TCE-PE julga processo de auditoria especial na Prefeitura de Custódia
Por André Luis
Nesta terça-feira (30), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou a análise do processo de Auditoria Especial de Conformidade realizado na Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo foi o conselheiro Eduardo Lyra Porto.
O objetivo da auditoria foi aprofundar a análise e julgar o mérito do objeto da Medida Cautelar, relacionada ao Processo Licitatório n° 004/2023 – Pregão Eletrônico n° 002/2023. O processo envolveu diversos interessados, incluindo o prefeito, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.
Após análise minuciosa, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, julgou regular com ressalvas o objeto do processo de auditoria especial de conformidade dos envolvidos.
Do site Asserpe O presidente da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Álvaro Porto, na tarde desta terça, 12 de março. Ainda a participação do Deputado Estadual José Patriota, que atuou na articulação do encontro, e das representantes […]
O presidente da ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, Nill Júnior, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Álvaro Porto, na tarde desta terça, 12 de março.
Ainda a participação do Deputado Estadual José Patriota, que atuou na articulação do encontro, e das representantes do Escritório de Mídia, braço comercial e de projetos da entidade, Andrea Canto e Gorete Vieira.
Foi apresentado ao presidente o projeto do Fala Norte Nordeste 2024, que acontece de 27 a 29 de novembro no Recife ExpoCenter, na capital pernambucana. Na oportunidade, ele foi convidado para participar da abertura oficial do encontro, na noite do dia 27.
Também foi discutida a importância de cada vez maior interlocução da entidade com a sociedade pernambucana através do rádio e da TV, dada sua penetração e protagonismo.
Na agenda, ainda houve apresentação do projeto ao Superintendente do SEBRAE Pernambuco, Murilo Guerra. O encontro discutiu, além do apoio institucional, parcerias para o desenvolvimento de projetos dentro do evento, como o estímulo à formação na área de produção de conteúdo, dentre outros temas.
A entidade também articula encontros com outros entes governamentais e entidades que possam contribuir com o sucesso do evento, que promete ser o maior encontro da radiodifusão pernambucana no calendário anual.
Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe. “O ano de 2020 foi desafiador, tivemos […]
Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe.
“O ano de 2020 foi desafiador, tivemos a maior crise sanitária da história do nosso país. Apresentamos várias medidas, que se tornaram lei no nosso Estado, e destinamos recursos para combater o coronavírus. A Comissão de Esportes e Lazer da Casa teve uma atuação muito significativa. Nosso grupo realizou 17 reuniões. Entre sessões virtuais e presenciais, foram discutidos 127 projetos e 54 deles receberam aprovação”, informou.
O parlamentar é autor de leis que ajudam a promover os esportes em Pernambuco. A Lei nº 16.669/19 estabelece a igualdade de premiações para homens e mulheres nas competições esportivas e paradesportivas realizadas com recursos públicos. “A igualdade entre os direitos de homens e mulheres deve existir em todas as esferas sociais, inclusive nos Esportes”, defendeu o parlamentar.
João Paulo Costa também é autor das Leis nº 16.929/20, que cria o Dia Estadual de Incentivo à Prática do Tênis, e nº 16.848/20, que institui diretrizes para o incentivo da prática de esportes para idosos.
“A prática regular de atividades físicas ajuda a manter a qualidade de vida e reduz a necessidade de visitas aos médicos. Quem se exercita com frequência têm maiores chances de viver com mais saúde física e mental, inclusive na terceira idade”, finalizou.
O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro. “Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por […]
O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.
“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.
A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.
Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica, defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou, ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.
Por fim, Siqueirinha, numa decisão surpreendente, ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não. Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos, João Taxista, Luiza Margarida, Rodrigo Roa e Sargento Brito. Pelo arquivamento, Everaldo Lira, Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.
Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora. E se depois dela renunciar, se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha, Luciano Pacheco, Célia Galindo e Rivaldo Leal.
Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo, votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito, Célia Galindo, Luiza Margarida e Rodrigo Roa. João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.
Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.
Ao final, Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão, cargo que Zirleide ocupava.
Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.
Por G1 Rio Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h “Verão 90”. Foi o retorno […]
Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h “Verão 90”. Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC.
Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca “em decorrência de uma dissecção de aorta completa”.
Ator, diretor, escritor e humorista, Jorge Fernando foi um artista completo que ajudou a revolucionar a forma de se fazer televisão no Brasil. Seu primeiro contato com a arte de atuar foi ainda adolescente na escola onde estudava no Méier, Zona Norte do Rio.
Um dos seus sucessos mais marcantes foi “Guerra dos Sexos”, que tinha como protagonistas Fernanda Montenegro e Paulo Autran. Por seu trabalho na trama das 19h, ele foi premiado pela Associação Paulista de Críticos de Arte como o melhor diretor, em 1983, ao lado de Guel Arraes.
Um de seus sucessos mais recentes foi “Alma Gêmea”, em 2005. Foi uma das novelas das 18h com melhor média de audiência da história da Globo.
Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada. Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados […]
Integrantes da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com sede em Afogados da Ingazeira, receberam na quarta-feira (7), a visita do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e sua equipe, para o encontro de mais uma ação institucional da Agenda Compartilhada.
Ao fazer um balanço dos encontros realizados até o momento – Afogados da Ingazeira foi o oitavo -, o PGJ Marcos Carvalho avaliou como produtivos. “Para o que nós pensamos em relação à Agenda Compartilhada, a resposta dos colegas tem sido muito positiva”, disse, destacando que em Afogados da Ingazeira a reunião foi bastante proveitosa, com um diálogo muito franco e aberto entre os colegas.
Ele destacou, ainda, que nos encontros têm sido apresentadas demandas a serem consideradas no planejamento da gestão. “Na medida do possível, daremos as respostas que as Circunscrições precisam e têm demandado”, frisou o PGJ Marcos, que espera fechar a programação da Agenda Compartilhada até o mês de agosto próximo. A proposta, de acordo com ele, é levar a ação para todas as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a iniciativa do MPPE já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde e, na terça-feira (7), em Afogados da Ingazeira.
“Entendemos como um momento importante quando a gestão vem ao Interior, ao Sertão do Pajeú, para ouvir os anseios, as demandas, os pleitos dos membros. E também trazer as linhas da administração e algumas entregas que já aconteceram. É importante essa interação, a reunião presencial no pós-pandemia, onde a gente pode entender quais são as prioridades da gestão e concatená-la com a ponta. Com os Promotores que estão atuando diretamente com a população e que têm as prioridades do povo. É assim que o Ministério Público vai agindo: integrando administração e Promotores para promover o bem coletivo”, avaliou o Coordenador da 3ª Circunscrição, o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Para a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, a Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça, a Agenda Compartilhada é uma oportunidade da gestão se aproximar das Promotorias mais distantes. “É um momento de escuta participativa, em que o Gabinete, especialmente o Procurador-Geral, com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e a Escola Superior (ESMP), trocam experiências com os membros, ouvem os servidores e se aproximam também da população, na medida em que são atendidos os reclamos dos membros que atuam nas diversas comarcas daquela localidade”, esclarece.
Você precisa fazer login para comentar.