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Serra Talhada: MPPE busca garantir medidas sanitárias e direitos dos animais em vaquejada

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta, iniciativas que devem ser adotadas pelos organizadores da 4ª Vaquejada do Parque Haras Líder, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Conselho Tutelar de Serra Talhada para garantir a contenção da Covid-19, a proteção de crianças e adolescentes e o respeito aos direitos dos animais na realização do evento, entre 25 e 27 de março. 

Conforme explicitado no TAC, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quarta-feira (23), os organizadores do evento se comprometeram a adotar todas as regras previstas no regulamento geral da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq). 

As normas preveem boas práticas que devem ser implementadas para evitar maus-tratos aos bois, cavalos e demais animais utilizados na vaquejada, incluindo a disponibilização de cuidados veterinários e alimentação. 

Além disso, a festividade deverá seguir todos os cuidados sanitários estabelecidos pelo Plano de Convivência Estadual contra a Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxima do parque, exigência de passaporte vacinal e exame negativo de Covid-19 para o acesso do público e dos funcionários, uso de máscaras e respeito ao distanciamento social. O controle do esquema vacinal e respeito às restrições de público será fiscalizado pela Vigilância Sanitária de Serra Talhada. 

Para garantir a segurança do público, os organizadores ainda se comprometeram a desligar aparelhos sonoros às duas horas da manhã nos três dias de evento; manter uma ambulância e equipe qualificada para prestar primeiros socorros e remoção de acidentados para o Hospital Regional, bem como impedir a entrada de adolescentes com menos de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. 

No caso das Polícias Civil e Militar, ficou acordado que ambas vão providenciar e disponibilizar a estrutura operacional necessária para garantir a segurança do público, conforme suas atribuições, bem como reprimir irregularidades na utilização de som por estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis. 

Os responsáveis pelo evento devem assegurar o livre acesso de todos os órgãos de fiscalização à vaquejada. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, poderá ser aplicada multa de R$ 10 mil por infração, independentemente de outras medidas cabíveis.

Outras Notícias

“Falta à nova gestão comando que olhe para o futuro”, afirma Danilo Cabral

Para o ex-deputado Danilo Cabral, os 100 primeiros dias do novo governo estadual deixam a desejar. “É comum dizer que, no arriar das malas, a pessoa diz a que veio. Em Pernambuco, não conseguimos visualizar o propósito da nova gestão. Claro que esse é um tempo curto para entrega de ações, mas é suficiente para […]

Foto: Chico Ferreira

Para o ex-deputado Danilo Cabral, os 100 primeiros dias do novo governo estadual deixam a desejar. “É comum dizer que, no arriar das malas, a pessoa diz a que veio. Em Pernambuco, não conseguimos visualizar o propósito da nova gestão. Claro que esse é um tempo curto para entrega de ações, mas é suficiente para sinalizar as prioridades e a forma de governar”, avalia. Ele afirma que o início foi marcado por desencontros administrativos e políticos. “Falta um comando que olhe para o futuro e não para o retrovisor”, acrescenta.

Danilo concorreu ao governo do estado no ano passado e obteve 18% dos votos no primeiro turno. O ex-parlamentar diz que chama a atenção a ausência da governadora Raquel Lyra no interior, com exceção de visitas a Caruaru.

“Temos uma preocupação especial – e falamos muito isso durante a campanha – que Pernambuco seja governado olhando para todos os pernambucanos e as pernambucanas. Quem nasce no interior tem os mesmos direitos de quem nasce na Região Metropolitana do Recife. Essa ausência  do novo governo acende uma preocupação. Queremos um Pernambuco igual com ações chegando à RMR, mas também ao Agreste e ao Sertão”, afirma Danilo.

Ele destaca que não interessa torcer pelo pior. “Queremos que Pernambuco avance e que a população tenha mais qualidade de vida, mas como oposição, cabe-nos fiscalizar as ações e fazer as críticas  no sentido de sempre construir os melhores caminhos”, destaca Danilo Cabral.

Nacional – Já sobre o Governo Lula, Danilo destaca que os 100 primeiros dias foram voltados para a reconstrução do Brasil, com a retomada de políticas públicas desmontadas ou esvaziadas pelos antecessores. Ele elenca, como exemplo, a ampliação do Bolsa Família, o relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o aumento no valor da merenda escolar, o reajuste das bolsas de pesquisa, o Novo Mais Médicos, a volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“São ações que sinalizam a priorização para o desenvolvimento do país, com redução de desigualdades e responsabilidade fiscal. Sem falar na restauração do diálogo do governo com os diferentes setores da sociedade e instituições. Só esta mudança em relação aos governos anteriores já valeu pelo período. A partir de agora, vamos viver uma nova etapa e será necessária a ajuda de todos para construirmos um Brasil melhor e mais igual”, completou Danilo Cabral.

DER: Carnaval com menos acidentes nas rodovias de Pernambuco

Em relação ao ano passado, a Operação Carnaval 2017 reduziu em 20% o número de acidentes nas estradas estaduais. A ação, que foi realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), contou com reforço na fiscalização nas […]

Em relação ao ano passado, a Operação Carnaval 2017 reduziu em 20% o número de acidentes nas estradas estaduais.

A ação, que foi realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), contou com reforço na fiscalização nas principais vias pernambucanas.

