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Decisão gera intenso debate sobre dificuldade de comprovação desse crime contra mulheres. Pela decisão,  apenas depoimento da vítima não foi suficiente para configurar se houve crime.

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O juiz Bruno Querino Olimpio decidiu pela absolvição e soltura de dois jovens que foram presos acusados de estupro em Carnaíba,  no Pajeú.

O caso foi registrado em fevereiro desse ano.  Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba pela acusação de estupro de uma mulher de 18 anos.

A Polícia Civil à época confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval.

A acusação foi de que um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato. Eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário de 11 de fevereiro .

Um menor que participava da festa com os dois maiores não teve nenhuma participação no estupro, segundo autoridades. Tanto os presos quanto a vítima afirmam unanemente. Ele acompanhava os maiores na festa, mas não os acompanhou até o local do crime.

O Ministério Público também pediu a absolvição dos jovens, alegando que não haviam elementos que comprovavam o crime.

Nas alegações finais, o promotor Thiago Barbosa destaca que as testemunhas disseram terem visto o ato sexual mas não ter visto a vítima demonstrando estar em situação de abuso sexual ou impedida de pedir socorro.

Decidiu o magistrado que não havia “prova robusta e contundente do crime”. Alega que, ao contrário,  havia fragilidade probatória.  E que pela lei, quando isso ocorre, vale o in dubio pro reu, ou “em dúvida,  pró réu”.

O magistrado ainda colocou em dúvida a consistência do depoimento da vítima,  alegando que ele não deu certeza de falta de consentimento do ato, após reconhecer que conforme súmula do TJPE,  em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima é de relevante valor probatório.

“Todavia, no caso em espeque,  o depoimento da vítima em juízo não apresentou solidez suficiente,  coerência e harmonia com as demais provas produzidas nos autos, a fim de comprovar a ausência de consentimento na relação sexual com os acusados”.

Ainda trata a prova colhida como “frágil, inconsistente e controversa”, não ajudando a definir na condenação.

Outra posição na decisão foi a de que o laudo sexológico além do depoimento do perito “não trazem elementos de violência ou grave ameaça antes, durante ou após a relação sexual”. Ou seja, não havia sinais de violência física na vítima além  do  ato sexual.

Também alega que a prova obtida no âmbito policial não pode, necessariamente,  amparar decisão condenatória.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações foram retratadas, e não foi produzido qualquer outro elemento probatório para amparar a condenação, como argumento da tese de in dubio pro réu.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações mesno que retratadas, não produzem elemento probatório para amparar a condenação.

Os jovens sustentam o ato, mas dizem que foi consentido. A suposta vítima diz que não houve consentimento. Testemunhas reforçaram a versão dos acusados.

Assim,  os dois foram absolvidos, com a determinação de soltura imediata da unidade prisional.

Decisão gera debate

Entidades que denunciam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para punir casos de estupro têm se manifestado alegando que decisões dessa natureza estimulam e comprovam como é difícil provar um crime dessa natureza.

Ou seja, um caso de tamanha repercussão acabou com a absolvição porque faltaram mais elementos probatórios. No fim, a impressão de que a vítima sofre novo abuso com a decisão.

O caso após a decisão pode inclusive ganhar maior repercussão.

No outro lado,  há operadores do direito que defendem a decisão,  entendendo que a lei não deixa dúvidas quanto à necessidade de que crimes dessa natureza necessitem de um conjunto probatório,  e não apenas de elementos testemunhais.

Casos como dos ex-jogadores Robinho e Daniel Alves potencializaram esse debate.

Após a Caminhada do Trabalhador nesta quarta-feira (1), a prefeita Márcia Conrado anunciaou a quarta atração da Festa de Emancipação Política de Serra Talhada.

A artista Solange Almeida, que faz carreira solo após passagem pela banda Aviões do Forró estará  dia 5 de maio, na Lagoa Maria Timóteo.

Antes, Márcia já havia anunciado shows do Grupo Nova Era, Limão Com Mel e Henry Freitas.

Segundo a gestora,  Solange Almeida e Limão com Mel foram cedidos pela governadora Raquel Lyra. Márcia chega a dizer que recebeu pessoalmente telefonema da governadora anunciando aa atrações.

“Acabei de receber uma ligação onde a nossa governadora Raquel Lyra libera para Serra Talhada além de Limão Com Mel, Solange Almeida para completar nossa festa dia 5. Espero todos vocês lá”, comemorou Márcia.

No anúncio que fez da programação da Expoagro,  o prefeito Sandrinho Palmeira disse que aguarda uma atração cedida pelo governo de Pernambuco.

A programação terá atrações de 29 de junho a 3 de julho. “Ainda serão anunciadas atrações locais e uma atração do estado”, disse.

Claro, a situação de Afogados da Ingazeira é diferente de Serra Talhada pelo menos em relação ao período.  A programação de Afogados acontecerá um mês após a festa da Capital do Xaxado.

Assim, há mais tempo para que haja o anúncio da gestão Raquel Lyra para a atração em Afogados.

O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto deve vigorará por 180 dias segundo o governo do Rio Grande do Sul.

O governador do Rio Grande do Sul disse nesta quarta que o temporal que atinge a região desde segunda-feira (29) “será o maior desastre do estado”. Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação com as tragédias de 2023, que mataram dezenas de pessoas, e admitiu a dificuldade de resgatar todas as pessoas afetadas.

