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Janot pede ao STF abertura de 83 pedidos de inquéritos com base na Lava Jato
Aécio, Lula, Dilma, Serra, Renan e Jucá estariam na lista
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar parlamentares e ministros citados nas delações da Operação Lava-Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 14 de março, 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.
Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências. Os nomes dos envolvidos devem ser divulgados nos próximos dias. A expectativa em torno dos pedidos deixou os bastidores de Brasília sob forte tensão nos últimos dias.
Para parlamentares, o ritmo das votações no Congresso dependeria do impacto da nova lista no mundo político. No Senado, os pedidos de abertura de inquérito podem atingir nomes importantes do PMDB e do PSDB e inviabilizar a votação da segunda etapa da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior, considerada prioritária para os Estados em crise.
Nomes como Eliseu Padilha, Moreira Franco, Dilma, Lula, José Serra, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Renan Calheiros, Romero Jucá e Edson Lobão estariam entre os 83.
Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava-Jato. Os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF estão em segredo de Justiça.
Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração.
No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.
Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB. (Com informações da PGR)
ProRural atende comunidades rurais de Afogados com projeto de abastecimento
Com colapso de Brotas, carros pipa tem dificuldade para conseguir água
Projeto do ProRural irá beneficiar 93 famílias dos sítios Caiçara e Serrinha, localizados no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.
Um Poço, o sistema de abastecimento de água e um chafariz serão instalados nas comunidades, a um custo de R$160.781,26, financiados pelo Banco Mundial, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Programa.
Numa região de estiagem prolongada, que já provocou inclusive o colapso do maior reservatório da região, a Barragem de Brotas, a construção do sistema de abastecimento vai contribuir para minimizar os problemas provocados pelo longo período de seca no Estado, sanar deficiências hídricas dos sítios e obter ganhos produtivos para a Associação Pequenos Produtores de Caiçara.
O projeto, já aprovado no ProRural, entrou em processo de licitação na última semana. Em reunião realizada na Associação de Caiçara, os técnicos da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Afogados da Ingazeira apresentaram as propostas para os produtores familiares beneficiados pelo projeto. Agora, o processo seguirá para as análises técnicas e jurídicas, e para execução.
Arcotrans e 3º BPM vão intensificar a fiscalização contra motoristas clandestinos
A partir desta quarta-feira, dia 15, o 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM vai trabalhar em conjunto com a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, para intensificar a fiscalização contra os motoristas clandestinos de transportes alternativos.
A medida foi anunciada em reunião entre o diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcante, o sargento Anderson do 3º BPM e os representantes da Cooperativa de Transporte Alternativo, Turismo e Cargas do Agreste e Sertão Pernambucano – Coopertranspe.
Os concessionários do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire levaram uma pauta de reivindicações que foram discutidas nesta reunião. Eles pleitearam a reforma do Receptivo, aumentando a altura das tendas e a troca das coberturas. Vlademir explicou que a Arcotrans já está fazendo a tomada de preço com algumas empresas, para a abertura de licitação.
“Nós decidimos permitir a passagem das vans da rota agreste (os carros que vem de Garanhuns, Venturosa e Pedra) pelo Beco de Buíque, até que a beira canal que fica na Rua Capitulino Feitosa seja asfaltada e preparada para receber este trânsito”, explicou Vlademir Cavalcante.
Quanto ao cancelamento da autorização do ponto de embarque de passageiros fora do Receptivo, que atualmente está funcionando na Rua Barbosa Lima, foi marcada uma nova reunião com estes motoristas, representantes da Coopertranspe e Arcotrans, com o objetivo de regularizar estes veículos.
Outro ponto discutido foi sobre o parcelamento da taxa de condomínio para o uso do Terminal. A Cooperativa propõe que o valor seja dividido em 12 vezes, mas a Arcotrans acabou determinando que a forma de pagamento só poderá ser alterada em 2018. Os concessionários que estão em atraso poderão emitir novo boleto.
A Coopertrans denunciou que pessoas não cooperadas estão utilizando o Receptivo e pediu providências. A Arcotrans vai exigir que todos os concessionários sejam cooperados. Ao mesmo tempo, a Cooperativa vai entrar com um processo na justiça contra estes motoristas, para que eles cumpram o que a Lei determina.
Confira na íntegra vídeo com depoimento de Lula
Da Veja Online
Confira a íntegra do primeiro depoimento do ex-presidente Lula como réu na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira. Lula afirmou que é falsa a denúncia contra ele, acusado de tentar atrapalhar um acordo de colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na Operação Lava-Jato. Ele se disse vítima de um massacre.
Hospital de São José do Egito com novos equipamentos
Com investimento de R$ 300 mil, os novos equipamentos para o hospital de São José do Egito já estão sendo utilizados na unidade, segundo nota ao blog.
São moveis e camas elétricas para atender pacientes e acompanhantes da unidade Maria Rafael de Siqueira.
“Diferente da antiga gestão que chegou a deixar equipamentos novos encaixotados por anos sem uso nenhum, ou seja, se servir a população, esses equipamentos chegaram há menos de uma semana e já estão a disposição dos pacientes que precisam usar o serviço público de saúde”, diz a nota da Assessoria.
Outro anúncio feito pelo governador Paulo Câmara é que até o fim desse mês o governador vem até São José do Egito assinar um convenio que vai garantir mais recursos para a área.
Nilton Mota cumpre agenda em Tabira e Itapetim
O secretário Nilton Mota (Agricultura) esteve em Itapetim onde acompanhou o funcionamento do matadouro da cidade ao lado do prefeito Adelmo Moura.
Durante a visita, as autoridades foram até a Fazenda Manopla, onde será implantada uma fábrica de peças de motos. Ao lado do empresário Villa Junior, a equipe acompanhou todas as funcionalidades da fazenda.
O grupo também visitou a fábrica de laticínios em São Vicente. O secretário falou da importância das obras da Agricultura no município, do abastecimento de água encanada que vai beneficiar a região, além da ordem de serviço para a construção de sistema de abastecimento nos sítios Canta Galo e Goiabeira. Nilton Mota ressaltou a parceria que tem com a prefeitura de Itapetim e falou sobre o programa Leite de Todos que beneficia 450 famílias no município.
