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Assembleia da Amupe discute parcerias e reforça luta municipalista

Por André Luis
Foto de arquivo

Na  terça-feira (31/7) a Assembleia Extraordinária realizada pela  Amupe, reuniu prefeitos e instituições para uma pauta extensa sobre temas de interesse dos municípios. Logo no início da reunião a Amupe assinou convênio de cooperação com O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para ações que transfiram tecnologia para a melhoria das gestões municipais. Os municípios presentes já foram convidados a aderir ao primeiro projeto que trata-se de confecção de óculos especiais com sensores de localização para deficientes visuais. A ideia é reunir grupos de 10 municípios por região e treinar alunos para confecção dos óculos.

Vera Lúcia, da Sudene, divulgou o calendário de cursos voltados ao fortalecimento das gestões municipais que terão início em agosto. As capacitações para elaboração de projetos e Sinconv já estão com a primeira turma esgotada, mas ainda há vagas para a segunda e terceira turmas. O link para inscrições está disponível no site da Amupe, na área de “Cursos de Formação”.

Outra proposta de parceria veio do radialista Aldo Vilela, da CBN, através do projeto Gestão Positiva. A ideia é divulgar as boas práticas dos gestores municipais através da Rádio CBN com link disponibilizado para rádios locais de cada município. O formato será de um programa de auditório, com cinco práticas por programa, sempre às segundas-feiras. Os gestores também participariam do programa apresentado por Aldo na emissora, que é o CBN Debate. Haverá também um blog para divulgação e produção textual e visual das matérias. Os municípios interessados podem entrar em contato com o produtor comercial ou ter mais informações através da Amupe.

A Celpe, na pessoa de Caio Souza Leão, gerente de Relacionamento com Clientes do Poder Público, apresentou os editais de apoio ao programa de eficiência energética, com a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led. A troca pode ser feita para residências e instituições sem fins lucrativos como escolas e postos de saúde. Os interessados em aderir ao programa e ter mais informações podem fazê-lo através da Amupe, na pessoa de Ana Nery.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz trouxe as principais pautas da luta municipalista que reunirá prefeitos nos dias 7 e 8 em Brasília para pressionar os deputados a colocarem em votação antes das eleições os projetos da Lei Kandir, ISS e Licitações. A pauta municipalista é extensa, mas esses assuntos foram eleitos como prioritários porque implicam na injeção imediata de recursos nos cofres municipais. A Lei Kandir fixa uma compensação aos Estados e Municípios no valor de R$ 39 bilhões/ano, corrigidos pelo IPCA, observando uma transição de dois anos. Já o ISS já foi derrubado o veto presidencial, mas por força de uma liminar concedida pelo STF, os municípios ainda não estão recebendo o imposto em operações realizadas em seu território.

O tesoureiro da Amupe João Batista explicou algumas ações do grupo de trabalho que se debruça sobre questões apresentadas pelos municípios com relação ao TCE-PE. A Amupe solicitou um parecer aos advogados sobre um entendimento que houve na Bahia com os gestores e o TCE-BA no limite de gastos com pessoal. A proposta é excluir despesas de pessoal com terceirização de mão de obra para atividades meio; serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gastos provenientes de parcerias entre a administração e organizações sociais e serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênios. O grupo continua debruçado sobre as questões e apresentará as sugestões, na tentativa de continuar o diálogo.

O presidente José Patriota aproveitou a ocasião para parabenizar a criação da Associação dos Advogados Públicos de Pernambuco, presidida por Luis Galindo, com o objetivo de somar esforços no sentido de defender as causas municipalistas.

Outras Notícias

Augusto Valadares celebra inauguração do Cine Teatro Municipal em Ouro Velho

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou em suas redes sociais, a inauguração do Cine Teatro Municipal, em celebração aos 63 anos de Ouro Velho. O evento representa um marco significativo para a comunidade, consolidando um espaço cultural multifuncional que abriga sala de cinema, teatro e auditório. Em um post entusiasmado, o prefeito destacou […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou em suas redes sociais, a inauguração do Cine Teatro Municipal, em celebração aos 63 anos de Ouro Velho. O evento representa um marco significativo para a comunidade, consolidando um espaço cultural multifuncional que abriga sala de cinema, teatro e auditório.

Em um post entusiasmado, o prefeito destacou a importância desse novo empreendimento para a cidade. “Um dia histórico e marcante em comemoração aos 63 anos de Ouro Velho. Foi inaugurado o Cinema Municipal. Em um único local, denominado de ‘espaço cultural’, irão funcionar sala de cinema, teatro e auditório.”

A partir desta segunda-feira (15), o Cine Teatro Municipal abrirá suas portas ao público, oferecendo sessões de cinema para os moradores de Ouro Velho. A iniciativa representa não apenas um investimento em infraestrutura, mas também um compromisso com a promoção da cultura e do entretenimento na comunidade local.

FETRAF-PE declara apoio a Paulo Câmara

Em visita ao Congresso da Agricultura Familiar na cidade de Belo Jardim, o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu apoio a sua candidatura da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco – Fetraf/PE.  A entidade, que possui representação em 152 municípios pernambucanos, também confirmou engajamento às postulações de Fernando Bezerra Coelho, […]

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Em visita ao Congresso da Agricultura Familiar na cidade de Belo Jardim, o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu apoio a sua candidatura da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco – Fetraf/PE.  A entidade, que possui representação em 152 municípios pernambucanos, também confirmou engajamento às postulações de Fernando Bezerra Coelho, ao Senado, e Marina Silva, à Presidência da República. O ato contou com presença de mais de três filiados.

