Sebastião Dias tem contas de 2018 aprovadas pelo TCE

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ressaltou, nesta segunda-feira (25), o papel essencial a ser desempenhado pela Caixa Econômica Federal no processo de retomada da economia brasileira. 

Presente à posse do novo superintendente da CEF no Recife, José Antônio Silva, o líder do governo no Senado destacou que o banco público será um importante indutor da retomada do desenvolvimento através de investimentos nas áreas de habitação e saneamento. 

“Vamos precisar muito da Caixa Econômica para traçarmos uma rota de recuperação da economia”, afirmou o senador.  

Em seu pronunciamento, ele explicou que a pandemia do coronavírus aprofundou a desigualdade social não só no Brasil, mas também nas principais economias mundiais. Na sua avaliação, é preciso transformar a área da habitação no carro-chefe da geração de emprego para a população brasileira.

“Os estoques de imóveis no Recife, em Salvador e Fortaleza estão nos mais baixos níveis de toda uma série histórica. Portanto, temos espaço para a retomada da construção civil, seja na área popular, na classe média ou na classe alta. Tudo isso gera emprego. E a Caixa será fundamental nesse processo para ajudar a enxertar esse ânimo na economia brasileira, sobretudo nos estados do Nordeste”, disse FBC, acrescentando que, na área de saneamento, muitas oportunidades serão abertas com a aprovação recente do novo marco regulatório do setor. “E ninguém conhece tão bem de saneamento como a Caixa Econômica Federal.”

O microcrédito foi apontado pelo senador Fernando Bezerra Coelho como outra área de grande importância e com um terreno muito fértil, particularmente no Recife. 

“É uma oportunidade para o banco chegar junto do micro e pequeno empresário. E esse recurso fará uma diferença grande na retomada da economia do nosso país” frisou o líder, lembrando que o Congresso aprovou o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e que a Caixa Econômica Federal foi um dos maiores repassadores de recursos do programa.

“Esperamos que 2021 não seja apenas o ano da vacina e da vida, mas seja o ano de reencontro da população brasileira com o emprego e com a renda”, finalizou o parlamentar.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), será alvo de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para apurar possível uso indevido das estruturas públicas do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) com fins de promoção pessoal.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (14) pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo, após petição do Ministério Público de Contas (MPCO), que apontou o descumprimento de um alerta preventivo emitido na semana passada. A informação é do Blog do Mário Flávio.

O alerta havia sido expedido na quinta-feira (10), dentro do processo de medida cautelar nº 25101114-8, motivado por denúncia externa. Na ocasião, o TCE optou por não conceder uma liminar para proibir manifestações públicas do prefeito durante o FIG, mas advertiu formalmente Sivaldo Albino sobre os riscos de violar o princípio da impessoalidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. A notificação foi recebida pelo gabinete do prefeito às 13h do mesmo dia.

Entretanto, no último sábado (12), Sivaldo Albino subiu ao palco do Polo Mestre Dominguinhos durante o show do MC Anderson Neiff. Diante de milhares de pessoas, o artista o chamou ao microfone, e o prefeito, usando óculos “juliet”, confirmou a presença do cantor na próxima edição do festival: “Estão gostando? Querem bis? Próximo ano, FIG 2026, Neiff confirmado”, declarou.

O episódio, amplamente divulgado nas redes sociais e pela imprensa, motivou a manifestação formal do Ministério Público de Contas. Em petição assinada pelo procurador Cristiano da Paixão Pimentel, o MPCO afirma que a conduta do gestor “pode configurar, em tese, promoção pessoal indevida, mediante a utilização de evento público”, ferindo os princípios constitucionais da administração pública.

A denúncia lembra casos semelhantes ocorridos em outros municípios, como o de Gravatá, onde o TCE também alertou para a presença recorrente da primeira-dama em apresentações durante o São João. Com base nesses precedentes e nas evidências públicas do caso de Garanhuns, o Ministério Público solicitou: a notificação oficial do prefeito para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento do alerta, abertura de uma auditoria especial para apurar possíveis violações à impessoalidade em eventos públicos promovidos pela gestão municipal e aplicação de multa ao prefeito, caso seja constatada a infração, mediante contraditório e ampla defesa.

Segundo o conselheiro Carlos Neves, “não poderá ser alegado posteriormente desconhecimento do tema”, reforçando que o alerta já havia sido formalizado e recebido previamente pelo gabinete do prefeito.

A estrutura utilizada no FIG 2025, com uma passarela central e um espaço VIP próximo ao palco reservado para autoridades e convidados, também tem gerado críticas por parte de artistas e do público. O cantor Zeca Baleiro, que se apresentou no festival, publicou uma carta aberta pedindo o fim da “privatização” do evento e o respeito à natureza popular do FIG. O episódio com Sivaldo Albino reforça o debate sobre o uso de eventos culturais financiados com dinheiro público para promoção pessoal de gestores.

