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Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.

Ela atendeu pedido da PGR para investigar Milton Ribeiro por tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apurar denúncias de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC).

A ministra também remeteu à PGR três notícias-crime apresentadas por parlamentares pedindo a investigação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso. Segundo as denúncias, Ribeiro teria dito que a liberação de recursos para os municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos ocorreria “a pedido do presidente da República”. 

Ela esclareceu que eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer no âmbito das petições instauradas no STF, “garantindo-se o controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário nos termos da Constituição e das leis da República”. O órgão deve se manifestar no prazo de 15 dias.

“Gabinete paralelo”

No pedido de abertura de inquérito, a PGR relata que haveria um “gabinete paralelo” em que Santos e Arilton Moura, também pastor, negociavam pedidos para a liberação de recursos. 

Em um dos casos, o prefeito de Luís Domingues (MA) afirmou que, após ser recebido pelo ministro da Educação, se encontrou com Santos, que teria cobrado “uma soma em dinheiro” para protocolar no MEC seus pedidos e que, após a liberação dos recursos, deveria pagar-lhe “um quilo de ouro”.

Fatos gravíssimos

Ao autorizar a abertura do inquérito, a ministra destacou a gravidade do quadro descrito pela PGR, que deve ser objeto de investigação “imediata, aprofundada e elucidativa” sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais. “Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, afirmou.

A ministra também deferiu os pedidos da PGR para que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os prefeitos de Guarani D’Oeste (SP), Israelândia (GO), Jaupaci (GO), Rosário (MA) e Jandira (SP), e para que o MEC e a Controladoria-Geral da União (CGU) esclareçam, em no máximo 15 dias, o cronograma de liberação de verbas do FND e os critérios adotados.

Outras Notícias

Marina Silva rebate críticas de Aécio

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nesta quinta-feira o tucano Aécio Neves, que havia afirmado na véspera que o Brasil não pode ser governado por amadores. “Tem muita gente dizendo que o Brasil não é para ser governado pelos amadores dos sonhos. Os brasileiros terão que fazer uma escolha: ou […]

Marina-Sertaozinho

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nesta quinta-feira o tucano Aécio Neves, que havia afirmado na véspera que o Brasil não pode ser governado por amadores.

“Tem muita gente dizendo que o Brasil não é para ser governado pelos amadores dos sonhos. Os brasileiros terão que fazer uma escolha: ou apostam no sonho de que a gente possa ter um estado eficiente que faz a sua gestão escolhendo os melhores e não aqueles que são indicados pelo interesse do partido, desse ou daquele grupo” disse Marina, durante palestra na Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética (Fenasucro).

A presidenciável foi bastante aplaudida ao dizer que o governo federal relegou a produção de etanol para segundo plano.

Citando bandeiras de sua campanha como a implantação das escolas em tempo integral e o investimento de 10% da receita da União na saúde, Marina afirmou que o país tem duas opções:

“Essa é uma escolha entre os que tem esse sonho amador de ver o Brasil eficiente unido em torno desses objetivos e os que querem continuar na mão dos profissionais das escolhas incorretas”.

A candidata endossou as palavras do economista Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos seus conselheiros, de que se eleita irá procurar os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vai ser mais fácil conversar com Fernando Henrique do que com ACM. E mais fácil conversar com Lula do que com Sarney” declarou Marina.

Corpos de Eduardo Campos e assessores já estão a caminho de Recife

O avião com restos mortais de Eduardo Campos, Alexande Severo, Carlos Augusto Ramos, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares decolou agora a pouco do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo. O avião com o corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha também já decolou, com destino a Minas Gerais. Da  mesma forma, o terceiro avião […]

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O avião com restos mortais de Eduardo Campos, Alexande Severo, Carlos Augusto Ramos, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares decolou agora a pouco do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo.

O avião com o corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha também já decolou, com destino a Minas Gerais. Da  mesma forma, o terceiro avião da FAB, com os restos mortais do piloto Marcos Martins, decolou para o Paraná.

