Assembleia da Amupe discute parcerias e reforça luta municipalista

O procurador Julio Marcelo de Oliveira, do Ministério Publico de Contas, afirmou ao blog do Matheus Leitão que uma eventual aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional “enfraquecerá a noção de responsabilidade fiscal, de respeito às leis, de transparência na gestão pública e equilíbrio das contas públicas”.

Para Julio Marcelo, “será a vitória da maquiagem contábil e do vale-tudo fiscal em ano eleitoral”. As afirmações do procurador são uma resposta ao relator das contas no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), que apresentou um parecer em que pede a aprovação com ressalvas das contas de Dilma em 2014.

O parecer contraria a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que, por unanimidade, decidiu pela reprovação das contas de 2014 diante das chamadas “pedaladas ficais”, manobras para aliviar, momentaneamente, o descontrole financeiro do governo.

Após a decisão do TCU de recomendar a reprovação das contas da presidente Dilma, a corte envia a decisão ao Congresso Nacional, que avalia o parecer, podendo segui-lo pela reprovação ou não.

O relator das contas na comissão de orçamento, que é de um partido da base governista, disse ainda que é preciso ter cuidado para não engessar o governo federal, estados e municípios.

Registre-se, o Procurador é militante político. Comparece a passeatas a favor do impeachment e, em sua página do Facebook, ele é a esposa conclamam as pessoas a aderirem à movimentos como “Vai pra rua”.

Promotoria aperta o cerco contra saques “na boca do caixa” e exige transparência total sobre quem indica e quem recebe dinheiro público no município.

PRIMEIRA MÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira deu um passo decisivo para fiscalizar o destino das emendas parlamentares na cidade. Através de um novo procedimento administrativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer garantir que a população saiba exatamente como o dinheiro indicado por políticos está sendo gasto, proibindo práticas que escondam o beneficiário final dos recursos.

A iniciativa atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige “adequada conformidade” dos municípios brasileiros às regras de transparência e rastreabilidade.

Cerco ao dinheiro “invisível”

A promotora Daliana Monique Souza Viana estabeleceu diretrizes rígidas para evitar que o dinheiro público se perca em labirintos burocráticos. O foco principal é combater três práticas comuns:

Saques em espécie: O MPPE quer o fim dos saques “na boca do caixa”, que impedem a identificação de quem recebeu o pagamento.

Contas de passagem: Fica exigida a criação de uma conta bancária única e exclusiva para cada emenda, proibindo que o recurso circule por diversas contas antes do destino final.

Falta de planos de trabalho: Nenhuma emenda poderá ser executada sem um plano técnico que comprove que o gasto é viável e necessário para a cidade.

Ultimato para Prefeitura e Câmara

O Ministério Público enviou um questionário detalhado aos chefes do Executivo e do Legislativo municipal. Eles têm 30 dias úteis para responder, entre outros pontos:

Qual a base legal para a criação das emendas dos vereadores.

Se existe um portal na internet que mostre, em tempo real, o estágio de cada obra ou serviço pago com esses recursos.

Se a prefeitura está seguindo as novas leis federais que vinculam o dinheiro das emendas a projetos estruturantes, e não apenas a gastos passageiros.

Bloqueio de recursos para 2026

A decisão traz um alerta importante: a execução financeira das emendas aprovadas para o exercício de 2026 só poderá começar após a prefeitura provar ao Tribunal de Contas que cumpriu todas as exigências de transparência. O objetivo é evitar que o ano eleitoral ou as trocas de gestão facilitem o uso irregular de verbas públicas.

O empresário Renilson, proprietário da Speeding, uma das operadoras de internet de Afogados da Ingazeira, falou agora a pouco ao blog que o problema que deixou os seus clientes sem internet desde a noite deste domingo (7), foi causado por conta de um poste que pegou fogo próximo a Recife queimando todas as fibras óticas que passavam por ele.

Renilson disse que desde às 5h da manhã desta segunda que a equipe trabalhava tentando encontrar o problema e que agora que achou já estão sendo tomadas as medidas cabíveis. “É na base de 80 fibras que passam pelo poste, estão sendo soldadas uma a uma e como não tem como saber qual é a nossa, teremos que esperar, pois assim que a nossa fibra for soldada o serviço volta ao normal.”

