Notícias

MP de Trindade pede cassação da chapa de Helbinha e René por abuso de poder político

Por Nill Júnior

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada.

A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou um programa social chamado “Cozinha Solidária” em 9 de maio de 2024, sem que houvesse a devida execução orçamentária no ano anterior, conforme proíbe o artigo 73, § 10 da Lei 9.504/1997.

A defesa de Helbinha e René argumenta que o “Cozinha Solidária” não se trata de um programa municipal isolado, mas de uma ação em parceria com o governo estadual. Segundo a chapa, o convênio foi formalizado em 2023 e sua execução teve início em 2024, o que, segundo eles, não infringe a legislação eleitoral, pois não se configuraria um programa criado especificamente para influenciar o pleito eleitoral.

O Ministério Público, no entanto, refuta essa defesa, sustentando que a realização de um programa social sem a necessária previsão orçamentária anterior à eleição caracteriza abuso de poder político, uma vez que pode influenciar diretamente o eleitorado.

O MP requer que a chapa esclareça se o município é responsável pelo pagamento dos funcionários do programa e forneça detalhes sobre o início desses pagamentos, bem como a data em que a proposta foi enviada. A documentação pertinente deverá ser juntada aos autos no prazo de três dias.

A decisão do tribunal sobre essa AIJE pode ter consequências significativas para a chapa de Helbinha e René, que busca a reeleição.

A possível cassação da chapa não apenas impactaria o futuro político dos candidatos, mas também levantaria questões sobre a integridade e a legalidade de ações de governos municipais em períodos eleitorais.

Outras Notícias

Premiação reconhece talento e trajetória de empreendedoras do Brasil

Estão abertas até 31 de março as inscrições para a edição 2017 do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Incentivar empreendedoras a contar suas histórias de sucesso a fim de inspirar outras mulheres é o objetivo da premiação promovida pelo Sebrae em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Federação das […]

Estão abertas até 31 de março as inscrições para a edição 2017 do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Incentivar empreendedoras a contar suas histórias de sucesso a fim de inspirar outras mulheres é o objetivo da premiação promovida pelo Sebrae em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW), com apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

São três categorias: pequenos negócios, produtora rural e Microempreendedora Individual (MEI). As interessadas em participar precisam preencher uma ficha de inscrição, acompanhada de um relato escrito da sua trajetória como empreendedora e de uma autoavaliação do negócio – todas as informações estão disponíveis no site do prêmio (http://www.mulherdenegocios.sebrae.com.br/) ou em uma unidade do Sebrae. O prazo para entregar todos os documentos é até 31 de março.

As concorrentes vão ser avaliadas em aspectos de gestão (marketing e vendas, finanças, gestão de pessoas, inovação, empreendedorismo, entre outros) e do relato (visão de futuro, desafios para abrir o empreendimento, ideias inovadoras, crescimento dos resultados obtidos, perseverança etc.).

A premiação é dividida em duas etapas: estadual e nacional. Na etapa estadual, as que tiverem a melhor pontuação, por categoria, receberão a visita de um verificador, que vai validar as informações apresentadas na autoavaliação de gestão do negócio e no relato. Depois, serão avaliadas por uma banca de juízes, que determinará quem será a vencedora de cada categoria. Ao todo serão selecionadas até 81 candidatas, até três por estado mais o Distrito Federal, que participarão da etapa nacional.

No final da etapa nacional, as nove ganhadoras – troféus ouro, prata e bronze – serão conhecidas em outubro, durante solenidade na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). Elas terão direito a uma viagem nacional para participar de uma missão técnica com foco em capacitação, a um certificado, ao selo de vencedora e ao troféu.

VENCEDORAS – A analista do Sebrae/PE Luciana Correia, que organiza a etapa estadual do prêmio, ressalta que o Mulher de Negócios tem um caráter inspirador e, ao mesmo tempo, de reconhecimento de talentos. Participar do prêmio proporciona uma oxigenação do mercado. “O prêmio se baseia nessas histórias inspiradoras das mulheres empresárias. Quanto mais desafiante a história for, quanto mais obstáculos ela venceu, tudo isso é importante constar nesse relato”, explica a gestora.

