André Luis

Temer avisa que irá privatizar tudo ‘na medida do possível’

Peemedebista rejeitou a hipótese de vender a Petrobras, mas cogita fazê-lo com os Correios

Do IG Minas

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), disse em entrevista à revista “Veja” que privatizará tudo, “na medida do possível”. Na conversa, ele garantiu que a Petrobras, principal estatal brasileira, não fará parte do processo, por estar ligada “à ideia de nacionalidade, patriotismo”.

O peemedebista, no entanto, deixou claro que os Correios podem ter destino diverso. Segundo ele, privatizar a estatal parece não ser “tão complicado”. Não é a primeira vez que a predileção de Temer pelas privatizações fica explícita. No programa “Uma Ponte para o Futuro”, produzido oficialmente para orientar as discussões eleitorais da legenda, o PMDB já apontava para este caminho.

Na entrevista à “Veja”, Michel Temer destacou que pode abrir novas frentes de concessões e que irá incrementar as já existentes, nas áreas de portos e aeroportos. Afirmou ainda que irá buscar novos investimentos para o país em nações como Estados Unidos, Emirados Árabes e Japão.

O peemedebista afirmou que um dos aspectos negativos de figurar como interino no cargo é o fato de outros países estarem aguardando o que vai acontecer em agosto, quando deve ser concluído o processo de impeachment.

A Lava Jato – Questionado se a maior operação de combate à corrupção pode abalar seu governo, Michel Temer afirmou que a chance de isso ocorrer é “zero”. Para justificar, citou o que considera avanços nos primeiros 45 dias de gestão. “Resolvemos o problema federativo no país com a dívida dos Estados, aprovamos a Desvinculação de Receitas da União (DRU), em duas semanas… No caso das estatais, o projeto estava parado no Senado. Votamos na Câmara. São exemplos de que a Lava Jato não atrapalha em nada”, apontou o presidente interino.

Sobre a possibilidade de ele próprio ser afetado pela operação, já que o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado afirma ter sido procurado por ele para obter doações ilícitas para Gabriel Chalita, candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012, Temer novamente rejeitou a hipótese. “O que houve é que fui presidente do partido por muitos anos. Entravam doações, todas oficiais. Há uma tendência para criminalizar as doações oficiais. É preciso separar bem o que é propina do que foi doação legal”, afirmou o político.

Michel Temer ainda afirmou que, nos 15 aos em que comandou o partido, “nunca soube que alguém pudesse dar verbas fora da doação oficial”. As investigações mostram que, nesse período, houve pagamentos de propina a políticos como o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Eu cuidava das doações oficiais”, afirmou. “(As acusações contra os colegas de partido) são afirmações que merecem comprovação, não são definitivas, têm de ser comprovadas”, completou.

O PODER – Temer ainda reclamou do que chama de “campanhas” contra ele, citou ataques ao seu escritório e protestos diante de sua residência, o que avalia como reflexos da interinidade. “Enquanto existir a perspectiva do retorno, desejosos desse retorno se dedicarão a esse tipo de ação”, disse o peemedebista, que ainda demonstrou sentir os efeitos da solidão do poder. “Comecei a compreender que a vida do presidente da República é muito devassada, não há como evitar. Hoje, não vou a cinema, não vou a restaurante, não ando mais na praça como fazia. Se eu for, vão dez seguranças junto”, lamentou.

Alvos da Lava Jato no PMDB ficam com 2/3 das doações

Integrantes da cúpula do PMDB durante encontro em Brasília. Foto: Renato Costa – 15.jul.2015/Frame

Do Estadão Conteúdo

Os redutos dos peemedebistas que são alvos da Operação Lava Jato receberam, nas eleições de 2010 e 2014, um volume de doações desproporcional ao tamanho de seu eleitorado. As campanhas mais ricas do PMDB, em termos relativos, não foram as dos Estados maiores, mas as dos comandados por “caciques” locais.

Os 12 Estados de alvos da Lava Jato concentram apenas um terço dos eleitores do País, mas eles receberam R$ 2 de cada R$ 3 (66%) doados a campanhas majoritárias do PMDB nas duas últimas eleições para governador e senador.

Nesses mesmos locais, candidatos, comitês e diretórios do PT e do PSDB receberam, respectivamente, apenas 25% e 22% do total doado para as campanhas estaduais – o que mostra que as prioridades eleitorais de petistas e tucanos foram muito diferentes das do PMDB.

Parte significativa do dinheiro arrecadado pelos três partidos veio de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Há indícios de que doações eleitorais tenham sido feitas para “lavar” propinas resultantes de desvios de recursos públicos. No caso do PMDB, o ex-senador Sergio Machado afirmou, em proposta de delação premiada, que propinas destinadas a José Sarney e Romero Jucá eram, por vezes, disfarçadas como doações oficiais de campanha aos diretórios do partido no Maranhão e em Roraima, respectivamente.

No ranking dos valores per capita, o primeiro colocado, disparado, é justamente o Estado de Jucá. Na média das duas eleições, o PMDB de Roraima recebeu cerca de R$ 96 por eleitor – mais que o quádruplo do segundo colocado, Tocantins, e nove vezes o valor registrado no Rio de Janeiro. Em 2010 e 2014, o PMDB roraimense recebeu cerca de R$ 47,6 milhões. Em números absolutos, foi o sexto maior volume arrecadado pelo partido nos Estados, apesar de Roraima ser o menor colégio eleitoral do País.

Não há como mapear os doadores de Jucá e do PMDB em 2010. Na época, vigoravam as chamadas doações ocultas – para ocultar o vínculo entre financiador e financiado, o dinheiro não era transferido diretamente de um para outro, mas transitava antes pela conta de um intermediário (comitê ou partido). Em 2014, aparecem entre os principais doadores as empreiteiras Queiroz Galvão, UTC e Odebrecht, o banco BTG-Pactual e o frigorífico JBS – todos também alvos da Lava Jato.

Outro destaque no ranking do financiamento eleitoral do PMDB é o Maranhão, terra de José Sarney, de sua herdeira política, a ex-governadora Roseana Sarney, e do aliado Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Na média de 2010 e 2014, o PMDB maranhense foi o terceiro que mais arrecadou no ranking dos Estados, apesar de ser o 13º em número de eleitores.

Em 2014, quando Lobão concorreu ao governo, recebeu doações de empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão. Seus principais financiadores, porém, vieram do setor de energia.

No total, o PMDB movimentou pouco mais de R$ 1 bilhão nas campanhas de candidatos ao governo e ao Senado nas duas últimas eleições nacionais, mais do que os tucanos (R$ 863 milhões) e petistas (R$ 665 milhões).

