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Pedro Alves comemora autorização para construção de delegacia em Iguaracy
A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) publicou a autorização para abertura do processo licitatório que viabiliza a construção da nova Delegacia da Polícia Civil em Iguaracy. A iniciativa integra um pacote de obras que contempla também os municípios de Exu e Ibimirim.
De acordo com o edital nº 030/2025, a licitação será realizada no dia 23 de setembro de 2025, às 10h, por meio do Portal de Compras Públicas.
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, destacou a importância da obra para o município.
“É uma grande vitória para Iguaracy. Essa obra representa mais segurança, dignidade e melhores condições de trabalho para os profissionais da área. Agradeço ao Governo do Estado por atender esse pleito tão necessário para o nosso município”, afirmou.
Pedro Alves também direcionou agradecimentos à governadora Raquel Lyra. “Quero expressar minha gratidão à governadora Raquel Lyra, que tem demonstrado atenção e sensibilidade com os municípios do interior. Essa ação mostra o compromisso do seu governo com o fortalecimento da segurança e o bem-estar da população”, disse.
Itapetim realiza formatura do PROERD com alunos da rede municipal
Na tarde da última quarta-feira (27), foi realizada, na Quadra Eduardo Campos, em Itapetim (PE), a formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), reunindo as turmas de 7º ano da Escola Antônio Piancó Sobrinho e de 5º ano da Escola Adealdo Equimedes Nunes. O curso contou com a participação de mais de 200 alunos dessas unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
O programa, realizado pela Polícia Militar em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, orienta crianças e adolescentes a dizer “não” às drogas, evitar a violência e lidar com situações de pressão social. A iniciativa contribui para a construção de um ambiente escolar seguro, além de uma sociedade livre das drogas e da violência.
A cerimônia contou com a presença da prefeita Aline Karina, do patrono da turma — ex-prefeito Adelmo Moura —, do vice-prefeito Chico, da secretária de Educação Joelinne e equipe, além do promotor de Justiça Dr. Samuel Farias, vereadores, professores, diretores, pais, secretários e demais membros da administração municipal.
Também estiveram presentes representantes da Polícia Militar, entre eles as Sargentos Edinúbia (instrutora do curso no município), Rita de Cássia e Cynthia Félix; o Major Jobson, representando o 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM); e o Tenente Renato Cordeiro, comandante da 3ª Companhia, além de outros membros da corporação envolvidos no programa.
Diogo Moraes cobra início das aulas do PREVUPE
O pré-vestibular gratuito oferecido pela Universidade de Pernambuco ainda não começou em 2025
Em discurso realizado tarde de ontem (27) na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) cobrou do Governo do Estado a imediata autorização para o início das aulas do PREVUPE, o pré-vestibular gratuito oferecido pela Universidade de Pernambuco (UPE).
O programa, voltado para estudantes do 3º ano do Ensino Médio e egressos da rede pública de ensino, oferece mais de 10 mil vagas em 48 municípios pernambucanos e é considerado fundamental na preparação de milhares de jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cuja edição de 2025 está marcada para o dia 9 de novembro.
No entanto, até o momento, o início das atividades do PREVUPE ainda não aconteceu. Apesar da seleção de professores e formadores já ter sido realizada, o programa segue aguardando a autorização formal do Governo do Estado, o que tem gerado grande preocupação nas escolas e entre os estudantes.
“É inadmissível que, a essa altura do ano, com o ENEM se aproximando, os alunos ainda não tenham começado a frequentar as aulas do PREVUPE. Muitos desses jovens estão em situação de vulnerabilidade e dependem desse suporte gratuito para competir em igualdade de condições nos processos seletivos”, destacou Diogo Moraes, em seu pronunciamento.
O parlamentar também ressaltou que, tradicionalmente, as aulas do programa se estendem até o fim de semana que antecede o exame. Em anos anteriores, o PREVUPE teve início ainda no mês de julho, o que evidencia um atraso substancial em 2025.
Diogo reforçou o apelo para que a governadora Raquel Lyra agilize os trâmites administrativos e autorize o início imediato das aulas. “Estamos falando de um programa essencial, com impacto direto na educação e no futuro de milhares de jovens pernambucanos. O PREVUPE precisa começar o quanto antes para cumprir seu papel social e educacional”, finalizou.
Prefeitura de Solidão realiza entrega de kits esportivos e anuncia retorno do Campeonato Municipal de Futebol
Evento marca o início das inscrições para o III Campeonato Municipal, que terá início em outubro e final na Emancipação Política do município.
Nesta quarta-feira, 27 de agosto, a Prefeitura Municipal de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou a entrega de kits esportivos aos representantes dos 23 times do município e anunciou oficialmente o retorno do III Campeonato Municipal de Futebol.
O ato simbólico foi realizado com a presença do prefeito Mayco Araújo (Mayco da Farmácia), que destacou a importância do momento: “É uma alegria imensa entregar esses kits e anunciar a volta do nosso campeonato”.
Também estiveram presentes no evento o vice-prefeito Antônio Marinheiro, o procurador municipal Juvanes Júnior, o vereador e presidente de time Clemildo Nogueira, o secretário de Esportes Luiz Antônio Xavier, o secretário adjunto Djalma Barros, o coordenador de esportes José Geneildo, o coordenador de eventos esportivos Beto Araújo, o coordenador de arbitragem Alisson Thiago, Joice Rodrigues (diretoria de juventude), além dos presidentes dos 23 times locais.
Informações sobre o Campeonato municipal:
Início dos jogos: 12 de outubro
Final: 20 de dezembro (data da Emancipação Política do município)
Inscrições presenciais:
Local: Secretaria de Administração – Prefeitura
Período: 27/08 a 03/09/2025
Horário: 08h às 12h
Contato: (87) 99627-8959
O III Campeonato Municipal de Futebol promete movimentar o esporte local e valorizar ainda mais o talento dos atletas solidanenses.
Opinião: até quando o Governo de Pernambuco vai ignorar o grito das mulheres?
Por Verones Carvalho*
Até quando o governo de Pernambuco, liderado por uma mulher, vai continuar a não priorizar o combate à violência contra as mulheres? Essa pergunta ecoa como um grito de desespero diante de uma realidade brutal que se repete todos os dias em nosso estado. Cada mulher assassinada é uma denúncia contra o silêncio do Estado.
Aumentar o efetivo policial sem um planejamento estratégico não vai mudar o cenário. Segurança pública não é apenas quantidade de policiais, mas sim qualidade de políticas públicas, integração de serviços, prevenção e proteção. Feminicídio não é tragédia, é consequência da omissão.
O feminicídio tornou-se rotina. Rotina nas manchetes, rotina nos bairros, rotina no luto que atravessa tantas famílias. O que não se tornou rotina é ver da governadora Raquel Lyra um posicionamento firme, uma política robusta e ações concretas que apontem para a mudança dessa realidade. O silêncio e a indiferença do governo estadual são ensurdecedores. *Governar sem olhar para a vida das mulheres é governar de costas para a sociedade.
