Afogados da Ingazeira zera casos ativos de Covid

Para democratizar a participação e qualificar os debates da segunda conferência municipal de cultura, a comissão organizadora do evento, composta por integrantes do poder público e sociedade civil, vai promover encontros preparatórios nos bairros, com os diversos segmentos. 

A agenda começa na segunda, 16 de Outubro, envolvendo grupos de literatura, artesanato, arquitetura e urbanismo, artes visuais,

audiovisual, cultura popular, técnicos de cultura e gastronomia. O encontro acontece na Associação de moradores do Bairro Borges – Rua Antônio Simão, nº 15, a partir das 19h.

Na terça (17), será a vez dos grupos ligados à música e técnicos de cultura. O encontro será no Salão Paroquial da Igreja de São Francisco – Bairro São Francisco, a partir das 19h.

O último dos três encontros acontece na quarta (18), no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira – Bairro Sobreira, também a partir das 19h, envolvendo grupos de dança, teatro, matrizes africanas e técnicos de cultura.

Conferência – a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Afogados acontece de 27 a 29 de outubro, no  Colégio Normal Estadual Professora Ione Góes.

Candidata à reeleição participou de caminhadas em Moreno e Jaboatão dos Guararapes nessa terça-feira (1º).

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) participou, nessa terça-feira (1º), de agendas de campanha em Moreno e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Nos dois municípios, Raquel esteve acompanhada da candidata a vice-governadora Priscila Krause (PSD) e de candidatos e lideranças que apoiam sua chapa.

Em Moreno, a governadora citou ações do Governo de Pernambuco no município. Segundo o material divulgado pela campanha, foram entregues 13 ônibus escolares, uma cozinha comunitária e um Centro de Referência da Mulher.

A assessoria também informou que uma creche e uma Escola Técnica Estadual estão em construção e mencionou a autorização para obras da Barragem de Engenho Pereira. Raquel citou ainda intervenções de pavimentação e o projeto do Arco Metropolitano.

Depois, Raquel participou de uma caminhada em Jaboatão Centro. Na agenda, mencionou obras de contenção de encostas em Jardim Monte Verde, creches, pavimentação e intervenções relacionadas à Barragem de Engenho Pereira.

A candidata também falou sobre a possibilidade de permanecer no comando do Estado por mais quatro anos.

“Eu estou pronta para continuar liderando esse Estado”, declarou.

Em Jaboatão, participaram ainda os candidatos ao Senado Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD), além do prefeito Mano Medeiros e de candidatos proporcionais.

Em Moreno, a agenda contou com o prefeito Edmilson Cupertino e outros aliados da candidatura.

Fotos: Janaína Pepeu e Beto Figueiroa

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ontem, quinta (13) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão, exercício financeiro de 2015, da ex-prefeita, Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas.

O Afogados online informa que a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas da ex-prefeita.

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial.

Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de Secretária de Assistência Social e Juventude, experiência que não guardaria relação com as competências técnicas requeridas para a nova função.

No texto da decisão, proferida no dia 27 de novembro, o Juiz de Direito Luis Vital do Carmo Filho reforçou que “embora o cargo de secretária municipal seja de natureza política, o STF condiciona sua ocupação à comprovação de qualificação técnica, o que não se verifica no caso”.

Foi dado um prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do requerido no valor de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão.

O município de Carnaíba foi premiado com o Selo Ouro na avaliação nacional de transparência pública, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais em 2024. Esse levantamento anual é considerado o mais rigoroso e abrangente do país, avaliando a qualidade e acessibilidade das informações públicas em municípios e estados.

Carnaíba alcançou 100% dos itens essenciais de transparência, além de 85,16% nos itens obrigatórios e recomendados, uma pontuação que demonstra o compromisso do município em garantir aos cidadãos acesso claro e completo às informações da gestão pública. 

A pesquisa da Atricon é baseada em critérios detalhados que medem a qualidade dos portais de transparência, como a divulgação de receitas e despesas, acessibilidade de documentos públicos, informações sobre licitações, contratos e dados financeiros. Esse levantamento não só avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, mas também orienta as administrações públicas sobre como aprimorar ainda mais a transparência e a prestação de contas.

“A conquista do Selo Ouro coloca Carnaíba em destaque nacional, reconhecendo os esforços da administração em promover uma gestão responsável e transparente, onde os cidadãos têm fácil acesso às informações e clareza sobre a aplicação dos recursos públicos. Este é um reconhecimento importante que fortalece a confiança da população na administração municipal e inspira a continuidade de práticas cada vez mais transparentes e acessíveis”, destacou a assessoria em nota.