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Assembleia da Amupe discute parcerias e reforça luta municipalista
Foto de arquivo
Na terça-feira (31/7) a Assembleia Extraordinária realizada pela Amupe, reuniu prefeitos e instituições para uma pauta extensa sobre temas de interesse dos municípios. Logo no início da reunião a Amupe assinou convênio de cooperação com O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para ações que transfiram tecnologia para a melhoria das gestões municipais. Os municípios presentes já foram convidados a aderir ao primeiro projeto que trata-se de confecção de óculos especiais com sensores de localização para deficientes visuais. A ideia é reunir grupos de 10 municípios por região e treinar alunos para confecção dos óculos.
Vera Lúcia, da Sudene, divulgou o calendário de cursos voltados ao fortalecimento das gestões municipais que terão início em agosto. As capacitações para elaboração de projetos e Sinconv já estão com a primeira turma esgotada, mas ainda há vagas para a segunda e terceira turmas. O link para inscrições está disponível no site da Amupe, na área de “Cursos de Formação”.
Outra proposta de parceria veio do radialista Aldo Vilela, da CBN, através do projeto Gestão Positiva. A ideia é divulgar as boas práticas dos gestores municipais através da Rádio CBN com link disponibilizado para rádios locais de cada município. O formato será de um programa de auditório, com cinco práticas por programa, sempre às segundas-feiras. Os gestores também participariam do programa apresentado por Aldo na emissora, que é o CBN Debate. Haverá também um blog para divulgação e produção textual e visual das matérias. Os municípios interessados podem entrar em contato com o produtor comercial ou ter mais informações através da Amupe.
A Celpe, na pessoa de Caio Souza Leão, gerente de Relacionamento com Clientes do Poder Público, apresentou os editais de apoio ao programa de eficiência energética, com a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led. A troca pode ser feita para residências e instituições sem fins lucrativos como escolas e postos de saúde. Os interessados em aderir ao programa e ter mais informações podem fazê-lo através da Amupe, na pessoa de Ana Nery.
O consultor da CNM, Eduardo Stranz trouxe as principais pautas da luta municipalista que reunirá prefeitos nos dias 7 e 8 em Brasília para pressionar os deputados a colocarem em votação antes das eleições os projetos da Lei Kandir, ISS e Licitações. A pauta municipalista é extensa, mas esses assuntos foram eleitos como prioritários porque implicam na injeção imediata de recursos nos cofres municipais. A Lei Kandir fixa uma compensação aos Estados e Municípios no valor de R$ 39 bilhões/ano, corrigidos pelo IPCA, observando uma transição de dois anos. Já o ISS já foi derrubado o veto presidencial, mas por força de uma liminar concedida pelo STF, os municípios ainda não estão recebendo o imposto em operações realizadas em seu território.
O tesoureiro da Amupe João Batista explicou algumas ações do grupo de trabalho que se debruça sobre questões apresentadas pelos municípios com relação ao TCE-PE. A Amupe solicitou um parecer aos advogados sobre um entendimento que houve na Bahia com os gestores e o TCE-BA no limite de gastos com pessoal. A proposta é excluir despesas de pessoal com terceirização de mão de obra para atividades meio; serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gastos provenientes de parcerias entre a administração e organizações sociais e serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênios. O grupo continua debruçado sobre as questões e apresentará as sugestões, na tentativa de continuar o diálogo.
O presidente José Patriota aproveitou a ocasião para parabenizar a criação da Associação dos Advogados Públicos de Pernambuco, presidida por Luis Galindo, com o objetivo de somar esforços no sentido de defender as causas municipalistas.
Arcoverde inicia agenda do Selo da Unicef em 2018
Em reunião ocorrida na última segunda-feira, dia 30 de julho, no gabinete da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, representantes de secretarias municipais, além da Coordenadoria da Juventude e da Casa dos Conselhos no município, definiram o calendário do Selo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), edição 2017-2020, que neste ano contará com a realização de oficinas, fóruns e outras atividades temáticas.
O selo se trata de uma certificação internacional concedida pela Unicef aos municípios que constituem o Semiárido e a Amazônia Legal do Brasil, como forma de reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. Ao aderir ao selo, o município assume o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social, voltados para promover, garantir e realizar os direitos do referido público, previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Confira abaixo a programação do Selo da Unicef para o segundo semestre de 2018 em Arcoverde.
Agosto:
Dia 02/08
Escola Senador Vitorino Freire – das 13h às 17h
– I Oficina NUCA: Participação cidadã dos adolescentes
– I Fórum Comunitário Selo da Unicef de Arcoverde
Escola Senador Vitorino Freire
– I Oficina NUCA: “O direito de ser adolescente”
Auditório da Secretaria de Educação – às 9h
– Oficina com técnicos/facilitadores dos grupos de trabalho para o I Fórum Comunitário – Selo da Unicef; Diagnóstico e Plano de Prioridades – Exercício: 2018-2020
Dia 03/08
Auditório da AESA – Caravana da Cidadania – das 8h às 14h
– Levando direitos para Execução da Política da Criança e do Adolescente. Escuta Qualificada – Lei n° 13.431/2017 (CEDCA – Escola de Conselhos – PPCAM).
Dia 04/08
CEDEC – às 9h
– II Oficina NUCA: “O direito de ser adolescente”
Dia 30/08
Auditório da AESA – às 8h
– I Fórum Comunitário – Selo da Unicef
Setembro:
– Reunião para a VII Semana do Bebê
Dia 05/09
Secretaria de Educação – às 9h
– I Oficina para elaboração do Plano de Prioridades – Selo da Unicef – Edição 2017-2020
Dia 17/09
Secretaria de Educação – às 9h
– II Oficina para elaboração do Plano de Prioridades – Selo da Unicef
Dia 27/09
COMDDICA – às 9h
– Aprovação pelo COMDDICA do Plano de Prioridades para a Infância e Adolescência – Selo da Unicef – Edição 2017-2020.
Dia 30/09
Plataforma – Selo da Unicef
– Plano de Prioridades
– Documentos comprobatórios
Outubro:
– PPAC
– Monitoramento do PMIA
– Reunião para a VII Semana do Bebê
– Apresentação dos Padrinhos da Infância; Equipe VII Semana do Bebê
Novembro:
– De 17 a 23/11 – VII Semana do Bebê
Dezembro:
– Seminário de Avaliação
Tereza Leitão nega que afirmou que Marília seria rifada
Por André Luis
A deputada estadual Tereza Leitão (PT), que foi citada como tendo comentado na Alepe que Marília Arraes seria rifada pelo partido em prol de uma aliança com o PSB, negou a informação e disse que a notícia “faz parte do processo de queimação dos aliancistas contra quem defende a candidatura própria de Marília”.
