Serra Talhada: MPPE busca garantir medidas sanitárias e direitos dos animais em vaquejada
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta, iniciativas que devem ser adotadas pelos organizadores da 4ª Vaquejada do Parque Haras Líder, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Conselho Tutelar de Serra Talhada para garantir a contenção da Covid-19, a proteção de crianças e adolescentes e o respeito aos direitos dos animais na realização do evento, entre 25 e 27 de março.
Conforme explicitado no TAC, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quarta-feira (23), os organizadores do evento se comprometeram a adotar todas as regras previstas no regulamento geral da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq).
As normas preveem boas práticas que devem ser implementadas para evitar maus-tratos aos bois, cavalos e demais animais utilizados na vaquejada, incluindo a disponibilização de cuidados veterinários e alimentação.
Além disso, a festividade deverá seguir todos os cuidados sanitários estabelecidos pelo Plano de Convivência Estadual contra a Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxima do parque, exigência de passaporte vacinal e exame negativo de Covid-19 para o acesso do público e dos funcionários, uso de máscaras e respeito ao distanciamento social. O controle do esquema vacinal e respeito às restrições de público será fiscalizado pela Vigilância Sanitária de Serra Talhada.
Para garantir a segurança do público, os organizadores ainda se comprometeram a desligar aparelhos sonoros às duas horas da manhã nos três dias de evento; manter uma ambulância e equipe qualificada para prestar primeiros socorros e remoção de acidentados para o Hospital Regional, bem como impedir a entrada de adolescentes com menos de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis.
No caso das Polícias Civil e Militar, ficou acordado que ambas vão providenciar e disponibilizar a estrutura operacional necessária para garantir a segurança do público, conforme suas atribuições, bem como reprimir irregularidades na utilização de som por estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis.
Os responsáveis pelo evento devem assegurar o livre acesso de todos os órgãos de fiscalização à vaquejada. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, poderá ser aplicada multa de R$ 10 mil por infração, independentemente de outras medidas cabíveis.
O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, falou ao blog. Ele se posicionou sobre os questionamentos do gestor Evandro Valadares, que o acusou de prejudicar o município por não votar o Projeto de Lei Complementar que cria uma Autarquia para gerir a previdência do município. João de Maria […]
O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, falou ao blog.
Ele se posicionou sobre os questionamentos do gestor Evandro Valadares, que o acusou de prejudicar o município por não votar o Projeto de Lei Complementar que cria uma Autarquia para gerir a previdência do município.
João de Maria começou dizendo que não procede a crítica de que condiciona a aprovação ao projeto que permitiria sua reeleição na Casa. “Pode verificar. Esse projeto nem existe”.
Sobre o áudio que Evandro diz ter de uma reunião em que ele teria explicitado essa posição, alega que houve excessos de dois lados, admitindo que, “no calor da emoção”, se excedeu, mas que esse não é o fato que determina o tempo de análise do projeto.
O presidente informou que segunda, haverá o pronunciamento da presidente do Sindupron, Dinalva Melo, sobre o projeto. “Ela me pediu para aguardar diante da complexidade do projeto”.
Também disse que apesar do parecer favorável ao projeto pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça, Alberto Loló, precisa das posições de Albérico Thiago, presidente, e Aldo da Clips, Secretário da Comissão.
O blog perguntou a João de Maria se havia garantia de votação ainda nesse semestre. “Não garanto”, disse taxativo. Ele se apega ao fato de que projeto de lei complementar não tem prazo para ser colocado em votação. “Não vou colocar em votação sem uma análise minunciosa para não ser responsabilizado por prejudicar alguma categoria”.
Ao final, afirmou que Evandro deveria ter controle orçamentário, sobre a crítica de que tem causado atrasos nos pagamentos de inativos, e que, apesar de tudo, “continua no 40 onde sempre esteve “.
O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já recebeu quase 4 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas para realizar o Censo Previdenciário que permitirá a atualização cadastral destas categorias na cidade. O censo obrigatório deve ser feito de forma presencial na sede do Igeprev até o dia 13 de setembro de segunda […]
O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já recebeu quase 4 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas para realizar o Censo Previdenciário que permitirá a atualização cadastral destas categorias na cidade.
O censo obrigatório deve ser feito de forma presencial na sede do Igeprev até o dia 13 de setembro de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30. Contudo, para realizar o procedimento, os servidores deverão agendar o serviço até o dia 30 de agosto través do link: http://censo.sisprevweb.com.br/petrolina
De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, os atendimentos avançaram e até o momento, 2.097 servidores já foram recadastrados junto ao sistema do Igeprev. “Estamos muito satisfeitos com a adesão e a compreensão das categorias que estão de fato cumprindo o cronograma e comparecendo para fazer este trabalho tão importante para o melhor planejamento do nosso instituto”, disse.
Esta é a primeira vez na história de Petrolina que a prefeitura realizará um censo previdenciário. O processo inclui também os servidores ativos da Câmara Municipal, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev).
