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Floresta: contratações da gestão Ricardo Ferraz julgadas irregularidades pelo TCE

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015. Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

Relatório – O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O voto – Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00.

Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno

Outras Notícias

Milton Gonçalves, ícone da TV brasileira, morre aos 88 anos

O ator e diretor Milton Gonçalves, ícone da TV brasileira, morreu no Rio de Janeiro, hoje, aos 88 anos. Conhecido por trabalhos marcantes em novelas como “O bem-amado” (1973), “Pecado capital” (1975) e “Sinhá Moça” (1986), ele morreu em casa por volta de 12h30, segundo a família, por consequências de problemas de saúde decorrentes de […]

O ator e diretor Milton Gonçalves, ícone da TV brasileira, morreu no Rio de Janeiro, hoje, aos 88 anos.

Conhecido por trabalhos marcantes em novelas como “O bem-amado” (1973), “Pecado capital” (1975) e “Sinhá Moça” (1986), ele morreu em casa por volta de 12h30, segundo a família, por consequências de problemas de saúde decorrentes de um AVC sofrido em 2020.

Na ocasião, o ator ficou três meses internado e precisou de aparelhos para respirar.

Nascido em 9 de dezembro de 1933, na pequena cidade de Monte Santo, em Minas Gerais, Milton Gonçalves fez mais de 40 novelas só na Globo, onde também atuou em programas humorísticos e minisséries de sucesso, como as primeiras versões de “Irmãos Coragem” (1970); “A Grande Família” (1972); e “Escrava Isaura” (1976).

Outros trabalhos de destaque do ator foram as séries “Carga Pesada” (1979) e “Caso Verdade” (1982-1986).

Sua atuação como Pai José na segunda versão da novela “Sinhá Moça” (2006) lhe valeu a indicação para o prêmio de Melhor Ator no Emmy Internacional. Na cerimônia, apresentou o prêmio de Melhor Programa Infanto-juvenil ao lado da atriz americana Susan Sarandon. Milton foi o primeiro brasileiro a apresentar o evento.

Fetape alerta para aumento de benefícios rurais negados pelo INSS

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress Dados da Previdência Social apontam para número de benefícios indeferidos maior que número de concedidos, durante o primeiro semestre de 2020 O aumento do número de benefícios negados pelo INSS tem mobilizado organizações sociais e sindicais em todo o país em meio a pandemia do coronavírus. Até essa sexta-feira (04), a […]

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Dados da Previdência Social apontam para número de benefícios indeferidos maior que número de concedidos, durante o primeiro semestre de 2020

O aumento do número de benefícios negados pelo INSS tem mobilizado organizações sociais e sindicais em todo o país em meio a pandemia do coronavírus. Até essa sexta-feira (04), a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e seus Sindicatos Filiados, e a Confederação Nacional Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) promovem uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e da sociedade para o assunto.

Hoje (03), será o dia D de mobilização, quando será realizada audição pública, às 14h30,com transmissão pela página da Contag no Facebook (ImprensaContag), e pelo portal da Contag através do endereço: www.contag.org.br.

Dados estatísticos da Previdência Social demonstram que o número de benefícios concedidos e o número de benefícios indeferidos estão quase se tornando equivalentes. Em anos anteriores os dados mostram que o número de benefícios concedidos foi superior em, no mínimo, 20% ao número de benefícios indeferidos. Enquanto esse ano o percentual tem sido de apenas 5%.

A mobilização é uma convocatória do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em resposta ao crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, principalmente os benefícios auxílio-doença.

No mês de abril foi publicada a Portaria nº 9.381/2020 determinando o pagamento antecipado do auxílio doença no valor de um salário mínimo/mês, até que o segurado e segurada pudesse passar pela perícia médica. Mesmo com a Portaria, poucas pessoas da zona rural acessaram o benefício.

“A nossa preocupação é de que o auxílio doença esteja sendo negado sem uma análise criteriosa de documentos que estão sendo enviados anexos aos processos e que comprovam a atividade de agricultor e agricultora familiar”, afirma o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas.

