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Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.

Ela atendeu pedido da PGR para investigar Milton Ribeiro por tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apurar denúncias de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC).

A ministra também remeteu à PGR três notícias-crime apresentadas por parlamentares pedindo a investigação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso. Segundo as denúncias, Ribeiro teria dito que a liberação de recursos para os municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos ocorreria “a pedido do presidente da República”. 

Ela esclareceu que eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer no âmbito das petições instauradas no STF, “garantindo-se o controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário nos termos da Constituição e das leis da República”. O órgão deve se manifestar no prazo de 15 dias.

“Gabinete paralelo”

No pedido de abertura de inquérito, a PGR relata que haveria um “gabinete paralelo” em que Santos e Arilton Moura, também pastor, negociavam pedidos para a liberação de recursos. 

Em um dos casos, o prefeito de Luís Domingues (MA) afirmou que, após ser recebido pelo ministro da Educação, se encontrou com Santos, que teria cobrado “uma soma em dinheiro” para protocolar no MEC seus pedidos e que, após a liberação dos recursos, deveria pagar-lhe “um quilo de ouro”.

Fatos gravíssimos

Ao autorizar a abertura do inquérito, a ministra destacou a gravidade do quadro descrito pela PGR, que deve ser objeto de investigação “imediata, aprofundada e elucidativa” sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais. “Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, afirmou.

A ministra também deferiu os pedidos da PGR para que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os prefeitos de Guarani D’Oeste (SP), Israelândia (GO), Jaupaci (GO), Rosário (MA) e Jandira (SP), e para que o MEC e a Controladoria-Geral da União (CGU) esclareçam, em no máximo 15 dias, o cronograma de liberação de verbas do FND e os critérios adotados.

Outras Notícias

Câmara recebe comissão da Amupe

Conforme deliberado na última Assembleia da Amupe, em 27/02, uma comissão representativa de prefeitos, foi recebida ontem (26) pelo governador Paulo Câmara, em seu gabinete. O presidente da Amupe José Patriota reiterou as condições (precárias) de governança dos municípios, tais como: o AFM – que ainda não tem data para ser liberado; a suspensão da […]

Conforme deliberado na última Assembleia da Amupe, em 27/02, uma comissão representativa de prefeitos, foi recebida ontem (26) pelo governador Paulo Câmara, em seu gabinete.

O presidente da Amupe José Patriota reiterou as condições (precárias) de governança dos municípios, tais como: o AFM – que ainda não tem data para ser liberado; a suspensão da Lei do ISS;  a LRF que penaliza os gestores, e outras dificuldades.

Como pauta prioritária da reunião, foi o FEM, além de alguns débitos na área da saúde,  como SAMU  e medicamentos da atenção básica, Paulo Câmara, afirmou compreender a situação e sinalizou que até a realização do Congresso da Amupe vai liberar os recursos do FEM 2014 e analisar o que poderia adiantar do FEM 2015.

Com relação a outras situações dos convênios e repasses de recursos atrasados, ficou estabelecido que após 15 de abril terá início uma rodada de negociações dos prefeitos com o Governo e a participação da Amupe, em busca de soluções.

Postos de biometria começam a ser inaugurados hoje em cidades do Pajeú

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi. Na quinta (15/06), às 17 horas, acontece a inauguração […]

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

Na quinta (15/06), às 17 horas, acontece a inauguração do posto de recadastramento biométrico, em Santa Terezinha, às 17 horas, que tem 8.289 mil eleitores, e 146 já realizaram a biometria, ou seja, 1,76% do eleitorado.

Na sexta (16/06) inaugura o posto de recadastramento da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, às 10 horas, com a previsão de que 9.815 mil eleitores compareçam para recadastrar. E na cidade de Calumbi, às 12 horas, onde o total do eleitorado é 6.459 mil.

Os atendimentos nos postos de biometrias serão de segunda a sexta, das 8 horas às 14 horas. Quem não realizar o recadastramento biométrico, terá o título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

Serra: inauguração da Estação Cidadania é adiada

Ventila-se a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro possa estar presente na inauguração. A inauguração da Estação Cidadania, em Serra Talhda, prevista para acontecer nesta segunda-feira (07), com a presença do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi adiada para a próxima sexta-feira (11), às 15h. Informou a Prefeitura do município em comunicado a imprensa, […]

Ventila-se a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro possa estar presente na inauguração.

A inauguração da Estação Cidadania, em Serra Talhda, prevista para acontecer nesta segunda-feira (07), com a presença do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi adiada para a próxima sexta-feira (11), às 15h. Informou a Prefeitura do município em comunicado a imprensa, neste domingo (06).

No comunicado, a Prefeitura esclarece que o adiamento se dá em virtude de uma agenda do Ministro Onyx, com o presidente Jair Bolsonaro, o que impediria a presença do ministro. Outro ponto é que está sendo ventilada a possibilidade da presença do presidente, Bolsonaro à inauguração. 

O centro integrado Estação Cidadania, está localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB.

Será a primeira unidade do projeto Estação Cidadania entregue no estado de Pernambuco, e a solenidade contará com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Em virtude dos protocolos de segurança contra a Covid-19, a solenidade de inauguração não contará com a presença de público para evitar aglomerações. 