Tereza desmentiu a informação em conversa por WhatsApp após ter sido provocada a falar do assunto. Ela diz ainda que nunca trocou uma palavra com o jornalista responsável pela informação e confirmou o encontro de amanhã e que “ninguém tem o direito de desconvocá-lo”.
Como havia antecipado à Pajeú, Edilson Silva vai concorrer à presidência da Alepe
Foto: Tito Barbosa
Por André Luis
Como antecipado em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, no dia 20 de julho, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou na tarde desta terça-feira (31), por meio de um manifesto, que será um dos nomes à disputar o pleito da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Em sua entrevista ao comunicador Nill Júnior, Edilson disse que uma das questões que o motivaria a disputar a presidência, seria a falta de protagonismo da Casa diante do governo estadual. “Precisamos de um poder legislativo altivo, que enfrente os desmandos do governo estadual”, disse.
Em um dos trechos do manifesto, Edilson se volta ao deputado Eriberto Medeiros que foi anunciado como candidato a presidência da Alepe, após reunião realizada na segunda (30), entre PP e PR que decidiram marchar em torno da candidatura única.
“Ao deputado Eriberto Medeiros, a quem dedico estima pessoal, e que neste momento postula a Presidência da Casa, afirmo que nossas divergências não se colocam no âmbito pessoal e nem moral. Coloca-se no quadrante da defesa do republicanismo, da divisão e autonomia entre os poderes, da defesa do aprofundamento da democracia através da participação popular no processo legislativo, que é um compromisso de minha militância política e do partido que fundei e do qual sou dirigente, o PSOL”.
Outras justificativas para concorrer ao cargo segundo Edilson, é o fato de presidir a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa, a qual o psolista se refere como sendo uma das mais importantes Comissões Permanentes da Alepe, além de que durante os três anos e meio de seu mandato, tem sido “atuantes em nossos propósitos e coerente com nossos princípios”.
A previsão da votação é para esta quarta (1º), durante a primeira sessão ordinária, no retorno do recesso parlamentar. O vencedor assumirá a cadeira de chefe do legislativo, ocupada interinamente pelo deputado Cleiton Collins (PP), após o falecimento do ex-deputado Guilherme Uchoa.
Paulo cumpre agenda no Cabo de Santo Agostinho
Foto: Douglas Fagner
Na noite desta terça-feira (31), o governador Paulo Câmara, cumpriu agenda no Cabo de Santo Agostinho, onde participou do evento de lançamento da pré-candidatura a deputada estadual de Fabíola Cabral (PP).
Pré-candidato à reeleição, Paulo, assim como vem fazendo, falou da importância da unidade para garantir conquistas no plano estadual e para a retomada do crescimento econômico do Brasil, além de voltar a criticar a administração e o tratamento dispensado ao Nordeste pela gestão federal.
Paulo ainda fez questão de lembrar a importância de parcerias, como as feitas pelo ex-presidente Lula durante o seu governo na Presidência da República. “Tive oportunidade, nos meus 25 anos como servidor público, de ter tido a honra de trabalhar durante oito anos com Eduardo Campos. Ele como governador e eu, secretário. Naquela oportunidade, parcerias importantes com o presidente Lula foram feitas, que trouxeram tantos investimentos para Pernambuco, que mudou a cara do Estado. Muito diferente desse desgoverno comandado por Temer e sua turma, que são sócios do atraso”, afirmou Paulo.
O socialista também destacou todo o esforço para fazer Pernambuco continuar de pé num cenário de tantas dificuldades e reafirmou o compromisso com a população. Ele citou os investimentos na saúde, na educação e na segurança pública, além da atração de novos investimentos.
Participaram do lançamento da pré-candidatura de Fabíola Cabral o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), o deputado estadual Cleiton Collins (PP), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB ), os vereadores do Cabo Anderson Bocão (PSB), Gessé Valério (PR), Cianinho (PMN), Neto da Farmácia (PDT), Ronaldo Santos (PTB), Irmã Dudinha (PSC), Amaro do Sindicato (PRP) e Jeferson Marcos (PCdoB), além dos vereadores Leonardo Barbosa (SD), de São Lourenço da Mata, Ray do Quilombo (PSL), de Palmares, e Dr. Tadeu (PSD), os suplentes Vado Jogador (PR) e Sargento Sampaio (PR), de Jaboatão dos Guararapes.
Cabrobó: definida mesa diretora da Câmara de Vereadores
Nova mesa diretora de Cabrobó que assumirá em 1º de janeiro de 2019. Foto: Divulgação
Com o apoio do prefeito Marcílio Cavalcanti, MDB, o vereador Dim Saraiva venceu a eleição da Câmara de Cabrobó com 10 votos dos 11 vereadores presentes. O resultado confirma a vitória política do prefeito que foi grande responsável para a formação da nova Mesa Diretora do legislativo cabroboense.
A disputa ocorreu na sessão desta terça-feira (31) com a Câmara lotada. A chapa formada por Dim Saraiva – Presidente, João Pedro Novaes – Vice presidente, Pretinha Truká – 1ª secretária e Tonny Rocha – 2º secretário, assume em 1 de janeiro de 2019.
Com a vitória de Dim Saraiva, o prefeito Marcílio espera ter mais tranquilidade para aprovar os projetos de interesse do governo.
Flores: Terminal de passageiros recebe reforma
A Prefeitura de Flores informou em nota que está requalificando o terminal de passageiros. É a sua primeira reforma. O equipamento foi construído nos anos 80.
A iniciativa da gestão municipal busca atender usuários de transporte alternativo e de moto táxi, como também, da comunidade escolar e comerciantes.
No distrito de Fátima a Prefeitura Municipal de Flores, já concluiu o calçamento da Rua Juscelino Kubistchek. A obra foi tocada com recursos próprios e os moradores já aguardam o dia de sua inauguração. No Bairro Vila Nova, os trabalhos para construção de 2 mil m² de calçamento em paralelepípedo já foram iniciados.
DER conclui operação tapa-buracos nos acessos ao aeroporto de Serra Talhada
Próximo a iniciar as operações do voo Azul entre Recife e Serra Talhada – a previsão é para o final de outubro – o DER informou em nota que realizo operação tapa-buracos em duas rodovias que levam ao aeroporto da Capital do Xaxado.
Os trabalhos contemplaram oito quilômetros da VPE-412, denominada Rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que vai do centro de Serra Talhada até o entroncamento com a PE-390, e dá acesso ao aeroporto Santa Magalhães, que está sendo requalificado.
