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Maia defende ajuda emergencial aos estados para que não entrem em colapso

Por André Luis
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Segundo ele, estados e municípios terão uma queda entre 30% e 40% de arrecadação em razão da crise do coronavírus.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez a aprovação de uma ajuda emergencial aos estados e aos municípios com a recomposição nominal de receitas do ICMS e do ISS, para garantir previsibilidade de recursos aos entes federados. Segundo ele, estados e municípios terão uma queda entre 30% e 40% de arrecadação em razão da crise do coronavírus e precisam urgentemente do apoio do governo federal para que não entrem em colapso financeiro. A ideia é que essa ajude funcione como um seguro pago pelo Executivo para os estados e municípios enfrentarem a pandemia.

Maia avalia que um novo texto possa ser votado entre hoje e amanhã, com a exclusão da previsão de aumento do limite de empréstimo dos estados e municípios. A proposta de ajuda emergencial aos estados é uma alternativa ao chamado Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal. Rodrigo Maia participou de uma videoconferência promovida pela Abitrigo para debater a crise da pandemia da Covid-19.

“Tiramos os empréstimos, estamos esperando a recomposição do ICMS e do ISS. A questão da suspensão das dívidas dos estados já foram decididas pelo Supremo. Vamos aguardar a proposta do governo”, afirmou.

Rodrigo Maia disse que tem dialogado com a equipe econômica do governo e também com líderes partidários sobre a proposta e espera que o governo encaminhe um texto sobre o tema. Durante o final de semana, o ministério da Economia informou que pode apresentar um projeto que garante cerca de R$ 40 bilhões para os estados e para os municípios no combate ao coronavírus e ressaltou que o texto da Câmara de ajuda emergencial pode ultrapassar R$ 200 bilhões.

Maia voltou a negar que o impacto fiscal chegue ao patamar previsto pelo Executivo. Segundo o presidente, o governo incluiu nessa previsão até gastos com projetos da securitização das dívidas dos estados.

“Quem vai fazer a securitização neste momento? Não estou preocupado com isso [com essa avaliação do governo]. Nossa proposta está preocupada com as urgências dos municípios e dos estados, e essa previsibilidade de gastos só o governo pode garantir. Ou a gente dá condições para não entrarem em colapso ou não vai chegar a lugar nenhum”, disse o presidente.

*Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Serra Talhada apresenta maior queda desde o início da Covid-19

A cidade de Serra Talhada iniciou a semana com um dos menores números de casos confirmados de Covid-19 dos últimos meses. Em 72h apenas 25 casos foram confirmados, de acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira (21), pela Secretaria de Saúde do Município. O que dá uma média diária, considerando os três dias, de pouco mais […]

A cidade de Serra Talhada iniciou a semana com um dos menores números de casos confirmados de Covid-19 dos últimos meses.

Em 72h apenas 25 casos foram confirmados, de acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira (21), pela Secretaria de Saúde do Município. O que dá uma média diária, considerando os três dias, de pouco mais de 8,3 casos confirmados por dia.

De acordo com boletim da secretaria de saúde, também não tem nenhum paciente de Serra Talhada, ocupando os leitos de UTI no município, apenas 08 pessoas se recuperando da Covid-19 nos leitos de retaguarda do Hospital São José.

Para a Secretária de Saúde, Natália Regalato, a queda no número de casos confirmados “É um bom sinal, mas é preciso continuar monitorando os casos diários durante semana”, e acrescenta.

“Toda queda apresentada no número de confirmações diárias, deve ser comemorada. Já vínhamos apresentando queda nos números de acordo com o nosso monitoramento, mas não tínhamos apresentado uma queda tão expressiva ainda, ao longo desses meses de luta contra a Covid-19, isso nos enche de esperança, principalmente quando todos estavam esperando um aumento no número de casos, por conta do relaxamento da população no último feriadão de 07 de Setembro. Vamos agora torcer para que está queda permaneça.”

Sesc no Festival dos Estudantes de Triunfo

Apresentações de espetáculos, exposições e ações formativas integram a programação montada especialmente para o evento  Tradicional no calendário de eventos de Pernambuco e atraindo milhares de turistas da região e de estados vizinhos para a cidade de Triunfo, o Sesc marca presença na Festa dos Estudantes de 2018, que chega a sua 60ª edição este […]

Histórias Por um Fio – Cia. Fiandeiros de Teatro

Apresentações de espetáculos, exposições e ações formativas integram a programação montada especialmente para o evento 

Tradicional no calendário de eventos de Pernambuco e atraindo milhares de turistas da região e de estados vizinhos para a cidade de Triunfo, o Sesc marca presença na Festa dos Estudantes de 2018, que chega a sua 60ª edição este ano.

Com programação especial que tem início neste sábado (21) e segue até o dia 28 de julho, o público poderá assistir a apresentações de espetáculos, participar de ações de literatura e formação, além de visitar exposições. As atividades são descentralizadas e acontecem em três pontos do município: o pátio da feira, o Teatro Cinema Guarany e no Polo Gastronômico.

O espetáculo “Cordear”, do Coletivo Trippé, que mistura literatura e dança, abre a programação do Sesc neste sábado (21/7), às 9h, no pátio da feira. Nesse sarau são investigados os movimentos a partir das palavras, desenhando no espaço os causos lidos nos cordéis. São memórias de cordelistas do Sertão que ganham a cena.

Às 16h, o Polo Gastronômico recebe a montagem infantil “Meu querido Catavento”, de teatro e dança, que integra o repertório desse mesmo coletivo. A peça foi pensada para propor as crianças uma alternativa nas brincadeiras massificadas pelos eletrônicos. Para cena, são levados jogos que utilizam a imaginação.

Ainda neste dia, às 19h, aporta no Teatro Cinema Guarany o espetáculo “O Peru do Cão Coxo”, do Galpão das Artes. No palco, a montagem descortina a preguiça em um picadeiro de intrigas no sertão de Taperoá. A classificação indicativa é de 5 anos. Já no domingo (22/7), o Polo Gastronômico recebe “Você que não entendeu não perde por esperar”, que mistura música regional e literatura popular.

No dia 26 de julho, é a vez do Quarteto Forrozado levar a música regional do Pajeú para o Polo Gastronômico, às 16h. O dia seguinte (27/7) será de movimentação no Teatro Cinema Guarany. O grupo Teatro de Retalhos apresenta para o público infantojuvenil “Malassombros” – contos além do Sertão. No palco, narrativas do imaginário que ajudam na construção da identidade cultural de um povo com histórias que atravessam gerações através da oralidade. A classificação indicativa é de 5 anos.

O encerramento da programação do Sesc no Festival dos Estudantes será bem agitado. No dia 28 de julho, as atividades vão acontecer nos pontos descentralizados. Às 8h, no pátio da feira, haverá a intervenção artística de dança e teatro “A chegada dos cabras de lampião à feira de triunfo”, representando a cultura do xaxado.

No período da tarde, às 16h, tem “Cantigas do Sertão para Voar”, uma apresentação que mescla música e literatura, destacando o cancioneiro popular e as vivências sertanejas. Fechando a grade, a Cia. Fiandeiros sobe ao palco do Teatro Cinema Guarany com “Histórias por um fio”. A montagem é inspirada em contos da tradição oral ibérica, indígena e africana e pode ser conferida às 19h.

Exposições – Duas mostras podem ser conferidas durante o festival na Fábrica de Criação Popular do Sesc. A primeira é de “Depois que a feira termina” com fotografias das feiras livres das cidades do alto sertão do Pajeú. A visitação pode ser realizada gratuitamente de quarta-feira a domingo, sempre das 9h30 às 12h e das 13h30 às 17h. A outra é “Madeira Viva”, que apresenta obras do artista plástico Luiz Benício, escultor há 20 anos. Os trabalhos foram produzidos em seu ateliê no Vale do Catimbau. O público poderá conhecer o acervo de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 21h.

Carnaíba: Anchieta Patriota inaugura comitê de apoio à Frente Popular

Com as presenças dos candidatos Lucas Ramos (Federal) e José Patriota (Estadual), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota reuniu apoiadores e militância, na manhã deste sábado (27) para a inauguração do Comitê da Frente Popular de Pernambuco no município. Após carreata e motociata que reuniu centenas de veículos, a população se dirigiu ao comitê novo […]

Com as presenças dos candidatos Lucas Ramos (Federal) e José Patriota (Estadual), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota reuniu apoiadores e militância, na manhã deste sábado (27) para a inauguração do Comitê da Frente Popular de Pernambuco no município.

Após carreata e motociata que reuniu centenas de veículos, a população se dirigiu ao comitê novo “endereço da esperança”.

Satisfeito com a animação da militância, o prefeito Anchieta Patriota defendeu a chapa majoritária e seus apoios nas bancadas estadual e federal.

“É esse time que está aqui que vai fazer com que Pernambuco continue avançando e Carnaíba também. Quem ama a nossa terra vota em Lula, Danilo, Teresa, Lucas e Patriota”, defendeu.

