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Justiça determina o afastamento da secretária de Obras de Gravatá, Viviane Facundes

Por André Luis

A secretária de Obras e Serviços Públicos de Gravatá, Viviane Facundes, que é esposa do prefeito Padre Joselito (Avante), teve o afastamento do cargo determinado pela Justiça em decisão proferida nesta quinta-feira (28). A gestora foi condenada no processo por improbidade administrativa , após o Tribunal de Contas do Estado identificar irregularidades no contrato de limpeza urbana da cidade.

A sentença expedida pelo juiz Luís Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, condena o prefeito Padre Joselito por nepotismo e estabelece o pagamento de multa referente a 12 vezes o salário que a secretária Viviane Facundes recebeu enquanto estava no cargo. O valor equivale a mais de R$ 2 milhões.

Na decisão, o magistrado afirmou que a secretária não possui qualificações técnicas que justifiquem a sua nomeação para o cargo. O documento diz também que o prefeito tentou dar uma aparência de legalidade ao ato. O juiz considerou que a nomeação foi um ato de favoritismo familiar.

“ A nomeação de um parente para um cargo político só se sustenta se for razoável, o que demanda, como requisito mínimo, a qualificação técnica para a função. Sem ela, a nomeação deixa de ser um ato discricionário legítimo e passa a ser mero arbítrio e favoritismo, configurando o nepotismo em sua forma mais explícita”, diz um trecho da sentença.

Procurada, a Prefeitura de Gravatá não se pronunciou sobre o assunto. As informações são do blog da Folha.

Outras Notícias

Morte de Marielle abafa repercussão da paralisação de Juízes

Por uma trágica mas efetiva coincidência, a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PROS), assassinada por “ameaçar setores do poder paralelo carioca”, tendo origem pobre, sendo negra e voz das ruas, abafou totalmente a manifestação dos “homens de toga”. Eles, que do alto de suas regalias constitucionais, tratadas como mecanismos de proteção […]

Por uma trágica mas efetiva coincidência, a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PROS), assassinada por “ameaçar setores do poder paralelo carioca”, tendo origem pobre, sendo negra e voz das ruas, abafou totalmente a manifestação dos “homens de toga”.

Eles, que do alto de suas regalias constitucionais, tratadas como mecanismos de proteção para sua atuação, na luta por auxílio moradia, que por si só, responde por mais que o salário integral a que  grande maioria da população tem direito. O auxílio moradia é o dobro da média de renda do brasileiro, de R$ 2.149.

Pela própria repercussão negativa, a paralisação seria por só um fiasco: apenas sete estados e o DF tiveram a mobilização afetando o atendimento na Justiça Federal: Piauí, Pará, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

No Rio, onde Marielle morreu, não há paralisação. A assessoria do TRF-2 disse que não houve alteração de expediente e que todos os julgamentos previstos para esta quinta-feira estão acontecendo.

Os juízes e desembargadores estaduais também não aderiram à paralisação convocada pela Ajufe, e os fóruns funcionam normalmente. Pernambuco também não aderiu à manifestação.

A repercussão negativa é maior justamente por comprometimento de uma parte do judiciário com uma justiça parcial, muitas vezes ao lado dos mesmos setores de onde saíram os tiros que atingiram a vereadora. É esse tipo de coisa que os juízes devem enfrentar com a mesma voracidade em nome da ética e decência da categoaria. A dor com a morte de Marielle calou o protesto da falta de bom senso…

Jornalista diz que Patriota tenta imitar Eduardo ao “inventar” vice

A reação mais dura à indicação de Sandrinho como pré-candidato a vice na chapa de José Patriota veio do jornalista Magno Martins. Ele já havia criticado o gestor em nota anterior, em sua coluna. Agora, Magno dedicou todo um artigo para questionar a condução do prefeito, a quem batizou de “Coronel Saruê do Pajeú”. O artigo certamente […]

A reação mais dura à indicação de Sandrinho como pré-candidato a vice na chapa de José Patriota veio do jornalista Magno Martins. Ele já havia criticado o gestor em nota anterior, em sua coluna.

Agora, Magno dedicou todo um artigo para questionar a condução do prefeito, a quem batizou de “Coronel Saruê do Pajeú”. O artigo certamente vai repercutir. Leia:

e9a22da59eEm Afogados da Ingazeira, minha terra natal, na beira do rio Pajeú, a figura patética do coronel Saruê, personagem interpretado por Antônio Fagundes na novela Velho Chico, se encarnou de alma e espírito no prefeito José Patriota, do PSB. O coronel Saruê do Pajeú tem um ingrediente real, diferente do fictício da cidade imaginária Grotas de São Francisco.

Ele tipifica em gestos, atos, modo de discursar e até na adoção ao branco das suas camisas o ex-governador Eduardo Campos. Em tudo, literalmente. Como seu guru, que primeiro inventou Geraldo Julio no Recife e depois Paulo Câmara, o Saruê pajeuzeiro também tem sua mais grotesca invencionice: seu novo vice em sua chapa, que será oficializada hoje em convenção.

Atende pelo nome de Alessandro Palmeira, o Sandrinho, para os íntimos, que ocupou a pasta de Cultura, a que promove shows na gestão municipal.  Sua maior virtude? Lealdade ao coronel, a quem bateu continência desde que foi escolhido para o primeiro escalão. Diferente de tantos aliados que ajudaram o Saruê do Pajeú a impor uma histórica derrota à Gisa Simões, já falecida, em 2012, nunca disputou uma eleição, não tem voto e está sendo alçado ao posto por uma questão muito especial.