As análises do Estadão Dados consideraram todas as doações feitas a diretórios estaduais e aos candidatos ao governo e ao Senado, bem como a seus respectivos comitês. Quando o dinheiro transitou por mais de uma conta, um dos registros foi desconsiderado, para evitar dupla contagem. Os valores de 2010 foram atualizados pela inflação até o final de 2014, para permitir a comparação dos dados de ambas disputas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Afogados da Ingazeira: em entrevista Totonho Valadares diz não estar inelegível 

Na manhã desta segunda-feira (20), o ex-prefeito Totonho Valadares, disse em entrevista a este blogueiro durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não procede a informação de que estaria na lista dos fichas-sujas.

Há alguns dias foi enviada uma lista pelo TCU ao TSE contendo nomes de políticos que estão citados em processos. Totonho falou que o nome que consta na lista não significa que esteja inelegível e que isso vai ficar a critério do Tribunal Superior Eleitoral decidir.

O seu nome consta na lista devido a um projeto que teve início na gestão da ex-prefeita Giza sobre a implantação de uma estação de tratamento de esgoto e que estava sendo responsabilizado por uma coisa que não fez.

Totonho afirmou que dentro do projeto já havia algumas bacias de decantação construídas em um terreno nas proximidades do bairro São Cristóvão e que por várias vezes foram chamados engenheiros da Caixa Econômica Federal para verificar o local e que demoram a realizar a visita, veio uma enxurrada e levou o que já tinha sido construído. “Eles estão me responsabilizando por não ter concluído a obra, por uma coisa que não fiz”, disse.

Ainda sobre o caso, Totonho reafirmou o que disse em entrevista no dia 24 de dezembro de 2015, nos mesmos estúdios, que foi procurado pelos filhos da ex-prefeita Giza Simões, Danilo e Eugênia, para dividir em partes iguais o valor e que a princípio não aceitou, dizendo que não foi o responsável pela situação, mas que depois a pedido de seu advogado resolveu aceitar. Totonho reafirmou que os pagamentos estão em dia e que já está se movimentando junto com os advogados para resolver o problema.

Renan diz que Senado vai retomar texto original da Lei das Estatais

Câmara alterou vários pontos de proposta aprovada pelo Senado.
Projeto volta para análise de senadores antes de ir a promulgação.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (15) que os senadores vão “certamente” restabelecer o texto aprovado pela Casa – mas modificado pela Câmara dos Deputados –  que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Como o projeto tem origem no Senado, cabe aos senadores darem a redação final da proposta, podendo desfazer as modificações aprovadas pela Câmara. Depois de ser aprovado em definitivo pelo Senado, o projeto vai à sanção presidencial.

Na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara aprovou uma versão mais flexível do projeto que estabelece regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, mas foi alterado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, está a retirada da carência de três anos para a nomeação de gestores que eram filiados a partidos políticos ou que exerciam atividade sindical. Além disso, foi diminuído o percentual mínimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administração das empresas.

São classificados como “independentes” gestores que não possuam vinculação prévia com a empresa pública e também não sejam parentes de até terceiro grau de detentores de cargos de chefia no Executivo Nacional ou local.

“O Senado, quando aprovou esse projeto, ele quis dar uma resposta, botar o dedo na ferida, dar um rumo para impedir aquelas coisas que estavam acontecendo [ingerências nas estatais]. A tendência do Senado é repor tudo que a Câmara rejeitou para que tenhamos critérios indiscutíveis com relação ao preenchimento dos cargos das estatais […] Nós vamos restabelecer certamente aquilo que o Senado aprovou”, disse Renan Calheiros.

No dia 6 de junho, o presidente Michel Temer anunciou a paralisação de todas as indicações para o comando de estatais até a aprovação do texto. A Lei de Responsabilidade das Estatais foi criada nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo dar maior transparência às contas das estatais.

Pela proposta, empresas deverão elaborar uma série de relatórios – de execução do orçamento, riscos, execução de projetos, ambientais – e disponibilizá-los à consulta pública.

Anualmente, a estatal terá que divulgar, a acionistas e à sociedade, carta que contenha dados financeiros das atividades da empresa.

O texto prevê a criação de um comitê de avaliação dos administradores da estatal, que será liderado por um membro independente – sem histórico de vínculo com a estatal – do conselho de administração da empresa.

O projeto estabelece ainda que, num prazo de dez anos, as empresa estatais federais deverão manter, pelo menos, 25% de suas ações em circulação no mercado. O texto original exigia que estatais municipais e estaduais também lançassem ações na bolsa de valores. Atualmente não há percentual mínimo.

Conselhos de administração – Outro ponto importante da proposta é o que trata da composição dos conselhos de administração das estatais. Segundo o texto aprovado pelos deputados, 20% dos membros desses conselhos devem ser independentes, ou seja, não podem ter vínculo com a estatal nem ter parentesco com detentores de cargos no chefia no Executivo, como presidente da República, ministros ou secretários de estados e municípios.

A proposta aprovada pelo Senado previa que o percentual deveria ser de 25%. Além disso, os membros independentes não podem ter sido empregados da empresa – em um prazo de três anos antes da nomeação para o conselho – nem ser fornecedores ou prestadores de serviço da estatal.

O texto também estabelece requisitos mínimos para a nomeação dos demais membros dos conselhos de administração. Entre as exigências, o membro deverá ter pelo menos dez anos de experiência na área de atuação da empresa estatal ou ter experiência mínima de quatro anos em cargos de chefia, além de ter formação acadêmica compatível com o cargo.

Luiz Odon nega intenção de atropelar animal, após críticas e recebe solidarieade

Por André Luis

A polêmica que tomou conta da cidade de Afogados da Ingazeira nos últimos dias foi o atropelamento de uma cadela, na Rua Senador Paulo Guerra, na segunda-feira (13). Segundo uma testemunha o responsável pelo atropelamento foi o ex-vereador de Afogados, Luiz Odon.

Este acontecimento teve alta repercussão, após um relato de Karol Silva, que gravou um áudio no WhatsApp, pedindo para que fosse amplamente divulgado por todos o episódio

Em seu desabafo, Karol disse que estava muito revoltada com a atitude de Odon, que segundo ela atropelou a cadela por maldade. “Minha maior raiva é porque ele não parou o carro. Gritei muito. Todos que estavam no local saíram para saber o que era. Então acredito que atropelou por maldade sim. Ele atravessou a rua para entrar no carro.

Na Rádio Pajeú, a população se dividiu entre os que condenaram e os que defenderam o ex-vereador, que foi procurado pela produção do Manhã Total, mas não foi encontrado.

Nesta quarta-feira(15), nos estúdios da Pajeú, o ex-vereador, participando do Debate das Dez, contou a sua versão dos fatos.