O medo, hoje, faz parte da vida das mulheres pernambucanas. Medo de sair de casa. Medo de voltar tarde. Medo de denunciar e não ser acolhida. Medo de ser mais uma estatística. Enquanto isso, o governo prefere se esconder atrás de propagandas institucionais bem produzidas, que nada dizem sobre a dor real que atravessa a vida das mulheres. Propaganda não protege. Quem protege é política pública de verdade.
Enquanto mulheres são assassinadas quase diariamente, a máquina pública insiste em fingir que tudo está sob controle. Mas a realidade está nos lares despedaçados, nas mães que enterram filhas, nas crianças que perdem suas mães, nas famílias que vivem o luto da violência. Enquanto o Estado se cala, o luto das famílias grita.
Se o governo de Pernambuco não tratar o combate à violência contra as mulheres como prioridade máxima, continuaremos a viver a dolorosa rotina de feminicídios, acompanhada da sensação de impunidade que corrói a confiança da sociedade.
*Verones Carvalho é escritor, Gestor Público, pós-graduado em Administração Pública, Ciências Políticas e Auditoria Pública.
Iguaracy: Procuradora esclarece andamento do concurso público de 2024
A Procuradora do Município de Iguaracy, Sinara Maranhão, esclareceu nesta quinta-feira (28) a situação do concurso público realizado em 2024 e os motivos que levaram à demora na homologação. Em entrevista ao jornalista Roberto Murilo, na sede da Procuradoria, ela afirmou que a gestão do prefeito Pedro Alves aguardava a manifestação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre denúncias de possíveis irregularidades no certame.
“Assumimos a gestão e encontramos um concurso em andamento. Desde então, o prefeito vem sofrendo pressão pública para homologá-lo. No entanto, optamos por aguardar a análise e manifestação do Ministério Público, diante das denúncias apresentadas”, disse Sinara.
Segundo a procuradora, a Prefeitura foi notificada pelo MPPE no último dia 26 de agosto e já iniciou os levantamentos necessários para atender à recomendação ministerial. A expectativa, de acordo com ela, é que a homologação parcial ocorra ainda este ano.
“O prefeito estava apenas esperando a manifestação do Ministério Público para poder homologar. Esse processo será feito, de forma parcial, para os candidatos que realizaram as provas no turno da manhã do dia 15 de dezembro de 2024”, explicou.
Já em relação às provas aplicadas no turno da tarde, a procuradora informou que o exame apresentou 12 questões anuladas, correspondendo a 30% da avaliação. “A banca já entrou em contato conosco e se colocou à disposição para iniciarmos as tratativas necessárias na próxima semana”, afirmou.
Ao final, Sinara Maranhão destacou a importância do concurso público para o município e reforçou o compromisso da gestão com a transparência. “O concurso é muito importante para a vida de quem sonha com a carreira pública. A Procuradoria estará sempre aberta e à disposição dos munícipes. A gestão tem compromisso com o povo e vai manter a transparência, combatendo fake news que só buscam espalhar inverdades”, concluiu.
Raquel assina autorizações para o IML e maternidade em Serra Talhada
O deputado estadual Luciano Duque participou, ao lado da governadora Raquel Lyra, na tarde desta quinta-feira (28), do Ouvir para Mudar – Sertão do Pajeú, realizado em Serra Talhada, no EREM Metódio de Godoy.
Durante o encontro, a gestora assinou a ordem de serviço para a construção do Hospital Materno Infantil de Serra Talhada, no valor de R$ 65 milhões, e autorizou a licitação para implantação do Instituto Médico Legal (IML), que terá investimento superior a R$ 5 milhões.
Além da maternidade e do IML, a governadora anunciou ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Eduardo Campos (HEC), no valor de R$ 2,6 milhões, a manutenção predial do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), com R$ 4,2 milhões, e a instalação de sistemas de dessalinização de água que também contemplarão Serra Talhada, dentro de um pacote de R$ 4 milhões. Somadas, essas ações representam avanços históricos para a saúde e a cidadania do Sertão.
Duque agradeceu e reconheceu o trabalho de Raquel Lyra, ressaltando que a parceria tem colocado o interior no centro das prioridades do Estado. “O homem do interior agora tá no orçamento do governo de Pernambuco. É um orgulho ver que Serra Talhada e o Sertão estão sendo respeitados, recebendo investimentos que vão salvar vidas e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o deputado.
O evento contou ainda com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças de toda a região, além do presidente do IPA, Miguel Duque, e de secretários de governo.
Justiça determina o afastamento da secretária de Obras de Gravatá, Viviane Facundes
A secretária de Obras e Serviços Públicos de Gravatá, Viviane Facundes, que é esposa do prefeito Padre Joselito (Avante), teve o afastamento do cargo determinado pela Justiça em decisão proferida nesta quinta-feira (28). A gestora foi condenada no processo por improbidade administrativa , após o Tribunal de Contas do Estado identificar irregularidades no contrato de limpeza urbana da cidade.
A sentença expedida pelo juiz Luís Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, condena o prefeito Padre Joselito por nepotismo e estabelece o pagamento de multa referente a 12 vezes o salário que a secretária Viviane Facundes recebeu enquanto estava no cargo. O valor equivale a mais de R$ 2 milhões.
Na decisão, o magistrado afirmou que a secretária não possui qualificações técnicas que justifiquem a sua nomeação para o cargo. O documento diz também que o prefeito tentou dar uma aparência de legalidade ao ato. O juiz considerou que a nomeação foi um ato de favoritismo familiar.
“ A nomeação de um parente para um cargo político só se sustenta se for razoável, o que demanda, como requisito mínimo, a qualificação técnica para a função. Sem ela, a nomeação deixa de ser um ato discricionário legítimo e passa a ser mero arbítrio e favoritismo, configurando o nepotismo em sua forma mais explícita”, diz um trecho da sentença.
Procurada, a Prefeitura de Gravatá não se pronunciou sobre o assunto. As informações são do blog da Folha.
Raquel Lyra autoriza Delegacia da Polícia Civil para São José do Egito
Nesta quinta-feira (28), em Serra Talhada, o prefeito Fredson Brito participou de um ato ao lado da governadora Raquel Lyra.
Na ocasião, a governadora assinou a ordem de serviço para a construção da sede da Delegacia da Polícia Civil no município, obra aguardada há muitos anos pela população, assinou também a autorização de construção do batalhão do Corpo de Bombeiros.
Além disso, anunciou a implantação de cinco sistemas de dessalinização na zona rural, que irão transformar água salobra em água potável, beneficiando diversas comunidades rurais.
