Buíque: Justiça rejeita ação de improbidade contra ex-prefeito Jonas Camelo
Por André Luis
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo.
Na ação, o Ministério Público alegou que o ex-prefeito praticou atos de improbidade administrativa por não prestar informações requisitadas quanto à adoção de medidas para cobrança de crédito do município, os quais foram constituídos por meio do processo TC n° 1070118-7, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
“Por fim, friso que não há qualquer menção de outros atos ímprobos que possam ter causado prejuízo ao erário, além daqueles indicados como violadores de princípios, existindo, inclusive informação acerca do pagamento do débito constituído pelo TCE-PE no processo TC n° 1070118-7, o qual deu ensejo ao procedimento fiscalizatório do órgão ministerial”, afirmou a juíza Raquel Evangelista Feitosa na decisão.
A decisão representa um importante passo para pavimentar ainda mais a pré-candidatura de Jonas a prefeito da cidade em 2024. As informações são do Fala PE.
Moradores acusam Prefeitura de não pagar conta Por falta de pagamento, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro da Caixa d’água, está sem energia desde ontem, quarta-feira (8) segundo os moradores da localidade. A dívida com a Celpe por parte da Prefeitura Municipal de Tabira, levou a empresa a ter que cortar o […]
Por falta de pagamento, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro da Caixa d’água, está sem energia desde ontem, quarta-feira (8) segundo os moradores da localidade.
A dívida com a Celpe por parte da Prefeitura Municipal de Tabira, levou a empresa a ter que cortar o fornecimento e prejudicar os atendimentos a população dos bairros Caixa d’água e Barro Vermelho.
Em contato com uma das moradoras da comunidade ela relatou a redação da Cidade FM, que procurou o postinho na manhã desta quinta-feira (9), mas teve que retornar para casa sem ser atendida. “O postinho tá todo no escuro, e os funcionários estão de braços cruzados. A sorte ainda são as janelas e portas abertas que clareiam alguma coisa”, disse ela.
A preocupação maior é com estoques de vacinas, se houve perda de alguma vacina devido à falta de refrigeração por conta do corte.
Vale ressaltar que o imóvel foi alugado recentemente, no Bairro Barro Vermelho, pela atual gestão, que fez a transferência da unidade que era localizada na Rua Luiz de Oliveira Santos, em frente ao escritório da Compesa para o novo endereço. Com a palavra, a Prefeita de Tabira, Nicinha Melo e o próprio Secretário de Finanças Gleidson Rodrigues.
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período de 2022. O primeiro decêndio sofre influência da […]
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período de 2022.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.
No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.
A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Apesar do candidato Fernando Haddad (PT) não ter obtido sucesso eleitoral no pleito deste domingo o Prefeito Anchieta Patriota ficou satisfeito com a votação que o petista teve em Carnaíba, chegando a 89,22%, totalizando 9.624 votos contra 10,78%, 1.163 votos de Jair Bolsonaro (PSL). “É motivo de agradecimento a quantidade de votos do nosso candidato, […]
Apesar do candidato Fernando Haddad (PT) não ter obtido sucesso eleitoral no pleito deste domingo o Prefeito Anchieta Patriota ficou satisfeito com a votação que o petista teve em Carnaíba, chegando a 89,22%, totalizando 9.624 votos contra 10,78%, 1.163 votos de Jair Bolsonaro (PSL).
“É motivo de agradecimento a quantidade de votos do nosso candidato, Fernando Haddad, junto com as forças progressistas de Carnaíba, meu agradecimento a todos os eleitores e vamos esperar que o futuro Presidente Jair Bolsonaro faça um governo voltado para todos os brasileiros”, disse Anchieta.
Patriota aproveitou para agradecer o empenho da militância durante a campanha e disse que “espera um governo de paz e que todos tenham acesso aos serviços públicos assim como acontece em Carnaíba”.