A iniciativa também incluiu dez quilômetros de extensão da PE-390, no trecho que vai do entroncamento com a BR-232 até o encontro com a rodovia VPE-412, que estava danificado.
“Priorizamos as ações nesses segmentos das duas vias para dotá-las de boas condições de trafegabilidade para os usuários e motoristas com mais conforto e segurança, pela importância de ambas como rotas de acesso ao novo aeroporto de Serra Talhada, que terá grande demanda com as operações dos voos comerciais” destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.
Corpo de Raynéia chega ao Recife na madrugada da próxima sexta-feira
Foto: Ray Evllyn/SJDH
O corpo da médica pernambucana assassinada na cidade de Manágua, na Nicarágua, no último dia 23, Raynéia Gabrielle Lima, chegará ao Recife na madrugada da próxima sexta-feira (03/08). O anúncio foi feito pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, durante coletiva de imprensa na tarde de hoje. O corpo sairá de Manágua às 14h30, com parada e saída da capital do Panamá às 18h15 e chegada ao Recife às 00h35 da sexta-feira, todos no horário de Brasília. “O Governo de Pernambuco conclui definitivamente a sua participação neste caso, no que tange ao translado do corpo de Raynéia para o Brasil” explica Eurico.
Durante a coletiva de imprensa, o gestor também apresentou as despesas da operação, custeadas pelo Governo de Pernambuco, que totalizaram R$ 16.273,16. A companhia aérea Copa Airlines, responsável pelo translado, isentou as taxas do frete da urna funerária, gerando ao Estado uma economia de R$ 14.217,30. “Agradecemos a empresa de aviação pela sensibilidade e pelo gesto de solidariedade com o povo pernambucano” acrescentou o secretário.
Pedro Eurico também fez duras críticas ao Governo Federal pela falta de atuação no caso. De acordo com o gestor, as despesas deveriam ser arcadas pela União, que não se mostrou disponível para colaborar neste sentido. “Essa era uma obrigação do Estado Brasileiro, que teve que ser assumida pelo Governo de Pernambuco. Oficialmente não fomos contatados pelo Itamaraty. A única e fundamental participação, que deixo aqui meus sinceros agradecimentos, foi da embaixadora Maria Dulce Barros, que em contato conosco por telefone ajudou nas negociações junto à embaixada do Brasil na Nicarágua” detalhou.
Sobre a apuração do caso, Eurico foi enfático ao dizer que o governo da Nicarágua tenta apresentar um suspeito com o objetivo de tratar o caso como isolado. “As informações que recebemos até aqui não são satisfatórias. Não é possível que um sujeito que pertenceu a grupos armados do País, usando armamento exclusivo das forças armadas, seja tratado como um caso individual. Não vamos aceitar isso como resposta a um crime bárbaro como este” reforçou.
O Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) que também já está prestando apoio psicológico e jurídico à mãe de Raynéia, dona Maria José da Costa, também auxiliará no transporte da aposentada ao Recife para receber o corpo da filha. Ela virá da cidade de Garanhuns, onde mora, na quinta-feira (02/08).
Funeral – O funeral será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), às 11h, da sexta-feira. A mãe de Raynéia autorizou o acompanhamento da imprensa no local.
11º Festival de Cinema de Triunfo terá início dia 6; Veja programação
Ilva Niño será uma das homenageadas. Foto: Divulgação
Programação entre os dias 6 e 11 de agosto celebra o audiovisual brasileiro no Cine Theatro Guarany e leva exibições especiais para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira
O Sertão do Pajeú vai viver dias de cinema. De 6 a 11 de agosto, a décima primeira edição do Festival de Cinema de Triunfo chega à região com 36 filmes em competição, 03 oficinas gratuitas, além de seminários e exibições especiais.
Realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Festival presta homenagem este ano a dois nordestinos que ajudaram a construir o caminho luminoso do cinema brasileiro contemporâneo: a atriz e professora pernambucana Ilva Niño, que tem uma carreira de quase 60 anos no teatro, cinema e televisão; e o ator baiano João Miguel, com três décadas de atuação em filmes, espetáculos teatrais, minisséries e novelas.
Para o Secretário Marcelino Granja, “em mais uma edição, o Festival de Cinema de Triunfo marca uma posição de resistência no Sertão do Pajeú ao convidar o público da região a conhecer a recente produção audiovisual brasileira e a refletir sobre os mais diversos temas que vão ganhar a tela do Cine Theatro Guarany”. Exibições especiais em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira também estão programadas, uma maneira de “fortalecer a cadeia audiovisual no sertão como um todo, para que sigamos alcançando resultados positivos como o do último edital Funcultura Audiovisual, que recebeu 458 projetos, sendo 12% oriundos de realizadores sertanejos”, destaca o Secretário.
A grade de formação cultural já está envolvendo a população triunfense. São três oficinas, incluindo a de Crítica Cinematográfica, ministrada pela crítica audiovisual e jornalista Carol Almeida. As aulas iniciaram no último dia 30 e têm o objetivo de formar o júri popular do Festival. A oficina Documentando, com o cineasta Marlom Meirelles, propõe por meio da análise de obras de diferentes cinematografias, de reflexões teóricas e exercícios práticos, estimular o olhar do aluno para a leitura e realização de obras documentais. O roteirista e diretor carioca Allan Ribeiro vai ministrar a etapa Sertão do Laboratório Fernando Spencer de Roteiro, que dialoga com o crescente aquecimento do mercados audiovisuais pernambucano e brasileiro, estimulando a formação de profissionais especializados nesta área.
A Presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destaca “a alegria de realizar no Cine Theatro Guarany, um patrimônio pernambucano, mais uma edição deste Festival que tem se mostrado, ao longo da sua história, de fundamental importância para a formação de novos realizadores audiovisuais no Estado e janela essencial para a difusão das obras de realizadores pernambucanos e de diversos estados brasileiros. Sempre com sessões infantis lotadas, o Festival cumpre também um papel de facilitar o primeiro contato das crianças com a sétima arte, um ato potente, que aponta para o aumento do repertório cultural e a formação crítica da nossa gente”.
O público do festival terá ainda a oportunidade de participar de debates diários com os realizadores, que serão mediados pelo jornalista e editor do Portal Cultura.PE, Tiago Montenegro, sempre às 10h, na Pousada Alpes. Outras ações especiais que chegam a Triunfo são, segundo Milena Evangelista, coordenadora do Audiovisual da Secult-PE, “uma oportunidade de aprofundarmos discussões urgentes para a cadeia do audiovisual, como o painel sobre representatividade LGBTQI no cinema; o seminário A Arte da Direção; e a visita guiada ao Cine Theatro Guarany, que conta com a parceria do grupo #CineRuaPE”.