O prefeito Fredson Brito destacou a importância das conquistas: “É uma alegria enorme para todos nós egipcienses receber essas boas notícias. A nova delegacia vai fortalecer a segurança e os cinco desalinizadores vão levar água de qualidade para muitas famílias. Sou muito grato à governadora Raquel Lyra, que tem dado um grande apoio a São José do Egito. Seguiremos juntos, de mãos dadas com ela e com o nosso povo, trabalhando pelo desenvolvimento da nossa terra”, afirmou.
Operação da Compesa contra furto de água em Itacuruba recupera 70% da vazão
Três pessoas foram presas durante a fiscalização que teve apoio policial
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, ontem (27), em Itacuruba, no Sertão do Estado, uma operação de combate a furtos de água com apoio das polícias Civil e Militar que resultou na recuperação de 70% do volume de água suficiente para abastecimento do município.
Foram identificadas e cortadas cinco ligações clandestinas, que garantiram a maior recuperação percentual de vazão entre todas as operações já promovidas pela companhia. Também foram presas em flagrante três pessoas. Com a vazão recuperada, Itacuruba pôde contar hoje com um dia inteiro de abastecimento contínuo, sem a necessidade de rodízio.
Itacuruba enfrenta déficit no abastecimento e parte significativa desse problema estava ligada ao furto de água. Os desvios foram localizados no trecho da adutora entre a captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Dois pontos clandestinos eram utilizados para abastecimento de imóveis, dois para irrigação e um para psicultura (criatório de peixes de grande capacidade).
O volume recuperado representa sete litros de água por segundo, o equivalente a 605 caixas d’água de mil litros por dia. De forma contínua, essa vazão adicional é suficiente para atender quase 80% da população da cidade. É importante destacar, porém, que a manutenção do abastecimento pleno depende da colaboração de toda a população. Novas irregularidades poderão comprometer novamente o fornecimento de água.
A irregularidade foi identificada a partir de medições realizadas pela Compesa, que constataram redução da vazão na saída da captação em direção à ETA. A expectativa é de que, com a continuidade da operação, ainda mais água chegue às torneiras dos moradores de Itacuruba. A ação está sendo coordenada pela Gerência de Inteligência Patrimonial da companhia, com apoio da Unidade de Negócio local e da Gerência de Produção do Sertão.
A Compesa reforça que o furto de água por meio de ligações clandestinas é crime previsto no Código Penal, nos artigos 155 (furto) e 265 (atentado contra o funcionamento de serviço público). A prática pode resultar em penas de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
Luciano Bonfim comemora autorização da requalificação da PE-350 em Triunfo
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, comemorou nesta quinta-feira (28) a assinatura da ordem de serviço para a requalificação completa da PE-350, conhecida como estrada do Brocotó. O ato contou com a presença da governadora Raquel Lyra e marca o início de uma obra aguardada pela população do município.
Segundo o gestor, a intervenção será executada pelo Governo do Estado e tem como objetivo melhorar a mobilidade, garantir mais segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
“Em nome de toda a população triunfense, registro minha gratidão à governadora pelo compromisso e por este gesto concreto com a nossa cidade”, afirmou Luciano Bonfim em suas redes sociais.
A PE-350 é uma das principais ligações de Triunfo com cidades vizinhas e sua recuperação é considerada estratégica para o fortalecimento do turismo e do escoamento da produção local.
SJE: vereadores Daniel Siqueira e Vicente de Vevéi são premiados pela UVB em Brasília
Dois vereadores de São José do Egito conquistaram reconhecimento nacional em Brasília, capital federal, ao receberem a Medalha Nacional Top Legislativo, concedida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). A premiação reuniu 150 vereadores de todos os estados do país, que se destacaram por iniciativas inovadoras e de impacto social. A premiação aconteceu nesta quinta, 28 de agosto.
Daniel Siqueira foi premiado pelo projeto que vai implantar Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino. Em poucos meses de mandato, o vereador elaborou a proposta, conseguiu a aprovação unânime dos colegas na Câmara e a sanção do prefeito. O projeto vai transformar a vida de estudantes e famílias egipcienses, oferecendo ferramentas para uma vida financeira mais equilibrada e consciente.
Vicente de Vevéi, líder do Governo na Câmara Municipal, também foi contemplado com a medalha nacional pelo projeto que transformou a antiga Escola Municipal Romero Dantas em um Centro de Educação Empreendedora. Hoje, o espaço abriga empresas de confecções que estão se instalando e gerando empregos, além de oferecer cursos de corte, costura e outras capacitações. A iniciativa, além de preservar um espaço histórico, tem levado desenvolvimento e oportunidades para a população.
Os dois parlamentares ressaltaram a alegria de representar São José do Egito em um evento de tamanha importância. “Este prêmio não é apenas meu, mas de toda a nossa gente, que acredita no trabalho, na transformação e no futuro da nossa terra”, destacou o vereador Daniel.
Já Vicente de Vevéi reforçou que a conquista simboliza anos de dedicação e compromisso: “É uma honra representar nossa cidade em nível nacional e mostrar que São José do Egito tem projetos capazes de inspirar o Brasil”.
As medalhas foram entregues pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB – Gilson Conzatti. Os dois vereadores são da base do governo Fredson Brito.
Raquel Lyra assina ordens de serviço da construção da maternidade de Serra e restauração da PE-350
Com investimento de mais de R$ 120 milhões para o Sertão do Pajeú, a gestora estadual realizou mais anúncios para saúde, educação, segurança e recursos hídricos
Em mais uma rodada de escuta da população por meio do Ouvir para Mudar 2025, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 120 milhões em Serra Talhada, para investimentos em toda a região do Sertão do Pajeú. Entre as ações, estiveram as assinaturas das ordens de serviço para construção da Maternidade de Serra Talhada e a restauração da PE-350, o anúncio para construção de delegacias na região, e a construção de Complexo de Polícia Científica (IML) também no município.
“Nós chegamos ao Sertão do Pajeú com o Ouvir para Mudar e com o anúncio de novas obras na ordem de mais de R$ 120 milhões espalhados pela região. São ações que contemplam, por exemplo, a construção da nova maternidade. A ordem de serviço foi dada e as obras já devem começar na semana que vem. Esse é um compromisso nosso para garantir o direito de nascer em Pernambuco. É o trabalho que temos feito para fortalecer a saúde do Estado e assegurar uma melhor qualidade de vida a nossa gente. Vamos reformar os nossos hospitais, realizar pavimentação em cidades, permitir mais acesso à água. É mais uma soma de investimentos para além dos que a gente tem em execução”, declarou a governadora Raquel Lyra.
A ordem de serviço para a construção da Maternidade de Serra Talhada recebe um aporte financeiro superior a R$ 65 milhões. A unidade vai dar maior suporte para a população sertaneja, como explicou o secretário executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, Anderson Oliveira. “É mais uma das cinco maternidades que a governadora anunciou e atenderá toda a terceira macrorregião de saúde, garantindo uma melhor condição para aquelas mulheres”, afirmou.
