Acidentes continuam sendo registrados em Afogados

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato.

Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma licitação (nº 402/2022) referente aos serviços de manutenção e combate às perdas no sistema de distribuição de água (conserto de vazamentos) da Região Metropolitana do Recife.

A economia foi obtida em razão de ajustes recomendados pela equipe de auditoria do TCE, que gerou uma diferença entre o orçamento inicial da licitação e os novos valores dos serviços na republicação do edital (licitação nº 030/2023). Além disso, na primeira licitação havia cinco empresas participando da disputa, que passou para 12 com o edital republicado. Esse aumento de interessados contribuiu para ampliar a disputa pelos lotes a serem contratados, e, consequentemente, elevar os descontos oferecidos pelos licitantes.

O novo modelo de contratação, denominado pela Compesa de “Global Service”, busca remunerar a contratada de acordo com o seu desempenho, ou seja, pela redução de perda de água, e também por metas de instalação de ramais, diferindo do modelo anterior, no qual a remuneração se dava por conserto de vazamentos. O modelo tradicional de contratação, muitas vezes, representa um conflito de interesses entre a Administração Pública e o parceiro privado. A nova formatação obedece a uma lógica que tem por objetivo privilegiar a eficiência, ao invés de simplesmente pagar por serviço realizado.

Essa inovação representa uma quebra de paradigma, e pode ser replicada para vários outros serviços na Administração Pública que ainda utilizam o formato tradicional de contratação, como por exemplo, manutenção de estradas, serviços de tapa buracos, entre outros.

A auditoria na Compesa foi iniciada em 2022, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, e atualmente está sob a relatoria do conselheiro Eduardo Porto.

Na última terça-feira (11), a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reuniu-se em sua sede, no centro de Recife, para tratar de questões cruciais para a saúde pública municipal. Entre os destaques da reunião, divulgada no Instagram do COSEMS-PE, estava a discussão sobre o Diagnóstico Situacional da Saúde Digital – SUS Digital. A informação foi divulgada nas redes sociais do COSEMS-PE.

A reunião foi aberta pelo presidente Artur Belarmino, que enfatizou os principais tópicos da agenda, incluindo a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de julho, as cirurgias eletivas e o diagnóstico situacional da saúde digital. Este último foi abordado com particular destaque, refletindo a importância da digitalização para a melhoria dos serviços de saúde.

Eduardo Bezerra, Diretor Geral de Vigilância Ambiental, apresentou um panorama sobre a febre Oropouche, uma doença viral transmitida pelo mosquito do maruim. “Vínhamos, há alguns anos, monitorando no campo epidemiológico e investigando alguns casos de óbito. Como é uma doença muito semelhante à dengue, a proposta lançada junto à Secretaria Estadual de Saúde é incluir a doença no Plano de Enfrentamento às Arboviroses, permitindo um monitoramento mais eficaz dos casos”, explicou Bezerra.

O ponto central da reunião foi a análise do Diagnóstico Situacional de Saúde Digital, apresentada por Severino Catão, representante do Grupo de Trabalho Tripartite de Saúde Digital. Catão destacou que a adesão digital atingiu 100% no estado de Pernambuco. 

“Após o preenchimento dos formulários pelos municípios, já temos o diagnóstico situacional das quatro regiões macro. A ideia agora é que, no próximo encontro, o diagnóstico seja apresentado aos municípios para que possamos continuar evoluindo na tecnologia, proporcionando ainda mais qualidade no serviço prestado pela saúde pública”, disse o presidente Artur Belarmino.

Além da saúde digital, a reunião também tratou de outros assuntos relevantes. Entre eles, o reconhecimento do COSEMS como entidade pública, um processo que está em andamento e deverá ser aprovado em breve pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e o programa de cirurgias eletivas, com foco na redução das filas de espera.

Prezado Nill Júnior,

A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP vem procedendo com os atos inerentes ao processo eleitoral de composição de sua diretoria na forma prevista no Estatuto Social e nos precedentes dos pleitos passados da própria instituição.

É natural que postulantes aos cargos da diretoria tentem descredibilizar o processo eleitoral em virtude da frustração de não obterem apoio sequer para compor uma chapa. Mas não podemos deixar que a instituição de maior representatividade se curve a interresse mesquinhos.

Por isso, a Diretoria Executiva vem atuando para garantir a lisura do processo eleitoral, e desta forma, procedeu com a publicação do edital no Diário Oficial de Pernambuco na intenção de dar ampla divulgação a quem interessar. Além disso, foram expeditos atos internos e nas mídias institucionais da UVP, de modo a garantir a plena disputa entre chapas.

Vale salientar, que seguindo os trâmites estatutários, foi designada uma Comissão Eleitoral para coordenar o processo eleitoral de forma imparcial, que desde o início da sua designação, emitiu um regulamento eleitoral (do qual foi dada ampla divulgação) na forma como sempre ocorreu nas eleições da Diretoria da UVP.

A Diretoria lamenta os ataques infundados que alguns poucos realizam contra uma instituição que tem quase meio século de relevantes serviços prestados ao Legislativo Municipal, mas nós colocamos sempre à disposição para elucidar os fatos e contribuir para o fortalecimento da UVP, sempre com a mais absoluta transparência.

Diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP)

A PE-475, localizada na região do Sertão Central pernambucano, está sendo beneficiada com a operação tapa-buracos, no trecho que vai da BR-116, no município de Cedro, até a divisa com o Ceará, com extensão de 26,7 quilômetros.

A ação, que está sendo realizada pelo Governo de Estado, por meio da Secretaria de Transportes, consiste em melhorar a trafegabilidade da via, garantindo a segurança aos usuários com boas condições de sua estrutura, a exemplo do trabalho concluído que recuperou parte do acostamento da rodovia, danificado pelas chuvas. Ainda estão previstos os serviços de roço.

A iniciativa reforça o escoamento da produção agrícola da região, fortalece o comércio e a prestação de serviços de vários municípios localizados nas proximidades da PE-475, uma das rodovias mais importantes do Sertão Central. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela execução da ação, a via possui um fluxo diário intenso de veículos, tendo em vista que é rota para quem segue com destino aos pontos turísticos do Crato e de Juazeiro do Norte, no Ceará.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. “O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB.

A abertura oficial da campanha ocorre hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília, e será transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e televisão. A cerimônia será presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participam ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Campanha ecumênica: A primeira campanha da fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema Dignidade Humana e Paz e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, teve como tema Solidariedade e Paz e lema “Felizes os que promovem a paz”. A campanha de 2010 tratou de Economia e Vida, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

Na Diocese, a CF será lançada às 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A missa será presidida pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira. Mais cedo, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol presidiu a celebração e já tratou do tema.