Cabrobó: definida mesa diretora da Câmara de Vereadores

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo Municipal está apoiando a realização do Balaio Cultural neste sábado (02), iniciando às 21h.

Este está sendo realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) e por Fernando Marques, Secretário de Cultura Desporto e Turismo de Tuparetama.

Esta edição do Balaio Cultural vai ter as apresentações de Nascimento Filho, Rimas em Canto, Zé Doidim e o Trio Made In Sertão. “Edição especial de junho que vai ter sete horas só de forró”, disse Fernando. Este vai ser realizado no hall da churrascaria da Praça da Academia das Cidades de Tuparetama.

Segundo Fernando, a abertura desta edição vai ser realizada por Rimas em Canto, um grupo de jovens que surgiu das aulas de violão oferecidas por a Secretaria de Cultura, Deporto e Turismo de Tuparetama. “É um grupo que sempre vai está abrindo as apresentações”, disse Fernando.

O Balaio Cultural iniciou em janeiro de 2011 sendo um projeto que tem a participação do produtor cultural Fernando Marques. O Balaio Cultural acontece todo primeiro sábado de cada mês divulgando a cultura sertaneja, os artistas e os talentos do município de Tuparetama e da região.

Aconteceu nesta quinta-feira (7), a inauguração do SAMU 192 da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu e a empresa ITGM.

O SAMU Regional atenderá a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrirá uma população de 860.421 habitantes.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

O blog acompanhou todo o desenrolar da história até o dia de hoje. A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Na cerimônia, estiveram presentes o Presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; Vice-Presidente do Cimpajeú e prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho; a Secretária Executiva e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a Diretora Executiva do Cimpajeú, Hilana Santana; a Gerente da XI Gerês, Karla Milene; a Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Lima; além de amigos prefeitos e secretários.

Problemas na captação tem gerado menor vazão. Todas terão distribuição afetada

 As cidades da região auxiliadas pela Adutora do Pajeú estão passando ou vão obrigatoriamente passar por mais dificuldades por conta da queda de vazão ocasionada pelo menor volume na origem da captação, no Lago de Itaparica, Floresta, ameaçado pelo nível em Sobradinho. Há também as conhecidas panes e até atos de vandalismo.

A própria Compesa já emitiu alerta para o problema e agora estuda a possibilidade de dividir o problema entre os municípios abastecidos pela Adutora: em suma, todas as cidades deverão ter redução de vazão. O problema é ainda maior porque a maioria dos reservatórios que poderiam dar suporte às cidades ou está em colapso ou com água imprópria para consumo.

Serra Talhada, por exemplo, tem um excepcional reservatório, a Barragem de Serrinha. Mas a água foi classificada de imprópria para o consumo, fruto de dejetos jogados ao longo do Rio Pajeú, como esgoto em cidades sem tratamento, represados no seu leito.

Em Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas tem apenas 5% de sua capacidade e já entrou no chamado volume morto. A Compesa faz manobra para tentar captar o pouco da água que resta. Como a vazão caiu, o colapso na distribuição já foi registrado, com inúmeros ouvintes reclamando dos bairros na programação da Rádio Pajeú. Uma nova escala vai fazer com que haja maior racionamento, a ser anunciado em breve.

Em Carnaíba, a Barragem do Chinelo está totalmente seca. A cidade depende da Adutora do Pajeú e Zédantas. A distribuição também está seriamente afetada. Há ainda casos como o de Ibitiranga, onde há maior dificuldade e sem ramal da Adutora.

Em Triunfo, também não há ramal da Adutora do Pajeú. A Barragem do Brejinho, situada na área rural triunfense, tem 0% de sua capacidade. A cidade tem sido abastecida por carros pipa.

Isso tem gerado outro problema: a falta de garantia de uma água com qualidade confiável e aumento da comercialização de origens duvidosa. À exceção da água da Operação Pipa, que é tratada, muitos são os comerciantes clandestinos, muitas vezes sem fiscalização nas cidades. Até água mineral com rótulo, sem certificação, com vasilhames vencidos, está sendo comercializada, caso que chama a atenção para ação do MP.

São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha e Itapetim são exceções por conta da tromba dágua que caiu em março, enchendo reservatórios como  São José , II e Barragens de Boa Vista e  Caramucuqui.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA