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São José do Belmonte: TSE mantém cassação do mandato da vereadora Hélia Pereira

Por André Luis

Vereadora é cunhada do prefeito Romonilson Mariano.

A Câmara de Vereadores já foi intimada para cumprimento da decisão, mas não tornou pública a determinação.

O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma da vereadora de São José do Belmonte, Maria Hélia Pereira da Silva.

O relator do recurso no TSE, ministro Luiz Edson Fachin, em seu voto, fez constar que o TRE-PE havia cassado o diploma da vereadora por entender que a cunhada de prefeito é inelegível ao cargo de vereadora, na mesma circunscrição, salvo se o titular se afastar do cargo 6 (seis) meses antes do pleito, precedentes.

Na decisão do TRE-PE, consta que a vereadora Maria Hélia Pereira da Silva, na condição de cunhada do prefeito reeleito, Romonilson Mariano, só teve o seu registro de candidatura deferido por que na época do registro não se sabia da ligação entre eles. 

A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral do município de São José do Belmonte. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano, Heliany Mariano, e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.

O MPF apresentou parecer favorável pela cassação do diploma da vereadora no dia 3 de fevereiro de 2022, já no dia 10 do mesmo mês, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 também de fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de março de 2022.

A agora candidata não eleita, além de ter seu diploma cassado, pode vir a pagar multa se o TRE-PE reconhecer que nos primeiros embargos seu intuito era protelatório.

Maria Hélia, que foi a vereadora mais bem votada de toda a história de São José do Belmonte, obtendo 1.902 votos.

Ainda no ano de 2021, foi convidada pelo seu cunhado (Romonilson) para ser Secretária da Secretaria Municipal da Mulher, abrindo uma vaga na Câmara Municipal que foi assumida pelo suplente de vereador Francisco Ednaldo Lacerda, popularmente conhecido por Chiquinho Baião.

Chiquinho, que agora vai para seu segundo mandato consecutivo, e que até então era o primeiro suplente, recebeu 501 votos dos belmonteses na eleição de outubro de 2020, e deve ser diplomado vereador eleito e assumir seu cargo de forma definitiva na próxima sessão ordinária que acontecerá na segunda-feira, 28 de março de 2022, às 19h.

O presidente da Câmara de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, teve conhecimento dos fatos há algum tempo, mas ninguém sabe o porquelê, até o fechamento desta edição, o mesmo não tornou pública a decisão do TSE em cassar o diploma da agora não mais vereadora Maria Hélia Pereira da Silva.  

Outras Notícias

Asserpe elege nova diretoria para o triênio 2025-2028

Cacá Marthins assume a presidência em um momento de transformação para a radiodifusão pernambucana Por Léo Mendes – TV Guararapes  A Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a eleição de sua nova diretoria para o triênio 2025-2028. O evento ocorreu no Hotel Radisson, em Boa […]

Cacá Marthins assume a presidência em um momento de transformação para a radiodifusão pernambucana

