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Afogados: MPPE exige rastreio de emendas em 2026

Por André Luis

Promotoria aperta o cerco contra saques “na boca do caixa” e exige transparência total sobre quem indica e quem recebe dinheiro público no município.

PRIMEIRA MÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira deu um passo decisivo para fiscalizar o destino das emendas parlamentares na cidade. Através de um novo procedimento administrativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer garantir que a população saiba exatamente como o dinheiro indicado por políticos está sendo gasto, proibindo práticas que escondam o beneficiário final dos recursos.

A iniciativa atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige “adequada conformidade” dos municípios brasileiros às regras de transparência e rastreabilidade.

Cerco ao dinheiro “invisível”

A promotora Daliana Monique Souza Viana estabeleceu diretrizes rígidas para evitar que o dinheiro público se perca em labirintos burocráticos. O foco principal é combater três práticas comuns:

Saques em espécie: O MPPE quer o fim dos saques “na boca do caixa”, que impedem a identificação de quem recebeu o pagamento.

Contas de passagem: Fica exigida a criação de uma conta bancária única e exclusiva para cada emenda, proibindo que o recurso circule por diversas contas antes do destino final.

Falta de planos de trabalho: Nenhuma emenda poderá ser executada sem um plano técnico que comprove que o gasto é viável e necessário para a cidade.

Ultimato para Prefeitura e Câmara

O Ministério Público enviou um questionário detalhado aos chefes do Executivo e do Legislativo municipal. Eles têm 30 dias úteis para responder, entre outros pontos:

Qual a base legal para a criação das emendas dos vereadores.

Se existe um portal na internet que mostre, em tempo real, o estágio de cada obra ou serviço pago com esses recursos.

Se a prefeitura está seguindo as novas leis federais que vinculam o dinheiro das emendas a projetos estruturantes, e não apenas a gastos passageiros.

Bloqueio de recursos para 2026

A decisão traz um alerta importante: a execução financeira das emendas aprovadas para o exercício de 2026 só poderá começar após a prefeitura provar ao Tribunal de Contas que cumpriu todas as exigências de transparência. O objetivo é evitar que o ano eleitoral ou as trocas de gestão facilitem o uso irregular de verbas públicas.

Outras Notícias

Itapetim: homem é assassinado no distrito de São Vicente

Por André Luis Nesta sexta-feira (8), um homem foi assassinado na comunidade de São Vicente, distrito de Itapetim. as informações sobre o ocorrido foram divulgadas pelo blogueiro Marcello Patriota durante sua participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. A vítima, identificada como Pedro dos Santos, de 39 anos, mais conhecido como ‘Pedro […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (8), um homem foi assassinado na comunidade de São Vicente, distrito de Itapetim. as informações sobre o ocorrido foram divulgadas pelo blogueiro Marcello Patriota durante sua participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

A vítima, identificada como Pedro dos Santos, de 39 anos, mais conhecido como ‘Pedro de Duzim’, foi brutalmente assassinada a tiros. Segundo relatos preliminares, dois indivíduos a bordo de uma motocicleta se aproximaram de Pedro, que estava acompanhado de um amigo, que estava na garupa de sua moto, mandaram o carona descer e sair andando sem olhar para trás e abriram fogo contra Pedro. Os disparos foram fatais, resultando na morte de Pedro no local do crime, enquanto seu amigo saiu ileso.

A polícia foi acionada para investigar o homicídio, e o Instituto de Criminalística (IC) compareceu à cena do crime para realizar as devidas análises.

O corpo de Pedro dos Santos foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para procedimentos adicionais. Até o momento, informações sobre o velório e o local de sepultamento não foram divulgadas.

Pedro deixa esposa e filhos, e as razões por trás desse ato violento ainda não foram esclarecidas, mas segundo Marcello, o motivo pode ser vingança, visto que Pedro matou um homem há oito anos. Detalhe que o homem era seu primo. Segundo o blogueiro, a justiça considerou que Pedro agiu em legítima defesa, permitindo que ele respondesse em liberdade. O ato aconteceu após uma discussão entre os dois.