Denominado anteriormente de Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), o equipamento tem como objetivo incentivar a iniciação à prática de diversas modalidades esportivas. O investimento é de cerca de R$ 5 milhões de reais.

A unidade tem 3.750 m² de área construída em um terreno de 7.000 m², e conta com diversos espaços para a formação de futuros atletas, incluindo quadra reversível, ginásio poliesportivo e estrutura de atletismo, além de área administrativa e estacionamento.

Para o prefeito Luciano Duque, o equipamento cria novas perspectivas para o futuro dos jovens de Serra Talhada. “Esse equipamento tem um papel importante para Serra Talhada. É um espaço moderno e completo que irá proporcionar a geração de um verdadeiro celeiro de formação olímpica. Jovens que sonham em ser atletas e agora terão onde treinar e se preparar adequadamente para o futuro, fortalecendo, através do esporte, o enfrentamento às desigualdades e vulnerabilidades sociais”, disse.

UBSFs de Arcoverde são abastecidas com a vacina pentavalente

As Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) de Arcoverde serão abastecidas da vacina pentavalente, a partir desta quarta-feira, 15 de janeiro. A informação ė da coordenadora municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), Cláudia Cunha. “Estamos recebendo esta cota da vacina até normalizar; de acordo com o Ministério da Saúde estas vacinas pretendem regularizar […]

Foto: Émerson Thiago

As Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) de Arcoverde serão abastecidas da vacina pentavalente, a partir desta quarta-feira, 15 de janeiro. A informação ė da coordenadora municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), Cláudia Cunha.

“Estamos recebendo esta cota da vacina até normalizar; de acordo com o Ministério da Saúde estas vacinas pretendem regularizar o atendimento até março”, adiantou Cláudia.

A vacina pentavalente é a combinação de cinco vacinas individuais em uma. O objetivo é proteger as pessoas contra múltiplas doenças ao mesmo tempo. Há oito anos que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, oferta a vacina pentavalente na rotina do Calendário Nacional de Vacinação. As crianças devem tomar três doses da vacina: aos 2, aos 4 e aos 6 meses de vida.

A vacina pentavalente garante a proteção contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b, responsável por infecções no nariz, meninge e na garganta.

Para ofertar a pentavalente no calendário de vacinação do SUS, o Brasil compra a vacina via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), uma vez que não existe laboratório produtor no país.

Quadro nacional – Nesta semana, o Governo Federal começou a entregar aos Estados 1,7 milhão de doses de vacina pentavalente, que estava em falta em várias regiões. Em julho de 2019, a Anvisa recolheu lotes da pentavalente, porque foram reprovados no controle de qualidade.

Desde outubro, estava faltando vacina em quase todo o Brasil. O Ministério da Saúde comprou vacinas de outra empresa e enviou na semana passada mais de 800 mil doses e, até o fim desta semana, deve entregar outras 900 mil.

Sertão prestigia lançamento de cerveja ingazeirense em Recife

Foi prestigiado, com casa cheia, o lançamento do projeto da  Cervejaria Alfaia, produzida em Parceria com a cervejaria Navegantes, e que terá em breve uma unidade de fabricação na Ingazeira. Foi no Mafuá do Januário, em Boa Viagem, Recife. O projeto é assinado por Diogo Carvalho, Engenheiro Químico, formado pela UFPE e natural da cidade. […]

Foi prestigiado, com casa cheia, o lançamento do projeto da  Cervejaria Alfaia, produzida em Parceria com a cervejaria Navegantes, e que terá em breve uma unidade de fabricação na Ingazeira.

Foi no Mafuá do Januário, em Boa Viagem, Recife.

O projeto é assinado por Diogo Carvalho, Engenheiro Químico, formado pela UFPE e natural da cidade. Ele ficou satisfeito com o lançamento e principalmente repercussão da qualidade das cervejas German Lager e Red Ale.

Dentre os presentes, uma excelente representação sertaneja. De Ingazeira e Iguaraci, a presidente da Câmara e irmã de Diogo, Deorlanda Carvalho, o marido Vinícius Machado, o ex-prefeito Luciano Torres, Marcos Henrique e  Michelle Moura.

Ainda o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a Secretária Cecília Esteves, o blogueiro Júnior Finfa, Renato e Geovana Acioly, dentre outros nomes.

Produzida em Parceria com a cervejaria Navegantes, terá em breve uma unidade de fabricação na Ingazeira.

Quando concluída, a planta da Ingazeira deve empregar cerca de 20 famílias, diretamente e mais algumas, indiretamente.”A previsão de início na Ingazeira é  para o segundo semestre de 2020. A capacidade de produção no Recife é de 18 mil litros por ano. Na Ingazeira teremos cerca de 40 mil litros por ano”, diz Diogo.

Logo logo a marca chegará ao Pajeú. “Já na próxima semana, na Festa Universitária de São José do Egito, teremos os dois chopes, como chegada definitiva da cerveja no sertão”, comemora.

A comercialização em garrafas será iniciada no dia 30 de agosto. Ela poderá ser comprada em bares, supermercados e conveniências da capital e no Sertão do Pajeú.