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PSB entrará com adin contra a MP do Saneamento

Por André Luis

No Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento, o deputado federal Danilo Cabral anunciou que o PSB, a seu pedido, irá impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proposta do governo federal para revisar o marco legal do setor no País. Além disso, ele destacou que a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público será criada na próxima semana, com a volta das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. O colegiado deverá atuar como centro mobilizador contra a MP.

Danilo deu entrada em uma ação popular contra a medida provisória, logo após sua edição, no início de julho, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF). “A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, afirmou durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31).

Para Danilo, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir mão disso, o Estado deve ser o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. Estamos tratando da defesa da soberania nacional”, justificou o deputado.

Segundo o presidente da Abes em Pernambuco, Sérgio Santos, as quatro maiores entidades do setor – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – discutem o marco legal do saneamento desde 2017. “O governo federal editou a MP sem ouvir essas associações. Todas elas são contrárias à matéria por desestruturar todo o setor de saneamento”, afirmou.

O presidente da Compesa e da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, também crítico à MP, elencou as medidas necessárias para a realização de mais investimentos no saneamento dos municípios brasileiros. Entre elas, está a uniformidade na regulação do saneamento, respeitando as especificidades regionais, a centralização dos recursos para o setor hoje pulverizados em vários ministérios, a simplificação dos processos de financiamento e a criação de um fundo garantidor.

“Não se pode fazer uma mudança dessa magnitude no saneamento sem ouvir o setor, mas foi isso que o governo fez. Nós somos a favor da modernização, queremos uma mudança no marco legal, mas feitas de maneira negociada. Não podemos aumentar as desigualdades no País”, declarou Tavares.

A deputada Laura Gomes (PSB), integrante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, por sua vez, lembrou a luta contra o projeto de privatização da Eletrobrás e disse que, para derrotar a MP 844 no Congresso, é preciso resistência. “Não existe outra maneira de lutar contra as medidas impopulares desse governo. Só um debate rico pode decidir o que a sociedade quer para o País”, declarou.

Como encaminhamentos da audiência pública, foram sugeridas a criação de uma Frente Estadual de Saneamento Público e a realização de mobilizações de rua contra a MP 844. Também estavam presente os deputados federal Tadeu Alencar (PSB) e estaduais Isaltino Nascimento (PSB) e José Maurício (PP), que presidiu a reunião.

Outras Notícias

Sandrinho anuncia nova equipe. Veja nomes:

Prefeito aproveitou alguns quadros da gestão Patriota, mudou alguns nomes de cadeiras e promoveu novatos. Veja como ficou: Acabou o mistério. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), acaba de anunciar seu secretariado em uma postagem nas redes sociais. O gestor aproveitou alguns nomes da equipe atual do prefeito José Patriota, mas trouxe […]

Prefeito aproveitou alguns quadros da gestão Patriota, mudou alguns nomes de cadeiras e promoveu novatos. Veja como ficou:

Acabou o mistério. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), acaba de anunciar seu secretariado em uma postagem nas redes sociais.

O gestor aproveitou alguns nomes da equipe atual do prefeito José Patriota, mas trouxe algumas surpresas, como Lúcia Gomes nas Finanças,  o ex-vereador Augusto Martins na pasta de Cultura e Esportes e a ex-primeira dama, Madalena Leite, na Assistência Social. Rivelton Santos foi anunciado na pasta de Desenvolvimento Agrário e Sustentabilidade. Também são novos nomes Alexandre Morais (Governo) e Igor Mariano (Assessoria Especial).

Também houve migração de pastas, como no caso de Ney Quidute que foi de Finanças para Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Como já fora anunciado, o vice-prefeito Daniel Valadares não ocupará função na gestão. segundo o próprio Sandrinho, será um colaborador em todas as áreas da gestão.

Foram mantidos Silvano Jackson , o Bombinha (Infraestrutura), Arthur Amorim (Saúde), Flaviana Rosa, que foi para Trânsito,  Mobilidade Urbana e Transportes e Rodrigo Lima (Imprensa).

Dentre os que deixam a titularidade de pastas na gestão, Joana Darck (era Secretária de assistência Social), Veratânia Morais (era Secretária de Educação), Ademar Oliveira (era Secretário de Agricultura) e Edygar Santos (era Secretário titular de Cultura e Esportes).