PREMIAÇÃO
O troféu oficial do Festival, concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular, faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o carnaval, há mais de 90 anos, com seus chicotes, chocalhos, ricos figurinos e mensagens satíricas trazidas em tabuletas. Serão 24 mil reais em prêmios. O Troféu Fernando Spencer será concedido para o melhor personagem da categoria longa-metragem. Já o Troféu Cineclubista, criado pela Federação Pernambucana de Cineclubes – FEPEC, vai para o “melhor filme para reflexão”.
HOMENAGEADOS
Ilva Niño
Com uma carreira de quase 60 ano no Teatro, no cinema e na televisão, a atriz e professora Ilva Niño nasceu na cidade de Floresta, no sertão pernambucano, no ano de 1934. Aos 22 anos, interpretou seu primeiro papel, como a esposa do padeiro, na primeira montagem do Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. Na década de 1960, se envolveu com o Movimento de Cultura Popular (MCP), criado pelo então prefeito do Recife, Miguel Arraes. Após o golpe de 1964, se mudou para o Rio de Janeiro fugindo da repressão do novo regime imposto. Estreou na televisão e no cinema no ano de 1971, atuando na novela “Bandeira 2”, de Dias Gomes e participou dos filmes “André, a cara e a coragem” e “Como ganhar na loteria sem perder a esportiva”. No ano de 1985, interpretou Dóris, no longa-metragem “A Ópera do Malandro”, adaptação da peça musical homônima de Chico Buarque de Hollanda. Ao longo da carreira, a atriz participou de quase 50 novelas e 20 filmes, além de diversas peças teatrais. Em novembro, a atriz irá comemorar 84 anos e mantendo sua carreira na ativa. Recentemente, ela participou da novela “O Outro Lado do Paraíso” e do Filme “Minha mãe é uma peça 2”. Ilva Niño também é professora de Teatro na EPSJV-FIOCRUZ e em 2003 fundou a casa “Niño das Artes Luís Mendonça” em homenagem ao seu falecido marido.
João Miguel
Nascido em Salvador, em 1970, João Miguel deu início à sua carreira de ator aos 9 anos, no programa de televisão “Bombom Show”, de Nonato Freire. Em 1985, aos 15 anos, estreou como ator principal na peça “A viagem de um Barquinho”, com direção de Petinha Barreto. Entre 1990 e 1996 João Miguel foi integrante do Grupo Piolim (João Pessoa), onde atuou como produtor do espetáculo “Vau da Sarapalha”, e onde iniciou as apresentações como Palhaço Magal. Ainda como Magal, apresentou-se também com o Circo Picolino em hospitais públicos, favelas e ruas de Salvador e do interior da Bahia. Com mais de trinta anos de carreira, já participou de inúmeros filmes, espetáculos teatrais, minisséries e novelas. João Miguel já recebeu mais de vinte prêmios ao longo de sua carreira, sendo que seis destes foram como melhor ator, interpretando Ranulpho no filme “Cinema, Aspirinas e Urubus”, dirigido por Marcelo Gomes. Atualmente, interpreta Ezequiel, protagonista da série 3% da Netflix. Veja a programação completa clicando aqui.
PSB entrará com adin contra a MP do Saneamento
No Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento, o deputado federal Danilo Cabral anunciou que o PSB, a seu pedido, irá impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proposta do governo federal para revisar o marco legal do setor no País. Além disso, ele destacou que a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público será criada na próxima semana, com a volta das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. O colegiado deverá atuar como centro mobilizador contra a MP.
Danilo deu entrada em uma ação popular contra a medida provisória, logo após sua edição, no início de julho, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF). “A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, afirmou durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31).
Para Danilo, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir mão disso, o Estado deve ser o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. Estamos tratando da defesa da soberania nacional”, justificou o deputado.
Segundo o presidente da Abes em Pernambuco, Sérgio Santos, as quatro maiores entidades do setor – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – discutem o marco legal do saneamento desde 2017. “O governo federal editou a MP sem ouvir essas associações. Todas elas são contrárias à matéria por desestruturar todo o setor de saneamento”, afirmou.
O presidente da Compesa e da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, também crítico à MP, elencou as medidas necessárias para a realização de mais investimentos no saneamento dos municípios brasileiros. Entre elas, está a uniformidade na regulação do saneamento, respeitando as especificidades regionais, a centralização dos recursos para o setor hoje pulverizados em vários ministérios, a simplificação dos processos de financiamento e a criação de um fundo garantidor.
“Não se pode fazer uma mudança dessa magnitude no saneamento sem ouvir o setor, mas foi isso que o governo fez. Nós somos a favor da modernização, queremos uma mudança no marco legal, mas feitas de maneira negociada. Não podemos aumentar as desigualdades no País”, declarou Tavares.
A deputada Laura Gomes (PSB), integrante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, por sua vez, lembrou a luta contra o projeto de privatização da Eletrobrás e disse que, para derrotar a MP 844 no Congresso, é preciso resistência. “Não existe outra maneira de lutar contra as medidas impopulares desse governo. Só um debate rico pode decidir o que a sociedade quer para o País”, declarou.
Como encaminhamentos da audiência pública, foram sugeridas a criação de uma Frente Estadual de Saneamento Público e a realização de mobilizações de rua contra a MP 844. Também estavam presente os deputados federal Tadeu Alencar (PSB) e estaduais Isaltino Nascimento (PSB) e José Maurício (PP), que presidiu a reunião.
Fernando Bezerra faz balanço de giro pelo Estado
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) retoma a agenda legislativa em Brasília, nesta quarta-feira (1º), após cumprir dezenas de agendas durante o recesso parlamentar de julho. Fernando Bezerra realizou um giro de visitas a diferentes municípios de Pernambuco, passando por cidades do Sertão, da Região Metropolitana de Recife e do Pajeú.
Em Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Serrita, o senador integrou a comitiva de Armando Monteiro (PTB-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE), pré-candidatos, respectivamente, ao governo do estado e ao Senado pela frente de oposição Pernambuco Vai Mudar. “Faço questão de ir até onde as pessoas vivem para ouvir, diretamente delas, aquilo que o nosso povo deseja para Pernambuco e o país”, ressalta. “Por onde passamos, o sentimento é um só: de total descontentamento com o atual governo estadual e um forte desejo de mudança”, completa Bezerra Coelho.