Na segurança, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou as autorizações para licitar novas delegacias nas cidades de Iguaracy e São José do Egito, e a construção do Complexo de Polícia Científica (IML) de Serra Talhada. “É o Juntos pela Segurança fazendo um Sertão do Pajeú mais seguro e com dignidade”, disse.
Já a requalificação da PE-350 atende a uma demanda da população e beneficia o acesso à Triunfo, como conta a diretora de Obras da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Alexandra West. “É um trecho, compreendido entre o entroncamento entre a PE-320 e o entroncamento com a PE-365, com extensão total de 9,3 km. É uma importante intervenção que visa promover o desenvolvimento urbano nas regiões beneficiadas e com o prazo de execução de 10 meses”, informou.
O deputado estadual Luciano Duque destacou que os investimentos mostram o compromisso da gestão com todas as regiões. “Esse espaço de escutar a população nos traz uma ferramenta de planejamento, onde a população é escutada e o Governo vai atrás dos recursos, transforma em obras e de fato vai mudar a vida e a realidade do povo”, frisou. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, apontou que é importante que a região receba novos investimentos. “Que seja mais um dia de alegria para a nossa terra, e a região merece ter todas essas melhorias”, pontuou.
Na área da educação, também foi assinada a autorização do projeto para requalificação, reforma e ampliação das 42 escolas estaduais que compõem a GRE Sertão do Alto Pajeú-Afogados da Ingazeira. A iniciativa contempla os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
A estudante Carla Cassandra aproveitou a oportunidade do Ouvir para Mudar para agradecer e exaltar as ações da educação em Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra nos proporcionou uma oportunidade de vivenciar experiências únicas e transformadoras, por meio do Programa Ganhe o Mundo. E esperamos que o programa abranja cada vez mais alunos”, declarou.
DIÁLOGO – Esta foi a décima escuta do Ouvir para Mudar feita neste ano. “Pernambuco segue mudando, esse momento de escuta é um momento importante, é um instrumento de promoção da participação popular”, informou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
Acompanharam a agenda a deputada estadual Roberta Arraes; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Gilson Monteiro (Educação), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), e mais integrantes do Governo de Pernambuco.
Também participaram os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Flávio Marques (Tabira), Zé Pretinho (Quixaba), Gilberto Ribeiro (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Ismael Quintino (Santa Cruz da Baixa Verde), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi), Fredson Brito (São José do Egito), Araújo (Amaraji), Diógenes Patriota (Tuparetama), Manoel Messias (Custódia), Galego de Nanai (Cabrobó) e Dr. Evaldo (Mirandiba), entre outras autoridades.
Em Serra Talhada, foram feitos os seguintes anúncios:
Desenvolvimento Urbano e Habitação
Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Quixaba;
Assinatura de convênio para viabilizar a execução de obras remanescentes de pavimentação de duas vias no município de Tuparetama;
Assinatura da ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de restauração da Rodovia PE-350, trecho entre a sede do município de Triunfo e a PE-20, no município de Triunfo.
Recursos Hídricos
Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 20 sistemas de dessalinização de água, durante 20 meses, nos municípios de Serra Talhada, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira, Triunfo e Tuparetama;
Assinatura de ordem de serviço para aquisição e instalação da ETA de Ultrafiltração 50 L/S para o município de Tabira;
Assinatura de autorização de licitação para Ampliação da ETA Tabira, beneficiando cerca de 57 mil habitantes;
Implantação da ETA Itã e interligação ao Sistema Adutor do Pajeú, em Carnaíba, beneficiando cerca de 45 mil habitantes;
Assinatura de ordem de serviço para implantação do Sistema de Abastecimento de Água para Comunidades Rurais, e complementação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal em Flores.
Saúde
Assinatura de Termo Aditivo para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital do Sertão Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada;
Assinatura de ordem de serviço para Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada;
Assinatura de ordem de serviço para construção da Maternidade de Serra Talhada.
Segurança
Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Iguaracy;
Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de São José do Egito;
Assinatura de autorização de licitação para construção do Complexo de Polícia Científica (IML) de Serra Talhada.
Educação
Autorização de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 42 escolas estaduais que compõem a GRE Sertão do Alto Pajeú-Afogados da Ingazeira. Municípios contemplados: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
Raquel Lyra participa de almoço oferecido por Sebastião Oliveira em Serra Talhada
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou nesta quinta-feira (28) de um almoço oferecido pelo pré-candidato a deputado estadual e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, em Serra Talhada. O encontro ocorreu no mesmo dia em que a gestora comandou mais uma edição do programa Ouvir Para Mudar no município.
Durante a recepção, Oliveira destacou ações do governo estadual na cidade, especialmente nas áreas de empreendedorismo, qualificação profissional e inclusão social. “São investimentos que vão alavancar o desenvolvimento de Serra Talhada e gerar renda e emprego para a população. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) vai entregar à cidade, em breve, a Casa do Trabalhador, equipamento que qualifica e direciona mão de obra para o mercado de trabalho, garantindo oportunidades para quem mais precisa”, afirmou.
Ele também mencionou o trabalho da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), que recentemente levou a Caravana de Crédito ao município. “Corre na veia do serra-talhadense o espírito empreendedor. A AGE realiza com excelência a sua missão de criar as condições necessárias para quem quer investir no seu negócio ou quem pretende abrir um empreendimento”, disse Oliveira.
O almoço contou com a presença dos prefeitos Joelson (Calumbi), Galego de Nanai (Cabrobó), Luciano Bonfim (Triunfo), Araújo (Amaraji) e Manoel Messias (Custódia); do deputado estadual Luciano Duque; do vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo; do secretário da Sedepe, Manuca; dos vereadores Alcides Teixeira Neto (Recife) e Eduardo Batista (Goiana); além de Dilson Batista, suplente de deputado federal.
Nesta sexta-feira (29), Sebastião Oliveira participa da cerimônia do programa Qualifica PE, com a entrega dos certificados para as primeiras turmas de 2025 e a oficialização da entrega de máquinas e equipamentos do Projeto Apicultura – Abelhas de Pernambuco.
Raquel Lyra não crava data de nomeação de delegada para a 13ª DEAM
Durante agenda em Serra Talhada nesta quinta-feira (28), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), foi questionada sobre a falta de uma delegada titular na Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira.
Sem cravar prazo específico para a nomeação, a governadora ressaltou que a questão está inserida dentro do plano “Juntos pela Segurança”, que prevê R$ 3,3 bilhões em investimentos.