Em 2015, a empreendedora Ana Maria Cleophas participou da etapa nacional do prêmio na categoria MEI. Ela apresentou a história da sua empresa Mercadinho Santa Catarina, em Arcoverde, Sertão do Pajeú pernambucano, criada a seis anos atrás, com apenas R$ 400 de investimento inicial. “No início eu não tinha nem fornecedores, comprava tudo que estava em promoção em supermercados, mas com a formalização, eu consegui me organizar”, explica a empresária, que teve seu negócio valorizado desde que conquistou o selo do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios.

A artesã Viviane Locatelli, da Palmeiral Arte Sustentável, sediada em Porto de Galinhas, litoral sul do estado, também foi contemplada na categoria MEI, no ano de 2014. Produzindo acessórios como pulseiras, colares e brincos a partir de cocos descartados na praia, Viviane montou seu próprio negócio e hoje trabalha com o marido, um funcionário e ainda terceiriza parte da produção. “Estou formalizada desde 2010, logo no início do MEI. Participar do prêmio foi muito importante, porque as pessoas reconhecem a importância do Sebrae. Eu cheguei a participar do TOP 100 do Artesanato depois do Mulher de Negócios”, conta a empresária. Com os conhecimentos de gestão financeira, ela acredita que sua produção deu um salto.

Artigo: a intolerância que atinge as nossas crianças

*Por André Luis Causam-me espanto e preocupação, os rumos que a humanidade tem tomado. O processo eleitoral de 2018 trouxe a tona o que há de pior no ser humano. Vimos isso com o advento da internet, onde pessoas protegidas pelo anonimato aproveitam para disseminar ódio e intolerância nas redes sociais. Mas, as eleições deste […]

*Por André Luis

Causam-me espanto e preocupação, os rumos que a humanidade tem tomado. O processo eleitoral de 2018 trouxe a tona o que há de pior no ser humano. Vimos isso com o advento da internet, onde pessoas protegidas pelo anonimato aproveitam para disseminar ódio e intolerância nas redes sociais. Mas, as eleições deste ano fizeram com que tudo isso tomasse caminho reverso e esse tipo de comportamento invadisse as ruas.

Todos os dias somos bombardeados com notícias que denunciam intolerância, violência, racismo e todo tipo de desrespeito e agressões diversas contra pessoas pelo simples fato de discordarem de um projeto político. O simples fato da discordância serve de aval, para atrocidades de todos os tipos.

Neste sábado (20), dando uma olhada no site do Diário de Pernambuco, me deparei com mais uma dessas histórias. “Por política, criança negra é ameaçada em escola”, essa é a manchete da reportagem que me chamou a atenção. Não pude acreditar no que meus olhos liam a cada linha seguinte do texto.

A reportagem conta o drama de uma menina negra de 10 anos, Ayanna, que estuda numa pequena escola particular do bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE. Segundo a reportagem, Ayanna teria relatado à família que tinha vivido uma ameaça logo após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições.

Segundo reportagem, Ayanna relatou que um menino, da mesma idade, teria se aproximado dela e disse: “Ayanna, aqui não é lugar para você. Você não vai poder estudar mais nesta escola porque não combina com sua cor. Sua família é negra e vocês têm que viver separados de nós. Bolsonaro já ganhou e garantiu que vai resolver essa mistura. Se seus pais vierem falar merda, a gente mete bala”.

Eu não sei você, mas este relato causou-me calafrios. Uma ameaça dessas vindo de um menino de 10 anos, contra a sua coleguinha de classe, de mesma idade, é extremamente preocupante e leva-nos a refletir, que tipo de educação essa criança está tendo em casa e ainda pior, que tipo de adultos as famílias brasileiras estão preparando para o futuro.