A manifestação foi feita durante entrevista coletiva na sede da Defesa Civil, em Porto Alegre. Os temporais já deixaram 10 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos, segundo a Defesa Civil. O último boletim informou 4,4 mil desalojados e desabrigados no estado.

A Prefeitura de Carnaíba está promovendo uma expansão significativa nos programas de capacitação para profissionais que trabalham com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A iniciativa inclui a realização da I Formação para Profissionais do Centro de Reabilitação de Carnaíba, um evento que também conta com a participação de coordenadores da Atenção Básica, CAPS e NASF.

A formação, especializada em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo (ABA), está sendo conduzida pelo Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), uma entidade com sede em São Paulo e reconhecida por sua expertise em ABA. O NIC tem um histórico de colaboração com a Rede Municipal de Ensino, onde irá realizar dias 8 e 9 a 4ª formação para professores, coordenadores e apoios pedagógicos.

O programa de capacitação teve início de forma on-line na segunda-feira, 29 de abril, e prosseguirá até a sexta-feira, 3 de maio. Além disso, estão programados módulos presenciais para os dias 6 e 7 de maio, proporcionando uma oportunidade de aprendizado intensivo e interativo para os profissionais envolvidos.

Pernambuco ultrapassou a marca de duas mil famílias contempladas com o programa Morar Bem Entrada Garantida. No total, a iniciativa do Governo do Estado ajudou, até o momento, 2.099 pernambucanas e pernambucanos com um crédito de R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Dessas famílias com o subsídio concedido, 57% são chefiadas por mulheres, de acordo com um levantamento feito pelos técnicos do Entrada Garantida. 

“É com muito orgulho que ultrapassamos essa marca de duas mil famílias que estão realizando o sonho da casa própria através do Entrada Garantida. A habitação de interesse social é uma das prioridades da nossa gestão. Não estamos apenas entregando uma obra de cimento e cal, mas garantindo que milhares de pessoas tenham uma moradia digna para morar, criar os filhos e viver dias melhores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A modalidade Entrada Garantida concede subsídio de R$ 20 mil na compra do primeiro imóvel para famílias com renda de até dois salários mínimos. O objetivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é viabilizar recursos para a compra da casa própria para 40 mil famílias até 2026.  

“Isso significa muito para a nossa economia e para essas famílias que tiveram acesso à moradia com o subsídio do Governo do Estado. A gente está perseguindo a meta de 10 mil famílias contempladas ainda este ano. Temos ainda 8 mil famílias que podem ser contempladas com o Entrada Garantida”, declarou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira. 

O subsídio é pago pela gestão estadual em parceria com a Caixa Econômica Federal. O beneficiário também fica isento das taxas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Escritura e do Registro de Propriedade. Já os imóveis devem ter o valor de mercado de até R$ 190 mil e estarem inseridos no programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. 

Há mais de 61 mil inscritos no Entrada Garantida até o momento. Atualmente, mais de 6 mil imóveis estão listados na vitrine do programa para compra em 85 empreendimentos, distribuídos em 13 municípios. São eles Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, no Grande Recife; Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste; e Petrolina, no Sertão. 

GERAÇÃO DE EMPREGO – Além de ampliar as habitações de interesse social, o Morar Bem Entrada garantida também gera um impacto direto no desenvolvimento econômico de Pernambuco. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) mostram que a iniciativa do Governo do Estado tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, aquecendo a indústria da construção civil e incentivando a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

MODALIDADES – O programa Morar Bem engloba ainda outras modalidades. Uma delas é a de regularização fundiária, que já garantiu 5,3 mil títulos de propriedade para famílias pernambucanas. Outra é a retomada da construção de habitacionais inacabados. O Governo Raquel Lyra entregou as chaves de 700 unidades: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). 

Recentemente, foi lançado o Morar Bem Reforma no Lar, modalidade que irá oferecer reparos nas residências chefiadas por mulheres em regiões vulneráveis de Pernambuco. Serão investidos R$ 50 milhões para financiar obras de até R$ 18 mil. A primeira comunidade selecionada para ser beneficiada pelo programa foi a de Peixinhos, em Olinda. Até o momento, a Cehab fez o cadastro de 561 imóveis.

Nesta terça-feira (30), o Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com o vice-prefeito Naldo de Valdim, e o Deputado Estadual Gustavo Gouveia, realizaram uma importante visita à sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) na capital pernambucana, Recife. O objetivo da visita foi discutir a ampliação da Adutora do Pajeú, especificamente no Ramal Ambó-Brejinho, visando levar água para os povoados de Lagoinha, Vila de Fátima e o loteamento Mané Zuada.

A iniciativa liderada pelo Prefeito Gilson Bento demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à água potável em todas as localidades do município de Brejinho. Durante a reunião com representantes da COMPESA, foram apresentadas as demandas e a necessidade urgente de expansão da infraestrutura hídrica para atender às comunidades mencionadas.

O prefeito Gilson Bento enfatizou a importância desse projeto para a melhoria da qualidade de vida dos moradores dessas regiões: “Nosso objetivo é correr atrás dos recursos e meios necessários para que possamos garantir o acesso à água em todos os povoados e sítios de Brejinho. A ampliação da Adutora do Pajeú é fundamental para suprir essa demanda e proporcionar mais dignidade e bem-estar para nossa população.”

