Gilson Brito e a vereadora Nely Sampaio mandam mensagem de quem quer governar Tabira

Ele dialogou com movimentos de cultura popular e anunciou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. 

Pouco mais de duas semanas após anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores para se filiar ao Solidariedade e apoiar Marília Arraes, o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, retomou às agendas da Caravana Pernambuco Mais Forte. 

Neste final de semana ele esteve nas cidades de Limoeiro, Igarassu, Olinda e Ponta de Pedra, distrito de Goiana, dialogando com movimentos de cultura popular e economia solidária. Em Limoeiro, prestigiou um espetáculo teatral no Centro de Criação Galpão das Artes e visitou o menor museu do mundo, o Minimuseu de Brinquedos Populares Dona Daluz. Em Igarassu, Duque visitou o Espaço Cultural Ariano Suassuna e se reuniu com lideranças da cidade. 

Em Olinda, visitou o Centro Histórico e também foi recebido por lideranças da cidade e entorno. “Nosso sábado começou no Centro Histórico de Olinda, onde participamos do I Encontro de Empreendimentos da Associação de Empreendimentos Solidários Bem Viver. Em nome do amigo Feliciano Félix e da presidenta da associação, Severina Silva, agradeço a todos os que se fizeram presentes e nos acolheram tão bem”, escreveu Duque, que neste domingo (24) se reuniu e firmou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. “Vamos fazer uma parceria em Recife em algumas bases ligadas ao movimento de cultura popular. Vamos fazer a defesa da cultura pernambucana”, anunciou. 

Com a saída do PT, Duque precisou de um intervalo para redesenhar sua estratégia de pré-campanha e buscar manter apoios conquistados até aqui. Além disso, ele enfrentará desafios importantes, a começar por Serra Talhada, onde tem o apoio da prefeita Márcia para estadual, mas estará em palanque adversário a ela na disputa para o governo do estado. Duque com Marília, Márcia com Danilo.

Os Dez remanescentes se comprometeram com a manutenção do serviço

Por André Luis

Nesta quarta-feira (7), aconteceu, na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, a primeira reunião com representantes dos dez municípios que compõem o serviço do SAMU na região.

Em suas redes sociais, o Consórcio informou que entre os temas debatidos, foi destacado o comprometimento da manutenção do serviço. 

“Todos os Secretários tiveram acesso em detalhes dos atendimentos realizados”, destacou. 

Ainda segundo o Cimpajeú, também foi decidido que será disponibilizado mais um canal de atendimento via WhatsApp, como havia sido informado pelo controlador do Consórcio, Vinicius Machado, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú em novembro. 

Na ocasião, quando questionado sobre problemas no atendimento telefônico, Vinicius disse que não é só com o SAMU e que todos os números de serviços de emergência estão sofrendo com problemas estruturais de telefonia da OI. 

“Pensando nisso, estaremos lançando em breve um número de WhatsApp para que as pessoas possam estar entrando em contato com a nossa Central de Regulação. Além disso, estaremos lançando também o site institucional do SAMU, até para a que a população tenha um conhecimento maior do serviço”, destacou.

Ainda segundo informado nas redes sociais, durante a reunião desta quarta-feira, “também foi debatido a criação do Conselho de Secretários de Saúde que fazem parte do SAMU para fazer os levantamentos de dados epidemiológicos que mostram a relevância do serviço e sobre as assembleias descentralizadas para análise periódica das atividades”.

Por fim, o Cimpajeú informou que foi assinado um convênio com a Universidade de Pernambuco – UPE e a Uninassau. “Eles nos pediram parceria e irão usar a base como local de estágio para os alunos. É um indício de que estamos começando a ser enxergados como um serviço de qualidade”.

O blog teve acesso a Relatório Preliminar de Auditoria do TCE sobre as contas da Câmara de Vereadores de Sertânia. A Casa é presidida pelo vereador Antonio Henrique Ferreira, o Fiapo, do PSB.

A fiscalização foi provocada por registro na Ouvidoria sobre regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia.