No último dia 13, o senador acompanhou Monteiro e Mendonça em encontros com lideranças de Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra. Eles estiveram no Bodódromo da cidade e concederam entrevistas a emissoras locais. De lá, partiram para Lagoa Grande, onde visitaram a Fazenda Garibaldi (produtora de vinhos e suco de uva) do ex-prefeito Jorge Garzeira e receberam o apoio de outros dois ex-gestores do município: Robson Amorim e Dhony Amorim.
No mesmo dia 13, foram para Santa Maria da Boa Vista. A convite do prefeito Humberto Mendes, participaram da 19ª Edição da Serenata da Recordação. No município, ainda se encontraram com os ex-prefeitos Jetro Gomes e Leandro Duarte. As agendas no Sertão também contaram com a participação de Guilherme Coelho.
Já no dia 20, Fernando Bezerra Coelho acompanhou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em ações da Caravana da Cidadania. Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da ação, que ofereceu serviços gratuitos nas áreas de assistência social, direitos humanos e saúde, entre outros.
Pajeú – No dia seguinte, o senador juntou-se novamente à comitiva de Armando Monteiro e Mendonça Filho em viagem ao Sertão do Pajeú. Em Serrita, participaram da Missa do Vaqueiro, tradicional celebração religiosa do município.
Ainda no dia 21, Bezerra Coelho retornou a Petrolina, onde participou da inauguração de Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado de Lajedo.
Na cidade-natal, o senador também prestigiou, dia 25, outras três agendas da Prefeitura. Junto com Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), Fernando Bezerra participou do lançamento da construção da quinta creche no bairro de Padre Cícero, do anúncio de diferentes obras em Rajada e da autorização para a reforma de mais uma quadra esportiva em Cosme e Damião.
Frente – No último sábado (28), o senador acompanhou convenção em Recife, quando a coligação PSL (Partido Social Liberal), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PV (Partido Verde) e PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) divulgou apoio à frente Pernambuco Vai Mudar. Na ocasião, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) foi confirmado pré-candidato do grupo para a segunda vaga ao Senado.
Durante a convenção, Armando Monteiro reforçou que o sentimento de mudança ganha mais força com a oficialização de Araújo na majoritária. “Como disse o senador Fernando Bezerra Coelho, este time tem coragem e responsabilidade”, destacou o pré-candidato ao governo estadual.
Nesta próxima quinta-feira (2), Bezerra Coelho participa da reunião da Executiva Nacional do MDB. Durante o encontro, em Brasília, o colegiado deliberará sobre a escolha do candidato que o partido apoiará à Presidência da República. Também será votada medida para delegar à Executiva Nacional a decisão sobre coligações com outros partidos.
Prefeitura de Petrolina investe R$ 37 milhões em nova plataforma de ações para a saúde
Foto: Jonas Santos
O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta terça (31), uma plataforma de programas, projetos e ações para melhorar os serviços de saúde pública. Com um investimento de R$ 37 milhões, a Prefeitura de Petrolina promoverá a abertura de 12 novos postos de saúde, uma casa de partos, um laboratório, contratação de profissionais, ampliação da assistência básica nos bairros entre outras medidas. A meta é consolidar esse pacote de ações até o próximo ano e melhorar os indicadores de saúde pública na capital do Sertão do São Francisco.
Batizado como “Petrolina Cuida”, a plataforma pretende adotar um modelo de atendimento humanizado, descentralizado e focado em reduzir o tempo de espera dos pacientes, ampliando também a possibilidade de salvar mais vidas. Para isso, algumas ações preventivas e de infraestrutura já estão em andamento. Seis postos de saúde foram abertos e outros seis serão inaugurados em comunidades que não tinham uma unidade fixa. Também foi iniciado o programa Zero Fila através de mutirões para exames laboratoriais e cirurgias.
Dentro do pacote anunciado pelo prefeito ainda estão previstas a ampliação de 50 para 61 bairros atendidos pelo Programa Saúde da Família e a contratação de novos profissionais por concurso público. A cidade passará a contar também com alguns novos equipamentos como uma casa de partos, com obras previstas para concluir no final do ano, um centro de diagnósticos por imagem e um laboratório público.
Durante o lançamento do “Petrolina Cuida”, o prefeito Miguel Coelho informou que todas as ações e resultados serão monitorados mensalmente para garantir o avanço dos indicadores da saúde na cidade. O gestor ainda assegurou que o município buscará mais recursos para ampliar a capacidade de investimento no setor. “Quando assumimos a gestão, havia uma dívida enorme na saúde, apenas seis ambulâncias e todas quebradas, além de uma grande quantidade de postos de saúde desativados. Agora, vivemos um novo momento com investimentos chegando através da nossa força política e ajuda dos parlamentares. E no próximo ano vamos buscar mais recursos para ampliar essas ações, pois a saúde é uma prioridade permanente”, garantiu Miguel.
TCE suspende contrato de Itaquitinga com escritório de advocacia
Procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano. Foto: Amaury Padilha/TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.
A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.
O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.
“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.
Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.
O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.
Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.
Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.
PMN declara apoio à reeleição de Paulo Câmara
Foto: Gustavo Werk
Após 12 anos caminhando na oposição, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) decidiu apoiar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) numa eleição estadual. Pré-candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (31), na sede do PSB, com o presidente estadual da legenda, Ivanildo Pedro, com o deputado estadual Jadeval Lima e o secretário-geral Jailson Francisco, pré-candidato a deputado federal, e recebeu a confirmação da união.
Durante o encontro, Ivanildo Pedro avaliou a posição da legenda e disse que o partido reconhece todo o trabalho feito nas gestões do PSB em Pernambuco. “A gente sentou com a executiva estadual, avaliou e vimos um avanço no Estado, com novos hospitais feitos durante esses anos. Pernambuco foi o único estado que não precisou ir ao Governo Federal pedir ajuda e cumpre a folha de pagamento. Hoje vimos aqui no diretório do PSB fechar essa aliança”, declarou.
O deputado estadual Jadeval Lima avaliou positivamente a aliança entre os partidos. “Avaliamos positivamente a vinda do PMN para a Frente Popular de Pernambuco. Era um partido que não caminhava com o PSB e agora temos essa oportunidade e queremos dar nossa contribuição para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco”, pontuou. O mesmo foi dito pelo pré-candidato a deputado federal Jailson Francisco. “Estamos com uma expectativa grande para dar nossa contribuição para o Estado avançar mais e continuar fazendo um bom governo”, complementou.
