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TCE suspende contrato de Itaquitinga com escritório de advocacia

Por André Luis
Procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano. Foto: Amaury Padilha/TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.

O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.

“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.

Outras Notícias

“Uma conquista coletiva para o Pajeú”, diz Daniel Valadares sobre chegada de perito no INSS de Afogados

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (1º), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comemorou a conquista para a população do município e de toda a região do Pajeú, que é a confirmação da lotação de um médico perito do INSS na agência de Afogados, medida que deve entrar […]

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (1º), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comemorou a conquista para a população do município e de toda a região do Pajeú, que é a confirmação da lotação de um médico perito do INSS na agência de Afogados, medida que deve entrar em vigor ainda neste mês de agosto.

Segundo Daniel, o retorno do atendimento pericial à cidade é resultado de uma articulação iniciada em 2023, a partir de um ofício enviado ao deputado federal Carlos Veras (PT). A demanda foi reforçada por visitas à agência local do INSS e por reuniões do parlamentar com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

“Essa luta começou lá em 2023. Carlos Veras botou debaixo do braço, encampou, trabalhou muito. Não é feito caldo de cana, que você leva uma demanda hoje e resolve amanhã. Mas quem trabalha, conquista. E nesta quarta-feira pudemos comemorar mais essa vitória para o nosso povo”, afirmou o vice-prefeito.

A medida faz parte de uma ação nacional do governo Lula, que autorizou a realização de um concurso público para a contratação de 500 médicos peritos, com prioridade para municípios do Norte e Nordeste que enfrentavam longas filas e ausência do serviço. Nesta semana, 250 profissionais foram nomeados, entre eles o que atuará em Afogados da Ingazeira.

Daniel enfatizou o impacto positivo da medida para os moradores do município e da região. Até então, pacientes precisavam se deslocar para cidades distantes como Garanhuns, Petrolina e até Recife para passar por perícia médica, gerando custos com transporte e alimentação, além de desgaste físico e emocional.

“A gente tem um gasto mensal muito alto com transporte dessas pessoas. Mesmo não sendo obrigação do município, a gestão do prefeito Sandrinho e minha como vice nunca deixou de apoiar quem mais precisa. Mas sempre há limitações. Agora, com o perito aqui, isso muda completamente”, comemorou.

Além de Afogados, o novo polo de atendimento beneficiará diretamente outros municípios da região, como Tabira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy.

O vice-prefeito também agradeceu o empenho de outras lideranças que participaram do pleito, como, além do próprio prefeito Sandrinho Palmeira.

“Essa conquista não é só minha, é uma conquista coletiva. Mostra que quando se junta força política com compromisso, a vitória chega”, pontuou.

Daniel também aproveitou a entrevista para lembrar que, apenas como vice-prefeito, já viabilizou quase R$ 9 milhões em recursos para o município, somando investimentos na saúde, educação e infraestrutura.

A expectativa é que o novo médico perito comece a atuar em Afogados ainda em agosto, após a posse e apresentação da documentação. A população agora aguarda, com esperança renovada, um atendimento mais digno, próximo e humano.

Fredson anuncia Secretariado. Veja alguns cotados:

O prefeito eleito de São José do Egito,  Fredson Brito,  do Republicanos,  anuncia esta manhã, às 9h10, através de sua rede social seu secretariado. Há muita especulação e mistério em torno dos nomes. O anúncio também será transmitido pela Ello TV. O blog ouviu alguns nomes do entorno do prefeito eleito e buscou sondar quais os […]

O prefeito eleito de São José do Egito,  Fredson Brito,  do Republicanos,  anuncia esta manhã, às 9h10, através de sua rede social seu secretariado.

Há muita especulação e mistério em torno dos nomes. O anúncio também será transmitido pela Ello TV.

O blog ouviu alguns nomes do entorno do prefeito eleito e buscou sondar quais os prováveis nomes.

Uma certeza é a de que deve ocorrer um enxugamento no número de secretarias. “Ele vai juntar várias secretarias. É um governo que deve começar enxuto”, disse um dos nomes ouvidos pelo blog com reservas.