O objeto da licitação, Contratação de Pessoa Jurídica para construção civil para 1ª etapa do anexo da Câmara Municipal de Sertânia – Casa José Severo de Melo no município de Sertânia/PE, orçada em R$ 962.854,58.

“Em 29 de novembro de 2023 foi feita denúncia na Ouvidoria desta Corte de Contas (demanda nº 41538/2023) sobre possíveis regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023).  Alega o demandante, em suma, que houve empecilhos para concorrer no certame, citando, a título de exemplos: pedido cumulativo de caução, carta fiança e apólice de seguro; declaração de que não emprega menor de 14 anos; declaração negativa de concordata, falência ou recuperação judicial em primeira e segunda instância; declaração simplificada do imposto de renda; acervo técnico operacional da empresa e do profissional”.

Ressaltou o denunciante que: “No item 12.10.4, é pedido a certificação técnico operacional da empresa, porém, as empresas não registram esse acervo no CREA, apenas o profissional que pode ter esse registro. Esse registro acontecia nos anos 1990, mas essa prática foi abolida. No item 12.10.5, é pedido o mesmo atestado em relação ao profissional, que pode ser pedido, o que não pode é justamente o referente a empresa. A lei 66/93 (sic) não condiz com esse pedido de certificação técnico operacional da empresa.”.

“Ao analisar o edital constata-se que somente é procedente a denúncia no tocante à questão da exigência de comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com potencial de prejudicar a competitividade da licitação, não tendo os demais itens denunciados capacidade de afetar a concorrência do certame”, diz o TCE.

Porém, atualmente ainda se observa órgãos públicos insistindo em incluir exigência de capacidade técnico-operacional em manifesta ofensa à Lei 8.666/93, art. 30, §1º, inciso I; à Constituição Federal, art. 37, inciso XXI e aos princípios da isonomia e da obtenção da competitividade. Outro agravante do edital que gerou insegurança jurídica aos potenciais interessados afastando-os da licitação é o fato de não ter definido objetivamente quais seriam as parcelas de maior relevância e valor significativo que os licitantes deveriam comprovar para atender as exigências tanto de capacidade técnico-profissional quanto técnico-operacional, visto que o edital adotou redação genérica e abstrata, copiando os termos da lei sem lhes dar concretude no sentido de discriminar expressamente os itens de serviços que seriam imprescindíveis para essa comprovação.

O TCE acrescenta que os elementos componentes do projeto básico do certame apresentam inconsistências a demonstrar a deficiência do projeto. “O Termo de Referência registra que os valores previstos no ano de 2023 para a conclusão total da obra são insuficientes, correspondendo a 75% do custo da obra e os outros 25% seriam concluídos mediante termo aditivo ao contrato ou contratações diretas de serviços com recursos oriundos do exercício de 2024”.

Observa-se, portanto, que a Câmara de Vereadores de Sertânia realiza certame já prevendo a utilização de termo aditivo, o que contraria as exigências legais de planejamento e programação da obra na obra na sua totalidade, conforme prescreve o art. 8º da Lei 8.666/93, diz z oo TCE.

No projeto há ainda erro no dimensionamento dos quantitativos do POÇO DE ELEVADOR ao incluir o item de reaterro com quantitativo igual ao valor da escavação. “De igual forma, não se encontra nos autos o projeto de cálculo estrutural (armação de aço para o concreto), de modo que novamente é inviável realizar a aferição do cálculo do quantitativo de aço para as cintas da fundação feito na memória de cálculo”.

Para o tribunal, só o orçamento básico utilizado no certame contém sobrepreço total no montante de R$ 75.830,97. “Porém, considerando que a obra já foi contratada e a proposta de preço da empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) apresentou preços inferiores ao orçamento básico, o superfaturamento é de R$ 56.255,20.

“As irregularidades da planilha orçamentária continuam, pois previu a título de administração local da obra o item 1.5 – “ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES” no quantitativo de 264 horas perfazendo o valor total de R$ 36.416,16. Dito item de serviço não deveria constar do orçamento básico, posto que constitui despesa indireta a qual faz parte do BDI (bônus e despesas indiretas), configurando, portanto, duplicidade de custos”. E segue: “Logo, a empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) ao colocar o engenheiro como um item de serviço autônomo em sua proposta de preço resultará em uma despesa indevida de R$ 32.960,40 caso seja paga, posto que o custo com o engenheiro faz parte do BDI”.

