André Luis

Silvio debate Lei de Responsabilidade da Segurança com diretoria do Sinpol

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou nesta sexta-feira a minuta do Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), para que a categoria possa avaliar o projeto e apresentar sugestões.

Segundo o parlamentar, o projeto segue a mesma lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os gestores públicos a prestar contas da situação financeira do Estado periodicamente. “Queremos que esse projeto seja um projeto de toda a sociedade e por isso estamos colhendo sugestões para aprimorá-lo. A ideia é que, independentemente de quem esteja no governo, o secretário de Defesa Social tenha o compromisso de apresentar anualmente um balanço dos principais indicadores de criminalidade, comparar metas e resultados e fazer uma prestação de contas da Política de Segurança Pública do Estado”, explicou.

O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, parabenizou a iniciativa do deputado, sobretudo pelo momento que Pernambuco passa no campo da segurança pública. “O Governo tem dito que o crescimento da violência é um fenômeno nacional, mas os números do Estado são bem mais preocupantes. Estamos concluindo um dossiê sobre os principais problemas da segurança no Estado, e entre os principais estão exatamente a falta de transparência, diálogo e planejamento”, avaliou Cisneiros, que recebeu o líder da Oposição ao lado do vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, e do diretor Social da instituição, Mauro Falcão.

O projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança já foi apresentado à direção da OAB e nas próximas semanas deverá ser debatido também com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público do Estado, além do próprio Governo. “É importante que possamos construir esse fórum permanente de debates sobre a segurança e que essas discussões possam envolver toda a sociedade, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil, as universidades e os movimentos sociais”, defendeu.

Afogarêta 2018: 20 anos conquistando amizades, reconhecimento e apoio

Foto: André Luis

Reconhecimento, amizade e apoio foram os bens conquistados pelos organizadores durante esses vinte anos de evento, segundo Nei Quidute.

Por André Luis

Faltam poucas horas para começar o Afogarêta 2018, este ano o evento comemora a sua 20º edição. Hoje é o único carnaval fora de época do estado de Pernambuco.

O evento deste ano traz algumas novidades, como no caso do monitoramento por câmeras, que vai ajudar muito na questão da segurança. Não que o evento tenha registros de violência, muito pelo o contrário, costuma ser ordeiro e em clima de festa, como deve ser um evento festivo.

Para falar sobre os preparativos do evento e sobre as novidades os organizadores Nei e Matheus Quidute, participaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta sexta-feira (12), que contou com a participação do coordenador da operação Lei Seca, tenente Albuquerque.

Nei disse que é uma data marcante para o evento: “vinte anos, e a gente não imaginava que chegaria tão longe e hoje quando fecho os olhos consigo vislumbrar mais vinte anos pra frente”, disse Nei.

Nei como todo ano, destaca os inúmeros objetivos que o evento traz em seu DNA, entre eles o aquecimento da economia local, e comemora que hoje o evento se consolida e a população entende a importância da festa para o município.

Nei também relembrou que no início para alguns o evento não passava de um trampolim político para ele, ou uma maneira de enriquecer economicamente e disse: “hoje isso tudo é fase consumada, o único patrimônio que aumentou foram aqueles que ninguém pode tirar, como a amizade, o reconhecimento e o apoio que recebemos dessa população e construímos tudo isso com muita determinação. Ao longo desses vintes anos passamos por muitos obstáculos e nunca recuamos, pois sabíamos aonde queríamos chegar e hoje começamos a colher os frutos”, disse Nei.

Matheus falou sobre a preparação do evento e destacou que o tudo começa com muito tempo de antecedência, “a gente começa a programar as atrações, que são o trunfo do evento, pois se não tiver boas atrações o povo não vem, principalmente as pessoas de fora, que contribuiem bastante com nosso evento”, disse Matheus

Falando sobre as novidades para este ano, Nei e Mateus destacaram a área dos camarotes, que será reservada para os associados do bloco, mas Nei fez questão de destacar a importância da “pipoca” para evento: “a pipoca é uma atração à parte, e só faz abrilhantar ainda mais o nosso evento, já imaginou você olhar pro lado e ver um deserto? Não teria graça nenhuma”, disse Nei.

Outra novidade destacada pelos organizadores, é o esquenta que será realizado pelo DJ W. Rocha, a partir das 20h, “ é bom que o pessoal já vai entrando no clima, além de ser um atrativo a mais no evento”, disse Nei.

Tudo pronto – A estrutura dos camarotes, onde será a concentração do trio elétrico Newtrio, já está pronta pra receber os foliões, esse ano com um formato diferente, tendo camarotes de um lado e outro da via.

Atrações – Hoje (12) quem abre a festa é a banda Selva Branca, sábado (13) é a vez da grande atração será a banda Psirico comandada pelo baiano Márcio Victor e fechando a programação no domingo (14) é a vez do cearense Avine Viny.

Trânsito – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (12), sábado (13) e Domingo (14), o trecho do anel viário entre o posto Brasilino 2 e o cruzamento com a Avenida Artur Padilha será interditado entre às 14h e às 05h do dia seguinte.

A medida visa garantir a segurança dos foliões. A Avenida Rio Branco também será interditada, nesses mesmos dias, das 17h até a passagem do bloco Arerê. A Avenida Artur Padilha, no trecho de ligação com da Avenida Rio Branco e o anel viário, será interditado apenas quando da passagem do trio elétrico.

Operação Lei Seca – O Tenente Albuquerque informou que operação Lei Seca estará presente durante os três dias durante o horário do evento na cidade e orientou que aquelas pessoas que forem dirigir não façam o consumo de bebidas alcoólicas.

Albuquerque disse ainda que o objetivo da operação é a de conscientizar as pessoas a não fazer a combinação do álcool com a direção: “eu sempre digo que ninguém está proibido de beber, você pode beber até quando você não aguentar mais, porém na hora de dirigir, passe a chave do carro para alguém que não bebeu”, destacou o tenente.

Tenente Albuquerque ainda informou que o número de acidentes no país é altíssimo, podendo ser comparado a números de guerra, “são cerca de 60 mil pessoas perdendo a vida por ano por conta da combinação de álcool e direção”.

A operação Lei Seca trabalha em parceria com a Secretaria de Saúde e com as GERES e geralmente atua nos municípios que estão tendo eventos de grande porte, ou então um índice de acidentes muito alto.

PE-425: obras continuam avançando

Foto: Paulo Amancio

As obras de implantação e pavimentação da PE-425, no trecho que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica, continuam avançando. É mais uma antiga reivindicação da população que está sendo atendida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra). Somente nessa grandiosa ação de infraestrutura viária estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

O trecho contemplado da PE-425 tem 43,4 quilômetros de extensão e, quando estiver totalmente concluído, beneficiará diretamente mais de 45 mil habitantes daquela região sertaneja com uma nova via pavimentada e sinalizada, que proporcionará boas condições de trafegabilidade, com conforto e segurança aos usuários.

