Paulo cumpre agenda no Cabo de Santo Agostinho

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve em reunião na Compesa, em Recife, para tratar sobre o abastecimento de água nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, que vêm enfrentando sérios problemas de irregularidade no fornecimento. 

O encontro, realizado com o Diretor-Presidente da Compesa, Alex Campos, e o deputado estadual Joaquim Lira, foi destacado pelo prefeito em suas redes sociais como um passo fundamental na busca por uma solução definitiva para a questão.

“Nossa demanda foi ouvida com atenção, e a Compesa se comprometeu a nos dar um retorno em breve com o posicionamento necessário para solucionar o problema”, afirmou Marconi Santana, reforçando seu compromisso em cobrar melhorias para o município.

Além da questão do abastecimento de água, o prefeito sinalizou que continuará com uma agenda ativa na capital, buscando atender às demais demandas da população de Flores.

A audiência foi considerada produtiva, e a expectativa é que a solução para os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes seja encaminhada nos próximos dias.

O promotor Aurenilton Leão, de São José do Egito foi enfático ao afirmar que todos os loteamentos instalados em São José do Egito não tem nada de regulares. “Na entrada da cidade há áreas loteadas de um lado e de outro. Eles divulgam que a área está legalizada. Mas não há nenhuma estrutura ou licenciamento como determina a legislação”, questionou.

O relato embasou a orientação de promotores a prefeitos em reunião ontem para que exerçam o poder de fiscalização de loteamentos espalhados pela região. Muitos não obedecem a legislação. Não tem licenciamento ambiental, registro ou infra estrutura mínima como manda a lei.

Sem falar nos que invadem áreas rurais sem que houvesse qualquer autorização de desmembramento ou transformação em trecho urbano.

colaborou Rodrigo Lima

A Secretaria Municipal de Educação promoveu uma semana inteira com atividades direcionadas aos portadores de deficiência física e seus familiares. Com o tema “educação e família: unidos no processo de inclusão”, a secretaria promoveu palestras, encontros e atividades de lazer envolvendo gestores e professores do núcleo de educação inclusiva, crianças com deficiência e seus familiares, com o objetivo de aproximar a escola da família.

Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Morais, a semana visa promover uma maior interação entre família e escola, sobretudo buscando favorecer a inclusão escolar. “Queremos também mostrar para a sociedade a importância de refletirmos sobre as dificuldades que as pessoas que possuem algum tipo de deficiência física encontram para exercer seus direitos de cidadão,” destacou Veratânia.

A reflexão é importante para que as pessoas adotem, no seu dia à dia, atitudes de solidariedade e cooperação para com as pessoas que possuem algum tipo de limitação física, bem como de repúdio às injustiças e discriminações contra elas praticadas. O respeito à diferença é fundamental para a construção de uma sociedade mais democrática quanto às oportunidades oferecidas aos seus cidadãos.

Garantindo que durante os quatro mandatos que em governou Quixaba, nunca atrasou salários dos servidores o Prefeito Zé Pretinho (PR) disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Comunitária Quixaba FM que neste último mês de dezembro, já pagou o 13º de todos os funcionários, até o final do mês pagará a folha de dezembro e deixará quitado praticamente todos os fornecedores.

Um boa herança para o seu sucessor Tião de Gaudêncio, será deixada, assegurou o Prefeito Zé Pretinho.

Ele disse que até sua saída deverá entregar novos poços perfurados e para Tião concluir existem obras como uma Escola de 12 salas e outras ações que estão sendo executadas. Zé Pretinho depois de dizer que está pronto a contribuir com a futura gestão, admitiu que “se Deus permitir e o povo quiser” eu volto.

O prazo para envio das prestações de contas eletrônicas ao TCE está chegando ao fim. Os gestores estaduais têm até o dia 30 de março para providenciar a entrega dos documentos ao Tribunal. Os gestores municipais podem enviar os dados até o dia 31 deste mês.

Para efetuar a prestação de contas no novo formato é necessário o cadastramento no sistema e-TCEPE, que pode ser feito na página do processo eletrônico: www.tce.pe.gov.br/processo. O usuário informa os dados, faz a assinatura digital do termo de adesão e em seguida, o credenciamento.

Dos 2.512 usuários do Tribunal de Contas,  550 já assinaram o termo de adesão (332 municipais e 23 estaduais) e 189 ainda não o fizeram. O TCE alerta os gestores e responsáveis pelo envio das prestações que enquanto eles não estiverem com dados completamente atualizados, não terão como acessar o sistema e-TCEPE e assinar os documentos. Por isso a importância do cadastramento e a necessidade de que os prazos sejam cumpridos.

Até o momento já foram iniciadas cerca de 450 prestações de contas, num universo de 1.250. ​O TCE lembra que o gestor que não entregar os documentos no prazoficará sujeito à aplicação de multa.​

Aprovação – o sistema eletrônico tem tido uma boa aceitação por parte dos gestores. Quem já procedeu o envio da documentação, não teve dificuldades para concluir o processo. . “O processo ocorreu sem nenhuma dificuldade, de forma ágil e rápida”, disse o
presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Nivaldo Mendes.

Ele elogiou a iniciativa do TCE. “Esse serviço é de uma grande importância, pois vai agilizar o julgamento das contas públicas e facilitar a fiscalização por parte do Tribunal de Contas. É um ganho em relação à transparência, pois a sociedade passará a ter o conhecimento de como seus representantes estão tratando o dinheiro publico”, acrescentou o gestor.

Para mais informações sobre a prestação de contas eletrônica, acesse www. tce.pe.gov.br/processo .