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TCE suspende contrato de Itaquitinga com escritório de advocacia

Por André Luis
Procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano. Foto: Amaury Padilha/TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.

O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.

“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.

Outras Notícias

Zeinha Torres acompanha agenda de Raquel Lyra em Triunfo

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve com a governadora Raquel Lyra participando da abertura do Festival Pernambuco Meu País, que chegou a Triunfo neste fim de semana. O evento, que acontece até este dia 18 de agosto, conta com mais de 60 atrações, abrangendo música, teatro, literatura, circo e muito mais. Um dos […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve com a governadora Raquel Lyra participando da abertura do Festival Pernambuco Meu País, que chegou a Triunfo neste fim de semana.

O evento, que acontece até este dia 18 de agosto, conta com mais de 60 atrações, abrangendo música, teatro, literatura, circo e muito mais.

Um dos destaques da noite foi a apresentação do renomado artista Jorge Aragão, que subiu ao palco e encantou o público.

Zeinha ficou aliado de primeira ordem de Raquel após decidir pela filiação ao PSDB. Seus candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo,  além de vereadores,  também estão filiados ao partido.

O prefeito Zeinha ressaltou a importância do festival para fortalecer a cultura pernambucana e promover a união entre os municípios.

Perda da lavouras será significativa, mesmo com volta das chuvas

Dados também mostram aumento do êxodo rural no Pajeú As chuvas que voltaram a cair no Pajeú – mesmo que de forma irregular – não vão representar uma boa safra de milho e feijão para os agricultores familiares no Pajeú. Pelo menos é o que começam a relatar boa parte deles ao avaliar a situação […]

Chuva na tarde desta quarta (22) em Afogados. Apesar dela, trabalhadores falam em perdas
Chuva na tarde desta quarta (22) em Afogados. Apesar dela, trabalhadores falam em perdas

Dados também mostram aumento do êxodo rural no Pajeú

As chuvas que voltaram a cair no Pajeú – mesmo que de forma irregular – não vão representar uma boa safra de milho e feijão para os agricultores familiares no Pajeú. Pelo menos é o que começam a relatar boa parte deles ao avaliar a situação de seus plantios nas cidades que integram a região.

No Médio Pajeú, mesmo os plantios de feijão, já colheita costuma acontecer antes da de milho, não terão uma safra considerável. Trabalhadores que falaram hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) contam que as chuvas tem sido positivas pela condição de acúmulo de água em alguns reservatórios e pela produção de pasto para bovinos e caprinos.

Fenômeno é registrado em muitas cidades do Pajeú
Fenômeno é registrado em muitas cidades do Pajeú

Mas a periodicidade e volume irregulares já configuram o fenômeno chamado de seca verde, quando a vegetação na caatinga é densa, dando impressão de bom inverno, mas  não há produção de milho e feijão.

Será mais um ano com essa realidade, se confirmado. Fruto desse fenômeno, já há dados indicando aumento no processo de êxodo rural nos últimos cinco anos, período acumulado de chuvas irregulares. Em Afogados, por exemplo, dados da Secretaria de Saúde indicam migração de 22% das pessoas que residiam na zona rural nos últimos anos. A média é parecida em outras cidades.

Se na segunda-feira choveu bem em Serra Talhada, na tarde da terça a chuva boa aconteceu na cidade de Carnaíba. As ruas da cidade foram tomadas pela água. Foi segundo os moradores a melhor chuva do ano até agora.

Já em Afogados da Ingazeira e Quixaba também choveu. Serviu para apagar a poeira. Em Afogados foram registrados 11 mm e em Carnaíba, 18. Já esta tarde, chove em boa parte da região.

CNI/Ibope: Avaliação positiva de Temer cai para 3%

A avaliação do presidente Michel Temer entre bom e ótimo passou de 5% para 3% da população entre julho e setembro, oscilando dentro da margem de erro. Já o percentual dos que avaliam a atual gestão como ruim ou péssima subiu de 70% para 77%, no período. Outros 16% avaliam o governo como regular e 3% […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A avaliação do presidente Michel Temer entre bom e ótimo passou de 5% para 3% da população entre julho e setembro, oscilando dentro da margem de erro. Já o percentual dos que avaliam a atual gestão como ruim ou péssima subiu de 70% para 77%, no período.

Outros 16% avaliam o governo como regular e 3% não souberam ou não quiseram responder. Os dados são da pesquisa CNI Ibope, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (28).

O aumento da impopularidade também foi registrado pelo número de pessoas que dizem não aprovar a maneira do presidente governar ou que não confiam no presidente. A pesquisa aponta que 89% disseram não aprovar a maneira de Temer de governar e 92% não confiam no presidente. Para 72% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo. O levantamento foi realizado com 2.000 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 15 e 20 de setembro.

