Notícias

Waldemar Borges cobra conclusão de obras em discurso na Alepe

Por André Luis

Nesta segunda-feira (29), durante discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) destacou o relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), revelando uma situação preocupante sobre obras inacabadas ou abandonadas em todo o estado. Segundo Borges, cerca de 1500 obras consumiram quase R$ 2 bilhões e encontram-se nessa condição.

“Semana passada nós tomamos conhecimento de um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelando um quadro preocupante no que diz respeito à quantidade de obras inacabadas ou abandonadas no estado”, destacou Borges.

O parlamentar utilizou a ocasião para destacar dois exemplos que ilustram essa situação crítica. O primeiro refere-se à obra da barragem de Amaraji, que atende ao município de Gravatá. “Essa intervenção garantiria que Amaraji acrescentasse a esse volume de água algo em torno de 320 litros por segundo a mais”, explicou Borges.

Outro exemplo citado pelo deputado é a obra de uma vertente destinada a abastecer a comunidade de Casa Nova, também em Gravatá. “Nós conseguimos trazer a tubulação da obra principal para a Casa Nova o armazenamento tá lá garantido através de uma caixa d’água enorme, o que falta é uma bomba para bombear água lá para cima e alguns poucos canos, alguma tubulação menor para que aquela comunidade possa ver superado esse problema trágico que é o da falta d’água”, enfatizou.

Borges expressou sua indignação com a situação e relatou que tinha uma audiência marcada com o presidente da Compesa para tratar desses assuntos, mas o encontro não ocorreu. “Eu vim aqui a essa Tribuna para trazer essa nossa indignação por ver que um problema tão grave, como é o problema do abastecimento d’água, poderia ter sido praticamente resolvido ou totalmente resolvido e não foi ainda em função do abandono dessas duas obras”, lamentou o deputado.

Outras Notícias

Inscrições para o Enem terminam às 23h59 desta sexta-feira

Agência Brasil – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam hoje (5). Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai até as 23h59, no horário de Brasília, e o Ministério da Educação reiterou que não há expectativa de prorrogar o prazo. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site […]

Agência Brasil – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam hoje (5). Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai até as 23h59, no horário de Brasília, e o Ministério da Educação reiterou que não há expectativa de prorrogar o prazo. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem.

As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. Até as 10h desta sexta-feira, 6,7 milhões de estudantes fizeram a inscrição. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que o número supere 9 milhões. No ano passado, 8,7 milhões de estudantes se inscreveram.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

É na hora da inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

Neste ano, para fazer a inscrição, o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Para ajudar os candidatos a se prepararem para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema é possível escolher que áreas do conhecimento se quer estudar. O acesso é gratuito.

1

Na PE 275, entre Iguaracy e Sertânia, haja boi

Muito cuidado ao transitar pela PE 275, entre Iguaraci e Sertânia. O blog recebeu muitos relatos de acidentes acontecendo por conta de animais soltos nessa estrada. “Essa irresponsabilidade tem causado muitos riscos à vida de quem passa por ali de moto ou carro. As autoridades não agem e com isso até vidas se perdem”. Isso […]

Muito cuidado ao transitar pela PE 275, entre Iguaraci e Sertânia. O blog recebeu muitos relatos de acidentes acontecendo por conta de animais soltos nessa estrada.

“Essa irresponsabilidade tem causado muitos riscos à vida de quem passa por ali de moto ou carro. As autoridades não agem e com isso até vidas se perdem”. Isso sem falar em uma cerca no final da PE 292, no entroncamento com a via, colocada por um particular, sem nenhuma ação do DER ou MP.

Veja vídeo do TE Liberta Quixaba:

São João de Arcoverde: Câmara terá mais uma sessão movimentada hoje

A Câmara de Vereadores de Arcoverde terá mais uma sessão movimentada nesta segunda (5). Há expectativa se o presidente Weverton Siqueira, Siqueirinha, agora opositor de fato e de direito da gestão Wellington Maciel, colocará em votação o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da prefeitura de Arcoverde. O projeto teve um […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde terá mais uma sessão movimentada nesta segunda (5).

Há expectativa se o presidente Weverton Siqueira, Siqueirinha, agora opositor de fato e de direito da gestão Wellington Maciel, colocará em votação o projeto que cria quinze novos cargos da comissão de licitação da prefeitura de Arcoverde.

