Tabira: Gilson Brito nega campanha antecipada

Ações acontecem neste sábado (16)

Assim como todas as cidades Brasil afora, cidades do Sertão do Pajeú, estão se preparando para o dia D da Campanha Nacional de Multivacinação que acontecerá neste sábado (16). Entre elas, Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Em Afogados da Ingazeira, todas as Unidades Básicas de Saúde estarão abertas. O horário de funcionamento é das 8h às 13h, e não precisa de agendamento. 

Serão ofertados todas os tipos de vacinas, uma excelente oportunidade para pais, mães ou responsáveis, atualizarem as carteirinhas de vacinação dos seus filhos. 

O público-alvo é o de crianças e adolescentes, na faixa etária de zero a quinze anos incompletos. 

A Prefeitura reforça que todas as vacinas estarão disponíveis nas UBS’s, menos a da COVID, cuja vacinação continua acontecendo na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. 

“Precisamos recuperar o tempo perdido pelas restrições da pandemia, e atualizar os esquemas vacinais de nossas crianças e adolescentes, no tocante a outras doenças que também são graves e que continuam existindo, como o sarampo, a tuberculose e a meningite, por exemplo. Vacinar é um gesto de amor e salva vidas”, declarou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

Em São José do Egito, serão seis postos de Saúde abertos em várias regiões da cidade para atender a demanda de crianças e adolescentes que precisam se vacinar. 

Segundo o Ministério da Saúde, precisam atualizar a caderneta de vacinação as crianças de 1 a menores de 5 anos, essas vão receber a vacina contra a poliomielite. 

Adolescentes menores de 15 anos também precisam atualizar a caderneta de vacina. Em São José do Egito estarão abertas as unidades de saúde do Riacho do Meio I, Planalto I, Borja, Novo Horizonte, Central e São João.

A Prefeitura de Carnaíba lançou na sexta-feira (17) o Decreto Nº 45 que estabelece o retorno gradual das atividades sociais e econômicas e a Portaria Nº 238 com o Plano de Convivência. 

“O objetivo é evitar as grandes aglomerações, estabelecer medidas mais rígidas e contribuir para que os índices permaneçam caindo e possamos manter o município sob controle”, diz a Prefeitura.

Entre as principais regras está a limitação de 300 pessoas para eventos sociais e corporativos ou 80% da capacidade do local, o que for menor, observando todos os protocolos sanitários exigidos, inclusive o distanciamento e uso de máscara.

Os eventos têm o horário limite de 00h e é permitida a apresentação musical com até 5 integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, sendo proibido dança e a permanência de pessoas em pé.

A partir de 100 pessoas, necessário controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% do público com 2ª dose da vacina, com acesso permitido a partir do 15° dia após a aplicação ou 1 dose, no caso de vacina de dose única, e 20% do público com 1ª dose e teste rápido de antígeno negativo realizado durante o período de 24 horas que antecedem o evento ou Teste RT-PCR negativo realizado até 48h antes do evento, com exceção de crianças e adolescentes abaixo de 16 anos ainda não contemplados na campanha de vacinação.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Uol

O empresário Eike Batista prestou depoimento com cerca de duas horas de duração na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (31).

Ele foi ouvido por dois delegados e dois procuradores que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio. O advogado de Eike, Fernando Martins, também acompanhou o depoimento.

O empresário, preso por suspeita de pagar propina a agentes públicos, chegou ao local vestindo camisa branca, calça jeans e chinelo de dedo. Ele havia deixado a cadeia Bandeira Stampa (Bangu 9), na zona oeste, por volta de 14h05. O deslocamento até o centro da cidade, onde está situada a sede da PF, foi feito com escolta de agentes federais.

Cerca de 20 pessoas fizeram um coro de “ladrão, ladrão” assim que Eike desceu do carro. Quase uma hora antes da chegada, duas pessoas já realizavam um protesto por conta da presença do dono do Grupo EBX. Um deles, o vendedor de livros Edson Rosa –figura recorrente em manifestações na cidade–, disse ter ido à porta da PF porque a corrupção “é um mal muito grande”.

“Mas prefiro que meus cartazes falem por mim”, disse, mostrando o cartaz e o travesseiro que carregava em referência ao travesseiro levado pelo empresário durante voo de Nova York para o Rio.

Esta é a primeira vez que Eike depõe depois de a Justiça expedir mandado de prisão contra ele no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute (ação que resultou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral) e que perpassa pelas investigações da Operação Lava Jato.

Fernando Martins, advogado do empresário, disse que, a princípio, seu cliente não deve optar pela delação premiada. “Por enquanto não há possibilidade de delação”, afirmou.

O empresário já foi um dos homens mais ricos do mundo, mas viu seu império ruir nos últimos anos após fracassos no mercado financeiro. Ele é investigado por corrupção durante a gestão de Cabral e acusado de ter pago ao ex-governador US$ 16,5 milhões em remessas ao exterior.

Filho de um empresário da mineração, Eike começou sua vida profissional vendendo apólices de seguro de porta em porta quando morava com a família na Alemanha em paralelo à faculdade de metalurgia em Aachen (Alemanha). No começo dos anos 1980, soube da corrida pelo ouro no Brasil e decidiu largar a faculdade. De volta ao país, começou a fazer negócios na área de mineração.

Sessões serão transmitidas pela internet; presidente ainda decide melhor forma.

Esta semana durante o quadro Câmara em Ação da Rádio Pajeú, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, informou que na próxima semana deve voltar a realizar as sessões semanais, mas virtualmente.

Igor, disse que está definindo o formato, mas informou que em reunião preliminar com demais vereadores a ideia foi bem avaliada.

Segundo Igor, as sessões devem ser transmitidas pelas redes sociais da Câmara e a tendência é de que aconteçam nos mesmos dias e horários que aconteciam presencialmente.