Neste dia 1º de maio, Dia do Trabalho, o Blog Juliana Lima fez o levantamento da geração de empregos na região do Sertão do Pajeú, que somou apenas 137 vagas formais de trabalho no último mês de março. As informações são do Blog Juliana Lima.

O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

As duas maiores cidades da região, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, lideram o ranking positivo, com 111 vagas de saldo juntas. Na outra ponta, o pior desempenho no período é do município de Flores, que teve um saldo negativo de 124 postos a menos.

Fecharam com saldo positivo as cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Santa Terezinha, Calumbi, Tabira e Triunfo. Com saldo negativo, Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Itapetim, Brejinho e Flores. Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terminaram março com saldo zerado.

Confira o ranking: 

1º Serra Talhada 65

2º Afogados da Ingazeira 46

3º São José do Egito 16

4º Santa Terezinha 8

5º Calumbi 2

6º Tabira 1

7º Triunfo 1

8º Ingazeira 0

9º Quixaba 0

10º Solidão 0

11º Tuparetama 0

12º Iguaracy -1

13º Santa Cruz da Baixa Verde -3

14º Carnaíba -6

15º Itapetim -7

16º Brejinho -26

17º Flores -124

Confira todos os resultados: http://pdet.mte.gov.br/novo-caged 

Em comemoração aos 173 anos de emancipação política de Serra Talhada, neste  1⁰ de maio, a cidade de foi palco de um evento marcante, a caminhada dos trabalhadores. Com mais de mil participantes, a iniciativa reuniu homens e mulheres de todas as idades em uma demonstração de união e determinação.

“Quero expressar minha profunda gratidão a todos que participaram desta caminhada. A união do nosso povo é fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade, e o papel do trabalhador e da trabalhadora é imprescindível nesse processo”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

Ao final da caminhada, no Ginásio Egídio Torres, os participantes tiveram à disposição um café da manhã acompanhado de um forró pé de serra, além da oportunidade de participarem de um sorteio com vários brindes.

No próximo sábado, dia 4 de maio, a cidade de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Região Metropolitana do Recife, celebra seu 431º aniversário de fundação. Em meio às comemorações dessa data histórica, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial para os moradores e visitantes: o 1° Festival da Seresta de Jaboatão.

O evento, que terá início na sexta-feira (3), promete uma atmosfera de nostalgia e romantismo, com shows de renomados artistas da música brasileira. As apresentações acontecerão no estacionamento da Casa da Cultura, localizada no coração de Jaboatão Centro.

Na primeira noite do festival, a Banda Mil abrirá as festividades a partir das 19h, seguida pelas emocionantes performances de Altemar Dutra Jr. e Almir, ex-integrante da famosa banda Fevers. O público poderá desfrutar de um repertório repleto de clássicos que marcaram época e embalaram gerações.

Já no sábado, dia do aniversário da cidade, a festa continua com mais uma noite de música e celebração. A Banda Minha Intuição dará início à programação, preparando o terreno para as apresentações de Byafra e Gilliard, dois ícones da música popular brasileira, que prometem emocionar o público com seus sucessos atemporais.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) retaliou parlamentares do PL e exonerou nomes ligados à sigla de cargos no Governo do Estado em meio a tensão quanto ao projeto que extingue as faixas salariais da polícia militar e do corpo de bombeiros.

Doze funcionários do Prorural indicados pelo deputado federal Coronel Meira (PL) perderam seus cargos, incluindo o diretor-geral Mychel Gomes de Sá Ferraz e o gerente-geral Hercílio de Souza Lira Filho. Ainda, a irmã do deputado estadual Joel da Harpa, Jael Maurino do Carmo, foi exonerada de sua função de coordenadora de unidade do Detran de Jaboatão dos Guararapes.

Com a canetada, a entrega das obras da Barragem Aldeia Velha à Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Aldeia Velha, em Arcoverde, foi cancelada. Isso porque o Diretor Geral Mychel Ferraz entrou na lista dos cortes. Ele chegou falar sobre a entrega na Rádio Pajeú, sem saber que seria a última entrevista na função. Depois, anunciou em nota que problemas de agenda adiaram o ato. nada disso. Foi a  canetada.

O Deputado Coronel Meira (PL-PE) lamentou a exoneração de todo o quadro técnico do ProRural, nesta terça-feira, 30, mas disse que não deseja se posicionar a respeito do fato. Manterá sua posição em favor do diálogo antes de tomar posições que possam prejudicar o estado de Pernambuco e a população.

“Coronel Meira, como é de conhecimento de todos, tem como sua principal base eleitoral os Policiais e Bombeiros militares, sempre estará ao lado da Tropa e se posicionou a favor do diálogo com a governadora Raquel Lyra, com relação ao projeto sobre o fim das faixas salariais, escalonado até 2026, mas diante da derrota na comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Alepe, que aprovou o fim das faixas salariais para 2025, a governadora exonerou o diretor geral do ProRural e mais 11 servidores do programa” disse em nota.

Em virtude de um problema eletromecânico em um dos oito poços de Fátima, que reforça o Sistema de Abastecimento de Água Zé Dantas, o equipamento está passando por serviços de manutenção emergencial.

