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MP de Trindade pede cassação da chapa de Helbinha e René por abuso de poder político

Por Nill Júnior

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada.

A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou um programa social chamado “Cozinha Solidária” em 9 de maio de 2024, sem que houvesse a devida execução orçamentária no ano anterior, conforme proíbe o artigo 73, § 10 da Lei 9.504/1997.

A defesa de Helbinha e René argumenta que o “Cozinha Solidária” não se trata de um programa municipal isolado, mas de uma ação em parceria com o governo estadual. Segundo a chapa, o convênio foi formalizado em 2023 e sua execução teve início em 2024, o que, segundo eles, não infringe a legislação eleitoral, pois não se configuraria um programa criado especificamente para influenciar o pleito eleitoral.

O Ministério Público, no entanto, refuta essa defesa, sustentando que a realização de um programa social sem a necessária previsão orçamentária anterior à eleição caracteriza abuso de poder político, uma vez que pode influenciar diretamente o eleitorado.

O MP requer que a chapa esclareça se o município é responsável pelo pagamento dos funcionários do programa e forneça detalhes sobre o início desses pagamentos, bem como a data em que a proposta foi enviada. A documentação pertinente deverá ser juntada aos autos no prazo de três dias.

A decisão do tribunal sobre essa AIJE pode ter consequências significativas para a chapa de Helbinha e René, que busca a reeleição.

A possível cassação da chapa não apenas impactaria o futuro político dos candidatos, mas também levantaria questões sobre a integridade e a legalidade de ações de governos municipais em períodos eleitorais.

Outras Notícias

Com delação, Cid perde direito ao silêncio e pode receber perdão de pena; veja próximos passos

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do […]

Por Filipe Matoso, Mateus Rodrigues, GloboNews e g1 — Brasília

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

O fechamento do acordo foi revelado na quarta (6) pela colunista do g1 Andreia Sadi. Já a homologação, ou seja, a validação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelada pelo colunista Gerson Camarotti.

Acordos de delação pressupõem que o investigado contará aos investigadores o que sabe sobre práticas ilícitas em troca de benefícios.

Ou seja: de um lado, o investigado pode obter redução de pena ou sair do regime fechado, por exemplo; do outro, os investigadores obtêm novos elementos e provas, avançando na apuração dos supostos crimes.

A lei que regula esse mecanismo é de 2013, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2019, trechos foram alterados pelo chamado “Pacote Anticrime”, já na gestão Jair Bolsonaro.

Um dos nomes mais próximos de Bolsonaro ao longo do governo, Mauro Cid deverá ser questionado sobre diversos temas em que supostamente tem envolvimento ou conhecimento, entre os quais: venda de joias recebidas pela Presidência da República; fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro; minuta do golpe.

Mauro Cid chegou a ficar preso por cerca de quatro meses, mas, em razão do acordo de delação premiada, foi solto neste sábado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para que o acordo fosse homologado, o militar teve de atender a alguns critérios. Entre eles: narrar fatos ilícitos relacionados diretamente com os fatos investigados; apresentar fatos com utilidade para as investigações e interesse público; cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada; relatar possíveis resultados com a delação.

Além disso, a Justiça teve que ouvir de Mauro Cid, acompanhado de seu advogado, em caráter sigiloso, se ele voluntariamente teve vontade de fechar o acordo.

O que acontece a partir de agora

Com a homologação do acordo, Mauro Cid passa a ter de cumprir uma série de requisitos.

O tenente-coronel deve, por exemplo, renunciar ao direito de ficar em silêncio durante os depoimentos relacionados aos fatos investigados.

Ele também passa a estar sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade sobre aquilo que for indagado.

Além disso, a lei estabelece que, se Mauro Cid omitir alguma informação dos investigadores, poderá ter o acordo rescindido. O texto estabelece, contudo, que essa omissão precisa ser dolosa, isto é, que haja o entendimento de que o delator optou por não prestar todas as informações.

De acordo com a norma vigente, os depoimentos prestados deverão ser mantidos em sigilo até que haja o recebimento de denúncia ou queixa-crime.

Arcoverde: Câmara destaca impacto positivo das câmeras de monitoramento na saída para Buíque

Durante o programa Fala Vereador, o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, destacou a importância das câmeras de monitoramento instaladas na saída para Buíque. A iniciativa, que conta com o apoio de todos os vereadores, tem sido fundamental para a redução de acidentes, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres. Luciano Pacheco ressaltou que […]

Durante o programa Fala Vereador, o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, destacou a importância das câmeras de monitoramento instaladas na saída para Buíque. A iniciativa, que conta com o apoio de todos os vereadores, tem sido fundamental para a redução de acidentes, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres.

Luciano Pacheco ressaltou que o uso da tecnologia na fiscalização do trânsito e na prevenção de incidentes reforça o compromisso do legislativo municipal com a segurança viária. “Medidas como essa são essenciais para proteger a população e melhorar a mobilidade urbana em Arcoverde”, afirmou.

