Delegado detalha operação no Debate das Dez

Sepultamentos e velórios deverão respeitar os protocolos sanitários recomendados pela Secretaria de Saúde do município.

Por Sebastião Araújo

Com o objetivo de controlar a disseminação do coronavírus e salvar vidas, a Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Coordenação de Vigilância em Saúde, adotou uma série de recomendações para sepultamento dos óbitos suspeitos e confirmados por Covid-19 no município.

Os protocolos adotados pela Secretaria de Saúde levam em consideração o alto grau de transmissibilidade da doença, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, é também considerada a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019.

As providências adotadas pela Secretaria de Saúde, ainda levam em consideração a Nota Técnica DG-IAEVE 04/2020, sobre o manejo de corpos no contexto da infecção do coronavírus.

Devem ser obedecidas as seguintes normas: não poderá ocorrer velório nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ou casos de Covid-19 suspeitos ou confirmados. Para as demais causas mortis poderão ocorrer os velórios, desde que sejam respeitadas as presenças de 10 pessoas no máximo, com distância mínima de dois metros entre elas.

Durante o velório, as portas e janelas deverão estar abertas para a ventilação de ar. Não deve ser permitida a disponibilização de alimentos. Já com relação às bebidas, não deverá existir o compartilhamento de copos nem de outros objetos. O contato físico entre as pessoas, como aperto de mãos, beijos e abraços deverá ser evitado. 

Os funerais não poderão ser longos, para impedir os riscos de aglomeração e exposição ao vírus. Por isso, os sepultamentos deverão ser presenciados por, no máximo, 10 pessoas, que terão que manter uma distância de, no mínimo, dois metros entre elas, além de outas medidas de etiquetas respiratórias.  

A Secretaria de Saúde também alerta as pessoas com suspeita ou que estejam com a Covid-19 para permanecerem em isolamento e não participarem de funerais. O órgão acentua ainda que aquelas pessoas vulneráveis (idosos, crianças, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos) não deverão participar dos sepultamentos. Devem ser disponibilizados água e sabão líquido, papel toalha e álcool em gel a 70% para higienização das mãos ao entrar e sair do local do enterro.

“Velar um ente querido faz parte de nossa cultura. Trata-se de um momento único onde nos despedimos em definitivo de alguém que amamos.  É um momento difícil para as famílias assimilarem a importância do cumprimento dos protocolos sanitários, mas se faz necessário”, pontua Cláudia Marcelino, coordenadora da Vigilância em Saúde de Carnaíba. “Entendemos a angústia dos familiares em não poder sepultar seu ente querido devido às orientações dos protocolos para manejo dos óbitos suspeito ou confirmados para Covid-19”, complementa. 

O Contabilista e Rotariano, Tarcízio Leite assumiu a Presidência do Conselho Diretor do Rotary Club de São José do Egito.

O evento aconteceu na sede do Rotary onde estiveram presentes os companheiros rotarianos, Iteractianos, o Governador Assistente da Área Erivan e sua esposa, representantes do Rotary de Itapetim e Afogados da Ingazeira, além dos representantes da Maçonaria, Áureo Braz, Conselho Municipal de Segurança, Marcos Costa, Diretora da Escola Municipal Célia Siqueira, Kátia Belo, dentre outros convidados da sociedade egipciense.

O ex-Presidente Everaldo Brito entrega o cargo agradecendo a colaboração de todos os companheiros e apresentando ações de sua gestão.

O Presidente Tarcízio Leite assume a presidência passando distintivo para o Conselho Diretor, entregando Carteira de Rotariano para todos os associados, além de pasta com proposta de trabalho para todos os companheiros do Rotary Club de São José do Egito.

Cobrar adequações aos agentes públicos e privados cujas atuações têm repercussão no meio ambiente não é o único papel da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O caráter educativo e o contato próximo com diversos órgãos públicos também fazem a diferença para os municípios, como atestou a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17).

A gestora salientou que desde o início da FPI/PE o município vem recebendo pedidos de licenciamentos e alvarás de estabelecimentos que estão buscando se regularizar perante o poder público, o que tem sido positivo para reforçar o trabalho do município. Em seguida, ela entregou à coordenação da FPI/PE um ofício solicitando o apoio dos órgãos participantes para obter a liberação de R$ 14 milhões referentes às obras de ampliação da rede de saneamento de Petrolândia. Os recursos já haviam sido provisionados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foram retidos por causa de contingenciamentos do Governo Federal.

“Essa obra de saneamento é muito importante porque nos permitirá ter 100% de cobertura, evitando o despejo de esgoto no Rio São Francisco. É uma obra que vai trazer ganhos diretos para o meio ambiente, como a proteção do rio, e indiretos para toda a cidade, já que nós queremos desenvolver o turismo em Petrolândia e, para isso, precisamos contar com o Rio São Francisco despoluído”, relatou Janielma Souza.

Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

Nasceu esta semana um dos projetos mais especiais da região, destacado como o podcast mais direcional do Brasil, o NortCast.

O Nortcast estreou com uma proposta altamente inovadora na região, prometendo revolucionar as mídias digitais, e também as não-digitais, trazendo um conteúdo riquíssimo.

Em seu bojo, a ideia de apresentar histórias inspiradoras, de pessoas que venceram e estão vencendo, principalmente através do empreendedorismo.

Um dos intuitos do NortCast, é de que as pessoas possam se motivar para alavancar projetos de vida, alcançando suas metas e sonhos, alinhando valores com empreendedorismo. A ideia é  gerar uma corrente do bem, com o conteúdo do podcast.

Para cumprir este objetivo, o programa irá levar ao ar empreendedores bem sucedidos da região e de fora, que contarão as suas histórias de vida, histórias reais que influenciarão e trarão um “norte” para todos os quais desejam e sonham em empreender com sucesso. A ideia é de projetar pessoas.

O Nortcast conta com o Produtor Audiovisual Wally Filmes nos bastidores, o Cientista de Dados e Engenheiro Bruno Souza, além de Guilherme Almeida (empresário), Antônio Marcos (empresário), Fábio Gomes (empresário e odontólogo) e Celso Brandão (radialista).

Assista o episódio de estreia no Youtube: https://youtu.be/lQKk85Vu4eE . Siga também no Instagram: @nortcastpdc .