Ele disse que ficou sabendo que estava sendo acusado de atropelado a cadela e que o acontecimento havia ocorrido na Avenida Rio Branco e por isso não se preocupou, pois o mesmo não havia estado na localidade no dia em questão. “O trajeto que eu fiz, passei ao lado da Câmara, passei em frente de Cordeiro e parei na BPM pra perguntar um assunto particular ao guarda, voltei em seguida e segui em direção a Tabira e São José do Egito, seguindo a minha programação do dia, não me preocupei”.

Odon disse que ontem quando o caso voltou à tona, é qur ficou sabendo que o atropelamento havia acontecido na Senador Paulo Guerra.

Odon disse que após ficar sabendo onde realmente foi o acontecimento, teve a preocupação de procurar hoje pela manhã um veterinário e foi até a residência de Karol, que estava cuidando da cadela em questão e responsável pela acusação. Ele disse que foi bem recebido e que tiveram uma conversa amistosa e que Karol compreendeu. “Karol, os vidros do meu carro são brancos, se estiver se deslocando, dificilmente você vai entender se estão abertos ou fechados, a garantia é que minha consciência está tranquila, os vidros estavam fechados, com o ar ligado e eu não ouvi, quem me conhece sabe que não sou capaz de uma coisa dessas”.

Odon disse que intencionalmente nem um bandido faria isso, e que até onde se conhece e quem o conhece sabe que ele seria incapaz de tal ato.

Odon disse que na conversa com Karol, lhe disse que faria um apelo, para acharem a cadela e que entendia o desabafo de Karol. “Eu entendo ela, agiu pela emoção”, disse. Ao vivo, ouvintes hipotecaram solidariedade a Odon.

O caso acabou levantado debate sobre a grande quantidade de cães soltos na cidade, muitos doentes, a ineficiência da Vigilância Sanitária Municipal para reduzir esse número, a falta de consciência de pessoas que ajudam a aumentar essa população e a ausência de condições e apoio para abrigos e ativistas que lidam com a causa.

Relator de recursos de Eduardo Cunha na CCJ renuncia à função

O relator de recursos de Eduardo Cunha na CCJ, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

SEE realiza processo seletivo para preenchimento de vagas nas GREs

Ao todo, são 80 vagas de Coordenador Geral. Inscrições seguem até hoje (07)

Estão abertas, até esta terça-feira (07), as inscrições para preenchimento de 80 vagas para provimento de funções gratificadas (FDA-4, R$ 2.657,66) nas 16 Gerências Regionais de Educação de Pernambuco. Podem participar do certame, servidores públicos efetivos e que possuam graduação em curso superior. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico: http://selecao.educacao.pe.gov.br/scgr/. O Processo seletivo é realizado pela Secretaria de Educação do Estado, por meio da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações do Trabalho e é constituído por 2 etapas. Sendo a primeira composta por Avaliação Curricular e Prova Discursiva e a segunda, por Entrevista.

Ao todo são 5 (cinco) vagas de Coordenador Geral para cada Gerência Regional de Educação (GRE), localizadas em 13 municípios do Litoral ao Sertão Pernambucano. O resultado final, após recurso, será divulgado a partir do dia 30 de junho, no site da Secretaria de Educação.

Foragido por assalto a Lotérica em Afogados e homicídio em Serra é preso

O suspeito é investigado pela participação em um homicídio, além de 18 crimes diversos na região.

Do Portal Nayn Neto

Na noite desta terça-feira (31), por volta das 18h30, a Polícia Civil de Serra Talhada capturou o foragido de justiça, identificado como Tony Deyvik, de idade não revelada,  suspeito de assaltos e homicídio na cidade de Serra Talhada e região.

Ao Portal, o Comissário Barbosa informou que a prisão aconteceu na residência da irmã do acusado, localizada em uma rua por trás do 14º BPM, onde os policiais civis cercaram a casa e ele empreendeu fuga, pulando para o muro do vizinho, adentrando na residência, fazendo uma pessoa de refém.

Os policiais fizeram a negociação e conseguiram prender o suspeito. “Tony Deyvik é investigado pela participação em um homicídio, além de 18 crimes diversos na região, inclusive é suspeito de haver participado do último assalto à casa lotérica da cidade de Afogados da Ingazeira”, informou o Comissário.

O acusado  foi preso em cumprimento a um Mandado de Prisão por roubo de cargas, na cidade de São José do Belmonte.

Diante do exposto, o acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para as devidas providências e será encaminhado para a Cadeia Pública local, onde ficará à disposição da justiça. Ele havia sido entregue por um comparsa que lhe daria fuga e foi preso em Afogados, após a ação contra a Lotérica A Grande Jogada, em Afogados, dia 27.

PDT ingressa com ação no STF para reverter reforma administrativa de Temer

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter reforma administrativa realizada pelo vice-presidente Michel Temer, no exercício da Presidência da República. A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos últimos dias, funções privativas de Presidente da República, como nomeação de ministros, fusão e extinção de Ministérios, alteração de política externa, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela Presidente eleita Dilma Rousseff durante o exercício regular do mandato.

Na peça, o partido requer ainda pedido de concessão de medida liminar para suspender qualquer alteração de Michel Temer até o julgamento do mérito das funções do vice-presidente interino nesse período de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff. Para a sigla, o afastamento temporário não configura a efetividade de Temer no cargo, que assume sob condição suspensiva. A função de Presidente, e suas prerrogativas, só se tornariam definitivas após conclusão do julgamento do processo no Senado Federal, no caso de condenação por crime de responsabilidade.

Para o vice-presidente nacional do PDT, deputado federal André Figueiredo, Temer rompe com princípios constitucionais e ameaça os programas de governo eleitos por voto direto nas eleições de 2014. “O governo passa a ser intermediado pela vontade do Congresso, e não dá continuidade ao programa de governo eleito pelo povo, iniciando um mandato próprio, ilegítimo, rompendo com a Constituição e o Estado Democrático de Direito”.

Entre as alterações inconstitucionais, o parlamentar aponta a extinção de Ministérios importantes como a Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Previdência Social, a redução da autonomia da Controladoria-Geral da União (CGU), além da flexibilização nas regras sobre privatizações com a edição da Medida Provisória 767/2016, que autoriza o Poder Executivo a desestatização de empresas como Petrobras por meio de decretos, sem autorização do Legislativo.

Para André Figueiredo, aceitar que o vice possa realizar reformas institucionais, econômicas e sociais ou romper com o programa eleito é prever a condenação no processo de julgamento em curso, contrariando a Constituição de 1988 e o direito fundamental à presunção de inocência. “Com o afastamento da presidente Dilma e a interinidade de Michel Temer, o país vive momento político e jurídico sem precedentes porque o processo de impeachment ainda está em curso. O impedimento é uma situação temporária, que não permite ao titular cumprir os deveres e responsabilidades da Presidência. Por isso a nomenclatura de interino, atuando apenas em medidas emergenciais”, argumenta.

A expectativa da sigla é que até o final da semana o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), ministro Luís Roberto Barroso, despache o processo e o pedido de concessão de medida liminar suspendendo os atos de reforma administrativa realizados durante o período de afastamento.

Confira a petição

Afogados: prefeitura anuncia entrega de rua pavimentada e Posto na zona rural

A Prefeitura de Afogados inaugura neste final de semana  uma rua pavimentada e uma unidade de saúde ampliada e reformada na zona rural, segundo nota. Desde que começaram as maratonas de inaugurações, em pouco mais de um mês, é a 11ª rua pavimentada, informa a Ascom.

Neste sábado (21), haverá inauguração da Travessa Sete de Setembro, denominada pela Câmara como Rua João Batista do Nascimento, no Bairro São Francisco. A inauguração terá início às 19 h. Foram pavimentados 1.025 m², a um custo de R$ 110.617,24. Os recursos são oriundos do caixa da Prefeitura e de uma emenda parlamentar do Deputado Gonzaga Patriota.

No Domingo (22), a Prefeitura inaugura as obras de reforma e ampliação do Posto de Saúde da comunidade rural da Pintada. A unidade vai contar com sala de vacina, sala de curativos, farmácia básica, consultório médico, consultório de enfermagem e com uma novidade: atendimento odontológico. A inauguração da unidade será às 9h.

Quinta-feira de música, teatro e literatura na Semana Estudantil e de Artes de Sertânia

Música, teatro e literatura marcaram o terceiro dia da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia. No palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, tivemos apresentação do lindo espetáculo teatral infantil Decripolou Totepou (De Crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco), produzido pela atriz Odília Nunes.

Em seguida, apresentação do grupo Eleanor, com o espetáculo “Cantigas do Sertão para Voar” que teve a participação de grandes nomes da cultura sertaniense, a exemplo de Tiago Patriota, Josiene Lira, Jéssica Lins, Erivaldo Khonda, Rômulo Campos, com teatro, música e poesia.

Encerrando a noite o musical poético “Agda – O Canto o Meu Canto”, com a poetisa Agda Moura, neta de Zé de Cazuza (Prata/PB), com um repertório de músicas de sua autoria e também algumas parcerias, misturando poesia e música, aliadas a elementos diversos da cultura nordestina como cordel e o repente.

Nesta sexta-feira (20), último dia do evento, teremos às 16h, a Contação de Histórias “Passarinho me contou…” com Gisélia Lima e, a partir das 19h, apresentação do Grupo Folclórico Professora Elisabete Freire e música com Pernambucanto e Em Canto e Poesia.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Programação de Emancipação – A programação dos 143 anos de Sertânia segue na segunda-feira (23), com inaugurações, missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus e show na Praça de Eventos com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, às 21h. Na terça-feira (24), tem missa na Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e corte do bolo, às 20h30, na sede da prefeitura.

Conselho da Petrobras avaliará indicação de Pedro Parente no dia 23

Pedro Parente, indicado pelo presidente em exercício Michel Temer para presidir a Petrobras, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Do G1

A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira (20) que seu Conselho de Administração vai avaliar, durante reunião extraordinária agendada para segunda (23), a indicação de Pedro Parente para o cargo de presidente da petroleira.

Até o resultado da reunião do conselho, continua no cargo de presidente da estatal Aldemir Bendine, que está no posto desde o ano passado, quando foi nomeado no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em comunicado, a petroleira informou que o Conselho de Administração irá apreciar também a indicação de Parente para integrar o colegiado. Os atuais conselheiros foram eleitos em abril em assembleia de acionistas para um mandato de 2 anos. Dos 10 conselheiros, 7 foram indicados pelo governo Dilma, incluindo o atual presidente do conselho, Luiz Nelson Guedes de Carvalho.

A assessoria de imprensa da Presidência da República anunciou na noite desta quinta (19) que o ex-ministro Pedro Parente seria o novo presidente da Petrobras. O anúncio ocorreu após ida de Parente ao Palácio do Planalto para conversa com o presidente em exercício Michel Temer.

De acordo com o colunista Gerson Camarotti, o convite para que Parente assuma o comando a Petrobras faz parte da estratégia de Temer de colocar no segundo escalão os chamados “notáveis”, com perfil mais técnico. A escolha de Parente tem como objetivo blindar a Petrobras, alvo do maior escândalo de corrupção no governo Dilma. O loteamento político da estatal por PT, PMDB e PP é o foco da investigação da Operação Lava Jato.

Chefe da Casa Civil no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Pedro Parente ocupa atualmente a presidência do Conselho de Administração da BM&F Bovespa, mandato para o qual foi eleito em março do ano passado.

Henrique Pizzolato pede ao Supremo progressão para regime semiaberto

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot.

Do G1

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O pedido foi feito em março, mas chegou somente nesta quinta-feira (19) ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão. O ministro deve encaminhar o pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analise o caso antes de decidir.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014.

A defesa argumenta que ele já cumpriu um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções para a progressão de regime. Pizzolato ficou 17 meses na Itália e, com os sete meses que está detido no Brasil desde sua extradição, já cumpriu um sexto da punição.

Apesar disso, a questão é controversa porque a lei também exige requisitos subjetivos, como bom comportamento. Integrantes da PGR já haviam indicado que a fuga do Brasil poderia ser um impedimento para a progressão de regime, mas isso ainda terá que ser analisado por Janot.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou a favor da progressão de regime e pela autorização para o trabalho externo “desde que mantido o bom comportamento”. A avaliação final, porém, cabe ao procurador-geral da República.

A PGR ainda busca autorização da Itália para processar Pizzolato por outros crimes no Brasil, já que ele também é cidadão italiano. O Ministério Público de Santa Catarina acusa Pizzolato de usar documentos falsos, como um extrato do CPF e a certidão de nascimento de seu irmão falecido para obter um documento de identidade com suas próprias digitais e foto.

Com esses documentos, solicitou a emissão de título eleitoral em nome do irmão no Rio de Janeiro, último documento falso que necessitava para obter um novo passaporte para poder fugir.

Juíza negou médico da embaixada – aA juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou ao ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico de confiança daquela embaixada verficasse as condições de saúde de Henrique Pizzolato e avaliasse a eventual necessidade de alimentos específicos.

Leila Cury disse, porém, que consultou o prontuário e verificou que, desde que entrou no sistema prisional do DF, Pizzolato já recebeu seis atendimentos médicos. E que garantir visita médica da embaixada seria conceder um privilégio ao condenado.

“Diante de prova cabal e irrefutável no sentido de que a saúde do interno Henrique Pizzolato não foi e não está sendo negligenciada pela autoridade custodiante, não há como acolher o pedido da embaixada italiana […] sob pena de caraterizar tratamento diferenciado e privilegiado, de todo reprovável”, afirmou.