Também estiveram presentes o ex-prefeito Arquimedes Machado, a prefeita de Brejinho Tânia Maria, o ex-prefeito de Brejinho José Vanderlei, o prefeito de Santa Terezinha Vandim, o promotor de Justiça Lúcio Almeida, os vereadores, secretários de Itapetim e a gerente da Adagro Erivânia Camêlo.
Tabira: antes, Nilton esteve em Tabira, onde se comprometeu com a retomada das obras do Curral do gado da Cidade das Tradições. Nilton se comprometeu com a retomada das obras e concedeu entrevista a Fabrício Ferreira, na Cidade FM (Foto: Júnior Finfa).
Carnaíba: prefeitura faz mutirão de combate ao Aedes Aegypti
A Prefeitura de Carnaíba, através das Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Educação, Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (13/03) a “Semana de combate ao Aedes aegypti”, mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chycungunya.
A abertura da programação aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura e foi comandada pela Secretária de Saúde, Selma Marques. “A população tem um papel fundamental nessa luta. Vamos ser parceiros do governo municipal, que quer trabalhar junto com o povo para melhorar a qualidade de vida de todos”, destacou.
Por cumprir agenda administrativa no Recife, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB) não pôde estar presente no ato, mas foi representado pelo vice-prefeito Júnior Mocinha (PSB), que ao fazer o uso da palavra falou da importância da ação e pediu o engajamento de toda a população. “Reserve um pouco do tempo para combater os criadouros. Faça sua parte, somando forças vamos derrotar o Aedes aegypti”, frisou Júnior.
Houve realização um mutirão de limpeza. As pessoas presentes na abertura da programação, além de alunos da escola municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, professores, agentes de saúde, entre outros profissionais, visitaram os bairros Carnaíba Velha, Santa Luzia e Alto Bela Vista, conversando com os moradores sobre a importância da prevenção e eliminando locais e recipientes que possam armazenar água e, assim, possibilitar a proliferação do mosquito.
A “Semana de Combate ao Aedes aegypti” segue até o próximo dia 17. Nesta terça-feira (14) a ação foi realizada no Povoado de Itã. Na quarta-feira (15), o mutirão acontecerá no Povoado Serra Branca. Na quinta (16) será na comunidade Lagoa do Caroá, e na sexta-feira no distrito de Ibitiranga.
Moradores de rua no São Francisco cobram asfalto em sessão da Câmara
da Ascom Câmara
Aconteceu na noite desta segunda-feira (13) a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Foram aprovados 17 requerimentos, destaque para o requerimento 108/2017 de autoria dos Vereadores Daniel Valadares (PMDB) e Igor Mariano (PSD) que cobram do município a instalação de bicicletários.
O requerimento 104/2017, de autoria do vereador Augusto Martins (PR) cobra do Poder Executivo a reforma do prédio do Centro Social Urbano, onde funciona o Tiro de Guerra no município.
Na Tribuna Popular, usaram da palavra os (as) senhores (as): Mariza Joana Barbosa, Aldalberto Ferreira da Silva, José Alves da Silva e Luciano Gonçalves da Silva. Todos falaram da situação crítica em que se encontra a Rua José Barbosa da Silva, no bairro São Francisco, “Queremos que os vereadores solicitem do Prefeito a pavimentação desta rua, na chuva é lama e no calor é poeira, não aguentamos mais”, desabafaram os populares.
O Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD) informou: “Já foram encaminhados dois abaixo assinados para o Poder Executivo cobrando esta obra, o Prefeito tem sensibilidade a esta causa, tenho certeza que ouvirá os pedidos de vocês. A Câmara já tem feito o seu papel neste sentido, que é cobrar do gestor”. O Vereador Augusto Martins (PR) comemorou: “É importante a participação popular na câmara, muito satisfeito pela presença de vocês”, destacou.
Como encaminhamento, os parlamentares presentes devem encaminhar requerimento coletivo com abaixo assinado em anexo cobrando mais uma vez a pavimentação da via. O Presidente encerrou a sessão marcando a próxima reunião para o dia 20 de março (segunda-feira) às 20h.
Araripina: Projeto de Reforma Administrativa promete economia R$ 250 mil mensais para o município
O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel
Tramita desde o dia 23 de fevereiro na Câmara de Vereadores de Araripina, o Projeto de Lei nº 001/2017 oriundo do Poder Executivo que reorganiza a estrutura administrativa do organograma dos cargos em comissão da Prefeitura de Araripina.
O prefeito Raimundo Pimentel esteve presente na sessão da Casa Legislativa, nesta data, para apresentar as alterações propostas que tem como objetivo, segundo ele, restabelecer o equilíbrio fiscal e orçamentário das contas municipais gerando uma economia na folha de pagamento estimada em R$ 300 mil reais por mês.
A economia depende da aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017 já que, segundo proposto no projeto, estão sendo extintos diversos cargos em comissão (57 somente na Secretaria de Educação), a redução de 16 secretarias para apenas 10 pastas e a regulamentação das gratificações por serviços extraordinários que eram concedidas sem critério.
Com o fim das gratificações irregulares que custaram aos cofres públicos, somente em 2016, mais de R$ 5 milhões de reais, o Projeto de Lei propõe um reajuste de 30% nos salários dos secretários municipais. Numa comparação simples, entre 2012 e 2016 os secretários municipais recebiam R$ 10 mil reais de salário (salário + gratificação), e com a aprovação do projeto este valor ficará em R$ 6,5 mil, ou seja, uma economia de R$ 3,5 mil em cada salário de secretário municipal.
Também faz parte do Projeto de Lei nº 001/2017 a extinção de secretarias e autarquias que oneravam a folha de pagamento e sufocavam a saúde financeira da Prefeitura de Araripina. A ATTA, por exemplo, custava anualmente R$ 2 milhões em folha de pagamento. Com a aprovação do projeto de lei será criada a Secretaria Executiva de Trânsito que será responsável pelas ações no município, diz a Prefeitura em nota.
