Anchieta Patriota se antecipa e declara voto em Raquel Lyra

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

Logo que foi publicada pela Câmara Federal a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, o governo federal tratou de buscar apoio dos governadores do Nordeste em uma clara tentativa de dividir o Brasil em duas partes: os que apoiam o impeachment e os que são contra esse processo de afastamento da presidente.

Alguns governadores assinaram um manifesto em apoio à Dilma Rousseff. Fez diferente o nosso governador Paulo Câmara, que cuidou em esclarecer que o processo é de competência restrita do Congresso Nacional e que o mais importante é encaminhar uma solução definitiva para o grave momento político que passa nosso país.

G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação Outline, que investiga possíveis desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados nas obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife.

A Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão. A ação ocorre nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília.

A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados, que não tiveram os nomes divulgados.

O contrato para execução dos serviços é de cerca de R$ 190 milhões. Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.

A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo a PF, a análise do material apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

Ainda de acordo com a PF, foi constatado que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um eles teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

Prefeitos seguem se queixando

Será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, mesmo o repasse do 2º decêndio ter vindo bem acima do que foi estimado, está em queda quando comparado com o mesmo período do ano passado.

A queixa dos prefeitos continua, mesmo que, em linhas gerais, novembro não tenha sido um desastre completo.  Há sinais de leve recuperação em relação à média de perdas.  Problema, dizem, é o acúmulo de quedas, somado ao aumento dos pisos, custo dos combustíveis,  insumos, etecétera.

Alguns alegam que já começaram a atrasar até o pagamento do INSS. Como neste dia 20 os prefeitos costumam repassar o duodécimo da Câmara, há relatos de que alguns não vão conseguir transferir o valor acordado. Dúvida é saber o que é crise e o que é desmantelo, já que há cidades afundadas do ponto de vista fiscal por falta de zelo dos mandatários de ontem e de hoje. Mas em linhas gerais,  mesmo os mais austeros também tem reclamado.

O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, confirmou a informação a Terezinha Nunes, do Blog Dellas: “aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil mas só vou receber R$ 411 mil. Ele vai assumir a AMUPE em janeiro, conforme acordado com a atual presidente, Márcia Conrado.

“A grande maioria dos prefeitos já está sem pagar a Previdência, inclusive correndo risco de processo judicial”, diz Marcelo. O outro problema é que a promessa de recomposição das perdas feita pelo presidente Lula até agora não foi cumprida.  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação da compensação de 2024 para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No documento, o líder municipalista destaca que a sanção é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023. “É esperado uma injeção de R$ 6,7 bilhões aos cofres municipais, divididos entre R$ 4,3 bilhões para o FPM e R$ 2,4 bilhões em função do adiantamento do ICMS de 2024. No atual momento de crise enfrentado pelos Municípios, a sanção será um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”, reforça o líder municipalista no ofício.

Até lá, choro e ranger de dentes. Marcelo Gouveia diz que se a parcela extra sair dia 30 de novembro, mesmo assim, vai ser difícil pagar o 13.o salário. Diz que muitos vão ter que usar esses recursos para colocar em dia a previdência. “O valor extra relativo a outubro, novembro e dezembro só sai em janeiro depois do Natal e Ano Novo”, acrescenta.

Há poucos dias, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita Márcia Conrado (PT) analisou a aprovação como de “grande importância”, mas lembrou que não será a solução. “A gente tem essa reposição, mas ao mesmo tempo, existem aumentos nos salários de professores, de enfermeiros, da inflação, dos serviços prestados pelas prefeituras”, pontuou.

Já o ex-presidente da Amupe por dez anos e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas na Assembleia Legislativa, o deputado José Patriota (PSB) atestou que toda ajuda é bem-vinda. Mas apontou outro problema que considera assustador: o déficit da previdência municipal. O assunto deve ser, em breve, tema de audiência pública na Casa. “A solução é muito difícil e complexa”, alertou Patriota.

Caindo

O Secretário de planejamento e Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse que a queda de receita brusca a partir de julho, mais a falta de reposição foi um durto golpe. “Outra preocupação é a queda de receitas do FUNDEB e ICMS”. Em 3 meses, diz, a cidade perdeu R$ 4 milhões de FPM, R$ 400 mil de ICMS e mais 2 milhões de FUNDEB. “Assim é dificil colocar a máquina pra rodar de forma mais eficiente”. Apesar disso, ele e Evandro Valadares dizem não haver ainda riscos para contratados e comissionados. Essa semana, rodam o pires em Brasília.