Lula segue para vôo que o levará para Curitiba

Finalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está seguindo para o Aeroporto de Congonhas, de onde seguirá para Curitiba, atendendo a determinação do juiz Sérgio Moro. Ele é levado em comboio de veículos com policiais civis e agentes da PF. Mais cedo, Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para […]

Carro que leva Lula para Congonhas

Finalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está seguindo para o Aeroporto de Congonhas, de onde seguirá para Curitiba, atendendo a determinação do juiz Sérgio Moro.

Ele é levado em comboio de veículos com policiais civis e agentes da PF.

Mais cedo, Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O veículo teve dificuldade em sair do local devido aos militantes que estão na frente do prédio.

Lula estava dentro de carro, ainda saiu, mas o veículo foi cercado por manifestantes.

Mais cedo, Lula discursou por 55 minutos em frente à sede do Sindicato, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência.

Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).

STF quebra sigilo bancário de parlamentares em apuração de atos antidemocráticos

CNN Brasil Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dez deputados federais e um senador tiveram os sigilos bancários quebrados como parte do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O pedido de quebra de sigilo foi feito, de acordo com a apuração da CNN, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). São eles […]

CNN Brasil

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dez deputados federais e um senador tiveram os sigilos bancários quebrados como parte do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.

O pedido de quebra de sigilo foi feito, de acordo com a apuração da CNN, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

São eles os deputados federais Alê Silva (PSL-MG), Aline Sleutjes (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Cabo Junio Amaral (PSL-MG), Caroline de Toni (PSL-SC), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Otoni de Paula (PSC-RJ); e o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Todos os 11 parlamentares compõem a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional, sendo que nove pertencem ao PSL, ex-partido do presidente.

Um dos nomes na lista, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), também foi alvo de mandado de busca e apreensão mais cedo hoje e intimado a depor na superintendência da PF, em Brasília.

A operação ocorrida de manhã também está ligada ao inquérito sobre a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos antidemocráticos. As buscas foram requeridas pela PGR e determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Na tarde desta terça-feira (16), outros três suspeitos foram presos pela PF dentro da investigação sobre a organização destes atos.

Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

Do G1 O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao […]

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Do G1

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

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A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.

Vigário Geral da Diocese cobra políticos da região. “Quem tem discurso progressista una isso ao povo”

O Vigário Geral da Diocese e Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz criticou a falta de ação de políticos no Estado e região sobre questão pontuais que tem estado presentes na pauta do Pajeú. Foi ao falar das metas da Campanha da Fraternidade 2015 na sua Paróquia e na Diocese. “Estamos aí numa […]

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O Vigário Geral da Diocese e Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz criticou a falta de ação de políticos no Estado e região sobre questão pontuais que tem estado presentes na pauta do Pajeú. Foi ao falar das metas da Campanha da Fraternidade 2015 na sua Paróquia e na Diocese.

“Estamos aí numa situação de estrada precária daqui pra Sertânia (PE 292), a situação da saúde não é boa, na educação as coisas estão mais paradas. Esse é momento para refletir e convidar nossa classe política para olhar os mais pobres”, cobrou.

Sem citar nomes, o sacerdote criticou políticos que tem tido um discurso e na prática agem diferente na defesa da comunidade.  “Quem tem discurso adiantado e progressista una isso a uma prática mais eficaz para o povo. Devem servir à comunidade. Quem ganha melhor nesse país são os políticos”, desabafou.

Segundo ele, o período da quaresma  é penitencial mas também de nos voltarmos para melhorar serviços básicos em diversas áreas como educação, saúde e segurança. “Em Flores são tantos assaltos a supermercados, mas  pouquíssimos policiais. Um município daquele coberto com apenas quatro policiais”, denuncia.