Até o momento, as equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), órgão vinculado à Setra, realizaram mais de 30% de todos os serviços. As obras têm previsão de término para o segundo semestre de 2018.

Nos trechos onde estão sendo realizados os trabalhos de terraplenagem, com equipamentos pesados, além da instalação dos dispositivos de drenagem, o tráfego segue pelos desvios laterais. Em outros, onde foram concluídas a imprimação e a aplicação da camada de asfalto, o fluxo está liberado e continua na medida em que os trabalhos avançam no sentido Carnaubeira da Penha.

Foto: Paulo Amancio

As equipes seguem atuando também no restante do segmento, onde uma ponte será construída e substituirá uma passagem molhada, localizada na comunidade de Jaburú. As obras serão finalizadas com a implantação da sinalização.

A nova PE-425 vai substituir uma antiga estrada de terra que causava transtornos, principalmente no período chuvoso, além do tempo gasto a mais para percorrer esse trecho em obras.

A PE-425 é um importante corredor viário que liga os Sertões do São Francisco, Itaparica e Central. Ela vai encurtar o deslocamento aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará, melhorando a mobilidade das pessoas, e proporcionará mais facilidades no transporte da produção dos agricultores e empresas daquela região, gerando menor custo dos fretes.

Essa iniciativa do Governo de Pernambuco vai contribuir imensamente para o desenvolvimento socioeconômico da região, gerar mais empregos e incrementar o turismo dos municípios beneficiados diretamente por essa ação, entre eles Floresta, que se destaca como um dos principais criadores de caprinos e ovinos do País e no também cultivo de tomate e melancia.

Artigo: Oposição política não é apenas ser do contra

*Luiz Carlos Borges da Silveira

Na democracia, o papel da oposição é claro: fiscalizar a administração e os atos dos governantes, atuar como agente capaz de aperfeiçoar proposições de governo, ser catalisadora das demandas e insatisfações populares e, de certa forma, ajudar o governo a errar menos e administrar melhor, criticando, apontando equívocos e incongruências, destacando as consequências de desacertos e denunciando erros e omissões. Oposição competente contribui para se alcançar o objetivo da ação política. Além disso, deve ser propositiva e apresentar caminhos diferentes dos atuais para garantir maior eficiência do setor público e possibilitar o constante crescimento nacional.

A oposição no Brasil não segue esses parâmetros. É sempre contra e faz oposição por oposição, sem linha definida e sem nenhuma coerência. O PT quando não era governo portou-se assim, porém depois adotou programas que contestava e deu continuidade a projetos que abominava, como as privatizações, para as quais adotou o eufemismo de concessões. A ascensão petista com quatro gestões sucessivas minou a força dos partidos fora da base governista, enfraquecendo a ação oposicionista. O PSDB, que deveria incorporar e liderar a oposição, pratica o mesmo que o PT praticava, com o objetivo de ser contra inclusive a pontos que antes defendia quando governo.

Implantou o instituto da reeleição, pelo que batalhou e chegou a promover compra de votos e de apoios; agora se posicionou a favor de sua extinção. Uma clara negação de princípios doutrinários e políticos está no posicionamento que adotou sobre o Fator Previdenciário. Foi o governo tucano que estabeleceu e conseguiu aprovar esse mecanismo de sustentação do sistema da Previdência Social. Agora, para ser contra o governo petista o PSDB votou pela extinção do Fator. Essas e outras posições de total incoerência marcam a atuação tucana. Muito provavelmente seja por isso que após perder o comando político do país não mais conseguiu ganhar uma eleição presidencial, pagando o preço da incoerência, do descrédito e da falta de um grande projeto nacional.

Na minha vida parlamentar estive nos dois lados, comecei como situação e depois fui oposição, conheci ambos os ambientes e aprendi que estar ao lado do governo não é apenas apoiar sem questionar ou contestar; e ser oposição não é somente ser contra, mas sim debater e também contribuir. Oposição inconsequente, sem critérios e linha política definida perde a credibilidade e acaba agindo contra o país.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Kaio Maniçoba visita amanhã Serra Talhada e Belém de São Francisco

Kaio Maniçoba em Jatobá, no último dia 6. Foto: Bartô Monteiro

Dando continuidade a ação de entrega de tratores e implementos agrícolas às comunidades do Interior de Pernambuco, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), vai, neste sábado (13), às cidades de Serra Talhada e Belém de São Francisco, no Sertão.

Em Serra Talhada o equipamento será entregue na presença do vereador Naílson Gomes (PTC). Já em Belém de São Francisco, quem recebe Kaio Maniçoba é o prefeito Professor Licinio (PSD). O trator vai para Associação Agropecuária e Comunitária do distrito do Ibo.

No final de semana passado, Kaio Maniçoba realizou a ação no município de Jatobá, Sertão, com a presença de vereadores locais. Em novembro de 2017, o deputado licenciado esteve em Mirandiba, também no Sertão. Os equipamentos foram custeados por meio de emendas parlamentares de Kaio Maniçoba. A meta é fazer com que o Sertão pernambucano receba 23 tratores até o final do primeiro semestre deste ano.

“É algo que visa mudar a vida das pessoas. Um trator agrícola para o homem rural que está sofrido e sem chuva, sem incentivos para plantar, gera uma economia muito grande. Só quem conhece de perto a realidade do agricultor, sabe os ganhos que leva um trator para uma comunidade rural do Sertão, onde a gente tem visto tanta dificuldade para o homem do campo poder ter a sua dignidade, plantar o milho, o feijão”, enfatizou Kaio Maniçoba.

Campanha educativa do DETRAN-PE chega em Tamandaré

Foto: Anderson Souza Leão

Dando continuidade a Campanha Educativa de Verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”, do Governo de Pernambuco, que vem sendo desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, técnicos da Coordenadoria de Educação no Trânsito do Órgão, acompanhados dos artistas educadores da Turma do Fom Fom, desembarcam neste sábado (13), em Tamandaré, Litoral Sul, onde estarão realizando abordagens e distribuição de material educativo.

