Assembleia da Amupe discute parcerias e reforça luta municipalista

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, participou, na última sexta-feira (17), da 2ª edição da Festa da Agricultura Familiar (SemeAgro), realizada em Caruaru. Na ocasião, Regina defendeu o fortalecimento de ações como o acesso ao crédito e assistência técnica para potencializar a agricultura familiar no estado.

“Precisamos ampliar o acesso ao crédito, à assistência técnica e às políticas públicas que valorizem quem vive e trabalha no campo, pois quando apoiamos o pequeno produtor, estamos fortalecendo a economia do interior e promovendo desenvolvimento com dignidade”, ressaltou Regina da Saúde.

A pré-candidata destacou ainda o papel fundamental da agricultura familiar para as economias regionais e para a segurança alimentar da população. “Fortalecer a agricultura familiar é investir diretamente nas famílias que vivem da terra e contribuem diariamente para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Regina da Saúde participou da atividade ao lado da vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva, além de apoiadores como o ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e lideranças políticas da região. O evento reuniu agricultores, produtores rurais e lideranças de várias localidades, com o objetivo de valorizar a agricultura familiar e ampliar os marcados intermunicipais.

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida

Afogados da Ingazeira viveu uma noite bem característica do que é e do que representa o Sertão do Pajeú para a cultura nordestina. Em mais uma edição, a Quinta Cultural trouxe a magia e o encanto da viola e do repente. O evento aconteceu na praça Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e trouxe como tema “Viola: em cada corda o coração do cantador”.

Os violeiros Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú deram uma aula sobre os diversos aspectos e estilos de cantoria, contando um pouco da história da viola sertaneja e a sua importância dentre da cultura nordestina e brasileira.

O evento, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes, homenageou algumas personalidades e apologistas da tradição da viola, com um troféu-réplica do instrumento. “A Quinta Cultura existe há doze anos. É um projeto já consolidado, que valoriza as nossas tradições e reafirma o nosso compromisso com a cultura de Afogados, com a tradição cultural do nosso querido e amado Sertão do Pajeú,” destacou o ex-secretário de cultura e agora vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Os poetas Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú foram prestigiados pelos violeiros Severino Pereira, Edvandro Nogueira e Edezel Pereira. O Prefeito José Patriota também acompanhou as apresentações e foi homenageado ao final do evento, assim como representantes da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, que deram apoio à realização do evento.

Henrique Seixas assumiu o cargo após votação realizada em maio. Posse solene aconteceu na noite desta segunda-feira

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta segunda-feira (20), da posse solene do novo defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas.

A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, e contou com as presenças de várias autoridades do Estado.

Em seu discurso, Paulo Câmara agradeceu o desempenho da instituição em assegurar os diretos da população. “Eu estou muito confiante no futuro do nosso Estado, porque temos uma Defensoria Pública com um olhar para aqueles que mais precisam da cidadania em sua atuação plena. Uma defensoria que ajuda nas políticas públicas”, afirmou.

Henrique Seixas assumiu a Defensoria Pública em maio, e estará à frente da instituição no biênio 2022-2024. “Nossa gestão será democrática, de olhar atento, com muito trabalho, eficiência operacional, inovação tecnológica administrativa e ampliação dos meios de acesso aos nossos assistidos”, assegurou o novo defensor geral.

Estiveram presentes à cerimônia o antecessor de Henrique Seixas, Fabrizio Lima; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa; além de outros integrantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e autoridades militares do Estado.

Do blog do Aryel Aquino

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, através da Diretoria Municipal de Cultura, divulgou na manhã desta quarta-feira (18/01) as atrações musicais da Festa 2017 de São Sebastião, Padroeiro do Distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.

Com início às 22h e término às 2h da madrugada, os shows acontecerão em praça pública nos dias 28 e 29 deste mês. No dia 28, se apresentam Forró Blecaute e o cantor Sandryno Ferraz. Já no dia 29, sobem ao palco Diogo Dourado e Juninho & Forró Mió.

Festa religiosa – A festa religiosa terá início no próximo sábado (21) e segue até o dia 30 com novenas na igreja à noite, além de leilões e bingos.