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Presidente da OAB vai ao STF para que Bolsonaro conte o que diz saber sobre o pai dele

Por André Luis
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Presidente disse que, se Felipe Santa Cruz quiser saber sobre desaparecimento do pai no regime militar, ‘um dia’ conta. Depois, afirmou que ele foi morto por membros da própria organização.

Por Rosanne D’Agostino, Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entrou com uma interpelação nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações a respeito do pai dele, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar.

A defesa quer que o presidente dê explicações sobre a afirmação feita nesta segunda-feira por Bolsonaro de que “um dia” contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Segundo afirmou Bolsonaro na ocasião, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai. Depois, disse que o Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como “grupo terrorista”.

Documentos da Comissão da Verdade, da Marinha e da Aeronáutica indicam que o militante foi preso por agentes do regime militar um dia antes da data em que morreu. O atestado de óbito diz que ele teve morte “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

O tipo de processo entregue pelo presidente da OAB ao STF serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra.

Mas, mesmo se o Supremo notificar o presidente, Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra ou não com a ação.

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com Eduardo Collier Filho, outro militante da AP.

Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e o companheiro foram presos juntos em Copacabana por agentes do Doi-Codi-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.

Outras Notícias

Para enxugar folha prefeitura de Tabira manda mais de 150 pra casa

por Anchieta Santos A semana que passou a Prefeitura de Tabira acentuou o propósito de enxugar a folha de pessoal que somava 59%. Contratados através da Empresa Costa Lira vários trabalhadores foram chamados para receber os seus direitos. Nem a Costa Lira confirma, mas o número de demitidos pode passar de 150 pessoas.

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por Anchieta Santos

A semana que passou a Prefeitura de Tabira acentuou o propósito de enxugar a folha de pessoal que somava 59%. Contratados através da Empresa Costa Lira vários trabalhadores foram chamados para receber os seus direitos.

Nem a Costa Lira confirma, mas o número de demitidos pode passar de 150 pessoas.

TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Entre os atos proibidos, estão: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração. Estão […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Entre os atos proibidos, estão: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. 

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus “considerandos”, dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos. Leia aqui a íntegra da resolução.

Fernando Ferro honrou história ao defender tese, mesmo sabendo ser voto vencido

A grande maioria do Diretório Estadual do PT garantiu a aliança com João Campos (PSB), porém 12 integrantes representaram a ala insatisfeita com a decisão. Ex-presidente estadual do partido, Fernando Ferro avalia que não é bom para o presidente Lula ter apenas um palanque em Pernambuco. Ele externou sua posição,  como destaca o Blog Dantas […]

A grande maioria do Diretório Estadual do PT garantiu a aliança com João Campos (PSB), porém 12 integrantes representaram a ala insatisfeita com a decisão.

Ex-presidente estadual do partido, Fernando Ferro avalia que não é bom para o presidente Lula ter apenas um palanque em Pernambuco. Ele externou sua posição,  como destaca o Blog Dantas Barreto. 

Essa era uma defesa dos deputados estaduais João Paulo, Rosa Amorim e Doriel Barros, que não compareceram à reunião do PT neste sábado (28).

“Fui voto vencido, sim. Eu defendo a tese de que as candidaturas de Lula e Humberto Costa são prioritárias e que a gente precisa somar, aglutinar forças que contribuam para essa vitória, porque vai ser uma eleição muito difícil. Nós apresentamos um emenda que reconhecia a posição majoritária de apoio prioritário a João Campos, porém estabelecia e reconhecia a importância de outros campos políticos serem ouvidos e participarem dessa construção de apoio a Lula. Cito explicitamente o Psol e a governadora Raquel Lyra”, disse Fernando Ferro ao Blog Dantas Barreto. Ele também se referiu ao pré-candidato a governador pelo PSOL, Ivan Moraes.

Pode se discordar ou concordar com a posição de Ferro. Mas há uma questão unânime: Ferro não se escondeu. Mesmo num ambiente já encaminhado de véspera,  foi firme para defender sua posição. Isso merece respeito.

Prefeitura de Afogados vai pavimentar Rua José Leonel, no São Brás

A Prefeitura de Afogados está trabalhando nesse primeiro semestre para pavimentar treze novas ruas no município, nos bairros São Cristóvão, São Braz, Sobreira, Brotas, Planalto, Padre Pedro Pereira e Manoela Valadares. Depois de avançar na pavimentação da rua José Leite de Siqueira, no São Brás, a Prefeitura iniciou a preparação para pavimentação de mais uma […]

A Prefeitura de Afogados está trabalhando nesse primeiro semestre para pavimentar treze novas ruas no município, nos bairros São Cristóvão, São Braz, Sobreira, Brotas, Planalto, Padre Pedro Pereira e Manoela Valadares.

Depois de avançar na pavimentação da rua José Leite de Siqueira, no São Brás, a Prefeitura iniciou a preparação para pavimentação de mais uma rua no bairro, a Rua José Leonel de Souza. A via tem 1.145 m2, e será pavimentada a um custo de R$ 152 mil.

“Estamos avançando no nosso programa de pavimentação, levando melhoria na qualidade de vida de centenas de Afogadenses. A população dessa área está bastante feliz,” afirmou o secretário de Infraestrutura de Afogados, Odílio Lopes.

Speeding Telecom participa da Futurecom e anuncia internet gratuita em praças de Afogados

A Speeding Telecom esteve presente na 30ª edição da Futurecom, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina em conectividade e inovação, reuniu cerca de 300 marcas expositoras e mais de 30 mil profissionais do setor em 25 mil m² de […]

A Speeding Telecom esteve presente na 30ª edição da Futurecom, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina em conectividade e inovação, reuniu cerca de 300 marcas expositoras e mais de 30 mil profissionais do setor em 25 mil m² de área de exposição.

O CEO da Speeding, Renilson Teotônio, e o diretor-executivo, Elder Bezerra, representaram a empresa no encontro, que também se consolidou como espaço de debate sobre soluções de cibersegurança e transformação digital.

Além da participação no evento, a Speeding anunciou um novo projeto para Afogados da Ingazeira. A iniciativa vai disponibilizar internet gratuita em praças da cidade para clientes da operadora. Segundo Renilson Teotônio, o acesso será feito por meio de login na conta do usuário, permitindo conexão fora de casa.

“Estamos trabalhando para que nossos clientes possam ter acesso à internet também nos espaços públicos da cidade, ampliando as possibilidades de uso e conectividade”, afirmou o CEO.