Em 11 de junho de 2014 O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu a sua mais contundente declaração até agora contra o ex-gestor – e agora ex-aliado – Carlos Evandro (PSB). Foi em conversa com Neyton Vinicius e Bruna Verlene, da equipe do blog, na tarde desta terça (10). Com detalhes, Duque revelou como […]
Declaração de Duque expõe problemas graves na gestão de Carlos Evandro e implode de vez a relação entre eles.
Em 11 de junho de 2014
O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu a sua mais contundente declaração até agora contra o ex-gestor – e agora ex-aliado – Carlos Evandro (PSB).
Foi em conversa com Neyton Vinicius e Bruna Verlene, da equipe do blog, na tarde desta terça (10).
Com detalhes, Duque revelou como o ex-prefeito deixou um rombo que atualizado, seria de R$ 7 milhões. A fala de Duque acusa Carlos de usar expediente escuso para afundar a previdência e ainda assim conseguir Certidões Negativas, evitando que recursos não chegassem ao município.
Carlos Evandro deu um claro exemplo: “Os professores pediam 18% de aumento. Ele dava 18%. Só que ele esquecia de uma coisa: quando você dá 18 % ao professor estoura a Previdência. E ele não pagava a previdência. Aí o Fundo que tinha na previdência ficou igual. O que tinha foi consumido pelos aumentos”.
Diz Duque que o rombo deixado foi de R$ 5 milhões e meio, chegando a R$ 7 mi corrigidos. Duque afirmou que o município tem que retirar R$ 120 mil por mês para cobrir o rombo, pra pagar esse parcelamento. Eu deixo de calçar duas ruas por mês.
“Sabe o que ele fazia ? Fazia uma GFIS, que é o documento pra pagar a previdência. O valor correto era R$ 150 mil. Ele pagava R$ 15 mil e empurrava com a barriga. A cada seis meses você tirava a CND – Certidão Negativa de Débitos. Ele pedia um parcelamento. Aí com o parcelamento tirava a GFIS novamente. Tirava a CND que passava mais seis meses. Sempre pedindo parcelamento. Aí resultado, estourou dentro do meu governo”.
Luciano, que foi vice de Carlos, disse que só veio saber das irregularidades ao assumir a gestão. “Aí vem quem diga, não, você fazia parte. Fazia parte de que? Vice-prefeito não sabe de nada. Eu tinha ideia que tava tudo bem”.
Disse ainda que Carlos Evandro teve uma situação favorável para gerir. “A Odebrecht botava R$ 500 mil todo mês na prefeitura. Ele vendeu as duas contas ao Bradesco. Pegou R$ 3 milhões da primeira vez e R$ 5 milhões na segunda. Ele teve dinheiro pra ajeitar o município e não ajeitou. Eu não sei o que ele fez com esse dinheiro”.
Festas superfaturadas: Duque fez um comparativo entre eventos realizados em seu governo e na gestão passada. “Eu faço um paralelo: eu gastei R$ 800 mil na festa de Setembro. A festa que ele fez foi R$ 2 milhões e pouco. Não foi uma grade não muito cara a minha mas agradou”. Duque foi interpelado por Neyton: “no caso dele (Carlos) houve superfaturamento ?” E Duque: “Claro!”
O que respondeu Carlão no dia seguinte, em 12 de junho de 2014:
O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro(PSB) rebateu em entrevista a Francys Maya, na Rádio A Voz do Sertão, as declarações de Luciano Duque divulgadas pelo blog ontem, quando citou irregularidades em sua gestão. Carlos se disse apunhalado. “O grupo que a gente estava retirou seu apoio a ele e mantive firme, desafiando Inocêncio, Armando, Sebastião, Augusto Cesar, Geni Pereira, enfrentando esse povo todo que não é fácil e não arredei uma vírgula. Quando ele foi processado com o problema da merenda era motivo suficiente para eu tirar seu nome, mas mantive firme e fui surpreendido”.
Carlos Evandro disse como teve conhecimento da denúncia. “Fiz ontem cerca de seis cirurgias e sou surpreendido em essa notícia covarde, desleal , traiçoeira. Ele foi meu vice oito anos. Dei todas as condições como vice. Ele era quase prefeito, atuava na zona rural”.
Evandro taxou as declarações de falsas, mentirosas e sem fundamento. “Jamais me apropriei ou me apropriarei de recursos públicos. A população de Serra Talhada conhece Carlos Evandro, fui criado com retidão. Me surpreende a maneira que vem me caluniando. Vou me sentar com meus advogados para ver uma maneira jurídica dele provar o que disse da previdência”.
Ele reafirmou que Duque participava efetivamente da gestão. “Participava sim, tinha conhecimento. Era um vice que frequentava meu gabinete. Não venha com essa de inocente. Quando assumi o governo a Previdência já estava quebrada. Já havia um parcelamento que Geni tinha deixado como gestor. Não se paga sem recurso. Todos sabem da queda do FPM”.