Ordem na casa

O Farol de Notícias, além de arrancar uma boa entrevista com a prefeita Márcia Conrado,  conseguiu um feito que merece registro: a proibição à invasão de assessores, vereadores, cargos comissionados e correlatos ao estúdio onde ocorria o encontro. Nas rádios, virou uma  febre esse tipo de comportamento. Estúdio é uma espécie de templo do jornalismo. Receber alguns assessores sentados quando há espaço, silenciosamente, vá lá. Mas o que vinha ocorrendo em alguns encontros era surreal.

“Sebastiãolândia”

Na entrevista,  Márcia foi questionada sobre a declaração do ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante) que disse que a gestora vive na “Marciolândia”. Mostrando estar afiada,  a petista rebateu: “difícil é ser a Sebastiãolândia, que só vem de 4 em 4 anos”.

Veja se pode

O prefeito Evandro Valadares informou ao blog que devolverá para o Legislativo sem sancionar a proposta da Casa que, pasmem, nesse tempo, queria aumento de 75% no salário dos vereadores e 75% nas diárias para Executivo e Legislativo. A proposta teria o aceite do presidente Maurício do São João,  da Mesa Diretora e da maioria dos pares.

Perdemos a humanidade

No Rio, a universitária Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu no Estádio Engenhão porque no show da cantora Taylor Swift era proibido entrar com água.

E aqui?

Já próximo ao Rio Maniçoba, zona rural de Sanharó, Agreste de Pernambuco, morreu uma andarilha por falta de assistência. Antes,  foi vista caminhando pelas cidades de Flores, Ibimirim, Arcoverde e Sanharó. Diante do forte calor, ela, ironizada em vez de ajudada,  sofreu um mal súbito e acabou falecendo.

Obviedades

Alguém precisa dizer, se não já disse a Sebastião Oliveira,  que a pesquisa que ele e Waldemar Oliveira vão encomendar não é pra saber o nome mais forte. É pra saber quem perde de menos. Com todo respeito aos postulantes,  pessoas decentes, e também a Ronaldo de Dja, só Luciano Duque tem chances para enfrentar Márcia Conrado.

Sinuca

Para alguns, em Tuparetama,  Sávio Torres tem duas opções: ver Diógenes Patriota eleito com seu apoio, ou ver Diógenes Patriota eleito sem seu apoio. Depois do encontro do vice com Raquel Lyra deixando evidente o apoio a seu projeto,  essa certeza só aumentou.

É,  não é…

Danilo Simões tem se movimentado como candidato,  se reunido com lideranças como candidato, tem costurado possíveis alianças como candidato,  mas a quem pergunta se é candidato, responde com firmeza: só digo em janeiro.

Termômetro

As redes sociais também entregam.  Alguns prefeitos postam feitos e se vangloriam nessas plataformas,  como fez Wellington Maciel ao comemorar seu aniversário e três anos do pleito.  Se como no caso dele,  só cargos comissionados e enganchados com contratos se manifestarem com ???, desconfie…

Nããnn

Filhos de Ouro Velho reagiram no Instagram de Marcelo Patriota à indicação de Doutor Júnior para candidato em São José do Egito.  “Ele é de Ouro Velho”, “aqui não violão”, “é nosso, ninguém tira” disseram os paraibanos.

Restam poucos 

Depois que Anchieta Patriota praticamente cravou o sobrinho Berg como seu candidato,  restam poucas definições na região.  Djalma Alves definiu a sobrinha Rafaela Gomes.  Marconi Santana não apontou o seu nome em Flores,  Ângelo Ferreira não diz quem tem seu apoio em Sertânia e Zeinha Torres não bateu o martelo (apesar de todos cravarem Marquinhos) em Iguaracy. Evandro entre Augusto e Eclérinston,  Sávio pra decidir por Diógenes,  e por aí vai…

Frase da semana:

“Uma votação foi anulada e foi votada outra”.

De Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  tentando justificar a lambança de duas votações numa mesma sessão com resultados distintos, terminando por arquivar a denúncia contra Zirleide Monteiro.