Sem esse poço, o Sistema Zé Dantas está operando com uma  redução de vazão de 50%.

Por isso, foi necessário alterar, temporariamente, o calendário de  abastecimento do município de Afogados da Ingazeira e do povoado de Alto Vermelho, além da localidade de Ibitiranga, distrito de Carnaíba.

O calendário provisório dessas áreas está disponível no site da Compesa: www.compesa.com.br.

Os serviços de manutenção do poço estão em andamento e a previsão é que a unidade volte a funcionar no próximo domingo (05), quando será possível restabelecer a vazão do Sistema Zé Dantas e regularização das áreas afetadas.

Gestoras foram agraciadas com o troféu Brites de Albuquerque 

Uma celebração para ressaltar a força e o protagonismo das mulheres pernambucanas. Nesta terça-feira, 30, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) e o Grupo Mulheres do Brasil realizaram um ato solene em homenagem às mulheres que ocupam espaços de liderança política no Estado.

O trabalho desempenhado pela diretoria feminina da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) teve destaque durante a solenidade que aconteceu na sede da OAB, no Recife.

Na ocasião, as diretoras da Amupe Nadegi Queiroz; Mariana Medeiros; Elcione Ramos; Judite Botafogo; Márcia e Ana Célia Cabral, foram agraciadas com o troféu Brites de Albuquerque. Secretária da mulher da Amupe, Judite Botafogo destacou a importância da pluralidade de gêneros nas gestões municipais. “Nosso desafio está posto e coragem não nos falta. Temos a perseverança, a persistência e a resistência típicas das mulheres e, diante do atual cenário, a nossa maior meta é estimular outras de nós a entrarem na política e mostrar que somos capazes de fazer tão bem feito quanto os homens,” enfatizou. “Deixo aqui minha palavra de incentivo para que sirva como instrumento de força e estímulo para que tantas outras mulheres possam se encorajar a entrar nessas fileiras conosco. A nossa delicadeza e sensibilidade nos faz alcançar objetivos que para muitos eram impossíveis”, concluiu Judite.

A solenidade contou com a presença de prefeitas de diversos Municípios do Estado; além de representantes do Governo de Pernambuco; Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Eleitoral. Juntamente com as homenagens, a programação do evento também teve música com a cantora pernambucana Fabiana Pimentinha e a palestra da desembargadora Margarida Cantarelli, que trouxe uma reflexão sobre a importância da representatividade feminina nos espaços de poder em nossa sociedade.

Em seu discurso, a anfitriã do evento e presidente da OAB Mulher, Ingrid Zanela, citou a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet ao falar da luta por uma maior participação feminina na vida pública. “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Mas quando várias mulheres entram, muda a política. E com a ajuda da OAB e do Grupo Mulheres do Brasil nós queremos mudar a política em Pernambuco e no País para construir uma real democracia” destacou.

Nas redes sociais, além dos que avaliam as atrações da Expoagro 2024, o anúncio feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira serviu de plataforma para a cobrança de demandas da gestão.

As demandas foram levantadas na Rádio Pajeú, no programa especial após o anúncio, e nas plataformas digitais.

A percepção é de que parte da sociedade está ansiosa por outros anúncios, mais perenes em relação a resultados do que o evento de 29 de junho a 3 de julho. Claro, o fator eleitoral também aguça as cobranças.

Dentre as maiores cobranças, a de realização de um concurso público, celeridade em ações de infraestrutura, principalmente no tocante à operação tapa buracos para áreas de asfalto na cidade e disciplinamento do trânsito, conhecido por ser complexo e caótico.

Houve ainda os que invocaram a aplicação dos recursos em outras áreas. Essa declaração costuma ser rebatida com a informação de que os recursos são em boa parte carimbados, ou seja, teriam como finalidade a realização do evento.

Anúncios além Expoagro: O prefeito falou antes de anunciar as atrações da ordem de serviço e lançamento da pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira, em parceria com a UNIFIP. Sandrinho defendeu a ação e disse que haverá uma espécie de cota social para alunos que recebem até um salário mínimo. Também falou sobre a ponte sobre o Rio Pajeú e outras ações que promete entregar no aniversário da cidade.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, esteve nesta terça-feira (30) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, em Recife, para apresentar demandas e solicitar ações destinadas à região do Pajeú. A agenda foi divulgada em suas redes sociais.

Durante a visita, Viana entregou ofícios e discutiu diversos pontos de melhoria na infraestrutura viária da localidade. Entre as solicitações feitas pelo gerente, está o serviço de roçagem na PE-320, no trecho que conecta Afogados a Serra Talhada, visando a manutenção e a segurança da via.

Além disso, foram solicitados serviços de tapa-buracos em duas importantes rodovias da região: a PE-283, que liga Afogados a Ingazeira, e a PE-309, que conecta Tabira a Solidão. Essas intervenções visam garantir a trafegabilidade e a qualidade das estradas para os usuários.

Durante a reunião com os engenheiros Vanderlan e Cássio do departamento de engenharia, foi discutido o projeto da VPE-380, que faz a ligação entre Afogados e Ibitiranga. Essa discussão é essencial para a retomada das obras da via, que mais uma vez foi paralisada.

