Afogados: prefeitura anuncia entrega de rua pavimentada e Posto na zona rural

Portal T5

O cantor Agnaldo Timóteo, de 82 anos, recebeu alta do hospital na tarde desta sexta-feira (19) após passar 59 dias internado. A informação foi confirmada pelo sobrinho do músico, que também é seu assessor.

Aguinaldo estava internado desde 21 de maio após sofrer um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Durante a recuperação ele chegou a ficar alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Era por volta das 14h30 de hoje quando ele voltou pra casa onde dará continuidade ao tratamento. Aguinaldo passará alguns meses por fisioterapia para recuperar movimentos nas pernas. Ele também deve ser submetido a sessões de fonoaudilogia.

Prefeita pretendia contratar Agentes Comunitários de Saúde temporariamente

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu nesta quarta-feira (19) uma decisão que suspende o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quinta-feira (20), resulta de uma Medida Cautelar solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE) do Tribunal, sob o número do processo 24100708-2.

O relator do processo, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, destacou várias irregularidades no edital nº 05/2024, datado de 15 de maio de 2024, que visava a contratação temporária dos ACS. Entre as principais questões levantadas estão: forma de convocação dos candidatos insuficiente; quantitativo da reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências em desacordo com o ordenamento jurídico; prazo exíguo para interposição de recurso; imprecisões no texto do edital; ausência de especificação do prazo de duração dos contratos.

A prefeita Rosângela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba), justificou a necessidade do processo seletivo, alegando a urgência no suprimento temporário de ACS devido à impossibilidade de realizar um concurso público a tempo. A prefeitura argumentou que o remapeamento das Unidades de Saúde do Município, realizado através de um processo licitatório em 2023, revelou áreas sem cobertura de ACS, justificando assim a contratação temporária.

O TCE-PE, no entanto, concluiu que a justificativa da prefeitura não atende aos requisitos legais para contratações temporárias. De acordo com o artigo 16 da Lei nº 11.350/2006, a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde é vedada, exceto em situações de surtos epidêmicos, o que não se aplica ao caso de Floresta.

Com base nisso, a decisão determinou: suspensão imediata do processo seletivo regido pelo Edital nº 05/2024; e realização de concurso público para a admissão dos Agentes Comunitários de Saúde.

A decisão considerou a falta de necessidade temporária e emergencial das contratações, a natureza permanente das atividades dos ACS, e a importância de seguir os princípios da administração pública e a legislação vigente. A medida cautelar visa assegurar a transparência e a igualdade no acesso aos cargos públicos.

Com a suspensão do processo seletivo simplificado, a Prefeitura Municipal de Floresta deverá agora organizar um concurso público para a contratação dos ACS, conforme as determinações legais (o que não será possível devido a vedação da legislação eleitoral). A decisão do TCE-PE reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de contratação pública, garantindo que todos os processos sejam conduzidos com lisura e respeito aos princípios constitucionais.

A medida cautelar segue em vigor até que o TCE-PE emita uma deliberação final sobre o caso, mantendo a fiscalização rigorosa sobre os procedimentos adotados pela prefeitura.

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB), fez um alerta sobre o que classificou de “ataques que a Frente Popular de Pernambuco já começou a desferir contra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe”, segundo nota.

“Eles já começaram a tentar nos desconstruir, estão querendo apostar num vale-tudo, numa escalada agressiva. Mas esse tipo de discurso não contribuiu para elevar o nível do debate político. E o que os pernambucanos querem é discutir o futuro”, afirmou Armando, para depois fazer uma ressalva: “Nós não nos afastaremos de fazer um debate de alto nível”. “Quando eles estavam no mesmo projeto que nós estamos não diziam isso”, completou.

O discurso de Armando foi antecedido de falas que também abordaram o mesmo tema. A presidente do PT no Estado, a deputada estadual candidata à reeleição Teresa Leitão chamou a atenção para o embate duro que se avizinha: “Vamos responder no mesmo tom, mas com conteúdo”.

O anfitrião Mozart Sales também destacou que os opositores vão tentar desqualificar os programas do governo federal, como o Mais Médicos, do qual foi coordenador nacional e um dos idealizadores. “Precisamos rebater as falsas ideias. Não vamos deixar isso acontecer”, enfatizou.

O Tribunal de Contas divulgou nesta sexta-feira (29) um novo levantamento sobre destinação dos resíduos sólidos gerados pelos municípios pernambucanos.

O estudo foi feito pela equipe do Núcleo de Engenharia e se baseou nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2018, bem como nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.