“Nós lançamos o plano Juntos pela Segurança, onde estamos investindo R$ 3 bilhões e 300 milhões. Em cada lugar que você vai já é possível ver novas viaturas, policiais armados e equipados com coletes individuais, além de delegacias sendo reformadas. Hoje mesmo demos autorização para licitação de duas novas unidades, em São José do Egito e Iguaracy”, afirmou.
Raquel lembrou que, há cerca de dez dias, foram nomeados mais de 2.400 novos policiais militares, conhecidos como “laranjinhas”, que já atuam no Recife e Região Metropolitana. Ela garantiu que a mesma política será estendida à Polícia Civil.
“Da mesma forma que a gente nomeia a Polícia Militar, já, já nomearemos a Polícia Civil. Foi necessário realizar concurso público e essa turma está em formação para garantir uma preparação de qualidade. Até meados do ano que vem, serão 7 mil novos policiais nomeados em Pernambuco”, destacou.
A governadora também comemorou os resultados já obtidos pelo programa na redução da criminalidade:
“Estamos prestes a fechar o 16º mês consecutivo de redução nos homicídios e nos crimes contra o patrimônio em Pernambuco. Isso mostra que o planejamento está dando resultado”, disse.
Apesar das cobranças pela ausência de delegada na unidade de Afogados da Ingazeira, Raquel reforçou que a prioridade é estruturar todo o sistema de segurança pública com reforço no efetivo e melhorias na infraestrutura.
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Márcia e Breno participam de agenda com Raquel
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o marido, pré-candidato a Estadual, Breno Araújo, deixaram de lado o recente afastamento político e compareceram ao Ouvir Para Mudar, do governo Raquel Lyra, ao lado da governadora.
Na posição oposta, o Deputado Estadual Luciano Duque e Sebastião Oliveira, presidente estadual do AVANTE e pré-candidato a Estadual.
O clima tendo como pano de fundo a falta de apoio para a festa de Setembro, com a questão tomando a imprensa, gerou duvidas sobre a presença de Márcia.
A gestora, entretanto, pesou o caráter institucional e apareceu para acompanhar a agenda.
Ligado a Silvio Costa Filho, Gilson Bento confirma apoio a Raquel Lyra
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou nesta quinta-feira (28) da agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada, dentro do programa “Ouvir para Mudar”, iniciativa do Governo de Pernambuco que tem percorrido várias regiões para colher demandas da população e dos gestores municipais.
Em entrevista, o prefeito destacou a importância do programa:
“Quero parabenizar a governadora pela iniciativa de ouvir para mudar. É importante que ela possa escutar e levar ações para cada município, de acordo com suas necessidades. Brejinho também não é diferente, e queremos apresentar nossas demandas para que o município seja contemplado”, afirmou.
A principal reivindicação levada por Gilson Bento é a pavimentação do trecho final da PE-413, ligando a Vila de Fátima, em Brejinho, ao município de Santa Terezinha. Atualmente, a estrada é de barro, o que dificulta a circulação e impacta diretamente a economia da região.
“Essa ligação asfáltica vai trazer desenvolvimento econômico e facilitar a vida da população. Hoje a estrada é vicinal e prejudica o transporte. Nossa expectativa é que o Estado possa executar essa obra tão importante para os dois municípios”, ressaltou.
Além das demandas locais, o prefeito também foi questionado sobre o cenário político estadual, especialmente diante do alinhamento do ministro Silvio Costa Filho, seu aliado político, ao prefeito do Recife, João Campos. Gilson foi categórico ao declarar fidelidade à governadora Raquel Lyra:
“Eu apoio a governadora e já disse isso a Silvio. Estamos juntos com Raquel, acreditamos no trabalho que ela vem fazendo e vamos seguir firmes para que ela continue no comando do Estado”, assegurou.
Justiça mantém Diogo Moraes na liderança do PSDB na Alepe
Com a decisão, parlamentar segue na presidência da CPI do Bilhão, instalada para apurar supostas irregularidades em contratos de publicidade da gestão de Raquel Lyra
A desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acolheu os argumentos apresentados pelo PSDB em agravo de instrumento e manteve o deputado Diogo Moraes como líder da bancada na Assembleia Legislativa (Alepe).
A decisão, proferida nesta quinta-feira (28), reverteu decisão judicial anterior que anulava a indicação do parlamentar para a função. Com isso, o deputado segue como integrante e presidente da CPI do Bilhão, instalada para investigar supostas irregularidades em contratos de publicidade na gestão da governadora Raquel Lyra (PSD).
Na decisão, a desembargadora avaliou que documentos apresentados pelo PSDB mostram que a comissão interventora do partido no estado, comandada pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, “possui competência plena e exclusiva para conduzir as deliberações partidárias”. Entendeu também que a convocação de reuniões de urgência “tem previsão estatutária expressa” e dispensa prazos dilatados, desde que garantida a presença dos membros, “o que efetivamente ocorreu”.
A magistrada afirmou ainda que, diante da chegada de um quarto integrante à bancada e da existência de empate quanto à indicação para a liderança do partido, “a solução conferida pelo presidente da Alepe encontra respaldo” no regimento da casa e “deve ser respeitada como ato interna corporis do Parlamento”. Por fim, a desembargadora concluiu que manter a decisão anterior, favorável à deputada Débora Almeida, seria subverter “a vontade quase unânime da Comissão Executiva Interventora e de parcela significativa da bancada parlamentar”, além de gerar uma “recolocação forçada do partido em bloco governista, em desacordo com sua orientação nacional e estadual”. “É necessário manter válidas todas as deliberações tomadas na reunião conjunta da Comissão Executiva Interventora e da bancada do PSDB na Alepe”, decidiu.
A decisão ocorre em consonância com entendimento defendido pela Executiva nacional do PSDB em parecer remetido ao deputado Álvaro Porto no início desta semana. No documento, o presidente nacional do partido, Marconi Perillo, disse que a indicação do líder da bancada na Alepe “não se dá por procedimento de eleição, mas de simples indicação, desde que alinhada às diretrizes da Comissão Interventora do PSDB local e nacional”.
Perillo explicou ainda que esse colegiado pode tratar de indicações, definições de blocos parlamentares e “qualquer outra decisão político-parlamentar”. “As ações e medidas adotadas pela Comissão Interventora estão dentro de suas atribuições estatutárias e não houve violação ao estatuto no ato de convocação”, declarou.
“Vamos ganhar a eleição com Raquel no primeiro turno” afirma Zeinha Torres
O ex-prefeito de Iguaracy e atual assessor especial do Governo de Pernambuco, Zeinha Torres, participou nesta quinta-feira (28) da edição do programa Ouvir para Mudar, em Serra Talhada, e destacou a relevância da presença da governadora Raquel Lyra no Sertão do Pajeú e do Moxotó.
“Ficamos felizes em participar desse evento com a governadora e mais ainda em tê-la aqui na nossa região, porque isso significa mais obras para Serra Talhada e todo o Sertão. Hoje, por exemplo, ela deve anunciar o IML, que é um sonho antigo da população e que finalmente vai se tornar realidade”, afirmou Zeinha.
