Prefeitura de Arcoverde amplia sistema de abastecimento do Riacho do Meio

Por: Etiene Ramos/Folha PE

O governador reeleito, Paulo Câmara tem uma série de desafios para acelerar a retomada do crescimento de Pernambuco, melhorar o nível de emprego e qualidade de vida da população, e concluir obras estruturadoras que dependem, em grande parte, do governo federal. São desafios importantes que, na opinião dos economistas da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento, precisam ser enfrentados a partir do aumento de investimentos e do restabelecimento das condições fiscais para novas operações de crédito.

“Um dos problemas principais é o da infraestrutura econômica. Nossa estrutura está muito comprometida e investimentos estratégicos para o Estado não foram realizados”, afirma Jorge Jatobá, economista e sócio-diretor da Ceplan, citando o Arco Metropolitano, uma obra projetada para melhorar a logística entre os polos industriais do Litoral Norte e do Porto de Suape. Investimento federal, o Arco pode ser feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou por Parceria Público Privada (PPP). “Ele irá desafogar o transporte de passageiros e sobretudo de cargas do conjunto de empresas recém instaladas no Litoral Norte como a Vivix, a Hemobrás e sobretudo a Jeep”, completa Jatobá.

A Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) também defende o Arco Metropolitano, assim como toda e qualquer obra de infraestrutura, que considera mais importante do que incentivos fiscais para a atração e manutenção de empreendimentos. Sem projeto definido ainda por falta de licença ambiental do Estado, o Arco ainda não saiu do papel, atrasando outros investimentos. Para a Fiepe, a legislação ambiental é boa, mas precisa ser aplicada sem o viés ideológico do ambientalismo. Sem as licenças ambientais, nem verbas federais nem PPPs podem ser executadas.

Outras obras significativas que também dependem do governo federal ou de uma nova engenharia financeira, segundo Jorge Jatobá, são a ferrovia Transnordestina – que chega ao Ceará e só deve chegar a Pernambuco daqui a nove anos, e as obras complementares da Transposição do Rio São Francisco para levar água à população e à atividade produtiva do Agreste e, principalmente, do Sertão do Estado. “O modelo de financiamento dos investimentos vai mudar. A crise fiscal não vai mais permitir ao Estado, no curto prazo, ser o grande financiador de obras como foi no século 20. Novos modelos de investimentos fazem parte de uma agenda importante para Pernambuco, para o Nordeste e, principalmente, para a infraestrutura que precisamos”, observa a também economista e sócia-diretora da Ceplan, Tania Bacelar.

Em janeiro, o governador Paulo Câmara levou ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, projetos que precisam ser concluídos para Pernambuco não ficar parado. “Arco Metropolitano, Transnordestina, Porto de Suape, Porto do Recife, rodovias… montamos um mapa de tudo que era necessário acontecer e apresentamos ao ministro. A mesma pauta mostramos aos senadores e deputados. Para nós é muito importante desarmar os palanques, deixar campanha política de lado. Estamos unidos para articular os projetos e dialogar com o governo federal a fim de implementá-los seja pela via governamental ou por PPPs. O importante é viabilizar os projetos para Pernambuco”, revela o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach.

A retomada do crescimento econômico tanto para o Brasil quanto para Pernambuco, segundo Jorge Jatobá, está sendo lenta e, se a política não atrapalhar, 2019 vai continuar tendo desempenho aquém do necessário e desejado. “Mas espera-se que, até o final dos atuais mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do governador Paulo Câmara, a economia volte a uma trajetória de crescimento bem mais alta, onde o Estado pode repetir o desempenho que teve até 2014, como fez em 2017 e 2018, crescendo pouco, mas ainda assim duas vezes mais que a média nacional”, analisa Jatobá.

Emprego e educação

Para Tania Bacelar, Pernambuco precisa decidir o que fazer depois do boom que conquistou antes da crise econômica e dos seus desdobramentos, e definir uma agenda sintonizada com o século 21, vendo as mudanças que estão acontecendo, as sementes que já existem e oferecendo estímulos às atividades que vão sinalizar o novo contexto econômico deste século. “Passando pelas duas agendas, a questão do emprego, associada à da educação, precisa ser discutida. O mercado de trabalho mudou, não é só a crise que está prejudicando a empregabilidade. Mudanças tecnológicas e novas formas de produzir vieram para ficar. Pernambuco precisa ter uma agenda de inovação para uma estratégia de futuro consistente”, afirma.

Jorge Jatobá destaca ainda, no desafio educacional, a necessidade de se formar mão de obra qualificada para atender ao mercado de trabalho que está com dificuldades para apresentar um bom desempenho. “Os empregos gerados ou que serão gerados exigem perfis profissionais e bem mais qualificados. É um desafio para o sistema universitário de ensino, para o Sistema S (Senai, Sesc, Senat), entre outras instituições, e para escolas técnicas. Ele deve ser enfrentado com muito vigor, a fim de formar pessoal com qualidade desde a educação básica. Isso dará continuidade ao trabalho bem sucedido do ensino médio, intensificando o trabalho no ensino fundamental”, acredita.