Sobre pedido de alimentação específica, a juíza afirmou que Pizzolato recebe as mesmas quatro refeições diárias de todos os presos. E frisou ainda que a cantina do presídio tem variedade de produtos. Ela ressaltou, porém, que “aquele é um estabelecimento prisional e, por isso, não conterá a variedade de produtos e marcas a que o sentenciado, em razão de sua classe social, está acostumado a consumir”.

Sinais da Crise: 15 lojas fechadas em apenas uma rua de Serra Talhada

Por mais que o PT do Prefeito Luciano Duque e do vereador Sinésio Rodrigues dizem não ter nada com isso, a crise que botou na rua 11 milhões de brasileiros durante o governo Dilma, atingiu em cheio o pujante comércio de Serra Talhada.

Apenas na Rua Enoque Inácio de Oliveira, conhecida popularmente como rua 15 de novembro, principal via do Centro Comercial da Capital do Xaxado, 15 lojas baixaram definitivamente as suas portas.

Em contato com a produção do Programa Rádio Vivo, um proprietário de importante Posto de Combustíveis da Terra de Lampião disse ontem que o seu tipo de comércio será o mais afetado nos próximos dias e a quebradeira será grande. A informação é de Anchieta Santos.

Avião da EgyptAir com 66 pessoas a bordo cai no Mediterrâneo

Uma imagem de arquivo, com data de 8 de maio de 2016, mostra o EgyptAir Airbus A 320-200, que desapareceu do radar em rota de Paris para o Cairo. Foto: Andreas Soos/AFP

O avião transportava 66 passageiros, incluindo uma criança e dois bebês, sete tripulantes e três agentes de segurança

Da AFP

Um avião da EgyptAir que seguia de Paris ao Cairo, com 66 pessoas a bordo, caiu nesta quinta-feira no Mediterrâneo, próximo a uma ilha grega, após ter desaparecido dos radares na madrugada por motivos desconhecidos. Acidente ou atentado? Nenhuma informação estava disponível até este momento para explicar o desaparecimento repentino do Airbus A320.

O voo MS804 estava a uma altura de 37 mil pés (11 mil metros) e havia entrado no espaço aéreo egípcio quando desapareceu das telas dos radares às 2h45 do Cairo (21H45 de Brasília, quarta-feira), segundo a Egyptair. Sua tripulação não enviou qualquer mensagem de socorro, segundo o exército egípcio e a aviação civil grega, o que faz supor que um incidente brutal e repentino provocou sua queda.

De acordo com a aviação grega, o piloto da aeronave também não relatou “qualquer problema” em seu último contato. O chefe da diplomacia francesa, Jean-Marc Ayrault, pediu prudência, ressaltando que “nada estava confirmado” à respeito do incidente. “Devemos permanecer muito prudentes antes de fazer comentários, expressar hipóteses”, “muitas informações estão circulando, mas não foram verificadas”, ressaltou, expressando, ao mesmo tempo, “solidariedade” às famílias dos passageiros.

O avião caiu perto da ilha grega de Karpathos, entre Rhodes e Creta, “quando estava no espaço aéreo egípcio”, indicou à AFP uma fonte da aviação civil grega. “Por hora não sabemos por que o avião desapareceu”, declarou um porta-voz da EgyptAir. “Não se pode descartar nenhuma hipótese sobre as causas do desaparecimento”, afirmou o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

A Grécia enviou uma fragata da Marinha, um avião C-130 e um avião militar EMB-145 para participar nas buscas do avião, segundo o ministério da Defesa. Contudo, ainda não há informações sobre a descoberta de destroços do avião. O avião transportava 66 passageiros, incluindo uma criança e dois bebês, sete tripulantes e três agentes de segurança, informou a companhia.

No voo estavam 30 egípcios, 15 franceses, dois iraquianos, um britânico, um canadense, um belga, um português, um argelino, um sudanês, um chadiano, um saudita e um kuwaitiano. No aeroporto do Cairo, os parentes dos passageiros foram levados para um local reservado. Os ministros francês e egípcio das Relações Exteriores, Jean-Marc Ayrault e Sameh Choukry, trocaram condolências, segundo o ministério egípcio, o que faz supor que há vítimas.

Sem alerta – O avião decolou do aeroporto Charles de Gaulle de Paris na quarta-feira às 22h45 horário egípcio (17H45 de Brasília). A previsão de pouso no Cairo era 03h05 (22h45 de Brasília). O contato no radar foi perdido quando o avião estava “acima do Mediterrâneo a 280 km da costa egípcia”, de acordo com a EgyptAir.

“Os controladores aéreos gregos detectaram o avião nos radares às 2h55 locais (21h55 de Brasília) e entraram em contato com o piloto”, disse a fonte. “Três minutos mais tarde (…), quando o avião já havia entrado no espaço aéreo egípcio, desapareceu dos radares”, completou.

O exército egípcio negou nesta quinta-feira ter recebido uma mensagem de emergência do avião A320 da EgyptAir. “As Forças Armadas egípcias afirmam que não receberam nenhuma mensagem de emergência procedente deste voo”, afirmou um porta-voz militar no Facebook.

O fato de que os pilotos não tiveram tempo de enviar uma mensagem de emergência poderia sugerir, segundo especialistas, que aconteceu um incidente brutal e repentino no voo entre Paris e Cairo. Este é mais um anúncio contraditório sobre a existência de uma mensagem de emergência por parte da tripulação do voo MS804 ou de um sinal automático de socorro.

O vice-presidente da EgyptAir, Ahmed Adel, afirmou em um primeiro momento que a tripulação não havia enviado nenhum sinal de emergência. Alguns minutos depois, no entanto, um comunicado da EgyptAir afirmava o contrário e um porta-voz destacou que o exército havia captado uma “mensagem de emergência”, “menos de 10 minutos antes” do desaparecimento do avião dos radares.

O presidente francês, François Hollande, e seu colega egípcio Abdel Fatah al-Sisi concordaram, em uma conversa telefônica, estabelecer uma “cooperação estreita” para determinar “o mais rápido possível as circunstâncias do desaparecimento”, informou o governo da França.

Lula atuou para obter silêncio de Nestor Cerveró, diz denúncia da PGR

Jornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria.
Instituto Lula diz que ex-presidente ‘jamais’ tentou interferir no caso.

Do G1

O Jornal Nacional teve acesso à íntegra da denúncia da Procuradoria Geral da República(PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de obstrução à Justiça no caso da Operação Lava Jato que envolve o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente “jamais” tentou interferir na conduta de Cerveró ou em qualquer outro assunto relacionado à Operação Lava Jato (leia mais ao final desta reportagem).