É que o coronel Saruê do Pajeú tem planos para disputar um manda eletivo nas eleições de 2018 e quer deixar na Prefeitura um boneco, para ser de fato o prefeito, ou seja, quer ao mesmo tempo ser deputado e prefeito. Nunca se viu tamanha ganância pelo poder em terras banhadas pelo emblemático rio Pajeú, que embala de poesia o coração dos poetas e repentistas.

O Saruê da novela Velho Chico é ardiloso e prepotente. Dono de muitas terras à beira do Rio São Francisco, é um dos homens mais ricos da região, com muita influência na política. O Saruê do Pajeú até que se apresentava mais moderno, mas ao pisotear todas as lideranças que o ajudaram a chegar ao poder, para implantar uma capitania hereditária em minha terra, mostrou que o lema da sua política é o poder pelo poder a qualquer custo.

Ganancioso, de ambições desenfreadas. O que lhe move é o coronelismo arcaico. 

Agência Móvel da Celpe realiza atendimento em Serra Talhada

Os moradores do bairro de Vila Bela, em Serra Talhada, que passarem pela Avenida Argemiro Pereira de Menezes, poderão contar com uma série de serviços oferecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Agência Móvel de atendimento da companhia estará na localidade possibilitando aos clientes o acesso facilitado aos atendimentos comerciais que incluem a negociação […]

Os moradores do bairro de Vila Bela, em Serra Talhada, que passarem pela Avenida Argemiro Pereira de Menezes, poderão contar com uma série de serviços oferecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

A Agência Móvel de atendimento da companhia estará na localidade possibilitando aos clientes o acesso facilitado aos atendimentos comerciais que incluem a negociação de débitos, inscrição na tarifa social de energia, troca de titularidade, solicitação de ligação entre outros serviços.

Além disso, a Celpe também preparou um calendário específico de atendimento aos clientes da região, serão realizados serviços como ligação e religação, além de ações de manutenção preventiva, como podas. A distribuidora também estará desenvolvendo palestras de orientação aos alunos do bairro, na próxima sexta-feira (01).

Com foco no uso seguro e eficiente da energia,  as atividades ocorrerão na Escola Carmelia Inácio de Melo, pela manhã e tarde.

Fetape emite Nota de repudio à postura do deputado Mendonça Filho

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) vem a público registrar a sua indignação com o posicionamento do deputado federal Mendonça Filho (do DEM/PE), um dos autores do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.491/20140) que revoga o decreto presidencial 8243/2014, editado pela Presidenta Dilma, constituindo o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), […]

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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) vem a público registrar a sua indignação com o posicionamento do deputado federal Mendonça Filho (do DEM/PE), um dos autores do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.491/20140) que revoga o decreto presidencial 8243/2014, editado pela Presidenta Dilma, constituindo o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), um instrumento de fundamental importância para o fortalecimento da democracia.

Sabemos que os contrários a SNPS são pessoas que se utilizam da função de “representantes do povo”, infelizmente, para votar contra o próprio povo. Isso porque é inaceitável que, por medo da divisão de poder, sejam realizadas articulações contrárias à ampliação da participação social e popular. Não há como compreender que seja utilizado o argumento de que a competência do Legislativo está sendo usurpada. E de nós, quantos direitos não vêm sendo usurpados, há muito tempo, por esse tipo de posicionamento da elite conservadora que ocupa as cadeiras parlamentares?

Como um político eleito pelo povo pode ser contrário a criação de mecanismos que estabeleçam a escuta dos cidadãos e cidadãs, por parte de ministérios  e outros órgãos? Respeitem a nossa voz, pois ela é só nossa. O povo que foi às ruas em junho de 2013, não queria ser ouvido só pela presidenta, como alguns legisladores querem fazer parecer. A população clamou e ainda reivindica ser ouvida por todos os que por ela foram eleitos. Será que para isso, vamos precisar ir às ruas novamente?

Nós, que fazemos o campo de Pernambuco, não podemos aceitar essa postura política de representantes do nosso estado. Indignados, registramos o nosso repúdio.

   Fetape 

Kajuru convoca piloto morto na tragédia da Chapecoense para depor na CPI

O Senado Federal retomou, na última quinta-feira (25), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a tragédia envolvendo o avião da Chapecoense, ocorrido em 2016 na Colômbia. A primeira sessão já foi marcada por uma gafe, protagonizada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Após o depoimento da controladora de voo responsável por autorizar o plano […]

O Senado Federal retomou, na última quinta-feira (25), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a tragédia envolvendo o avião da Chapecoense, ocorrido em 2016 na Colômbia.

A primeira sessão já foi marcada por uma gafe, protagonizada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Após o depoimento da controladora de voo responsável por autorizar o plano de voo do avião, o senador defendeu que o piloto do avião deveria ser convocado a depor na CPI. No entanto, o piloto foi uma das 71 vítimas do acidente, ocorrido em 29 de novembro de 2016.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) é quem informa que o piloto havia sido uma das vítimas do acidente. Surpreso, Kajuru responde: “Ah, o piloto que ela culpa faleceu?”.