E só mais um exemplo de como anda a intolerância nesses tempos de eleições. Outro caso chocante aconteceu em São José do Egito, Sertão Pernambucano. Uma estudante de 18 anos foi agredida pelo pai, um pedreiro (47), o motivo: ele eleitor de Haddad, não aceita o posicionamento político da filha que é eleitora de Bolsonaro.

Isso é muito maior do que qualquer processo eleitoral, esse artigo não é contra candidato A ou B, é contra a intolerância, a desinformação, o preconceito. É a favor da vida, da união das pessoas do respeito mútuo, do direito de discordar. É um alerta, para que as famílias prestem atenção na educação que estão dando as nossas crianças, que serão os adultos de amanhã.

Leia a reportagem do Diário clicando aqui.

*Jornalista, coordena o radiopajeu.com.br e é editor neste blog

Em novo site, Tiririca pede votos "a quem está cheio da política"

do Diário de Pernambuco Deputado mais votado das eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), pretende repetir a performance na disputa deste ano. Antes mesmo do guia eleitoral começar, já tenta atrair as atenções dos eleitores pela internet. O novo site oficial do parlamentar está no ar, trazendo […]

20140806144031249283u

do Diário de Pernambuco

Deputado mais votado das eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), pretende repetir a performance na disputa deste ano. Antes mesmo do guia eleitoral começar, já tenta atrair as atenções dos eleitores pela internet. O novo site oficial do parlamentar está no ar, trazendo toda a irreverência do humorista.

O eleitor que acessar a página se depara com um vídeo em que o deputado aparece devidamente vestido do personagem e pergunta: “adivinha de que é esse site? É meu, do Tiririca. Eu vou interagir com vocês. Eu não sei o que é essa palavra, mas vou fazer isso com vocês”. Se em 2010, o slogan era “pior do que está não fica”, em 2014, o deputado aposta no “Sem Tiririca, Brasil mica” para conquistar votos.

Tiririca continua sendo a grande aposta do Partido Republicano na eleição deste ano em São Paulo para angariar votos e fazer cauda para os demais candidatos. Em 2013, o parlamentar chegou a anunciar que deixaria a política porque, segundo ele, deputado trabalha muito e rende pouco, mas acabou voltando atrás. Ele é conhecido como um dos mais assíduos na Câmara dos Deputados, mas não teve poucos projetos aprovados ao longo do mandato.

No site do palhaço candidato, o eleitor tem acesso à um vídeo da “TV Tiririca”, que fala um pouco da sua carreira e diz porque foi tão rápido.”Você deve perguntar como é que um palhaço de circo, um cara humilde, de família humilde, acostumado a passar fome no Ceará vem diretamente para São Paulo e consegue vender milhões de discos e depois consegue ser o deputado mais votado do país? Isso é muita raça, isso é força de vontade, isso é tesão, isso é tudo de bom, isso é sorte. Agora você me pergunta: por que que ele só anda falando no telefone, só anda correndo, ligeiro? Isso é caganeira, isso é diarréia, isso é coisa ruim, isso é tudo”, finaliza o deputado que possibilita ao eleitor, nesse mesmo site, a baixar suas principais falas e slogans de campanha.

Sertânia: convenção oficializa candidatura de Guga Lins

Neste sábado, dia 30 de julho, o prefeito Guga Lins e o seu vice prefeito Sinval, filiados ao PSDB e PTB, oficializaram suas candidaturas  para concorrer a reeleição. O ato político foi realizado na Quadra esportiva da Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab e contou com a presença do deputado Estadual Claudiano Martins, que no evento fez um […]

IMG_20160730_194857833 (1)

Neste sábado, dia 30 de julho, o prefeito Guga Lins e o seu vice prefeito Sinval, filiados ao PSDB e PTB, oficializaram suas candidaturas  para concorrer a reeleição. O ato político foi realizado na Quadra esportiva da Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab e contou com a presença do deputado Estadual Claudiano Martins, que no evento fez um discurso contundente com relação ao tratamento dado pelo Governo do Estado a Sertânia.