Confira a equipe:

Secretária de Educação: Wiviane Fonseca

Wivianne Fonseca é graduada em Letras (FASP) e Pedagogia (UFRPE). Possui especialização em psicopedagogia (FIP) e em gestão educacional e coordenação pedagógica (UPE). Tem mestrado em Gestão Pública (UFPE) e cursa doutorado na área de agroecologia e desenvolvimento territorial (UFRPE). Foi Diretora e Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Letícia de Campos Góes. Na Secretaria Municipal de Educação, exerceu as funções de Diretora pedagógica e Coordenadora Municipal de educação no campo.

Secretaria de Infraestrutura: Silvano Brito

Silvano Brito é formado em medicina veterinária (UFRPE). Atuou profissionalmente na EMATER/AL e no Ministério da Agricultura. Exerceu os cargos de Secretário Adjunto de Infraestrutura, na gestão Totonho Valadares, e de Secretário de Infraestrutura nas duas gestões de José Patriota.

Secretário de Desenvolvimento Agrário e Sustentabilidade: Rivelton Santos

Rivelton Santos é formado em medicina veterinária (UFPB) e foi Secretário de Agricultura na gestão Totonho Valadares, onde também exerceu a função de médico veterinário. Integra, desde o seu início, a coordenação da exposição de animais de nossa Expoagro e foi vereador de Afogados da Ingazeira (2019/2020).

Secretaria de Cultura e Esportes: Augusto Martins

Augusto Martins tem graduação e pós-graduação em História (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde). Foi professor de história na FASP e no projeto “Projovem campo – saberes do campo”, pelo Governo de Pernambuco. Possui especialização em desenvolvimento sustentável (Faculdade de Ciência da Administração de Pernambuco – FECAP) e preside o Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú. Integra o grupo Fé e Política. Exerceu as funções de Diretor de Cultura e Esportes na Gestão Orisvaldo Inácio, de vereador por cinco mandatos e de Vice-Prefeito nas duas últimas gestões de Totonho Valadares.

Secretaria de Saúde: Arthur Amorim

Artur Amorim é graduado em enfermagem pelas Faculdades de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (PB), especialização em saúde coletiva e em gestão e políticas de saúde informadas por evidência científica (USP/Hospital Sírio Libanês). Exerce as funções de diretor dos Conselhos Estadual e Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Atualmente é membro titular do Conselho Nacional de Representantes dos Estados junto ao Ministério da Saúde. Coordenou a área de planejamento em saúde na primeira gestão de José Patriota, e Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira (2014/2020).

Secretaria de Finanças:  Lúcia Gomes

Lúcia Gomes tem pós-graduação em língua, linguística e literatura (Faculdades Integradas de Patos), graduação em serviço social (UNIP) e letras, com habilitação em português e inglês (FAFOPAI). Atuou profissionalmente na iniciativa privada, na CELPE, Gerência Regional de Educação e exerceu a função de chefe de gabinete do Prefeito na gestão José Patriota.

Secretaria de Trânsito, Mobilidade Urbana e Transportes: Flaviana Rosa

Flaviana Rosa possui graduação e mestrado em Serviço Social (UFPE). Especialista em Política Regional e Ambiental para o Desenvolvimento Local Sustentável pela Università degli Studi di Ferrara (Itália). Tem experiência nas áreas de Serviço Social, Políticas Públicas, Planejamento Estratégico, Desenvolvimento local e sustentável. Foi Secretária de Administração nas gestões José Patriota, onde coordenou a exitosa política municipal de empreendedorismo.

Secretaria de Controle Interno: Alberto Seabra, o Bebeto

Alberto Seabra possui 17 anos de experiência na administração pública, tendo exercido as funções de chefe de gabinete, assessor especial e Secretário Executivo de Governo nas gestões Totonho Valadares, e de Secretário de Controle Interno na segunda gestão José Patriota. Atua nas áreas de Controle Interno, auditoria, avaliação de procedimentos de riscos na administração pública, promovendo a transparência, controle, prevenção e combate à corrupção.

Secretaria de Administração,  Desenvolvimento Econômico e Turismo: Ney Quidute

Ney Quidute tem graduação em economia (UNICAP). Foi funcionário do BANDEPE por 12 anos, exerceu as funções de Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, e de Finanças, nas gestões de Totonho Valadares; e a de Secretário de Finanças nas gestões de José Patriota. Empresário, proprietário dos empreendimentos Sandubão e Zero Grau, também atua no ramo do entretenimento, coordenando, há 22 anos, o evento Afogareta e o bloco Arerê.

Secretaria de Governo: Alexandre Morais

Alexandre Morais é poeta, escritor e produtor cultural com formação em Jornalismo e Direito. Servidor público estadual há 20 anos, tem vários cursos de extensão em projetos e gestão pública. Já foi Assessor de Imprensa e Secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.

Secretaria de Assistência Social: Madalena Leite Patriota 

Madalena Leite é pós-graduada em Letras (FAFOPAI). Tem especialização em associativismo/cooperativismo (UFRPE) e graduação em serviço social (UNIP). Atuou na assessoria do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, foi Secretária de Assistência Social no Governo Giza Simões (1997/2000), técnica em gestão associativa pelo Projeto Dom Hélder Câmara/Coopagel e analista de desenvolvimento territorial do ProRural, acumulando a coordenação do escritório regional da instituição no Pajeú.

Procurador Geral do município:  Carlos Marques

Carlos Marques é bacharel em direito (UNICAP). Atua desde o início dos anos 90 advogando para o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco. Atuou profissionalmente junto às Prefeituras de Flores, Solidão, Águas Belas e Carnaíba, onde também atuou na câmara de vereadores. Foi chefe de gabinete e procurador nas gestões Totonho Valadares, e procurador geral do município nas gestões José Patriota.

Assessoria Especial: Igor Mariano

Igor Mariano atuou na iniciativa privada como diretor geral e coordenador de licitações na empresa Hidro Eletro por quatro anos. Vereador de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e Presidente do Legislativo Municipal, o primeiro a ser reeleito em nossa história. Destacou-se no exercício da Presidência pela capacidade de articulação política e implantação de projetos importantes como o Câmara nas Escolas, Câmara em ação e Câmara Zap. Idealizou criação das mídias sociais do poder legislativo e democratizou o acesso da população aos trabalhos da casa através das transmissões ao vivo das sessões, tanto pelas emissoras de rádio de Afogados quanto pelas redes sociais da Câmara Municipal.

Itapetim realiza Primeira Caminhada das Mulheres no encerramento do Mês da Mulher

Itapetim promoveu, na manhã deste sábado (29), a Primeira Caminhada das Mulheres, reunindo cerca de 300 participantes. O evento teve início em frente à Igreja Matriz e seguiu até o Cruzeiro Mirante, marcando o encerramento das atividades do Mês da Mulher no município. A caminhada foi organizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria da […]

Itapetim promoveu, na manhã deste sábado (29), a Primeira Caminhada das Mulheres, reunindo cerca de 300 participantes. O evento teve início em frente à Igreja Matriz e seguiu até o Cruzeiro Mirante, marcando o encerramento das atividades do Mês da Mulher no município.

A caminhada foi organizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher e da Diretoria de Esportes, e contou com a presença da prefeita Aline Karina, da secretária da Mulher Edilene Machado, do diretor de Esportes Matheus Patriota, além de outros secretários e diretores da gestão municipal.

Durante a programação, foram realizados sorteios de brindes e distribuição de kits para as participantes. Com a atividade, a Prefeitura de Itapetim encerrou as comemorações do Mês da Mulher.

Chuvas invadem casas e Posto de Saúde em Afogados da Ingazeira

Os sertanejos estão felizes com as últimas chuvas e já começaram a preparar a terra e plantar no Sertão do Pajeú. Entre a sexta-feira e a madrugada de hoje as chuvas caíram com intensidade na região. O programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, fez levantamento sobre as precipitações. Em Afogados da Ingazeira […]

Áreas como Diomedes Gomes voltaram a ficar alagadas

Os sertanejos estão felizes com as últimas chuvas e já começaram a preparar a terra e plantar no Sertão do Pajeú. Entre a sexta-feira e a madrugada de hoje as chuvas caíram com intensidade na região. O programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, fez levantamento sobre as precipitações.

