Destaque, Notícias

Afogados: MPPE exige rastreio de emendas em 2026

Por André Luis

Promotoria aperta o cerco contra saques “na boca do caixa” e exige transparência total sobre quem indica e quem recebe dinheiro público no município.

PRIMEIRA MÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira deu um passo decisivo para fiscalizar o destino das emendas parlamentares na cidade. Através de um novo procedimento administrativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer garantir que a população saiba exatamente como o dinheiro indicado por políticos está sendo gasto, proibindo práticas que escondam o beneficiário final dos recursos.

A iniciativa atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige “adequada conformidade” dos municípios brasileiros às regras de transparência e rastreabilidade.

Cerco ao dinheiro “invisível”

A promotora Daliana Monique Souza Viana estabeleceu diretrizes rígidas para evitar que o dinheiro público se perca em labirintos burocráticos. O foco principal é combater três práticas comuns:

Saques em espécie: O MPPE quer o fim dos saques “na boca do caixa”, que impedem a identificação de quem recebeu o pagamento.

Contas de passagem: Fica exigida a criação de uma conta bancária única e exclusiva para cada emenda, proibindo que o recurso circule por diversas contas antes do destino final.

Falta de planos de trabalho: Nenhuma emenda poderá ser executada sem um plano técnico que comprove que o gasto é viável e necessário para a cidade.

Ultimato para Prefeitura e Câmara

O Ministério Público enviou um questionário detalhado aos chefes do Executivo e do Legislativo municipal. Eles têm 30 dias úteis para responder, entre outros pontos:

Qual a base legal para a criação das emendas dos vereadores.

Se existe um portal na internet que mostre, em tempo real, o estágio de cada obra ou serviço pago com esses recursos.

Se a prefeitura está seguindo as novas leis federais que vinculam o dinheiro das emendas a projetos estruturantes, e não apenas a gastos passageiros.

Bloqueio de recursos para 2026

A decisão traz um alerta importante: a execução financeira das emendas aprovadas para o exercício de 2026 só poderá começar após a prefeitura provar ao Tribunal de Contas que cumpriu todas as exigências de transparência. O objetivo é evitar que o ano eleitoral ou as trocas de gestão facilitem o uso irregular de verbas públicas.

Outras Notícias

Fotógrafo de lapinha

Por Maciel Melo* Uma lapinha, duas velas acesas e uma imagem de Jesus Cristo no colo de Maria; é a paisagem perfeita para uma fotografia de final de ano. A lente invertida do olho amplia o foco e se transforma numa grande angular, revelando segredos, ampliando momentos e editando um filme que foi rodado durante […]

Por Maciel Melo*

Uma lapinha, duas velas acesas e uma imagem de Jesus Cristo no colo de Maria; é a paisagem perfeita para uma fotografia de final de ano. A lente invertida do olho amplia o foco e se transforma numa grande angular, revelando segredos, ampliando momentos e editando um filme que foi rodado durante trezentos e sessenta e cinco dias.

O Natal é um flash de Deus, é a essência da palavra rebento, é a crucificação do ódio, o calvário da inveja e a hibernação do orgulho, que só despertarão de janeiro “invante”, naqueles que só sabem o que é amor ao próximo nesta época do ano, como se a data do nascimento de Cristo fosse uma borracha de apagar pecados.

É a remissão dos erros inconsequentes, ou inconscientes, que cometemos com o nosso próximo, discriminando gênero, raça, religião e parentesco.

É também a gestação de um novo ano, que poderá nascer com algum defeito de frabricação, se não lubrificarmos bem as peças da engrenagem da vida.

Esse lubrificante é importado. Ele fica armazenado atrás da porta do coração e custa apenas alguns tostões de atenção, umas merrecas  de carinho, ou, dependendo da ausência do indivíduo, pode custar-lhe uma solidão eterna.

O Natal não é apenas um presente, um panetone ou um sorriso que ficou travado durante o ano inteiro e agora destrava os dentes, cheios de manchas do vinho, que ficou guardado na adega durante doze meses, esperando o saca-rolha de Papai Noel, para brindar a família e cantar o Jingle-Bell.

O Natal é um embrião chamado Natalício, que começa a fecundar em janeiro e tem seu parto feito em dezembro.

Prepare seu presépio, mas não esqueça que as lapinhas estão nos morros, nas favelas, nas periferias e nas casas onde moram os invisíveis seres humanos, apelidados de Joões Ninguém, sem vez, sem voz e sem vida.

*Maciel Melo, sertanejo de Iguaracy, é cantor, compositor e escritor. E continua um Caboclo Sonhador.

Patriota participa de audiência pública no Senado nesta segunda-feira 

O primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, vai representar os Municípios brasileiros, nesta segunda-feira (28), em audiência promovida pela comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. A participação virtual está prevista para às 18h e terá como tema o Plano Nacional […]

O primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, vai representar os Municípios brasileiros, nesta segunda-feira (28), em audiência promovida pela comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

A participação virtual está prevista para às 18h e terá como tema o Plano Nacional de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional: o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil.

Dilma envia ao Congresso PEC que cria ‘nova CPMF’

Do G1 A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil. Anunciada na semana passada pelo […]

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.

O blog e a história: a morte de Ariano Suassuna

Em 23 de julho de 2014: o escritor Ariano Suassuna, autor de livros como “O Auto da Compadecida” e “O Santo e a Porca”, morreu às 17h15 desta quarta-feira (23), aos 87 anos. Em boletim médico, o Real Hospital Português de Recife, onde ele estava internado após sofrer um AVC, informou que Suassuna teve uma parada cardíaca […]

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Em 23 de julho de 2014: o escritor Ariano Suassuna, autor de livros como “O Auto da Compadecida” e “O Santo e a Porca”, morreu às 17h15 desta quarta-feira (23), aos 87 anos.

