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PSB entrará com adin contra a MP do Saneamento

Por André Luis

No Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento, o deputado federal Danilo Cabral anunciou que o PSB, a seu pedido, irá impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proposta do governo federal para revisar o marco legal do setor no País. Além disso, ele destacou que a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público será criada na próxima semana, com a volta das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. O colegiado deverá atuar como centro mobilizador contra a MP.

Danilo deu entrada em uma ação popular contra a medida provisória, logo após sua edição, no início de julho, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF). “A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, afirmou durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31).

Para Danilo, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir mão disso, o Estado deve ser o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. Estamos tratando da defesa da soberania nacional”, justificou o deputado.

Segundo o presidente da Abes em Pernambuco, Sérgio Santos, as quatro maiores entidades do setor – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – discutem o marco legal do saneamento desde 2017. “O governo federal editou a MP sem ouvir essas associações. Todas elas são contrárias à matéria por desestruturar todo o setor de saneamento”, afirmou.

O presidente da Compesa e da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, também crítico à MP, elencou as medidas necessárias para a realização de mais investimentos no saneamento dos municípios brasileiros. Entre elas, está a uniformidade na regulação do saneamento, respeitando as especificidades regionais, a centralização dos recursos para o setor hoje pulverizados em vários ministérios, a simplificação dos processos de financiamento e a criação de um fundo garantidor.

“Não se pode fazer uma mudança dessa magnitude no saneamento sem ouvir o setor, mas foi isso que o governo fez. Nós somos a favor da modernização, queremos uma mudança no marco legal, mas feitas de maneira negociada. Não podemos aumentar as desigualdades no País”, declarou Tavares.

A deputada Laura Gomes (PSB), integrante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, por sua vez, lembrou a luta contra o projeto de privatização da Eletrobrás e disse que, para derrotar a MP 844 no Congresso, é preciso resistência. “Não existe outra maneira de lutar contra as medidas impopulares desse governo. Só um debate rico pode decidir o que a sociedade quer para o País”, declarou.

Como encaminhamentos da audiência pública, foram sugeridas a criação de uma Frente Estadual de Saneamento Público e a realização de mobilizações de rua contra a MP 844. Também estavam presente os deputados federal Tadeu Alencar (PSB) e estaduais Isaltino Nascimento (PSB) e José Maurício (PP), que presidiu a reunião.

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Gestores escolares avaliaram indicadores da educação em Afogados

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma reunião para avaliar os indicadores do SAEPE – Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco. A reunião aconteceu no auditório da secretaria e reuniu os gestores da rede municipal de ensino, das escolas do campo e da cidade.  Na última edição, Afogados atingiu a […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma reunião para avaliar os indicadores do SAEPE – Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco.

A reunião aconteceu no auditório da secretaria e reuniu os gestores da rede municipal de ensino, das escolas do campo e da cidade. 

Na última edição, Afogados atingiu a média superior em português e matemática no quinto e nono ano do ensino fundamental, vindo a superar a nota média da rede estadual de ensino. 

“Em 2021 conseguimos um ótimo resultado no SAEPE, com as turmas de quinto e nono ano, mesmo com os desafios da pandemia e as limitações das aulas remotas. Com a volta das aulas presenciais, poderemos preparar ainda mais nossos estudantes para que possamos atingir uma pontuação ainda melhor para a educação de Afogados”, destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

Sócios do Grupo Libra doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer

G1 Dois sócios do grupo Libra que tiveram mandados de prisão decretados nesta quinta-feira (29), Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas por esses sócios do […]

G1

Dois sócios do grupo Libra que tiveram mandados de prisão decretados nesta quinta-feira (29), Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, doaram R$ 1 milhão para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

Documentos da prestação de contas da chapa vencedora das eleições mostram duas doações de R$ 500 mil feitas por esses sócios do grupo. Em um dos casos, o dinheiro foi depositado no comitê de campanha de Michel Temer e depois repassado ao MDB. No outro, o dinheiro passou pelo comitê financeiro da campanha nacional.

Esses doadores tiveram mandados de prisão expedidos nesta quinta-feira (29) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Skala. Barroso é o relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Os mandados de prisão de Rodrigo e Ana Carolina Torrealba, porém, não foram cumpridos. O paradeiro dos dois ainda é desconhecido. Do grupo Libra, apenas a empresária Celina Torrealba foi presa na operação, em sua casa no Leblon.

No despacho que determinou a prisão, antecipado pela colunista do G1Andréia Sadi, há a informação de que eles serão ouvidos sobre “doações pessoais e as feitas pelo Grupo Libra, além de possíveis solicitações indevidas de valores em troca da renovação de contratos de concessão em Santos”.

Há a suspeita de que esse dinheiro tenha irrigado outras campanhas, entre elas a de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que “os valores que constam da prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são de doações legais”.

A reportagem também procurou o Grupo Libra e a campanha de Dilma Rousseff e aguardava resposta.

Sexto caso: iguaraciense que morreu em Recife tinha Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informa que recebeu o resultado positivo para covid-19 de um dos casos que se encontrava em investigação. Trata-se de um dos casos que acabou por ir a óbito. O paciente encontrava-se internado no Hospital do Servidor, no Bairro do Espinheiro, em Recife (foto), onde faleceu. Na nota, a prefeitura informa […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informa que recebeu o resultado positivo para covid-19 de um dos casos que se encontrava em investigação.