Renilson acredita que o trabalho deve ser concluído ainda esta tarde e lamentou: “estamos com a nossa redundância quase pronta a partir de mais ou menos 15 dias a nossa redundância de Recife para Custódia já vai tá funcionando quando der um problema aqui a gente passa para Custódia, infelizmente essa nossa redundância ainda não estava pronta, mas daqui a uns 5 dias vai estar tudo pronto se Deus quiser”.

Bolsonaro odeia democracia

Organizadores do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as acusações de golpe de Estado discutiram procedimentos para manter o controle da mobilização em meio à disputa por holofotes e também para evitar complicações jurídicas.

O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também.

Definido

O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo (João Batista x Eduardo Melo), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra), Sertânia (Rita Rodrigues x Poliana Abreu), Calumbi (Joelson x Cícero Simões) e Brejinho (Gilson Bento x Túlio Vanderlei).

Meio definidos

Em Serra Talhada,  Márcia não definiu a vice e não sabe se enfrenta Luciano Duque ou outro nome na oposição.  Soraya Murioka aguarda pelo nome de Marconi Santana.  Anderson Lopes e Jordânia Siqueira não conheceram o candidato de Adelmo Moura. Em Quixaba,  quem enfrentará Zé Pretinho? E na Ingazeira,  quem disputará contra Luciano Torres? Em Solidão,  ninguém sabe quem vai enfrentar o candidato de Djalma da Farmácia,  Maycon da Farmácia. E em Santa Terezinha,  falta saber quem enfrentará Delson Lustosa.

Rolo

As cidades onde há mais indefinição são Tuparetama,  onde Danilo Augusto é um nome da oposição,  mas ainda sem unanimidade e Sávio ainda não confirmou apoio a Diógenes Patriota.  Em Iguaracy,  Zeinha não anunciou o nome,  Albérico Rocha reclama um processo justo entre ele, Marquinhos e Pedro Alves. Dessoles diz, mas não foi confirmado como nome da oposição.

Maior imbróglio

A cidade com o título de eleição mais embolada é São José do Egito.  Na oposição,  não há entendimento pleno entre Fredson Brito,  Zé Marcos,  Romério Guimarães e João de Maria.  No bloco de Evandro Valadares,  sem definição pelo plano A, Augusto Valadares,  e desistência do plano B, Eclérinston Ramos,  o processo está travado.

Fato novo

A professora e ex-secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, se filiou  ao PT. O ato oficial de filiação dela e de outros nomes locais deverá ocorrer em breve e as fichas serão assinadas pelo deputado federal Carlos Veras. “O ingresso dessas lideranças entre os quadros petistas locais tem em vista o fortalecimento de um projeto democrático e popular para as eleições deste ano”, diz Carlos.

Saída honrosa

Em Arcoverde,  Wellington Maciel ainda luta para recuperar popularidade e disputar a reeleição.  Alguns aliados chegaram a sugerir que,  em uma saída honrosa,  ele anunciasse não ser mais candidato.  Mas LW resiste….

Certeza

Em Serra, pode ter reunião do Podemos,  anúncio de alinhamento com Ronaldo de Dja,  possibilidade de plano B com Miguel Duque,  o que mais inventarem: a eleição só terá graça e disputa se o candidato for Luciano Duque para enfrentar Márcia Conrado.  Caso contrário,  podem diplomá-la antes do processo eleitoral,  pra economizar tempo e dinheiro.

Quem manda?

Sem a presença de Pollyana Abreu,  Guga Lins, ex-prefeito,  anunciou o empresário Paulo Roberto como candidato a vice na chapa. A candidata de oposição não comentou ou confirmou a indicação em suas redes, mostrando que não gostou da forma como foi atropelada no anúncio.

Frase da semana:

“Esta cadeira estar comigo é uma cagada”.

De Jair Bolsonaro,  na reunião golpista de julho de 2022, vazada pouco antes do Carnaval.

Em um dos momentos de seu discurso na convenção que oficializou a candidatura de Raquel Lyra ao governo do Estado e de Priscila Krause para vice-governadora, o ex-senador Armando Monteiro fez questão de acentuar a diferença entre às duas postulantes e os demais nomes que estão colocados na disputa.

Armando enfatizou três pontos: A candidatura de Raquel e Priscila não reivindica a benção nem tutela de padrinhos; este é um projeto que não nasceu à sombra de máquinas governamentais; e Raquel e Priscila têm a sua própria biografia e não se agasalham em sobrenomes para compensar insuficiência curricular.