Quinta-feira de música, teatro e literatura na Semana Estudantil e de Artes de Sertânia

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros).

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.

As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.

Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella.

Aécio Neves foi afastado das funções parlamentares no dia 18 de maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O caso foi posteriormente passado a Marco Aurélio por não ter relação com desvios na Petrobras.

Nesta terça, horas antes de seu novo pedido de prisão ser analisado pela Primeira Turma, a defesa do senador pediu novamente que o caso fosse levado ao plenário.

Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o mesmo pedido na semana passada, mas nesta terça resolveu examinar novamente a questão.

Segundo os defensores do senador, a prisão preventiva de um parlamentar é inédita na Suprema Corte e deve ser deliberada pelos 11 magistrados do tribunal.

A Constituição determina que um senador só pode ser preso em flagrante e se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nesses critérios.

Caso a prisão seja determinada, a tramitação seria a seguinte:

• Se a turma decidir prender Aécio Neves, o STF expedirá mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal.
• O processo deve chegar em 24 horas ao Senado. Conforme a Constituição prevê, os senadores se reunirão em sessão plenária para decidir se mantêm ou não a prisão.
• Nessa hipótese, Aécio somente continuaria preso se ao menos 41 dos 81 senadores concordassem com a ordem de prisão.

O tucano é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

Na sessão desta terça, os ministros analisariam um novo pedido de prisão apresentado por Janot neste mês, num recurso contra uma decisão de Fachin, em maio, que havia negado a prisão de Aécio.

Para o procurador-geral da República, o afastamento de Aécio do Parlamento não foi suficiente para aplacar o risco de novos delitos e de prejuízo às investigações.

Como prova, ele anexou uma foto postada pelo senador no Facebook, no dia 30 de maio, na qual aparece em conversas com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).

Em sua defesa, Aécio alega que foi alvo de uma “armação” do dono da JBS Joesley Batista, que o gravou pedindo os R$ 2 milhões para ajudá-lo a pagar advogado. O senador nega qualquer contrapartida ao empresário e diz que sua atuação no Legislativo é legítima – o senador foi gravado apoiando, por exemplo, anistia ao caixa 2.

Para se contrapor ao pedido de prisão, o senador alega que tem cumprido “integralmente” a decisão de Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.

Na noite desta sexta-feira (18), em meio à programação da 52ª Festa Universitária, a Prefeitura de São José do Egito entregou à população dois importantes espaços de valorização da cultura, da história e do turismo local: a revitalização do antigo Beco de Zé Rocha, agora batizado de Beco dos Josés, e o novo Centro de Atendimento ao Turista, instalado no histórico prédio da antiga Casa Lyra.

O prefeito Fredson Brito, acompanhado da primeira-dama Dra. Lúcia Brito, participou da inauguração ao lado de familiares dos comerciantes homenageados no beco — todos com o nome José, que por anos contribuíram para o desenvolvimento econômico do centro histórico da cidade. O espaço revitalizado resgata o valor simbólico do antigo centro comercial, que já foi também cenário lúdico com suas sombrinhas coloridas e agora passa a eternizar as memórias de quem ajudou a escrever a história de São José do Egito.

O Beco dos Josés é uma homenagem a nomes como Zé Duda, Zé Roque, Zé Baixinho, Zé Leão, Zé Clementino, Zé Salú, Zé Rocha, entre outros, além de Maria José dos Santos (Dona Zezé de Chico Silva), única mulher lembrada no painel, reforçando a presença feminina no comércio do passado. A placa instalada no local traz os nomes dos homenageados e destaca a curiosa coincidência: todos se chamavam José.

Durante o ato, estiveram presentes os secretários municipais Jackson Brito (Obras), Odeilson Siqueira (Infraestrutura) e Cayke Nascimento (Cultura, Turismo, Esportes e Juventude), além de toda a equipe da secretaria de Cultura que coordenou a intervenção. A inauguração contou ainda com a presença dos vereadores Gerson Souza, Aldo da Clipsi, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi e da vereadora Patrícia de Bacana.

Simultaneamente, foi inaugurado o novo Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado na antiga Casa Lyra — prédio tradicional do centro da cidade. O espaço será um ponto de acolhimento, orientação e informação para os visitantes que chegam à “Terra da Poesia”. No ato, estiveram presentes Pedro Lyra, atual secretário de Desenvolvimento Econômico e membro da família proprietária do antigo imóvel, e outros familiares que prestigiaram a entrega.

As ações reforçam o compromisso da gestão do prefeito Fredson Brito com a valorização da cultura local, do patrimônio histórico e da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e social.

“Hoje entregamos mais que um espaço físico. Entregamos um pedaço da memória de São José do Egito, onde tantas histórias começaram. É um gesto de gratidão a quem fez e faz a nossa cidade pulsar. E com o Centro de Atendimento ao Turista, acolhemos de forma organizada quem chega para conhecer nossa cultura, nossa poesia e nosso povo”, afirmou Fredson durante a cerimônia.

Por André Luis

A equipe do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, foi surpreendida nesta terça-feira (16), com um bolo acompanhado de um bilhete de agradecimento escrito a mão.

O agradecimento partiu de familiares de uma paciente de Itapetim, que ficou internada na UTI 3 da Unidade.

A senhora Maria das Neves Souza e Silva, 62 anos, a dona Nevinha, como é chamada pelos familiares, deu entrada na unidade, após ser infectada pela Covid-19, na última quarta-feira (10) e teve alta médica nesta terça-feira (16). Leia abaixo a íntegra do bilhete.

