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Justiça nega recurso da AGU e mantém liminar que impede Cristiane Brasil de assumir ministério do Trabalho

Por André Luis
Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Em sua decisão, magistrado do TRF2 determinou ainda que ações contra a nomeação da deputada sejam julgadas pela 4ª Vara Federal da Niterói.

Do G1

O juiz federal Vladimir Vitovsky negou, nesta segunda-feira (15), mais um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Em sua decisão, o magistrado – que substitui temporariamente na segunda instância os desembargadores, que estão de férias – considerou que a 4ª Vara Federal de Niterói é competente para julgar o caso na primeira instância. Ele também concentrou na mesma corte os processos envolvendo Cristiane. Assim, as ações ajuizadas nas varas federais de Magé, Teresópolis, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Campos e Macaé passam às mãos do juiz Leonardo Couceiro, de Niterói.

Também nesta segunda, Couceiro reafirmou sua competência para julgar as ações, mas negou pedido dos autores para que fossem aplicadas punições a Cristiane e à União por suposto descumprimento da liminar, sob a alegação de que a deputada estaria exercendo influência no ministério, mesmo sem assumir formalmente o posto.

“Entendo não ser o caso, uma vez que [a liminar] se trata de decisão estrita no sentido de impedir a posse da Exma. Deputada Federal no cargo de ministra do Trabalho. Alegações vagas com base em notícias de jornal não são suficientes para caracterizar descumprimento, ainda mais de fato alheio ao pedido, sob pena de inovar no objeto do processo e tornar o magistrado um supervisor do cotidiano da política nacional, o que seria de pleno descabido”, escreveu o juiz.

Como foi noticiado, Cristiane tem dois processos na área com ex-motoristas que alegam ter trabalhado sem carteira assinada. Em um deles, foi condenada a pagar R$ 60,4 mil a Fernando Fernandes Dias, que prestava seviços para ela e a família. Como parte do valor ainda não foi pago, a deputada teve o nome incluído no BNDT.

A Justiça entendeu que o funcionário da deputada não teve a carteira de trabalho assinada e deveria receber pelas férias, aviso prévio e gratificações natalinas. O juiz Pedro Figueiredo Waib, que condenou em primeira instância, concordou com a tese da ação de que a carga horária era de quase 15h por dia.

Depois que as acusações trabalhistas se tornaram públicas, uma ação popular foi movida por um grupo de advogados que pediu para que ela não assuma como Ministra do Trabalho. Na semana passada, o TRF 2 já havia negado dois recursos dos advogados de Cristiane tentando reverter a decisão favorável ao grupo.

Outras Notícias

Arcoverde: PT fecha apoio à pré-candidatura de Nerianny

A pré-candidata trabalhista à prefeitura de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti (PTB), ganhou um novo reforço  rumo às eleições de 2 de outubro próximo, quando vai disputar a cadeira de chefe do executivo com a atual prefeita Madalena Britto (PSB). Na tarde desta segunda-feira (18), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde formalizou a aliança com o […]

IMG_0646[1]A pré-candidata trabalhista à prefeitura de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti (PTB), ganhou um novo reforço  rumo às eleições de 2 de outubro próximo, quando vai disputar a cadeira de chefe do executivo com a atual prefeita Madalena Britto (PSB).

Na tarde desta segunda-feira (18), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde formalizou a aliança com o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB para a sucessão municipal.

A decisão foi anunciada pela presidente do PT local, Maria José, pré-candidata a vereadora, e Drayton Moraes, dirigente da legenda na cidade, em reunião com o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e a pré-candidata e ex-secretária Nerianny Cavalcanti.

A legenda petista vem se somar a outros partidos que já integram o bloco da oposição ao governo Madalena, como o PRB, PTN, PSC, PSL e PMN.

Sai lista de mortos no acidente de avião que matou Campos

Ao contrário do informado antes pelo PSB, a mulher do candidato, Renata, e o filho Miguel não estavam na aeronave. O Comando da Aeronáutica informou, por nota, que o avião, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h. “A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá […]

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Ao contrário do informado antes pelo PSB, a mulher do candidato, Renata, e o filho Miguel não estavam na aeronave.

O Comando da Aeronáutica informou, por nota, que o avião, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h.

“A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, diz nota da Aeronáutica.

A lista oficial é:

Eduardo Henrique Accioly Campos

EDUARDO CAMPOS ALMOÇA COM EMPRESÁRIOS

Alexandre da Silva, fotógrafo

Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor

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Foi Secretário de Imprensa do Recife e teve participação destacada na Secretaria de Imprensa do Estado ao lado de Evaldo Costa.

Geraldo da Cunha, piloto

Marcos Martins, piloto

Pedro Valadares Neto

Pedrinho morreu em acidente áreo (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

Conhecido como Pedrinho Valadares, fazia parte da comissão que acompanhava o presidenciável e deixa três filhos e a esposa Simone Valadares, promotora de Justiça do Maranhão.

Valadares Neto foi deputado federal por Sergipe três vezes, além de ser advogado. Ele também desempenhou as funções de assessor parlamentar, consultor técnico-administrativo do Governo de Sergipe, secretário-geral da Prefeitura de Simão Dias e secretário de Turismo do Estado do Sergipe.

Marcelo Lira

Vereador cobra soluções para Presídio de Arcoverde

O Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB) de Arcoverde usou o seu tempo em Sessão da Câmara de Arcoverde desta segunda (19) para externar preocupação com a Segurança do Presídio Brito Alves, em Arcoverde. A unidade tem capacidade em média para 350 detentos e se tem quase 1000, ou seja, três vezes mais de sua […]

O Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB) de Arcoverde usou o seu tempo em Sessão da Câmara de Arcoverde desta segunda (19) para externar preocupação com a Segurança do Presídio Brito Alves, em Arcoverde.

