Assembleia da Amupe discute parcerias e reforça luta municipalista

Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos municípios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria serão publicados no Diário Oficial de Pernambuco.

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

“Como praticamente todos os municípios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE não possui estrutura física no Estado para realizar os atendimentos necessários porque também precisa dividir sua atenção com aplicação da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regiões de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atuação no campo, serão de grande importância para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco”, detalha Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.      

Já de acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, será ofertado suporte aos usuários, que poderão ser tanto pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. “Também será viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execução da Lei Aldir Blanc”, detalha.

LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020 e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.

Foram enviados R$ 74 milhões ao Governo do Estado e outros R$ 69 milhões estão sendo destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Vale destacar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. O formato desses editais e chamadas públicas será anunciado nos próximos dias.

Os dois casos foram motivados por fraude à cota de gênero

Em sessão plenária na terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), cassou as chapas de vereadores nos municípios de Vicência (Zona da Mata), registradas pelo PROS, e de Glória do Goitá (Zona da Mata), pelo PTB, por fraude à cota de gênero. 

Nos dois casos, as decisões foram unânimes. Com isso, perdem os mandatos dois vereadores eleitos nas eleições de 2020 em Vicência, Almi Ferreira de Melo e Sérgio José da Silva, e um em Glória do Goitá, Ivo Severino da Silva, conhecido por Murico de Tapera. 

Cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleno do TRE determinou uma nova totalização dos votos, com as exclusões das duas chapas cassadas, para verificar quem assume as vagas abertas com a decisão.

Tanto em Vicência quanto em Glória do Goitá, o tribunal considerou que houve candidaturas femininas fictícias, inscritas apenas para cumprir numericamente a cota de 30% de gênero na chapa proporcional, mas que não realizaram atos da campanha, não houve prestação de contas e sequer receberam votos.

Em Vicência, por exemplo, a relatora do caso, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, verificou que a candidata Maria Robéria da Silva, além de não ter tido votos, fez campanha para uma concorrente e não sabia sequer seu número de candidata. 

No caso de Glória do Goitá, a relatora da ação, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, destacou o fato da candidata Suely da Costa e Souza, apesar de inscrita para a disputa eleitoral, não ter participado da convenção e do marido dela ter apoiado outro candidato a vereador. 

As duas situações, somadas a outros indícios, configuraram as candidaturas como fictícias, segundo os entendimentos das relatoras, no que foram acompanhadas pelos demais integrantes da corte.

Além da cassação das chapas, o tribunal decidiu pela inelegibilidade, por oito anos contados a partir de 2020, de quatro candidatas do PROS de Vicência, por entenderem que elas agiram com intenção de burlar a legislação eleitoral quanto à observância da cota de gênero.

Por Anchieta Santos

Em jogo morno Afogados FC e Sport empataram ontem á noite no Vianão pela 5ª rodada do campeonato estadual. 

Enquanto a Coruja do Sertão fez finalizações perigosas com Talisson, Gabriel, Frank, Jordan e Piauí duas vezes e teve maior volume de jogo na 2ª metade do 1º tempo e durante todo o 2º tempo, o Sport levou perigo apenas em poucas oportunidades com Thiago Neves, Toró, e Everton que de frente para o goleiro Léo isolou. 

O Afogados FC fez sua melhor exibição na competição e merecia melhor sorte no placar. 

Luan Polli terminou deixando o Sport com um a menos desde os 31 minutos do segundo tempo. O goleiro errou o tempo da bola, defendeu com a mão fora da área e foi expulso com cartão vermelho direto em lance que evitou o gol de Piauí para o Afogados. 

O Sport chega a oito pontos e mantém-se em terceiro lugar. O Afogados fica em sexto, com seis pontos.

Estudantes, professores e técnicos administrativos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) elegem hoje o reitor que vai comandar a instituição nos próximos quatro anos. Mais de 43 mil membros da comunidade acadêmica estão aptos a votar em uma das cinco chapas inscritas no pleito.

Os votos serão computados em urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), das 9h às 21h, nos três campi da UFPE – Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão.

