DER conclui operação tapa-buracos nos acessos ao aeroporto de Serra Talhada

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) assumiu nesta quarta (25) a presidência da comissão mista permanente sobre Mudanças Climáticas, composta por 13 senadores e 13 deputados federais.

Um dos temas que Fernando pretende colocar em pauta na comissão é a segurança hídrica, assunto que abordou intensamente durante a campanha eleitoral de 2014. O Senador antecipou que pretende realizar um debate com a sociedade, contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica, anunciado ano passado pelo Governo Federal.

“Queremos conversar com a academia, os movimentos sociais, especialistas e entes governamentais e conhecer experiências exitosas no manejo da água. Só com planejamento e visão de futuro vamos garantir um abastecimento seguro para as pessoas e para a produção”, disse Fernando.

Na madrugada desta quarta-feira (24), durante as comemorações do aniversário de 144 anos de Emancipação Política de Sertânia, o Governo Municipal anunciou a programação de shows da 45ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos – EXPOCOSE, que acontece entre os dias 05 e 09 de julho deste ano no Parque Prof. Renato Morais.

Dentre as atrações estaduais, Banda Pinga Fogo, Nico Batista, César Amaral, Fulô de Mandacaru, Jonas Estigado, Ciel Rodrigues, Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro. Dentre as atrações nacionais Amigos Sertanejos e a principal atração, Cláudia Leite.

Na programação técnica, acontece o 1º Leilão Berço do Anglo, comercialização de animais e produtos agropecuários e torneio leiteiro, além da distribuição de R$ 50 mil em prêmios. A informação é do Moxotó da Gente. A prefeitura ainda não informou custos e fontes de captação de recursos pra o evento.

O governador Paulo Câmara tratou nesta segunda de pautas  para quatro cidades pernambucanas, sendo duas do Sertão do Pajeú, uma na Mata Norte e outra na Região Metropolitana do Recife (RMR).

As demandas do Sertão do Pajeú envolveram obras de infraestrutura. Com a prefeita de Flores, Soraya Morioka, o governador tratou da recuperação da PE-337, que liga a cidade ao distrito de Fátima. Já com o gestor de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, o tema foi a requalificação da PE-407, no trecho que liga a BR-232 ao município.

As audiências foram acompanhadas pelos secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil) e Sebastião Oliveira (Transportes), além do deputado estadual Rogério Leão.

Mais cedo, Paulo Câmara recebeu os prefeitos de Camaragibe (RMR), Jorge Alexandre, e de Condado (Mata Norte), Sandra Félix. Em pauta, parcerias com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O deputado federal Marinaldo Rosendo estava na reunião com Sandra Félix.

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.

Em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, na manhã desta quarta-feira (31), o candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), teceu duras críticas à atual política tributária da gestão Paulo Câmara (PSB) e à atuação da Compesa à frente do setor de saneamento básico. 

Durante cerca de uma hora, Anderson apresentou propostas do plano de governo para áreas como infraestrutura, desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego e renda, e pontuou os principais gargalos agravados nos últimos oito anos que têm travado o crescimento do estado.

O liberal elencou entre as prioridades, a partir de 2023, a geração de mais de 600 mil empregos nos próximos quatro anos. 

“Trazer de volta a dignidade das pessoas. Esse é o nosso maior compromisso. O emprego é o maior programa social de uma sociedade e colocar Pernambuco de volta ao trabalho é a nossa principal meta”, disse. 

A sabatina contou com a participação de jornalistas de Caruaru, Recife e Petrolina, além de convidados.

Anderson afirmou que irá convocar a BRK Ambiental para rediscutir o contrato da PPP do Saneamento Básico a fim de que a empresa cumpra o acordo firmado e apresente um cronograma efetivo de execução de obras.

“A Compesa se tornou um grande cabide de empregos que funciona em favor dos amigos do rei. Fui prefeito do Jaboatão dos Guararapes e, assim como os demais gestores públicos do estado, sofri na pele com o descaso e a inércia da companhia”, contou Anderson ao se referir à falta de diálogo da estatal para com as prefeituras, o que, segundo ele, resultou em cenário de ruas esburacadas e transtornos população.

“O que a população quer é que funcione o que está aí. A campanha começou há menos de um mês e o festival de promessas tem corrido solto, com ideias mirabolantes que ninguém tem a certeza de que será possível executar sem que se abra a caixa preta do governo estadual. A gente precisa falar a verdade porque não se vence eleição de todo jeito, mas do jeito que o povo quer”, pontuou.