A unidade tem capacidade em média para 350 detentos e se tem quase 1000, ou seja, três vezes mais de sua capacidade. Está enfrentando grandes dificuldades devido à fragilidade da vigilância.Fugas são constantes. De novembro de 2017 a fevereiro de 2018, já são três fugas e uma tentativa. “Sem contar os objetos que são arremessados para o interior da penitenciária”.

A segurança externa é realizada pela Polícia Militar, onde se tem seis guaritas e apenas duas são ativadas. Quatro não tem ninguém. As fugas e os objetos arremessados são justamente próximo as guaritas desativadas.

O Vereador diz que em novembro apresentou um requerimento solicitando ao Secretário de Ressocialização Cícero Márcio. Parece que esta situação é invisível às autoridades competentes. Será que não enxergam que está em jogo a vida de Agentes Penitenciários e de Policiais Militares que trabalham na unidade?” – questionou.

Mais uma fuga foi registrada dia 11, domingo, além de uma tentativa no dia 12. O parlamentar levou a questão ao conhecimento do Ministério Público. Quer que o MP visite o local.

Então tá: Witzel diz que segurança do Rio está no patamar de Paris, Nova York e Madri

G1 Rio O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que os índices de criminalidade no estado caíram e que hoje a cidade do Rio é tão segura quanto Paris, Nova York e Madri. Segundo o governador, os índices apontam uma queda no número de mortes na capital. Witzel afirmou que atualmente o índice […]

G1 Rio

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que os índices de criminalidade no estado caíram e que hoje a cidade do Rio é tão segura quanto Paris, Nova York e Madri.

Segundo o governador, os índices apontam uma queda no número de mortes na capital. Witzel afirmou que atualmente o índice é de 16 mortes por 100 mil habitantes, mas esse número já chegou a 35. De acordo com o governador, o Rio é a segunda capital mais segura do Brasil.

“Se nós olharmos para o resto do mundo, nós estamos no mesmo patamar de Nova York, de Paris e de Madri”, afirmou o governador, sem especificar a que período essas taxas de homicídio se referem.

As declarações do governador aconteceram durante o lançamento do Segurança Presente em Caxias, na Baixada Fluminense, na manhã desta quinta-feira (14).

Ainda de acordo com Witzel, as áreas turísticas no Rio não sofrem tanto com a criminalidade. “Nas áreas turísticas do estado não acontecem tiroteios, eles acontecem nas comunidades. Acontecem (nas áreas turísticas) furtos, não tiroteios. Tivemos dois turistas que sofreram violência nos últimos dez meses. O que estamos fazendo para estimular o turismo é mostrar que Pão de Açúcar, Corcovado, Petrópolis, estão protegidos, não fazem parte dessa realidade (de tiroteios)”, explicou Witzel.

“Prefeito contribui para acirramento da política de Tuparetama”, acusa Presidente da Câmara

Os vereadores Danilo Augusto (Presidente da Câmara),  Orlando da Cacimbinha, Priscila Filó e Vanda Lúcia, integrantes da bancada de oposição em Tuparetama falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre as últimas polêmicas da política do município. Sobre o acirramento reclamado pelo prefeito Sávio Torres que em sua última entrevista à emissora cobrou […]

Os vereadores Danilo Augusto (Presidente da Câmara),  Orlando da Cacimbinha, Priscila Filó e Vanda Lúcia, integrantes da bancada de oposição em Tuparetama falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre as últimas polêmicas da política do município.

Sobre o acirramento reclamado pelo prefeito Sávio Torres que em sua última entrevista à emissora cobrou da oposição a redução da “temperatura política”, o Presidente da Câmara Danilo Augusto até admitiu o clima quente dos dois lados, mas acusou o Prefeito de contribuir pra isso.

“Em primeiro de janeiro o Prefeito se retirou da solenidade de posse para não assistir o triunfo da oposição na eleição da Câmara; pintou os prédios públicos com o amarelo de sua campanha; retirou as placas das obras que faziam alusão a gestão do ex-prefeito, ou seja, joga gasolina com frequência acusando os vereadores de Turma do Ódio”.

Danilo chegou a admitir que a coisa é tão grave que na cidade se comenta que até nas missas e cultos, tem o lado do prefeito e dos adversários. “Isso é lamentável”, disse.

A respeito da paralisação das aulas, a vereadora Vanda Lucia declarou que ela se deu porque o posto de gasolina licitado pela Prefeitura não tinha combustível e os ônibus amarelos ficaram sem rodar.

Já Priscila Filó  afirmou que a greve na educação foi provocada pela própria Secretaria e não pelos profissionais. E a suplementação proposta pelo prefeito foi rejeitada porque apresentava erros, pois a gestão retirou dotação de onde não devia.

O vereador Orlando da Cacimbinha não se mostrou surpreso com a vitória do Prefeito no processo do Fumpetru no TSE. “Estamos vendo os absurdos dos processos votados sob o comando do Gilmar Mendes e esse não foi diferente”.

Disse ainda que  a respeito da suplementação, criticou: “não dá para entender ter dinheiro para festa e não ter para a educação”.

Os vereadores ainda reclamaram da falta de diálogo do prefeito Sávio com a Câmara. E também fizeram denúncia contra os R$ 360 mil gastos com medicamentos para a farmácia básica e o comum é não ter medicamentos quando o povo procura.