Além disso, a equipe visitará os bares levando óculos que simulam embriaguez, distribuirão bafômetros descartáveis e panfletos esclarecendo os valores e punições para quem usa álcool e dirige. Será entregue medalha, de forma condecorativa, para o amigo da vez. O objetivo da ação é chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ação parte de uma determinação do governador Paulo Câmara, que indicou a ampliação dos investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

Blitzes

Paralelo a ação educativa, cerca de 150 agentes de trânsito das Operações Trânsito Seguro – OTS e Rota de Fuga – ORF, 20 viaturas, 10 motocicletas, 11 caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK) estarão espalhados em locais estratégicos, principalmente nas praias de Tamandaré, no Litoral Sul e Itamaracá e Ponta de Pedra, no Litoral Norte, além das cidades de Gravatá, Caruaru e Limoeiro, no interior do Estado, sempre com o apoio do Batalhão de Policia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV e da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, tendo também como foco principal, a realização do teste de alcoolemia (bafômetro) para coibir a mistura de álcool e direção no trânsito, tendo como objetivo de cooperar com a segurança evitando roubos de veículos, acidentes e outros tipos de violência, além de coibir o cometimento de infrações e auxiliar com a fluidez do tráfego. No Litoral Sul e Norte e cidades que recebem um grande fluxo de visitantes.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF têm como foco a segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou. “Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

Arcoverde: autorizadas obras da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP

Fotos: Israel Leão

Com a presença de populares e diversas lideranças comunitárias, além de servidores e autoridades dos poderes legislativo e executivo de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto autorizou, na tarde de quinta-feira, 11 de janeiro, o início da construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP. Abrangendo os bairros São Cristóvão e Tamboril, a nova UBSF possui o investimento inicial de R$ 393.337,79 mil, que está sendo viabilizado pelo Governo Federal, contendo em seu projeto o prazo de 12 meses para ser entregue à população.

“Como é importante voltarmos sempre às ruas trazendo boas notícias. Apesar das dificuldades que estamos passando em todo país, Arcoverde continua anunciando e entregando obras. E nesta comunidade, estamos nos comprometendo em trazer mais, a exemplo do melhoramento de 90% no Centro de Ensino Integral Ivany Bradley, o qual passou por reforma e hoje o seu ensino atende em tempo integral aos estudantes, além do Pátio da Feira do São Cristóvão e muitas outras conquistas que já possibilitamos na localidade e seu entorno”, destacou Madalena Britto durante a solenidade.

De acordo com a secretária de Saúde, Andreia Karla, uma das metas da pasta é ampliar a Atenção Básica do município para 100%. “Esta é a meta que queremos atingir até o ano de 2020 e acredito que vamos conseguir bem antes. Só neste ano, estaremos dando início a mais duas Unidades Básicas de Saúde e em breve vamos inaugurar a UBSF para a Cidade Jardim, que vai contemplar também os moradores do Residencial Maria de Fátima Freire. Outra unidade que iremos inaugurar ainda este ano é a que está sendo construída nas proximidades do bairro do São Geraldo. Daqui para 2019, nós teremos mais quatro UBSFs e o resultado disso é a saúde de Arcoverde avançando para atender e está cada vez mais próxima da população”, adiantou a secretária.

A assinatura da ordem de serviço também contou com as participações do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, do deputado estadual Eduíno Brito, dos vereadores João Taxista, Célia Almeida Galindo, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida, da secretária de Obras e Projetos Especiais, Pollyana Monteiro, entre demais secretários municipais. “Estamos atravessando dias difíceis, mas eu acredito que com garra, força de vontade e força política para trazer recursos para a cidade, nós podemos melhorar e dar uma maior qualidade de vida à população. É isso que estamos fazendo e sempre em busca, por isso não vamos nos acomodar”, frisou a prefeita Madalena Britto em seu discurso.

O projeto de construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP agrega dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com BWC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um BWC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

MPCO de olho nos gastos das prefeituras durante o carnaval

Germana Laureano foi eleita procuradora-geral do MPCO. Foto: Arthur Mota/Folha PE

Do blog da Folha

Após ser nomeada pelo governador Paulo Câmara (PSB), no último dia 9 de janeiro, a nova procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, adiantou que terá como uma das suas primeiras missões a fiscalização com os gastos das prefeituras no carnaval. Com a proximidade dos festejos, a técnica pretende agilizar uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Loreto, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tentar articular uma parceria, a fim de evitar que prefeitos que não estejam em dia com suas obrigações legais gastem recursos públicos em festas.

O objetivo é publicar uma recomendação conjunta ou várias recomendações individuais para as administrações pernambucanas. O principal alvo são os gestores que estão com salários ou o décimo terceiro atrasados. Segundo a procuradora, denúncias já estão chegando na corte sobre atrasos de pagamentos dos servidores.

“Vamos ver como será a fiscalização dos gastos de carnaval. Vamos fazer uma recomendação para ver as prefeituras que estão com os salários atrasados para priorizar o pagamento dos servidores porque, é muito comum, nesta época, haver uma inversão de prioridades. O gestor deve zelar pelo cumprimento de suas obrigações legais de pagar servidor. Deixar essas obrigações legais de lado é fazer inversão de prioridades, deixar o salário de lado para fazer festividades”, afirmou Germana Laureano.

Este tipo de recomendação virou prática rotineira do Ministério Público de Contas e será mantida na gestão da nova procuradora. O alerta é feito não só durante o carnaval, mas também nos festejos juninos. Para viabilizar a ação, ela pretende buscar parcerias com os demais órgãos de controle.

“Vamos nos reunir com presidente do TCE, procurar o MPPE e ver se vamos reeditar uma manifestação conjunta ou aguardar manifestação dos servidores das prefeituras para fazer ações pontuais”, relatou. Independentemente da estratégia adotada, Germana Laureano garante que estará de olho nos gastos públicos na festa de Momo. “Vamos dar continuidade a todas as ações tocadas na gestão do procurador Cristiano Pimentel (seu antecessor no cargo)”, relatou.

​​ Prefeitura de Petrolina retoma obras e UPA 24h deve ser inaugurada em julho

Foto: Jonas Santos​

Paralisada em 2016, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Petrolina foi reiniciada. O prefeito Miguel Coelho esteve no canteiro de obras para acompanhar a retomada do trabalho junto com o senador Fernando Bezerra e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. A nova UPA deve ficar pronta em julho deste ano, oferecendo uma série de serviços médicos e odontológicos 24 horas por dia.

Para retomar as obras, a Prefeitura de Petrolina teve que corrigir diversos erros de projeto e orçamento. Os problemas colocaram em risco, inclusive, a realização das obras, sob pena do Ministério da Saúde pedir a devolução à Prefeitura de cerca de R$ 1 milhão gasto nas fundações do prédio.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, todos os erros encontrados no planejamento e execução da obra foram corrigidos e agora a meta é entregar a UPA com todos os serviços à disposição da população já no início do segundo semestre. “É preciso reconhecer o esforço do ministro Fernando Filho para negociar com o Governo Federal a garantia dessa obra. Devido a uma série de problemas de projeto que encontramos, a Prefeitura estava praticamente condenada a perder essa obra e ainda pagar o que foi gasto. Agora, a sensação é de alívio e esperança de que não teremos um esqueleto de concreto, mas sim uma UPA salvando vidas de milhares de petrolinenses já a partir de julho”, comemorou o prefeito.

Serão investidos R$ 3,3 milhões pela Prefeitura de Petrolina e Governo Federal para a construção da nova UPA em Petrolina. A estrutura funcionará em frente ao Hospital Universitário, no Centro. O equipamento contará com consultórios médicos e odontológicos; salas de nebulização, observação, raio x, eletrocardiograma, entre outras instalações. Quando estiver pronta, a UPA oferecerá, em todos os horários, atendimento médico de urgência e emergência, além de dentistas e pediatras 24 horas.

