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MP de Trindade pede cassação da chapa de Helbinha e René por abuso de poder político

Por Nill Júnior

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada.

A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou um programa social chamado “Cozinha Solidária” em 9 de maio de 2024, sem que houvesse a devida execução orçamentária no ano anterior, conforme proíbe o artigo 73, § 10 da Lei 9.504/1997.

A defesa de Helbinha e René argumenta que o “Cozinha Solidária” não se trata de um programa municipal isolado, mas de uma ação em parceria com o governo estadual. Segundo a chapa, o convênio foi formalizado em 2023 e sua execução teve início em 2024, o que, segundo eles, não infringe a legislação eleitoral, pois não se configuraria um programa criado especificamente para influenciar o pleito eleitoral.

O Ministério Público, no entanto, refuta essa defesa, sustentando que a realização de um programa social sem a necessária previsão orçamentária anterior à eleição caracteriza abuso de poder político, uma vez que pode influenciar diretamente o eleitorado.

O MP requer que a chapa esclareça se o município é responsável pelo pagamento dos funcionários do programa e forneça detalhes sobre o início desses pagamentos, bem como a data em que a proposta foi enviada. A documentação pertinente deverá ser juntada aos autos no prazo de três dias.

A decisão do tribunal sobre essa AIJE pode ter consequências significativas para a chapa de Helbinha e René, que busca a reeleição.

A possível cassação da chapa não apenas impactaria o futuro político dos candidatos, mas também levantaria questões sobre a integridade e a legalidade de ações de governos municipais em períodos eleitorais.

Outras Notícias

Fernando Bezerra Coelho se despede do Senado menor do que entrou

Fernando Bezerra Coelho fez seu discurso de despedida nesta quarta-feira (7) no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a série de 30 pronunciamentos em homenagem a FBC. “Vossa Excelência é trabalhador, dedicado, solucionador de problemas, capaz de ser relator de diversas matérias ao mesmo tempo e entregar sempre o consenso do Senado […]

Fernando Bezerra Coelho fez seu discurso de despedida nesta quarta-feira (7) no plenário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a série de 30 pronunciamentos em homenagem a FBC.

“Vossa Excelência é trabalhador, dedicado, solucionador de problemas, capaz de ser relator de diversas matérias ao mesmo tempo e entregar sempre o consenso do Senado Federal. Eu testemunhei isso diversas vezes. O estado de Pernambuco pode se orgulhar do homem público que o senhor é e das defesas que fez do seu estado. O povo brasileiro pode ter segurança absoluta de que teve um senador que defendeu e entregou soluções ao Brasil”, afirmou Pacheco.

FBC ficou marcado na reta final de seu mandato pela defesa intransigente do governo Bolsonaro, como seu líder no Senado, inclusive na CPI da Covid, que apurou tentativa de superfaturamento de vacinas e tratamentos ineficazes contra a Covid-19 por orientação de Bolsonaro e seus ministros negacionistas. Ainda assim, FBC se passou ao papel de defesa. Ao final, ainda foi driblado pelo próprio Bolsonaro, quando perdeu a indicação ao TCU para Antonio Anastasia, de Minas, numa lavada de 52 votos contra apenas 7.

Apoiou o filho, Miguel Coelho, então prefeito de Petrolina, para governo de Pernambuco, e perdeu com ele. Mas apoiou Raquel Lira no segundo turno e manteve espaço político. Apesar de sair menor que entrou, Bezerra Coelho mantém força e uma oligarquia moderna, com todos os filhos na política, incluindo o Federal Fenando filho e o Estadual Antonio Coelho.

Na despedida, esses assuntos foram deixados de lado.  O senador Davi Alcolumbre (União-AP) lembrou a atuação de Fernando Bezerra Coelho no processo de pacificação das instituições. “Você é uma referência para todos nós. Você construiu nesta Casa consensos que nós achávamos impossíveis de se construir.”

“Uma pessoa do diálogo, do entendimento, da solidariedade, da amizade. Nem de longe, eu penso que Vossa Excelência está saindo da vida pública. É impossível uma pessoa com o compromisso que Você Excelência tem com a causa pública sair da vida pública”, acrescentou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chamou a atenção para a vocação política de Fernando Bezerra. “Com esse seu talento político, essa sua inteligência e espírito público de quem conhece o Brasil, conhece os assuntos, dificilmente alguém discutia com Vossa Excelência qualquer assunto, principalmente durante sua liderança. Provisoriamente estará fora daqui, mas da política nunca e com certeza voltará a ter um papel importante na política brasileira.”

