Marília prestigia FIG durante passagem pelo Agreste

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, do Avante, deu uma declaração ao Farol de Notícias que mostra como está estremecida a relação entre o partido de Sebastião Oliveira e a prefeita Márcia Conrado.

O secretário-executivo de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada, Cesár Caíque, muito ligado a Márcia, não gostou das declarações de João Duque Filho (Duquinho) e cobrou dos que fazem o Avante a entrega dos cargos da prefeitura. Duquinho chegou a dizer que Márcia não estava preocupada com a gestão e que o seu foco é eleger Breno Araújo.

Faeca Melo disse que o grupo de Sebastião Oliveira cumpriu 101% dos compromissos selados com a prefeita Márcia Conrado, que ofereceu cargos, mas muitos foram rejeitados. Segundo ele, o grupo tem, no máximo, 10 indicações.

Faeca disse ainda: “O Avante não é apegado a cargos, mas deixa os líderes decidirem. Como membro do Avante não temos apego a cargos. A prefeita pode tomar a decisão que ela quiser”.

Márcia passou a ser cobrada depois que anunciou apoio ao marido,  Breno Araújo,  para Estadual. Sebastião Oliveira diz que o compromisso era, em troca do apoio em 2024, ele indicar o vice e receber o apoio de Márcia para Estadual. No balaio,  anulou Luciano Duque quando Marília Arraes negou a legenda ao Deputado,  que teve que lançar o filho,  Miguel Duque.

Semana passada,  o agora ex-secretário Márcio Oliveira entregou o cargo afirmando que seguiria Sebastião. Márcia Conrado disse respeitar a decisão,  mas ironizou. “Espero que ele tenha feito a escolha certa”. De lá pra cá,  o clima azeda mais a cada dia. Sebastião chegou a dizer que quem seguir o mesmo caminho de Márcio será acolhido por ele.

Dando prosseguimento ao processo de instalação do aterro sanitário próprio, a Prefeitura de Carnaíba encerra as atividades do lixão municipal nesta próxima segunda-feira (06).

A partir desta data nenhum lixo poderá mais ser depositado ali e não será mais permitida a ação de catadores no local.

Os resíduos sólidos coletados na cidade serão enviados para uma estação de transbordo, localizada em Triunfo e de lá será transportado para um dos três aterros da região.

O terreno do antigo lixão será recuperado, de acordo com as normas ambientais. Com a medida, a cidade se adequa à Política Nacional de Resíduos Sólidos e garante maior preservação do meio ambiente no município.

O prefeito Anchieta Patriota já anunciou que os trabalhadores do local, que fazem parte da Associação de Catadores de Carnaíba e que vão ali diariamente fazer esse trabalho de separação de materiais recicláveis, serão remuneradas com um salário mínimo até o início das obras do aterro sanitário, quando então serão remanejados para a construção.

O prazo de avaliação da Agência é de até 30 dias.

A Anvisa recebeu a solicitação da Pfizer para incluir a faixa etária de 5 a 11 anos na indicação da sua vacina Comirnaty contra a Covid-19. O pedido deu entrada na Agência nesta sexta-feira (12).

De acordo com o pedido da Pfizer, a dosagem da vacina para a faixa etária será ajustada e menor que aquela utilizada por maiores de 12 anos. Dessa forma, a proposta é ter frascos diferentes, com dosagem específica para cada grupo (maiores ou menores de 12 anos). Segundo a empresa, os frascos serão diferenciados pela cor.

A análise técnica será feita pela Anvisa de forma rigorosa e com toda a cautela necessária para a inclusão deste público específico. O prazo de avaliação da solicitação pela Agência é de até 30 dias.

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde 23 de fevereiro deste ano. O registro inicial contemplou pessoas com mais de 16 anos. No dia 11 de junho, a Anvisa autorizou a inclusão da faixa etária de 12 a 15 anos.

Como é a análise

A solicitação de inclusão de uma nova faixa etária, ou seja, uma nova indicação na bula, deve ser feita pelo laboratório desenvolvedor da vacina. Para incluir novos públicos na indicação de uma bula, o laboratório precisa conduzir e apresentar estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia da vacina para a nova faixa etária.

No caso de vacinas para o público infantil, alguns dos principais pontos de atenção da Anvisa se referem aos dados de segurança e eventos adversos identificados, ajuste de dosagem da vacina, fatores específicos dos organismos das crianças em fase de desenvolvimento, entre outros.

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura

Com data ainda indefinida para assumir a Presidência da Contag-Confederação Nacional da Agricultura, o Tabirense Aristides Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Com o histórico de quem já foi Presidente do STR de Tabira, vereador, vice-prefeito e Presidente da Fetape, o petista histórico assume a Presidência da Contag, no dia 27 ou 28 de abril. A data ainda está indefinida.

Aristides foi candidato único e por isso declarou que a Contag está unida, mais a conjuntura no país é difícil, com o governo federal ameaçando retirar conquistas com a proposta das reformas da Previdência e Trabalhista.

Sobre o evento de Lula e Dilma em Monteiro, Santos viu uma participação popular muito forte, mas ainda é cedo para dizer que Lula será candidato diante dos processos que enfrenta na justiça. Perguntado sobre quem pagou a chamada Inauguração Popular da Transposição, o Presidente eleito da Contag afirmou que viu grande mobilização por parte do governo da Paraíba e dos movimentos sociais como CUT e MST, mais não quis arriscar dizer com quem ficou a conta. “A imprensa vai investigar e logo se chegará a quem pagou, eu não sei”.

Perguntado se a Reforma Agrária voltará a ser pauta da Contag depois da saída do PT do governo, Aristides admitiu que os governos de Coalização de Lula e Dilma, apoiados por deputados e senadores integrantes do agronegócio não avançaram neste aspecto, mais que a luta nunca cessou na Contag.

Santos disse reconhecer que na administração de Dilma a Reforma Agrária andou ainda menos que no governo de Lula.

Afirmou que é cedo para dizer que Carlos Veras, Presidente da CUT, vai se viabilizar com uma possível candidatura à Câmara Federal em 2018 e deixou claro não ter projeto de seguir o caminho do serra-talhadense Manoel Santos, que depois de presidir a Contag, foi eleito Deputado Estadual.