Mário Viana Filho leva demandas do Pajeú para o DER-PE

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, anunciou em suas redes sociais, que a partir desta quarta-feira (26), está ampliando a vacinação de crianças contra a Covid-19.
Segundo a publicação, crianças com 11 anos sem comorbidades já poderão se vacinar a partir de amanhã.
A Secretaria de Saúde alerta para que as crianças estejam acompanhadas dos pais, ou responsáveis e que é necessário levar o Cartão do SUS ou o CPF.
A vacinação para este público acontece das 8h às 11h, na Academia da Saúde em frente a Creche Manoel Teixeira de Carvalho.

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (21), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.985 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.379 confirmações. Logo em seguida, com 996 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 779, Tabira conta com 679 Triunfo tem 338, Carnaíba está com 294 e Santa Terezinha tem 213.

Calumbi está com 178 casos, Flores está com 172, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 140, Quixaba está com 130, Solidão tem  118, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95 e Ingazeira está com 53 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 159 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.354 recuperados. O que corresponde a 92,97% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta quinta-feira (22), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Uma coletiva de imprensa em um restaurante de Serra Talhada marcou o anúncio do modelo da 18a ExpoSerra, a maior feira de negócios e serviços da região, que acontecerá de 13 a 15 de julho.

Participaram o Presidente da CDL, Reginaldo Souza e o representante do Sinduscom Chico Morato. O tema do evento esse ano será “Aqui se faz Negócios”.

“Fizemos a apresentação do projeto Exposerra. Queremos trazer seminários de empreendedorismo. Serão vários seminários com palestrantes de nível nacional e casses de sucesso da região”, disse Reginaldo.

A principal novidade anunciada foi a mudança no formato. Sob alegação de que há uma crise em curso e que precisa haver maior valorização da feira, haverá uma redução nas atrações festivas e mais foco na feira.  “Nosso formato quer focar nos primeiros dias com atrações locais e culturais. Teremos um ou dois dias com atrações nacionais, que ao longo da semana que vem divulgaremos”.

Garante o presidente, a alteração não deverá impactar negativamente na feira. “Quanto ao público de feira não há medo. Não vejo isso como complicação. O evento ExpoSerra é consolidado”.

Quanto aos estandes, 70% já foram reservados. “Até o final de junho já estaremos com todos vendidos para começar a 18a ExpoSerra”,afirma. O blog é parceiro e participa da maior feira de negócios e serviços do interior.

Colaborou Juliana Lima