“Paulo, nós estamos aqui porque confiamos e acreditamos que você trabalhará, assim como fez o ex-governador Eduardo Campos, para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. O nosso apoio é baseado no que já foi feito e no que temos certeza que será feito no seu futuro governo”, declarou o presidente da instituição, João Santos.

Paulo agradeceu o apoio recebido, destacando que trabalhará arduamente para fortalecer as atividades do campo no Estado, sobretudo as realizadas em pequenas propriedades. “Só tenho a agradecer a vocês porque a agricultura familiar ajudou muito no crescimento de Pernambuco. Vocês ajudaram Eduardo, e eu vou ter a responsabilidade de avançar ainda mais para termos mais condições no campo, com locais adequados para a comercialização da produção e a infraestrutura necessária”, apontou Paulo.

O socialista apontou o desafio da universalização da água como uma das prioridades do seu futuro governo. “E eu vou ter um companheiro importante no Senado, com Fernando Bezerra Coelho, e na Presidência da República, com Marina Silva, para conquistarmos obras importantes que levem água para todo o Estado”, frisou.

Em Petrolina, Raquel Lyra entrega dez leitos de UTI pediátrica no Hospital Dom Malan

Dando continuidade à agenda de compromissos em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (26), dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Hospital Dom Malan (HDM). A iniciativa dobra a capacidade de atendimento a recém-nascidos de alto risco, ampliando a oferta de forma regionalizada, valorizando a […]

Dando continuidade à agenda de compromissos em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (26), dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Hospital Dom Malan (HDM). A iniciativa dobra a capacidade de atendimento a recém-nascidos de alto risco, ampliando a oferta de forma regionalizada, valorizando a interiorização e descentralização do atendimento de alta complexidade. Por mês, o Governo de Pernambuco aportará R$ 401,8 mil para manter pessoal, equipamentos, insumos, entre outros.

“Desde o ano passado, estamos nos desdobrando para descentralizar o atendimento à saúde em Pernambuco. Com a entrega de hoje, já são 383 leitos inaugurados durante a nossa gestão. Hoje, o hospital passa a contar com dez leitos de UTI neonatal e dez leitos de UTI pediátrica. Isso permite que as mães que hoje andam com seus filhos quilômetros para irem até outras cidades, agora possam ser atendidas mais perto de casa”, destacou Raquel Lyra.

Para a ampliação, o Governo do Estado investiu na requalificação do espaço onde funcionarão quatro salas de UTI, incluindo uma ala de isolamento de pacientes, sala de repouso médico, posto de enfermagem e espaço de alimentação dos profissionais plantonistas.

“Com a ampliação de leitos estamos possibilitando maior oferta de cuidados e de qualidade, assegurando acesso oportuno e eficaz aos pacientes que necessitam de cuidados intensivos. Ao aumentar o número de leitos disponíveis e melhorar a infraestrutura existente, podemos não só reduzir os tempos de espera, mas também salvar vidas”, explicou a secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti. 

A abertura destes novos leitos também mudará a realidade de toda a comunidade, fortalecendo a confiança no sistema de saúde local. Atualmente, o Hospital Dom Malan é o único hospital do Submédio São Francisco a oferecer o serviço na rede pública.

Presente na solenidade, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “É um grande ganho para a nossa cidade, vai dar um alívio para cá. Estamos muito animados com essas ações que estão chegando na saúde e em outras áreas. Essas parcerias têm que continuar”, externou.

O Hospital Dom Malan é a maior maternidade da região, atendendo mulheres e crianças residentes dos 53 municípios que compõem a Rede PEBA (Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco). Dos municípios da rede PEBA, 28 estão no estado da Bahia (Macrorregião Norte) e 25 Municípios compõem a IV Macrorregião pernambucana.

Também estiveram presentes na solenidade os prefeitos Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Rafael Cavalcanti (Afrânio), Galego de Nanai (Cabrobó), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista) e Josimara Cavalcanti (Dormentes); a vereadora Lucinha Mota; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Guilherme Coelho (Assessor Especial da governadora); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; além de outros vereadores e lideranças da região.

Célia assume a liderança do governo Zeca na Câmara

A vereadora Célia Galindo foi oficialmente anunciada como a nova líder do governo na Câmara Municipal de Arcoverde. O convite foi feito pelo prefeito durante uma reunião em seu gabinete, onde destacou a trajetória e a dedicação da parlamentar ao município. Célia Galindo, de 69 anos, está no décimo mandato como vereadora. O anúncio representa […]

A vereadora Célia Galindo foi oficialmente anunciada como a nova líder do governo na Câmara Municipal de Arcoverde.

O convite foi feito pelo prefeito durante uma reunião em seu gabinete, onde destacou a trajetória e a dedicação da parlamentar ao município.

Célia Galindo, de 69 anos, está no décimo mandato como vereadora. O anúncio representa uma trégua entre as lideranças. Célia se lançou candidata à presidência da Câmara em dezembro, mas viu o prefeito apoiar Rodrigo Roa. Numa reviravolta capitaneada por ela, o eleito foi Luciano Pacheco. Houve rumores de que a relação estava estremecida, mas esse capítulo aparentemente põe uma pedra no assunto.

Natural de Buíque (PE) e com formação superior completa, Célia Galindo terá o papel de articular projetos e iniciativas da gestão, buscando  garantir a governabilidade e a implementação de políticas públicas estratégicas. A política enfrenta o tratam,en

Secretário da Fazenda defende texto da Reforma Tributária em encontro na AMUPE

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma Assembleia Extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27), no Recife. Os gestores debateram a proposta de Reforma Tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual […]

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma Assembleia Extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27), no Recife.

Os gestores debateram a proposta de Reforma Tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, com destaque para simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.

Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante,  o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano”, concluiu Padilha.

O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.

A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.