Oposição perde tempo para a Frente

Do Ronda JC

O déficit de delegados nos municípios do Interior de Pernambuco parece estar perto do fim. Com a posse de 140 novos delegados, prevista para o final de fevereiro, todas as delegacias devem contar com titulares. Nesta quinta-feira (25), na sede da Polícia Civil, os profissionais vão poder escolher em que cidades eles vão ficar lotados.

Dos 140 delegados, 103 vão ocupar vagas no Interior, principalmente no Agreste e no Sertão. Isso porque nessas regiões do Estado há delegados que chegam a acumular duas, três ou até quatro delegacias de cidades diferentes. Por conta disso, claro, há delegacias que não contam com delegados todos os dias. Além disso, investigações atrasam e inquéritos se acumulam.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “todas as áreas receberão reforços, incluindo as Delegacias Especializadas e as Delegacias Distritais de todo o Estado”.

O Tribunal considerou que a ex-prefeita de Calumbi afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais

Por André Luis

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 12 de julho de 2023, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisaram o Processo TCE-PE N° 21100866-7RO001, que envolvia a Prefeitura Municipal de Calumbi. O Relator do caso, Conselheiro Valdecir Pascoal, apresentou seu voto, que foi acolhido unanimemente.

O processo tratou das Contas Anuais de Gestão referente ao exercício de 2020, e a recorrente, Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, Sandra da Farmácia, ex-prefeita de Calumbi, contestou algumas irregularidades identificadas no processo original. 

O Tribunal, por meio do voto do Relator, acatou algumas das alegações apresentadas pela recorrente, afastando as questões relacionadas às despesas com gêneros alimentícios, no montante de R$ 248.640,48, que foram devidamente comprovadas como atendimento aos alunos da rede oficial de ensino.

No entanto, outras graves irregularidades apontadas pela acusação não foram eliminadas pela recorrente, incluindo o pagamento indevido de encargos financeiros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, o fracionamento de despesas para dispensa de licitação, o pagamento sem controle dos gastos com combustíveis, além de outras despesas sem comprovação adequada de finalidade pública, totalizando prejuízos significativos aos cofres municipais, tais como R$ 253.200,00 em locação de veículos e R$ 102.863,86 em substituição de pneus e peças automotivas.

Nesse sentido, o Tribunal considerou que a recorrente afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais. Em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Pleno do TCE-PE decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso, reduzindo o débito imputado à recorrente para R$ 356.063,86 e adequando o montante da multa para R$ 12.000,00.

O Acórdão Nº 1099/2023 foi emitido com base no voto do Relator e manteve inalterados os demais termos do Acórdão TC 329/2023, com a determinação de envio ao Ministério Público das Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público Federal.

Estiveram presentes durante o julgamento do processo os Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida Santos. A sessão contou com a presidência, em exercício, de Conselheiro Marcos Loreto.

O atual prefeito, Wellington Maciel, lidera esse levantamento, com altíssima rejeição de 80%. Na sequência o nome da ala conservadora, João do Skate, com 59% das pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum.

Na sequência, Madalena Britto tem 42% de rejeição. Já o ex-prefeito Zeca Cavalcanti chega  a 26%.

Nesse campo, a aferição busca a rejeição de cada candidato, obviamente ultrapassando o percentual de 100%. Também, é alto explicativo: se você vota em um nome, tem tendência a rejeitar o outro.

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 00938/2024, tendo como contratante o Blog Nill Júnior. Foi realizada dia 6 de junho, com 310 entrevistas.O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas: Nacidade, São Cristovão, COHAB 2, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Alto Cardeal, Boa Vista, COHAB 1, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, Sucupira, Cruzeiro, Tamboril, São Miguel, Por do Sol, Maria de Fátima, Boa Esperança, Cidade Jardim e JK. Na Zona Rural: Caraíbas, Poços, Agrovila 15 metros, Malhada 2, Aldeia Velha, Riacho do Meio, Serra das Varas, Coqueiro, Peri Peri, Descobrimento, Ipojuca, Pedra de Fogo, Riacho do Mel, Fundão, malhada e Malhada 2.

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.074 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta quinta-feira (6). O número é um recorde desde o início da pandemia, em março de 2020. A maior notificação de novas infecções era a do dia 1º de abril de 2021, com 2.987.

Entre os confirmados hoje, 144 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.930 (95,5%) são leves. Com os novos registros, o Estado agora totaliza 418.003 casos confirmados da doença, sendo 41.127 graves e 376.876 leves.

Ainda foram confirmados laboratorialmente 52 óbitos, que ocorreram entre 14/11/2020 e essa quarta-feira, 5 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.385 mortes pela Covid-19.

Testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande

Resultados preliminares de exames feitos em dois fetos com microcefalia trazem fortes indícios de que houve infecção por zika vírus, apurou o Estado. Os testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande. O material foi coletado pela neuropediatra Adriana Melo, que vem acompanhando desde o início do surto casos de paciente com a malformação. A análise foi feita no Laboratório da Fiocruz, do Rio.

A confirmação do resultado é aguardada para esta terça-feira, quando o Ministério da Saúde deve apresentar números atualizados do surto. Até sexta-feira, haviam sido contabilizados pelo menos 250 casos da doença nos Estados de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.

Questionado sobre a análise da Fiocruz, o Ministério da Saúde não confirmou a informação. Afirmou em nota não haver análises finalizadas e que qualquer conclusão neste momento é precipitada “Todas as hipóteses serão minuciosamente avaliadas para não se incorrer em erro”, informou a pasta. Para alguns especialistas ouvidos pelo Estado, seria necessário a avaliação de um número maior de exames para poder fazer com segurança uma conexão entre a infecção do zika vírus e o aumento de casos de microcefalia. Dois exames em meio a um grande número de pacientes não seriam suficientes.

O aumento de microcefalia nos Estados do Nordeste começou a ser notado em agosto. Em Pernambuco, o número de nascimentos contabilizados este ano é 15 vezes maior do que a média anual registrada no período 2010-2014. Exames preliminares feitos nas gestantes e nos bebês não indicou, até agora, uma forte relação entre a microcefalia e infecções que tradicionalmente provocam esse tipo de malformação, como toxoplasmose, citomegalovírus. Pesquisadores começaram a levantar a hipótese de relação com o zika vírus diante dos relatos das gestantes.

Boa parte delas informou ter apresentado febre baixa, coceiras e vermelhidão (sintomas clássicos de zika) nos primeiros meses de gravidez. Tais manifestações ocorreram justamente no período em que Estados do Nordeste enfrentavam epidemia por zika vírus – um arbovírus, transmitido pela picada do mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti. Mostras de sangue das gestantes e dos bebês com microcefalia – um malformação até agora rara, que pode levar à deficiência mental, crises de epilepsia, problemas de coordenação, audição e visão – tentam identificar as causas da doença.

Até agora, a maior dificuldade dos pesquisadores era encontrar traços de algum agente infeccioso que poderia ter levado à malformação. Isso porque o contato com vírus teria ocorrido há vários meses. Os exames realizados buscam identificar fragmentos do DNA do vírus, um exame trabalhoso.