No Sertão do Pajeú, Humberto defende que o rio São Francisco é um patrimônio do povo nordestino

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. O projeto deve ser discutido nesta terça-feira (17) em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada. Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

Na última sessão deliberativa, no dia 11, senadores de vários partidos reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto, entraram em obstrução e a votação foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou aprovar a proposição a toque de caixa. Incluiu o texto na pauta do plenário, sem passar por qualquer comissão, minutos após sua chegada da Câmara.

O relator Weverton Rocha (MA), líder do PDT, já estava com o parecer pronto pela admissibilidade, o que surpreendeu senadores. Diante da resistência, os líderes fizeram um acordo para que a proposta seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça e no plenário à noite.

A possibilidade de aumento do fundo eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto. Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partidário, reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça eleitoral em decorrência de multas, libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet. E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto apresenta muitos problemas. “Reduz a transparência partidária, desvia recursos que poderiam ser usados em emendas e obras para que sejam utilizados em campanhas eleitorais, impede uma fiscalização mais detalhada e tira o teto dos gastos, favorecendo a lavagem de dinheiro”, cita.

Já Weverton diz que as críticas são infundadas e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro. “Eles devem pedir aos seus partidos que abram mão do fundo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se não vão usar esse dinheiro, o recurso volta para a União. Esses partidos que estão obstruindo poderiam dar o exemplo para o país devolvendo o fundo eleitoral”, sugere.

A proposta relatada por Weverton não fixa um valor para o fundo, mas deixa a quantia em aberto para ser discutida na votação do orçamento. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso, o Ministério da Economia havia fixado em R$ 2,5 bilhões os recursos a serem repassados para o fundo eleitoral. O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), apontou que havia um erro na estimativa e o valor foi reduzido em 27% para R$ 1,86 bilhão.

O fundo é composto por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada pelos deputados também deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo, abrindo margem para que essa quantia ultrapasse os atuais 30%. Dessa forma, caberá ao relator da LOA, deputado Cacá Leão (PP-BA), estabelecer o valor e submetê-lo ao Congresso. Cacá chegou a a propor a elevação do fundo para R$ 3,7 bilhões. Mas recuou após pressão nas redes sociais e críticas dos presidentes Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara.

Com informações da Agência e da Rádio Senado

Equipamentos poderão circular a 6 km/h em locais de pedestres e 20 km/h em ciclovias

Os patinetes motorizados têm atraído a atenção de órgãos oficiais responsáveis pela segurança no trânsito. A frequência dos acidentes de trânsito e quedas envolvendo esse tipo de transporte têm exigido uma legislação específica. Atualmente, dados do Ministério da Saúde demonstram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra anualmente 166 mil internações. Desse número, 58% são envolvendo motocicletas.

Neste sentido, o socialista Gonzaga Patriota (PSB/PE) defendeu nesta terça-feira (04), em audiência pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto de lei 2606/19, de sua autoria, que disciplina o transporte de patinetes motorizados ou não em ciclovias e ciclofaixas e ainda em áreas de circulação de pedestres de todo o país.

Pelo texto, o condutor de patinete deverá respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas. O equipamento deverá ainda dispor de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Além disso, o condutor deverá usar as duas mãos para guiar o patinete e utilizar capacete com viseira e sinalização refletiva, joelheiras e cotoveleiras e colete refletivo à noite.

O projeto cria ainda o Sistema Cicloviário Compartilhado, a ser pautado por princípios de igualdade no uso das vias, de convivência pacífica entre ciclistas, pedestres e usuários de patinetes e skates e ainda de segurança e conforto, entre outros pontos. Tal sistema será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Experiência – Patriota contou que já foi Secretário Nacional de Trânsito no governo Itamar Franco. E, na ocasião, foi um dos responsáveis por enviar ao Congresso, à época, o Código Brasileiro de Trânsito. E explicou que ao conhecer o patinete, como meio de transporte, avaliou que seria necessária urgentemente uma forma de regulamentá-lo.

O autor da lei se colocou à disposição para discutir o projeto proposto. “Não adianta o Gonzaga Patriota apresentar um projeto. É apresentar o projeto e discutir com a sociedade. Essa audiência de hoje, abre a cabeça para a gente emendar, discutir e juntar outras projetos. Temos que diminuir a quantidade de veículos incentivando o transporte coletivo, o metroviário e tantos outros”, posicionou.