Além do Instituto de Medicina Legal (IML), o assessor ressaltou que outras ações devem ser confirmadas para o município e região.
Questionado sobre o cenário político para 2026, em que pesquisas apontam o prefeito do Recife, João Campos (PSB), à frente da governadora Raquel Lyra (PSD), Zeinha avaliou que ainda é cedo para conclusões.
“Falta mais de um ano para a eleição. Pesquisa não significa vitória. Tivemos um exemplo claro quando Armando Monteiro tinha 27 pontos e Paulo Câmara apenas quatro, e depois a realidade mudou. Quando os prefeitos começam a trabalhar e pedir voto, a eleição se transforma”, lembrou.
Segundo ele, o trabalho já realizado pela governadora deve se refletir no crescimento da sua aceitação popular.
“Em dois anos, Raquel fez o que não fizeram em vinte. E ainda tem gente cobrando o que não cobraram dos que ficaram duas décadas no poder. Tenho certeza que essa diferença nas pesquisas vai diminuir e que até o final do ano ela estará na frente. Se Deus quiser, vamos ganhar a eleição no primeiro turno com Raquel Lyra”, completou.
Serra: Prefeitura recomenda desclassificar empresa vencedora de licitação após irregularidades
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, decidiu recomendar a desclassificação da empresa Hilda Maria Lima Alves – ME, que apresentou a proposta classificada em 1º lugar no Pregão Eletrônico nº 002/2025, destinado à concessão do lounge/frontstage da 235ª Festa de Setembro. A recomendação/decisão foi tomada após auditoria constatar irregularidades graves na documentação e na capacidade operacional da empresa.
De acordo com o relatório, a empresa apresentou atestados de capacidade técnica inconsistentes e genéricos, emitidos por outra empresa. Um dos documentos não trazia informações essenciais, como data, local e quantitativos do serviço, e outro apresentava discrepâncias entre a data da suposta execução e a emissão do atestado. Além disso, diligências em campo não encontraram registros de que os serviços atestados tenham sido efetivamente realizados.
A auditoria também identificou que a sede da empresa funciona em endereço residencial, com infraestrutura incompatível com a execução do contrato, avaliado em mais de R$ 200 mil. Os poucos equipamentos encontrados na sede da empresa eram incompatíveis com o objeto licitado, muito aquém do necessário para atender às exigências do edital, que incluíam montagem de estrutura para milhares de pessoas.
Outro ponto destacado foi a confissão de subcontratação total do serviço, feita pelos próprios responsáveis da empresa durante visita da equipe de fiscalização. A prática é proibida pela Lei nº 14.133/2021 e compromete a essência do processo licitatório, já que a empresa vencedora não poderia atuar como mera intermediária.
Diante das evidências, o relatório recomendou a inabilitação imediata da empresa, além da abertura de processo administrativo sancionador para aplicar penalidades como: multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A Prefeitura de Serra Talhada reforçou que a medida tem como objetivo garantir a lisura do processo licitatório e assegurar que a 235ª Festa de Setembro seja realizada com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público.
MPPE aprova novas unidade da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada e Petrolina
Promotoria de Justiça autoriza expansão da instituição especializada em saúde ocular; município de Petrolina doa terreno de 24,5 mil m² para construção de centro oftalmológico do SUS
Primeira mão
A Fundação Altino Ventura (FAV), instituição referência em oftalmologia no Nordeste, expandirá seus serviços para o Sertão de Pernambuco com a abertura de filiais em Serra Talhada e Petrolina. A autorização foi formalizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina através da Resolução nº 01872.000.228/2025, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial.
A decisão judicial aprova a ata da reunião do Conselho Diretor, Curador e Fiscal da FAV, realizada em 8 de abril de 2025, que deliberou pela expansão da instituição. A promotoria considerou a documentação completa e em conformidade com as resoluções do Ministério Público que regulamentam a supervisão de fundações.
Doação de terreno para centro de saúde ocular
Um dos pontos centrais da aprovação foi a doação de um terreno de 24.574,17 m² pelo Município de Petrolina para a construção de um centro de saúde ocular. A área, localizada na Rodovia PE-647, no bairro Cosme e Damião, foi oficializada através de escritura pública em 27 de junho de 2025.
A doação, autorizada pela Lei Municipal nº 3.760/2025, contém cláusula de reversão: o terreno voltará ao patrimônio público se a FAV não iniciar a construção dentro de 24 meses (prazo prorrogável), mudar a destinação do imóvel ou descumprir os padrões urbanísticos municipais.
Supervisão ministerial
A abertura de filiais em outras comarcas por fundações supervisionadas pelo MP requer anuência ministerial prévia. A documentação encaminhada incluiu ofício de requerimento, resolução de aprovação da Promotoria de Fundações da Capital, ata registrada em cartório, estatuto social, lista de presença, edital de convocação e toda a documentação relativa à doação do terreno.
A FAV também apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstrativo Financeiro de 2024, aprovados unanimemente pelos conselhos da instituição, demonstrando regularidade contábil para a expansão.
Com a autorização judicial, a Fundação Altino Ventura poderá proceder com o registro da ata em cartório e iniciar os projetos executivos para implantação das novas unidades, reforçando sua missão de combate à cegueira e doenças oculares no Nordeste brasileiro.
Terceira parcela do FPM de agosto será paga nesta sexta-feira, 29; confira os valores
FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62%. Descontada a inflação, o crescimento é de 4,18%
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 29 de agosto, a 3ª parcela do do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já quando se soma o Fundeb, o montante bruto será de R$ 5.979.157.139,86.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pela análise dos dados, explica que o terceiro decêndio sofre influência da arrecadação dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Ao analisar o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 13,5 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,18%. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 26,14% e, em termos reais, de 15,01%.
A Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.
Confira a nota completa e os valores por Município.
“Desde já eu digo, sou pré-candidato a prefeito em 2028”, afirma Vicentinho
“Sou candidato da Frente Popular, mas se não for respeitado não me fecho a outros grupos”
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), voltou a confirmar que pretende disputar a Prefeitura do município nas eleições de 2028.
Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota nesta quarta-feira (27), o parlamentar afirmou que considera ter adquirido experiência suficiente ao longo de sua trajetória política para colocar seu nome à disposição.
“Desde já eu digo, eu sou pré-candidato a prefeito em 2028, até porque acredito que já adquiri experiência suficiente. Tô conduzindo os trabalhos da Câmara, não tenho divergência com nenhum vereador durante todo esse tempo. Acho que o momento chegou, mas quem vai decidir é a população”, declarou.