Começa hoje o carnaval fora de época em Afogados da Ingazeira

Já é Carnaval em Afogados da Ingazeira. Em sua 20ª edição o bloco Arerê vai pra rua hoje puxado pela Banda Selva Branca em um Trio Elétrico, abrindo o Afogarêta 2018.

O carnaval fora de época de afogados da Ingazeira vai ser realizado nas noites dos dias 12, 13 e 14 de janeiro.

De Salvador, na Bahia, Selva Branca abre a primeira noite de folia com o axé music. Já no segundo dia da micareta, a banda Psirico, comandada por Márcio Victor, fará a animação. O cearense Avine Vinny encerra a festa puxando a multidão na avenida na noite do domingo.

O Afogarêta comemora 20 anos de avenida e reúne mais de 10 mil foliões, entre moradores da cidade e turistas.

Afogados: Voluntariado Jovem faz campanha de arrecadação de material escolar

Campanha termina no próximo dia 15 de janeiro.

O Voluntariado Jovem de Afogados da Ingazeira, está realizando uma campanha para arrecadação de materiais escolares para ajudar crianças carentes que não possuem condições para a compra dos mesmos.

A campanha vai até o dia 15 de janeiro e pouco foi arrecadado até agora. Então o que você está esperando para ajudar? Leia o texto da campanha:

Com o início de cada ano letivo, muitas crianças precisam de material escolar para que possam iniciar seus estudos. No entanto, muitas delas não têm condições financeiras para a compra desse material (algumas, inclusive, deixam de ir à escola em razão de sua situação socioeconômica).

Considerando que a educação é um instrumento de transformação social, o Voluntariado Jovem de Afogados da Ingazeira lança a campanha “Volta às aulas”, com objetivo de arrecadar material escolar para crianças carentes da zona rural do município de Afogados.

Ao invés de apenas reclamar dos problemas do Brasil, que tal ajudar para que haja mudança nesse cenário? Se você, como nós, acredita que a educação pode contribuir para a mudança que queremos no nosso país e quer ser um protagonista dessa mudança, você pode começar ajudando essas crianças. Quer saber como ajudá-las?

1. Compartilhe esta campanha com outras pessoas;
2. Doe materiais escolares novos ou usados (em bom estado);
3. Contribua financeiramente por meio do seguinte link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/campanha-volta-as-aulas;
4. Deixe sua contribuição financeira nas caixinhas coletoras distribuídas na cidade.

Obs.: Todo o recurso recebido será utilizado para a compra de outros materiais.

Pontos de arrecadação:

• Rádio Pajeú AM (Av. Rio Branco, nº 05, Centro, Afogados da Ingazeira/ PE);
• Rádio Afogados FM (Av. Rio Branco, 92, Afogados da Ingazeira/PE);
• Conexão: concursos e vestibulares (Av. Artur Padilha, 357 – Centro, Afogados da Ingazeira/PE).

Se você tem alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco.

Vamos trabalhar para a mudança que queremos!

#VoluntariadoJovem #campanhavoltaàsaulas

Paulo Câmara sanciona lei que beneficia produtores artesanais de queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite

Após ter sancionado, no último dia 28 de dezembro/17, a Lei 16.276/2017 que formalizava e aperfeiçoava o sistema fiscal e sanitário dos produtores de queijo artesanal, o governador Paulo Câmara voltou a realizar mais uma ação  para o setor nesta quinta-feira (11). O chefe do Executivo assinou, no Palácio do Campo das Princesas, a alteração à Lei Estadual 13.376/2017, que inclui o queijo manteiga, a manteiga de garrafa e o doce de leite no mesmo regime.

O decreto, que será publicado nesta sexta-feira (12.01) no Diário Oficial do Estado, fortalece o setor, garantindo mais qualidade aos produtos, uma vez que a produção, o transporte e a embalagem dos itens devem observar as normas estabelecidas na Lei, sem prejuízo das normas regulamentais estabelecidas pelos órgãos competentes. Com isso, haverá melhora nas vendas e, consequentemente, movimentará a economia de toda a região.

“A gente quer facilitar a situação dos produtores artesanais de Pernambuco, formalizando, normatizando e englobando todos esses produtos dentro da questão tributária. Assim, todo mundo ganha: o trabalho dos produtores acontece de maneira muito mais prática e com tranquilidade e nós temos um produto de qualidade”, explica o governador Paulo Câmara.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações. O projeto de Lei que deu origem a essa norma é do Deputado Claudiano Martins Filho.

Juiz autoriza processo de dissolução do diretório do PMDB de Pernambuco

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do blog do Jamildo

Em decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho e contrária ao grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho revogou nesta quinta-feira (11) a liminar que impedia a dissolução do diretório do PMDB em Pernambuco e autorizou o andamento do processo, inciado há cerca de quatro meses. Os parlamentares brigam na Justiça pelo comando do partido no Estado, o que pode afetar também a aliança entre o a sigla e o PSB, do governador Paulo Câmara.

Apesar de ter permitido o andamento do processo de dissolução, o magistrado determinou que o argumento não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.

Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio do presidente nacional da legenda, Romero Jucá (RR), de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e Raul Henry, presidente do partido em Pernambuco, conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução.

Em dezembro, Jucá fez uma manobra e, em convenção nacional do partido, aprovou mudanças no estatuto para viabilizar o andamento do caso internamente. Apesar disso, dias após a reunião dos peemedebistas, em que foi aprovada também a mudança da sigla para MDB, o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena negou um recurso da executiva nacional e manteve a decisão favorável a Jarbas.

A nova decisão leva em consideração a mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma na decisão.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem em Jarbas e Raul Henry aliados de primeira hora. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB aos dois e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem dele da de Eduardo Campos.

23º BPM intensifica campanha para ajudar a recuperar celulares roubados

Por Anchieta Santos

No estado de Pernambuco, 55% dos roubos são de celulares e o contingente de donos que recuperam seus aparelhos é mínima. Os números motivaram a Secretaria de defesa Social a lançar em 2017 uma ferramenta com o objetivo de recuperar os aparelhos, chamado de Alerta Celular.

“Com um simples registro esses aparelhos voltam às mãos dos seus proprietários”, disse o Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá, Comandante do 23º BPM durante entrevista à Rádio Cidade FM.

O coronel Sá falou ao Programa Cidade Alerta acompanhado pelo Capitão André Guimarães, Comandante da 2ª Companhia da PM localizada em Tabira e das Sargentos da PM Keila e Andréa Miron.

O Alerta Celular funciona de forma simples, basta que se cadastre o imei (número de identificação) do aparelho, que se consegue digitando *#06#. De posse do número o proprietário do aparelho acessa o site da SDS e cadastra o celular.