Em Afogados da Ingazeira foram 11 milímetros na sexta, 12,5 no sábado e 39 mm no domingo. A chuva chegou a alagar ruas e invadiu casas na Diomedes Gomes. O Posto de Saúde no Bairro Sobreira também teve água entrando em sua estrutura por problemas de drenagem na rua.

Tabira somou 90 milímetros apenas no sábado e 23 milímetros ontem. São José do Egito teve 75 milímetros e Itapetim, 128 milímetros nos três dias.

O acumulado desde o início de janeiro Itapetim é o campeão das chuvas com 290 milímetros. São José do Egito registrou 210 milímetros. Ingazeira, 160 milímetros. Ouvintes da Rádio Pajeú FM informaram hoje cedo no Programa Rádio Vivo a ocorrência de chuvas no final de semana na Matinha, município de Carnaíba (82 mm), Encruzilhada (51 mm), Monte Alegre (85 mm), Capim Grosso (56 mm), Poço da Volta (35 mm).

Ainda Riacho do Peixe (35 mm, com acumulado de janeiro em 121 mm), Pajeú Mirim (60 mm) e Caldeirão Dantas, com 75 mm. Para hoje, a previsão de chuva é de 90%.

Educação se manifesta sobre salários atrasados de merendeiras e falta de merenda

Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nas redes sociais da Secretária de Educação se manifestando sobre as denúncias de salários atrasados e falta de merenda em escolas estaduais. Segundo a nota, o pagamento às empresas que contratam merendeiras e demais terceirizados seguem dentro na normalidade.  Ainda segundo a nota, o Governo […]

Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nas redes sociais da Secretária de Educação se manifestando sobre as denúncias de salários atrasados e falta de merenda em escolas estaduais.

Segundo a nota, o pagamento às empresas que contratam merendeiras e demais terceirizados seguem dentro na normalidade. 

Ainda segundo a nota, o Governo está abrindo processos administrativos para apurar o descumprimento dos contratos.

“Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino”, diz a nota. Leia abaixo íntegra da nota:

O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que os pagamentos às empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação, que cuidam de contratos de merendeiras, porteiros e auxiliares administrativos, entre outros, estão ocorrendo dentro dos prazos previstos em contrato. 

Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino. 

Entre estas medidas, está a abertura de processos administrativos para averiguar os casos em que as empresas estejam descumprindo os contratos, o que inclui o não pagamento em dia dos salários e dos benefícios, como vale-transporte, dos funcionários terceirizados. 

Para evitar que os funcionários das escolas, assim como mães, pais e estudantes do Estado, sejam penalizados, o Governo está disponibilizando os canais da Ouvidoria do Estado, pelo telefone 162, pelo site ouvidoria.pe.gov.br e pelo e-mail [email protected], para receber as denúncias sobre a falta e a qualidade da merenda nas escolas, a fim de investigar cada caso e tomar todas as medidas cabíveis.

Arcoverde inicia ações do Março Mulher

A Secretaria da Mulher de Arcoverde iniciou as ações do Março Mulher, na Casa da Mulher Arcoverdense, em parceria com a Secretaria de Administração e a enfermeira Rejane Novaes. A Casa da Mulher recebeu as mulheres potentes da Secretaria de Administração e Patrimônio, e juntas com a sua equipe e a enfermeira Rejane Novaes, vivenciaram […]

A Secretaria da Mulher de Arcoverde iniciou as ações do Março Mulher, na Casa da Mulher Arcoverdense, em parceria com a Secretaria de Administração e a enfermeira Rejane Novaes.

A Casa da Mulher recebeu as mulheres potentes da Secretaria de Administração e Patrimônio, e juntas com a sua equipe e a enfermeira Rejane Novaes, vivenciaram uma roda de diálogo, escuta acolhedora e Práticas Integrativas e Complementares em saúde.

“Nossas ações serão integradas e transversais. Estaremos nos mais diversos espaços e localidades, dialogando e fortalecendo as mulheres diversas de nosso município. Agradecemos ao nosso Prefeito Wellington Maciel, a nossa Primeira Dama Rejane Maciel, as demais secretarias parceiras, e aos inúmeros parceiros da iniciativa pública e privada que potencializam nossas ações. Gratidão a nossa equipe que está aí fazendo acontecer. Sigamos em frente que até o dia 31 de março tem chão e LUTA!”, destacou a secretária da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.