O corpo de Pelé, Rei do Futebol, chegou na Vila Belmiro, em Santos-SP. Pelé morreu em São Paulo, na tarde da última quinta-feira (29), após passar um mês internado no Hospital Israelita Albert Einstein.

O caixão com o corpo de Pelé deixou o hospital às 2h04 com destino à Vila Belmiro, estádio que viu nascer o craque e lhe mostrou para o mundo. Quatro batedores em motocicletas Harley Davidson abriram caminho para o carro funerário até a via Anchieta. Dali em diante carros das polícias Civil, Militar e Rodoviária, e da Tropa de Choque escoltaram o Rei.

O percurso de quase 90 km pela Serra do Mar foi feito em uma hora e 53 minutos. Um quarteirão antes do estádio, na rua Princesa Isabel, integrantes de torcidas organizadas do Santos soltaram fogos de artifício em homenagem ao eterno camisa 10. Com bandeiras e aplausos, pelo menos 50 pessoas acompanharam o carro até a frente do local, onde fãs já se concentram na fila para as despedidas.

O carro com o corpo do craque foi diretamente para a Vila Belmiro, onde será velado a partir das 10h desta segunda-feira (2). Os portões estarão abertos ao público e o acesso será pelos portões 2 e 3, com saída pelos portões 7 e 8.

Na manhã de terça-feira (3), chegará ao fim o momento de despedidas ao Rei. O corpo será levado em cortejo pelas ruas de Santos até o cemitério Memorial Necrópole Ecumênica. As informações são de Fábio Pescarini e Vitória de Góes/Folha de S. Paulo.

Pernambuco recebeu, na madrugada desta terça-feira (18), mais 255.100 doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz.

Esse quantitativo será voltado para a primeira dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência cadastradas no BPC, além da segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.

As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre à 01h50, seguindo para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização. Os imunizantes começam a ser entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já nesta manhã, para que os municípios possam fazer a retirada dos seus respectivos quantitativos.

“A chegada dessas 255.100 doses é um reforço significativo para o nosso programa de imunização. Por isso, temos a preocupação de garantir agilidade para que as doses cheguem com agilidade e segurança às Gerencias Regionais de Saúde até o final do dia, permitindo a ampliação da vacinação para uma parcela expressiva da população”, disse o governador Paulo Câmara.

“Continuamos empenhados em distribuir as vacinas no menor tempo possível para que os gestores municipais possam planejar suas atividades e imunizar sua população. Reforço para que as secretarias municipais fiquem atentas às pautas de distribuição, que informam qual a dose e qual o público contemplado naquela remessa. É importante seguir essas recomendações para não haver inconformidades ao longo da campanha”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Até agora, o Estado soma 3.706.930 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.959.160 da Coronavac/Butantan, 1.683.420 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech.

G1 PE

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta segunda (4), um alerta para chuvas com intensidade moderada em Pernambuco. O aviso corresponde à Zona da Mata e ao Grande Recife e é válido até a terça (5). No domingo (3) o órgão emitiu um alerta para chuvas ocasionalmente fortes.

Entre o domingo e esta segunda, a chuva provocou destruição e transtornos no município de Amaraji, na Zona da Mata Sul. De acordo com a Apac, a população das regiões afetadas deve seguir as orientações da Defesa Civil para evitar acidentes e prejuízos.

No Recife, a Defesa Civil informa que mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita. A orientação do órgão é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros.

Distante 96 quilômetros do Recife, Amaraji teve imóveis atingidos, acessos por rodovias estaduais interrompidos, uma ponte caída, unidades de saúde sem condições de fazer atendimentos e a interrupção do abastecimento de água na cidade.

Segundo a Apac, na cidade, choveu 143 milímetros em 24 horas, até as 8h desta segunda-feira (4). A média histórica de fevereiro é de 76 milímetros. A prefeitura do município, que tem 23 mil habitantes, contabilizou 30 famílias, que somam cerca de 100 pessoas, prejudicadas.

Segundo a prefeitura de Amaraji, Estação Elevatória do bairro Alice Batista rompeu e deixou cidade sem abastecimento. Houve destruição de três imóveis e uma barreira caiu e atingiu uma casa, no bairro de Vila Nossa Senhora de Fátima, na área urbana, mas não houve feridos.

As rodovias PE-63 e PE-71, dois dos acessos a Amaraji, ficaram interditadas no domingo (3). Nesta segunda (4), de acordo com a prefeitura, a interdição era parcial. Uma ponte que liga as localidades Vila da Conceição e Recanto dos Pássaros não suportou a força das águas e caiu.