Por Léo Mendes – TV Guararapes 

A Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a eleição de sua nova diretoria para o triênio 2025-2028. O evento ocorreu no Hotel Radisson, em Boa Viagem, e contou com a presença de representantes do setor de radiodifusão de todo o estado.Com chapa única, a presidência será assumida por Cacá Marthins, Superintendente do Sistema Opinião e da TV Guararapes, que substitui Nill Júnior após seis anos à frente da entidade. A nova gestão assume em um momento de grandes desafios para o setor, marcado por transformações impulsionadas pela digitalização e pelas novas formas de consumo de conteúdo.Para Cacá Marthins, liderar a Asserpe representa tanto uma honra quanto um grande desafio em sua trajetória. “Além de uma grande alegria, é o coroamento da minha carreira. A radiodifusão pernambucana sempre teve um papel de destaque no cenário nacional, então, dirigir essa entidade é motivo de muito orgulho. Mas também existe uma enorme responsabilidade. A Asserpe sempre foi uma associação de protagonismo, e substituir grandes líderes, como Nill Júnior e os presidentes que vieram antes dele, não é uma tarefa fácil”, afirmou.Asserpe elege nova diretoria para o triênio 2025-2028A nova diretoria tem como prioridade fortalecer a atuação das emissoras associadas e ampliar o diálogo com aquelas que ainda não fazem parte da entidade. “Vamos buscar todos os associados, bem como aqueles que ainda não fazem parte da associação, para mostrar o trabalho sério que realizamos. Nosso objetivo é contribuir para o fortalecimento e o reconhecimento ainda maior da radiodifusão pernambucana. Enquanto as rádios e TVs locais enfrentam a obrigação de pagar impostos, garantir direitos trabalhistas e seguir normas rígidas, as plataformas digitais atuam sem a mesma regulamentação. Queremos uma concorrência justa, onde todos sigam as mesmas regras”, declarou Cacá.A nova composição da diretoria da Asserpe traz uma representação mais ampla do estado, garantindo espaço para emissoras do Agreste e do Sertão. A vice-presidente do Sertão, Ana Amélia Lemos, reforçou a importância dessa representatividade. “É uma grande alegria estar à frente dessa vice-presidência. O Sertão é muito extenso e distante da Região Metropolitana, mas a Asserpe sempre esteve presente, oferecendo suporte e inovação. A associação nos dá total apoio com cursos e palestras, permitindo que as rádios do interior acompanhem as mudanças tecnológicas”, ressaltou.Após dois mandatos consecutivos, Nill Júnior deixa a presidência da Asserpe com a sensação de dever cumprido. Ele recordou que sua gestão foi marcada por grandes desafios, especialmente devido à pandemia. “Foram seis anos de muito trabalho a serviço da TV e do rádio de Pernambuco. O primeiro ciclo foi impactado pela pandemia, que trouxe desafios enormes para as emissoras. Tivemos que lidar com questões legislativas, a migração para o digital e o fortalecimento das transmissões online. Mas conseguimos conduzir esse momento com equilíbrio”.Nill Júnior destacou ainda que a Asserpe é uma das associações mais respeitadas do país e que sua administração foi pautada pelo compromisso com a radiodifusão. “Encerramos esse ciclo com chave de ouro, com a realização do Fala Norte-Nordeste, um dos eventos mais importantes do setor. Estou de consciência tranquila, sabendo que fizemos o possível para fortalecer o rádio e a TV pernambucana”, declarou.Marcelo Pitanga, conselheiro fiscal da Asserpe, ressaltou a relevância da entidade para o setor e a troca de experiências entre as emissoras. “Vivemos um momento muito positivo na Asserpe. É uma instituição forte, respeitada e que sempre foi uma grande escola para todos nós. A troca entre as emissoras da capital e do interior é fundamental. Temos talentos incríveis em todo o estado, e a associação nos proporciona essa conexão”, afirmou.Ivan Feitosa, diretor-secretário da Asserpe, reforçou seu compromisso com o fortalecimento do setor e destacou a importância da continuidade das ações bem-sucedidas da gestão anterior. “Temos duas décadas de atuação na Asserpe, tanto na presidência quanto na vice-presidência. Disse ao nosso novo presidente, Cacá Marthins, que, independentemente do cargo, sou um soldado à disposição da radiodifusão. Acredito que Cacá dará sequência às boas ações do nosso ex-presidente Nill Júnior e, sem dúvida, implantará novidades que convergem com esse grande momento que vive a radiodifusão em Pernambuco e no Brasil.”A nova gestão da Asserpe inicia seu ciclo com o compromisso de fortalecer o setor e garantir que o rádio e a TV de Pernambuco continuem relevantes e inovadores no cenário nacional. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 22 de maio.

Asfaltamento de duplicação de acesso será concluído até sexta, diz Patriota

Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (2) sobre as obras de duplicação da rodovia que liga Afogados à PE-320. Ele também falou sobre obras travadas, como a do Pátio da Feira e obra no bairro Planalto. Sobre as eleições […]

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (2) sobre as obras de duplicação da rodovia que liga Afogados à PE-320. Ele também falou sobre obras travadas, como a do Pátio da Feira e obra no bairro Planalto.

Sobre as eleições de 2020, o prefeito evitou falar. Disse não ter tempo de discutir isso ainda e que apesar das cobranças tem pedido calma. “Todo mundo me cobrando e eu tenho dito calma, tem que discutir com tranquilidade e assegurar um futuro melhor do que hoje, uma gestão que dê segurança que garanta a continuidade do modelo atual e que melhore mais, faça muito mais, com capacidade, habilidade e sobre tudo olhando e acolhendo as pessoas com carinho, não é só obra”, destacou. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Já sobre as obras de duplicação, Patriota disse que aos poucos com paciência as barreiras vão sendo vencidas e disse que o maior causador da demora é a questão de liberação de recursos. “A gente sabe que o fluxo de caixa hoje é o principal problema dos municípios, estados e da própria União, que estão com muitas dificuldades de fazer investimentos”, disse.

O prefeito revelou que com a visita do governador Paulo Câmara durante as comemorações da emancipação política do município, foi liberado mais uma parcela para a obra, que desde esta terça-feira voltou a “andar”. “Neste instante, ajustamos toda a papelada, documentação, atualização dos contratos e desde ontem à tarde iniciamos então a aplicação daquilo que é o mais caro de todo o processo, que é justamente a colocação do asfalto”, informou.