Serão 86 urnas distribuídas nos 13 centros da instituição, além da Biblioteca Central, do Hospital das Clínicas e da reitoria do campus Recife. O Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, localizado no bairro de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana, também será ponto de votação. Segundo a universidade, haverá urnas específicas para estudantes, docentes e técnicos, mas professores substitutos, servidores à disposição da universidade e terceirizados não fazem parte do colégio eleitoral.

Atual Reitor,  Anísio Brasileiro concorre à reeleição com a chapa 56.  Brasileiro exalta feitos da sua gestão como a requalificação dos espaços públicos, a interiorização e a consolidação da universidade entre as melhores do país.

Mas admite que é preciso “inovar mais” na qualificação e integração da instituição com a sociedade. Para isso, defende a criação de uma agenda de diálogo entre a gestão e a comunidade acadêmica; a ampliação da participação social na programação da TV e da rádio universitária; e o fortalecimento dos campi do interior.

Anísio Brasileiro e Florisbela Campos (candidata a vive) também prometem modernizar o ensino, apoiar as empresas juniores e melhorar a infraestrutura dos campi com a revitalização de calçadas, ampliação das ciclovias e implantação de serviços como bancos e farmácias, além de restaurantes universitários nas unidades do interior.

Sobre o Hospital das Clínicas, o programa de gestão afirma que é preciso fortalecer o projeto estratégico de gestão integrado aos departamentos da universidade, sem deixar de fortalecer o caráter público do hospital.

Ele enfrenta quatro chapas:  Universidade Pública em Movimento (Daniel Álvares Rodrigues e  Bianca Arruda Manchester de Queiroga), A UFPE que Queremos (Diogo Ardailon Simões e Zélia Granja Porto),  Pensar a UFPE com Maria José (Maria José de Matos Luna e Marcos José Vieira de Melo) e Somos Todos UFPE (Edilson Fernandes de Souza e  Luciana Cramer).

Foto: Governo do estado de São Paulo

Na China, já há uma aprovação emergencial para o uso da Coronavac

Folhapress

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu a certificação de boas práticas de fabricação à Sinovac para a produção de vacinas e medicamentos. A chinesa é parceira do Instituto Butantan na produção da Coronavac.

A vacina, em fase final de testes, poderá ser usada para imunização contra o novo coronavírus e é uma arma contra Covid-19. A certificação foi concedida nesta segunda-feira (21).

A etapa é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina da Sinovac quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial que venha a ser apresentado à agência reguladora. A certificação é válida por dois anos.

Uma comissão da Anvisa foi à China para inspecionar a fábrica da Coronavac, entre 2 a 13 de dezembro. Na quarta-feira (16), o Instituto Butantan apresentou um plano de ação à agência reguladora, o que permitiu a conclusão do processo.

Com isso, a avaliação técnica da equipe inspetora e a revisão da análise foram realizadas e concluídas pela Anvisa no domingo (20).

De acordo com a agência, foi possível antecipar em cerca de 10 dias a previsão inicial da publicação da decisão sobre a certificação.

Confiante em uma alta taxa de eficácia da Coronavac, o governo de São Paulo mudou de tática para pressionar a Anvisa a aprovar a vacina contra Covid-19 ainda neste ano.

Em vez de divulgar a eficácia em estudo preliminar da sua fase 3, o que seria feito na terça-feira (15), o estado irá esperar até a quarta (23) e apresentar o ensaio completo para pedir o registro definitivo do imunizante chinês na Anvisa.

Além disso, em acerto com o fabricante chinês Sinovac, a vacina terá o registro pedido ao mesmo tempo na NMPA (Administração Nacional de Produtos Médicos), a Anvisa do país asiático.

A expectativa no governo estadual é que a China conceda o registro definitivo da Coronavac em cerca de três dias.

Isso colocará a Anvisa em uma posição difícil, até porque a legislação aprovada em fevereiro sobre o tema a obriga a analisar em até 72 horas qualquer fármaco contra a Covid-19 que tenha aprovação de agência de vigilância americana, europeia, japonesa ou chinesa.

Na China, já há uma aprovação emergencial para o uso da Coronavac.