O governador Paulo Câmara ressaltou a sua satisfação em receber o apoio da legenda. “Estou muito satisfeito com essa junção do PMN, que vai apoiar o PSB pela primeira vez e tenho a honra de receber esse apoio. Nosso time é forte, tem 150 prefeitos, mais de dois terços de deputados estaduais, mais da metade da bancada federal. É um prazer receber mais esse apoio”, destacou.
Prefeitura de Arcoverde amplia sistema de abastecimento do Riacho do Meio
Para oferecer aos moradores do povoado do Riacho do Meio mais acesso ao abastecimento de água, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, está construindo um novo sistema adutor que levará água do açude até a comunidade.
O sistema de abastecimento que levará água do açude ao povoado tem 650 metros de extensão com canos de 35 milímetros e uma bomba submersa de dois kva. Segundo o Secretário de Agricultura Alberto Vaz, “atualmente a população está sendo abastecida através de carro-pipa, porém nos próximos dias o sistema já estará em pleno funcionamento”.
“Com esse trabalho pretendemos minimizar os problemas que os moradores do Riacho do Meio enfrentam com a distribuição de água, possibilitando assim, mais qualidade de vida a todos”, afirmou a prefeita Madalena Britto.
Armando responsabiliza governador por onda de explosões em bancos no interior
Foto: PTB/Divulgação
O pré-candidato ao Senado pela frente de oposição “Pernambuco Vai Mudar”, senador Armando Monteiro (PTB), voltou a criticar a falta de pulso do governador Paulo Câmara no combate à violência no Estado. “Falta atitude, falta voz, falta pulso firme. Pernambuco vive dominado pelo medo e não é algo mais restrito ao Recife e à Região Metropolitana: as cidades do interior têm sido sistematicamente alvo da ação dos bandidos”, salientou Armando.
O senador se refere à madrugada de terror nas cidades de São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe, em que três agências bancárias foram explodidas por grupos organizados de assaltantes fortemente armados. Em São Bento do Una, uma família chegou a ser feita refém dos assaltantes. “Duas crianças ficaram sob a mira de um bandido. Isso é inaceitável e tem que mudar. O Pacto pela Vida tem que ser repactuado e não focar apenas em números, mas em eliminar o medo dos pernambucanos de vez.”
“O modus operandi dos assaltantes é o mesmo. Eles chegam de madrugada, ateiam fogo em carros da própria polícia, colocam grampos nas estradas para impedir a perseguição. Todo mundo sabe como eles agem. A falta de investimento em inteligência impede que a polícia se antecipe às ações. Isso é algo que temos que mudar”, continua Armando.
Somente em julho, ocorreram, segundo a imprensa, ações do gênero em seis cidades do Agreste (São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, Lagoa dos Gatos e Surubim) e da Zona da Mata (Quipapá e Pombos), tendo dez estabelecimentos sido explodidos.
“O pior é que essas agências, muitas vezes, não são reabertas. Isso traz um prejuízo grande à população, que tem que ir a outras cidades para poder sacar dinheiro ou receber sua aposentadoria ou benefício. Sem falar nas filas gigantes que se formam nas lotéricas, Correios e correspondentes bancários. A economia desses municípios também perde, pois os negócios terminam sendo feitos onde os bancos estão”, arremata.
O Ministério Público de Pernambuco tem atuado, junto à Associação Municipalista de Pernambuco, para que as instituições bancárias sejam reabertas, orientando os promotores a ajuizarem ações contra os bancos. “O governo do Estado se omite duas vezes: ao não dar segurança e ao não atuar para reabrir as agências. Isso só acontece porque esse governo se esconde”, finaliza o senador.
Afogados: Polo de educação oferece 670 vagas para cursos técnicos gratuitos
Os cursos são gratuitos ofertados nas modalidades a distância e semipresencial e não necessitam de processo seletivo
As inscrições estão abertas no período 30/07/2018 a 08/08/2018
A Secretaria Executiva de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado.
Para o Polo de Educação à distância de Afogados da Ingazeira, estão disponíveis 670 vagas entre cursos na modalidade a distância e semipresencial, distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteca, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática, Design de Interiores e Segurança do Trabalho. Com oferta de vagas também para o profuncionário, exclusivo para servidores estaduais e/ou municipais.
As inscrições estão abertas no período 30/07/2018 a 08/08/2018 e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca dos certames. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos e a novidade para esse certame é a inexistência de processo seletivo, o aluno não precisará fazer provas.
É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site pois após a inscrição o aluno receberá um e-mail contendo o endereço eletrônico para a realização da pré-matrícula, onde terá que anexar a documentação necessária para matrícula. As matrículas serão efetivadas obedecendo as seguintes etapas: Participação do candidato pré-matriculado nas atividades das duas primeiras semanas do curso escolhido e a validação da documentação por parte da equipe de tutores do Polo presencial.
Para esse certame os cursos se dividem em duas modalidades, a distância e semipresencial, na modalidade a distância não há encontros semanais no Polo, exigindo apenas a realização de provas presenciais de acordo com o calendário do curso, já na modalidade semipresencial exige-se a frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.
Para aqueles que possuírem dificuldades no ato da inscrição, a Equipe do Polo de Afogados da Ingazeira, localizado na Escola de Referência Ensino Médio Monsenhor Antonio de Padua Santos, estará disponível em atendê-los de segunda a sexta-feira no período da noite. Em caso de dúvidas o telefone disponível é o (87) 99618-9513.
Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia).
Quadrilha explode bancos e faz reféns e São Bento do Uma
Segundo informações da Polícia Militar, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido
Do Diário de Pernambuco
Pelo menos 20 assaltantes invadiram o município de São Bento do Una, localizado no Agreste do estado, e explodiram duas agências bancárias e fizeram uma família refém. Por volta das três horas da manhã, o grupo acionou explosivos nos bancos do Brasil e Bradesco, que ficam na Praça Cônego João Rodrigues de Melo, provocando estragos no centro da cidade e causando medo na população.
A madrugada foi de terror para os moradores, que ouviram tiros e o barulho das explosões por mais de uma hora. O bando chegou a fazer uma família refém em uma das casas vizinha às agências. A Polícia Militar conseguiu libertar dois adultos e uma criança que ficaram na mira da quadrilha, após longa negociação. Segundo informações da PM, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido.
As agências ficaram parcialmente destruídas e ainda não foi divulgado se alguma quantia foi levada dos cofres. Agentes das Polícias Civil e Militar estiveram no local e aguardam o Instituto de Criminalística realizar perícia. Para tentar fugir e dificultar a perseguição da Polícia, os assaltantes espalharam grampos ao longa da PE-180 após a investida.
