Tabira: Gilson Brito nega campanha antecipada

As chuvas que continuam caindo no Moxotó obrigaram o cancelamento da programação desse sábado da Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia.

O evento, que chegou à trigésima edição programava para hoje os shows de Paulo Matricó e nomes como Mariana Teles. Segundo a organização,  as atrações se apresentarão na programação de emancipação,  em maio.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na manhã deste sábado (1°), um alerta de chuvas fortes para a Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Sertão do Estado. De acordo com o aviso, a previsão é válida até as 9h do domingo (2).

Foto do leitor: os últimos dias de chuva nos Sertões do Pajeú e Moxotó provocaram imagens impressionantes, como as da nuvem abrindo-se para despejar chuva na área do municipio de Sertânia,  tirada por Lucildo Senna, leitor do blog na cidade.

Carlos Madeiro – Colaboração para o UOL, em Maceió

Pouco mais de dois anos após a inauguração que levou à região o então presidente e ex-presidentes, o eixo leste da transposição do rio São Francisco apresenta uma série de problemas estruturais que, segundo inspeção feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba, são incompatíveis com o tempo de construção. Em vez de água, que deixou de ser bombeada em fevereiro, em muitos locais do canal são fissuras, assoreamento e mato que tomam conta.

O UOL teve acesso ao documento técnico da inspeção feita nos dias 21 e 22 de julho, em Monteiro (PB), que revela uma série de problemas. “Em alguns pontos do canal foi observado que o revestimento de concreto apresentava rachaduras de mais de 1,5 cm de espessura, bem como trechos em que o revestimento estava totalmente danificado”, diz o documento, assinado por Marcelo Pessoa de Aquino Franca, analista pericial de engenharia civil do MPF.

O relatório ainda aponta que os problemas não são apenas as rachaduras. “Percebemos que o canal da transposição apresenta vários trechos assoreados. As principais causas do assoreamento do canal estão relacionadas a falhas na proteção dos taludes de corte dos canais e obstrução das canaletas de drenagem”, completa. “Foi constatado que vários trechos dos canais de drenagem externa estão completamente danificados, comprometendo o direcionamento das águas para todo o sistema.”

Na conclusão, a perícia diz que o eixo “apresenta uma série de patologias que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção” e sugere problemas na concepção ou execução da obra.

“A meu ver, tais patologias estão associadas a impropriedades quando da concepção e/ou execução da obra e não a fenômenos naturais ou climáticos da região. Entendo que o excesso de fissuras, trincas e mesmo a ruptura do concreto que reveste o canal por si só é um indicativo de que: ou a qualidade do material ficou aquém daquela desejada ou existe uma deficiência na concepção das juntas de dilatação e controle”, completa. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

O deputado Rodrigo Novaes destacou, nesta quinta-feira (24/08), durante seu pronunciamento na Alepe, a importância do investimento em tecnologias que impeçam os assaltos a bancos no interior de Pernambuco. Ele ressaltou que é preciso criar alternativas que inviabilizem ação dos bandidos. O parlamentar afirmou que isso não é um problema local, mas que as cidades do interior são as que mais sofrem com a situação.

“Nos municípios como Jatobá ou Ibimirim em que as agências foram alvo destas quadrilhas, o cidadão precisa se deslocar muitas vezes 30 quilomentros ou mais para fazer uso do serviço. Lá nem os correspondentes bancários funcionam no comércio local. Voltamos ao início do século, onde apenas os grandes polos como Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Araripina tinham agências”, disse Novaes. De acordo com o deputado, até o mês de maio,  25 instituições financeiras foram fechadas e 28 estão apenas com serviços burocráticos.

O vice-líder do governo já possui um projeto de lei que obriga as instituições bancárias a terem um vigilante 24 horas nas agências. Para ele, a solução definitiva está na conduta dos próprios bancos pernambucanos que não tem compromisso no aspecto social. Com isso, o parlamentar deu entrada em outro projeto de lei que exige que os bancos tenham um prazo médio de seis meses para retornar as atividades. Caso contrário, eles terão que fornecer transporte à população que precisa se deslocar ao município mais próximo para fazer uso do serviço bancário.

“Parece até exagero. Mas exagero é este comportamento dos bancos pernambucanos que só visam o lucro dos seus clientes. A medida desta Casa Legislativa vai ser dura. Peço apoio aos colegas para que o projeto possa tramitar e desejo também a realização de uma audiência pública para discutirmos amplamente este tema. Não podemos ficar de braços cruzados”, finalizou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, recebeu, nesta terça-feira (23) a primeira dose da vacina contra Covid-19.

A imunização aconteceu no ponto de vacinação fixado na Central dos Juizados Especiais, da Imbiribeira, e foi acompanhada pelo prefeito do Recife, João Campos.

Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na ciência e a renovação da esperança. “É a vida que nós estamos celebrando ao receber essas doses de vacina. É importante que todos tenham essa consciência e, mesmo após a vacina, continuem tomando os cuidados necessários sempre”, alertou o presidente do TJPE.

A mesma fé foi ressaltada pelo prefeito do Recife. “A cada vacina, a cada pessoa imunizada, é a esperança que se renova. Vamos fazer todo o esforço necessário para vacinar mais e mais pessoas, num processo de vacinação que consiga antecipar idades, porque nosso objetivo é defender a vida.” 

João Campos também elogiou o gesto do presidente Fernando Cerqueira de tomar a vacina no primeiro dia em que começa vacinação do grupo de pessoas com 64 anos ou mais e agradeceu pela cessão do espaço do Juizado para o centro de vacinação. “Parabenizo do presidente do TJPE, por valorizar a vacina, dando esse grande exemplo enquanto líder no Poder Judiciário do nosso estado, vir aqui, mostrar que é possível, sim, vencer a pandemia, cada um fazendo a sua parte”, avaliou. 

Por conta do aumento dos casos de Covid-19 em Pernambuco e com as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado, o TJPE suspendeu as atividades presenciais por meio do Ato Conjunto 10/2021, em 1º de março, e prorrogadas até o dia 4 de abril, conforme Ato Conjunto nº 12/2021. 

“Estamos enfrentando uma situação muito preocupante e grave. É preciso urgentemente que todos adotem os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus. Usar máscara, praticar o distanciamento social e todas as outras medidas indicadas pelas autoridades sanitárias. E, muito importante, não sair de casa se não for realmente necessário. Todas essas medidas são primordiais para que não tenhamos uma situação mais difícil ainda. A conscientização se faz realmente necessária para salvar mais vidas”, observou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Ascom TJPE