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Triunfo: TCE julga irregular gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito João Batista

Por Nill Júnior

Tribunal identificou irregularidades e inconsistências nas Demonstrações Contábeis, ferindo a LRF e a Constituição Federal de 1988. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Triunfo referente ao exercício financeiro de 2018, na gestão do ex-prefeito João Batista, mediante o Acórdão Nº 2019 / 2021. 

Os conselheiros consideraram os demonstrativos contábeis de 2018 com várias irregularidades relativas a inconsistências nas Demonstrações Contábeis (orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais), o que contraria as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e Constituição Federal. 

Segundo o Tribunal, as infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27/2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”, alcançando apenas 0,5787 ponto de 1,0 possível. Como Triunfo obteve a nota percentual de 70,68% no levantamento do ICCPE de 2017, alcançando o nível moderado, foi afastada a reincidência. 

O Tribunal determinou, ainda, que o atual prefeito de Triunfo ou quem vier a sucedê-lo atente para o dever de realizar o adequado registro contábil e emitir os Demonstrativos Contábeis com a devida tempestividade e fidedignidade, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública. 

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Seguiram o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Outras Notícias

Evandro Valadares e Paulo Jucá tem encontro com Teresa Leitão

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) e o Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá se reuniram com a senadora Teresa Leitão. Segundo nota, eles discutiram parcerias, recursos e investimentos para São José do Egito. Não foram divulgados detalhes como valores em emendas ou destinação. A agenda também teve um componente […]

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) e o Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá se reuniram com a senadora Teresa Leitão.

Segundo nota, eles discutiram parcerias, recursos e investimentos para São José do Egito. Não foram divulgados detalhes como valores em emendas ou destinação.

A agenda também teve um componente político. Em São José do Egito, PSB e PT iniciaram tratativas para uma aliança em 2024. Este fim de semana, o Senador Humberto Costa e o Deputado Federal Carlos Veras estiveram em São José do Egito.

Pela arrumação desenhada o  PSB deve ficar na cabeça da chapa,  e o PT, na vice. O nome mais provável para encabeçar a chapa é o do vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Falando ao Debate do Sábado, o Secretário Paulo Jucá, que também responde pela articulação política, disse que o alinhamento tem caminhado.

Danilo reúne prefeitos e lideranças para largada da campanha

O candidato a governador Danilo Cabral reuniu, na noite desta segunda-feira (15), no Recife, mais de 100 prefeitos que o apoiam, vindos de todas as regiões do estado. Danilo conclamou o time da Frente Popular a cair em campo a partir da meia-noite desta terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral. “Vocês são nosso […]

O candidato a governador Danilo Cabral reuniu, na noite desta segunda-feira (15), no Recife, mais de 100 prefeitos que o apoiam, vindos de todas as regiões do estado.

Danilo conclamou o time da Frente Popular a cair em campo a partir da meia-noite desta terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral. “Vocês são nosso verdadeiro exército”, afirmou.

Danilo reforçou que o jogo, efetivamente, começa agora. “O time está representado não apenas pelos partidos políticos, mas por essa ampla base de sustentação que tem na sua expressão maior esse conjunto de líderes municipais que temos aqui. De prefeitos, de ex-prefeitos, vereadores, suplentes, lideranças políticas, que estão nos 184 municípios deste estado. Em muitos deles, além dos prefeitos, a gente tem também a força de oposição”, destacou Danilo, que também conta com a maior base entre os deputados estaduais e federais.

Em seguida, foi a vez de o candidato agradecer aos apoios partidários da Frente Popular pela confiança que nele depositaram. 

“A unidade que construímos muita gente acreditou que não seria possível construir. E a gente atravessou com nosso time coeso, unido e pronto para começar o segundo tempo deste jogo. Que é isso que nós vamos fazer a partir da meia-noite. Vamos construir uma bonita vitória”, pontuou Danilo, que estava ao lado da sua chapa – Luciana Santos (vice), Teresa Leitão (Senado) e Silvio Costa (primeiro suplente) -; do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa e do prefeito do Recife, João Campos.

Primeiro ato – Nesta terça, Danilo fará uma caminhada pelas ruas do simbólico bairro de Brasília Teimosa, no Recife, como o primeiro ato oficial da campanha do candidato ao Governo de Pernambuco.

A concentração será às 17h na antiga Cobal – onde também haverá a apoteose com um comício encerrando o evento. Estão programados pronunciamentos de Danilo, da candidata à senadora Teresa Leitão e do prefeito do Recife, João Campos. 

A escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Lula e com as gestões da Frente Popular, o PSB e o PT. O bairro é referência ao se falar do Governo Lula como presidente. Recém empossado, ele fez uma visita histórica a Brasília Teimosa em 10 de janeiro de 2003 e levou consigo 29 ministros. Percorreu as palafitas existentes na época, abraçou populares e anunciou um grande programa de requalificação e criação de um conglomerado urbano do bairro, hoje referência da Zona Sul da capital recifense. 

Antes da transformação, muitas pessoas viviam precariamente, em ambiente insalubre. Lula também mostrou ali que tomava para si a luta contra a pobreza e pela moradia digna e deu sinais de que ouviria as reivindicações do povo saindo do gabinete e colocando os pés nas ruas.

A ação da Prefeitura do Recife ocorreu na gestão do então prefeito João Paulo e foi realizada com o apoio e recursos destinados por Lula. Quando lançada por Lula, Danilo reforçava a equipe de João Paulo e acompanhou todo o projeto, enquanto compunha nesta mesma ocasião o staff do primeiro escalão da gestão de João Paulo: Danilo era secretário de Administração do Recife (2001-2004). 

A requalificação de Brasília Teimosa previa a obra de requalificação da orla e região, que abrange a Praia do Pina e o Rio Capibaribe e dá continuidade à praia de Boa Viagem, e a construção de mais de um quilômetro de calçadão da orla, o melhoramento dos serviços de limpeza e transportes e a instalação de uma área de lazer popular. Além disso, a retirada de cerca de centenas de famílias do que era conhecida como a mais antiga invasão urbana do Recife e a construção de novas moradias. Urbanizada a partir de 1979, a comunidade de Brasília Teimosa foi o embrião do bairro, uma região que tem passado de resistência e luta pela posse de terra. 

Assim como Danilo, que escolheu Brasília Teimosa para o pontapé inicial da campanha oficial a governador, Lula fez o mesmo em 2006. No bairro, em julho de 2006, o então presidente Lula realizou o comício inaugural da campanha rumo à reeleição.

Afogados : 4ª Feira do Empreendedorismo começa nesta quarta, 28

O evento tem o intuito de fortalecer a economia local com a participação de empreendedores de diversos segmentos Entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Unidade Sertão Central, Pajeú, Moxotó e Itaparica do Sebrae/PE, vai realizar a IV Feira de Empreendedorismo, […]

Terceira edição consolidou feira

O evento tem o intuito de fortalecer a economia local com a participação de empreendedores de diversos segmentos

Entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Unidade Sertão Central, Pajeú, Moxotó e Itaparica do Sebrae/PE, vai realizar a IV Feira de Empreendedorismo, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O evento, que tem como objetivo fortalecer a economia local, com a participação de empreendedores de diversos segmentos, contará com palestras, rodadas de negócio, apresentações culturais e Feira de negócios.

De acordo com a analista do Sebrae, Leila Monte, todos os expositores receberam capacitações sobre: Como Participar de Feiras e Vitrinismo, com o objetivo de melhor se prepararem para receberem seus clientes.

“Montamos essas capacitações para que os expositores percebam as melhores formas e técnicas de apresentarem-se, tanto com relação aos produtos e serviços, quanto em suas abordagens no momento da venda”, conta a analista.

Ainda, segundo a analista, 10 municípios do Pajeú irão participar da feira. “Estes municípios participam do Programa Território Vivo do Sebrae, que tem como principal objetivo o desenvolvimento do territorial, valorizando o comércio, cultura, gastronomia e turismo de toda região e não só de uma cidade específica”, ressalta Leila completando: “Nesse ano, teremos o Espaço do Sebrae, onde acontecerão: Atendimentos, jogos empresariais e orientações”.

A Feira acontece todos os dias das 19h às 22h. As inscrições das palestras são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento.

