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São José do Belmonte: TSE mantém cassação do mandato da vereadora Hélia Pereira

Por André Luis

Vereadora é cunhada do prefeito Romonilson Mariano.

A Câmara de Vereadores já foi intimada para cumprimento da decisão, mas não tornou pública a determinação.

O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma da vereadora de São José do Belmonte, Maria Hélia Pereira da Silva.

O relator do recurso no TSE, ministro Luiz Edson Fachin, em seu voto, fez constar que o TRE-PE havia cassado o diploma da vereadora por entender que a cunhada de prefeito é inelegível ao cargo de vereadora, na mesma circunscrição, salvo se o titular se afastar do cargo 6 (seis) meses antes do pleito, precedentes.

Na decisão do TRE-PE, consta que a vereadora Maria Hélia Pereira da Silva, na condição de cunhada do prefeito reeleito, Romonilson Mariano, só teve o seu registro de candidatura deferido por que na época do registro não se sabia da ligação entre eles. 

A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral do município de São José do Belmonte. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano, Heliany Mariano, e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.

O MPF apresentou parecer favorável pela cassação do diploma da vereadora no dia 3 de fevereiro de 2022, já no dia 10 do mesmo mês, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 também de fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de março de 2022.

A agora candidata não eleita, além de ter seu diploma cassado, pode vir a pagar multa se o TRE-PE reconhecer que nos primeiros embargos seu intuito era protelatório.

Maria Hélia, que foi a vereadora mais bem votada de toda a história de São José do Belmonte, obtendo 1.902 votos.

Ainda no ano de 2021, foi convidada pelo seu cunhado (Romonilson) para ser Secretária da Secretaria Municipal da Mulher, abrindo uma vaga na Câmara Municipal que foi assumida pelo suplente de vereador Francisco Ednaldo Lacerda, popularmente conhecido por Chiquinho Baião.

Chiquinho, que agora vai para seu segundo mandato consecutivo, e que até então era o primeiro suplente, recebeu 501 votos dos belmonteses na eleição de outubro de 2020, e deve ser diplomado vereador eleito e assumir seu cargo de forma definitiva na próxima sessão ordinária que acontecerá na segunda-feira, 28 de março de 2022, às 19h.

O presidente da Câmara de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, teve conhecimento dos fatos há algum tempo, mas ninguém sabe o porquelê, até o fechamento desta edição, o mesmo não tornou pública a decisão do TSE em cassar o diploma da agora não mais vereadora Maria Hélia Pereira da Silva.  

Outras Notícias

Mais um nome do Pajeú se lança à Alepe: Jordânia Siqueira entra na disputa

O Sertão do Pajeú ganha mais um nome na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ex-vereadora de Itapetim e ex-candidata a vice-prefeita do município, Jordânia Siqueira, confirmou sua filiação ao Podemos nesta semana. O convite partiu do deputado estadual Gustavo Gouveia, que representa municípios da região, e do presidente estadual […]

O Sertão do Pajeú ganha mais um nome na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ex-vereadora de Itapetim e ex-candidata a vice-prefeita do município, Jordânia Siqueira, confirmou sua filiação ao Podemos nesta semana. O convite partiu do deputado estadual Gustavo Gouveia, que representa municípios da região, e do presidente estadual do partido, Marcelo Gouveia, pré-candidato a deputado federal.

Jordânia já anuncia que será candidata a deputada estadual nas eleições de 2026 e chega à nova legenda com apoios significativos. Entre os nomes que endossaram sua pré-candidatura estão o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, o atual prefeito do município, Fredson Brito, além dos prefeitos de Brejinho, Gilson Bento, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa.

O cenário político do Pajeú para 2026 começa a se delinear em dois blocos principais. Pelo lado da governadora Raquel Lyra, além de Jordânia, estão como pré-candidatos Marconi Santana (PSD), ex-prefeito de Flores, Sebastião Oliveira (Avante) e Luciano Duque, que busca a reeleição. Do outro lado, aliados ao prefeito do Recife, João Campos, aparecem Breno Araújo (PSB), marido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e Adelmo Moura (PSB), ex-prefeito de Itapetim.