Durante o Afogarêta que começa hoje um policial representando o 23º BPM usará o som do Trio Elétrico para orientar os foliões para a importância do cadastro do celular.

Prefeitura de Afogados cede uma ambulância ao HREC

O Sistema Único de Saúde é universal. Isso significa que ele deve atender a todos, sem distinção de raça, cor, credo, poder aquisitivo, etc. Mas ele é universal também em suas obrigações federativas, todos os entes são corresponsáveis por essa universalidade. Pensando nisso, e tendo em vista o grande número de afogadenses atendidos pelo Hospital Regional, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira cedeu na manhã desta quinta (11) uma ambulância para reforçar o atendimento naquela unidade de saúde.

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, a cedência já vinha acontecendo na prática. Ocorria que, muitas vezes, a ambulância era acionada de madrugada e a Prefeitura tinha que providenciar motorista e abastecimento, o que demandava tempo. Agora, no pátio do Regional, a ambulância poderá ser acionada imediatamente, dando mais agilidade nos serviços de transferência de pacientes.

A entrega foi realizada pelo Prefeito José Patriota, ao lado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. Desde que foi assumido pela OS, os serviços ofertados pelo Hospital Regional melhoraram substancialmente, tanto na qualidade, quanto na quantidade e resolutividade das demandas atendidas.

A ambulância é da marca Chevrolet, modelo Montana, totalmente revisada e preparada para o atendimento das emergências.

Para a coordenadora geral HREC, Patrícia Queiroz, “a ambulância vem dar mais um suporte para o transporte dos pacientes que precisam se deslocar para os grandes centros, algo que tem diminuído muito, mas tendo uma ambulância a mais à disposição, claro que nos dá uma maior segurança.”

“Essa junção de forças, de energias positivas, de disposição administrativa para enfrentar os problemas, é que faz com que possamos resolver de forma mais rápida os problemas e necessidades do povo. E é com grande alegria que entregamos hoje uma ambulância para aqueles que mais necessitam, de Afogados e da região,” destacou o Prefeito José Patriota.

Após a entrega da ambulância, o Prefeito José Patriota visitou as dependências do Hospital Regional, a exemplo da Pediatria, que passou por uma reforma geral, e também pode conferir o novo poço perfurado, com vazão de 300 litros de água por hora, para reforçar o atendimento às demandas da unidade.

Santa Cruz: Prefeitura entrega boleto do Garantia Safra a mais de 500 agricultores

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, através da secretaria de agricultura, distribuiu 578 boletos do garantia safra, aos agricultores familiares do município. A entrega dos boletos aconteceu durante reunião do conselho de desenvolvimento rural, realizada nesta quinta feira (11).

“Estamos atravessando uma das maiores secas que já vivenciamos nas ultimas décadas e o garantia safra é um programa que ajuda o agricultor nessa época difícil. Por isso investimos nessa contra partida, fazendo muito esforço e economia, para que os agricultores possam ter direito a este benefício, que tem investimento do município, do estado e do governo federal”. Afirmou o Prefeito Tássio Bezerra.

Presidente do TJ inaugura hoje o novo Fórum de Tabira

Por Anchieta Santos

O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugura hoje em Tabira o Novo Fórum José Verissimo Monteiro, que foi o 1º Tabelião da cidade.

Construído no Bairro do Riacho do Gado, o Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. Antes da inauguração o Des. Leopoldo de Arruda Raposo será homenageado com o titulo de cidadão concedido pela Câmara de vereadores de Tabira ás 15h30.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta chegam informações de que deverão participar das solenidades entre desembargadores e juízes Bartolomeu Bueno, Mozart Valadares, Eudes França, Mauro Alencar e Des. Geraldo Magela Dantas Campos, 96 anos, que foi o juiz fundador da Comarca de Tabira.

Falar em prisão de Lula é ato político ou de “pessoas desinformadas”, diz defesa

Do UOL

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, disse, em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (11) em São Paulo, que pedir a prisão do petista é um ato de cunho político, “ou até de pessoas desinformadas”, que não faz sentido.

Entre outros processos, Zanin defende Lula no chamado caso do tríplex, em que o ex-presidente será julgado em segunda instância no dia 24. Na primeira instância, ele foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro. O petista nega as acusações. A confirmação da punição pode torná-lo inelegível — ele é líder em pesquisas eleitorais — e até mesmo levá-lo à prisão.

“Ao nosso ver, realmente não tem o menor sentido pessoas falarem de prisão. Ao meu ver, é uma manifestação muitas vezes de cunho político ou até de pessoas desinformadas. Quando você pergunta ‘por que tem de ser preso?’, a maior parte das pessoas nem sequer sabe responder. Aliás, muitas pessoas nem sequer sabem a acusação que existe contra o ex-presidente Lula”, afirmou.

O advogado disse não trabalhar com a possibilidade da prisão de Lula por considerar “claro que o ex-presidente não praticou qualquer crime”. Segundo ele, a acusação do MPF (Ministério Público Federal) é “totalmente descabida” e gerou uma sentença “frágil do ponto de vista jurídico”.

“As pessoas que leram a sentença puderam constatar que foi construída uma condenação sem que houvesse qualquer elemento de culpa. A condenação é baseada meramente em suposições, especulações e crenças que foram ali reveladas em torno dessa sentença”, disse.

Zanin disse não ter condições de responder se Lula será candidato mesmo se for condenado em segunda instância, o que, em tese, impediria o petista de disputar as eleições deste 2018.

“Essa é uma questão que a defesa não tem como participar ou responder. Isso é uma questão que vai ser definida no campo político-partidário. A defesa efetivamente concentra suas ações nas questões técnicas do processo”, declarou.

Crítica a “atos indeterminados”

O MPF denunciou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS com dinheiro oriundo de contratos com a Petrobras, em esquema criminoso do qual o ex-presidente teria conhecimento.

Segundo a acusação, a propina foi paga na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e de reformas feitas no imóvel, além do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a presidência.

Em julho passado, Moro condenou Lula pelos dois crimes, mas apenas por elementos relativos ao tríplex, o que totalizaria propina de R$ 2,2 milhões. Para o juiz, o ex-presidente também ocultou a propriedade do imóvel. Segundo o magistrado, os delitos ocorreram dentro “de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras” e de uma “relação espúria” entre Lula e a OAS.

Moro considerou que não havia provas para condenar o ex-presidente pelas supostas irregularidades ligadas ao armazenamento de seus bens.

Quando Moro aceitou a denúncia do tríplex, em setembro de 2016, Zanin chegou a chamá-la de “truque de ilusionismo”. A defesa nega que haja provas dos crimes atribuídos a Lula e diz que evidências de sua inocência foram ignoradas.

“A estrutura do crime de corrupção passiva exige, de um lado, que o funcionário público pratique atos da sua competência, e exige, em contrapartida, vantagens indevidas. E não há nada no processo que possa demonstrar uma situação como essa”, disse Zanin.