O 33º Festival de Inverno de Garanhuns segue até o dia 27 de julho, com programação em mais de 20 polos culturais.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT), que participou do ato pela democracia nesta sexta (18), no Recife, disse que as manifestações realizadas hoje mostraram força e a disposição da militância.

“Em todo o Brasil, milhões de pessoas saíram às ruas para dizer não ao golpe. Porque sempre que a democracia é atacada não são os ricos, não são os empresários que são amordaçados. É o trabalhador, é o jovem, é o negro, são os homossexuais. São todos aqueles que lutam pelo direito de ter voz na nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.

Humberto fez questão de ressaltar o pluripartidarismo dos eventos que foram realizados em todo o País. “Esta não é uma pauta do PT, do PCdoB, do PSol. É uma questão de todos que defendem a democracia”, disse Humberto.

O senador ainda destacou a importância da mobilização permanente dos militantes. “Vamos ocupar as redes sociais, as ruas e denunciar aqueles que defendem o golpe. O povo brasileiro quer paz e democracia, mas não tem medo da luta”, afirmou.

No Recife, segundo os organizadores, 200 mil pessoas participaram do ato, diz a nota de Humberto. “Foi uma festa muito bonita, pacífica, que mostrou que os recifenses e os pernambucanos estão contra o golpe”, disse Humberto.

Autorização para realização de eventos devem ser solicitadas à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco com 30 dias de antecedência

A partir da retomada gradual das atividades sociais e econômicas escalonadas no novo plano de convivência com a Covid-19, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), informa que as feiras agropecuárias e as vaquejadas podem ser realizadas em todo o Estado, desde que estejam devidamente regularizadas junto à Adagro e que respeitem todos os protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

A solicitação foi feita pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (PP) ao secretário Claudiano Martins e ao presidente da Agadro, Paulo Roberto Lima, já que Pernambuco possuía 23 feiras agropecuárias em 2020, antes da pandemia, e todas foram canceladas durante o primeiro lockdown. Deste total, a Adagro já liberou as atividades em 14 municípios, sendo eles: Cachoeirina, Surubim,  Águas Belas, São Bento do Una, São João,  Caruaru, Limoeiro, Capoeiras, Buíque, Ouricuri,  Tabira, Afogados, João Alfredo e Custódia. 

“Defendemos a retomada dos eventos agropecuários porque entendemos que são de extrema importância para a economia dos municípios do interior e para a sobrevivência de muitas famílias pernambucanas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho.

Para solicitar a autorização para realização de feiras e vaquejadas, é necessário enviar requerimento com antecedência mínima de 30 dias para qualquer unidade da Adagro, pagar as taxas e licenças próprias, garantir que o evento tenha um médico veterinário como responsável técnico, além de assegurar o acesso à internet para emissão remota das guias de trânsito animal (GTAs) de saída, garantindo o distanciamento social. O controle de acesso de pessoas, o distanciamento e demais protocolos sanitários também são de responsabilidade da entidade promotora.

A solicitação deve ser encaminhada pela entidade promotora, quer seja a prefeitura municipal ou a iniciativa privada.  Após a análise dos documentos, uma vistoria técnica definirá a retomada ou as medidas corretivas. 

“Lembramos que a competência da Adagro nas feiras e vaquejadas está restrita às questões agropecuárias, como a sanidade animal e a guia de trânsito animal (GTA) de entrada que é emitida nas nossas unidades ou através do sistema Siapec 3, disponível via aplicativo de celular ou no portal: www.adagro.pe.gov.br.

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho.

Segundo os dados apresentados pelo Caged, no mês de outubro Salgueiro registrou 237 carteiras assinadas e 155 desligamentos, gerando um saldo positivo de 82. O setor de indústria foi o que mais assinou carteira no município, com (95) contratações, seguidos por comercio (76), serviços (55) e construção (11).

No acumulado de 2023, Salgueiro gerou 1.927 novos empregos, nas redes sociais, o prefeito do município Dr. Marcones Libório Sá, comentou sobre os resutados do Caged.

“Com o avanço das obras do novo Atacarejo e a chegada da Enerfin do Brasil, que já está em processo de implementação da Usina Fotovoltaica, temos a certeza de que estamos promovendo um desenvolvimento que se traduz em mais renda, mais empregos e uma melhor qualidade de vida para nossa população” afirmou Libório.

Já a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada,  foi às redes sociais comemorar que, segundo dados do CAGED, o município mantém sua trajetória positiva na geração de empregos formais.

“São mais de 700 novas vagas geradas ao longo desses meses e, dessa forma, encerramos mais um mês com saldo positivo. Isso mostra que estamos crescendo, avançando em novas conquistas e impulsionando nossa economia”, disse.

“Esse é o nono mês consecutivo com alta no número de vagas no mercado de trabalho, confirmando que somos um celeiro de novas oportunidades, reafirmando que a nossa economia é destaque no sertão e vem conquistando bons frutos. Afinal, é daqui pra frente”, comemorou.