Eventos movimentam campanha de Sebastião Dias em Tabira

Com presença do deputado Antônio Moraes, a militância do candidato a reeleição de Tabira, o poeta Sebastião Dias, realizou uma caminhada na feira-livre nesta quarta-feira, durante esta manhã, segundo nota ao blog de sua coordenação, que comemorou a participação da militância no ato. Às 19h, a “Coligação Para Tabira Seguir Mudando” realizará mais uma reunião da […]

Sebastião com Antonio Moraes e aliados na feira de Tabira, esta manhã
Sebastião e Zé Amaral com Antonio Moraes e aliados na feira de Tabira, esta manhã

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Com presença do deputado Antônio Moraes, a militância do candidato a reeleição de Tabira, o poeta Sebastião Dias, realizou uma caminhada na feira-livre nesta quarta-feira, durante esta manhã, segundo nota ao blog de sua coordenação, que comemorou a participação da militância no ato.

Às 19h, a “Coligação Para Tabira Seguir Mudando” realizará mais uma reunião da “Caravana do Avanço” no Bairro Vitorino Gomes. A concentração acontecerá a partir das 18h, em frente ao comitê Casa 14, na Praça Pedro Pires Ferreira, de onde seguirá até o local do evento.

Já no próximo sábado (17), será realizado um arrastão que sairá do pátio da rodoviária em direção ao Bairro da Caixa D’água, onde se realizará o primeiro comício da coligação com a presença do senador Humberto Costa. Dias completou idade nova nesta terça-feira (13).

Afogados da Ingazeira tem novo caso em investigação para a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), que um paciente do sexo masculino, de 39 anos, apresentou sintomas sugestivos para Covid – 19. Segundo o boletim, a vigilância em saúde realizou avaliação e coletou amostra através de swab. O caso entra em investigação até a liberação […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou através do boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), que um paciente do sexo masculino, de 39 anos, apresentou sintomas sugestivos para Covid – 19.

Segundo o boletim, a vigilância em saúde realizou avaliação e coletou amostra através de swab. O caso entra em investigação até a liberação do resultado pelo LACEN – PE. O paciente e sua família encontram-se isolados e monitorados pela Atenção Básica.

O boletim ainda informa, que hoje dois profissionais de segurança pública tiveram seus testes rápidos negativados para covid-19.

O município continua com 6 casos confirmados, 5 recuperados, 2 em investigação e 58 descartados.

O fato e a foto: DJ Ivis de cabeça raspada e sem direito a habeas corpus, a imagem do dia

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou um habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, preso na última quarta-feira (14). O artista permanecerá detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza, para onde foi transferido após audiência de custódia. A decisão foi dada neste fim de […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou um habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, preso na última quarta-feira (14).

O artista permanecerá detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza, para onde foi transferido após audiência de custódia. A decisão foi dada neste fim de semana.

Um dos advogados de DJ Ivis no caso, o criminalista André Quezado, afirmou ao G1 que irá aguardar a conclusão da fase de inquérito policial para decidir sobre um pedido de soltura do cantor.

A foto de DJ Ivis com a cabeça raspada começou a circular nesta segunda-feira, mas foi tirada momentos depois da chegada no presídio, segundo o advogado do artista.

DJ Ivis está detido em uma área de triagem no presídio, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará. Ele está em uma situação especial de segurança para que seja garantida a integridade física, uma vez que o caso teve grande repercussão.

Com discurso em defesa da democracia e das instituições Lula é diplomado em Brasília

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o discurso. Por André Luis Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente […]

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o discurso.

Por André Luis

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o seu discurso ao citar a falta de um diploma de nível superior e ao lembrar do período que passou preso em Curitiba.

Lula reafirmou que fará, junto com Alckimin “do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”.

Com um discurso focado na defesa do estado democrático de direito, Lula destacou que “além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

O presidente diplomado também defendeu as instituições democráticas do país. “Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”, destacou Lula. Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.