A PGR partiu das delações do senador cassado Delcidio do Amaral (sem partido-MS) e de seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, para buscar provas materiais, como extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

A conclusão da procuradoria é de que eles se juntaram ao ex-presidente Lula; a José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo do ex-presidente; ao filho de Bumlai, Mauricio Bumlai, e atuaram para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo a denúncia, o primeiro pagamento, de R$ 50 mil, foi feito por Delcidio em maio do ano passado. Ele teria recebido o  dinheiro de Mauricio Bumlai num almoço. A quebra de sigilo mostra que Mauricio Bumlai fez dois saques de R$ 25 mil dias antes.

A operação, de acordo com a PGR, foi feita numa agencia bancaria da Rua Tutóia, em São Paulo, onde teria ocorrido o repasse dos valores a Delcídio do Amaral.

A denúncia diz que Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcidio, fez os pagamentos que restavam em outras quatro datas entre junho e setembro do ano passado, sempre recebendo o dinheiro sacado por Bumlai na agência da Rua Tutóia, conforme os extratos bancários.

A denúncia detalha a participação de Lula no planejamento desses repasses.

A Lava Jato quebrou o sigilo de e-mails do Instituto Lula e apontou que Lula se reuniu com Delcídio cinco vezes entre abril e agosto do ano passado, ou seja, antes e durante as tratativas e os pagamentos pelo silêncio de Nestor Cerveró.

Uma das reuniões foi no Instituto Lula, em 8 de maio, dias antes de Delcidio fazer o primeiro pagamento, segundo a denúncia.

Delcidio afirmou em delação premiada que, no encontro, o ex-presidente expressou grande preocupação de que José Carlos Bumlai pudesse ser preso por causa de delações na Lava Jato e que Bumlai precisava ser ajudado.

Segundo Delcidio, o motivo para a intervenção na delação de Cerveró era evitar que viessem à tona fatos supostamente ilícitos envolvendo ele mesmo, José Carlos Bumlai e Lula.

A PGR também aponta como provas telefonemas entre Lula e José Carlos Bumlai, como em 7 de abril, um mês antes dos pagamentos, quando Lula e Bumlai se falaram quatro vezes. Em 23 de maio – um dia depois do primeiro pagamento – Lula ligou para José Carlos Bumlai. Conversaram duas vezes nesse dia.

No final da denúncia, a procuradoria conclui que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa , ocupando  papel central , determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai” e pede a condenação dos denunciados por obstrução da Justiça.

Versões dos acusados – Em nota, o Instituto Lula declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esclareceu em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República que jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral com o objetivo de interferir na conduta do condenado Nestor Cerveró ou em qualquer outro assunto relativo à Operação Lava Jato.

A defesa de José Carlos Bumlai negou as acusações e afirmou que ele nunca pagou qualquer valor a Cerveró. A defesa declarou que o ex-senador Delcídio do Amaral está vendendo informações falsas em troca de sua liberdade.

Os advogados de Maurício Bumlai informaram que só comentarão o caso depois de terem acesso à denúncia inteira.

A defesa de Diogo Ferreira confirmou os pagamentos, mas disse que foram feitos a mando do ex-senador Delcídio do Amaral.

O advogado de Edson Ribeiro declarou que seu cliente sequer conhece Lula e Bumlai e voltou a afirmar que Ribeiro jamais participou de qualquer ato de obstrução à Justiça.

A defesa de André Esteves declarou que seu cliente não cometeu nenhuma irregularidade.

O Jornal Nacional não obteve resposta dos advogados de Delcídio do Amaral.

Adesivo com trator esquenta sucessão em Flores

Imagem ilustrativa

Por Anchieta Santos

Um trator é um trator em qualquer lugar do mundo, menos na cidade de Flores. Apenas um trator em um adesivo exposto em carros do município já está causando o maior fuzuê na política.

O trator sem nenhuma frase é atribuído aos partidários de uma possível candidatura do ex-prefeito Marcone Santana, chamado de trator na execução de obras, que nem admitiu ainda que vai entrar na disputa.

Notícias que chegaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que incomodados, aliados da Prefeita Soraya Morioka teriam procurado a Justiça Eleitoral para reclamar de propaganda antecipada e tiveram como resposta que apenas um trator não quer dizer nada. Está claro que o trator está incomodando.

Cunha deve ir ao Conselho de Ética nesta quinta para se defender

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ir ao Conselho de Ética para se defender. (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Presidente afastado da Câmara é acusado de ocultar contas no exterior.
Depoimento do deputado encerrará fase de coleta de provas no processo.

Do G1

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ir ao Conselho de Ética da Casa nesta quinta-feira (19) fazer sua defesa. A sessão está prevista para começar às 9h30.

Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro por supostamente ter ocultado contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.

Ele nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.

O processo no Conselho de Ética, o mais longo da história da Câmara, poderá resultar até na cassação do seu mandato parlamentar.

Além de Cunha, seu adovado Marcelo Nobre também deve fazer a defesa técnica na reunião desta quinta-feira, que marcará o encerramento da fase de coleta de provas.

Em seguida, o relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá até dez dias úteis para apresentar o seu parecer final. No entanto, ele já anunciou que pretende antecipar a entrega do relatório até o final de maio.

Cunha teve o seu mandato suspenso e, consequentemente, acabou afastado da presidência da Câmara, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento dos trabalhos no Conselho de Ética e interferir nas investigações da Operação Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Lei facilita acesso de diabéticos e intolerantes a lactose a alimentos especiais

Projeto foi do Deputado Rogério Leão (PR)

Foi sancionado na última segunda-feira (16) pelo Governo Estadual, a Lei nº 15.804, onde os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo devem disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

Autor da norma, o deputado Rogério Leão (PR) destacou avanços na legislação brasileira para proteger aqueles que possuem restrições nutricionais e defendeu uma medida estadual que amplie o campo de exposição de alimentos voltados para essas pessoas. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou.

Caracterizado pelo aumento da glicose no sangue, o diabetes é uma doença crônica que atinge 9 milhões de brasileiros – ou 6,2% da população adulta -, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudos da Associação Médica Brasileira.

De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado com as seguintes frases, “Produtos Sem Adição de Açúcar – Indicados preferencialmente para diabéticos”, e “Produtos Sem Lactose – Indicados preferencialmente aos indivíduos que possuem intolerância a lactose”.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar, em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação e aos estabelecimentos citados na Lei, o prazo de 90 (noventa dias) contados, após regulamentada, promover as adequações necessárias. Em caso de descumprimento, caberiam as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

Ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação.
Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

Do G1

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a primeira condenação dele em uma ação da Operação Lava Jato. Cabe recurso. Outras dez pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

O juiz Sérgio Moro ainda decretou a renovação da prisão preventiva de Dirceu e nova prisão preventiva de Fernando Hourneaux de Moura, que foi solto após firmar acordo de delação premiada. Conforme a Justiça Federal, ele já foi preso.

José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar.

Pela Lava jato, o ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos praticados na diretoria de Serviços da estatal, abarcando 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

Sertânia: Prefeitura promove curso de bordado cama e mesa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e Sindicato Rural está promovendo o curso Artesanatos de Rendas, Bordados e Congêneres – Fabricação de Bordados Cama e Mesa.

Com duração de 40 horas, o curso está acontecendo na sede da Secretaria da Mulher desde a última segunda-feira (16) e segue até a sexta-feira (20), com a participação de doze mulheres.

A capacitação é ministrada pela artesã Maria Aparecida Conrado, instrutora da Cooperativa Pernambucana de Trabalho em Serviços e Assistência Técnica (COPERATA).

Odacy Amorim entrega título de cidadão pernambucano ao juiz da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar

Em Reunião Solene bastante prestigiada ocorrida no final da manhã desta quarta-feira 18, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT de Petrolina, entregou ao juiz da Infância e Juventude da cidade, Marcos Franco Bacelar, o título de cidadão pernambucano. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a presença do presidente da Casa Joaquim Nabuco, deputado estadual Guilherme Uchôa, do PDT.

Baiano de Feira de Santana, Marcos Bacelar construiu sua carreira de juiz de Direito praticamente atendendo ao povo de Petrolina e cidades vizinhas. Mas atendeu logo quando ingresso na carreira municípios como Ferreiros, Macaparana e Santa Maria da Boa Vista. Marcos Bacelar é professor também de cursos de Direito na região e tem uma carreira de destaque na área da infância e adolescência do sertão.

Conforme Odacy, a homenagem é justa e de grande merecimento. “Essa é mais uma das inúmeras homenagens que Dr. Marco Bacelar tem recebido ao longo de sua carreira brilhante, com importantes serviços prestados ao povo pernambucano e em especial, a nossa querida Petrolina”, registrou Odacy.

Dia de Liberdade Religiosa – Ainda nesta quarta, o deputado estadual Odacy Amorim, comanda no plenário principal da Alepe,às 18h, outra Reunião Solene celebrando o Dia Estadual de Liberdade Religiosa. A data é fruto de uma lei de autoria de Odacy que é lembrada dia 25 de maio, mas o parlamentar antecipou a celebração da data para esta quarta-feira.

“Antecipamos para poder reunir representantes de todos os segmentos religiosos de nosso estado e porque o dia 25 é perto de um feriado. Somos favoráveis a que as pessoas tenham sua forma de celebrar a presença de Deus na vida de cada um e ter um dia para lembrar dessa importância em nossas vidas”, concluiu Odacy.

São José do Egito: em nota ao blog vereadores explicam a aprovação dos subsídios

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior

Na Pajeú, Luiz Alberto lança pré-candidatura à prefeito de Carnaíba

Por André Luis

Hoje nos estúdios da Pajeú, o vereador de Carnaíba Luiz Alberto e o blogueiro e suplente de vereador Cauê Rodrigues, falaram sobre o projeto para criar a terceira via em Carnaíba para disputar as eleições deste ano.

Luiz Alberto disse que estão criando a terceira via, por achar que Carnaíba precisa de mudanças e para isso está lançando o seu nome para disputar eleições para prefeito e o de Cauê Rodrigues como vice.

“Isso não é com a intenção de tomar poder ou de se mostrar. Carnaíba chegou a um ponto, que eu acho que o povo tem que ter a consciência de saber o que bom ou ruim para a cidade,” disse Luiz Alberto.

Luiz Alberto disse ainda que saiu do PSB de forma desonesta, pois foi convidado a se retirar do partido, com a ameaça de cassarem o seu mandato, “fui praticamente expulso do PSB”.

Luiz disse também que está aberto a discussões com a oposição e que estão sendo apoiados pelo deputado Ricardo Costa.

Cauê disse que a amizade com o grupo de oposição contínua a mesma e que aceitou a ideia de uma terceira via, para que as pessoas em Carnaíba possam ter outras opções, “a gente tem que parar com essa coisa da mesmice, sempre o mesmo candidato com aquela sede de poder, querendo sempre estar acima de tudo e estamos encarando, eu e Luiz Alberto, aceitei o convite dele,” disse Cauê.

Cauê disse ainda que o grupo de oposição está forte e assim como Luiz Alberto disse estar aberto para dialogar e dependendo das propostas podem seguir juntos.

Os dois prometem trabalhar em prol dos menos favorecidos de Carnaíba.

Clique aqui e ouça a entrevista no Portal Pajeú Rádioweb

Tote Marques acusa prefeito de negociatas por reeleição

Não voto nem em Sebastião nem em Dinca, disparou Marques

Por Anchieta Santos

Demonstrando confiança na unidade do chamado Grupão das Oposições o pré-candidato do PC do B Tote Marques falou ontem a Rádio Cidade FM.

Tote se mostrou confiante em aparecer numa boa colocação na Pesquisa do Instituto Multipla encomendada pelo Blog Tabira Hoje e que será divulgada na próxima semana. Sobre as possíveis defecções, declarou sem citar nomes, que este será o caminho de quem deseja candidatura imposta e que tem apenas projeto pessoal.

O pré-candidato do PC do B considerou lamentável o fato do filho do prefeito Sebastião Dias, Alan Dias (PT), está buscando fazer aliança com o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) e completou: “vamos juntar esforços para enterrar estes grupos que só atrasam Tabira”.

Marques atacou a administração municipal afirmando que o Prefeito Sebastião Dias em nome da reeleição tem feito negociatas e citou cinco valores diferentes que seriam gastos para cooptar pessoas. “Um de R$ 66 mil reais; outro de R$ 15 mil; um terceiro de R$ 39 mil; um quarto de mais R$ 39 mil e por último R$ 127 mil reais, sem falar na Secretaria de Obras que o próprio prefeito disse que seria usada para negociar com adversários.

Mesmo se mostrando um crítico da política cultural praticada por Edgley Freitas quando atuou como Secretário do Governo do Poeta, Tote disse que respeitará o resultado das pesquisas e que só não vota em Sebastião Dias e nem em Dinca. Ele até pediu perdão a uma ouvinte a quem teria pedido o voto para o atual prefeito na campanha que passou. Tote Marques acredita na força do ex-prefeito Josete Amaral e na unidade do Grupão para vencer as eleições e implantar um projeto de desenvolvimento em Tabira.

Acabou o sonho da Terceira Via em Tuparetama

Por Anchieta Santos

Nem o Prefeito Deva Pessoa, nem o ex-prefeito Sávio Torres. Meses atrás surgia a 3ª via em Tuparetama formada por ex-vice Prefeito, vereadores, comerciantes, sindicalistas e profissionais liberais. Pouco durou.

O pré-candidato a prefeito Romero Perazzo não conseguiu unir nem mesmo a família. Importante fonte da política de Tuparetama informou a produção dos programas radio Vivo e Cidade Alerta que Romero Perazzo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Orlando da Cacimbinha já se entenderam com o Prefeito Deva Pessoa e o ex-vice prefeito deverá ocupar uma Secretaria no governo.

