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Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulga o resultado de um amplo levantamento sobre a política de segurança pública em Pernambuco.

O Estado alcançou um percentual de 63% de atendimento às boas práticas avaliadas no Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), criado pelo TCU para medir e avaliar periodicamente as políticas públicas no setor. 

Os dados divulgados pelo TCE-PE são referentes a 2022, quando a política de segurança pública em Pernambuco ainda era o “Pacto pela Vida”.  

O TCE-PE aderiu ao IGGSeg em junho de 2023, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Feito em parceria com os Tribunais de Contas dos estados, o levantamento deve fornecer um panorama da segurança pública no país. 

O IGGSeg avalia se a política pública está em conformidade com as boas práticas em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.

No caso pernambucano, o resultado foi calculado com base em um questionário elaborado pelo TCE-PE contendo 790 tópicos, e aplicado às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

Para cada eixo, as notas foram agrupadas em níveis: insuficiente (menor que 25%); inicial (inferior a 50% e igual ou superior 25%); intermediário (inferior a 75% e igual ou superior 50%); e aprimorado (igual ou superior a 75%). O resultado geral é a média do somatório dos percentuais de cada eixo. 

“O percentual de 63% coloca Pernambuco num nível intermediário, o que pode ser traduzido como um resultado que indica a adoção de boas práticas de governança, tanto em importância quanto em quantidade, mas com pontos de fragilidade”, afirmou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, e coordenador do trabalho realizado pelo TCE-PE.

O relator da área de segurança pública do Estado, no exercício de 2022, foi o conselheiro Rodrigo Novaes, que já determinou o envio do estudo às autoridades públicas envolvidas.

DETALHAMENTO DOS RESULTADOS – Nos eixos de policiamento ostensivo e serviços penais, Pernambuco obteve notas no nível inicial. Para as investigações criminais, a classificação foi intermediária. No caso da política estadual de segurança pública e das estatísticas criminais, o patamar foi aprimorado.

Confira os percentuais de cada eixo

O detalhamento completo pode ser visto no site do TCE-PE

SÉRIE HISTÓRICA – O estudo está em sintonia com as diretrizes do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que definiu a segurança pública como uma das prioridades da sua gestão (2024-25). “Começamos analisando os dados de 2022, que serão aplicados em anos posteriores, para criar uma série histórica de como anda a segurança pública em Pernambuco. O levantamento vai servir para mostrar o que pode  ser aprimorado na gestão, contribuindo, assim, para a melhoria dos indicadores da segurança pública”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Além da divulgação periódica do IGGSeg, o Tribunal de Contas vai promover, nos próximos meses, um Painel de Referência reunindo representantes da segurança pública do Estado e de municípios da região metropolitana, além de especialistas no tema. Em seguida, a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE vai submeter ao conselheiro-relator de 2023/2024, Marcos Loreto, um pedido para realização de auditorias operacionais para aprofundar os dados obtidos, com foco na eficiência da política pública, e na adoção de medidas que possam aprimorá-la.

Em Afogados foram mais dois óbitos; em Serra,  mais um.

Afogados da Ingazeira – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (15) foram registrados 36 casos novos para a COVID – 19. Destes, 01 já estava em investigação. 

São 21 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 60 anos e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 48 anos. 

Entre as mulheres: cinco agricultoras, duas donas de casa, três estudantes (rede pública), uma cabeleireira, duas manicures, uma profissional da saúde, uma auxiliar administrativa, uma aposentada, uma auxiliar de serviços gerais, uma funcionária pública, uma ajudante de açougue, uma estoquista e uma sem informação. 

Já entre os homens: cinco agricultores, dois autônomos, dois estudantes (1 rede pública e 1 rede privada), um vendedor, um estoquista, um auxiliar de açougue, um sem informação, um mototaxista e um repositor.

Hoje, duas mulheres, 19 e 39 anos, e quatro homens com idades entre 24 e 48 anos, entram como novos casos em investigação; e 64 pacientes apresentaram resultados negativos para a Covid-19.

Óbitos: Hoje, dois pacientes (um homem, 87 anos, pintor, diabético e hipertenso; e uma mulher, 66 anos, aposentada, portadora de Alzheimer) tiveram os óbitos confirmados em decorrência de complicações da Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara. A data de ocorrência dos óbitos, 13 e 14/03, respectivamente. O município foi informado hoje. 

Hoje, 42 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e Epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.918 pessoas (93,40%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 171 casos estão ativos. 

O município conta agora com 3.124 casos confirmados, 13 em investigação, 2.918 recuperados, 171 ativos e 35 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 12.717 pessoas testadas para covid-19, o que representa 34,13% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (3.002 casos), 97,24%; Graves (86 casos), 2,76%.

Encerrou no último sábado a Semana Epidemiológica 10, com 123 casos e Média móvel de 17,57 casos/dia. Analisando o cenário das 4 últimas SE, nota-se: SE 09 (125 casos)  e MV de 17,85 casos/dia; SE 08 (78 casos) e MV de 11,14 casos/dia; SE 07 (58 casos) e MV de 8,28 casos/dia; SE 06 (55 casos) e MV de 7,85 casos/dia.