Para o advogado, “o próprio juiz Sergio Moro afirmou na sentença que não conseguia identificar atos de ofício praticados pelo ex-presidente Lula. Ele falou em atos indeterminados, o que não pode ser aceito. Ninguém pode ser condenado por atos indeterminados.”

Na sentença, Moro diz que “a efetiva prática de ato de ofício ilegal é causa de aumento de pena, mas não é exigido para a tipificação” do crime de corrupção passiva.

“Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”, escreveu o juiz.

11 municípios do Pajeú estão entre beneficiados de convênio de R$ 3,5 mi do Iterpe para Regularização Fundiária

Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba são os municípios que receberão o aporte.

Um aporte de R$ 3,5 milhões de recursos vai favorecer o reordenamento agrário em Pernambuco, por meio da legalização das posses de 30 municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário no Estado. Desse total, o convênio beneficiará 19 municípios localizados no Agreste Meridional e 11 municípios no Sertão do Pajeú com as ações de acesso à terra, visando contribuir para a transformação da realidade agrária de 3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.

 Firmado entre o Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o acordo prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras.

 O investimento para o processo de Regularização Fundiária idealizado no contrato para os 30 municípios possui contrapartida do Estado no valor de R$ 176.178,00 e considera critérios técnicos, sociais e econômicos como parte decisória para eleger os municípios prioritários das ações previstas. “No caso dessas regiões, a necessidade foi motivada por apresentarem uma quantidade expressiva de posses cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e mapeadas pelo Iterpe por meio de Ação Discriminatória naquelas regiões na década de 80, mas que precisam da legalidade necessária para gerar maior segurança no campo e aumentar as chances de desenvolvimento rural”, assegurou o presidente do Instituto, Túlio Gadêlha.

 Através do convênio, o Governo do Estado alavancará a execução do processo de reordenamento fundiário em Pernambuco, por meio do trabalho de atualização cadastral topográfica e dos imóveis rurais com potencial para medição geográfica dentro de métodos e normas mais atuais. Durante todo o processo estão previstas ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no SNCR; emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório; atualização de registros imobiliários; legitimar títulos provisórios emitidos; atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de conflitos fundiários em Pernambuco.

Os municípios contemplados do Agreste Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati. Já os municípios do Sertão do Pajeú são: Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba.

De 2015 até o momento, o Governo de Pernambuco emitiu mais de 11 mil de títulos de acesso à terra por meio das ações do Iterpe, permitindo a garantia jurídica e o acesso às políticas de desenvolvimento rural das famílias de agricultores.

Trabalhadores rurais de Petrolina declaram apoio à pré-candidatura de Fernando

Nesta quinta-feira à tarde o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STR) declarou apoio à pré-candidatura do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ao governo do estado. Os dirigentes da entidade sindical participaram de uma reunião com Fernando na sede do STR. Durante a conversa eles destacaram o trabalho do senador ao longo dos 34 anos de vida pública, apoiando a consolidação dos perímetros irrigados no Vale do São Francisco.

Fernando recebeu o apoio com entusiasmo e explicou que o processo de escolha para a chapa majoritária ainda está em debate com as outras forças da oposição. “Temos uma frente ampla, com muitos nomes qualificados. Vamos dialogar com todos, para mais adiante identificar as pessoas que melhor representam o desejo de mudança em Pernambuco”, destacou. Petrolina será a sede do segundo grande encontro das oposições, o Pernambuco Quer Mudar, agendado para o dia 27/01.

Paulo Câmara: “Tacaimbó é a cidade com mais cobertura de saneamento básico do Nordeste”

Foto: Roberto Pereira/SEI

O Sistema de Esgotamento Sanitário do município, inaugurado hoje pelo governador, beneficiará mais de 7 mil habitantes

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (11.01), o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Tacaimbó, no Agreste Central do Estado. Agora, os mais de 7 mil pernambucanos que moram na cidade e no entorno serão beneficiados com mais saneamento básico, passando a contar com coleta e tratamento de esgotos sanitários, ação contribuidora para a preservação do Rio Ipojuca.

A ação recebeu um investimento de 14,6 milhões – sendo R$ 14 milhões para execução dos serviços e R$ 600 mil para aquisição de materiais. Antes de entregar a obra, o gestor estadual visitou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e descerrou a placa de inauguração.

“Todo esse esforço e investimento de quase R$ 15 milhões para trazer tratamento de água e de saneamento faz de Tacaimbó a cidade com maior cobertura de saneamento do Nordeste. Isso, com certeza, vai trazer ganho de qualidade de vida para a população, melhoria do meio ambiente e terá reflexos imediatos no atendimento de saúde, com menos pessoas procurando os postos de saúde municipais. Vai ser muito importante e, certamente, vai virar exemplo para o Brasil”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A obra, explicou o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, consiste na implantação integral de um sistema de esgotamento sanitário composto por rede coletora, ramais condominiais, emissário, estação elevatória e estação de tratamento de esgotos dotada de reator anaeróbio, além de reator de lodos ativados, elevatória de recirculação, leito de secagem, queimador de gás e desinfecção por ultravioleta.

Foto: Roberto Pereira/SEI

Além de contemplar os 7 mil habitantes e de beneficiar a natureza, o prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques, destacou o fato de o município ser pioneiro no Programa de Saneamento Ambiental (PSA). “Hoje, a cidade se orgulha de ser a primeira cidade a ter o PSA, e isso vai atrair olhares para investimento. Estamos dando dignidade ao povo através da saúde, graças à parceria com o Governo do Estado”, registrou Marques.

Na ocasião, o governador Paulo Câmara também anunciou a construção de duas barragens de pequeno porte para acumulação de água para os sítios de Boa Vista de Baixo e de Impueiras. O gestor estadual também inaugurou dois barreiros nos Sítios Igrejinha e Macaco para o restabelecimento com água não-potável que será utilizada nas atividades domésticas e para o consumo animal, beneficiando cerca de 600 mil habitantes. A ação foi fruto de um investimento de R$ 200 mil.

Acompanharam o ato os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária); os deputados federais André de Paula e Wolney Queiroz; os deputados estaduais Laura Gomes e Eduíno Gomes; os prefeitos Jadiel Braga (São Caitano) e Antonio de Roque (Jataúba).

Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem pelo congressista.

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte.

Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo – até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira – para que eles sejam depositados nos cofres da estatal.

“Essa decisão reforça também, do ponto de vista jurídico, que não há um elemento favorável à privatização da Eletrobras”, afirmou Danilo Cabral. O deputado destaca que a decisão judicial se soma a um conjunto de manifestações contrárias à venda do setor elétrico. “A sociedade, através de pesquisas, majoritariamente é contra a privatização. No Congresso, temos as cinco frentes que reúnem mais da metade dos parlamentares da Casa em defesa das subsidiarias da Eletrobras e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), já disseram que não colocariam a matéria em pauta”, destacou.

