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Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.

Ela atendeu pedido da PGR para investigar Milton Ribeiro por tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apurar denúncias de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC).

A ministra também remeteu à PGR três notícias-crime apresentadas por parlamentares pedindo a investigação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso. Segundo as denúncias, Ribeiro teria dito que a liberação de recursos para os municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos ocorreria “a pedido do presidente da República”. 

Ela esclareceu que eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer no âmbito das petições instauradas no STF, “garantindo-se o controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário nos termos da Constituição e das leis da República”. O órgão deve se manifestar no prazo de 15 dias.

“Gabinete paralelo”

No pedido de abertura de inquérito, a PGR relata que haveria um “gabinete paralelo” em que Santos e Arilton Moura, também pastor, negociavam pedidos para a liberação de recursos. 

Em um dos casos, o prefeito de Luís Domingues (MA) afirmou que, após ser recebido pelo ministro da Educação, se encontrou com Santos, que teria cobrado “uma soma em dinheiro” para protocolar no MEC seus pedidos e que, após a liberação dos recursos, deveria pagar-lhe “um quilo de ouro”.

Fatos gravíssimos

Ao autorizar a abertura do inquérito, a ministra destacou a gravidade do quadro descrito pela PGR, que deve ser objeto de investigação “imediata, aprofundada e elucidativa” sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais. “Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, afirmou.

A ministra também deferiu os pedidos da PGR para que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os prefeitos de Guarani D’Oeste (SP), Israelândia (GO), Jaupaci (GO), Rosário (MA) e Jandira (SP), e para que o MEC e a Controladoria-Geral da União (CGU) esclareçam, em no máximo 15 dias, o cronograma de liberação de verbas do FND e os critérios adotados.

Outras Notícias

Jaboatão: Pastor Francisco Tércio se filia ao Podemos

De olho nas eleições municipais deste ano, o Podemos Pernambuco vem realizando uma série de filiações para reforçar os quadros da legenda em todo o estado. Sob a articulação do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da sigla, o Podemos oficializou a filiação do Pastor Francisco Tércio no município de Jaboatão dos Guararapes. Além de Coronel […]

De olho nas eleições municipais deste ano, o Podemos Pernambuco vem realizando uma série de filiações para reforçar os quadros da legenda em todo o estado. Sob a articulação do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da sigla, o Podemos oficializou a filiação do Pastor Francisco Tércio no município de Jaboatão dos Guararapes. Além de Coronel da PM e diretor da rádio Novas de Paz, Pr. Tércio é o líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

O deputado Ricardo Teobaldo comemorou a entrada do líder religioso no Podemos. “A chegada do Pr. Tércio ao Podemos vem celebrar um trabalho que estamos fazendo em todo o estado. Ele tem uma grande liderança em Jaboatão e em toda região metropolitana. É um nome forte, quem vem pra agregar bastante ao trabalho que estamos fazendo no partido” contou.

Teobaldo também destacou o avanço da sigla com candidaturas próprias e alianças em todo o estado. “Nós trabalhamos para colocarmos o máximo de candidaturas próprias. As pautas do Podemos estão em sintonia com a sociedade e é natural que tenhamos os nossos representantes. Será assim no Recife, com a delegada Patrícia Domingos, em Surubim, no Cabo de Santo Agostinho, em Limoeiro, Bonito e em diversas outras cidades”, disse.

O parlamentar destacou ainda que em diversas outras cidades o diálogo seguirá até o período de convenções. “Encerramos nosso processo de filiação e a formação dos nossos quadros. Em algumas cidades o cenário já está bem definido, em outras não. Nesses casos vamos seguir dialogando para encontrar a melhor construção política possível”, finalizou.

Acusado de matar locutor de São José do Belmonte é preso no norte da Bahia

Um homem acusado de matar um locutor da cidade São José do Belmonte (PE), no Sertão do Pajeú, foi preso na manhã desta terça-feira (4) no município de Rodelas, no norte da Bahia. Segundo informações da 1ª e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPMs), José de Assis Alves de Lemos tinha um mandado […]

Pablo Locutor em foto de 2014
Pablo Locutor em foto de 2014

Um homem acusado de matar um locutor da cidade São José do Belmonte (PE), no Sertão do Pajeú, foi preso na manhã desta terça-feira (4) no município de Rodelas, no norte da Bahia.

Segundo informações da 1ª e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPMs), José de Assis Alves de Lemos tinha um mandado de prisão expedido pela Comarca de São José do Belmonte, no qual consta que o mesmo é acusado pelo homicídio de Pablo Henrique de Siqueira, o Pablo Locutor.

O fato ocorreu no mês de junho de 2014. Pablo teria reclamado a Ricardo por ter tirado assediado  sua mulher. Assis foi ao Hot Dog onde Pablo se encontrava e efetuou várias facadas no mesmo. A vitima foi levada ainda com vida para a unidade mista Auta Magalhães, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Paulo Rubem sobre prefeitos reclamando como arcar com o piso dos professores: “o problema é inversão de prioridades”

O último dia do V Seminário de Educação do Legislativo foi dedicada a debater o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem, defendeu, nesta sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos. “Tem dinheiro. É só olha […]

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O último dia do V Seminário de Educação do Legislativo foi dedicada a debater o financiamento como estratégia para concretizar o Plano Estadual de Educação. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem, defendeu, nesta sexta (5), a necessidade de fortalecer os mecanismos de avaliação e controle dos gastos.