“Aos heróis do HEC,

Neste último ano, o mundo passou a chamá-los de anjos. Hoje, março de 2021, minha família é prova de que isto é a mais pura verdade. Vocês são anjos sim!

Aceitem este gesto simples, que de coração ofertamos como forma de agradecimento por tão bem cuidarem de nossa Nevinha.

Maria das Neves Souza e Silva, estava na UTI 03 do HEC e Deus pela misericórdia e pelas mãos de vocês, nos permitiu tê-la de volta.

Que o senhor abençoe a cada um e os proteja de todo o mal.

Muito obrigada gente!”

A promessa de que a importante obra de revitalização da Avenida Rio Branco no centro de Afogados da Ingazeira será mesmo iniciada até o meio do ano, foi feita pelo por Alessandro Palmeira, prefeito em exercício.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Sandrinho afirmou que cerca de R$ 1 milhão de reais serão investidos na obra que irá da Praça dos Correios até o Sistema Viário, onde outra praça será erguida.

Sandrinho disse que os recursos foram conquistados através de emendas dos deputados Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota.

Ele ainda destacou as obras em andamento como a duplicação da entrada de Afogados pelo Bairro Padre Pedro Pereira, a iluminação do Estádio Vianão e a Praça temática a ser erguida no Conjunto Miguel Arraes, no espaço ocupado pelo presidio derrubado recentemente.

Sobre a volta do Prefeito José Patriota, licenciado para cuidar da saúde, Alessandro Palmeira informou que ainda esta semana ele passará por nova avaliação médica que vai definir se ganhará condições de reassumir a gestão esta semana ou na próxima.

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda-feira (6), no Recife, audiência pública para discutir as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário que estão sob análise do grupo. O debate, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil lotou o plenário e as galerias da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e foi presidido pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial e responsável pela organização do evento no Estado.

O relator do projeto da reforma política na comissão, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) detalhou o trabalho realizado até o momento e tirou dúvidas dos participantes. Agora, ele levará as questões debatidas para Brasília. Segundo Castro, dos oito Estados brasileiros já visitados pela Comissão Especial para discutir a reforma política, Pernambuco foi o que realizou um encontro de maior riqueza no debate e na participação popular.

Além de Tadeu Alencar e Marcelo Castro, participaram da mesa diretora da audiência pública três ex-governadores do Estado – Jarbas Vasconcelos, Roberto Magalhães e Gustavo Krause – e os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, e do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Fausto Campos.

De acordo com Tadeu Alencar, um dos principais objetivos da reforma política é diminuir a interferência do poder econômico nas campanhas eleitorais, garantindo uma maior participação dos cidadãos na disputa por cargos eletivos. “Nesse momento de diversas crises – política, econômica, ética – é importante lembrar que a reforma política é parte da solução desses problemas”, comentou, ao abrir os debates.

O relator Marcelo Castro, por sua vez, ressaltou que a reforma política é uma das grandes dívidas do Congresso Nacional com a sociedade brasileira: “Nos anos 1950, Carlos Lacerda já criticava os gastos nas campanhas eleitorais. Há 30 anos, Marco Maciel defendia que a reforma política era a mãe das demais reformas. Portanto, esta é uma pauta antiga e que não pode mais ser procrastinada pelo Congresso”, advertiu, discorrendo, em seguida, sobre cada um dos pontos contidos na reforma.

Alguns desses pontos foram apresentados pelo relator como sendo de aprovação consensual na Câmara dos Deputados. Entre eles, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – inclusive para senadores –, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e o fim das coligações proporcionais na disputa para o Legislativo. Outros temas, porém, foram listados como mais polêmicos, e necessitam de uma maior discussão. Dois delas foram destacados por Marcelo Castro: o sistema eleitoral e o financiamento de campanha.

A respeito do sistema eleitoral, o relator citou o exemplo da Alemanha, que uniu o sistema proporcional com listas pré-ordenadas e o sistema distrital, criando um sistema misto. E afirmou que a adoção desse modelo no Brasil tem sido defendida por vários estudiosos. Ao falar sobre este mesmo tema, como convidado, o economista e consultor político Maurício Romão – estudioso de sistemas eleitorais – chamou a atenção para o fato de todos os modelos trazerem vantagens e desvantagens, e lembrou que o do Brasil já vigora há 70 anos, tem funcionado bem mas carece de modernizações.

Outros participantes – tanto da sociedade civil como dos segmentos políticos e partidários do Estado – deram contribuições ao debate. Ao final, o deputado Tadeu Alencar afirmou que o evento foi bem-sucedido e alcançou seus objetivos. “A audiência pública foi prestigiada por deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos, ex-governadores, magistrados, acadêmicos, cientistas políticos e pela sociedade civil. Tivemos uma bela exposição feita pelo relator Marcelo Castro e um debate à altura da contribuição que o Estado de Pernambuco sempre deu às melhores causas nacionais”, concluiu.

A Comissão Especial da Reforma Política já realizou discussões em oito Estados do País. De acordo com Marcelo Castro, pelo menos mais quatro debates locais estão previstos antes do início da sistematização dos dados para a elaboração do relatório final do projeto, que será votado pela Comissão Especial. Uma vez aprovado, seguirá imediatamente para o plenário da Câmara, para votação.