Solidão: prefeitura pagou folha de julho
A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 31 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.
Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. O pagamento dos funcionários ativos, inativos e contratados já está nas contas.
Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil.
PGR recorre de decisão da Segunda Turma do STF que concedeu habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira (30), da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o político, que estava preso em Brasília, teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acordão condenatório do TRF4. “Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”.
A PGR também sustenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, destaca Raquel Dodge. Outro fator de obscuridade alegado pelo MPF é que a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.
A PGR também apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.
Mérito do pedido – No documento, Raquel Dodge também contesta as alegações contidas na reclamação apresentada por José Dirceu. A avaliação é de que a peça, de apenas oito páginas, possui elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito. A procuradora-geral explica que o ex-ministro foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha Raquel Dodge, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa. Também afirma que não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram: formação de cartel e fraude à licitação.
Em outro trecho do recurso – embargos de declaração com efeitos infringentes – destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância. “Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”, completa Raquel Dodge.
Eriberto Medeiros é confirmado como candidato a presidência da Alepe
Foto: Roberto Soares/Alepe
Por André Luis / Com informações do Blog de Jamildo
Ficou decidido nesta segunda-feira (30), que os partidos PP e PR, terão uma única candidatura para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. A decisão aconteceu após reunião com todos os deputados dos partidos, além da executiva estadual presidida pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP). A unidade se formou pelo nome do deputado estadual Eriberto Medeiros (PP).
O vice-presidente da Alepe, o deputado Cleiton Collins (PP), afirmou que abriu mão da candidatura para se dedicar à prestação de contas de seu mandato, entretanto, o blog de Jamildo afirmou em nota publicada na noite desta segunda, que devido ao seu perfil conservador o nome de Collins sofreu resistência do governo e da oposição.
Eriberto Medeiros agradeceu o fato de Collins ter aberto mão pelo consenso e destacou o sentimento de respeito e proporcionalidade dos partidos na Assembleia. Medeiros também agradeceu o gesto de Eduardo da Fonte, dizendo que o presidente do PP agiu de forma democrática.
Líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), disse que o nome de Eriberto é aceito pela maioria dos deputados e afirmou que a bancada de oposição não irá lançar um candidato.
Silvio disse ainda que a oposição busca aumentar a participação na mesa diretora da Casa, o que pode acontecer com a indicação do nome de Álvaro Porto (PTB) para a vaga deixada por Eriberto Medeiros, que com a sua candidatura a presidências da Alepe, teve que renunciar ao ser cargo na mesa diretora como 4º secretário.
“Estamos buscando um entendimento entre oposição e governo, e por isso vamos indicar o nome do deputado Álvaro Porto (PTB) para ocupar a 4ª secretária que ficou vaga com a renúncia de Eriberto para disputar a presidência”, afirmou Silvio ao blog de Jamildo.
Candidatura de Júlio Lóssio ao governo será oficializada nesta sexta
Foto: Divulgação
Do blog da Folha
O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor social Antônio Souza e o Pastor Jairinho.
Em comunicado, divulgado nesta segunda, a sigla afirmou que a convenção nacional que irá oficializar o nome de Marina Silva para a disputa presidencial acontece no sábado (04). “Em 2014, quando disputou a Presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco”, diz a nota, publicada pela direção da Rede de Garanhuns.
Em Paulista Paulo prega unidade e critica gestão Temer
Foto: Douglas Fagner/Prosa Política
Nesta segunda-feira (30), o pré-candidato à reeleição, governador Paulo Câmara (PSB), esteve no município do Paulista, onde participou do Prosa Política, encontro organizado pelo PSB para discutir as ações realizadas pelas gestões socialistas.
Vários líderes políticos também participaram da atividade, como o presidente estadual do Solidariedade, deputado federal Augusto Coutinho, e a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, que tem sido cotada para ocupar a vaga de vice na chapa do governador que vai disputar a reeleição.
Em seu discurso, Paulo garantiu que Pernambuco vai ser um dos primeiros estados a voltar a crescer com a retomada da economia, e criticou a forma como o presidente Michel Temer vem governando o país. “Pernambuco não concorda com a forma como o Brasil está sendo administrado por Temer”, disse.
O prefeito do Paulista, Junior Matuto, destacou as ações do PSB na cidade e afirmou o seu apoio ao projeto de reeleição do governador Paulo Câmara.
Já o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e disse que Paulo representa o legado de Arraes e Eduardo. “O serviço de Arraes, Eduardo e Paulo têm que continuar”, ponderou o socialista.
Além de Augusto Coutinho e Luciana Santos, também participaram do encontro os estaduais Laura Gomes (PSB) e Francismar Pontes (PSB), além dos pré-candidatos João Campos, Davi Muniz e Cal Volia. De Paulista, uma ampla frente de vereadores esteve presente. Entre eles, Robertinho (PCdoB), Edinho (PCdoB), Camelo (PV), Irmã Iolanda (PSB), Fábio Barros (PSB), Evanil Belém (PSB), Augusto Costa (PMDB), Eudes Farias (PSDC), Marcio Freire (PV), Fabiano Paz (PSB), Nildo Soldado (PSB), Edimilson do Pagode (PSD), Carlos Francisco (PSDC), Pedro Marinho (PSL), Vinicius Campos (SD).
Ex-vice-prefeita de Tabira nega apoio a Armando
Por Anchieta Santos
A vereadora Claudicéia Rocha (PSB) não ficou sozinha no quesito bater palmas para Armando Monteiro candidato ao governo de Pernambuco, quando da passagem deste pela cidade, e em seguida dizer que não votaria no petebista.
A ex-vice-prefeita Genedy Brito (PR) recebeu o pré-candidato, pousou para fotos ao lado dele mesmo sendo o candidato do seu adversário o Prefeito Sebastião Dias (PTB) e agora chegou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que não votará em Dr. Armando.
Triunfo se despede do empresário Natanael Silva, o ‘Seu Natal’; sepultamento acontece neste domingo
Do Farol de Notícias
Faleceu na manhã deste sábado (28), em Triunfo, no Sertão do Pajeú, o empresário Natanael Henrique da Silva, o senhor ‘Natal’, fundador do Grupo Natal que tem sede em Triunfo, mas que também gera dezenas de empregos diretos e indiretos em Serra Talhada e região.
A história do Grupo Natal começou em 1963 quando ‘Seu’ Natal abriu um comércio junto com seu pai, Antônio Henrique da Silva. Três anos após, Natal resolveu tentar a vida em Minas Gerais retornando após 2 anos.