Outro ponto abordado foi a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba. Viana buscou informações sobre o projeto e reforçou a importância dessa intervenção para o desenvolvimento da região, destacando a necessidade de investimentos em infraestrutura viária para impulsionar o crescimento econômico e social.

Nesta terça-feira (30), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou a análise do processo de Auditoria Especial de Conformidade realizado na Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo foi o conselheiro Eduardo Lyra Porto.

O objetivo da auditoria foi aprofundar a análise e julgar o mérito do objeto da Medida Cautelar, relacionada ao Processo Licitatório n° 004/2023 – Pregão Eletrônico n° 002/2023. O processo envolveu diversos interessados, incluindo o prefeito, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

Após análise minuciosa, a Primeira Câmara do TCE-PE, por unanimidade, julgou regular com ressalvas o objeto do processo de auditoria especial de conformidade dos envolvidos.

Nove dos dez Promotores e Promotoras de Justiça empossados há cerca de um mês no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumem as atividades nas comarcas do Sertão do Estado no próximo dia 2 de maio. Na última sexta-feira (26), eles encerraram a participação na primeira etapa do curso de ingresso e vitaliciamento, que somou 153 horas de aulas teóricas e práticas, incluindo participação em Tribunal do Júri. Uma Promotora está cumprindo licença-maternidade e só posteriormente assumirá suas atividades.

Nos próximos 18 meses, tempo do estágio probatório, os novos membros vão atuar com apoio de preceptoria, uma inovação incorporada ao processo. Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o reforço será fundamental numa região com muitos desafios. 

“O Sertão de Pernambuco tem suas peculiaridades, começando pela distância entre os municípios e muita diversidade, incluindo populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Temos a tecnologia, que possibilita audiências remotas nos exercícios simultâneos, mas a presença física é muito importante, sobretudo na atuação extrajudicial”, comentou. O PGJ participou do encerramento da primeira etapa preparatória, concedendo certificado a cada um dos novos membros.

Segundo o Promotor de Justiça Frederico José Oliveira, Diretor da Escola do Ministério Público de Pernambuco, durante a nova etapa, os novos membros do MPPE vão se reunir em outras ocasiões, dando continuidade ao processo de formação em atividade. Na fase encerrada na última sexta, os módulos do curso trataram da estrutura institucional e gestão organizacional, defesa dos direitos humanos e fundamentais, atuação penal e eleitoral, além de resolutividade no MP.

DE MÃOS DADAS – A Promotora Joana Turton Lopes, que atuará em Buíque, fez um discurso, em nome da nova turma, de agradecimento ao MPPE e à Escola Superior do Ministério Público: “É consenso entre nós que esse curso de formação foi um verdadeiro prazer, com acolhimento essencial para consolidar em cada um de nós a certeza de que estamos no lugar certo. Tivemos a oportunidade de conhecer ainda mais de perto todos os papéis do Ministério Público em suas áreas de atuação. Foram diversas palestras com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, que nos mostraram os problemas sociais que iremos enfrentar e, ao mesmo tempo, nos deram ferramentas para lidar com essas questões, apontando muitas vezes como solução ouvir e acolher a sociedade e a população”.

Segundo a Promotora, nas últimas semanas “cresceu o orgulho de ingressar numa instituição que luta pela concretização dos direitos fundamentais da população brasileira”. 

Joana destacou que todos estão comprometidos em combater as injustiças sociais e serem agentes de transformação. Ela encerrou a fala citando um trecho do poema “De mãos dadas”, de Carlos Drummond de Andrade: “Não serei o poeta de um mundo caduco.Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

Os novos membros do MPPE avaliaram positivamente as quatros semanas de curso. “A nossa primeira atividade funcional foi no Tribunal do Júri da capital, uma estreia excelente diante de um juiz e de jurados extremamente experientes”, comentou o PJ Higor Alexandre de Araújo, que ficará em Belém do São Francisco.

Para a Promotora Jéssica Maria Xavier de Sá, lotada em São José do Belmonte, “as matérias estudadas durante o curso, a visão estratégica do Ministério Público para que a gente possa atuar de maneira coordenada e, além do mais, os promotores que trouxeram suas experiências foram primordiais para entender, compreender as realidades locais e como atuar”.

A análise e votação do projeto está marcada para a próxima quarta-feira (8), na Câmara de Vereadores de Brejinho.

A gestão da Prefeitura Municipal de Brejinho enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 012/2024, que estabelece o Dia Municipal do Rio Pajeú, a ser celebrado anualmente em 13 de setembro. A sessão para análise e votação do projeto está marcada para a próxima quarta-feira, dia 8 de maio, com início às 19h.

A proposta tem como objetivo reconhecer a relevância do Rio Pajeú para o município, ressaltando sua contribuição significativa para a região. A data escolhida remete ao ano de 2000, quando foi instituído o primeiro Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú, uma iniciativa voltada para coordenar ações de revitalização desde a Nascente, em Brejinho, até a Foz, no lago de Itaparica, no Rio São Francisco.

O Projeto de Lei destaca a importância de celebrar o Rio Pajeú e sua nascente, situada no Sítio Brejinho dos Ferreiras, que se torna, assim, a “Terra Mãe” do rio. A proposta prevê a realização de eventos e atividades em todas as esferas da comunidade brejinhense, incluindo escolas, secretarias municipais, instituições culturais, sindicatos, associações e entidades religiosas.

A presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH PAJEÚ), Ita Porto, expressou sua satisfação com o convite para participar da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brejinho, onde será votado o Projeto de Lei. Porto elogiou a iniciativa da Prefeitura de Brejinho e ressaltou o compromisso do município com a proteção e preservação desse recurso tão valioso. 

“É com muita alegria que recebemos o convite para participarmos da 10° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brejinho para a votação do Projeto de Lei para criação do Dia Municipal do Rio Pajeú. Parabéns à Prefeitura de Brejinho por mais essa iniciativa e compromisso com um bem tão precioso. A Terra Mãe do Rio Pajeú dá mais um exemplo de proteção e cuidado com a Natureza. A Prefeitura de Brejinho é membro do nosso Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú – COBH PAJEÚ”, Destacou Ita Porto.

A Academia da Saúde de Itapetim está passando por uma transformação. A Prefeitura está realizando uma reforma completa que vai deixar o espaço mais atraente e com uma melhor infraestrutura para toda população.

Com melhorias significativas, a academia receberá uma quadra para a prática de beach tênis, futevôlei e vôlei de areia, proporcionando mais opções de atividades físicas ao ar livre. A quadra contará com iluminação em led.

A reforma também inclui a construção de um espaço para atividades físicas, um novo projeto de arborização para deixar o ambiente mais agradável, pintura, aquisição de novos aparelhos de recreação infantil e a colocação de piso intertravado, garantindo mais acessibilidade e conforto para todos os frequentadores.

O prefeito Adelmo Moura esteve acompanhando de perto o andamento das obras, ao lado do vice-prefeito Chico, da secretária de Saúde Aline Karina e do diretor de Infraestrutura, seu Dido.

Com essas melhorias, a Academia da Saúde se tornará um espaço ainda mais agradável e seguro para a prática de atividades físicas, promovendo assim a saúde e o bem-estar dos itapetinenses.

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou  em sua rede social as atrações locais da Expoagro 2023.

Antes, falou da chegada do curso de Medicina no município,  com investimentos de R$ 4 milhões e uma cota de vagas para quem recebe até um salário mínimo.

As atrações de 29 de junho a 3 de julho com a atração ecumênica dia 3. Ainda serão anunciadas atrações locais e uma atração do estado.

Defendeu o anúncio dois meses antes em virtude do aquecimento da economia e uma forma de contemplar todos os gostos.

Esse ano vamos ter sertanejo,  pagode, piseiro, MPB. “Não vai ter história de atração surpresa”.

Sábado, 29

Oswaldo Montenegro

Atração local

Brasas do Forró

Domingo, dia 30

Caninana

João Bosco e Vinicius

Rafaela Santos

Segunda, 1

Revelação

Michelli Andrade

Gleydson Gavião

Terça, 2

Magníficos

Capim com Mel

Iguinho e Lulinha

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, festejou em suas redes sociais a aprovação da Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (29), do projeto que possibilita o aumento de 12% no salário para professores, já a partir de maio de 2024.

“O projeto, de autoria do Poder Executivo, contou com a emenda e a articulação do Vereador Luciano Pacheco e a subscrição dos demais Vereadores, reforçando o nosso compromisso com a educação”, ressaltou o gestor municipal.

Sendo o Prefeito de Arcoverde que garantiu o pagamento do reajuste do piso salarial em 2022, com mais de 34% de aumento, Wellington garante aumento de 12% no salário dos Professores e continua com sua política de valorização da Educação.

“Tivemos também o importante empenho do nosso Secretário de Educação, José Diêgo Leite Santana, que atuou efetivamente junto ao corpo jurídico para que essa concretização pudesse ser uma grande vitória de todos”, destacou Wellington Maciel.

Nesta terça-feira (30), o deputado estadual João Paulo (PT) utilizou suas redes sociais para expressar seu total apoio à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Em um comunicado público, o parlamentar destacou sua solidariedade diante dos ataques que Raquel vem enfrentando por parte da bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Estarei sempre ao lado da governadora Raquel Lyra em relação aos ataques que ela vem sofrendo da bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, afirmou João Paulo. O deputado enfatizou que essa posição vai além de questões partidárias, sendo um compromisso em defesa da democracia e contra o avanço de forças que, segundo ele, representam uma ameaça ao país.

Para João Paulo, é essencial combater o radicalismo e a intolerância promovidos por tais forças políticas, que, em sua visão, contribuem para disseminar um clima de ódio em Pernambuco. O deputado reforçou que a união em defesa dos princípios democráticos é fundamental para resistir a essas tentativas de desestabilização.

A declaração de apoio do deputado João Paulo à governadora Raquel Lyra destaca a importância da unidade política na defesa dos valores democráticos e no enfrentamento de ideologias extremistas como o bolsonarismo, que prega o ódio, a intolerância e a destruição do oponente.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca um importante passo para a construção do trecho Salgueiro (PE) – Complexo de Suape (PE) da Transnordestina. O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, publicou edital para a contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para a implantação da ferrovia em Pernambuco. 

