Prefeito de Arcoverde comemora aprovação de reajuste em mais 12% para professores

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da Câmara Consultiva Regional, realizará nos dias 2 e 3 de dezembro próximos a sua sexta e última reunião do ano na Câmara Municipal de Salgueiro (PE).

No primeiro dia, está prevista uma visita técnica ao canal de transposição do rio no trecho que liga as cidades de Cabrobó a Salgueiro, ambas no sertão pernambucano, cujos prefeitos Auricélio Torres e Marcones Sá pertencem ao PSB.

Já no dia 03, acontecerá um debate sobre os resultados da reunião com o setor elétrico, ocorrida no último mês de outubro, em Salvador (BA) e sobre os projetos do governo federal para construção de novas barragens no submédio São Francisco. Além disso, será definido o calendário de atividades do Comitê para o ano de 2015.

A programação dos dois dias está marcada para ter início às 8 horas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

“As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. Eu quero dizer para vocês que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, afirmou Lula. 

“O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o meu direito de vetar, depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, acrescentou, em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.

O presidente argumentou ainda que é preciso “terminar esse processo” e investigar também os financiadores dos atos golpistas.

“Nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 e tem gente que quer que a gente esqueça, mas a gente não pode esquecer. Porque se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo”, afirmou.

Nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Senado aprovou o PL da Dosimetria com 48 votos favoráveis e 25 contrários. O projeto agora segue para a sanção presidencial.

Na quarta-feira (17), os senadores aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”. Já os opositores do projeto afirmam que ele não representa o anseio do país e foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra a democracia.

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implica no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto”.

As mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Nesta quinta-feira, quatro bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto.

Na manhã desta quinta-feira, Lula recebeu jornalistas para um café da manhã, no Palácio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele está acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. As informações são da Agência Brasil.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início hoje a mais uma edição da Feira de Empreendedorismo, evento já consolidado como um dos maiores do segmento no interior do Estado.

Sob a coordenação da Secretaria municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, a feira reunirá produtos e serviços de empreendedores de Afogados e região, palestras, seminários, desfile de moda, arena gastronômica e diversas apresentações culturais.

“Essa é uma das maiores feiras do segmento e estamos orgulhosos em poder, a cada ano, ver ampliadas as suas possibilidades de negócios e a participação cada vez mais crescente do nosso público empreendedor,” destacou Ney Quidute, secretário de administração e des. econômico.

Confira a programação que se inicia hoje (28):

Quinta 28/11:

19:00h – Atração cultural – Cia Artistica da Escola Francisca Lira

– Palco Principal

20:00h – Abertura – Palco Principal

20:30h – Palestra Anselmo Albuquerque – Chat GPT – IA

Generativas – Palco Principal

21:30h – Atração Musical – Gustavo Pinheiro Acústico – Palco

360°

Sexta 29/11:

18h30h – Musical com base na História de “João e Maria”, Alunos do 3° ano do Colégio Dom Hélder (Palco Principal)

19h – Palestrante: Rochane Rocha – Empreendedorismo Feminino, Construindo Negócios de Sucesso (palco principal)

20:30h – Palestra do Sanduba do Careca: o sucesso por trás da maionese (Palco Principal)

22:00h – Atração Musical- Denilson Azevedo – Palco 360°

Sabado 30/11:

19h – Atração Cultural:  grupo Sanfonar, com o espetáculo “Folia de Reis” (Palco Principal)

20h – Encerramento – Palco Principal

20h30 – Desfile – Palco Principal

22h – Renan – Atração Musical – Palco 360ª