Nesta terça (14), duas comissões da Câmara de Vereadores (Justiça e Redação e Orçamento e Finanças) encerram as discussões sobre o Projeto de Lei e na sessão ordinária, a partir das 19h, haverá a votação em plenário.
Diretora do HR Emília Câmara é criticada por Romério Guimarães: “é funcionária fantasma em São José”
Vereador e esposo diz que não há irregularidade e que teria sido cedida da prefeitura de Quipapá para São José
O ex-prefeito do município de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), denunciou a Diretora do HR Emília Câmara, em Afogados, Leandra Saldanha, por ser segundo ele “funcionária fantasma” de um PSF no município.
“A Enfermeira, esposa do vereador Beto de Marreco (PSB), está com contrato na prefeitura de São José do Egito, assinado no dia 02 de Janeiro de 2017 para atuar como enfermeira em um PSF. Mas nunca compareceu ao trabalho para onde foi contratada”, denuncia.
Na denúncia, o ex-prefeito afirma que a mesma não pode ter esse cargo em São José do Egito e acumular a função de Diretora do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira. “A oposição fará denúncia ao Ministério Público e à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, pois receber sem trabalhar, é crime”, afirmou. A Denúncia também foi feita pelo Vereador Aldo da Clipsi na Tribuna da Câmara.
Outro lado: Em defesa de Leandra, o seu esposo e vereador Beto de Marreco afirmou que Leandra é concursada em Quipapá e, por conta do seu trabalho no Hospital Regional de Afogados, foi cedida para trabalhar no Centro de Saúde da Criança e da Mulher, que esta em reforma.
“Devido a esta reforma, Leandra esta trabalhando na parte burocrática, fazendo planejamentos e elaborando projetos”. Beto afirmou que sua esposa também é concursada no Estado e está lotada em Afogados. “Portanto legalmente pode trabalhar nas duas cidades”.
Há alguns dias, Leandra foi criticada pelo blogueiro Júnior Finfa por ausências no HR Emília Câmara. “Onde está a diretora do Hospital?” – perguntou, falando à Rádio Pajeú. Leandra disse que era diarista, mas que não havia faltado dez dias. “Eu sou diarista e ninguém trabalhou no carnaval.
Em depoimento, Lula diz sofrer ‘massacre’ e que nunca tentou obstruir Lava Jato
Uol
Em depoimento durante audiência na 10ª Vara Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (14) que sofre um massacre e que as acusações contra ele são falsas.
Neste processo, Lula é réu sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.
“Há mais ou menos três anos tenho sido vítima, eu diria, de um massacre”, disse. “Todo dia, no café da manhã, no almoço, na janta, alguém insinuando: ‘Tal delator vai prestar depoimento e vai delatar o Lula'”, afirmou o ex-presidente. Lula disse ainda que não tinha relação com Cerveró e que não temia a delação de ex-diretor da Petrobras.
Esta é a primeira vez que um juiz ouve Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.
No começo da audiência, respondendo perguntas padrão do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, Lula disse ter renda mensal de pelo menos R$ 30 mil –R$ 6.000 de aposentadoria pela anistia e R$ 26 mil ou 30 mil das empresas de palestras–, mas ele disse estar em dúvida sobre os valores exatos.
Parentes de mortos sertanejos que tem que ir ao IML dependem da unidade de Recife
A interdição temporária da sala de necropsia do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, por conta de reforma desde a quinta passada, com previsão de 12 a 15 dias, trouxe ainda mais prejuízos para familiares de mortos levados agora para a unidade Recife, em Santo Amaro.
Só exames em vivos, a exemplo do corpo de delito e o sexológico, continuam a ser feitos em Caruaru, onde foram instalados contêineres adaptados para essa função.
Segundo o gestor do IML de Caruaru, Marcos Gomes, o planejamento da obra prevê redução máxima de transtornos à população, sem paralisação dos serviços. “Conseguimos reformar setores administrativos, alojamentos e sala de laudos sem alterar nossa grade de exames e perícias. Agora, chegou a momento de reformar a sala de necropsia, que precisa se adequar às normas da Anvisa e trazer melhores condições de trabalho para nossos profissionais”, disse.
Mas quem é do Sertão tem sofrido com a transferência dos corpos para a unidade Recife, já superlotada. A questão levanta o debate sobre a necessidade de uma unidade de Medicina no centro da região. O debate mais recente tem relação com a possibilidade de uma unidade em Serra Talhada.
Desde 2015, o hoje Secretário de Transportes e Deputado Federal licenciado, promete uma unidade do IML para a Capital do Xaxado. “Serra Talhada terá o Hospital Geral do Sertão. E um hospital desse porte vai contemplar um IML, bem como um Serviço de Verificação de Óbitos (SVO)”, disse em setembro de 2015.
Recentemente, uma reunião definiu a doação da área da unidade. Uma empresa local doou uma área de 3,4 hectares para a construção do Hospital . Agora, o DER cuidará da terraplenagem do terreno.
Lula, Dilma e Ciro vão “reinaugurar” obra entregue por Temer
Congresso em Foco
O trecho leste da transposição do Rio São Francisco será inaugurado pela segunda vez em dez dias. Os ex-presidentes Lula e Dilma vão ao município de Monteiro (PB), no próximo domingo (19), para repetir o ato oficial protagonizado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (10).
O objetivo dos petistas é rebater o discurso do atual governo sobre a “paternidade” da obra. O palanque terá ainda o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que, assim como Lula, é pré-candidato à Presidência em 2018.
O palanque é organizado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que na semana passada, mesmo na presença de Temer, agradeceu aos dois ex-presidentes e a Ciro Gomes pela realização das obras. “Não poderia deixar de me reportar ao governo que Vossa Excelência (Michel Temer) fez parte, o governo da presidenta Dilma Rousseff. A presidenta foi responsável pelo pagamento de 70% dessa obra. […] É preciso relembrar as coisas a quem deixar de lembrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidente que iniciou essa obra”, disse em seu discurso.