Debate decide eleição? Muitos tem perguntado qual o peso da série do Jornal Nacional e do debate de hoje na Band para o principais candidatos à Presidência da República. Apesar da ampla repercussão, desmistificando inclusive a máxima de que as redes sociais, que tem seu papel e relevância, estão engolindo os veículos tradicionais, aparentemente a […]
Muitos tem perguntado qual o peso da série do Jornal Nacional e do debate de hoje na Band para o principais candidatos à Presidência da República.
Apesar da ampla repercussão, desmistificando inclusive a máxima de que as redes sociais, que tem seu papel e relevância, estão engolindo os veículos tradicionais, aparentemente a resposta é nenhum ou muito pequeno.
A não ser que ocorra um grande deslize, algo que transcenda o limite, vire uma bomba, um fato extraordinário, excepcional, fora da curva, não haverá grandes mudanças na opção de voto da maioria dos brasileiros.
A ciência explica a política, e dois dados de pesquisas eleitorais comprovam isso. A última pesquisa divulgada pelo Datafolha, no último dia 18, mostra no cenário estimulado que apenas 2% dos brasileiros não tem candidato ainda. Esse número de indecisos também por outro instituto, nunca esteve tão baixo. Ou seja, o voto está cristalizado, consolidado.
Divulgada nesta semana, a mais nova pesquisa do Instituto FSB trouxe outro dado: a quantidade de eleitores que responderam que ainda podem mudar de decisão nas eleições de outubro é de 20%, o menor nível já apontado pelo instituto desde que começou a testar os cenários da eleição presidencial.
Já para 79% dos entrevistados, a decisão já está tomada e não vai mais mudar. O 1% restante não soube ou não respondeu.
Este foi o 10º levantamento do FSB encomendado pelo BTG Pactual. No primeiro deles em 21 de março, há cinco meses, 28% disseram que poderiam mudar de voto e 71% que estavam com decisão tomada. Desde então, a definição dos eleitores foi gradualmente ficando mais imutável.
Dentre os candidatos, Bolsonaro é o que teve a maior certeza de voto na pesquisa mais recente, com 89% dos seus eleitores garantindo que não mudarão de opinião e 11% suscetíveis a mudança. Já Lula conta com um índice também alto, de 81%, contra 18% de eleitores que podem mudar.
Entre quem declarou voto em Ciro Gomes, que teve 6% das intenções de voto no levantamento, 41% disseram poder mudar de opinião. Essa taxa sobe para 59% no caso de Simone Tebet, dona de 3% dos votos no levantamento.
Ou seja, o dado inclusive é muito ruim para Ciro Gomes e Simone Tebet, que lutam para furar a bolha da polarização Lula x Bolsonaro. Repercute, viraliza, engaja, para o país, mas muito dificilmente, principalmente neste cenário, cumprirá seu papel: definir o voto.
Recuo
Márcia Conrado acerta quando dá dois passos atrás em relação às atrações de R$ 1,7 milhão e modelo da Festa de Setembro. Erro seria insistir na queda de braço com os órgãos de controle e opinião pública. Na primeira polêmica de seu governo, recuou para evitar alimentar mais manchetes e assim, seguir em frente.
Mea culpa
A decisão servirá ainda mais se houver uma cautelosa e serena avaliação de que sim, houve erros de condução e comunicação do governo, balizando decisões futuras. Até ontem, a culpa de tudo ainda era só da imprensa, que cumpriu seu papel ao repercutir o tema, da política baixa e de quem plantou Fake News. Tem que incluir mais gente aí…
Fake News sobre Fake News
Como muitos se apegam a manchetes e não tem hábito de assistir vídeos nas redes, considerando que a publicação saiu sexta a noite e que o rádio só vai repercutir segunda, cabe explicar que a gestora não acusou os órgãos de controle de Fake News.
The truth
Ao contrário, disse respeitar as orientações de TCE, MP e MPCO. As críticas foram a notícias nas redes sociais de que, por exemplo, a prefeitura cobraria por acesso a banheiros, bebidas teriam preços exorbitantes e os camarotes tomariam a frente do palco. Ela creditou ao momento político.
Ricos saem lisos
Gusttavo Lima e Wesley Safadão não receberão um centavo com o cancelamento dos shows. Só pegariam no dinheiro após subirem ao palco. Estava em contrato. Já Natanzinho, que muitos pediram em substituição, não tem agenda no período da festa.
Herdeira
O relatório da procuradora Germana Laureano evidenciou que a gestão Márcia pegou herança maldita dos antecessores. Dentre elas, um parcelamento de R$ 35 milhões com o INSS. Também a situação crítica de nove escolas, gerando Ajuste de Gestão com o TCE. Assessores governistas tem centrado fogo contra Luciano Duque por isso. O blog Cenário recebeu até os números dos processos gerados pela gestão anterior.
O denunciante
A pimenta também veio do advogado e professor Renato Godoy, primo de Luciano Duque e seu ex-secretário. Disse a mais de um interlocutor que foi dele a denúncia contra a gestão ao Ministério Público. Aí cem por cento dos aliados de Márcia o ligam ao ex-prefeito, sugerindo que foi có-partícipe.
Não foi, mas vai
Marília Arraes, a única ausente do Debate da Liberdade FM e pool de emissoras em todo estado, já avisou que estará no próximo, dia 1 de setembro, quinta, nove da noite, promovido pela Cultura do Nordeste de Caruaru. A Rádio Pajeú vai integrar a rede estadual.
Elétrico
Anderson Ferreira estava ligado nos 220 volts no Debate em Caruaru. Quis pegar ar até com o pacato e sereno mediador Sócrates da Silva, quando o alertou que não poderia fazer pergunta a Danilo Cabral, como queria. “Ok, você está nervoso”, disse ao mediador. “Eu?” – retrucou incrédulo Sócrates.
Teve, mas não se pune
O TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual. O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.
O papa aplaudiu
A Orquestra Criança Cidadã, que encantou o Papa Francisco, estará em Afogados da Ingazeira, em apresentação única. Será dia 10 de setembro, às 19h30 na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Um presente do Maria do Carmo Diagnósticos, pelos seus 40 anos, à toda a região do Pajeú.
Fica ESSE!
Uma semana após a Coluna cobrar a ESSE Engenharia de novo celeridade do tapa buracos na PE 320 entre Afogados e Tabira, equipes da empresa foram vistas com menos preguiça nesse sábado. Que assim seja…
Frase da semana:
“A gente segue trabalhando para consertar vários erros do passado”.
Da prefeita Márcia Conrado (PT), sem citar nomes, sobre os desafios da atual gestão, sem citar nomes.
A recém-inaugurada Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde realiza a partir desta terça-feira (20), até a sexta-feira (23), um mutirão para emissão de carteiras de trabalho através de uma equipe volantes que atuará nos horários da manhã e tarde na nova unidade do MTE. A meta é produzir cerca de 500 carteiras durante todo […]
A recém-inaugurada Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde realiza a partir desta terça-feira (20), até a sexta-feira (23), um mutirão para emissão de carteiras de trabalho através de uma equipe volantes que atuará nos horários da manhã e tarde na nova unidade do MTE. A meta é produzir cerca de 500 carteiras durante todo o evento.
O mutirão atende a um pedido dos deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), endossado pelos vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB).
Segundo Geovane Freitas, Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, “o mutirão surgiu da necessidade de suprir a demanda reprimida devido ao fechamento da agência de Arcoverde para reforma e mudança de endereço, congelando por algumas semanas a emissão das carteiras profissionais”.
O mutirão acontece de terça à quinta-feira nos horários das 08h00 às 17h00 e na sexta-feira (23), das 08h00 ao meio-dia na sede da Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde localizada na Avenida Severiano José Freire, 301, Centro da cidade. Para tirar o documento será preciso levar cópia autenticada do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou casamento e comprovante de residência.
Após o mutirão, a Agência do MTE de Arcoverde coloca em funcionamento a sua Fábrica de Carteiras de Trabalho, que irá emitir de forma ágil as novas carteiras profissionais digitais, atendendo aos trabalhadores na mesma hora e a toda a região em tempo recorde.
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