No Sertão do Pajeú, Humberto defende que o rio São Francisco é um patrimônio do povo nordestino

A Prefeitura Municipal de Brejinho está promovendo melhorias na infraestrutura hídrica da zona rural através das Secretarias de Agricultura e Obras. Estão sendo construídos e reformados 45 açudes, visando impulsionar a produtividade agrícola e garantir acesso à água para agricultores e criadores de animais.

Essa iniciativa representa um marco para o desenvolvimento sustentável, fornecendo condições para o cultivo de hortaliças e criação de animais como bovinos, caprinos, suínos etc. Os açudes irão assegurar o abastecimento de água ao longo do ano, mesmo durante períodos de estiagem.

O Prefeito Gilson Bento destacou a importância desse investimento para a comunidade rural, visando garantir melhores condições de vida para os agricultores e suas famílias. “Brejinho por muitos anos sofreu com a falta de água. O nosso objetivo, com esses investimentos hídricos, é garantir que 100% do município de Brejinho esteja abastecido com água”.

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

do Blog do Sertão

O Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, através do Decreto n° 012/14, decretou a existência de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, em virtude da estiagem que afetou toda zona rural do município.

De acordo com o Decreto publicado hoje (10) no Diário Oficial dos Municípios o Governo do município levou em considerações a ausência das precipitações pluviométricas que assolam o Município de Iguaracy para níveis sensivelmente inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região.

Ainda destacou também que as consequências do desastre resultaram danos humanos e prejuízos econômicos e sociais; que posteriormente irá ser comprovado por laudos técnicos das entidades competentes do Estado de Pernambuco.

Diante de tais fatos o prefeito Declarou Situação Anormal, caracterizada com Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Iguaracy-PE, afetada pela estiagem. A situação de anormalidade é válida para a área rural deste Município, comprovadamente afetada pela estiagem que assola a região.

O referido Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

O vereador Luiz Abel Arruda, do PL de Sertânia, usou suas redes sociais para celebrar o 8 de janeiro, marcado pela tentativa de golpe de Estado em Brasília há dois anos.

Em sua rede Instagram, o parlamentar, que é da bancada da prefeita Pollyana Abreu, escreveu: “hoje é o nosso dia…parabéns Patriota!” – referência ao movimento que levou ao vandalismo que destruiu parcialmente símbolos e prédios como o Palácio do Planalto e STF, gerando a prisão e indiciamento de centenas de pessoas.

Segundo o Supremo, comemorar a tentativa de Golpe de Estado representa instigar uma nova tentativa de golpe.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que as pessoas que comemoram os atos criminosos de 8 de janeiro também podem responder criminalmente na Justiça.“Não se comemora tentativa de golpe de Estado. Não se comemora tentativa de derrubar os poderes constituídos”, destacou o próprio ministro Alexandre de Moraes.

O ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, afirmou que o segundo mandato de Sandrinho Palmeira (PSB) “voltou a ser lento”. Segundo ele, as inaugurações semanais dão impressão de dinamismo, mas muitas obras foram iniciadas na gestão anterior e concluídas com atraso, como a praça do bairro São João Velho.

Danilo também criticou o asfaltamento feito às vésperas da eleição de 2024 e a ausência de novos projetos desde então. “Depois parou. Agora estão requentando obras do ano passado”, disse.

No trânsito, apontou a falta de vagas de estacionamento e o atraso na conclusão do pátio do transporte alternativo. Para ele, a gestão peca na condução administrativa: “Ano passado contrataram muita gente para ganhar a eleição e depois demitiram. As contratações seguem a necessidade eleitoral, não a do município”.

 

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