Nely Sampaio confirma pré-candidatura e justifica projeto de lei que reajusta salários dos servidores de nível superior em Tabira

Atendendo a uma representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, a Justiça Eleitoral determinou a quebra do sigilo de dados dos perfis “Portal Afogados PE” e “Afogados Desconectando” com o objetivo de identificar seus administradores.

Esses perfis, ao longo da campanha, promoveram a propagação de notícias falsas, calúnia, injúria e difamação contra o prefeito Sandrinho e a Frente Popular. Um dos perfis não está mais disponível no Instagram, o que, no entanto, não impede a identificação e punição de seu administrador.

Os responsáveis por esses crimes contra a honra, tanto na esfera cível quanto penal, também cometeram irregularidades eleitorais. A identificação desses indivíduos poderá revelar possíveis vínculos com a campanha de oposição em Afogados, já que os ataques são direcionados exclusivamente à Frente Popular, enquanto promoviam conteúdos positivos da oposição.

Tais ações configuram propaganda eleitoral negativa contra a Frente Popular e disseminação de fake news, ambas proibidas por lei.

Além disso, ainda que os perfis tenham excluído postagens de apoio ao candidato adversário, o registro dessas publicações permanece documentado.

“Estamos nos esforçando junto à Justiça Eleitoral para identificar os responsáveis, e estamos muito próximos de alcançá-los. Além de ordenar a exclusão de diversas publicações, a Justiça Eleitoral já determinou a quebra de sigilo dos dados destes perfis. As providências necessárias para a obtenção dessas informações já foram realizadas, e estamos recebendo dados cruciais graças ao apoio da empresa proprietária do Instagram, das operadoras de telefonia e dos provedores de internet, que foram acionados pela Justiça, derrubando a cortina nefasta do anonimato, e mostrando que ninguém está fora do alcance da lei. A liberdade de expressão é um direito constitucional essencial para o debate eleitoral e para a democracia. No entanto, usar o anonimato nas redes sociais para abusar desse direito e cometer crimes contra a honra, como calúnia e difamação, além de disseminar notícias falsas, são práticas que configuram ilícitos graves e devem ser combatidas com o rigor da lei”, afirmou Cinara Amorim, advogada da Frente Popular e responsável pela representação eleitoral.

Em breve, mais informações serão divulgadas, uma vez que o processo (nº 06000372-73.2024.6.17.0066) não está sob segredo de justiça, segundo a Frente Popular em nota.

Serra Talhada, que não divulgou boletim no domingo, continua liderando o número de casos.

Apenas três cidades da região confirmaram novos casos no domingo.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (31), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, quinze, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 261 casos.

Apenas três cidades registraram novos casos neste domingo. São José do Egito (3), Tabira (2) e Santa Terezinha (2). Serra Talhada não divulgou seu boletim diário.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 115. Logo em seguida, com 32 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 24, Triunfo tem 22, Carnaíba tem 14 e Itapetim 12.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Flores, Quixaba e Tuparetama com 7 casos cada, Afogados da Ingazeira com 6, Iguaracy, também com 6, Brejinho, 3 casos, Santa Terezinha, 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão e Calumbi, seguem sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região está estabilizado. Até o momento, sete cidades registraram mortes. São elas: Carnaíba 4, Triunfo 4, Serra Talhada 3, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy 1 e Itapetim 1.

Recuperados – Treze cidades da região somam 115 recuperados. O que corresponde a 44,06% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (01.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Até agora, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota , está sem adversários para as próximas eleições.

A oposição, diminuta e fragilizada após a morte da ex-prefeita Giza Simões (PSDB), não apresentou nomes.

Patriota (PSB), futuro candidato a deputado federal em 2018, pode se reeleger por “W.O”.

Quem diz é o jornalista Inaldo Sampaio hoje na Folha de Pernambuco.

Deputada e pré-candidata ao Governo do Estado vai recorrer ao TSE

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), a deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade) e seu assessor Victor Fialho por propaganda eleitoral antecipada, em razão de 10 outdoors veiculados pela passagem do aniversário do Recife, no início de março.

Nas peças, estavam estampadas as fotos da parlamentar junto com a do ex-presidente Lula, pré-candidato à Presidência da República, e de Victor Fialho, à época pré-candidato a deputado estadual, com a mensagem “Recife, 485 anos; Cidade de luta e resistência”. 

A corte acolheu representação do Ministério Público Eleitoral, considerando como ato de promoção eleitoral, aplicando a Marília e Victor uma multa de R$ 8 mil, valor equivalente ao gasto pela veiculação das peças. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral Leonardo Gonçalves Maia. Ele considerou ato de propaganda eleitoral antecipada mesmo a peça não contendo pedido explícito de voto. 

“No presente caso, a condição de pré-candidatos dos representados é pública e notória, e restou exaltada pela propaganda, pois não é possível desvincular tal publicidade do pleito que se avizinha. A forma, as cores, a presença do ex-presidente da República e pré-candidato à Presidência da República e o momento de divulgação são elementos que conferem viés eleitoral à peça publicitária”, escreveu o relator em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes da Corte. 

“Com efeito, não se pode imaginar que os representantes fariam a campanha publicitária em tela, com 10 outdoors distribuídos pelas cidades (Recife e Moreno), caso não fossem futuros candidatos nas eleições que se aproximam”, completou. O TRE entendeu que não caberia condenação ao ex-presidente por ele não ter participado da decisão da contratação das peças publicitárias.

Ao Jornal do Commercio, o advogado da pré-candidata, Walber Agra, ressaltou que todos os pré-candidatos também fizeram o mesmo tipo de homenagens e que também teriam sido condenados. “Mas o caso de Marília tem uma especificidade, ela apenas menciona ‘cidade de lutas e resistência’. Mostrei ao tribunal, uma decisão tomada no dia cinco de maio pelo ministro Ricardo Lewandowski, acompanhada por unanimidade, que disse que mensagens de felicitações configura-se como ‘um diferente eleitoral’, ou seja, não se configura como ilícito eleitoral”, afirmou Agra.  

A equipe jurídica de Marília Arraes irá recorrer da decisão. “O posicionamento do TRE-PE destoou da decisão que o TSE havia tomado, portanto, não temos a menor dúvida que essa condenação será reformada. Marília não faz exaltação de qualidade pessoal, de qualidade de pré-candidata”, disse o advogado.

O candidato do PSB, Paulo Câmara votou agora a pouco na sessão eleitoral  182 do Cecosne, no Bairro da madalena, Recife. Depois de votar, ele fez fotos ao lado da esposa Ana Luiza e das filhas Clara e Helena.

Depois disso, seguiu para o Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, no mesmo bairro, para acompanhar a votação do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).