Apesar de o ministro Fernando Filho, das Minas e Energia, ter dito que enviaria o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras para o Congresso em fevereiro, Danilo Cabral acredita que o texto não obterá êxito na Casa. “É a crônica de uma morte anunciada. Quanto mais avançamos em direção ao processo eleitoral, menos chance de uma matéria danosa à sociedade, ao País, prospere”, acrescenta.

Na ação popular com pedido de liminar, Danilo Cabral, em relação à legalidade da MP, defende que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. Ele também diz que o argumento de urgência da MP não se sustenta, porque o Programa Nacional de Desestatização não impede a realização de estudos sobre a situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

Quanto à lesividade ao patrimônio público, além da postergação do pagamento dos R$ 3,5 bilhões, a ação questiona como o governo, na Lei  Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico, embora afirme que não tenha estudos com o valor de mercado da estatal. Danilo Cabral lembra que a Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco.

Prefeitura e Sebrae lançam o programa Arcoverde Puro Leite

Imagem ilustrativa

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Arcoverde e o Sebrae estão convocando os produtores de leite e laticinistas para a reunião de apresentação do programa “Arcoverde Puro Leite” e do projeto “Leite e Derivados – Agreste Meridional”, que vai acontecer nesta terça-feira, dia 16 de janeiro, às 9h30, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, que fica na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 72 – Centro (vizinho a Prefeitura de Arcoverde).

Na ocasião, o Sebrae vai apresentar seu projeto de consultoria que inclui o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho; a Produção Intensiva do Leite; Plantio de Palma; Consultoria de Inovação; Legislação: Adequação de Laticínios e Queijaria. Os produtores de leite e laticinistas interessados poderão se inscrever para receber consultoria nestas áreas. O Sebrae assume 70% do valor e o restante é parcelado em dez vezes, para facilitar o pagamento para o produtor, que ainda conta com a ajuda da Prefeitura de Arcoverde. Os proprietários rurais e de laticínios interessados devem fazer sua inscrição junto ao Sebrae na hora.

Serviço:

Apresentação do programa “Arcoverde Puro Leite” e do projeto “Leite e Derivados – Agreste Meridional”

Data: 16 de janeiro de 2018

Hora: 9h30

Local: Auditório da Secretaria de Educação e Esportes, na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 72 – Centro.

Em Flores, prefeito realiza primeira reunião de planejamento do ano

Marconi Santana reuniu nesta última quarta-feira (10), todo o secretariado de sua gestão para traçar projetos, planos e ajustes que visam melhorar todos os serviços prestados pela prefeitura à população de Flores.

A reunião foi a primeira deste ano de 2018, e os trabalhos executados pelo governo municipal no ano de 2017 foram avaliados como positivos, com cada secretário obtendo espaço para ressaltar os pontos específicos e, os ajustamentos necessários para suas respectivas pastas.

O prefeito declarou que, na pauta dessa primeira reunião do ano, foi solicitado um levantamento atualizado com detalhes da situação de cada Secretaria, “para que sejam analisados orçamentos, além da elaboração e execução de novas ações”.

“Nosso objetivo é manter a efetividade das ações com dedicação e compromisso, priorizando sempre o bom desempenho e a agilidade em todos os serviços prestados aos florenses. Com isso, neste novo ano, contamos com a colaboração de todos”, ressaltou o gestor de Flores.

Zeinha Torres: “amigo do prefeito não dá trabalho ao prefeito”

Por André Luis

De 10 a 19 de janeiro, acontece no município de Iguaracy a “Festa de Janeiro” realizada pela Prefeitura e a festa em comemoração ao padroeiro da cidade, São Sebastião, coordenada pela paróquia local, através do padre Rogério.

Nesta quinta-feira (11), o prefeito Zeinha Torres, falou sobre a realização da festa. Foi no programa institucional da Prefeitura que vai ao ar na Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira e Rádio Cidade FM de Tabira.

Zeinha aproveitou para parabenizar ao padre Rogério, a quem segundo Zeinha tem feito um belíssimo trabalho no município. Também agradeceu ao emprenho do 23º BPM pelo trabalho que tem sido realizado durante a festa.

Sobre a grade de atrações, Zeinha disse que tentaram fazer uma festa que agradasse a população e aquecesse o comércio local.

Sobre segurança durante a festa, o gestor destacou o uso de câmeras, com o intuito de coibir o furto de carros e celulares, disse também que existem seguranças particulares nas ruas para reforçar a segurança e mandou um recado para aquelas pessoas que por ventura estejam com intenções de aproveitar a festa para praticar algum delito: “Todo o público vai estar sendo filmado, e isso vai facilitar a identificação desses meliantes”, disse Zeinha, que completou: “não venham pra festa, porque não serão bem vindos”, alertou Zeinha.

Zeinha também pediu para que as pessoas não levem recipientes de vidro para o local da festa, e destacou que enquanto a prefeitura disponibilizar recipientes plásticos para fazer a troca daqueles que teimarem em levar, vão fazer, mas que quando acabar os recipientes para a troca, os de vidro serão recolhidos, “não me incomoda que o pessoal traga a sua bebida pra festa, é um direito de cada um, agora o recipiente de vidro não será permitido, não será permitido também mesas, e não tem essa história de ‘sou amigo do prefeito’, amigo do prefeito não dá trabalho ao prefeito, então, não tragam mesa pra festa porque não será permitido, assim como o recipiente de vidro”, disse Zeinha.

Falando sobre orientações do Ministério Público para que municípios não façam festa caso existam pendências no pagamento de servidores, Zeinha disse que concorda a orientação do MP e que as festas que são feitas no município não comprometem o salário dos funcionários e que mesmo com todas as dificuldades do ano de 2017, todos os salários foram pagos corretamente, inclusive os salários de dezembro, o décimo terceiro e os contratados.

“Estamos em dia com os funcionários e se não tivesse não iria fazer uma festa do porte dessa, porque não acho justo, mas a gente passa o ano economizando para honrar os compromissos, principalmente com os funcionários e poder fazer a festa, gostaria de fazer uma festa melhor, que a população merece, e é uma festa que traz renda pra cidade e isso é importante”, disse.

Zeinha comemorou o fato de ter terminado o ano de 2017 sem precisar demitir ninguém, “encerrou os contratos, mas não demitimos ninguém”, finalizou.

Serra: recém-nascida é encontrada abandonada em terreno baldio

Foto: Polícia Militar

Por André Luis

Na manhã desta quinta-feira (11), a jornalista Juliana Lima, passou informações ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre um caso que tem repercutido muito no estado de Pernambuco desde ontem.

Segundo Juliana, uma bebê recém-nascida, foi encontrada em um terreno baldio no bairro do IPSEP em Serra Talhada ainda com o cordão umbilical preso ao corpo.