Os corpos das vítimas deixaram o Instituto de Medicina Legal (IML) de São Paulo por volta das quatro da tarde. Um comboio formado por sete carros seguido por batedores da polícia percorreu cerca de 30 quilômetros até a base aérea de Guarulhos.

A previsão é que as aeronaves aportem na base aérea da capital pernambucana até às 23h deste sábado (16). O funeral do ex-governador e das demais vítimas pernambucanas acontecerá logo após o cortejo, que percorrerá as principais vias da cidade. O trajeto foi modificado por conta de pedidos da população que queria se despedir de Eduardo.

‘Paradoxo da direita’: Flávio Bolsonaro perde força, mas rivais não conseguem herdar votos anti-Lula, diz diretor da Quaest

Do G1 A nova pesquisa Quaest, divulgada na quarta-feira (10), expõe um paradoxo no campo da direita brasileira, diz Felipe Nunes, diretor da consultoria. Embora o senador Flávio Bolsonaro (PL) enfrente desgaste e veja o presidente Lula (PT) ampliar sua vantagem na disputa presidencial, nenhum outro nome da direita ou da centro-direita conseguiu se aproveitar […]

Do G1

A nova pesquisa Quaest, divulgada na quarta-feira (10), expõe um paradoxo no campo da direita brasileira, diz Felipe Nunes, diretor da consultoria.

Embora o senador Flávio Bolsonaro (PL) enfrente desgaste e veja o presidente Lula (PT) ampliar sua vantagem na disputa presidencial, nenhum outro nome da direita ou da centro-direita conseguiu se aproveitar da perda de força do bolsonarista para crescer de forma consistente.

O levantamento de junho mostra que a corrida presidencial segue polarizada e que a disputa entre os nomes que tentam emplacar uma alternativa de terceira via está embolada. Lula lidera com 39% das intenções de voto na simulação de 1º turno, enquanto Flávio aparece em segundo lugar, com 29%. A distância entre os dois é de dez pontos percentuais.

Ao mesmo tempo, os candidatos que poderiam ser alternativas à polarização permanecem bem atrás na pesquisa. Somados, os nomes da direita e da centro-direita fora do bolsonarismo alcançam apenas 12% das intenções de voto.

A pesquisa traz algumas mudanças nesse grupo. Renan Santos (Missão) tem 3%, empatado com Ronaldo Caiado (PSD) e à frente de Romeu Zema (Novo). Aécio Neves (PSDB), testado pela primeira vez, registra 2%, mesmo percentual de Zema. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, todos estão tecnicamente empatados.

A pesquisa de junho é a primeira da Quaest após a revelação das mensagens em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro ao banqueiro preso Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Felipe Nunes, o cenário que permitiu a Lula abrir vantagem na corrida é resultado da combinação de três fatores: primeiro, a repercussão negativa da atuação de Flávio no escândalo do Banco Master — considerada um erro por 65% dos entrevistados e vista por 58% como um possível indício de envolvimento irregular.

Depois, os efeitos políticos das medidas anunciadas pelos Estados Unidos após o encontro do senador com Donald Trump, que também impactaram o Brasil. E por fim, a melhora na percepção do governo Lula, impulsionada por medidas econômicas como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e o programa Desenrola.

Segundo o diretor da Quaest, os números mostram que Flávio continua sendo o principal nome da oposição, mas ainda não conseguiu consolidar uma liderança incontestável no campo conservador.

Segundo Nunes, há dois fatores que ajudam a explicar o cenário.

“O primeiro desses motivos é que ele carrega o sobrenome Bolsonaro, o que dá para ele um piso, mas também impõe para ele um teto. O segundo é que os demais nomes da direita ainda não têm força nacional suficiente nem conhecimento para substituí-lo”, diz.

Na avaliação do diretor da Quaest, o resultado é um impasse.

