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Henrique Pizzolato pede ao Supremo progressão para regime semiaberto

Por André Luis
Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot.

Do G1

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O pedido foi feito em março, mas chegou somente nesta quinta-feira (19) ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão. O ministro deve encaminhar o pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analise o caso antes de decidir.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014.

A defesa argumenta que ele já cumpriu um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções para a progressão de regime. Pizzolato ficou 17 meses na Itália e, com os sete meses que está detido no Brasil desde sua extradição, já cumpriu um sexto da punição.

Apesar disso, a questão é controversa porque a lei também exige requisitos subjetivos, como bom comportamento. Integrantes da PGR já haviam indicado que a fuga do Brasil poderia ser um impedimento para a progressão de regime, mas isso ainda terá que ser analisado por Janot.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou a favor da progressão de regime e pela autorização para o trabalho externo “desde que mantido o bom comportamento”. A avaliação final, porém, cabe ao procurador-geral da República.

A PGR ainda busca autorização da Itália para processar Pizzolato por outros crimes no Brasil, já que ele também é cidadão italiano. O Ministério Público de Santa Catarina acusa Pizzolato de usar documentos falsos, como um extrato do CPF e a certidão de nascimento de seu irmão falecido para obter um documento de identidade com suas próprias digitais e foto.

Com esses documentos, solicitou a emissão de título eleitoral em nome do irmão no Rio de Janeiro, último documento falso que necessitava para obter um novo passaporte para poder fugir.

Juíza negou médico da embaixada – aA juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou ao ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico de confiança daquela embaixada verficasse as condições de saúde de Henrique Pizzolato e avaliasse a eventual necessidade de alimentos específicos.

Leila Cury disse, porém, que consultou o prontuário e verificou que, desde que entrou no sistema prisional do DF, Pizzolato já recebeu seis atendimentos médicos. E que garantir visita médica da embaixada seria conceder um privilégio ao condenado.

“Diante de prova cabal e irrefutável no sentido de que a saúde do interno Henrique Pizzolato não foi e não está sendo negligenciada pela autoridade custodiante, não há como acolher o pedido da embaixada italiana […] sob pena de caraterizar tratamento diferenciado e privilegiado, de todo reprovável”, afirmou.

Sobre pedido de alimentação específica, a juíza afirmou que Pizzolato recebe as mesmas quatro refeições diárias de todos os presos. E frisou ainda que a cantina do presídio tem variedade de produtos. Ela ressaltou, porém, que “aquele é um estabelecimento prisional e, por isso, não conterá a variedade de produtos e marcas a que o sentenciado, em razão de sua classe social, está acostumado a consumir”.

Outras Notícias

Barroso nega que TSE exigirá passaporte da vacina nas eleições deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou, nesta quinta (20), a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado “passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou, nesta quinta (20), a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado “passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o boato “simplesmente não tem qualquer fundamento”.

No texto divulgado pelo TSE, Barroso explica que o colegiado ainda não se reuniu para definir o protocolo sanitário a ser adotado nas eleições deste ano. O presidente da Corte eleitoral enfatiza que, “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”.

Na eleição municipal de 2020, a primeira realizada em meio à pandemia, o plano de segurança sanitário só foi divulgado em setembro, quando faltavam cerca de dois meses para o dia da votação. 

O TSE finaliza a nota divulgada, ontem, com a mensagem de que, assim que for estabelecido o procedimento para as eleições deste ano, as informações serão amplamente divulgadas.

“Nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid-19, o TSE ouviu diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros”, afirmou o TSE. 

“Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas.”

Eclérinston, Augusto e Evandro garantem que nome sairá sem fissuras: “unidade”

O vice-prefeito Eclérinston Ramos comentou à Coluna do Domingão que, mesmo não tendo estado presencialmente em reuniões recentes com Evandro Valadares, conversou com o prefeito por telefone e tem o mesmo entendimento de que entre Augusto Valadares e ele sairá o nome que disputará a prefeitura. Garante, sem fissuras ou qualquer possibilidade de racha. “Sou […]

O vice-prefeito Eclérinston Ramos comentou à Coluna do Domingão que, mesmo não tendo estado presencialmente em reuniões recentes com Evandro Valadares, conversou com o prefeito por telefone e tem o mesmo entendimento de que entre Augusto Valadares e ele sairá o nome que disputará a prefeitura.

Garante, sem fissuras ou qualquer possibilidade de racha. “Sou amigo irmão de Augusto. Somos cunhados. Vamos decidir no tempo certo”.

Já Augusto Valadares  diz o mesmo: “possibilidade zero de qualquer problema entre eu e Eclérinston”.

Já o prefeito Evandro Valadares falou ao Debate do Sábado, na Gazeta FM: ” grupo e povo decidirão”.