No ano de 1979 Sr. Natal adquire uma propriedade no Sítio Jardim, onde manteve casa de farinha e beneficiamento de café. Passado um ano contrata seus primeiros funcionários: Sônia, Edvaldo Lucas, Gildenor, Zé de Novo e Doca de Zé Bernardo.
Em 1989, após 32 anos trabalhando no comércio, adquire uma fazenda para dedicar-se a agricultura e pecuária passando a administração do seu comércio para seu filho Natanael Junior mais conhecido com Junior de Natal e sua esposa Dona Salete contando a ajuda de seus irmãos: Kênio, Kleber e Kelma.
O corpo de Natanel Henrique está sendo velado no Ginásio do Lar Santa Elizabeth e o sepultamento acontecerá neste domingo (29) no cemitério de Triunfo.
Inscrições para cursos técnicos na ETE de Carnaíba a partir desta segunda (30)
O EAD Pernambuco e o Profuncionário e a ETE Professor Paulo Freire de Carnaíba dão início ao Processo de Inscrições para nove cursos técnicos.
Agora, não há mais provas de seleção e todos os pernambucanos podem se inscrever diretamente para ocupar uma das 73.550 vagas. Além disso, os estudantes podem escolher entre as modalidades Semipresencial ou EAD.
Os cursos ofertados são Administração, Biblioteconomia, Desenvolvimento de Sistemas, Design de Interiores, Logística, Multimeios Didáticos, Recursos Humanos, Secretaria Escolar e Segurança do Trabalho.
As inscrições começam nesta segunda (30/07) e vão até o dia 08 de Agosto. O edital com todas as informações já está disponível em https://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/ ou diretamente na Secretaria da ETE de Carnaíba localizada na Rodovia PE-320 em frente ao Posto Vale do Pajeú.
Marília prestigia FIG durante passagem pelo Agreste
Foto: Arthur Marrocos
Durante passagem pelo Agreste pernambucano neste final de semana, a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve na 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, onde teve um encontro com Izaías Régis (PTB), prefeito da cidade.
Mesmo com frio de 17 graus no pátio de eventos onde o palco Mestre Dominguinhos foi montado, a pré-candidata foi calorosamente abraçada pelo público presente no evento. Ainda no FIG, a petista também encontrou com o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), que recentemente anunciou apoio ao nome de Marília no pleito deste ano.
Antes, contudo, de participar da festa em Garanhuns, a vereadora participou de um grande ato na cidade de Jupi promovido pela ex-prefeita Celina Brito, que também está apoiando o nome da pré-candidata ao Governo de Pernambuco.
Raul Henry tem encontro com quilombolas e indígenas
Foto: Ronaldo Barbosa
Reunião aconteceu no distrito de Tanquinhos, em Águas Belas, neste sábado (28)
O vice-governador e presidente do MDB-PE, Raul Henry, esteve, neste sábado (28), no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, para participar de um encontro com a comunidade quilombola de Tanquinhos, além de representantes da tribo indígena Funi-ô. O evento aconteceu na sede da Associação Maria de Nazaré, que tem como principal atividade as ações de defesa dos direitos sociais.
Vereador de Águas Belas, Emílio de Tanquinhos foi quem organizou a agenda do vice-governador no município. O deputado estadual Claudiano Martins Filho também participou da programação.
Esta foi a sexta vez que Raul esteve no distrito de Tanquinhos. Quando foi deputado federal, de 2006 a 2014, ele destinou emendas para a comunidade e, também, buscou interceder por aquela população, nos últimos quatro anos, como vice-governador do Estado. “Voltar aqui com a sensação de missão cumprida, ser recebido de uma forma tão calorosa como eu fui, realmente é motivo de muita satisfação”, comentou o emedebista, ao final do encontro.
Educação – Antes de seguir para Tanquinhos, Raul concedeu entrevista à rádio Nossa Senhora da Conceição. Pré-candidato a deputado federal, ele falou de temas que espera defender no Parlamento, a exemplo da Lei de Responsabilidade Educacional. “Pretendo retomar esse projeto, do qual eu era o relator, quando fui deputado de 2010 a 2014. Uma lei muito importante, que se propõe a tornar inelegível o governante que entregar seu município ou estado com Ideb pior do que recebeu”, explicou.
O vice-governador chamou a atenção, ainda, para a necessidade de tornar a profissão de professor mais atrativa e valorizada. “Tenho defendido a existência de uma carreira suplementar financiada pelo Ministério da Educação. Os professores passariam a ter o contracheque da rede municipal ou estadual, mais outro do MEC, desde que atendessem a alguns requisitos”, concluiu.
No Sertão do Pajeú, Humberto defende que o rio São Francisco é um patrimônio do povo nordestino
Foto: Divulgação
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), visitou nesse sábado (28), o município de São José do Egito. O senador participou de um debate na Câmara Municipal sobre a crise do setor energético no Brasil. Os vereadores da cidade opinaram, debateram e ouviram os posicionamentos de Humberto sobre o tema.
“Nos últimos meses lá no Senado Federal, este foi um dos temas que mais levei ao debate. Essa tentativa de Temer de vender o Brasil para o capital estrangeiro é um crime de lesa-pátria. O rio São Francisco é um patrimônio do povo nordestino e isso deve ser respeitado. Este debate que está sendo feito aqui é muito importante, e a população precisa assimilar que todos temos de participar dessa luta. Senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores não devem medir esforços na defesa do que é nosso” afirmou Humberto.
O parlamentar também prestou contas do seu mandato com a cidade de São José do Egito. Foram feitos investimentos nas áreas da saúde e da educação.
“Trabalhamos bastante pelo povo de São José do Egito. Quando nós apresentamos essas emendas, não pensamos no prefeito ou nos vereadores, o que eu quero é ajudar e fazer pelo povo daqui. Um povo batalhador e que sempre esteve do meu lado e principalmente do lado do presidente Lula” lembrou Humberto.
O vereador Rona Leite (PT-PE) falou da importância das emendas e da atuação do senador no Sertão do Pajeú. Ele também reconheceu que o São Francisco é um patrimônio do povo.
“O senador Humberto Costa trouxe importantes investimentos para nossa região. Em São José do Egito, mais de 1 milhão foram investidos na área da saúde, e na educação. A compra dos tablets para a rede de ensino também foi muito importante. Um recado, eu quero lhe dar Humberto: diga a Lula que estaremos com ele até o fim”, concluiu o vereador.
Neste domingo (29), o senador visitará a cidade de Vicência na Mata Norte de Pernambuco, e seguirá fazendo a defesa de Lula com a população e as lideranças locais.