Por outro lado, desiludidos e inconformados os vereadores Joel Gomes, Sávio Pessoa (irmão do Prefeito) e Idalberto deverão abandonar a política e não disputarão a reeleição.

Prefeitos que defendem Dilma tem medo dos eleitores do Bolsa Família

Por Anchieta Santos

A opinião é de um observador político da região do Pajeú ao Rádio Vivo. Os prefeitos do Pajeú que se preparam para ir a marcha em Brasília protestar contra o arrocho do governo Dilma são os mesmos que vão pro Rádio dizer que ela deve ficar. “2016 é ano de eleição e os prefeitos tem medo do voto de quem recebe o Bolsa Família,” completou.

Afogadenses eleitos para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural

O Fotógrafo da Prefeitura de Afogados, Cláudio Gomes, e o poeta Alexandre Morais, foram eleitos na noite de terça para integrar, como titulares, o Conselho Estadual de Política Cultural. Além deles, o Afogadense William Tenório, também foi eleito como um dos suplentes. O espaço agora ocupado deve-se à projeção que o município vem obtendo nas ações de cultura em suas diversas linguagens.

Os novos conselheiros foram eleitos em uma plenária, ocorrida no Teatro Arraial Ariano Suassuna, no centro do Recife, com a presença de 81 delegados eleitos nos fóruns específicos de cada uma das 20 linguagens ou setores com assento no Conselho. Os conselheiros terão a missão de colaborar, propor e acompanhar sistematicamente as ações e políticas para todos os setores da arte e da cultura em Pernambuco.

Coube ao Secretário Estadual de Cultura Marcelino Granja dar início à plenária: “É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, saudou o secretário.

Cada segmento indicou seus candidatos ao conjunto de delegados presentes. A Comissão Eleitoral garantiu a apresentação e a defesa de todas as candidaturas. Desta forma, os 81 delegados puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

O Conselho é paritário e contará ainda com 20 vagas destinadas ao Poder Público. Em breve, o Governo de Pernambuco anunciará a data da posse dos conselheiros.

Confira a lista dos membros da sociedade civil eleitos para o Conselho Estadual de Políticas Culturais:

Arquitetura e Urbanismo
Titular: Vânia Avelar de Albuquerque
Suplente: Clêsio José Cordeiro da Silva

Artes Visuais e Fotografia
Titular: Cláudio Gomes dos Santos
Suplente: Elias Izidoro Cavalcanti

Artesanato
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Maria do Livramento de Aguiar

Audiovisual
Titular: Carolina Vergolino
Suplente: William de Brito Tenório

Circo
Titular: Williams Wilson de Santana
Suplente: Raquel Franco Almeida

Cultura Popular de Matriz Ibérica
Titular: Alexandre José Lira de Morais
Suplente: Altair Leal Ferreira

Cultura Popular de Matriz Africana
Titular: Tereza Luiza de França
Suplente: Cícero Alexandre da Silva

Cultura Popular de Matriz Indígena
Titular: Jacilene Maria dos Santos

Dança
Titular: Marcelo Sena de Oliveira
Suplente: Paulo Henrique da Silva Ferreira

Design e Moda
Titular: Cecília da Rocha Pessoa
Suplente: Maria Adélia Pessoa Collier

Gastronomia
Titular: Masayoshi Matsumoto
Suplente: Neide KazueSakugawa Shinohara

Literatura
Titular: Juliana de Albuquerque Silva
Suplente: Fábio Rogério Rodrigues da Silva

Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil
Titular: Heleno Alfredo Santos
Suplente: Jocimar Gonçalves

Música
Ainda não foi eleito o conselheiro da linguagem, pois o candidato mais votado obteve 22 votos, dois a menos que o necessário (30% do total), de acordo com o regimento eleitoral. Sendo assim, a Comissão Eleitoral vai se reunir nos próximos dias com os cinco candidatos da Música. Se for o caso, uma nova Plenária será convocada para eleger, exclusivamente, o representante do setor.

Produtores Culturais
Titular: Edilton Euclides de Lima
Suplente: Wellington José dos Santos

Pontos de Cultura
Titular: Beth de Oxum
Suplente: Cleonice Maria dos Santos

Teatro e Ópera
Titular: Paula de Renor
Suplente: Feliciano Félix

Renan recebe Temer e Aécio na residência oficial do Senado

Renan, Temer e Aécio conversaram na residência oficial do Senado (Foto: Beatriz Pataro/G1)

Presidente do Senado, vice da República e tucano discutiram impeachment.
Aécio disse que PSDB apresenta na terça ‘agenda emergencial’ para o país.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu na residência oficial no fim da manhã desta quarta-feira (27) o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O encontro fez parte da série de reuniões nas quais Renan vem vem ouvindo lideranças políticas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tramita no Senado. Nesta terça (26), ele esteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidente Dilma Rousseff.

Caso a comissão especial do impeachment do Senado decida pelo prosseguimento do processo, Dilma será afastada por 180 dias e Temer assumirá. O eventual afastamento definitivo da presidente será decidido pelo plenário do Senado depois que os senadores julgarem se ela cometeu crime de responsabilidade.

Na terça, Renan recebeu também movimentos sociais contrários ao impeachment, como União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Aécio se juntou à reunião desta quarta cerca de 40 minutos depois que Temer chegou à residência oficial do Senado. Pouco depois da chegada o senador, Temer foi embora e Aécio continuou conversando com Renan.

“O presidente Renan me convidou para uma conversa. A intenção não era que a conversa fosse conjunta e acabamos conversando um pouco os três. Na verdade, o que ele busca saber são as intenções do PSDB em relação a essa agenda, ao governo Michel. Eu disse para ele que, se for confirmado o afastamento [da presidente Dilma Rousseff], o PSDB tem compromissos com o Brasil e não negociará funções de governo”, afirmou o senador.

‘Agenda emergencial’ – Ao deixar a residência oficial do Senado, Aécio Neves disse que defendeu junto a Temer uma agenda emergencial para o país.

O senador disse também o partido vai apresentar, na próxima terça-feira (2), um conjunto de medidas que consideram essenciais para colaborar.

“Reiterei que a preocupação do PSDB é com uma agenda emergencial para o Brasil, que comece pela preservação da Lava Jato, passe pela qualificação dos programas sociais, qualificação do Estado, diminuição do número de ministérios, qualificação dos gestores públicos e obviamente ação na área econômica”, disse.

Aécio afirmou que, pela manhã, recebeu a visita de Temer para falar sobre a relação com o PSDB.

“O vice-presidente Temer me fez uma visita de cortesia, reiterando sua intenção de ampliar a conversa com o PSDB e fazê-la como deve ser feito, institucionalmente”, afirmou.