E seguiu: “É São José do Egito e o grupo que vai decidir o candidato. Deve ser um deles (Augusto Valadares ou Eclérinston Ramos). Quando chega lá um diz ‘é fulano’, o outro diz ‘eu não, é fulano’. Se reúnam e decidam. Pode ser até que seja um terceiro nome. Às vezes tem um ciumezinho de um, de outro, mas nos dois eu não vejo”, disse o prefeito Evandro Valadares.

Como em tudo na política, o maior desafio é o entorno, já que alguns nomes se definiram por Augusto e outros, por Eclérinston. Pra Evandro, apesar disso, não tem fissura no grupo.

ASSERPE repudia tratamento a jornalistas no Galo da Madrugada

A ASSERPE – Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, repudia o comunicado da empresa Communik, responsável pelo credenciamento de imprensa para a cobertura do Galo da Madrugada, a serviço do desfile, tratando com desrespeito e preconceito os profissionais escalados para atuar no camarote oficial. Primeiro, constatar que é graças ao trabalho desses […]

A ASSERPE – Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco, repudia o comunicado da empresa Communik, responsável pelo credenciamento de imprensa para a cobertura do Galo da Madrugada, a serviço do desfile, tratando com desrespeito e preconceito os profissionais escalados para atuar no camarote oficial.

Primeiro, constatar que é graças ao trabalho desses profissionais e os veículos que representam que o Galo da Madrugada ganhou a dimensão de maior bloco carnavalesco do mundo. Foi a repercussão gerada pela cobertura no rádio e na TV que ganhou o país. Assim, tratar com discriminação, preconceito, tom ameaçador e de deboche esses profissionais atenta contra a qualidade do jornalismo pernambucano.

Querer limitar atuação dos profissionais, os ameaçando de retirada do espaço, caso tenham acesso a “áreas não permitidas” é cercear a livre atividade jornalística.

O carnaval de Pernambuco, com destaque para o Galo da Madrugada, é marcado pela alegria e grande contribuição histórica desses profissionais. Não se admite cerceá-los, ameaçá-los, intimidá-los. Os tempos são outros.

ASSERPE

Arcoverde, Pesqueira e Capoeiras continuam sob governos interinos

NE 10 Três cidades de Pernambuco, Arcoverde, Pesqueira e Capoeiras, estão sem definição das últimas eleições municipais por causa de cassações que ocorreram no pleito eleitoral. Com isso, elas estão sendo administradas de forma interina pelos respectivos presidentes das Câmaras. Os municípios aguardam a definição das instâncias superiores eleitorais no julgamento das ações contra candidatos […]

NE 10

Três cidades de Pernambuco, Arcoverde, Pesqueira e Capoeiras, estão sem definição das últimas eleições municipais por causa de cassações que ocorreram no pleito eleitoral. Com isso, elas estão sendo administradas de forma interina pelos respectivos presidentes das Câmaras.

Os municípios aguardam a definição das instâncias superiores eleitorais no julgamento das ações contra candidatos vencedores nos últimos pleitos.

Em Capoeiras, foi confirmado o indeferimento do registro de candidatura do prefeito Luís Claudino de Souza. O recurso apresentado por ele foi negado. O município deverá ter uma eleição suplementar, mas a data ainda será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em Arcoverde, o TRE negou o novo recurso impetrado em conjunto pelo prefeito e vice cassados, Welington Maciel e Israel Rubis e pela ex-prefeita Madalena Brito. Os advogados do trio contestaram a decisão tomada pela corte.

Já em Pesqueira, o vice procurador geral eleitoral Renato Bril de Goes indeferiu pedido da Defensoria Pública da União. De acordo com ele, o pedido não se aplicaria aos feitos eleitorais.

A cidade então aguarda o julgamento final da cassação do registro de candidatura do Cacique Marquinhos, que segue impedido de assumir o mandato.

Deputado apresenta Projeto de Lei para incentivar setor cultural

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem […]

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem a manutenção dos locais enquanto durar a pandemia. Os locais que não demitirem funcionários terão o prazo para pagamento dos serviços de água, luz e esgoto prorrogado em até 12 meses após o fim da pandemia, além de outros impostos.

“A medida é importante para garantir a preservação de aparelhos que contribuem para formar a cultura da população e que dependem, exclusivamente, da presença de pessoas para funcionar. Durante a pandemia, a gente tem estimulado que o trabalhador fique em casa, mas não queremos que ele perca o emprego. Se o projeto for aprovado, tenho certeza de que os funcionários de cinemas, teatros e outros estabelecimentos serão resguardados para realizar a quarentena e ajudar no combate ao coronavírus”, declarou o deputado.

Fazem parte do setor cultural: museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas e qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada.