Maia defende ajuda emergencial aos estados para que não entrem em colapso

O Comentário de Nill Júnior desta quarta-feira (26), repercute as prisões de generais de quatro estrelas e ex-integrantes da cúpula da segurança nacional que marca um capítulo inédito na história brasileira. Pela primeira vez, autoridades de alta patente começam a cumprir pena por participação em uma trama golpista que tentou afrontar as instituições e virar a mesa após o resultado das urnas.

Esse gesto tem forte simbologia: fecha-se o ciclo da impunidade que blindou militares desde a ditadura e reafirma-se que nenhuma farda — por mais estrelada que seja — fica acima da lei. Como disse o ministro Alexandre de Moraes, começa a valer uma nova ordem jurídica, na qual o Estado Democrático de Direito tem prioridade absoluta.

Para o país, é um recado claro: golpe nunca mais. E para as Forças Armadas, a lembrança de que o seu papel constitucional é proteger o Brasil — e não ameaçar a própria democracia. Vale ficar atento aos próximos desdobramentos desse marco histórico.

 

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Eleitores e eleitoras de Pernambuco agora podem quitar suas multas eleitorais através de PIX ou cartão de crédito. A nova forma de ficar em dia com a Justiça Eleitoral traz mais agilidade e menos burocracia

Desde o dia 2 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) oferecem ao eleitorado uma nova forma de pagar as multas eleitorais. 

Agora, é possível pagar multas eleitorais a partir de qualquer banco via PIX ou cartão de crédito utilizando o PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.

Para efetuar os pagamentos, o eleitor ou eleitora pode acessar a página do TRE (www.tre-pe.jus.br) e clicar em atendimento remoto. Feito isso, é preciso clicar em https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/consultaDebitos  para saber se existe alguma pendência financeira.

Após consulta, caso haja algum débito, o eleitor ou eleitora será informado que há a possibilidade de pagamento via PIX ou cartão, independentemente do banco, através do botão “pagar”.

Se optar por pagar via cartão ou PIX, o sistema vai direcionar o eleitor ou eleitora para o site do PagTesouro, com seus dados e valores já preenchidos para pagamento na hora, de forma rápida e segura. Todas as orientações para a quitação são devidamente explicadas no momento do pagamento.

Aqueles que optarem pagar por PIX poderão escolher receber a chave de pagamento por meio de QR Code com validade de 24 horas ou copiar o código disponibilizado e colar no aplicativo bancário. 

O pagamento por cartão de crédito será intermediado pelos aplicativos PicPay ou Mercado Pago. Quem escolher pagar por cartão deve ficar atento à cobrança da taxa de intermediação, que é de 2,99%. 

Após efetuar o pagamento em qualquer das modalidades disponíveis, a baixa do débito ocorrerá no sistema da Justiça Eleitoral no prazo de até 48 horas do recolhimento.

Antes, a única forma de pagamento das multas era através da emissão do Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) e pagamento através de agência do Banco do Brasil. Essa opção ainda está disponível.

O Coordenador de Sistemas do TRE-PE, Mlexener Bezerra Romeiro, informa que as multas eleitorais normalmente envolvem pessoas que “não votaram nem justificaram o voto em eleições oficiais, ou eleitores que foram cancelados por não votarem ou não justificarem o voto por 3 pleitos seguidos ou por não realizar o recadastramento biométrico obrigatório”, comenta.

Mlexener também comenta que essa nova forma de pagamento é uma grande facilitadora, pois “o tempo de processamento do pagamento é muito mais rápido, fazendo com que o eleitor fique quite mais rapidamente após o pagamento”, conclui.

Na última terça-feira (26), a Prefeitura de Triunfo esteve com o Promotor de Justiça de Triunfo, Thiago Barbosa Bernardo, onde foi explicado toda situação do município, apresentando dados e informações sobre a contaminação de Covid-19 em Triunfo.

Nesta quinta (28), através da recomendação n° 01/2021, o Ministério Público de Pernambuco reforçou o que a prefeitura já havia decretado: a proibição na realização de festas e/ou confraternizações em bares, restaurantes, pizzarias, clubes, casas, chácaras, associações recreativas, salões de festas e afins no Município.

Limite para o horário de atendimento ao público em bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e afins até às 23h00min. E proibição também na prática dos esportes coletivos nos espaços públicos e/ou particulares no Município, especialmente em quadras poliesportivas, campos de futebol, society, piscinas e afins.

Segundo a Prefeitura: a participação da Promotoria de Justiça de Triunfo neste contexto é primordial para cada vez mais chamarmos a atenção da nossa população na conscientização de que a pandemia não acabou e que a nossa luta para superá-la segue firme.

“É muito importante no grave momento de crise sanitária pelo qual toda população do Brasil, de Pernambuco e de Triunfo passa, a união dos poderes constituídos para juntos com suas competências legais defenderem e aplicarem medidas que tenham como objetivo resguardar o que temos de mais valioso: a nossa saúde”, destacou a Prefeitura em postagem nas suas redes sociais.

A Prefeitura de Tabira montou três barreiras sanitárias nas entradas da cidade para quem chega de Afogados da Ingazeira, Água Branca e São José do Egito. A organização fica por conta da Secretaria de Saúde.

Profissionais de Saúde, Guarda Municipal e Grupo de Socorristas Voluntários atuam nas barreiras sanitárias instaladas desde o último sábado (11).

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a Secretária de Saúde, Zeza Almeida informou que o funcionamento das barreiras com ações restritivas a todos os carros que chegam a cidade, passou a ser de 24h.

Zeza disse que o caso suspeito de uma profissional de saúde, existente no município segue em investigação.