Juliana informou que a bebê foi encontrada por um pedreiro que passava no local e foi levada para uma clínica por uma cabeleireira que também estava na localidade no momento em que a bebê foi encontrada.

Juliana disse que segundo informações da Polícia, apesar de tudo a bebê passa bem e que foi levada para uma instituição de acolhimento logo após cuidados médicos.

Juliana disse ainda que segundo a Polícia, ainda não se sabe informações sobre quem pode abandonado a bebê no local e o caso foi registrado na delegacia como abandono de incapaz.

Justiça Federal suspende MP que autoriza privatização da Eletrobras

A liminar suspende os efeitos jurídicos do artido 3º da MP 814/2018, que retirava a Eletrobras do Programa Nacional de Desestatização
Foto: Agência Brasil

Liminar foi concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, atendendo a ação impetrada pelo advogado Antônio Campos

Do JC Online

A Justiça Federal de Pernambuco concedeu, nesta quinta-feira (11), uma liminar suspendendo os efeitos jurídicos do artigo 3º da Medida Provisória nº 814/2018, que retirava a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização (PND) e permitia o seu processo de privatização. A liminar foi concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, atendendo a ação impetrada pelo advogado Antônio Campos.

As subsidiárias da Eletrobras são Furnas, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Em sua decisão, o juiz afirma que a medida adotada pelo Governo Federal atinge diretamente o patrimônio público nacional “permitindo a alienação de todas as empresas públicas do setor elétrico para a iniciativa privada”. Segundo o juiz, o presidente Michel Temer (PMDB) não apresentou justificativa para a urgência da edição de uma Medida Provisória no “apagar das luzes” de 2017 “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional, sem a imprescindível participação do Poder Legislativo na sua consecução”, diz trecho da decisão.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB), entrou com nessa quarta (10) uma ação popular com pedido de liminar, na 2ª Vara Federal de Pernambuco, pedindo a suspensão dos efeitos da MP. Cláudio Kitner determinou que as duas ações fossem julgadas em conjunto, uma vez que tratam do mesmo objeto “para não haver decisões conflitantes”. Como a primeira decisão se deu na 6ª Vara, os novos processos semelhantes serão remetidos pra ela.

Minas e Energia

Procurado pela reportagem, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (Sem partido) afirmou que irá tomar conhecimento sobre a liminar para se pronunciar.

TCE-PE abre prazo para órgãos públicos atualizarem seus dados

O Tribunal de Contas abriu este mês (08) o prazo para seus jurisdicionados atualizarem seus dados cadastrais. De acordo com a Resolução TC Nº 29/2015, os Poderes, órgãos e entidades estaduais e municipais pernambucanos deverão promover até o final de janeiro (31) os ajustes necessários no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE, ou confirmarem as informações já registradas, quando não houver alteração.

O Sistema permite o cadastramento, a atualização e a extinção das Unidades Jurisdicionadas municipais e estaduais do TCE-PE, contemplando os órgãos e entidades municipais e estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público e demais unidades que, em razão de previsão legal, devam prestar contas ao Tribunal.

No caso de dúvidas, os gerenciadores do sistema de cada jurisdicionado poderão consultar o Guia de Orientação aos gestores , que traz mais informações sobre esta e outras obrigações de envio de dados ou documentos por parte dos gestores.

Penalidades – Os gestores responsáveis devem ficar atentos, pois o não cumprimento das atualizações inviabilizará o envio da Prestação de Contas por meio do sistema de Processo Eletrônico do TCE. O descumprimento impedirá também o encaminhamento dos dados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) (SAGRES), responsável pela coleta de informações relativas à execução orçamentária e financeira, folha de pessoal, licitações e contratos. Por fim, os jurisdicionados perderão os benefícios oferecidos pela Escola de Contas do Tribunal, concedidos nas inscrições dos cursos que promove.

A remessa de dados falsos, assim como a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão resultar na aplicação de multa pelo Tribunal ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados cadastrais.

Deputado Gonzaga Patriota segue em extensa agenda no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quarta-feira (10) ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Custódia, Varzinha e Serra Talhada.

O dia começou com um café da manhã em São José do Egito, a convite do professor e advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. “Nos reunimos com um grupo de amigos e lideranças que nos apoiará e trabalhará na nossa campanha”.

Logo após, o deputado participou de entrevistas nas rádios Tupã e Bom Jesus, em Tuparetama, acompanhado do amigo e ex-vereador, Joel Gomes. “Ficamos mais de uma hora respondendo a perguntas, inclusive dos ouvintes que participaram ao vivo da programação”.

O deputado Gonzaga esteve também em Tuparetama, onde recebeu o apoio do grupo do vereador Valmir Tunu (DEM). Estiveram presentes no encontro o ex-prefeito Vitalino Patriota e o vereador Diógenes Patriota.

O próximo compromisso do deputado Gonzaga foi na Barragem de Ingazeira, uma das maiores construídas no Pajeú. “Fomos recebidos pelos técnicos do DNOCS, que nos levaram para conhecer a obra, que está em fase de conclusão”.

Patriota participou de um almoço na casa do vereador Manoel Olímpio, onde esteve com lideranças políticas numa confraternização prévia da abertura da festa de São Sebastião, de Iguaraci.

O parlamentar esteve também na PE 310, que liga Iguaraci a Custódia, ao lado dos vereadores Manoel Olímpio, de Iguaraci e Marcílio Ferraz, de Custódia. Patriota destinou uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 6 milhões, para a obra de pavimentação dos 35 km dessa estrada que liga os dois municípios.

Gonzaga encerrou o dia em reuniões em Varzinha e Serra Talhada. “Encerro o dia com a certeza do dever cumprido, após mais um dia de agenda tão proveitosa no Sertão”.

Em Alagoinha Paulo Câmara inaugura trecho do Sistema Adutor do Agreste

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (11), o trecho útil do Sistema Adutor do Agreste que beneficia o município de Alagoinha, no Agreste Central. A obra normaliza o reabastecimento de água da cidade, que passa a ser alimentada pela barragem Ipaneminha, situada em Pesqueira. A operação, que teve um aporte de R$ 13 milhões, leva água para  7 mil habitantes da região.

“A inauguração dessa Adutora era um sonho antigo de todos que moram aqui em Alagoinha. E nós, diante de tanta dificuldade que passa o nosso País, temos buscado priorizar aquilo que é importante para Pernambuco. Investimos R$ 13 milhões em uma época difícil, mas sabendo que será importante para a população. Desde dezembro, a água já é uma realidade para Alagoinha. Continuaremos a realizar as parcerias que são fundamentais, ajudando o prefeito Uilas em todas as dificuldades. É fundamental unirmos forças em favor de um Estado melhor, mais justo e mais igual”, apontou Câmara.

O chefe do Executivo estadual também afirmou que já iniciou os projetos necessários para ampliar o abastecimento de água para toda a região, já que alguns locais ainda não possuem estrutura de recebimento de água.