A aprovação do atual governo caiu mais entre os entrevistados com renda familiar mais alta. Das pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos – faixa mais alta de classificação da pesquisa – o percentual dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 75% para 86%. Ainda assim, na comparação com os diferentes estratos de renda familiar, esse é o grupo onde a popularidade do governo é mais elevada (12%).

A análise por região do país mostra que a desaprovação do atual governo subiu mais entre os residentes do Sul. O total dos que o consideram ruim ou péssimo subiu de 61% para 79%. Com esse resultado, praticamente não há diferenças na popularidade do governo entre as diversas regiões geográficas, que oscila entre 76% no Sudeste, Centro-Oeste e Norte e 79% no Sul. No Nordeste, o índice de desaprovação é de 77%.

AVALIAÇÃO POR ÁREA – A pesquisa revela que a pior avaliação do atual governo refere-se aos  impostos e à taxa de juros. Os índices de desaprovação nestas áreas são, respectivamente, de 90% e 87%. Em seguida, aparecem a saúde (86%), o combate ao desemprego (85%) e a segurança pública (85%). Duas áreas registram significativa variação no percentual de desaprovação no período, acima da margem de erro. A área de Meio ambiente, que em julho era desaprovada por 70% da população, passou a ter uma desaprovação de 79%. Já a desaprovação da área de educação subiu de 75% para 81%.

Entre as notícias mais lembradas pela população estão as que tratam da corrupção no governo, da Operação Lava Jato e a liberação de área na Amazônia para exploração de minério. Para 68% dos entrevistados, o noticiário recente é desfavorável ao governo.

Veja a íntegra da pesquisa CNI-IBOPE no Portal da Indústria.

Raquel Lyra volta a Serra Talhada sexta e anuncia obras hídricas

Uma semana depois de João Campos, que esteve visitando a ExpoSerra ao lado da aliada Márcia Conrado, a governadora Raquel Lyra estará em Serra Talhada na próxima sexta-feira (25). A visita está confirmada para as 9h da manhã. A informação foi confirmada pelo aliado e Deputadon estadual Luciano Duque. Raquel assina ordem de serviço para […]

Uma semana depois de João Campos, que esteve visitando a ExpoSerra ao lado da aliada Márcia Conrado, a governadora Raquel Lyra estará em Serra Talhada na próxima sexta-feira (25).

A visita está confirmada para as 9h da manhã. A informação foi confirmada pelo aliado e Deputadon estadual Luciano Duque.

Raquel assina ordem de serviço para a recuperação da Barragem do Jazigo. Em dezembro, o  Governo de Pernambuco abriu processo de licitação para a contratação da empresa que fará as obras de recuperação da barragem. O investimento previsto no eixo de Segurança Hídrica do programa Águas de Pernambuco é de R$ 19,9 milhões e a expectativa é de que aproximadamente 92 mil pessoas sejam beneficiadas.

A barragem foi inaugurada em março de 1983, pela Companhia Integrada de Serviços Agropecuários de Pernambuco (CISAGRO). Ela foi planejada para garantir a perenização do rio Pajeú, possibilitando a irrigação de até 5 mil hectares. No entanto, ao longo dos anos, houve o desgaste dos equipamentos hidromecânicos e o desenvolvimento de patologias em sua estrutura, que comprometeram a sua integridade e funcionamento.

Já a segunda ordem de serviço é referente à construção da adutora de Varzinha. A obra, que representa um investimento de R$ 19,7 milhões, também vai beneficiar diretamente as comunidades de São José, Barreiros e Roças Velhas.

A previsão é de que a adutora fique pronta em até um ano. O sistema será alimentado por um poço com capacidade de vazão de 86 mil litros de água, o que vai garantir o abastecimento regular da população local.

Serra Talhada confirma 89º óbito e mais 52 novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (25/01) que o município atingiu a marca dos 6.133 pacientes recuperados da Covid-19.  Foram confirmados   52 novos casos positivos da doença nas últimas  72 horas, diagnosticados através de 14 testes rápidos, 29 resultados de Swab e 9 exames particulares, sendo 26 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (25/01) que o município atingiu a marca dos 6.133 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados   52 novos casos positivos da doença nas últimas  72 horas, diagnosticados através de 14 testes rápidos, 29 resultados de Swab e 9 exames particulares, sendo 26 pacientes do sexo masculino e 26 do sexo feminino, com idades entre 2 e 75 anos.

O município tem 168 casos em investigação, 28.129 descartados, 6.353 casos confirmados,     122 pacientes em isolamento domiciliar, 9 pacientes em internamento hospitalar, 131 casos ativos e 89 óbitos. 

O 89° óbito se trata de paciente masculino, 63 anos, morador da AABB. Hipertenso, diabético, cardiopata e portador de problemas renais. Faleceu no dia 23 de janeiro, no Hospital Eduardo Campos. 

ALERTA 

A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.