Dos nomes cotados,  o médico Hugo Rabelo para a Saúde é dado como certo.  O atual Presidente da Câmara,  João de Maria,  pode ir para Ação Social.  O engenheiro Jackson Brito é cotado para Obras. E o poeta e professor Márcio Rocha, para a Cultura.

Ainda há incógnitas,  como o nome que deve ser confirmado na Educação.

Médico serra-talhadense morre após acidente na PE-365 neste domingo

Doutor Paulo Santos, atendia na Clinical Center, em Afogados da Ingazeira e participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú. Morreu na madrugada deste domingo (01/05) o médico serra-talhadense Paulo Santos, 33 anos, que residia no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, mas que também prestava serviços em Serra Talhada. As informações são do Farol […]

Doutor Paulo Santos, atendia na Clinical Center, em Afogados da Ingazeira e participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú.

Morreu na madrugada deste domingo (01/05) o médico serra-talhadense Paulo Santos, 33 anos, que residia no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, mas que também prestava serviços em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

Segundo informações de amigos, ao Farol, ele vinha descendo a serra, na PE-365, na companhia de um amigo, quando colidiu com um cavalo na pista, nas imediações da Fazenda Nova. O animal entrou pelo para brisa do veículo indo parar no porta malas. O amigo não foi atingido. O acidente foi por volta de 01h40.

Paulo Santos era médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especialidade em Cirurgia Geral e Urologia, e foi quem assumiu o consultório do Dr, Luiz Pinto, em Serra Talhada, por 40 dias, quando ele se ausentou para passar por um procedimento cirúrgico, em Recife. 

Ainda abalado, Luiz Pinto lamentou a morte do amigo. “Ele residia em Triunfo, mas trabalhava aqui, em Serra. Um grande urologista. Um filho que eu tinha”, lamentou.

Doutor Paulo atuava também no Clinical Center, em Afogados da Ingazeira. Participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú tirando dúvidas dos ouvintes sobre saúde do homem e urologia.

O acidente com o jovem médico reacende o debate sobre a quantidade de animais em nossas rodovias, sem nenhuma fiscalização ou punição.

Nossa solidariedade a familiares e amigos.

Serviços de manutenção são realizados em rodovias do Pajeú

O Governo de Pernambuco iniciou uma operação tapa-buracos na PE-320 e um serviço de roço na PE-292, ambos localizados no Sertão do Pajeú. As ações estão sendo executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e contam com o acompanhamento do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. Segundo Viana, a intervenção […]

O Governo de Pernambuco iniciou uma operação tapa-buracos na PE-320 e um serviço de roço na PE-292, ambos localizados no Sertão do Pajeú. As ações estão sendo executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e contam com o acompanhamento do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

Segundo Viana, a intervenção tem caráter emergencial, com o objetivo de reduzir os impactos causados pelas más condições da via e melhorar a segurança dos motoristas que trafegam diariamente pela PE-320. Ele informou que já foi solicitado ao Governo do Estado um projeto de restauração completa da rodovia, incluindo novo pavimento em todo o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Além do trecho já iniciado na PE-292, o serviço de roço também será realizado ao longo da PE-320, contribuindo para a visibilidade e segurança nas estradas.

“Quero agradecer à nossa governadora Raquel Lyra, que tem um olhar especial para a região do Pajeú, tão esquecida em gestões passadas. O Governo está presente em nossa região, com ações importantes!”, afirmou Mário.

Itapetim realizou mais uma edição da Tradicional Festa do Bairro São José

Na noite do sábado (21), o Bairro São José, em Itapetim, sediou mais uma edição da sua tradicional festa. O evento reuniu moradores e visitantes. A programação musical contou com apresentações de Aldinho e Forró Kceteiro e da Banda Forró Mais Eu. A realização foi do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de […]

Na noite do sábado (21), o Bairro São José, em Itapetim, sediou mais uma edição da sua tradicional festa. O evento reuniu moradores e visitantes.

A programação musical contou com apresentações de Aldinho e Forró Kceteiro e da Banda Forró Mais Eu.

A realização foi do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, como parte das ações voltadas ao calendário cultural do município.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, acompanhada do esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, além de vereadores, secretários e diretores municipais.

A Festa do Bairro São José é realizada anualmente e integra as tradições culturais do Ventre Imortal da Poesia.