“Tem dinheiro. É só olha em que base o Estado desenvolve sua política tributária. Temos uma dívida ativa monstruosa e precisamos investigar porque a dívida ativa não é executada de uma forma mais contundente”, disse, lembrando casos em que devedores do Estado de Pernambuco passam mais de 10 anos sem pagar seus empréstimos e tributos.

Para Paulo Rubem, o combate à sonegação fiscal e a revisão da matriz tributária do Estado foram algumas das medidas citadas como capazes de garantir recursos para a educação. “Há muitos governadores e prefeitos reclamando da incapacidade de arcar com o reajuste do piso dos professores e a melhoria da qualidade das escolas, mas o problema não é de escassez fiscal, mas de inversão de prioridades”, frisou.

O presidente afirmou que a política educacional é a mais emancipadora das políticas públicas e classificou como equívoco tratar o financiamento apenas como análise de planilhas de custo. “O financiamento da educação é a estratégia mais importante para assegurar que o Plano Nacional de Educação e os planos estaduais e municipais possam garantir as grandes transformações no combate à desigualdade”, pontuou.

Ao final da palestra, a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), fez um balanço do evento. Segundo a parlamentar, o seminário contou com uma participação muito plural, com professores de todos os níveis de educação, gestores municipais e estaduais, além de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação. “Os encaminhamentos apontam a necessidade de aperfeiçoar o Fórum Estadual de Educação e discutir o papel e a formação dos conselheiros”, salientou.

 

Vaza conversa de Luciano com médica que denunciou UBS sobre Márcia Conrado

“Não a apoio mais. É uma decepção”, diz Luciano Exclusivo Atualizado às 13h20 O blog teve acesso a uma conversa entre o ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque e e médica Klenya Mourato, pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ao criticar as condições de uma UBS do bairro Borborema. A médica ocupou […]

“Não a apoio mais. É uma decepção”, diz Luciano

Exclusivo

Atualizado às 13h20

O blog teve acesso a uma conversa entre o ex-prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque e e médica Klenya Mourato, pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ao criticar as condições de uma UBS do bairro Borborema.

A médica ocupou espaços na imprensa e suas redes sociais para criticar a secretária. Por outro lado, foi criticada pelo vereador Gin Oliveira, que chegou a revelar informações internas da motivação de afastamento recente da profissional.

A própria profissional tem a cultura de compartilhar prints dos diálogos. Fez isso também com o próprio vereador Gin Oliveira, em uma conversa que tiveram após a polêmica levantada por Gin na Câmara. Os dois se encontraram recentemente.

Dada a polêmica, Luciano Duque manteve contato com a médica. No diálogo, elogia sua atuação no episódio e critica a gestão Márcia.

“Ela (Márcia) acha que administra uma cidade de 92 mil habitantes pelas redes sociais. Não irei apoiá-la mais”, disse em um dos trechos. A médica corrobora. “Não sei como alguém recebe uma prefeitura de mão beijada e faz isso”. Luciano: “Ela tirou a sorte grande, porém não soube valorizar”, diz Luciano.

O Deputado diz ainda que ela não teve que lutar pra ter conquistas. “Comparo com um filho que recebe uma grande herança. Não dá valor e gasta tudo com o fútil e o futuro seu e das pessoas que lhe confiaram vai se destruído”. Diz ainda que ela vai cair de sua posição atual. “O tempo dela vai chegar”.

E segue: “o governo quer esconder a irresponsabilidade dos gestores. São muitos os problemas, infelizmente não somente na Saúde. Márcia é uma decepção”.

Críticas a Gin Oliveira: também vazou no bojo da conversa uma fala do Deputado questionando a postura do vereador Gin Oliveira. Isso porque na sessão desta terça, o vereador disse que existem nove denúncias contra a médica na ouvidoria. “São pacientes diferentes, denunciando o comportamento da médica”.

A fala usada por Gin, alegando ter imunidade parlamentar, foi criticada por Duque em outra mensagem à Klênia. “Você tem que denunciar o vereador. Infringiu o artigo 325 do CP. Qualquer atestado médico só pode ter diagnóstico ou mesmo o CID com autorização do paciente. Jamais pode ser divulgado. Houve violação do sigilo funcional. Cometeram um crime contra sua pessoa”, disse, questionando o vereador e a gestão. O blog confirmou a veracidade das mensagens.

Veja os prints a que o blog teve acesso:

Cantor Edson Lima se envolve em acidente em Serra Talhada

Por volta das 5h desta quinta-feira (20), o cantor Edson Lima, conhecido pela banda de forró eletrônico Limão com Mel, sofreu um acidente automobilístico na BR-232, nas proximidades do Rancho Magalhães, localizado na cidade de Serra Talhada. Segundo informações, o cantor estaria retornando para sua casa, após viagem para o Ceará, quando colidiu com um […]

Por volta das 5h desta quinta-feira (20), o cantor Edson Lima, conhecido pela banda de forró eletrônico Limão com Mel, sofreu um acidente automobilístico na BR-232, nas proximidades do Rancho Magalhães, localizado na cidade de Serra Talhada.

Segundo informações, o cantor estaria retornando para sua casa, após viagem para o Ceará, quando colidiu com um cavalo na rodovia. Os ferimentos foram leves e não foi preciso socorro. O artista, que atualmente é diretor e produtor da banda Gatinha Manhosa, passa bem.

O cantor confirmou o episódio em sua conta do Instagram.