Os candidatos Lucas Ramos e José Patriota foram unânimes em reconhecer a liderança do prefeito no município.

“Você Anchieta é incansável em defender a sua gente, mas para isso precisa de apoio e nós estamos aqui porque temos compromisso com essa região”, afirmou José Patriota.

Lucas Ramos exaltou os índices educacionais no Estado, que teve grandes avanços quando Danilo Cabral era secretário de Educação.

“Aproveito para reconhecer seu papel dona Cecília, enquanto Gerente Regional de Educação na GRE Sertão do Alto Pajeú contribuindo para fazer da educação não só dessa região como do Estado a melhor educação do Brasil e hoje faz deste município a grande referência que é Carnaíba”, elogiou o candidato a deputado federal.

Cecília Patriota, primeira-dama do município e secretária de Educação, ocupou a Gerência Regional de 2007 a 2018, neste período, também foi secretária executiva de Educação do Estado em 2013, voltando, em seguida para a GRE Sertão do Alto Pajeú.

OAB denuncia escritório de advocacia por atuar ilegalmente em Afogados da Ingazeira

A Subseccional regional da OAB agiu contra um Escritório de Advocacia que não tinha advogados atendendo em Afogados da Ingazeira. Segundo a entidade, o local tinha pessoas praticando atos que são privativos de advogados. Eles ofereciam ações para recebimento de FGTS recebendo antecipadamente e até firmando contratos em branco. Estavam descumprindo também regras sanitárias de […]

A Subseccional regional da OAB agiu contra um Escritório de Advocacia que não tinha advogados atendendo em Afogados da Ingazeira. Segundo a entidade, o local tinha pessoas praticando atos que são privativos de advogados.

Eles ofereciam ações para recebimento de FGTS recebendo antecipadamente e até firmando contratos em branco. Estavam descumprindo também regras sanitárias de controle da Covid-19.

“A cerca de dois meses recebemos diariamente denúncias de que em Afogados ao lado do Bradesco havia grandes aglomerações com filas quilométricas e pessoas pagando parte de algum valor por não advogados. Mandamos várias notificações, a Secretária Geral da OAB esteve no local. Informamos ao Tribunal de Ética da OAB e as ações continuaram”, disse Laudicéia Rocha.

Ela destacou que ontem, foi constatada uma fila enorme na área e que foi necessário agir. “Não havia mais porque esperar. A OAB tem missão de fiscalizar exercício da advocacia”. No prédio, sem denominação, pessoas  assinavam recibos e contrato de honorários. Houve apoio na ação da Vigilância Sanitária e PM para conduzir as pessoas à Delegacia.

 “Eles garantem já afirmando quanto o cidadão lesado deve receber na ação. Mas não há segurança nenhuma nessa promessa”, diz o advogado da entidade, Airton Tavares.

“Nem o advogado pode prometer causa ganha.   É importante que a população não caia nessas ciladas”, acrescentou. As pessoas encontradas no falso escritório foram levadas à delegacia e vão responder por exercício ilegal da profissão, captação irregular de clientes e até estelionato.

Uma profissional mineira, com OAB do Ceará estaria atuando remotamente, o que não é legal segundo a entidade. A OAB informou que o escritório sem atuação de profissional credenciado deverá ser fechado. Pessoas que se sintam lesadas podem procurar a própria OAB, o Ministério Público ou a Delegacia de Afogados.

Levy insiste em viajar, apesar de quado de embolia

De Lauro Jardim – Veja Joaquim Levy deixou o Hospital do Coração de Brasília, pouco depois da meia noite, onde foi internado por causa de uma embolia pulmonar. Estava sorridente e bem humorado, sabe-se lá com que esforço. E, agora, já acordado, insiste em manter sua viagem aos EUA, onde integrará a comitiva de Dilma Rousseff. […]

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De Lauro Jardim – Veja

Joaquim Levy deixou o Hospital do Coração de Brasília, pouco depois da meia noite, onde foi internado por causa de uma embolia pulmonar. Estava sorridente e bem humorado, sabe-se lá com que esforço. E, agora, já acordado, insiste em manter sua viagem aos EUA, onde integrará a comitiva de Dilma Rousseff.

Levy já está acordado, descansando em sua casa. Disse a um interlocutor que hoje à noite viajará em voo comercial para os EUA. Mas receberá daqui a pouco uma visita do seu médico para novos exames.

No seu entorno e no Palácio do Planalto há uma turma expressiva que tem esperanças de que o médico consiga convencê-lo a não viajar hoje. Se Levy não melhorar,  os mercados, que não não têm bons motivos para sorrir, desabarão na segunda-feira.