Em boletim médico, o Real Hospital Português de Recife, onde ele estava internado após sofrer um AVC, informou que Suassuna teve uma parada cardíaca provocada por hipertensão intracraniana. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) desde 1989, Suassuna escreveu mais de 15 peças teatrais e seis romances ficcionais. Foi “O Auto da Compadecida” (1955) que o projetou em todo o país e que foi considerada, em 1962, por Sábato Magaldi “o texto mais popular do moderno teatro brasileiro”.

Teatrólogo e romancista, ele era formado em direito e em filosofia. Exerceu, entre outros cargos públicos, o de secretário de Cultura de Pernambuco, durante o terceiro governo de Miguel Arraes. Também teve papel destacado junto ao governador Eduardo Campos.

Suassuna sofreu um AVC hemorrágico na última segunda-feira, quando deu entrada no hospital. Ele foi submetido a uma cirurgia neurológica às pressas para receber dois drenos que controlariam a pressão intracraniana. Na noite de terça, porém, piorou o estado de saúde do escritor, que estava em coma e respirando com a ajuda de aparelhos.

Em agosto do ano passado, Suassuna sofreu um infarto agudo do miocárdio e, semanas depois, foi internado com um quadro de aneurisma cerebral.

Suassuna é o terceiro integrante da Academia Brasileira de Letras a morrer em três semanas. No dia 3 de julho foi Ivan Junqueira e no dia 18, João Ubaldo Ribeiro. Apesar de não integrar o órgão, o escritor Rubem Alves morreu no dia 19.

Alerta Celular ganha marchinha carnavalesca para animar e orientar foliões

Até a Quarta-feira de Cinzas, serão ativados postos para cadastro no Recife Antigo e Sítio Histórico de Olinda. A ferramenta já devolveu 1,2 mil equipamentos aos donos O programa Alerta Celular, que está recuperando aparelhos roubados e ajudando a polícia a prender criminosos em todo o Estado, ganhou uma marchinha para animar e orientar os […]

Até a Quarta-feira de Cinzas, serão ativados postos para cadastro no Recife Antigo e Sítio Histórico de Olinda. A ferramenta já devolveu 1,2 mil equipamentos aos donos

O programa Alerta Celular, que está recuperando aparelhos roubados e ajudando a polícia a prender criminosos em todo o Estado, ganhou uma marchinha para animar e orientar os foliões no Carnaval de 2018. A música “Bloco do Alerta Celular” foi composta por Talis Ribeiro e Barão de Olinda e lembra da importância de fazer o cadastro do IMEI no sistema disponível no site da SDS (www.sds.pe.gov.br).

“Acompanhamos as notícias sobre essa ferramenta, que achamos muito interessante e inovadora. O compositor Barão de Olinda me convidou a fazer essa parceria, e buscamos abordar, de forma leve e engraçada, esse tema. Gostamos do resultado”, diz Talis Ribeiro. (Confira a letra da marchinha abaixo e baixe o áudio).

Desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social (SDS) com o intuito de reduzir as ocorrências de roubos e furtos de aparelhos celulares, o programa Alerta Celular já conta com mais de 110 mil aparelhos cadastrados. Alem disso, já ajudou as polícias de Pernambuco a recuperar e devolver a seus proprietários mais 1.350 telefones celulares.

Postos – Durante os cinco dias de Carnaval, os foliões ainda contarão com dois postos de cadastro do Alerta Celular. Em Olinda, o posto funcionará na Praça do Carmo, das 9h às 16h. Já no Bairro do Recife, o cadastro poderá ser feito das 16h às 0h, na praça de alimentação instalada na Praça do Arsenal da Marinha. No local, as equipes de cadastro ainda poderão tirar dúvidas sobra a ferramenta e a forma de uso.

Como se cadastrar – Para efetuar o cadastro, é preciso acessar o site da SDS (www.sds.pe.gov.br), ir à ferramenta Alerta Celular, disponibilizada no painel Destaque, no lado direito da página. No cadastro, o usuário precisa informar o IMEI – Identificador Internacional de Dispositivo Móvel, que é uma série de códigos numéricos que todo aparelho possui com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse número se obtém com uma consulta à nota fiscal ou à caixa do aparelho. Além disso, é facilmente encontrado usando o teclado do próprio celular: basta digitar *#06#, que o código aparecerá na tela (uma série de 15 dígitos).

Baixe o áudio –> ALERTA CELULAR – MARCHINHA

Bloco do Alerta Celular

(Talis Ribeiro e Barão de Olinda)

Alô, alô! Olê, olá! Em Pernambuco tem ALERTA CELULAR!

Alô, alô! Olê, olá! Seu telefone, você tem que cadastrar!

Se por acaso você for surpreendido, e o sabido levar o seu celular…

Não fique triste, não entre em desespero. Ele está salvo no ALERTA CELULAR! (BIS)

ALERTA CELULAR! ALERTA CELULAR! ALERTA CELULAR! ALERTA CELULAR!

Se por acaso você for surpreendido, e o sabido levar seu celular…

Não fique triste, não entre em desespero. Ele está salvo no ALERTA CELULAR! (BIS)

ALERTA CELULAR! ALERTA CELULAR! ALERTA CELULAR! ALERTA CELULAR!

Alô, alô! Olê, olá! Em Pernambuco tem ALERTA CELULAR!

Alô, alô! Olê, olá! Seu telefone, você tem que cadastrar!

Se por acaso você for subtraído e o sabido levar o seu celular…

Não fique triste, não entre em desespero. Que esse sabido atrás das grades vai ficar!

ALERTA CELULAR! ALERTA CELULAR! ALERTA CELULAR! ALERTA CELULAR! (BIS)