Ministro das Cidades vem a Petrolina anunciar construção de 1600 casas

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram uma nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida para Petrolina. O ministro iria a Petrolina nesta sexta-feira, mas adiou para o fim de março. Serão construídas na cidade sertaneja 1600 moradias populares. A novidade dessa fase será o lançamento do Minha Casa, […]

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram uma nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida para Petrolina. O ministro iria a Petrolina nesta sexta-feira, mas adiou para o fim de março.

Serão construídas na cidade sertaneja 1600 moradias populares.

A novidade dessa fase será o lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural, com a construção de 600 unidades habitacionais desse total em áreas do interior de Petrolina. Pó

Covid-19: Anvisa aprova vacina da Pfizer para crianças entre 6 meses e 4 anos

Tampa de cor vinho vai indicar frascos da vacina para esta faixa etária. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (16), a ampliação de uso da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças entre 6 meses e 4 anos. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para […]

Tampa de cor vinho vai indicar frascos da vacina para esta faixa etária.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (16), a ampliação de uso da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças entre 6 meses e 4 anos. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. 

A autorização veio após uma análise técnica de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório. Segundo a equipe técnica da Agência, as informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz também para crianças entre 6 meses e 4 anos.

A avaliação da Agência teve início em 1º de agosto, e contou com avaliação criteriosa da área técnica com a celeridade requerida. Para vacina registradas, a decisão da ampliação de indicação de uso ou faixa etária é da área técnica.  Somente produtos em uso emergencial precisam de deliberação das diretorias.

Tampa de cor vinho e outros detalhes sobre a vacina : A vacina para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas. 

A formulação da vacina autorizada hoje deverá ser aplicada em três doses de 0,2 mL (equivalente a 3 microgramas). As duas doses iniciais devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose.

A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.

A vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90 °C e -60 °C. Uma vez retirado do armazenamento de congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2 °C e 8 °C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original. 

Anvisa contou com especialistas externos: Para a avaliação da ampliação da faixa etária dessa vacina, a Agência contou com a consulta e o acompanhamento de um grupo de especialistas de sociedades médicas, que teve acesso aos dados dos estudos e resultados apresentados pelo laboratório.

O olhar de especialistas externos foi um cuidado adicional adotado pela Anvisa para que o uso da vacina por crianças fosse aprovado dentro dos mais rigorosos critérios, considerando, para isso, o conhecimento de profissionais médicos que atuam no dia a dia com crianças e imunização. 

Participaram da avaliação de ampliação de uso da vacina Comirnaty especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). 

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa já havia autorizado a indicação da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos. 

Quando começa a vacinação : A aprovação da Anvisa permite que a vacina já seja usada no país. Compete ao Ministério da Saúde a decisão sobre a incorporação bem o estabelecimento do calendário para as faixas etárias específicas.

Racismo no Brasil: um crime nojento e cruel que destrói sonhos e vidas

Por André Luis O caso do pequeno Arthur Antonio Alves Camargo, um menino de 10 anos que perdeu o sonho de ser modelo após ser alvo de injúrias raciais na escola, é um exemplo claro dos perigos do racismo no Brasil. “Ele diz: ‘Vou fazer fotos sendo negro para depois ser xingado de ‘macaco’ e […]

Por André Luis

O caso do pequeno Arthur Antonio Alves Camargo, um menino de 10 anos que perdeu o sonho de ser modelo após ser alvo de injúrias raciais na escola, é um exemplo claro dos perigos do racismo no Brasil.

“Ele diz: ‘Vou fazer fotos sendo negro para depois ser xingado de ‘macaco’ e todo mundo dar risada de mim?'”, relatou Nayara Alves, mãe do menino ao jornalista Thiago D’Almeida do g1. “Ele não está se aceitando mais”, completou a mãe.

