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Presidente da OAB vai ao STF para que Bolsonaro conte o que diz saber sobre o pai dele

Por André Luis
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Presidente disse que, se Felipe Santa Cruz quiser saber sobre desaparecimento do pai no regime militar, ‘um dia’ conta. Depois, afirmou que ele foi morto por membros da própria organização.

Por Rosanne D’Agostino, Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entrou com uma interpelação nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações a respeito do pai dele, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar.

A defesa quer que o presidente dê explicações sobre a afirmação feita nesta segunda-feira por Bolsonaro de que “um dia” contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Segundo afirmou Bolsonaro na ocasião, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai. Depois, disse que o Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como “grupo terrorista”.

Documentos da Comissão da Verdade, da Marinha e da Aeronáutica indicam que o militante foi preso por agentes do regime militar um dia antes da data em que morreu. O atestado de óbito diz que ele teve morte “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

O tipo de processo entregue pelo presidente da OAB ao STF serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra.

Mas, mesmo se o Supremo notificar o presidente, Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra ou não com a ação.

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com Eduardo Collier Filho, outro militante da AP.

Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e o companheiro foram presos juntos em Copacabana por agentes do Doi-Codi-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.

Outras Notícias

Movimento Acorda Serra Talhada vai brigar na justiça por suspensão da taxa do lixo

O movimento “Acorda Serra Talhada”, formado por representantes da sociedade civil, anunciou em nota também enviada ao blog que ingressará com ação na justiça incluindo pedido de liminar contra a famigerada TCR, Taxa do Lixo, inclusa no pagamento do IPTU. A queixa do movimento é de que faltou discussão popular e não houve debate no […]

O movimento “Acorda Serra Talhada”, formado por representantes da sociedade civil, anunciou em nota também enviada ao blog que ingressará com ação na justiça incluindo pedido de liminar contra a famigerada TCR, Taxa do Lixo, inclusa no pagamento do IPTU.

A queixa do movimento é de que faltou discussão popular e não houve debate no plenário da Câmara dos Vereadores. “O pretexto de urgência, tem sido costumeira prática” reclama o movimento em nota.

“O movimento entende a necessidade e legalidade da cobrança da TCR (taxa do lixo), mas não​ empurrada de garganta à dentro da população”, reclama.

O grupo diz que vai ingressar com Ação e pedido de liminar requerendo a suspensão do pagamento da taxa imediatamente, acelerando o processo de revisão do tributo.

“Voltamos a esclarecer que não temos nenhum compromisso com partidos políticos, mas essa é uma causa do povo e conclamamos todos os cidadãos serra-talhadenses”, convoca o grupo.

A proposta é de um abaixo assinado que teria poder de procuração popular para propor ação judicial com pedido de liminar suspendendo a taxa.

Serão necessários nome completo do contribuinte, RG, CPF, endereço do imóvel, assinatura e cópia da Taxa.

Serão recolhidas as assinaturas por bairros, iniciando pela Caxixola e um local fixo, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

A prefeitura de Serra Talhada tem dito que não houve criação de tributo novo, e que o carnê do IPTU agora discrimina a taxa, o que antes não ocorria. Já a Câmara diz que o processo de aprovação foi legal.

PF dá 15 dias para Eduardo se defender em processo por abandono de cargo

A PF (Polícia Federal) publicou, em edital no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa no processo que responde por abandono de cargo. Como justificativa, o documento afirma que Eduardo estaria atualmente em um “lugar incerto e não sabido”. […]

A PF (Polícia Federal) publicou, em edital no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa no processo que responde por abandono de cargo.

Como justificativa, o documento afirma que Eduardo estaria atualmente em um “lugar incerto e não sabido”.

Residente dos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, a PF determinou, em janeiro deste ano, o retorno imediato do ex-deputado ao cargo de escrivão na corporação, sob risco de “providências administrativas e disciplinares cabíveis” caso ocorra “ausência injustificada”.

A CNN tenta contato com Eduardo Bolsonaro e aguarda retorno. O espaço está aberto.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou para a PF em 2010 como escrivão, mas ficou afastado de suas funções policiais no período em que exerceu o mandato de deputado federal.

O ex-deputado perdeu seu mandato na Câmara dos Deputados por atingir o limite de faltas, após determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Eduardo acumulou 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário. A Constituição prevê limite de faltas e a perda de mandato para o parlamentar que se ausentar a mais de um terço das sessões. As informações são da CNN Brasil.

20ª edição do Sonora Brasil aporta no Sertão

Apresentar ao público expressões musicais fortes, mas ainda pouco difundidas e que integram o cenário cultural brasileiro. Esse é o foco do projeto nacional Sonora Brasil, do Sesc, que chega este ano a sua 20ª edição. Considerada a maior em circulação musical do País, a iniciativa aportou em Pernambuco para um circuito que vai acontecer […]

Apresentar ao público expressões musicais fortes, mas ainda pouco difundidas e que integram o cenário cultural brasileiro. Esse é o foco do projeto nacional Sonora Brasil, do Sesc, que chega este ano a sua 20ª edição.

Considerada a maior em circulação musical do País, a iniciativa aportou em Pernambuco para um circuito que vai acontecer de julho a novembro. A iniciativa traz para o Estado na primeira etapa do biênio 2017/2018 quatro grupos com o tema “Na pisada dos cocos”. A programação foi aberta pelo Coco de Iguape, do litoral de Fortaleza, que passa por 14 cidades do Grande Recife, Agreste e Sertão.

