Márcia e Breno participam de agenda com Raquel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (21) lamentando a morte do Papa Francisco, destacando a importância do pontífice para a humanidade e anunciando luto oficial de sete dias no Brasil.

Segundo a nota, “a humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo”. Lula ressaltou que o Papa Francisco viveu e propagou, em seu cotidiano, valores como amor, tolerância e solidariedade, fundamentos dos ensinamentos cristãos.

De acordo com o texto, o presidente comparou a trajetória do argentino Jorge Bergoglio à oração de São Francisco de Assis, lembrando que o pontífice sempre buscou “levar o amor onde existia o ódio, a união onde havia a discórdia” e promover a compreensão de que todos são iguais, vivendo em um planeta que clama por cuidados urgentes.

Ainda segundo a mensagem presidencial, Francisco se destacou pela simplicidade, coragem e empatia, trazendo ao Vaticano temas como as mudanças climáticas e a crítica aos modelos econômicos responsáveis pelas injustiças sociais. “Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito”, frisou Lula.

O presidente também relembrou os momentos em que esteve com o Papa, ao lado da primeira-dama Janja da Silva. “Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará”, destacou.

Ao encerrar a nota, Lula manifestou solidariedade aos que sofrem com a perda do líder religioso e reforçou a importância de manter vivo o legado deixado pelo Papa Francisco. “Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações.” Leia abaixo a íntegra da nota:

A humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos.

Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o argentino Jorge Bergoglio buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia. E a compreensão de que somos todos iguais, vivendo em uma mesma casa, o nosso planeta, que precisa urgentemente dos nossos cuidados.

Com sua simplicidade, coragem e empatia, Francisco trouxe ao Vaticano o tema das mudanças climáticas. Criticou vigorosamente os modelos econômicos que levaram a humanidade a produzir tantas injustiças. Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito.

Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará.

Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. Em sua memória e em homenagem à sua obra, decreto luto de sete dias no Brasil.

O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações.

Nova votação será quarta. Oposição diz que prefeitura não prestou contas de mais de R$ 600 mil. Município diz que só aplicou R$ 137 mil

Mais um imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, cuja oposição é majoritária e a prefeitura de Carnaíba toma o noticiário neste início de semana. Isso porque na última quarta, a Câmara rejeitou o projeto de lei oriundo do Executivo para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil, alegando que ainda não houve prestação de contas  de uma dotação autorizada anteriormente, de R$ 637 mi, para contratação de empresa para construção de salas de aula, auditório, banheiros e quadra na Escola Frederico Bezerra Maciel, na comunidade de Itã.

O novo crédito tem como base a liberação pela justiça de R$ 1 milhão e 43 mil do antigo Fundef pelo governo federal. “Tivemos que pedir porque essa liberação aconteceu esse ano e não ano passado, quando poderíamos ter incluído esse valor no orçamento”, disse o prefeito, afirmando que aplicar. A aplicação tem além da escola da Itã compra de equipamentos e parques aquáticos para outras unidades.

A oposição afirmou que em  2018, o Prefeito Anchieta Patriota abriu o processo licitatório n.º 045/2018. “Em 06 de fevereiro de 2019, além de não ter concluído o serviço, o prefeito Anchieta Patriota apresentou a proposição de n.º 04/2019, solicitando a Câmara de Vereadores que aprovasse um crédito adicional de tipo especial para empregar na mesma obra mais meio milhão de reais. Se queixaram que apesar disso, a obra vem se arrastando por cerca de um ano sem conclusão.

O gestor nega. Afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”. O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.

A segunda votação acontece nesta quarta. Na nota da Assessoria da Câmara, haveria a suspeita de desvio de recursos públicos e que e encaminhou expediente ao Ministério Público para investigar os fatos para posterior deliberação em assembleia. “A população de Carnaíba e mesmo os vereadores me conhecem. Milito na política desde os anos 70”. O gestor disse ainda que, caso tenha negada em definitivo a suplementação, vai buscar emendas parlamentares. “Faremos de toda forma. Alguns tentam vetar melhorias para Carnaíba”, disse.

A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, na quarta-feira que vem às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.

Caro Nill Júnior,

Quero mais uma vez esclarecer a todos que apesar de nossos embargos de declaração não terem os efeitos infringentes reconhecidos pelo TRE-PE, ainda cabe o ingresso de recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral, que há de reverter o entendimento adotado sobre o registro de nossa candidatura. 

Como me foi explicado pelos meus advogados, os embargos de declaração são uma espécie de recurso que tem entre outras finalidades o prequestionamento da matéria a possibilitar uma discussão jurídica mais profunda do processo junto as instâncias superiores, o que foi reconhecido no julgamento de hoje.

Assim, não adianta a antecipada comemoração de minha oposição derrotada nas urnas, porque a palavra final do meu registro estará com o Tribunal Superior Eleitoral, cujo recurso desde agora já está sendo providenciados pelos meus advogados.

Atenciosamente,

Sávio Torres

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.

Faleceu na noite deste sábado o ex-radialista Miguel Alcântara. Ele passava por problemas cardíacos e chegou a fazer uma cirurgia no PROCAPE, em Recife, mas teve complicações e faleceu.

Miguel tinha 63  anos. Ele integrou a chamada era de ouro da Rádio Pajeú, com nomes como Waldecir Menezes, João Gomes, Abílio Barbosa, Dinamérico Lopes, Zé Tenório e Padre Assis Rocha. Era operador de áudio.

Sempre fez referência à emissora como seu grande amor profissional e participou de vários eventos comemorativos da Rádio, como nos 50 anos da Pajeú e no documentário “No Coração do Povo”, exibido em outubro do ano passado.

O corpo tem previsão de chegada ao meio dia e sepultamento na manhã desta segunda-feira no cemitério Parque da Saudade, em Afogados da Ingazeira. O velório será na Rua Cleto Campelo, 181, por trás do antigo Fórum, onde residia.

A Rádio Pajeú manifestou luto por seu falecimento e gratidão pela doação de Miguel à história da radiodifusão do Sertão Pernambucano. Deixa esposa, Irene Nogueira e dois filhos: Igor Victor e Pedro Henrique.