O projeto teve um pedido de vistas do vereador Rodrigo Roa.

A oposição acha que com o novo ambiente e a guerra parcialmente vencida nas redes sociais, vai pressionar pela rejeição. O governo LW ainda sem Siqueirinha tem maioria. Os vereadores vão adotar a postura de que o projeto garante mais eficiência nos processos licitatórios e que, o valor economizado com maior eficiência nas licitações supre as contratações.

Outro tema é o da ida de Siqueirinha ao MP para cobrar investigação do São João.

A expectativa de Siqueirinha,  presidente da Câmara de Arcoverde,  é de que, mesmo com a “liminar desmonta estrutura” negada, o MP alcance vitória com o mérito da ação que acusa a gestão LW de licitação direcionada.  A crítica é de que já foi iniciada a montagem,  quando o certame licitatório não teria acontecido. Siqueirinha foi às suas redes para dizer que não há derrota dele e que a ação é do MP.

Do outro lado,  há a narrativa de que uma decisão em cima da festa pode prejudicar a realização do evento.  Parte dos comentários na rede do próprio vereador:  porque não reclamou com Madalena, que não prejudique quem quer curtir a festa e ganhar o pão,  ou “pode esperar a resposta do povo se cancelar”, são algumas questões levantadas. O vereador Luciano Pacheco foi nas rede do próprio Siqueririnha para dizer que a Câmara de Arcoverde também precisa de uma auditoria.

PESQUISA IPMN/JC – Em Pernambuco, Marina tem 41%, Dilma tem 35% e Aécio tem 3%

Após assumir a candidatura presidencial do PSB – com a morte do ex-governador Eduardo Campos no dia 13 de agosto –, a ex-senadora Marina Silva (PSB) aparece na dianteira da disputa nacional na terra do seu ex-companheiro de chapa, Pernambuco. Na consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já […]

Marina-Silva-PSB-Dilma-Rousseff-PT-e-Aécio-Neves-PSDB

Após assumir a candidatura presidencial do PSB – com a morte do ex-governador Eduardo Campos no dia 13 de agosto –, a ex-senadora Marina Silva (PSB) aparece na dianteira da disputa nacional na terra do seu ex-companheiro de chapa, Pernambuco.

Na consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio, ela desponta com 41% das intenções de voto. A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, perde o posto de liderança no Estado e cai para 35%. Estacionado, o candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, pontua 3% da preferência da intenção de voto.

Na última pesquisa, divulgada no final de julho, o ex-governador ainda estava concorrendo. Mesmo com alto índice de aprovação no Estado, Eduardo Campos travava uma disputa acirrada pelo voto com a presidente Dilma. Naquele momento, o socialista obteve 30% e a petista, 40%. O tucano aparecia com 4%. Com exceção do Pastor Everaldo (PSC), que marcou 1%, os demais candidatos não pontuaram.

Localização de maior peso eleitoral, o Recife e Região Metropolitana proporcionam à candidata do PSB, Marina Silva, uma certa vantagem. Na capital, ela tem mais que o dobro da porcentagem de intenção de voto sobre a concorrente petista – 53% contra 24%. Nos municípios que integram a região metropolitana, com exceção do Recife, a mesma tendência: 45% contra 30%. O cenário confortável para Marina ainda alcança a Zona da Mata, onde ela aparece com 42% contra 31%.

O cenário só se inverte em favor de Dilma no interior de Pernambuco. No Agreste, o quadro é de empate técnico (34% para Marina contra 37% para a presidente). No Sertão e região do São Francisco, a petista mantém a vantagem que já aparecia na última pesquisa. Ela aparece com 52% e 55%, respectivamente. Por sua vez, Marina está com 32% e 30%.  É entre os jovens de 16 a 24 anos que a presidenciável do PSB tem mais apelo de voto.

Marina Silva detém 50% da intenção de voto entre os eleitores dessa faixa etária contra 25% da presidente Dilma. Entre os de 25 a 34 anos, a mesma tendência. A socialista tem 44% contra 32% da petista. No que se refere ao grau de instrução, Marina também lidera com folga entre os que têm ensino médio completo (50%) e superior (50%). Dilma aparece com 29% e 23%, respectivamente.

TCE-PE e MPCO expedem recomendação sobre transparência no combate ao coronavírus

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate […]

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.