“Sou amigo pessoal do governador e vou  falar que é preciso ter mais atenção com Sertânia e com seu povo. Sou candidato a deputado federal e vou brigar por esta terra, avisem aí que Sertânia agora tem deputado”, disse Martins sendo muito aplaudido pela multidão ali presente.

Guga e Sinval contarão em seus palanques com a presença dos partidos; PSDB, PTB, PT, PR, PSD, PC do B, PTC, PSC e PTN e seus candidatos a vereador.

 “Tenho enfrentado uma oposição do quanto pior melhor, mas mesmo assim sigo de cabeça erguida e tendo uma única preocupação, que eles nunca tiveram que é com o povo de Sertânia. Todos sabem que o tempo é de dificuldade, todos os municípios pelo Brasil a fora estão passando por crises e é preciso muita habilidade e competência para driblar tudo isso e para dificultar ainda mais contamos com uma oposição que atrapalha, que não pensa no nosso povo”, criticou.

MPPE nomeia dez novos promotores para o Sertão. Afogados foi contemplada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nomeia 10 candidatos aprovados no último concurso para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de Circunscrição, cargos de primeira entrância. Do total, sete são mulheres, seis disputaram por ampla concorrência e quatro pelo sistema de cota racial e pessoa com […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nomeia 10 candidatos aprovados no último concurso para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de Circunscrição, cargos de primeira entrância. Do total, sete são mulheres, seis disputaram por ampla concorrência e quatro pelo sistema de cota racial e pessoa com deficiência. As nomeações, por meio das respectivas portarias, estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

As portarias foram liberadas para publicação após reunião para a escolha das Promotorias de Justiça pelos aprovados convocados, que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (18) no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, no Recife, com participação presencial e remota daqueles.  Os nomeados tomarão posse no próximo dia 27 de março, às 10h, e passarão por curso de formação a partir de 1º de abril, antes de assumirem as atividades nas unidades ministeriais.

Os novos membros vão atuar na Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, 1ª Promotoria de Justiça de Buíque, 1ª Promotoria de Justiça Substituta da 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira), 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, Promotoria de Justiça de Mirandiba, 2ª Promotoria de Justiça de Petrolândia, Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, Promotoria de Justiça de Bodocó, 1ª Promotoria de Justiça Substituta da 1ª Circunscrição (Salgueiro) e na Promotoria de Justiça de Floresta. 

“É sangue novo na instituição, reforçando o  papel do Ministério Público no Sertão pernambucano, momento de muita alegria e celebração, reduzindo o déficit do quadro de membros”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que coordenou a reunião. Segundo ele, mais do que determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a adoção do sistema de cotas no concurso para novos membros do MPPE é “política de inclusão e justiça social,  principalmente numa instituição que zela pela defesa da cidadania e igualdade de oportunidade entre as pessoas”. 

Trata-se, observou o procurador, de um resgate histórico e possibilidade de isonomia com os cotistas e pessoas com deficiência, anseio social”. Ao longo do ano devem ser nomeados outros aprovados para as demais vagas, atendendo-se à disponibilidade orçamentária do MPPE.

As pernambucanas Jéssica Maria Xavier de Sá, 32 anos,  e Joana Turton Lopes, 31 anos, as duas primeiras convocadas para a escolha das Promotorias, mencionaram a satisfação em integrar o quadro de membros do MPPE.  “É uma emoção gigantesca. Passar no concurso do MP brasileiro é uma honra. Inenarrável o prazer de fazer parte do MP no meu Estado”, afirmou Jéssica. 

Para Joana, ser aprovada e assumir o cargo no MPPE é resultado de muito esforço e confiança: “Estou muito feliz e realizada por essa conquista, agradeço muito aos meus pais e espero estar à altura desse novo desafio. Estou ansiosa para contribuir para a efetivação dos direitos das pessoas na sociedade pernambucana”, comentou Joana.