No quinto mandato como vereador, com mais de 25 anos de vida pública, Vicentinho destacou que sua pré-candidatura dependerá também do sentimento popular medido em pesquisas. “Se uma pesquisa der que o povo de Afogados confia em mim e acredita no meu trabalho, eu sou candidato”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que, embora seja integrante da Frente Popular, não descarta diálogo com outros grupos políticos. “Quero ser candidato pela Frente Popular, mas nunca vou fechar as portas para o outro grupo. O importante é que a população não seja penalizada”, frisou.
Ao comentar o cenário político nacional, Vicentinho declarou apoio ao presidente Lula. “Eu sou eleitor de Lula, eu sou lulista. Se Lula tiver em qualquer partido, eu voto nele”, afirmou. Sobre Pernambuco, o vereador disse que ainda não definiu posição em relação ao governo estadual e ao PSB, partido pelo qual conquistou quatro de seus cinco mandatos.
Ele lembrou sua trajetória eleitoral, marcada pelo crescimento de votos ao longo dos anos. Em 2020, foi eleito com 499 votos e, em 2024, alcançou 1.538 votos, sendo novamente escolhido pela população.
“Não disputamos nenhuma eleição para diminuir votação, muito pelo contrário. A cada eleição a gente aumentou. Esse reconhecimento mostra que a população já conhece e tem referência do nosso trabalho”, avaliou.
Raquel Lyra cumpre agenda em Caruaru e Serra Talhada nesta quinta-feira
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre compromissos no Agreste e no Sertão nesta quinta-feira (28). Pela manhã, às 10h30, ela participa da abertura do Rolê REC’n’Play, em Caruaru, evento voltado à inovação e tecnologia. A iniciativa reúne oficinas, workshops e palestras, além de marcar a inauguração do novo Armazém da Criatividade, instalado no prédio da antiga Fábrica Caroá, que passa a sediar o Porto Digital no município.
À tarde, a gestora estadual segue para o Sertão do Pajeú, onde comanda, em Serra Talhada, mais uma rodada do programa Ouvir para Mudar. O encontro será realizado às 15h, na Escola de Referência em Ensino Fundamental Methodio de Godoy Lima.
Na ocasião, a população poderá acompanhar o balanço das ações já executadas pelo Governo de Pernambuco e apontar as prioridades de obras e investimentos que devem integrar o planejamento estadual para 2026.
Justiça suspende auxílio-alimentação de prefeito e secretários em Garanhuns
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu o auxílio-alimentação concedido ao prefeito da cidade, vice-prefeito, secretários municipais e aos diretores de autarquias. O benefício havia sido aprovado pela Câmara Municipal e criado pelo chefe do Executivo por meio da Lei Municipal nº 5.371/2025, sancionada em 14 de agosto e publicada no dia 19 do mesmo mês.
A decisão foi proferida pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, que atendeu a pedido de liminar apresentado em ação popular protocolada pelo advogado Jorge Luiz Ferreira Guimarães. Na ação, o autor pediu a nulidade da lei e alegou que ela contém vícios insanáveis de constitucionalidade e legalidade. O titular da Vara da Fazenda Pública, juiz Glacidelson Antônio, se declarou impedido para julgar o pedido, sendo a ação redistribuída ao Dr. Enéas Oliveira.
Impacto financeiro e violação da LRF
Segundo a petição, entre outras coisas, o auxílio geraria impacto anual estimado em R$ 750 mil no orçamento municipal, valor considerado expressivo diante da situação fiscal já comprometida do município.
O juiz destacou que a criação do auxílio afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), citando o artigo 16, inciso I, que exige estimativa de impacto orçamentário-financeiro e indicação da origem dos recursos para custeio da despesa.
“Não há, nos documentos apresentados, qualquer indicação de que a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a demonstração da origem dos recursos tenham sido devidamente realizadas e publicizadas”, escreveu o magistrado.Ele ressaltou ainda que a mera previsão genérica no artigo 9º da lei, autorizando o Executivo a promover alterações orçamentárias, não supre a exigência legal.
Gastos com pessoal acima do limite
Na decisão, Enéas Oliveira frisou que o auxílio também viola o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na LRF, já que, de acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente a 2023, as despesas com pessoal do Executivo atingiram 56,15% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite legal.
Inconstitucionalidade e equiparação remuneratória
Outro ponto destacado na decisão foi a inconstitucionalidade da lei por violar o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de remunerações no serviço público.
A legislação municipal previa o pagamento de R$ 2.500,00 para vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, e de R$ 5.000,00 mensais para o prefeito, configurando equiparação remuneratória inconstitucional.
Lei fere o princípio da modalidade administrativa, segundo o magistrado
O juiz apontou também ofensa ao princípio da moralidade administrativa, considerando inadequado criar um benefício de elevado valor em meio a restrições fiscais.
“O cenário fático é eloquente: município com gastos de pessoal acima do limite prudencial, próximo ao limite legal, cria despesa adicional de R$ 750.000,00 anuais para beneficiar exclusivamente os ocupantes dos mais altos cargos do Executivo, que já percebem subsídios superiores a R$ 30.000,00 mensais”, discorreu Enéas em sua decisão.
Risco de dano ao erário
O magistrado também destacou o risco de dano irreversível ao erário, já que a restituição de valores pagos seria improvável, comprometendo recursos destinados a serviços essenciais à população.
Outro ponto citado foi o efeito multiplicador e risco sistêmico, uma vez que a manutenção da lei poderia servir de precedente perigoso para outros municípios em dificuldades financeiras, gerando efeito cascata sobre as contas públicas.
Multa e recurso
O juiz fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, a ser aplicada de forma pessoal e solidária ao prefeito e ao secretário de Administração, limitada a R$ 500 mil, sem prejuízo de sanções penais e administrativas.
Da decisão ainda cabe recurso. As informações são do V&C Garanhuns.
Serra Talhada divulga programação da 235ª Festa de Setembro
A cidade de Serra Talhada se prepara para a 235ª Festa de Setembro, que tem início nesta sexta-feira (29) com show católico e segue até o dia 7 de setembro. A programação será realizada em dois polos: o Cultural, de 29 de agosto a 8 de setembro, e o da Lagoa Maria Timóteo, de 4 a 7 de setembro. O evento já impacta a economia local, com hotéis em ocupação máxima nas datas da festa, além do aumento nas vendas do comércio e na procura por serviços como cabeleireiro, manicure e afins. A programação oficial foi divulgada pela prefeitura nesta quarta-feira (27).
“A Festa de Setembro é a maior celebração de fé, tradição e cultura da nossa cidade. Preparamos uma programação especial que vai atrair milhares de visitantes e fortalecer o turismo e a economia local, movimentando bares, restaurantes, hotéis, o comércio e também os serviços, como cabeleireiros, manicures e toda a rede de atendimento que aquece junto com a festa”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
No polo da Lagoa Maria Timóteo, a grade de shows será aberta na quinta-feira (04) com Léo Santana, Vicente Nery e VN e Banda. A programação segue na sexta (05) com Murilo Huff, Felipe Amorim e Henrique Brandão. No sábado (06), as apresentações serão de Simone Mendes, Rai Saia Rodada, Kenedy Brasil e PV Calado. O encerramento, no domingo (07), terá os shows de Pablo, Seu Desejo e Lila.