Trata-se de um dos casos que acabou por ir a óbito. O paciente encontrava-se internado no Hospital do Servidor, no Bairro do Espinheiro, em Recife (foto), onde faleceu.

Na nota, a prefeitura informa que recebeu mais um caso que apresentou quadro de síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

A paciente é hipertensa, cardíaca e diabética e está internada no Hhospital Regional Emília Câmara, onde foi notificado e colhido o exame de RTP-CR, e encaminhado ao Lacen, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde e as orientações da secretaria estadual de saúde.

“Informamos também que foram testados dois profissionais de saúde os quais deram resultado negativo para covid -19 e que tivemos a recuperação de mais dois casos”.

São seis casos confirmados, com cinco recuperados e um óbito. Ainda três casos em investigação e dois descartados.

Djalma Nogueira convida gerente da Compesa para esclarecer falta de água em Tabira

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, realizada na última segunda-feira (24), foi marcada pela presença do Gerente Regional da Compesa, Dr. Igor Galindo, que foi convocado pelo Presidente Djalma Nogueira, para esclarecer dúvidas e questionamentos com relação aos serviços prestados pela companhia na cidade de Tabira.   Djalma solicitou a presença do representante […]

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira, realizada na última segunda-feira (24), foi marcada pela presença do Gerente Regional da Compesa, Dr. Igor Galindo, que foi convocado pelo Presidente Djalma Nogueira, para esclarecer dúvidas e questionamentos com relação aos serviços prestados pela companhia na cidade de Tabira.  

Djalma solicitou a presença do representante da Compesa, para prestar esclarecimentos sobre a crise no abastecimento de água e as falhas na prestação dos serviços em Tabira, bem como o não cumprimento do calendário de abastecimento, que vem causando diversos transtornos na vida da população. 

Ao fazer uso da tribuna, Igor explicou aos parlamentares sobre as dificuldades em cumprir o calendário de abastecimento no município.

“Tabira hoje tem duas fontes de abastecimento: Brotas e a outra que é a Adutora do Pajeú, com estação de tratamento aqui na cidade. Hoje, a adutora responde por 60% do abastecimento de Tabira e o restante vem de afogados. Antes da água chegar na cidade, a vazão sofre algumas oscilações devido ao abastecimento na zona Rural. Tivemos recentemente muitos problemas como o furto de água, vazamentos que reduziram essa vazão. Nós já estamos em obras. Para resolvermos o problema foi preciso parar todo o sistema, mas agora já estamos normalizando.”, destacou.

Sobre as medidas que serão tomadas, o gerente disse que estão sendo realizados consertos, troca de tubulações (para aumentar a vazão em algumas localidades) e redobrando a fiscalização quanto aos furtos, mas que ainda vai levar um tempo para normalizar o calendário. 

O Presidente Djalma Nogueira agradeceu a presença de Igor Galindo pelos esclarecimentos e se colocar à disposição da Câmara de Tabira.

“Quero agradecer a Dr. Igor, a atenção conosco, vereadores e à população tabirense pela explanação dada. Pedimos que viesse a esta casa para justamente responder aos consumidores o motivo da falta do líquido precioso. Estendo os nossos agradecimentos a todos que fazem a Compesa aqui presentes.”, disse Djalma.

MPPE reúne-se com representantes de manifestações que ocorrem domingo

Nesta sexta-feira (29), o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge, mediou uma reunião com representantes de manifestações que serão realizadas neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O encontro foi no prédio Paulo Cavalcanti, do Ministério Público […]

Nesta sexta-feira (29), o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge, mediou uma reunião com representantes de manifestações que serão realizadas neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

O encontro foi no prédio Paulo Cavalcanti, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna.

Na ocasião, o promotor de Justiça comentou a importância do encontro prévio. “Serão realizados três eventos só na capital, sendo a Bicicletada pró-Bolsonaro, no Recife Antigo; o Ato pela Liberdade (Aliança por Pernambuco), em Boa Viagem; e a comemoração ao Dia do Trabalhador (CUT), no Parque 13 de Maio. Por isso, é importante que haja um acordo para garantir não apenas a segurança da população, mas também a dos próprios manifestantes”, pontuou Rinaldo Jorge.

O gerente de operações da CTTU, Francisco de Assis, apontou o papel do órgão nas manifestações. “Nós nos responsabilizamos pelo monitoramento do trânsito em geral, garantindo a segurança dos pedestres, dos participantes dos movimentos e a fluidez do trânsito, tentando minimizar os transtornos na via”, detalhou.

Presente também na reunião, o tenente-coronel Augusto Vilaça, coordenador de assessoramento especial da Diretoria de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), explicou a relevância do trabalho da polícia.

“A PMPE atua para garantir tanto o exercício do direito à manifestação quanto a garantia da segurança de toda a sociedade. A instituição se fará presente nos eventos que serão realizados, acompanhando os atos por meio do policiamento preventivo e ostensivo que é a missão constitucional”, afirmou ele.

Além dos órgãos de segurança pública, estiveram presentes também os representantes dos movimentos para se guiarem nas recomendações cabíveis durante os atos.