A Operação Carnaval 2017 registrou 30 acidentes em rodovias estaduais.  Outro dado considerado positivo foi o aumento das abordagens, que subiu de 3.044, em 2016, para 4.026, neste ano. Além de vistoriar os itens dos veículos e do condutor, os trabalhos visaram coibir a circulação de criminosos.

Durante as operações, o DER atuou com uma equipe de 50 agentes, que além de reforçar a fiscalização, auxiliaram na travessia de pedestre nas vias da Região Metropolitana do Recife. De acordo com o chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari, o reforço na fiscalização e o trabalho dos educadores de trânsito, são os principais fatores para diminuição de acidentes nas vias.

“Desde 2015 o Estado vem realizando um forte trabalho para diminuição dos acidentes nas estradas. Estamos reduzindo todos os índices negativos, fruto de uma intervenção intensa, composta por diversos órgãos, que vem alinhando a fiscalização com ações educativas”, pontuou Laurent.

 

Em encontro com prefeito eleito de Iguaraci, coordenador do DNOCS promete auxílio à Rosário

O coordenador Estadual em Pernambuco do DNOCS, Marcos Rueda, esteve  realizando uma visita à Barragem do Rosário, no município de Iguaracy, atendendo convite do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB). Como o blog  noticiou, o prefeito colocou como uma das primeiras ações previstas para seu novo governo uma grande limpeza na calha da Barragem, assoreada e […]

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Com informações e foto de Júnior Finfa

O coordenador Estadual em Pernambuco do DNOCS, Marcos Rueda, esteve  realizando uma visita à Barragem do Rosário, no município de Iguaracy, atendendo convite do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB).

Como o blog  noticiou, o prefeito colocou como uma das primeiras ações previstas para seu novo governo uma grande limpeza na calha da Barragem, assoreada e com várias espécies nativas, o que pode comprometer a qualidade da água. A Barragem é de responsabilidade do Dnocs.  Ele esteve acompanhado do Deputado Federal João Fernando Coutinho.

Rueda prometeu, apesar das dificuldades com o órgão, uma parceria com a Prefeitura Municipal Iguaracy para melhorara qualidade do reservatório, em colapso total.

“Estarei enviando agora em dezembro um técnico do DNOCS para realizar um levantamento e providenciar a limpeza do manancial. Já temos uma empresa contratada para estudo dos hidro-mecânicos, avaliando 38 barragens no tocante a segurança. No tocante ao Rosário, nós já temos um estudo de que o trabalho custará  aproximadamente R$ 98 mil”, disse.

Ainda acompanharam a visita o Diretor do IPA em Pernambuco, Albérico Rocha, o Presidente da Amupe e Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, os vereadores reeleitos de Iguaracy,  Simão do Ônibus, Francisco de Sales, Fábio Torres e o vereador eleito Tenente, além de diversos correligionários do prefeito eleito Zeinha Torres.

Teresa Leitão articula avanço das PECs do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública no Senado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, afirmou que a articulação governista vai buscar acelerar a análise das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e de mudanças na segurança pública. As duas PECs foram encaminhadas nesta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo presidente […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, afirmou que a articulação governista vai buscar acelerar a análise das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e de mudanças na segurança pública. As duas PECs foram encaminhadas nesta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A PEC 221/2019, que trata da jornada de trabalho, terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC 18/2025, da Segurança Pública, ficará sob a relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE). As duas matérias estão entre as prioridades anunciadas pelo governo federal para a agenda legislativa.

Segundo Teresa, a intenção agora é conversar com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para tentar avançar na votação durante o próximo período de esforço concentrado do Senado.

“Agora nós vamos conversar com o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, para agilizar e, no esforço concentrado, a gente votar essas matérias”, afirmou.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal, sem redução salarial. O texto estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, substituindo, na prática, a escala de seis dias de trabalho por um de descanso.

A mudança seria gradual. Pelo texto aprovado pelos deputados, 60 dias após a eventual promulgação, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais. Após 12 meses, passaria definitivamente para 40 horas. A proposta também prevê regras específicas para determinados regimes de trabalho.

A PEC da Segurança Pública, por sua vez, foi aprovada pela Câmara em março. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta reorganiza pontos do sistema de segurança pública, trata da integração e do compartilhamento de informações entre os órgãos e altera regras de financiamento do setor.

O envio à CCJ abre uma nova etapa da tramitação. Os relatores deverão apresentar pareceres, que serão submetidos ao colegiado. Se aprovadas na comissão, as PECs ainda precisarão passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert

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Indefinição do PT atrasa anúncio da chapa, dizem governistas

O modus operanti do PT e o sentimento de que a vaga ao Senado pode ser um cavalo passando selado, acirrando a disputa interna, são os únicos empecilhos para anúncio da chapa governista ao Palácio do Campo das Princesas. Fontes palacianas disseram ao blog que, à exceção disso, está tudo amarrado, com Danilo Cabral candidato […]

O modus operanti do PT e o sentimento de que a vaga ao Senado pode ser um cavalo passando selado, acirrando a disputa interna, são os únicos empecilhos para anúncio da chapa governista ao Palácio do Campo das Princesas.

Fontes palacianas disseram ao blog que, à exceção disso, está tudo amarrado, com Danilo Cabral candidato a governador e André de Paula candidato a vice.

Problema é que a guerra interna do PT adia o anúncio por conta dos grupos que tem o partido, a queda de braço, o jogo de vaidades e busca pelo espaço de poder. Ao anúncio de que o nome seria de Carlos Veras, o debate ficou acalorado.