“O que a pesquisa evidencia é que a direita hoje vive um paradoxo. Flávio está enfraquecido para unificar, mas os outros são fracos demais para ocupar esse espaço”, resume.

Os dados por segmentos do eleitorado reforçam esse diagnóstico. Entre os bolsonaristas, Flávio herda praticamente sozinho o capital político do ex-presidente Jair Bolsonaro e concentra 94% das intenções de voto.

Já entre os eleitores de direita que não se identificam com o bolsonarismo, o cenário é mais fragmentado. Flávio lidera com 59%, mas Renan Santos aparece com 11%, acima numericamente de Lula (10%) e Caiado (6%).

Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Genneycka Brito para vereadora de Tabira

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024. O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata […]

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024.

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o juiz considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que a desincompatibilização foi apenas formal, e não material, o que não afasta a inelegibilidade da candidata. Diante das provas apresentadas, incluindo postagens nas redes sociais e participação ativa em grupos de WhatsApp, ficou demonstrado que Genneycka Brito continuou a exercer suas funções após a data indicada, configurando uma incompatibilidade para sua candidatura.

Com a decisão, Genneycka Brito está inelegível para o pleito de 2024. A candidata ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Leia aqui a íntegra da decisão.

Serra: vice diz que Luciano Duque mudou comportamento assim que eleito

A vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte (SD), falou em entrevista a Paulo César Gomes e Manu Silva, no programa do  Farol de Notícias na Cultura FM  sobre o comportamento do prefeito Luciano Duque, com quem rompeu ainda no ano passado, no pós eleição. A vice-prefeita chegou a dizer que  o prefeito mudou de comportamento um dia […]

Foto: Farol de Notícias
Foto: Farol de Notícias

A vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte (SD), falou em entrevista a Paulo César Gomes e Manu Silva, no programa do  Farol de Notícias na Cultura FM  sobre o comportamento do prefeito Luciano Duque, com quem rompeu ainda no ano passado, no pós eleição. A vice-prefeita chegou a dizer que  o prefeito mudou de comportamento um dia após a eleição, mostrando “fragilidade de caráter”.

“Depois que ele (Duque) se elegeu a relação mudou por completo. O prefeito já não atendia mais ligações telefônicas e só fui falar com ele em dezembro após a campanha. Ou seja, dois meses depois. Um dia após a eleição o prefeito mudou o comportamento”, declarou Tatiana Duarte. Ainda durante a entrevista, Tatiana Duarte acabou concordando com o vereador Dedinha Inácio (PMDB), que declarou que existe uma espécie de ‘grupo do mal’ no governo Duque, que funciona para ‘fritar’ pessoas que não comungam com as ideias do prefeito.

Tranquila e muito segura em seu discurso, Tatiana Duarte também analisou o comportamento do bloco de oposição que ainda não definiu um nome para enfrentar o projeto de reeleição de Duque. Assim como o seu marido, Marquinhos Dantas, ela não poupou críticas à oposição.

“Eu quero deixar o meu respeito aqui ao grupo, têm pessoas lá que de fato somam, são pessoas que podem contribuir para Serra Talhada. A oposição precisa de fato alinhar o discurso, estamos de fato terminando o ano e se muda de discurso todos os dias”.

“Não é que Dantas tenha um projeto pessoal, de forma alguma. A oposição vai aí batendo cabeça, termina o ano com um nome, depois é outro, amanhã outro e a população fica meio que sem saber como agir. Nós mantemos o mesmo discurso desde o início, a pré-candidatura de Dantas”.

No quadro Bate Pronto, avaliou Sebastião Oliveira como uma grande liderança, Nena Magalhães como um homem de bem e Eduardo Cunha como uma figura política de postura lamentável. Já com o deputado federal com Marco Feliciano ponderou sua luta e seus discursos inflamados e impulsivos.

Na reta final, disse que o prefeito Luciano Duque era “apenas um patrão”, o avaliou com nota cinco e ratificou que Marquinhos Dantas será o próximo prefeito de Serra Talhada.