A inauguração foi marcada por protestos contra Temer. Também presente ao evento, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) saiu em defesa do peemedebista. O senador disse que Lula deu início às obras, mas que sua conclusão dependeu da “determinação” do atual presidente. O tucano afirmou, ainda, que aqueles que contestavam a ida de Temer à Paraíba “são os mesmos que, cumprindo o papel de inocentes úteis, se colocam contra a obra, contra a conquista do povo do Nordeste”.
De acordo com informações de bastidores obtidas pelo Congresso em Foco, Cássio Cunha Lima tentou falar três vezes por telefone com Lula para tentar amenizar o tom de seu discurso. Mas o ex-presidente não atendeu nem retornou as ligações. A assessoria do petista não confirma a informação. Já a do tucano ainda não respondeu à reportagem.
A nova inauguração do trecho leste contará com a presença do militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de sindicatos e pastorais. O ato será realizado em data especial para os moradores da região: Dia de São José. Na crença dos sertanejos, quando chove nessa data, renovam-se as esperanças por dias mais chuvosos na região do semiárido nordestino.
Além dos políticos, o evento terá um ato religioso com o padre Djacy Brasileiro – defensor do projeto e organizador de diversos protestos pela transposição ao longo dos últimos anos. A última visita de Lula no estado foi em 2012. Na ocasião, o petista foi pedir votos para o atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD), que na época era do PT, mas atualmente se opõe ao partido.
Na sexta, em sua passagem por Campina Grande, Temer afirmou que ninguém poderia requerer o papel de “pai” da transposição. “Eu não quero a paternidade desta obra. Ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino. Vocês é que pagaram impostos ao longo do tempo, vocês é que permitiram que pudéssemos fazer grandes investimentos nessa obra, que cada vez mais está sendo festejada”, afirmou.
O trecho inaugurado tem 217 quilômetros de tubulações e seis estações de bombeamento e também beneficia o estado de Pernambuco. As obras do Eixo Leste prometem levar água a 168 municípios dos dois estados, beneficiando 4,5 milhões de pessoas. Após a conclusão do Eixo Norte, que já tem 94,5% das obras concluídas, 12 milhões de nordestinos deverão ser alcançados pela transposição do São Francisco.
Lula participa de Congresso da Contag
O ex-presidente Lula, que vai visitar a transposição do São Francisco em Monteiro (PB) no próximo domingo (19) esteve em Brasília ao lado do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) em evento da CONTAG.
Lula afirmou que é preciso intensificar a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência Social propostas pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB).
Movimentos sociais e entidades sindicais apostam nesta quarta-feira (15), dia nacional de paralisação, para barrar a retirada dos direitos dos trabalhadores e aposentados brasileiros. Estão previstas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
Lula cobrou mais pressão do povo nas ruas na abertura do 12º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que vai ocorrer na capital federal até a próxima sexta-feira e contou, ontem, com a participação de Humberto e de outros parlamentares do PT.
Segundo o ex-presidente, que foi deputado constituinte, a Constituição Federal garantiu o direito de aposentadoria a mais de 6 milhões de trabalhadores rurais em 1988 e isso não pode ser retirado agora, “principalmente por um governo ilegítimo”.
“Lula disse que está disposto a andar pelo país alertando o povo brasileiro do que está sendo colocado em jogo por esse governo ilegítimo. O povo já pagou demais, durante muito tempo, e queremos apenas aquilo que é direito do cidadão: viver dignamente”, comentou Humberto.
O ex-presidente ressaltou que “quem aprendeu a comer carne de primeira não quer voltar a comer carne de segunda, assim como quem aprendeu a entrar no shopping para comprar presente para o filho não quer voltar a ficar olhando vitrine e lambendo com a testa”.
Ele também ressaltou que vai à Paraíba no domingo para ver a conclusão do canal leste da transposição do Velho Chico, obra iniciada durante o seu governo. “Não tá resolvido não. Quanto vai custar essa água? Como vai chegar até a casa das pessoas? Tenho fé em Deus que haverá de dar tudo certo”, disse.
Ele acredita que foi o único presidente a iniciar o projeto porque, de todos que chefiaram o Poder Executivo brasileiro, foi ele que carregou um balde na cabeça. “Só eu, com sete anos, tinha experiência do que é ir ao açude para pegar água e separar caramujo e fezes de cabrito para poder bebê-la”, contou.
O congresso da Contag vai até a próxima sexta-feira, quando deve ocorrer a eleição do pernambucano Aristides Veras para a presidência da Confederação no período de 2017 a 2021.
Prefeitura de Tabira gastou mais de R$ 300 mil com carnaval anti-cultural
Fotocharge: onde você investiria os mais de R$ 300 mil aplicados no carnaval de Tabira?
Foram R$ 60 mil à Banda Saia Rodada no mesmo carnaval que Triunfo pagou R$ 40 mil
No total, R$ 302 mil foi quanto gastou a Prefeitura de Tabira sem a ajuda do Governo do Estado com o Carnaval deste ano. A informação foi transmitida ontem pelos secretários de Relações Institucionais e de Cultura Tadeu Sampaio e Gracinha Paulino respectivamente, durante sessão da Câmara de Vereadores. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Chamou a atenção a despesa com a Banda Saia Rodada Elétrico que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas na noite da segunda-feira, prejudicado pela chuva, como disse a Secretária de Cultura à Rádio Cidade FM.
O silencio dos vereadores diante da explanação dos secretários, também foi interessante. Nenhum vereador questionou a participação do odontólogo Alan Dias considerado hoje “o manda Chuva do Governo”, na contratação das atrações do carnaval tabirense.
Durante entrevista ao Programa Cidade Alerta, a Secretária Gracinha Paulino afirmou quando perguntada sobre o valor da apresentação de Saia Rodada, que quem sabia era Alan Dias. A justificativa de Tadeu Sampaio para os R$ 20 mil reais a mais pelo Show de Saia Rodada em relação a Triunfo que pagou R$ 40 mil foi o horário dos shows na segunda-feira de carnaval.