Conclusão:

A análise do edital da licitação Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia revelou que parte da denúncia feita na Ouvidoria do TCE é procedente, visto que as regras ilegais para aferição da qualificação técnica dos concorrentes inviabilizou a competitividade do certame, resultando em uma contratação com preços superfaturados.

Dentre as irregularidades encontradas no edital do citado certame: a) O Edital contém regras ilegais, abstratas e restritivas da competitividade para aferição da qualificação técnica dos licitantes, eliminando a concorrência e dando origem a um contrato com preços superfaturados; b) Projeto básico deficiente com sobrepreço resultando em uma contratação com preços superfaturados; c) Ausência de registro da licitação no sistema TOME CONTA do TCE/PE.

Como em 16 de fevereiro de 2024 foi realizada uma visita à citada obra, sendo constatado que o empreendimento já se encontra em execução, há necessidade de adoção de medidas mitigadoras das irregularidades encontradas. Ou seja, na execução da obra restante, a Cãmara terá que ajustar os custos e valores ao exigido pelo TCE. O relatório é assinado por Walter Maranhão Filho, Analista de Controle Interno.

Clique aqui e veja o relatório do TCE na íntegra.

G1

No interior paulista, moradores comemoram a despoluição de um dos maiores afluentes do rio Tietê. O rio Jundiaí voltou a ter peixes e já está sendo usado para abastecimento. Um exemplo para situações como a que vivemos hoje com o Rio Pajeú.

A mudança na qualidade da água no rio Jundiaí, que passa por seis cidades, prova que recuperar um rio urbano leva tempo, mas é possível.

O rio banha uma das áreas mais industrializadas do estado, onde vive um milhão de pessoas, e já foi um dos um dos mais poluídos de São Paulo.

Foram mais de três décadas de trabalho. Estações de tratamento de esgoto foram construídas em todas as cidades que despejavam resíduos domésticos e da indústria. A fiscalização ficou mais rígida e a mata às margens do rio passou a ser preservada.

Moradores de Salto, por onde o rio passa, dizem que há 20 anos, em um trecho do rio, a água era preta e tinha cheiro muito forte. Agora a água é marrom e não tem cheiro nenhum.
Análises feitas no rio Jundiaí mostraram que o rio antes considerado morto, voltou a ter vida.

Com isso, a água em todos os 123 quilômetros do rio pode ser usada pro abastecimento. Uma etapa importante para a limpeza do maior rio paulista: o Tietê.

“O rio Jundiaí, que é um dos seus principais afluentes foi recuperado, o rio Sorocaba, outro afluente pela margem esquerda e o rio Piracicaba, outro afluente. Na medida que esses afluentes vão sendo recuperados e os córregos urbanos na capital paulista vão sendo recuperados, o Tietê vai renascendo na capital do estado”, diz Malu Ribeiro, do SOS Mata Atlântica.

Duzentos mil moradores já são abastecidos com a água do Jundiaí. Ele passou a ser também uma reserva importante para épocas de estiagem

O prefeito de Flores, Marconi Santana, entregou na manhã deste domingo (10) aos moradores da Comunidade de Caldeirão dos Bois a reforma da Escola Municipal Luiz José do Nascimento e mais de 700 m² pavimento em paralelepípedo.

O momento festivo foi marcado por participação popular, homenagens e apresentações culturais. A comunidade celebrou o conjunto de ações e investimentos na área de educação como a construção de novos equipamentos educacionais, a exemplo da nova Escola Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque no Bairro Vila Nova e Escola Municipal Desembargador Adauto Maia, no distrito de Fátima.

O ato de entrega da reforma da escola, e dos mais 700 metros quadrados foi prestigiado pelo o presidente da Câmara de Vereadores Luiz Heleno, os vereadores Alberto Ribeiro e Izidório, Secretários de Governo e lideranças políticas de várias regiões rurais do município.