“O projeto segue nosso princípio de dar acesso e difundir manifestações autênticas e tradicionais, como o coco, e aproximar os públicos que não têm a oportunidade de apreciar grupos de várias partes do Nordeste e de seus modos peculiares de fazer artístico em coletividade”, afirma a professora de Artes do Departamento Regional do Sesc em Pernambuco, Sônia Guimarães. Após passar pelo Grande Recife e Agreste,  o Sonora chega dia 21 de julho ao Sertão, começando por Triunfo.  No dia 23, a apresentação acontece em Bodocó, seguida por Araripina (24) e Petrolina (25). O acesso é gratuito ao público.

A música do Coco de Iguape tem a estrutura de refrão fixo, apresentada pelo mestre e cantada pelos brincantes. Os instrumentos utilizados pelo grupo são o caixão, feito de madeira em forma de caixa, o ganzá e o triângulo, pouco encontrado no coco. A dança tem como característica ser mais pulada e acontece em pares, um de cada vez no meio da roda. No repertório, estão músicas como: “Café”, “Diga Lá, Marino”, “Meu navio é cergueiro”, “Meu relógio deu hora” e “Helena”.

O grupo é formado pelo mestre Chico Caçoeira, Klévia do Iguape, Renato Cabral, Wellignton Monteiro, João Anastácio de Carvalho, José Ailton da Costa Miranda, Altamiro da Costa e Adonai Ribeiro. Os integrantes se apresentam descalço e as vestimentas são feitas artesanalmente com o mesmo tecido usado nas velas das jangadas.

Sonora Brasil – No biênio 2017/2018, a inciativa traz os temas “Na pisada dos cocos”, que apresenta a expressão típica da Região Nordeste, trazendo dois grupos do litoral e outros dois do interior; e “Bandas de música: formações e repertórios”, com um panorama das tradicionais bandas que, espalhadas pelo país, são reconhecidas como importantes instituições formadoras de músicos que integram orquestras e conjuntos de câmara. O primeiro tema circula pelos estados das regiões Norte e Nordeste, enquanto o segundo segue pelos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2018, na 21ª edição, acontece a inversão dos grupos.

Participantes – Além do Coco de Iguape, participam do tema “Na pisada dos cocos” outros três grupos: o Coco de Tebei, da comunidade Olho D’Agua do Bruno, da cidade de Tacaratu (PE), Coco de Zambê, de Tibau do Sul (RN) e Samba de Pareia, da Mussuca (SE).

Projeto Sonoras Brasil

21/7, 20h – Theatro Cinema Guarany (Triunfo)

23/7, 20h – Sesc Ler Bodocó

24/7, 20h – Lions Club (Araripina)

25/7, 20h – Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina)

 

O Blog e a História: há dez anos, o minimo era de R$ 724

Em 23 de dezembro de 2013: a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. O valor foi confirmado nesta segunda-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e representa um aumento de 6,78%. Atualmente o mínimo é de R$ 678. Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ […]

Em 23 de dezembro de 2013: a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. O valor foi confirmado nesta segunda-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e representa um aumento de 6,78%. Atualmente o mínimo é de R$ 678.

Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado na semana passada durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso. O valor final, no entanto, ainda dependia de confirmação de um decreto presidencial.

Deputados e senadores revisaram o salário porque o PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é usado no cálculo do mínimo, foi atualizado. O mínimo é calculado com base na inflação e no PIB de dois anos anteriores, sendo que no caso de 2012 foi revisado de 0,87% para 1,03%.

A ampliação do mínimo trará um custo extra aos cofres público de R$250 milhões por conta de benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego. A previsão inicial de gasto era de R$ 456 bilhões.

“Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$ 724,00 à partir de janeiro de 2014 –reajuste de 6,78% sobre o valor atual”, informou a presidente pelo microblog. Na tarde de hoje, a presidente se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Pela manhã, a presidente gravou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, seu pronunciamento de fim de ano. O material deve ser exibido após o feriado de Natal.

Em sua coluna semana de rádio, Dilma disse apostar em um 2014 melhor para todos.

“Eu quero desejar, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras. Tenho certeza de que 2014 será um ano ainda melhor para todos nós, porque estamos trabalhando junto com vocês, dia e noite, para uma vida melhor no nosso país”, disse.

Em Minas Gerais, Dilma cresce e trava campanha de Aécio

Nos dois últimos de campanha, os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) escolheram Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país (10,5% do eleitorado), para pedir votos. Nesta sexta (03) e sábado (04), os dois candidatos estarão em campanha no Estado, cada um com objetivo diferente. Dilma viu suas intenções […]

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Nos dois últimos de campanha, os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) escolheram Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país (10,5% do eleitorado), para pedir votos.

Nesta sexta (03) e sábado (04), os dois candidatos estarão em campanha no Estado, cada um com objetivo diferente.

Dilma viu suas intenções de voto crescerem em Minas em seis dias, mantém a liderança no Estado e, agora, buscar somar pontos para tentar a vitória ainda no primeiro turno.

Segundo Datafolha, Aécio tem 29% das intenções de voto em Minas, e Dilma 42% da petista. Na pesquisa anterior, o tucano tinha o mesmo percentuais. Ela foi a única que cresceu.

A candidata do PSB, Marina Silva, oscilou dois pontos para baixo: 19% para 17%.