“O presidente Lula assumiu compromisso com o povo pernambucano de que concluiria essa obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste. Agora, vemos mais uma etapa do empreendimento em andamento”, afirmou Danilo Cabral. Ele ressalta que, juntamente com o trecho cearense da obra, este tocado pela concessionária TLSA, o empreendimento promoverá um salto na infraestrutura da região. 

De acordo com o edital publicado na última sexta-feira (26), na modalidade denominada RLE Eletrônico, do tipo menor preço, com modo de disputa fechado. O prazo limite para o recebimento de propostas é dia 20 de maio deste ano. O trecho ligando os dois municípios pernambucanos, de cerca de 520 km.

O trecho pernambucano da Transnordestina, inicialmente, será financiado com recursos da própria União. No Novo PAC, conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou quando esteve no estado, foram reservados R$ 450 milhões para a obra. 

Já o trecho do Ceará está sendo construído pela TLSA, com R$ 3,9 bilhões de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene. O governo federal junto com a concessionária discute sobre um novo funding para a garantir a conclusão da obra.

Durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30) trouxe informações deste jornalista em primeira mão sobre mudanças significativas no comando do 23º Batalhão de Polícia Militar em Afogados da Ingazeira.

A Tenente Coronel Mirele Oliveira não está mais à frente do 23º Batalhão. Anunciada como comandante em março deste ano, decidiu pedir afastamento de suas funções, alegando questões de foro íntimo e pessoais.

Segundo apurações realizadas, a decisão de Mirele Oliveira está fundamentada na necessidade de dedicar mais tempo às questões familiares. Como é conhecido, o compromisso exigido pela função no comando do batalhão absorve integralmente o tempo de um policial militar, o que, para a Tenente Coronel, estava se tornando desafiador de conciliar com as responsabilidades pessoais.

Embora não tenha ocorrido nenhum incidente extraordinário envolvendo ela ou sua família, a decisão de deixar o comando foi tomada com base em uma avaliação logística e pessoal.

Mirele Oliveira, inclusive, considerou a possibilidade de permanecer no cargo até o final do ano, mas após reuniões familiares, optou por uma decisão difícil, porém firme, de se afastar do comando do 23º BPM.

O Major Cristóvão foi designado para essa função interinamente. No entanto, espera-se que um novo nome seja anunciado nos próximos dias para assumir permanentemente o comando do batalhão.

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (29), o gerente da Compesa, Kaio Maracajá, discutiu a recente situação da barragem de Brotas, que voltou a verter água, oferecendo uma nova perspectiva para o abastecimento de água em Afogados da Ingazeira.

Maracajá destacou que o aumento de estouramentos na cidade é um fenômeno cíclico. “Em períodos com mais chuvas, o consumo de água diminui, o que aumenta a pressão na rede e consequentemente o número de estouramentos.”

Além disso, o gestor ressaltou a capacidade da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados, que pode tratar até 110 litros de água por segundo, mas alertou sobre a redução dessa capacidade quando a água está muito suja.

Um dos pontos centrais da conversa foi a limpeza programada no fundo da barragem de Brotas, que será realizada assim que a lamina d’água estiver passando com força sobre o vertedouro.

Maracajá enfatizou a importância das obras de reparo e manutenção das fissuras na parede da barragem, explicando que, após uma paralisação devido ao material inadequado, as obras serão retomadas com o material correto.

Por fim, o gerente advertiu que o acesso próximo ao vertedouro por cima da passarela é restrito apenas à equipe autorizada, pois oferece acesso aos controles da comporta, reforçando a necessidade de segurança nas operações.

Com expectativa de público de 50 mil pessoas, no próximo domingo, 5 de maio, às 22h, Serra Talhada vai começar a comemorar seus 173 anos de emancipação política. A celebração tem início com festa imperdível na Lagoa Maria Timóteo, com uma noite repleta de música e diversão para todos os presentes.

Entre as atrações confirmadas para animar o público, destacam-se Henry Freitas, Limão com Mel e Pagode Nova Era. Com estilos musicais variados, desde o forró até o pagode, as bandas prometem fazer o público dançar e cantar durante toda a noite.

Para a prefeita Márcia Conrado, “além de proporcionar entretenimento e diversão para o povo de Serra Talhada e região, a festa de emancipação política também aquece a economia local, gerando oportunidades de negócios para comerciantes e empreendedores”, frisou a gestora.

Panorama PE

governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, em setembro do ano passado, que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão.

Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para um segundo trecho, de 159 quilômetros, entre Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão. Para esse segmento, após finalizados os projetos, a obra terá recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já para a ligação Serra Talhada-Salgueiro, será preciso conquistar recursos.

Sobre esse aspecto, Bruno Bittencourt, do DNIT, disse que a ideia é que o Governo do Estado avance com os estudos referentes aos lotes da duplicação para posterior execução pelo Governo Federal.

Dnit vai propor duplicação até Salgueiro

De acordo com o site Movimento Econômico, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco pretende apresentar argumentos técnicos ao Ministério dos Transportes, em Brasília, para garantir a execução de mais um lote da duplicação da BR-232, estendendo as futuras obras até Salgueiro, no Sertão.

O objetivo é garantir que a rodovia, que passou recentemente por uma obra de triplicação entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes e já tem 135 quilômetros duplicados até São Caetano, no Agreste, chegue a 497 quilômetros com pista dupla, o que cobriria quase todos os seus 555 quilômetros e potencializaria o desenvolvimento econômico no interior do Estado.