Serra Talhada – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta segunda-feira (15/03) que o município atingiu a marca dos  7.042 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 72 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 12 testes rápidos, 54 resultados de Swab e 6 exames particulares, sendo 42 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 6 e 82 anos.

O município tem 243 casos em investigação, 34.098 casos descartados, 7.268 casos confirmados, 100 pacientes em isolamento domiciliar, 20 pacientes em internamento hospitalar (sendo 14 na UTI e 6 na enfermaria),  120 casos ativos e 106 óbitos. 

O 106° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 52 anos, morador do Bairro São Cristóvão. Era portador de doença renal crônica e faleceu no dia 13/03/21, no Hospital Eduardo Campos. 

INTERNAMENTOS:

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (15/03) um total de 59 pacientes

internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 88% de ocupação. São 4 pacientes na clínica, sendo 1 de Serra Talhada, e 44 na UTI, sendo 11 de Serra Talhada.

O HOSPAM está com 60% de ocupação. São 6 pacientes na UTI, sendo 3 de Serra Talhada. 

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 5 pacientes internos, todos de Serra Talhada.

Na noite desta sexta-feira (6), apoiadores e simpatizantes acompanharam Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares em uma carreata em Afogados da Ingazeira, que seguiu até a Tribuna 40 no bairro São Brás. O evento, organizado pela Frente Popular, reuniu apoiadores que participaram de moto, carro e bicicleta, percorrendo as principais ruas da cidade.

No bairro São Brás, Sandrinho, atual prefeito e candidato à reeleição pelo PSB, destacou as ações realizadas durante sua gestão, como a pavimentação de diversas ruas, entre elas Damião Alves, Poeta João Paraibano, Antônio Medeiros Filho (1º trecho) e Luiz Galdino, além da construção de uma praça e a instalação de uma academia da saúde.

O ex-prefeito Totonho Valadares também esteve presente e ressaltou o trabalho da Frente Popular no bairro, mencionando a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Escola Domingos Teotônio.

Daniel Valadares, candidato a vice, comentou sobre a participação popular no evento: “Por onde andamos, a recepção tem sido calorosa e de gratidão por parte do povo,” afirmou.

Sandrinho, por sua vez, reforçou que a campanha tem sido positiva e propositiva: “Estamos fazendo uma campanha bonita, sem agressão, propositiva, e essa energia que vocês trazem nos renova, pois estamos fazendo campanha e também gestão.” 

Ele aproveitou para anunciar o recapeamento da Rua Valdecir Xavier de Menezes e de outras vias da cidade: “Estamos recapeando mais de 40 ruas e trechos, já tendo iniciado pela Gustavo Fittipaldi. Agora conseguimos ampliar o projeto para alcançar o recapeamento de mais 20 outras ruas,” concluiu o prefeito.

Foto: Cleia Viana/Arquivvo/Câmara dos Deputados

Escolhido nesta quarta-feira (22) para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados na chapa articulada pelo atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) tem um índice de governismo maior que o do próprio candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL).

Dados do Radar do Congresso, plataforma de dados do Congresso em Foco, apontam que Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, votou com o governo em 90% das votações nominais da Câmara, enquanto  Lira seguiu a orientação do líder do governo em 88% das vezes. O nome do emedebista foi acordado entre os líderes de parte da bancada e deve ser anunciado por Maia ainda nesta quarta-feira.

Baleia irá encabeçar uma chapa que até o momento conta com 11 partidos, que vão do PT ao PSL, partido do qual o presidente Jair Bolsonaro se desfiliou em 2019. O bloco prega como bandeira principal a independência da Casa para poder tomar decisões, sem ser uma espécie de “puxadinho” do poder Executivo.

A indefinição sobre o nome vinha desde que o STF definiu, na noite do dia 6 de dezembro, que os presidentes da Câmara e do Senado não podem concorrer à reeleição – o que frustrou os planos de reeleição de Davi Alcolumbre e de Maia de tentar uma candidatura para seu quarto mandato seguido (o que o deputado nega ter sido sua intenção).

Já Arthur Lira defendeu que buscará a mesma independência da Casa proposta pelo grupo oposto. “Todo partido que quiser compromisso com a autonomia do funcionamento da Casa, estou aberto ao diálogo”, escreveu Lira em seu Twitter. “Se quiserem seguir o caminho de promessas difíceis de cumprir, essa não é minha forma de fazer política.”

A aposta do candidato do PP, alinhado às intenções do presidente Jair Bolsonaro, é a da divisão do Centrão na Câmara – motivada principalmente pela demora na escolha do nome de sucessão à Maia.

Essas rusgas já estão aparentes: na sessão desta terça-feira (22), a última do ano, a deputada Celina Leão (PP-DF) disse que, se os candidatos do bloco de Maia não fossem do PT ou do PDT, não haveria chapa opositora a Jair Bolsonaro. “Um candidato do MDB e um candidato do meu partido, o PP, já são da base do Bolsonaro, não gastariam nem uma semana, com todo respeito, para estarem sentados com o Presidente discutindo os problemas do Brasil, porque é histórico o MDB fazer parte da base”, disse a parlamentar. “Sempre fez.”