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Aprovadas as contas de 2014 do ex-governador Eduardo Campos‏

Por Nill Júnior
Pleno do TCE, nesta quarta
Pleno do TCE, nesta quarta

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

Outras Notícias

Expo Carnaíba tem sequência hoje

Começou ontem e vai até este sábado na Praça de Eventos Milton Pierre a 6ª ExpoCarnaíba, palco de um grande encontro entre marcas, empreendedores, lojistas e consumidores. Segundo Thiago Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico de Carnaíba, e Aderval Vicente, presidente da CDL Afogados e NDL Carnaíba, todos os 50 estandes disponibilizados para esta edição já […]

Começou ontem e vai até este sábado na Praça de Eventos Milton Pierre a 6ª ExpoCarnaíba, palco de um grande encontro entre marcas, empreendedores, lojistas e consumidores.

Segundo Thiago Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico de Carnaíba, e Aderval Vicente, presidente da CDL Afogados e NDL Carnaíba, todos os 50 estandes disponibilizados para esta edição já foram comercializados. A quantidade foi definida após adequações na estrutura da praça, que passou a contar com espaços fixos destinados a comerciantes do setor gastronômico.

A feira tem oito estandes de gastronomia e outros 42 destinados a microempreendedores e representantes do poder público, que contam com cinco espaços para apresentar ações e serviços do município.

segundo Aderval, a estrutura atual chegou ao limite de sua capacidade. Aderval lembrou que, em 2023, a feira chegou a contar com 65 estandes, mas, desde 2025, o formato passou a funcionar com 50 espaços, mantendo a organização e a integração com os comerciantes que já atuam permanentemente na praça.

Na programação de hoje, tem apresentação da Escola Joana Freire, case de sucesso e Neno do Acordeon. No sábado, banda de pífanos de Seu Josino de Ibitiranga, Filarmônica Santo Antonio, sorteio dos expositores e Forró Deu Bom.

Bancária que morreu em acidente a 45 dias é sepultada hoje após identificação do IML

Do Farol de Notícias O corpo da bancária serra-talhadense Maria Gabriele Batista dos Santos, 26 anos, foi sepultado nesta sexta-feira (20) no cemitério do município de Flores, Sertão do Pajeú. O corpo da jovem foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, cerca de 45 dias após um trágico acidente na BR-232, no km […]

Do Farol de Notícias

O corpo da bancária serra-talhadense Maria Gabriele Batista dos Santos, 26 anos, foi sepultado nesta sexta-feira (20) no cemitério do município de Flores, Sertão do Pajeú.

O corpo da jovem foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, cerca de 45 dias após um trágico acidente na BR-232, no km 486, nas proximidades de Salgueiro.

A tragédia foi registrada na manhã do dia 5 de outubro, e Gabriele estava na van que tinha saído do bairro Borborema, com destino a Salgueiro, onde trabalhava no Bradesco.

O veículo colidiu com uma moto e ambos desceram uma ribanceira e pegaram fogo. Maria Gabriele teve o corpo carbonizado. Quatro pessoas morerram no local, e pelo menos oito ficaram feridas.

O corpo da serra-talhadense foi velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, em Serra Talhada, e depois seguiu para o município de Flores.

 

Itapetim divulga programação da 2ª Expoita

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura. A exposição contará com R$ 24 […]

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação oficial da 2ª Expoita – Exposição de Caprinos e Ovinos de Itapetim. O evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Praça do Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar, reunindo criadores, expositores e apreciadores da caprinovinocultura.

A exposição contará com R$ 24 mil em premiações e uma programação que inclui julgamentos de pista, ordenhas, confraternização com os expositores, entrega de premiações e apresentações musicais durante os três dias.

A programação começa na sexta-feira (4), com a entrada e admissão dos animais, esgota e abertura oficial. À noite, o público contará com shows de Baião de Três e Júlio Farra.

No sábado (5), serão realizadas duas ordenhas e julgamentos de pista nos períodos da manhã e da tarde. A programação musical ficará por conta de Trio Irapuã e Gatos Boy’s do Forró.

Já no domingo (6), haverá confraternização e café da manhã com os expositores. Ao meio-dia, a animação será com Forró das Divas. Às 14h, acontecem a entrega das premiações, o encerramento da exposição e o tradicional banho de leite.

A 2ª Expoita é uma realização do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura e Turismo e a Diretoria de Meio Ambiente e Proteção Animal.

O evento busca fortalecer a caprinovinocultura, incentivar os produtores rurais e movimentar a economia local, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do município.

Sandrinho diz que sucessão não é prioridade agora, mas avisa: não abre mão de conduzir o processo

Da Rádio Pajeú No Debate das Dez, dentro do programa Manhã Total desta quinta-feira (19), na Rádio Pajeú, o radialista Nill Júnior recebeu o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Durante a entrevista, o gestor falou sobre o processo de sucessão municipal e as discussões em torno dos possíveis nomes para disputar a Prefeitura […]

Da Rádio Pajeú

No Debate das Dez, dentro do programa Manhã Total desta quinta-feira (19), na Rádio Pajeú, o radialista Nill Júnior recebeu o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Durante a entrevista, o gestor falou sobre o processo de sucessão municipal e as discussões em torno dos possíveis nomes para disputar a Prefeitura nas próximas eleições.

Sandrinho afirmou que, neste momento, a prioridade da Frente Popular é a gestão municipal, destacando que a avaliação positiva da administração será um fator importante para a construção do projeto político do grupo. Segundo ele, diversos nomes já demonstraram interesse em participar do processo, mas ainda não é hora de antecipar as discussões.

O prefeito também ressaltou que pretende conduzir o processo sucessório dentro da Frente Popular, respeitando o diálogo e a construção de um consenso. Entre os critérios que deverão ser considerados no momento oportuno, citou pesquisas de opinião, aprovação e rejeição dos possíveis pré-candidatos, além do apoio político.

Sandrinho destacou ainda a importância de ouvir a população e os integrantes do grupo político, defendendo uma escolha construída com responsabilidade e diálogo. Para ele, a discussão sobre a sucessão deverá acontecer no momento certo, sem antecipar etapas.

Raquel Lyra transmite governo a Priscila Krause

Governadora vai cumprir agenda internacional sobre gestão pública em Oxford e encontro de lideranças em Zurique A governadora Raquel Lyra transmitiu o comando do Executivo estadual à vice-governadora Priscila Krause, que permanecerá à frente do Governo de Pernambuco até o dia 28 de novembro. Entre os dias 20 e 28, a gestora cumprirá agenda internacional. […]

Governadora vai cumprir agenda internacional sobre gestão pública em Oxford e encontro de lideranças em Zurique

A governadora Raquel Lyra transmitiu o comando do Executivo estadual à vice-governadora Priscila Krause, que permanecerá à frente do Governo de Pernambuco até o dia 28 de novembro.

Entre os dias 20 e 28, a gestora cumprirá agenda internacional. Na Suíça, a governadora participará do Encontro de Altas Autoridades, promovido pela Fundação Lemann, na Universidade de Zurique.

A programação também inclui atividades de formação em Gestão Pública na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Realizada pela Comunitas, a iniciativa tem o objetivo de aprofundar conhecimentos e conhecer experiências que possam contribuir para o aprimoramento da administração pública em Pernambuco.