Os demais vereadores também se posicionaram favoráveis à iniciativa, ressaltando que, após mais de um ano de funcionamento, as câmeras têm contribuído significativamente para a redução da criminalidade. “Com o suporte dos órgãos de segurança, o sistema ajudou no combate a sequestros, assaltos, homicídios e na desarticulação de organizações criminosas, tornando Arcoverde uma cidade mais segura para todos”, afirma a assessoria em nota.

Kaio Maniçoba recebe prefeito de São José do Egito em Brasília

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) recebeu, em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, acompanhado de Erasmo Siqueira. Eles solicitaram ajuda para continuar as obras da barragem de Cachoeirinha, situada em Ingazeira, e também para destravar obras importantes perante o Ministério da integração, Cidades, Saúde e Educação. O deputado […]

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O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) recebeu, em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, acompanhado de Erasmo Siqueira.

Eles solicitaram ajuda para continuar as obras da barragem de Cachoeirinha, situada em Ingazeira, e também para destravar obras importantes perante o Ministério da integração, Cidades, Saúde e Educação.

O deputado disse que vai ajudar e se comprometeu a tomar todas as providências necessárias para dar andamento e destravar as obras. “Vão tirar milhares de pessoa que estão convivendo com o colapso da seca”, disse Maniçoba.

Cultura FM comemora números de pesquisa Múltipla

A última pesquisa do Instituto Múltipla realizada em Serra Talhada foi comemorada pela equipe da Cultura FM. Foi realizada entre 19 e 22 de abril, com sondagens na zona urbana e rural. No quesito emissora de rádio, a emissora, do Grupo de Argemiro Pereira Filho, conquistou o primeiro lugar geral de audiência. Ela foi citada […]

A última pesquisa do Instituto Múltipla realizada em Serra Talhada foi comemorada pela equipe da Cultura FM. Foi realizada entre 19 e 22 de abril, com sondagens na zona urbana e rural. No quesito emissora de rádio, a emissora, do Grupo de Argemiro Pereira Filho, conquistou o primeiro lugar geral de audiência.

Ela foi citada por  36,8% dos ouvintes pesquisados. A grande rival da Cultura, a Líder FM, ficou em segundo com  33,7%, seguida de Villabela FM (12,8%), Nova Gospel (8,0%), Serra FM (0,8%) e Rede Brasil (0,8%). Não sabe ou não opinaram 7,2%. ​

“A gente tem trabalhado forte e acho que esse resultado geral, é fruto do empenho de cada profissional desta emissora, que com muita responsabilidade e dedicação tem trabalho com empenho em busca destes resultados, e isso coroa esse trabalho”, disse Anderson Tennens, Coordenador da emissora.

Na pesquisa, três faixas de horários foram sondadas. Em duas, a Cultura lidera, das 08h às 11h e das 11h às 13h. A vantagem chega a  mais de 15 pontos percentuais. “Na faixa das 05h às 08h, ultrapassamos a nossa meta e conquistamos 34% na audiência”, comemora Tennens.

“Resultado geral, é fruto do empenho de cada profissional desta emissora”, diz Anderson Tennens

Um dos destaques é o programa Sertão Notícias. O jornalístico da emissora alcançou liderança absoluta, com 46,7% de audiência. A segunda colocada chega a 26,7%. São 16,7% de diferença para a segunda colocada.

A emissora está no ar desde  1990. Hoje, é sintonizada na frequência 92,9 MHZ e por aplicativos próprios.  Além de Anderson Tennens na Coordenação Artística, tem Glaucia Pereira Kerhlle na Coordenação Comercial e Argemiro Pereira Filho na Direção Geral.

Adilson Gomes deputado pelo PSB seria questão de justiça

Por Anchieta Santos Setores do PSB pretendem fazer um “mutirão” para eleger Adilson Gomes, secretário geral do partido, para a Assembleia Legislativa. Ele tem relevantes serviços prestados a todas as campanhas do PSB de 1986 para cá, e fazê-lo deputado seria uma questão de justiça. Adilson visita os sertões do Pajeú e Moxotó neste meio […]

Por Anchieta Santos

Setores do PSB pretendem fazer um “mutirão” para eleger Adilson Gomes, secretário geral do partido, para a Assembleia Legislativa. Ele tem relevantes serviços prestados a todas as campanhas do PSB de 1986 para cá, e fazê-lo deputado seria uma questão de justiça.

Adilson visita os sertões do Pajeú e Moxotó neste meio de semana e concede entrevistas à imprensa. Nesta quarta-feira (25) pela manhã fará uma visita ao Prefeito Ângelo Ferreira em Sertânia. Ás 10hs fala a Rádio Cidade FM em Tabira e á tarde visita antigos companheiros socialistas nas cidades do Pajeú. Amanhã cedinho estará na Rádio Pajeú falando ao programa Rádio Vivo.