Os dados mostram uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 79 dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 105 cidades continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, com 103 depositando a sujeira em lixões a céu aberto e 2 em aterros controlados, equipamentos que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O Estado conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados (cinco privados e doze públicos). Segundo indicação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em 2012 pelo Governo do Estado, seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população.

A equipe de auditoria notificou 151 municípios que ainda depositavam em lixões até final de 2017 e intensificou as visitas em campo, inspecionando 63 lixões nos meses de março e abril de 2018.

Outra importante ferramenta de orientação aos gestores sobre o despejo dos resíduos sólidos em seus municípios se dá por meio dos cursos oferecidos pela Escola de Contas do TCE, na área de gestão ambiental, como o de Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários ministrado pelos instrutores Henrique Lira e Flávio Vila Nova, realizados entre março e junho de 2018, nas cidades de Petrolina, Garanhuns, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.

O levantamento foi apresentado à imprensa na manhã desta sexta-feira, numa entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários veículos de rádio, jornal e televisão. Além do auditor Pedro Teixeira, também estiveram presentes o presidente do TCE, Marcos Loreto e os gerentes do Núcleo de Engenharia, Alfredo Montezuma e Conrado Lobo.

Pajeú mal na fita: no Pajeú, a exceção de Santa Cruz da Baixa Verde, todos os municípios estão classificados dentre os que só possuem lixões, um engodo que o TCE e outros órgãos de controle como o MP tem combatido. A boa notícia é que há notícias ligadas à implantação de aterros sanitários em Serra Talhada, este em estágio avançado, além de estudos em Afogados da Ingazeira e São José do Egito, sem prazo para começo ou término de implantação.

Veja levantamento clicando aqui. Veja mapa:

Por Karine Paixão – Blog Roberto Araripina

Após 30 anos integrando o Sistema Grande Rio de Comunicação, a Rádio Voluntários FM passa a integrar um novo grupo organizacional. A transição será feita até dezembro deste ano, segundo o anúncio feito pela diretora das rádios do SGRC, Ana Amélia Lemos.

“Nós construímos uma linda história ao longo desses 30 anos da Voluntários FM. Inauguramos juntos uma nova era na comunicação do Sertão do Araripe. A emissora chegou a cidade através do trabalho do eterno deputado Osvaldo Coelho, que atendeu ao clamor da comunidade e expandiu até Ouricuri sua rede de comunicação, composta na época pelas rádios instaladas em Araripina e Petrolina. Agora, após robustos investimentos na modernização da empresa e seus equipamentos, a emissora vai vivenciar uma nova gestão”, revelou Ana Amélia.

Dentre as inovações citadas por Ana Amélia está a migração de amplitude modulada (AM) para frequência modulada (FM) em setembro de 2017. Na época, a VPFM foi a segunda do interior de Pernambuco a adotar a significativa alteração.

Agora, a emissora está prestes a vivenciar um novo ciclo, quando deixará de integrar o Sistema Grande Rio de Comunicação. Após o período de transição, ela passará a ser de propriedade do empresário do ramo de comunicação, Flávio Alex. Ele é proprietário da Rádio Sertão, Painel de LED e TV Sertão PE, que fazem a Rede Sertão de Comunicação, e recentemente também passou a administrar a Rádio Cultura FM. Além disso, Flávio Alex é um fraqueado da Solar Prime, empresa de Energia Solar.

O empreendedor revelou que sua paixão pelo rádio começou muito cedo, ao ver o pai vendendo baldes em um sistema de alto falante conectado ao carro. Ao longo da juventude, suas participações na Rádio Comunitária Cultura Estrela D’alva FM só aumentaram esse sentimento pela radiodifusão.

Ele também passou pela Rádio Liberal FM, participou da implantação da Rádio Grande Serra de Ouricuri, onde também apresentou o jornal da emissora por um ano. Atuou na Rádio Cultura FM e agora, consolida seu projeto assumindo o comando de uma rádio comercial de grande porte, que é a Rádio Voluntários FM.

O empreendedor lembrou da sua infância de muita dificuldade, mas, disse que foram os fundamentos básicos da educação que sua mãe repassou para os filhos, que também foi sua professora numa escola pública, onde aprendeu os princípios de honradez e simplicidade que o fez chegar nesse momento tão importante.

“Meu sonho sempre foi trabalhar na Rádio Voluntários, por ser uma emissora referência na comunicação, mas as portas não se abriram para mim na época, mas, eu não desisti e agora Deus me deu a Empresa de presente”, disse Flávio Alex.