Protestos contra Temer: Lula deve discursar em SP

Cidades de ao menos 15 Estados das cinco regiões do Brasil receberam protestos contra o governo interino de Michel Temer nesta sexta-feira (10). Entre manifestações encerradas e em andamento, foram registrados atos em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, […]

temer
Do Uol

Cidades de ao menos 15 Estados das cinco regiões do Brasil receberam protestos contra o governo interino de Michel Temer nesta sexta-feira (10). Entre manifestações encerradas e em andamento, foram registrados atos em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discursar no ato iniciado às 17h na avenida Paulista (foto), região central de São Paulo.  Manifestantes contra o presidente interino, Michel Temer, se reuniram no cruzamento das avenidas Bernardo Viera de Melo com a Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, em Natal nesta sexta (10).

Por volta das 17h, eles saíram em caminhada pela rodovia BR-101, sentido sul, para chegar até a praça da Árvore de Mirassol, onde vão realizar um ato pedindo a saída de Temer . A estrada está com bloqueio no bairro Tirol e, segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito está congestionado. Ainda não há estimativas do número de manifestantes.

Recife: Centenas de pessoas estão reunidas na praça do Derby, em Recife, para protestar pela saída do presidente interino, Michel Temer. Os manifestantes sairão em caminhada pelo centro da capital pernambucana em direção à praça da Independência. Políticos do PT como o ex-prefeito João da Costa e o senador Humberto Costa estão presentes no ato.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse que não está trabalhando com a hipótese da realização de uma consulta popular para novas eleições caso a presidente afastada, Dilma Rousseff, volte ao cargo. Segundo Florence, a ideia de um plebiscito seria posterior ao processo de impeachment e, por enquanto, ele está atuando apenas para restabelecer a governabilidade de Dilma no plenário da Casa.

Sarampo: Afogados da Ingazeira ultrapassa meta de vacinação

Afogados da Ingazeira ultrapassou a meta de vacinação contra o sarampo, na faixa etária de crianças entre seis meses e menores de cinco anos de idade. A meta inicial proposta pelo Ministério da Saúde era de 95%, mas o município já ultrapassou o percentual de 99,8% do público-alvo, e segue com o objetivo de atender […]

Afogados da Ingazeira ultrapassou a meta de vacinação contra o sarampo, na faixa etária de crianças entre seis meses e menores de cinco anos de idade. A meta inicial proposta pelo Ministério da Saúde era de 95%, mas o município já ultrapassou o percentual de 99,8% do público-alvo, e segue com o objetivo de atender a todas as crianças afogadenses nessa faixa etária.

O Secretário de Saúde, Artur Amorim, parabenizou todos os profissionais de saúde envolvidos e os pais e responsáveis que assumiram a responsabilidade de garantir proteção a suas crianças.

“Fico muito feliz em poder ver esses resultados, que mostram o carinho e o cuidado que a nossa gestão trata a saúde da nossa população,” destacou Artur.

No próximo mês, a Prefeitura inicia a vacinação direcionada a outro público-alvo, dessa vez na faixa etária entre 20 e 29 anos e que ainda não tenham sido imunizados.

Múltipla afere corrida para Câmara em Serra Talhada

O Múltipla aferiu a corrida eleitoral para a Câmara de Serra Talhada. Como costuma destacar o Diretor do Instituto Ronald Falabella, é sempre um cenário mais difícil de ser aferido, principalmente considerando a margem de erro. De toda forma, o dado encontra-se no Relatório anexo. O Múltipla é o único instituto que disponibiliza seu relatório […]

O Múltipla aferiu a corrida eleitoral para a Câmara de Serra Talhada.

Como costuma destacar o Diretor do Instituto Ronald Falabella, é sempre um cenário mais difícil de ser aferido, principalmente considerando a margem de erro.

De toda forma, o dado encontra-se no Relatório anexo. O Múltipla é o único instituto que disponibiliza seu relatório completo: Relatório consolidado Serra Talhada .