Nayara afirmou que o filho foi chamado de “projeto de bandido” por uma mulher, apontada por ela como madrasta de uma aluna que cometeu injúrias raciais contra ele, dentro da Unidade Municipal de Ensino Professor Waldery de Almeida. Ela registrou um Boletim de Ocorrência sobre o caso. 

O racismo é um crime nojento e cruel que destrói sonhos e vidas. Ele é baseado na ideia de que algumas pessoas são superiores a outras por conta da sua cor de pele ou origem étnica. Essa ideia é falsa e prejudicial, e só serve para dividir as pessoas e criar um clima de hostilidade e violência.

No caso de Arthur, o racismo o fez perder a confiança em si mesmo e desistir de um sonho que ele tinha desde criança. Ele se sentiu humilhado e discriminado, e passou a acreditar que não era bom o suficiente por ser negro.

Esse é um cenário trágico, mas infelizmente não é inédito no Brasil. O país tem uma longa história de racismo, que se reflete em todos os setores da sociedade, incluindo a educação.

Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56,1% dos negros brasileiros já sofreram algum tipo de discriminação racial. Essa discriminação pode ser verbal, física ou institucional, e tem um impacto negativo na vida das pessoas negras em todos os aspectos.

É preciso que a sociedade brasileira se conscientize sobre os perigos do racismo e se mobilize para combatê-lo. É preciso investir na educação antirracista para que as crianças aprendam a respeitar as diferenças e a construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

O caso de Arthur é um alerta para que todos nós tomemos medidas para acabar com o racismo no Brasil. Precisamos criar um ambiente em que todas as pessoas, independentemente da sua cor de pele ou origem étnica, possam viver com dignidade e igualdade.

O que você pode fazer para combater o racismo?

Aprenda sobre a história dos negros no Brasil e no mundo e como eles foram criminalizados, marginalizados e passaram por um processo de apagamento cultural, religioso e étnico.

Conversar com seus amigos e familiares sobre racismo.

Orientar seus filhos e filhas que ninguém é melhor do que o outro por conta da cor da pele ou etnia

Exija que as instituições públicas e privadas adotem medidas antirracistas.

Apoie projetos e iniciativas que promovem a igualdade racial.

Proprietário de carro de som pressionou Prefeitura para receber

Blog apurou que valor já foi pago pela municipalidade Em Tabira o clima quente dos bastidores da oposição ao tratar de sucessão chegou as dependências da Prefeitura Municipal no dia de ontem. Sem receber por 12 meses o pagamento de R$ 9 mil reais da publicidade de carro de som utilizado na propaganda do Governo […]

CARRO-DE-SOM-cópia1Blog apurou que valor já foi pago pela municipalidade

Em Tabira o clima quente dos bastidores da oposição ao tratar de sucessão chegou as dependências da Prefeitura Municipal no dia de ontem.

Sem receber por 12 meses o pagamento de R$ 9 mil reais da publicidade de carro de som utilizado na propaganda do Governo Sebastião Dias, o proprietário acompanhado da esposa esteve ontem na prefeitura e diante de mais uma negativa o clima foi as alturas.

Gritos, xingamentos, murro na porta de assessor de comunicação, Secretário que correu e se trancou na sala, Secretária alertando: “calma minha gente, é ano de eleição”. Nem a turma do deixa disso acalmou os ânimos.

O proprietário do carro de som teria dado um prazo até hoje para receber o dinheiro em sua totalidade, caso contrário, procuraria a imprensa. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

Prefeitura pagou esta manhã: Pelo que o blog apurou após isso, a Prefeitura teria quitado o pagamento esta manhã. Nos bastidores, nomes da equipe de governo demonstraram incômodo com o episódio que buscaram minimizar. Para eles, não houve confusão e sim, exagero de quem teria ido fazer a cobrança. Com o acerto, a ida à rádio para cobrar foi abortada.