Em nota, assessoria de Sávio Torres diz que prefeito vai recorrer de decisão do TCE
Por André Luis
Caro Nill Júnior,
A decisão do TCE desta quarta-feira (19), foi referente a uma prestação de contas do ano de 2006 que já havia sido aprovada pelo Tribunal e pela Câmara, mas houve um pedido de rescisão em contradição à súmula do próprio tribunal que não admite esse tipo de recurso após apreciação dos vereadores.
Sávio recebeu com naturalidade a decisão que reprovou apenas às contas de gestão, pois ainda cabem recursos.
As contas de governo do exercício de 2006 já foram objeto de análise pelo TCE e pela Câmara e estão devidamente aprovadas.
Embora a decisão não atrapalhe seus planos políticos, o prefeito disse que irá recorrer para retomar a aprovação da preferida prestação.
O candidato da REDE Sustentabilidade ao Governo do Estado, Júlio Lóssio falou ao blog nesta sexta. A entrevista foi feita nos estúdios da Rádio Pajeú esta manhã. Lóssio criticou a polarização entre Armando Monteiro e Paulo Câmara dizendo que o quadro é parte da estratégia dos dois candidatos. “Nosso desafio é esse. Eu sabia da […]
O candidato da REDE Sustentabilidade ao Governo do Estado, Júlio Lóssio falou ao blog nesta sexta. A entrevista foi feita nos estúdios da Rádio Pajeú esta manhã. Lóssio criticou a polarização entre Armando Monteiro e Paulo Câmara dizendo que o quadro é parte da estratégia dos dois candidatos.
“Nosso desafio é esse. Eu sabia da dificuldade. Nossa inserção nas regiões Metropolitana e Agreste é muito pequena. Agora começa a melhorar. Mesmo com sete segundos de guia, temos inserção nas redes sociais. Quando nos conhecem, tendem a votar na gente. Estudamos muito Pernambuco. Já eles, querem a polarização.”, disse.
Sobre a falta de espaços de debates com os candidatos – Armando e Câmara abortaram debate essa semana na Rádio Cultura do Nordeste – Lóssio brincou. “Agora vou ter que puxar os dois na rua e chamar para o debate”.
Ele voltou a criticar o que chamou de “política de andor” de Paulo e Armando querendo colar a Lula. “Um tá puxando de um lado, o outro de outro”.
O candidato também criticou a proposta de 13º do Bolsa Família defendida pelos dois candidatos. “Estão dizendo com isso que as pessoas continuarão miseráveis e ao fim do ano terão mais uma ajuda. Temos que investir para libertar as pessoas”. Ele defendeu mais políticas educacionais e disse não ser fato que Pernambuco tenha a melhor educação do Brasil.
Lóssio disse que o Pajeú tem vocação como centro de distribuição para todo o Nordeste, mas precisa de estímulo do Estado, principalmente na politica tributária. “Temos iniciativas como da Tupan, da rede Pajeú Autosserviço mostrando que é possível”, defendeu. Ele acusou o governador de, na política com o Porto de Suape, perder sua função logística para ganhar papel meramente político. “Entregaram ao PP de Eduardo da Fonte”.
Perguntado o que fazer para reduzir a carga tributária, Lóssio disse que há como reduzir impostos, reduzindo também o Estado. “Você acha justo um prefeito deixar o mandato no Pajeú e ganhar um cargo no governo? A máquina está inchada”, criticou.
Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos em todo o país O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa, que teve como primeiro […]
Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos em todo o país
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa, que teve como primeiro signatário o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, busca estender a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com duas décadas ou mais de fabricação.
Os senadores que apoiam a proposta destacam que, de 2020 a 2021, houve um aumento significativo no número de veículos desse tipo em circulação no país, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões. Eles apontam o considerável aumento no preço dos carros, inclusive dos usados, e a diminuição do poder aquisitivo da população como fatores que dificultam a troca por um veículo mais novo. A isenção do IPVA, segundo eles, atende aos princípios da justiça fiscal.
