Serra: Prefeitura recomenda desclassificar empresa vencedora de licitação após irregularidades
Por André Luis
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, decidiu recomendar a desclassificação da empresa Hilda Maria Lima Alves – ME, que apresentou a proposta classificada em 1º lugar no Pregão Eletrônico nº 002/2025, destinado à concessão do lounge/frontstage da 235ª Festa de Setembro. A recomendação/decisão foi tomada após auditoria constatar irregularidades graves na documentação e na capacidade operacional da empresa.
De acordo com o relatório, a empresa apresentou atestados de capacidade técnica inconsistentes e genéricos, emitidos por outra empresa. Um dos documentos não trazia informações essenciais, como data, local e quantitativos do serviço, e outro apresentava discrepâncias entre a data da suposta execução e a emissão do atestado. Além disso, diligências em campo não encontraram registros de que os serviços atestados tenham sido efetivamente realizados.
A auditoria também identificou que a sede da empresa funciona em endereço residencial, com infraestrutura incompatível com a execução do contrato, avaliado em mais de R$ 200 mil. Os poucos equipamentos encontrados na sede da empresa eram incompatíveis com o objeto licitado, muito aquém do necessário para atender às exigências do edital, que incluíam montagem de estrutura para milhares de pessoas.
Outro ponto destacado foi a confissão de subcontratação total do serviço, feita pelos próprios responsáveis da empresa durante visita da equipe de fiscalização. A prática é proibida pela Lei nº 14.133/2021 e compromete a essência do processo licitatório, já que a empresa vencedora não poderia atuar como mera intermediária.
Diante das evidências, o relatório recomendou a inabilitação imediata da empresa, além da abertura de processo administrativo sancionador para aplicar penalidades como: multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A Prefeitura de Serra Talhada reforçou que a medida tem como objetivo garantir a lisura do processo licitatório e assegurar que a 235ª Festa de Setembro seja realizada com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público.
Do blog da Folha O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor […]
O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor social Antônio Souza e o Pastor Jairinho.
Em comunicado, divulgado nesta segunda, a sigla afirmou que a convenção nacional que irá oficializar o nome de Marina Silva para a disputa presidencial acontece no sábado (04). “Em 2014, quando disputou a Presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco”, diz a nota, publicada pela direção da Rede de Garanhuns.
No final da tarde deste domingo (14), a cidade de Serra Talhada foi surpreendida por um forte temporal que trouxe consigo chuvas intensas, ventos fortes e até mesmo granizo, resultando em diversos transtornos para os moradores locais (veja no final da matéria alguns vídeos dos estragos causados pelo temporal). Os impactos do temporal foram visíveis […]
No final da tarde deste domingo (14), a cidade de Serra Talhada foi surpreendida por um forte temporal que trouxe consigo chuvas intensas, ventos fortes e até mesmo granizo, resultando em diversos transtornos para os moradores locais (veja no final da matéria alguns vídeos dos estragos causados pelo temporal).
Os impactos do temporal foram visíveis em vários pontos da cidade, incluindo a queda de árvores, ruas alagadas e danos estruturais em edificações. Um posto de combustíveis teve seu teto danificado, e um veículo foi atingido por parte da estrutura do telhado de uma residência.
Este episódio meteorológico representa o segundo evento desse tipo em menos de um mês para Serra Talhada, uma vez que o último temporal foi registrado em 18 de dezembro, agravando a situação já desafiadora para a comunidade local.
Autoridades locais e equipes de emergência estão mobilizadas para lidar com os impactos e prestar assistência aos moradores afetados. O município busca, assim, promover ações para minimizar os prejuízos causados pela adversidade climática, reforçando a importância de medidas preventivas diante das condições climáticas imprevisíveis.
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou na tarde desta quarta-feira (15), de uma entrevista ao canal Diário do Centro do Mundo (DCM). Durante a conversa, Marília falou sobre as prioridades do seu plano de governo – que está sendo construído – e reafirmou seu compromisso com o combate às desigualdades. Marília também […]
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou na tarde desta quarta-feira (15), de uma entrevista ao canal Diário do Centro do Mundo (DCM).
Durante a conversa, Marília falou sobre as prioridades do seu plano de governo – que está sendo construído – e reafirmou seu compromisso com o combate às desigualdades.
Marília também ressaltou a necessidade de investimento em programas de habitação. “Pretendemos aplicar, no mínimo, 1% da receita corrente líquida anualmente para esses programas de habitação popular.”
A pré-candidata também reafirmou seu compromisso com Lula e com as pautas sociais defendidas pelo presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”. “Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.
“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política.
“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.
Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reuniram na manhã desta sexta-feira com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a reunião dure até a tarde.
No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União.
Além de Lula, Alckmin e dos 27 governadores, participaram da reunião também: os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Também, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).
Fim da judicialização
O presidente também disse que um dos movimentos para retomar a normalidade no país é fazer com que os Três Poderes atuem dentro de suas competências.
“Eu falo que o Brasil precisa voltar a normalidade. Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”.
Em recado aos parlamentares, o presidente afirmou que é preciso parar de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar votações no Congresso e disse ter pedido a líderes que parem de “judicializar” a política.
“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar as regras do jogo democrático de que a maioria vença e a minoria cumpra o que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso que a gente pare com esse método de fazer política”.
ICMS
O presidente Lula disse que entre os temas que serão debatidos na reunião está a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.
“[…] A gente precisa ouvir os governadores, nós sabemos que cada governador tem as suas demandas locais, nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas que, muitas vezes, parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode, ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.
Na chegada à reunião, governadores disseram que desejavam que o tema fosse debatido no encontro, entre eles o chefe do executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), que defendeu a restituição do tributo aos estados.
“Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência de estados e munícipios. Hoje a única fonte que temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto”, afirmou Caiado. A reportagem é de Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri/g1
O blog quis saber do Delegado Cláudio Castro se procede a informação de que seu nome estadia a disposição para a disputa política em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Informações que seriam do Desembargador Cláudio Nogueira, que se coloca como candidato a prefeito, davam conta de que Castro seria seu candidato a vice. Cláudio afirmou […]
O blog quis saber do Delegado Cláudio Castro se procede a informação de que seu nome estadia a disposição para a disputa política em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.
Informações que seriam do Desembargador Cláudio Nogueira, que se coloca como candidato a prefeito, davam conta de que Castro seria seu candidato a vice. Cláudio afirmou que agradece a lembrança, mas que seu negócio não é política partidária.
Hoje Cláudio Castro mantém papel de destaque na Polícia Civil do Estado. É gestor do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), tendo comandado operações de repercussão nacional.
Nunca escondeu seu amor por Afogados, onde começou a aparecer como Delegado destaque, por sua capacidade operacional, mas garante que não tem outras pretensões e mantém foco no seu trabalho policial. “Não tenho vocação para política”, afirmou.
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