“Tabira a noite e Triunfo a tarde”. Interessante que a Programação Oficial de Triunfo apresentou Saia Rodada Elétrico também a noite, no Pátio de Eventos Maestro Madureira às 20h (sem contar o atraso). Parece que o troco entre Triunfo e Tabira no valor de R$ 20 mil, como costuma dizer um amigo tabirense, teve uma “crescenciazinha”.
Rei no governo: não é de hoje que o odontólogo Alan Dias é citado como alguém que está dentro da gestão, participando de ações ligadas principalmente a contratações em várias áreas. Indiretamente, segundo informações que chegaram ao blog, interfere da Secretaria de Saúde ao gabinete. Sem cargo, teria até mais tranquilidade para participar e indicar direcionamento, sem ser incomodado pelo pai. “É o rei do governo”, brincou um servidor com reservas ao blog.
Lula depõe nesta terça a juiz do DF para explicar suspeita de obstrução da Lava Jato
G1
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento nesta terça-feira (14) ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, para explicar a suspeita de que tentou obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Lula é um dos sete réus da ação penal aberta em julho do ano passado para investigar se houve uma tentativa do grupo de convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada.
Segundo as investigações, Lula, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves – sócio do BTG Pactual –, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, teriam tentado impedir que Cerveró revelasse à Justiça detalhes do esquema de corrupção que atuava na Petrobras em troca de uma redução da pena.
O ex-presidente da República deveria ter sido ouvido pela Justiça Federal de Brasília em fevereiro. Mas o juiz responsável pelo caso adiou o depoimento para esta terça-feira a pedido da defesa de Lula. A mudança foi autorizada em razão da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Os depoimentos dos outros seis réus da ação penal estão marcados para esta sexta-feira (17), também em Brasília.
À época da abertura da ação penal, em julho do ano passado, a defesa do ex-presidente alegou, em nota, que Lula já esclareceu, em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), que “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”.
De acordo com a Justiça Federal do DF, o trânsito na via W2 Norte, na Asa Norte, ficará interditado entre as quadras 509 e 510, em razão do depoimento do ex-presidente. O edifício da 10ª Vara Federal de Brasília fica nessa região.
Ainda de acordo com a assessoria da Justiça Federal, a interdição do trânsito neste trecho foi recomendado pela Polícia Militar, para “evitar grandes manifestações contrárias ou a favor do interrogado”.
Em Serra: acampamento de jovens movimenta Sertão do Pajeú
Do Brasil de Fato
Nos próximos dias 18 e 19 de março a cidade de Serra Talhada vai sediar o 1º Acampamento Regional do Levante Popular da Juventude no Pajeú.
Mais de 200 jovens da região estarão juntos para discutirem o cenário político nacional, a importância da organização da juventude para impedir os retrocessos em curso e o uso da cultural popular como ferramenta de luta.
O militante do Levante Popular da Juventude e estudante de fisioterapia José Mário Guerra é um dos que está a frente da organização do Acampamento Regional do Levante. Mário afirma que o grande objetivo do Acampamento é mobilizar e organizar a juventude da região para impedir os retrocessos colocados pela agenda política. “Queremos massificar o número de jovens que ousam lutar nas escolas, universidades, nos bairros e no campo”, diz o estudante.
Para ele, a organização é fundamental para conter a retirada de direitos e, posteriormente, conquistar avanços. “Sabemos que o governo sem votos e o Congresso estão impondo à sociedade brasileira muitos cortes de direitos, tanto sociais como trabalhistas. Mas precisamos resistir”, afirma Guerra. “A juventude precisa estar unida para mostrar que não aceitamos que retirem os nossos direitos. Nós queremos barrar qualquer forma de retrocesso”.
O evento terá um espaço de análise do cenário político nacional facilitada por Felipo Bona, militante da Consulta Popular e professor do curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS Serra Talhada). A programação prevê ainda rodas de conversa sobre negritude, feminismo e com a temática LGBT, seguido por espaços para debater o movimento estudantil, tanto universitário quanto secundarista.
O Acampamento também recebe dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco (FETAPE), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Pastoral da Juventude Rural (PJR), os sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST) e de Pernambuco (SINTEPE). Os convidados falarão sobre a importância da organização da juventude.
A programação prevê ainda muita troca cultural. O Acampamento será aberto por uma apresentação do grupo de xaxado Cabras de Lampião. Haverá também um espaço de oficinas culturais de maracatu, facilitado pela Cia Dançarte; turbante, facilitado pelo Coletivo Fuáh; além de oficinas de hip hop, capoeira e free step. A noite cultural do sábado contará com apresentações do Maracatu Nação Império, das bandas de rock Doppamina e Democracia Entre Aspas e o grupo de rap P1 Rappers, de Juazeiro da Bahia.
Os jovens ficarão “acampados” nas salas de aula do Colégio Municipal Cônego Torres, na avenida Afonso Magalhães, centro de Serra Talhada. O colégio dispõe de refeitório e espaço para banho. Os jovens devem levar o chamado “kit militante”, que inclui colchão, lençol, prato, talheres, toalha e material de higiene pessoal. Todas as refeições são gratuitas no Acampamento. Os alimentos foram conseguidos em parceria com organizações de trabalhadores rurais da região, como a FETAPE.
A programação tem início na manhã do sábado, mas expectativa é que todos os participantes oriundos de outras cidades cheguem até as 17h da sexta-feira (17), quando haverá um ato contra a reforma da previdência proposta pelo presidente não-eleito Michel Temer. Além dos jovens de Serra Talhada, o Acampamento do Levante espera participantes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Flores, Tabira, Carnaíba, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Ouricuri, Salgueiro, Petrolândia, Tupanatinga, Arcoverde, Petrolina, Caruaru e Recife.
Ministério Público Eleitoral opina por cassação de diplomas da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral
Segundo parecer do MPE, inelegibilidade de Zé Amaral também afeta Sebastião Dias
Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.
Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.
Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.
Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.
E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido, inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.
O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.
Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.
E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.
Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.