Segundo Patriota, a previsão de conclusão desta etapa é na próxima sexta-feira (4). Após está etapa ficam faltando a parte de sinalização da via e por último a iluminação, que segundo ele, será tanto do canteiro central como das laterais.

“Uma no cravo…” Totonho Valadares é multado em Auditoria sobre transporte escolar

Afogados On Line Um dia após obter uma vitória no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) quando teve o exercício financeiro de 2010 aprovado com ressalvas pelo Tribunal, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sofreu uma baixa na manhã desta quinta (11). É que a Segunda Câmara julgou Embargos de Declaração interpostos pelo […]

Afogados On Line

Um dia após obter uma vitória no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) quando teve o exercício financeiro de 2010 aprovado com ressalvas pelo Tribunal, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sofreu uma baixa na manhã desta quinta (11).

É que a Segunda Câmara julgou Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito contra um Acórdão proferido anteriormente, julgando irregular objeto de auditoria especial sobre transporte escolar em 2011 e que ainda foi multado.

Trata-se de Auditoria Especial cuja finalidade foi verificar possíveis irregularidades no Processo Licitatório – Pregão Presencial nº 01/2009 – Lote 03, bem como na execução do Contrato celebrado com a empresa BPM Serviços Ltda. Trata-se de serviços de transporte escolar de alunos do município de Afogados da Ingazeira. O Contrato com a BPM Serviços Ltda foi assinado em 06/07/2009. A execução contratual auditada compreendeu o período de 01/02/2011 a 31/12/2011, e abrangeu os aspectos de qualidade e segurança do transporte oferecidos aos alunos e a economicidade dos contratos analisando os valores envolvidos, as distâncias percorridas, rotas utilizadas e a freqüência.

A Segunda Câmara, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior que multa o ex-prefeito, Totonho Valadares, no valor de R$ 4.725,84, e a Maria José Acioly Paz de Moura, Alexandre Hélio Gomes de Queiroz, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira da Silva e André Luis Marques Pessoa multa de R$ 3.150,56.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos  20,1 mil casos confirmados

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.088; Tabira 1.910, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.055; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 478; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 339; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 343 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.339 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,09% dos casos confirmados. Ontem foram 15 novas curas clínicas.

São José do Egito: Eclériston ou Augusto em 2024? Decisão nas mãos do grupo governista

Por André Luis Exclusivo O cenário político em São José do Egito já está movimentado visando as eleições municipais de 2024, e o blog teve acesso exclusivo a informações sobre encontros decisivos envolvendo o prefeito Evandro Valadares (PSB), o vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos (PSB) e o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (União Brasil), […]

Por André Luis

Exclusivo

O cenário político em São José do Egito já está movimentado visando as eleições municipais de 2024, e o blog teve acesso exclusivo a informações sobre encontros decisivos envolvendo o prefeito Evandro Valadares (PSB), o vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos (PSB) e o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (União Brasil), com um vereador governista servindo como fonte.

Os encontros reservados, que ocorreram ao longo desta semana, tiveram como pauta principal a sucessão municipal em 2024 na “capital da poesia”. Segundo informações obtidas pelo blog, Evandro Valadares deixou claro que não interferirá na escolha do candidato do grupo governista e que qualquer um dos dois, Eclériston ou Augusto, será seu candidato oficial, comprometendo-se a trabalhar ativamente para eleger o escolhido.

O município de São José do Egito tem vivido semanas de agitação política em relação à escolha do candidato do grupo governista para 2024. Dr. Eclériston Ramos, atual vice-prefeito, conta com o apoio do suplente de deputado estadual Paulo Juca, enquanto Dr. Augusto Valadares, destaca-se pela excelente gestão que vem conduzindo em Ouro Velho e conta com o respaldo do prefeito Evandro Valadares, que não esconde seu desejo de ver seu primo liderando São José do Egito.

Um aspecto curioso desse imbróglio político é que Augusto e Eclériston são cunhados, o que adiciona uma camada de complexidade a essa decisão crucial para o futuro político da cidade.

A decisão final sobre quem será o candidato do grupo governista para a prefeitura de São José do Egito em 2024 promete ser acompanhada de perto pela população e pelos observadores políticos, uma vez que definirá os rumos do município nos próximos anos. O apoio do prefeito Evandro Valadares, que já declarou seu compromisso em trabalhar ativamente pelo escolhido, torna essa escolha ainda mais relevante no cenário político local.