Programação:

Quarta, 28/11:

18h – Balé Infantil

18h30 – Orquestra Sanfônica (Carnaíba)

19h30 – Xaxado Nascer do Sol (Quixaba)

20h – Abertura Oficial

21h – Lindomar Souza

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

Quinta, 29/11:

08h – Rodada de negócios com o segmento de beleza (IFPE – sala 01)

08h – Rodada de negócios com o setor gastronômico e agricultura familiar (IFPE – sala 02)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

18h – Capoeira “Cordão de Ouro”

18h40 – Academia Estação Atlética (Zuma)

19h20 – Aulão de ritmos com estudantes de educação física – UNIP

20h – Academia Xtreme (funcional)

20h40 – Academia Falcon (Step and Jump)

21h20 – Chikão Team Jiu Jitsu

Sexta, 30/11:

08h – Fórum Regional de Secretários e dirigentes de desenvolvimento econômico e Encontro Regional de Atores de Desenvolvimento (IFPE – auditório)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

18h – Samba de Coco (Iguaracy)

18h40 – Balé cultural de Afogados da Ingazeira e Balé Cultural Expressart

19h20 – Xaxado bandoleiros (Solidão)

19h50 – Reisado do Santo Antônio (Afogados da Ingazeira)

20h30 – Desfile da grife Moda Matuta

Sábado, 01/12:

18h – Noite de autógrafos com os poetas Alexandre Morais, Wellington Rocha, Elenilda Amaral, e Zé Alberto. Lançamento do livro “Música para o povo que não ouve”, do músico Cannibal, vocalista da Banda Devotos de Recife.

19h – Talk show com o poeta Antonio Marinho

20h – Encerramento oficial

21h – Mesa de Glosa com os poetas Dudu Morais (Tabira), Zé Adalberto (Itapetim), Francisca Araújo (Iguaracy) e os poetas Afogadenses Alexandre Morais, Wellington Rocha e Elenilda Amaral. Mediação de James Manu (Tabira)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A informação é de Daniela Lima, da CNN Brasil. Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de […]

Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A informação é de Daniela Lima, da CNN Brasil.

Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Determino, ainda, que, IMEDIATAMENTE, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7o, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, conclui Alexandre de Moraes em seu despacho.

 

Veja lista: Saúde divulga finalistas de seleção para Gerências de Saúde no Estado

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) publicou o resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado. A convocação dos aprovados para a segunda etapa será divulgada no próximo dia 16, enquanto a realização das provas práticas acontecerá entre os dias 19 de junho […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) publicou o resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado.

A convocação dos aprovados para a segunda etapa será divulgada no próximo dia 16, enquanto a realização das provas práticas acontecerá entre os dias 19 de junho e três de julho. O resultado final com os 12 aprovados sairá até o dia seis de julho.

A seleção foi aberta no último dia quatro de maio. Os postulantes às vagas precisam cumprir alguns requisitos para concorrer ao cargo de gestor das Geres, como ter diploma de nível superior, experiência comprovada no Sistema Único de Saúde (SUS) e ocupação em cargo de gestão, na área da saúde, no setor público ou privado, nos últimos quatro anos.

Com a seleção, a promessa é de que acabará a mera indicação política dos espaços. Os atuais gestores e gestoras passarão o bastão para os selecionados.

Na X Geres, em Afogados da Ingazeira, foram classificados os nomes de Els Amorim Viana, Fabiana Martins Torres, Gildazio Moura, Gisele Medeiros,  Luiz Henrique Alexandre dos Santos,  Mary Delânea (atual gerente) e Verandilson Zuza.

Na XI Geres, de Serra Talhada,  concorrem à vaga Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, João Antônio Bezerra Magalhães Antunes, Joselma Pereira Barros de Souza, Jurandy Júnior Ferraz de Magalhães,  Karla Millene Souza Lima Cantarelli, Samuel José Cabral da Silva e Viviane de Souza Brandão Lima. Atual gerente,  Maysa Conrado,  não está na disputa.

Na IV Geres, em Arcoverde,  disputam Cláudia Cunha Bezerra,  Dayvson Herbety Araújo Amaral, Elisabete Costa de Souza, Isaac Alisson Salles Ferreira,  Maria do Socorro Vidal de Oliveira e Sergialyson Brasil Farias.

Os gestores terão como atribuição planejar, organizar e coordenar as ações de saúde no âmbito Regional, apoiando os municípios sob sua jurisdição com resolutividade e suficiência de serviços, na busca do fortalecimento das redes regionais de saúde e das políticas públicas.

O objetivo é implementar as políticas estaduais de saúde em âmbito regional, assessorar a organização dos serviços de saúde nas regiões, coordenar, monitorar, avaliar as atividades e ações de saúde em âmbito regional, além de implantar, monitorar e avaliar as ações de mobilização social na região, entre outras atividades.

Veja relação com resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências :

Resultado preliminar: Gerências Regionais de Saúde