Motorista do Lar do Idoso de São José morre em Açude
Carlos Emanuel: 36 anos. Morte no Açude
Carlos Emanuel era sobrinho do padre Luisinho e do Secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques
O corpo do motorista do Lar do Idoso de São José do Egito, Carlos Emanuel, 36 anos, foi encontrado às 15h50 de hoje, segunda-feira (13), no Açude Velho da cidade.
Ontem, por volta das 11h da manhã, o Corpo de bombeiros de Afogados da Ingazeira esteve no local, porém, como não tinha mergulhadores, teve que acionar o grupamento de Caruaru. Foram várias horas de apreensão, até que o corpo foi localizado.
Carlos havia ido com amigos ao reservatório e, após submergir, não foi mais localizado. Ele era sobrinho do Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho de Fernando Marques, Secretário de Cultura e do vereador Orlando da Cacimbinha.
Imagem das buscas. Foto: Mais Pajeú
O prefeito Sávio Torres emitiu nota de pesar:
“O prefeito Sávio Torres, em nome de todos os servidores do Município de Tuparetama, dá os pêsames ao secretário de Cultura, Fernando Marques, pela morte de Carlos Emanuel de 36 anos, sobrinho do secretário, que ocorreu no açude velho de São José do Egito. Que Deus conforte familiares e amigos neste momento de dor e luto”.
Lista de Janot não saiu
A lista com 80 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha previsão de ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta segunda-feira (13), não deve sair na data prevista.
De acordo com informação divulgado pelo jornalista Lauro Jardim no “O Globo”, a tão esperada lista que sairia a partir das delações do executivos e ex-executivos da Odebrechet deve atrasar ainda mais, não devendo ser divulgada amanhã também.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a Procuradoria-Geral da República também vai solicitar a retirada dos sigilos das informações. Mas não é só, Janot ainda prepara dezenas de pedidos de diligências, como busca e apreensão e tomada de depoimentos.
Após transposição, açude de Poções dobra de volume em três dias na PB
G1 PB
Da noite de sexta-feira (10) até o fim da manhã desta segunda-feira (13), o açude de Poções, que abastece o município de Monteiro, no Cariri paraibano, mais que dobrou o seu volume após receber as águas da transposição do Rio São Francisco.
De acordo com dados divulgados por João Fernandes, presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), o açude recebeu aproximadamente 400 mil m³ de água desde a inauguração do Eixo Leste da transposição na Paraíba.
Na última medição feita pela Aesa, na manhã desta segunda, o açude de Poções apresentou 1,9% (cerca de 562.000 m³) da sua capacidade total. Um aumento de 1,1% em relação a quantidade de água que o manancial tinha antes da chegada das águas da transposição, quando apresentava 0,8% (cerca de 182.000 m³).
As águas da transposição estão chegando ao manancial por meio da barragem São José, que também já recebeu um grande volume de água vinda do Rio São Francisco. Segundo o presidente da Aesa, as caixas de descarga da barragem foram abertas para possibilitarem que as águas passem direto para Poções e não seja preciso esperar que São José encha por completo.
“Nós decidimos abrir as comportas inferiores para que a água passe direto, enquanto enche a barragem. Assim que a barragem encher nós fechamos as caixas de descarga e as águas vão ser lançadas para Poções por meio do sangradouro da barragem, como acontece normalmente” explicou, João Fernandes.
O açude de Poções é o primeiro grande manancial a receber as águas do Rio São Francisco no percurso até a cidade de Campina Grande. Depois de Poções, a águas vão chegar ao açude de Camalaú. Logo depois seguirá o curso pelo Rio Paraíba até chegar ao açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, que abastece não só Campina, mas outros 18 municípios paraibanos.
Anunciada mudança na inscrição do Programa de Regionalização do Turismo dos municípios
Os municípios pernambucanos com vocação para o turismo vão ganhar uma nova chance para entrar no Mapa do Turismo Brasileiro.
O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, junto com secretários de outros estados, anunciou que conseguiu modificar o prazo da inscrição do Programa de Regionalização do Turismo para que os municípios que ainda não participam do Mapa do Turismo possam enviar suas documentações.
Segundo a portaria da MTUR 268 de 28/12/16, a partir de agora a atualização do Mapa do Turismo será bienal: durante o primeiro ano de exercício dos mandatos de prefeito e de governador. A próxima reabertura será em junho deste ano.
Para se inscrever serão necessários alguns pré-requisitos dos municípios, como possuir oferta turística; possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, que tenham uma identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica em comum; ser limítrofes e/ou distribuídos de forma contígua; possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor, dentre outros); aderir de forma voluntária à região turística e ao Programa de Regionalização do Turismo.
Em 2015, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e o Ministério do Turismo iniciaram o recadastramento de todos os municípios pernambucanos que possuem algum tipo de estrutura turística e onde a atividade voltada para o turismo é mais consolidada.
O objetivo foi formar o Mapa do Turismo Brasileiro. Todos os municípios tiveram a oportunidade de se inscrever para participar do mapa. Dos inscritos, o Ministério do Turismo considerou 57 cidades, que estão divididas em 14 regiões. Da nova configuração, surgiram duas novas regiões: Encantos do Agreste Teares e Bordados.
No Sertão, existem quatro rotas: a das Águas e Vinhos do São Francisco conta com Orocó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. A Rota do Cangaço e Lampião tem Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo. Na rota Encontas da Chapada do Araripe, Araripina, Bodocó e Exú. Na Ilhas e Lagos do São Francisco, Belém do São Francisco e Petrolândia. Arcoverde integra a Rota Fé e Arte, com Belo Jardim, Bom Conselho, Sanharó, Garanhuns, Ibimirim, Pesqueira, Poção e Saloá.
Para oficializar as mudanças na inscrição do Programa de Regionalização para os gestores municipais e repassar as novidades sobre a pasta, o secretário Felipe Carreras reúne na próxima semana secretários de turismo e prefeitos do Estado. O encontro será realizado na quinta-feira (23), às 8h, no Centro de Convenções de Pernambuco. Os gestores interessados em participar do evento devem se inscrever informando nomes e cargos através do endereço [email protected].