“Ele não pode insinuar que desviei. A acusação é leviana e covarde. Quem faz essa parte é o presidente da previdência. Os contadores é que orientam. O setor Jurídico me orientava”.
Carlos também questionou Duque. “Ele disse que calçaria duas ruas por dia. Porque não terminou o asfalto do IPSEP ?. Vamo deixar de demagogia barata”.
Ele negou que tivesse recebido R$ 8 milhões em folhas vendidas ao Bradesco. “A primeira foi R$ 1 milhão e 600 mil. A outra foi negociada por R$ 3 milhões”.
Ele também se posicionou sobre as críticas de que havia gastos excessivos na Festa de Setembro. “Querer comparar a festa dele com a minha, não existe. Vamos vera quantidade de dias, a qualidade das bandas. Foram nove dias em dois pólos com artistas do tamanho de Luan Santana, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Fafá, Sérgio Reis, Aviões, Garota, Daniela Mercury, entre outros.Tudo feito dentro da lisura. Veio auditoria do TCE específica para esta festa e não encontrou nenhuma regularidade”.
Nesta terça-feira (18), a delegada titular da Delegacia de Polícia de Tabira, Joedna Soares, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e revelou detalhes sobre o crime bárbaro que chocou o município no último domingo (16). A vítima, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, foi encontrada morta com sinais de […]
Nesta terça-feira (18), a delegada titular da Delegacia de Polícia de Tabira, Joedna Soares, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e revelou detalhes sobre o crime bárbaro que chocou o município no último domingo (16). A vítima, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, foi encontrada morta com sinais de extrema violência no bairro João Cordeiro. O caso gerou grande comoção na cidade e levantou uma onda de questionamentos sobre as circunstâncias do crime.
De acordo com a delegada, o hospital acionou as forças policiais após constatar o óbito da criança. O Instituto de Criminalística (IC) realizou a perícia no local e os primeiros levantamentos indicaram que se tratava de um caso de violência doméstica. “O principal suspeito é o casal que estava na posse da criança. Eles não são os pais biológicos”, afirmou a delegada.
A mãe da criança, Giovana, teria deixado Artur sob os cuidados do casal em dezembro, quando viajou para João Pessoa, e deveria retornar ao final de fevereiro. No entanto, foi surpreendida com a trágica notícia. Além dos sinais evidentes de agressões físicas, há fortes indícios de violência sexual. “Inicialmente, a perícia não havia confirmado, mas conversando informalmente com o perito, realmente há indícios de que a criança sofreu abuso sexual”, revelou Joedna.
A delegada também informou que a mãe de Artur já prestou depoimento, assim como testemunhas, incluindo os filhos do casal suspeito. “Os menores confirmam que os responsáveis pela morte da criança são o casal, que atualmente está foragido”, destacou. Além disso, os depoimentos revelaram que a criança era constantemente espancada. “Ontem foi apenas o ápice. Artur já sofria maus-tratos rotineiramente”, lamentou.
Sobre a responsabilidade da mãe, a delegada não poupou críticas. “Ela tinha parentes na cidade, uma tia professora e uma avó. É uma pergunta que se faz naturalmente: por que entregar a criança a terceiros?”, questionou. Joedna também revelou que tanto a mãe quanto a cuidadora da criança eram usuárias de drogas e se conheciam desse meio. “A mãe alegou que via o filho por chamadas de vídeo e fotos e não percebeu sinais de maus-tratos, exceto um machucado no queixo, que foi justificado como resultado de uma queda”, acrescentou.
Em relação às buscas pelos suspeitos, a delegada informou que a polícia tem recebido diversas denúncias sobre o paradeiro do casal. “Ontem passamos o dia checando informações, inclusive em cidades vizinhas. O Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) esteve em Tabira durante todo o dia e seguimos na investigação. O mandado de prisão foi expedido rapidamente pelo Ministério Público, e agora estamos no trabalho de formiguinha para capturá-los”, declarou.
Na manhã de hoje, o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco que debateu a seca e a gestão dos recursos hídricos no estado. Durante o discurso, o parlamentar ressaltou o conhecimento das ações necessárias para a melhoria do abastecimento de […]
Na manhã de hoje, o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco que debateu a seca e a gestão dos recursos hídricos no estado.
Durante o discurso, o parlamentar ressaltou o conhecimento das ações necessárias para a melhoria do abastecimento de água em Pernambuco, mas fez questão de destacar o volume de investimento que o governo já realizou.
“Durante as várias agendas que cumpriu nos ministérios, o governador Paulo Câmara apresentou diversos projetos ao Governo Federal, que totalizam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhões, voltados para a melhoria da infraestrutura hídrica de Pernambuco”, pontuou o socialista.
Dentre várias propostas defendidas pelo deputado, está o retorno dos programas sociais do Governo Federal, como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem, importantes para a sobrevivência das famílias afetadas durante o período da seca. Outra reivindicação é a instalação de novas adutoras, a exemplo do ramal de Entremontes e da duplicação da adutora do Oeste.
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