O Polo Cultural acontece de 29 de agosto a 08 de setembro, com apresentações de artistas e grupos locais e regionais. A programação inclui nomes como Pe. Alessandro Campos, Assisão, Fernandinha, Day Araújo, Ricardo Cardouzo, Adilson Ramos, Os Pernambuquês, Labaredas, Leonardo Sullivan, Nave Monjolo, Belatrix, Colorado do Forró, Chico Bala, além de filarmônicas, grupos de dança, pontos de cultura e manifestações tradicionais.
“Essa festa é o nosso cartão de visita para Pernambuco. É quando mostramos a nossa cultura, o nosso talento e a força da nossa gente. Preparamos uma estrutura grandiosa para receber com segurança e alegria todos que virão prestigiar Serra Talhada”, declarou Josenildo Barboza, presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.
Zeca Cavalcanti recebe desembargadores e destaca primeira sessão itinerante do TJPE em Arcoverde
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, os desembargadores Paulo Augusto, Paulo Victor e Evanildo Coelho, acompanhados de advogados do município.
A visita ocorreu no contexto da primeira sessão itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada fora das dependências da instituição. O prefeito classificou o momento como “um marco na história do Poder Judiciário” e agradeceu pela iniciativa.
Durante o encontro, Zeca reafirmou a intenção de manter colaboração com o Judiciário e recordou a instalação das sedes do Poder Judiciário Estadual, Federal e Eleitoral em Arcoverde durante gestões anteriores sob seu comando no Executivo municipal.
Ida de Raquel a Serra marca estreia do afastamento em relação ao governo Márcia
Ao contrário do período em que era aliada, Lyra não apontará recursos vultosos para Festa de Setembro. Luciano Duque faz defesa e acusa gestão de desorganizada ao elaborar projetos
A ida de Raquel Lyra a Serra Talhada nesta quinta para o Ouvir Para Mudar inaugura o novo modelo de relação da gestão estadual com o governo da prefeita Márcia Conrado, que após um período como “aliada chave no Sertão”, definiu pelo apoio ao socialista João Campos.
Segundo Josenildo Barbosa, Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, o governo Raquel Lyra não contribuiu financeiramente nem institucionalmente com o evento.
“A Prefeitura de Serra Talhada está fazendo todo esse esforço está sendo feito sem qualquer patrocínio do Governo do Estado. Nem um centavo, nem da Fundarpe, nada. A Fundação Cultural encaminhou diversos ofícios solicitando apoio e, até agora, não obtivemos nenhuma resposta positiva. Isso é uma falta de respeito”, reclamou.
Pouco mais de um ano atrás, antes das notícias de rompimento político, de abril desse ano, Márcia Conrado ia às redes celebrar que as atrações eram bancadas graças à Raquel Lyra.
“Acabei de receber uma ligação onde a nossa governadora Raquel Lyra libera para Serra Talhada além de Limão Com Mel, Solange Almeida para completar nossa festa dia 5. Espero todos vocês lá”, comemorou Márcia em 5 de maio do ano passado, nos preparativos para a Emancipação. Na festa de setembro do ano passado, também houve suporte estadual
Agora, pão e água. Na imprensa, o Deputado Luciano Duque culpou a desorganização na elaboração de projetos da gestão Márcia e apontou os problemas enfrentados na organização do evento.
Duque até revelou o ofício de Josenildo, que pedia atrações como Wesley Safadão, Eric Land, Felipe Amorim, Tarcísio do Acordeon, Simone Mendes, Zé Vaqueiro, Leonardo e Rey Vaqueiro.
Duque chegou a apontar o prazo do ofício, mas convenhamos, isso nunca foi problema quando Márcia e Raquel era aliadas.
Por outro lado, Márcia expõe a governadora através de aliados já antecipando o ambiente eleitoral. Mas sabia das dificuldades de acesso após seu reposicionamento político.
O episódio praticamente confirma que não haverá clima para a presença da prefeita no Ouvir Para Mudar, nesta quinta-feira. Havia dúvidas sobre sua presença. Agora, há quase certezas de que a prefeita não vai.
O fato é que o fechar de portas do Estado gera um desafio para a gestão: manter o nível da programação recorrendo a outras fontes de financiamento, sem comprometer as contas municipais. Emendas parlamentares seriam um caminho.
Quanto à governadora, um recado óbvio: ela tem priorizado apoio a prefeitos alinhados politicamente, como no circuito Pernambuco Meu País, presente na sua ampla maioria em cidades cujos gestores têm alinhamento político. Nenhuma novidade.
Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.
Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.
O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.
O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.
O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.
As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.
O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Damares anuncia diagnóstico de câncer em sessão no Senado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou, nesta quarta-feira (27), que está com câncer. A senadora não especificou o tipo, mas o Metrópoles apurou que se trata de um câncer de mama.
“Dado o horário da reunião, e a senadora presidente não está se sentindo muito bem. Inclusive, hoje, na reunião mais cedo, eu fiz um anúncio público na outra comissão e acho justo eu fazer esse anúncio aqui também. Há um mês, eu fui diagnosticada com câncer. Eu estou no enfrentamento da doença. Estou tomando a coragem de fazer este anúncio público. Requer muita coragem”, disse.
O anúncio foi feito durante a Comissão de Direitos Humanos do Senado. A senadora pediu para encerrar a sessão, porque, segundo ela, estava em seu “limite físico”.
Mais cedo, a senadora falou na Comissão de Assuntos Sociais, quando fez a primeira fala sobre o assunto. Ela diz que foi diagnosticada com a doença em 18 de julho. Contou que fez todos os exames em 18 dias e conseguiu fazer uma cirurgia. Com cinco dias de operada, já estava trabalhando.
“Há um mês eu fui diagnosticada com câncer no dia 18 de julho. Eu fiz, senador Hiran, todos os exames. Em 18 dias, eu consegui fazer biópsias, ressonâncias, todos os exames, e, em 18 dias, eu consegui fazer a cirurgia. Com cinco dias, eu estava trabalhando. Em cinco dias, eu estava aqui no Senado trabalhando, depois da cirurgia. Com dor, com um pouquinho de dor, todos os cuidados. Só foi difícil não abraçar os colegas nesse período. Mas o diagnóstico precoce foi fundamental para eu estar como estou. Segunda-feira eu começo a radioterapia, mas já estou declarando vitória, já estou declarando que estou curada”, disse. As informações são do Metrópoles.