Seminário reúne gestores para discutir experiências de consórcios municipais
Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado
Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano.
O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.
Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa
Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.
Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.
Serra: Secretaria de Saúde abre inscrições para contratação de profissionais
A Prefeitura de Serra Talhada abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começaram nesta segunda-feira (13) e seguem até o próximo dia 22 de março, conforme o edital nº 001, de 08 de março de 2017.
Ao todo, são 339 (trezentos e trinta e nove) vagas para contratação temporária dos seguintes profissionais: médico, odontólogo, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, farmacêutico, técnico em higiene bucal, biomédico, técnico de laboratório, laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais.
As inscrições são presenciais e os candidatos devem dirigir-se ao Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, localizado na Rua Deputado Afrânio Godoy, 1275 – Nossa Senhora da Penha, no período de 13 a 22 de Março, das 8h às 13h.
A prova está prevista para o dia 25 de março, na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. O resultado preliminar está previsto para 30 de março e o resultado final para o dia 06 de abril de 2017.
Confira o edital e a ficha de inscrição:
Serra Talhada: Presidente da Câmara defende contratações e diz estudar concurso
O Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, rebateu os questionamentos de que gastou quase R$ 100 mil por mês com cargos comissionados, publicados na imprensa local.
Segundo ele, a estrutura funcional do Poder Legislativo Municipal, que está sendo administrada por ele há pouco mais de dois meses, já existe há vários anos, tendo sofrido pequenas modificações no ano 2016,em decorrência da elevação do número de vereadores, que passou na legislatura passada (2012/2016) de 15 para 17 na atual (2017/2020).
“Ou seja, no ano de 2016 só houve o acréscimo de servidores comissionados em razão do aumento do número de vereadores. Assim, para poder dotar os gabinetes dos vereadores com chefia e assessoramento, foram criados os cargos necessários”.
Segue: “todas as contratações foram feitas com a garantia da legalidade e com a transparência devida. Ademais, todas foram alicerçadas na real necessidade do Poder Público, considerando sua demissão física (estrutura) suas atribuições”.
O Presidente defendeu que todas as pessoas que estão contratadas ou comissionadas, “trabalham e são de fundamental importância para o funcionamento da estrutura parlamentar, como vista a execução do seu mister constitucional: legislar, fiscalizar o executivo, etc”.
Sobre a necessidade de concurso público, diz que várias instituições públicas de todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal) necessitam. “No entanto esse não é um processo que se realiza da noite para o dia, e já estamos realizando levantamentos internos com vistas à realização de um concurso público”.
Caixa dois sempre foi ‘modelo reinante’ no país, diz Emilio Odebrecht
Extra
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Emilio Odebrecht afirmou que pagamentos não-contabilizados sempre fizeram parte do “modelo reinante” no Brasil.
Emilio afirmou saber que existia o uso, por Marcelo Odebrecht, do que a defesa do empreiteiro chamou de “recursos não-contabilizados”, que pode incluir o pagamento de caixa dois em campanhas eleitorais.
O juiz Sérgio Moro decretou o sigilo dos depoimentos mas os vídeos vazaram em razão de um erro técnico no sistema de consulta processual da Justiça Federal do Paraná.
“Sim, existia isto já e sempre foi modelo reinante no país e que veio até recentemente. O que houve impedimento a partir de 2014. Até então, sempre existiu. Desde minha época, da época do meu pai e também de Marcelo, sem dúvida nenhuma”, afirmou.
No depoimento, Emilio Odebrecht disse atuar na empreiteira desde 1990 até chegar à presidência-executiva. Ele deixou o comando diário da empresa em 2002. A partir de então, permaneceu apenas como presidente do Conselho de Administração. Em relação ao pagamento de caixa dois, o presidente da Odebrecht novamente reafirmou acreditar que a prática sempre existiu.
“Eu desconfio seriamente que sempre houve, porque na minha época existia doação de campanha oficial e não-oficial de recursos não-contabilizados. Não vejo por que isso não continuou mesmo quando eu não estava na liderança”.
Segundo Emilio, na sua época, o funcionamento do sistema de pagamento de valores eram muito mais simples, uma vez que a empresa atuava, basicamente, em dois negócios, de engenharia e petroquímica. Emilio Odebrecht afirmou que não saberia dizer se Marcelo Odebrecht era o responsável pela estruturação do esquema de utilizaçaõ de empresas offshore.
“Não saberia dizer em hipótese nenhuma. Na minha época, as coisas eram muito mais simples. Não tinha a complexidade que a organização passou a ter a partir de determinado período. Não saberia dizer se ele teve algum envolvimento, se liderou aquilo que chamam erradamente como departamento de propina”, afirmou.
Emílio Odebrecht disse que não sabe dizer se o “italiano” citado nas planilhas da empresa é o ex-ministro Antonio Palocci. Afirmou que existiam várias pessoas dentro da empresa, “companheiros internos”, que muitas vezes ele chamava de “italiano”
“Existem muitos apelidos na organização, eu seria leviano, irresponsável. Ele (italiano) pode ser também nosso Palocci. (…) Não sei dizer se efetivamente era o doutor Palocci, mas com certeza ele também era identificado como italiano”, disse.
Emílio disse que com certeza os executivos da empresa dialogavam com o governo em busca de soluções para os problemas do país e levavam questões de interesse da empresa.
O empresário disse que sabia que existia valores destinados pela Odebrecht ao PT, mas que não saberia dizer valores, e que estava afastado do comando da empresa desde o início dos anos 2000.
Perguntado pelo juiz Sérgio Moro se tinha ou não conhecimento se Palocci ou o PT receberam pagamentos do departamento de operações estruturadas da empresa, afirmou.
“Teve contribuição, não tenho dúvida. Pode ser que ele foi um dos operadores, um dos que receberam, mas o detalhe disso eu não saberia. Existia a regra: ou não contribuía para ninguém ou contribuiria para todos, mas valor e forma, não tenho esse domínio”.