Segundo o departamento, a ligação seria importante porque, em Salgueiro, a BR-232 tem um entroncamento com a BR-116, a maior rodovia do país, que vai de Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Mas, por estar em fase incipiente, a proposta de chegada da obra até Salgueiro ainda não tem projeto ou orçamento, visto que um trecho anterior, entre São Caetano e Serra Talhada – até aproximadamente o Km 396 da rodovia – é o primeiro desafio que o poder público precisa transpor para garantir que a duplicação avance.

A governadora Raquel Lyra celebrou o lançamento do edital de contratação da empresa que irá elaborar o projeto executivo de engenharia para a implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. 

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União pela Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. A abertura das propostas está programada para 20 de maio. A obra está inclusa no pacote do Novo PAC no Estado e tem um valor estimado de R$ 24,8 milhões.

“Agradeço ao governo federal e ao presidente Lula por dar mais um passo fundamental para garantir o compromisso assumido com Pernambuco de reinclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da rodovia. Nós, do Governo do Estado, nos empenhamos desde o primeiro momento nas articulações com o governo federal, tanto em Pernambuco, quanto em Brasília, para possibilitar a conquista do ramal em território pernambucano. Isso significará geração de emprego e o fortalecimento do desenvolvimento econômico estadual. Não é apenas o nosso Estado que ganha, mas o Nordeste inteiro, pois a região estará melhor integrada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, o Estado receberá R$ 91,9 bilhões, destinados a obras diversas, como recuperação de rodovias, conclusão de adutoras, retomada dos serviços na Refinaria Abreu e Lima e a inclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da ferrovia.

Em fevereiro de 2023, pouco mais de um mês após assumir o Governo de Pernambuco, Raquel Lyra esteve em Brasília para tratar sobre a Transnordestina com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em maio do ano passado, junto com a vice-governadora Priscila Krause, a governadora recebeu o ministro dos Transportes, Renan Filho, para reforçar a importância da inclusão do Estado no projeto da ferrovia. Houve, ainda, articulações da gestão estadual junto aos ministérios de Portos e Aeroportos e de Relações Institucionais. A gestora estadual também se reuniu com a bancada federal pernambucana para dialogar sobre a obra.

TRANSNORDESTINA – De acordo com dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a Transnordestina está orçada em R$ 14,9 bilhões e a sua extensão no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A ferrovia parte de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, no território pernambucano.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comunicou em suas redes sociais que irá anunciar nesta terça-feira (30), as principais atrações da 18ª edição da Expoagro. 

O anúncio, com dois meses de antecedência para o início da festa, atende a uma antiga reivindicação da população e do comércio local. “Com as atrações anunciadas com antecedência, todos poderão se preparar melhor para a nossa maior festa”, destacou Sandrinho. 

A expoagro será de 27 de junho a 3 de julho. A exposição de animais começa no dia 27 de junho, com a abertura oficial acontecendo no dia 28. Os shows acontecerão nos dias 29 e 30 de junho, e 1 e 2 de julho. No dia 3 será a vez da atração gospel. 

Todas as atrações principais serão anunciadas nesta terça-feira, de uma só vez, a partir das 18h, nas redes sociais do prefeito, e serão compartilhadas junto aos blogs e demais veículos de imprensa, bem como nas redes sociais institucionais. 

As atrações da terra, a atração que virá com o apoio do Governo do Estado, bem como a atração gospel, serão anunciadas posteriormente.

Nesta segunda-feira (29), durante discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) destacou o relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), revelando uma situação preocupante sobre obras inacabadas ou abandonadas em todo o estado. Segundo Borges, cerca de 1500 obras consumiram quase R$ 2 bilhões e encontram-se nessa condição.

“Semana passada nós tomamos conhecimento de um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelando um quadro preocupante no que diz respeito à quantidade de obras inacabadas ou abandonadas no estado”, destacou Borges.

O parlamentar utilizou a ocasião para destacar dois exemplos que ilustram essa situação crítica. O primeiro refere-se à obra da barragem de Amaraji, que atende ao município de Gravatá. “Essa intervenção garantiria que Amaraji acrescentasse a esse volume de água algo em torno de 320 litros por segundo a mais”, explicou Borges.

Outro exemplo citado pelo deputado é a obra de uma vertente destinada a abastecer a comunidade de Casa Nova, também em Gravatá. “Nós conseguimos trazer a tubulação da obra principal para a Casa Nova o armazenamento tá lá garantido através de uma caixa d’água enorme, o que falta é uma bomba para bombear água lá para cima e alguns poucos canos, alguma tubulação menor para que aquela comunidade possa ver superado esse problema trágico que é o da falta d’água”, enfatizou.

Borges expressou sua indignação com a situação e relatou que tinha uma audiência marcada com o presidente da Compesa para tratar desses assuntos, mas o encontro não ocorreu. “Eu vim aqui a essa Tribuna para trazer essa nossa indignação por ver que um problema tão grave, como é o problema do abastecimento d’água, poderia ter sido praticamente resolvido ou totalmente resolvido e não foi ainda em função do abandono dessas duas obras”, lamentou o deputado.