Cleitinho ressaltou que apenas dois estados, Minas Gerais e Pernambuco, não isentam esses veículos do imposto, enquanto outros estados mantêm políticas de isenção com diferentes critérios de idade do veículo. Ele enfatizou que a isenção não resultará em queda na arrecadação, pois os proprietários desses veículos continuarão gastando o dinheiro economizado em outras formas, o que manterá a arrecadação do governo.
O relator da PEC, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, explicou que a medida beneficiará principalmente os estados que ainda não oferecem a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos. Ele citou Minas Gerais e Pernambuco como exemplos de estados que poderão adotar a isenção caso a PEC seja aprovada também na Câmara dos Deputados.
A proposta agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar pelo mesmo processo de tramitação e votação antes de ser promulgada como emenda à Constituição.
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde e da diretoria de Infraestrutura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias na zona rural, beneficiando diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Cantagalo, Cacimba de Roça e Clarinha. Os banheiros dispõem de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e […]
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde e da diretoria de Infraestrutura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias na zona rural, beneficiando diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Cantagalo, Cacimba de Roça e Clarinha.
Os banheiros dispõem de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e conforto aos moradores contemplados.
Os equipamentos foram construídos através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Gonzaga Patriota.
Adelmo Moura, prefeito do município, esteve fazendo as entregas ao lado da secretária de Saúde, Aline Karina, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e do vereador Carlos Nunes.
JC Online Duas propostas de resolução tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco poderão dar um substancial aumento no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória recebida pelos deputados estaduais, além de aumento do auxílio-saúde dos servidores do Poder Legislativo, recebido inclusive pelos assessores comissionados dos gabinetes dos deputados estaduais. No […]
Duas propostas de resolução tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco poderão dar um substancial aumento no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória recebida pelos deputados estaduais, além de aumento do auxílio-saúde dos servidores do Poder Legislativo, recebido inclusive pelos assessores comissionados dos gabinetes dos deputados estaduais.
No caso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a proposta prevê um aumento da Cota dos atuais R$ 15.450,00 para “R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais) por Deputado” mensais, ou seja, um aumento de 91% para cada um dos 49 parlamentares.
Já no auxílio-saúde, o valor atual é de R$ 495,00 para todos os servidores.
A proposta é o mesmo variar de acordo com a remuneração de cada pessoa, recebendo o servidor 5% (cinco por cento) da remuneração. Como a maior remuneração de servidor da Assembleia chega a R$ 36.907,32 (cargo de Procurador Nível 4), o novo auxílio-saúde poderá chegar a até R$ 1.845,00 por mês por servidor. Já o piso do auxílio-saúde, segundo a proposta, ficaria em aproximadamente R$ 950,00.
Assim, o aumento máximo do auxílio-saúde dos servidores da Assembleia poderia chegar a 372% por servidor, no cargo de Procurador Nível 4.
Os aumentos estão sendo tratados em duas propostas de resoluções, de números 2567/2021 e 2568/2021. Os dois projetos irão ser submetidos ao plenário da Assembleia, composto por todos os 49 deputados estaduais. Para serem aprovados, os aumentos precisam de maioria simples dos deputados presentes na sessão de votação das propostas.
COTA PARLAMENTAR
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é uma verba indenizatória, recebida sem qualquer desconto de impostos, que fica à disposição dos deputados estaduais todos os meses, inclusive os de recesso, para o custeio do desempenho da atividade parlamentar.
O Museu do Rádio, único do gênero no estado, foi homenageado pelo Cariri Cangaço, movimento de estudo da história no Nordeste, por sua contribuição à preservação da memória. Inaugurado em 2013, há dez anos, o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. […]
O Museu do Rádio, único do gênero no estado, foi homenageado pelo Cariri Cangaço, movimento de estudo da história no Nordeste, por sua contribuição à preservação da memória.
Inaugurado em 2013, há dez anos, o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.
O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.
O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.
A comenda foi entregue pelo curador do Cariri Cangaço, além de Luiz Ferraz Filho e Jorge Emídio ao Gerente Administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Nill Júnior. Em seguida, houve a visitação ao Museu.
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