Pernambuco se consolida como destaque no cenário nacional de transplantes
Pernambuco é terceiro lugar no Brasil e primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração e de medula óssea.
O Estado ainda é o primeiro no N/NE nos procedimentos de rim e pâncreas. O resultado foi divulgado pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).
Para ampliar as doações, Pernambuco ainda inicia, nesta terça (14.03), no auditório do Hospital Barão de Lucena (HBL), curso de atualização para residentes sobre diagnóstico de morte encefálica e de seguimento de todas as etapas necessárias até a doação.
“Nosso Estado é referência nacional em transplantes. Temos equipes capacitadas na captação dos órgãos e tecidos e para a realização dos procedimentos. Para continuarmos nesse caminho, é imperativo o investimento intensivo em treinamento e capacitação das equipes envolvidas no processo de doação e do quadro funcional dos hospitais com perfil notificante bem estabelecido, além da sensibilização de toda a população para a causa, já que precisamos da autorização dos familiares para efetivar esse ato de solidariedade com o próximo”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.
DADOS – Em 2016, Pernambuco realizou 38 transplantes de coração. Apesar de ser o terceiro no número de procedimentos no Brasil, o quantitativo foi 16% menor do que o mesmo período de 2015, com 45 transplantes. Em relação à medula óssea, foram 187, 20% a menos do que 2015 (233).
Já no caso do rim, Pernambuco é primeiro no N/NE e sexto no Brasil, com 287 transplantes, número 17% menor do que 2015 (344). No caso de pâncreas, foram 6, 100% maior do que 2015 (3). Outro dado é o de transplantes de córnea, segundo do N/NE e quinto do Brasil, com 827 procedimentos, quantitativo 39% maior do que o mesmo período de 2015 (594).
FILA DE ESPERA – Atualmente, Pernambuco possui 1.215 pacientes aguardando por um órgão ou tecido. O maior quantitativo é para um rim, com 805 pacientes, seguido de córnea (284), fígado (84), medula óssea (26), coração (12) e rim/pâncreas (4).
Kaio Maniçoba indica emendas para Itacuruba
O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu a liberação de emendas para mais um município pernambucano. Dessa vez, a cidade beneficiada foi Itacuruba, no Sertão do São Francisco.
As emendas são oriundas dos Ministérios da Saúde, do Esporte e das Cidades, e totalizam R$ 2,5 milhões que poderão ser aplicadas no desenvolvimento urbano, na realização e no apoio de eventos de esporte, lazer e inclusão social, bem como, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.
“Eu acredito que quando a política é feita com amor, devoção e dedicação, as coisas boas acontecem. E tenho a certeza que o prefeito Bernardo, com sua visão estratégica, irá empregar muito bem esses recursos”, comemorou Maniçoba.
Governo autoriza pagamento do Garantia-Safra em Arcoverde
Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos
Até o final de março, o Governo Federal vai pagar o benefício devido aos agricultores de Arcoverde que tiveram 50% de perda na lavoura por causa da seca longa e severa, enfrentada pelo município. A prefeita Madalena Britto está muito preocupada e acompanha de perto a situação do homem do campo vítima da seca.
O secretário Municipal de Agricultura, Alberto Vaz, explicou que inscreveu mais de mil agricultores, mas somente 724 foram aprovados. “Já estamos entregando os boletos de cada um. Os aprovados devem pegar estes boletos até o dia 20 de março. O contrato do Garantia-Safra prevê uma contrapartida do município de 5,25%; do Estado em 20%; e o agricultor entra com 2%, somente. Isto quer dizer o seguinte: cada um que perdeu a safra em mais de 50% vai receber o valor de R$ 850,00, em cinco parcelas, e paga no boleto 2% deste valor, que equivale a R$ 17,00”, disse.
A Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário já autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Os agricultores familiares que serão beneficiados vivem em situação de perda comprovada de até 50% do conjunto da produção de feijão, milho, mandioca e algodão. Em Arcoverde, o processo de adesão ao Garantia-Safra começa com as associações que indicam os trabalhadores rurais que devem ser beneficiados. Esta relação recebe uma avaliação do IPA, que vai checar se o agricultor está apto. Somente depois, essa lista é enviada para o Governo Federal.
A inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois de inscrito, o agricultor deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para receber o boleto, que precisa ser pago em uma agência da Caixa, lotérica ou correspondente dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.
Iguaracy: vereadores requerem área ao Estado. “Mas luta já vem desde 2013”, diz Manoel Olímpio
O vereador Manoel Olímpio, do PDT, veio à Rádio Pajeú para reclamar ao programa Manhã Total do teor do requerimento 031/2017, assinado pelos vereadores governistas e que solicita doação de 70 hectares de uma área conhecida como Fazenda do Estado para construção da Associação do Lar do Idoso, espaço para deficientes e moradias populares.
A queixa de Manoel é de que a luta teria sido iniciada por ele em 2013, com pleito ao então governador Eduardo Campos. “Com a morte de Eduardo, passamos a reivindicar de Paulo Câmara. Em 1º de janeiro de 2014 solicitamos doação para o Lar do Idoso, para os especiais, além de residências para atender as pessoas que não tem casa no município”. Até um parque de vaquejada está no projeto .
Em suma, Manoel diz que os vereadores Francisco de Sales, Fábio Torres, Everaldo Pereira, José Jorge e Odete Soares deveriam se somar à discussão que já existe e não criar um debate paralelo. “Isso só enfraquece”, afirmou.
Manoel disse ter tratado do tema com Ângelo Ferreira, Nilton Mota, Carlos Braga (Administração). “O processo está avançado. Tudo que pediram à gestão Dessoles ele mandou fazer, inclusive planta. São 148 lotes aguardando só a liberação do Estado”.
Sexta, Manoel acompanhou a comitiva que esteve com o prefeito Zeinha, acompanhado do Federal Gonzaga Patriota, conversando no Palácio com o governador Paulo Câmara. Diz que o governador sinalizou positivamente para dar a canetada que liberará a área. “Zeinha pediu parte de terras para um curral, que é justo”.