O economista ainda chama a atenção para dois fatores que vêm diluindo a geração de empregos no cenário estadual: na recessão, as empresas enxugam seus quadros, realizam mudanças tecnológicas, modernizam processos, aumentam a produtividade e saem da crise mais enxutas, mais eficientes. O outro é o movimento estrutural que está em curso, o da indústria 4.0, que agrega muito valor mas não gera muito emprego. “Pernambuco se destaca na área de Tecnologia da Informação e Comunicação com o Cesar, o Porto Digital, o centro de inovação da Accenture na América Latina e outras empresas de alto impacto. Então vai continuar avançando mas vai demorar a retomar o nível de crescimento do emprego”, observa.

A gestão municipal de Jati, sob liderança da prefeita Mônica Mariano, divulgou os resultados dos três anos de administração em uma revista de prestação de contas. O material destaca obras e ações realizadas no município, como a ampliação do número de ambulâncias, construção de unidades de saúde em diversas comunidades, implantação de adutoras e melhorias na infraestrutura urbana, como calçamento, saneamento e construção de praças.

Uma das mudanças significativas apontadas na revista é a melhoria no acesso aos serviços de saúde, com a abertura dos atendimentos a toda a população, eliminando práticas de favorecimento político no acesso a exames e cirurgias.

A prefeita Mônica Mariano expressou satisfação com os resultados alcançados: “Estou orgulhosa do trabalho realizado ao longo desses três anos. Cumprimos nosso plano de governo e superamos expectativas em áreas como saúde e educação, com a construção de um novo hospital e duas grandes escolas em andamento. Acredito que nossa comunidade reconhece e valoriza essas conquistas”.

A distribuição da revista “Jati: 3 anos de transformação” foi feita de forma ampla, alcançando todas as residências da sede e zona rural do município. 

Apesar da força do “lulismo” em Pernambuco, o PT só deverá eleger três ou quatro deputados estaduais e esse mesmo número de deputados federais.

Poderia eleger mais, mas a chapa é fraca. Os federais seriam Marília Arraes, Odacy Amorim, Fernando Ferro e Carlos Veras, tabirense e presidente licenciado da CUT. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Como presidente da Câmara, vereador criou quase 90 cargos e projeto que custa mais de R$ 4 milhões por ano aos cofres.  Fato será explorado por governistas na sessão

Nos últimos dias, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), tem se posicionado ccontrário o projeto de lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças.

O projeto, proposto pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), diz a municipalidade, garante mais segurança jurídica ao processo de licitação e de compras pelo Executivo, no interesse da população e da correta aplicação do dinheiro público, atende a uma exigência legal, constante em leis e recomendações de órgãos de controle.

Segundo defende a gestão,  na prática, os cargos não irão gerar impacto no orçamento do Portal do Sertão, uma vez que substituirão cargos já existentes, com outras nomenclaturas, o que invalida segundo a gestão o argumento defendido por Siqueirinha e pelos Vereadores Rodrigo Roa (Avante) e Célia Galindo (PSB).

No discurso da oposição, a criação destes cargos seria desnecessária e um desperdício de dinheiro público, já que iria gerar um impacto de quase R$ 700 mil por ano no orçamento do município. Em vídeo recentemente publicado nas redes do Vereador Rodrigo Roa, a informação é massificada, trazendo falas editadas de moradores da cidade, criticando o projeto.

Só que a bancada governista tem alegado que há hipocrisia no posicionamento da bancada oposicionista, principalmente por Siqueirinha, que como Presidente, criou no início da sua gestão como chefe do Poder Legislativo, 89 novos cargos comissionados, sem concurso público e de livre nomeação e exoneração, além de 11 funções gratificadas.

É o que traz o texto do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria de Siqueirinha.

Na estrutura criada pelo projeto, apresentado pelo Presidente da Câmara e aprovado com votos da bancada de oposição ao prefeito Wellington, contempla a criação de cargos como Assessores Especiais da Presidência, Chefe de Gabinete da Presidência, Oficial de Gabinete da Presidência, Assessor Legislativo de Articulação, entre outros, diretamente ligados e nomeados pelo próprio Siqueirinha. Isso tudo, além da função gratificada de Chefe do Setor de Compras, um dos cargos tão criticados pela bancada oposicionista.

O mais chocante, dizem os governistas, é a despesa que a ação de Siquerinha como Presidente também gerou. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, datado de 12 de dezembro de 2022, nas vésperas do recesso parlamentar, foram instituídos aumentos para todos os cargos comissionados e funções gratificadas criados em 2021, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Com mais esse projeto do Presidente Siqueirinha, será gasto o expressivo valor de R$ 4.105.660.00, só em 2023, para pagamento dos salários e do 13º salário. Esse projeto também contou com votos dos vereadores de oposição.

Desde a manhã desta segunda (29), o fato tem repercutido negativamente.

Siqueirinha tenta consolidar-se como a principal alternativa do campo oposicionista na corrida pela Prefeitura, no próximo ano. Acusado de “indignação seletiva de Siqueirinha”, tem gerado o contraponto para os governistas na sessão de hoje.

Mercadoria havia saído do Pará e seria entregue em Jaboatão dos Guararapes

Uma carga de madeira nativa serrada que apresentava irregularidades na documentação e era transportada com 9 toneladas de excesso de peso foi apreendida, na segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 508 da BR 116, em Salgueiro, no Sertão.

Durante a abordagem, a equipe constatou que a carga possuía divergências na documentação, o que torna inválido o Documento de Origem Florestal (DOF). A madeira havia saído da cidade de Tailândia, no Pará, e seria entregue em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

A carga foi encaminhada ao pátio e ficou à disposição do IBAMA. Além da autuação por excesso de peso, a equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime ambiental.