André Luis

Iguaracy encerra campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual Infantil

O Governo Municipal de Iguaracy, através do Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), em parceria com a Rede Socioassistencial, esteve realizando o encerramento da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, que reuniu diversas instituições e contou com a participação ativa da comunidade, foi marcado por uma série de atividades educativas e informativas.

A programação do evento incluiu a participação de várias escolas e instituições locais, como a Escola Municipal Professora Judite Bezerra da Silva e a Escola Estadual Joaquim Alves de Freitas. 

Também estiveram presentes o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jabitacá, a Diretoria de Juventudes, a Diretoria da Mulher, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o programa Criança Feliz e o Cadastro Único.

As atividades tiveram início com uma palestra conduzida pela diretora de Juventudes, Bianca Lucena, e pelo Assistente Social do CREAS, Caio Higor. Ambos abordaram a importância do tema e os desafios enfrentados na proteção das crianças e adolescentes.

O encerramento da Campanha no distrito de Jabitacá evidenciou o comprometimento das instituições locais em unir forças para enfrentar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A participação ativa da comunidade e das diversas entidades envolvidas reforça a importância da mobilização social em torno desse tema crucial.

Para aqueles que desejam denunciar casos de abuso ou exploração sexual, o Disque 100 continua sendo um canal seguro e anônimo para garantir a proteção das vítimas e a punição dos culpados.

Prefeitura de Flores lança programação artística musical do São João

No último sábado (1/6), o prefeito de Flores, Marconi Santana, e a primeira-dama, Lucila Santana, que também é secretária de turismo e eventos do município, lançaram através de lives nas plataformas oficiais da prefeitura a programação do São João de Flores 2024.

Os festejos juninos estão marcados para acontecer de 8 a 28 de junho, culminando no Alto Pedro de Souza com o tradicional São Pedro.

Além da programação musical, a prefeitura prometeu lançar ainda nesta semana a programação cultural do Polo Junino, o Festival do Carro de Boi, a Caminhada do Forró, o café da manhã, a distribuição do milho, dentre outras atividades que fazem parte da tradição dos festejos juninos do município de Flores. A cidade já se consolidou por sediar o maior São João da região do Pajeú.

Confira abaixo a Programação Artística Musical:

Sábado, 8 de junho – Tenório

Marcelo Viesy

Helton Lima

Domingo, 9 de junho – Abertura do Polo Junino

Collo de Menina

Marquinhos Lima

Dema da Sanfona

Sábado, 14 de junho – Saco do Romão

Andréa Lopes

Luan Douglas

Domingo, 15 de junho – Santana D’Almas

Júnior Mendes e Banda

Maria Clara

Sexta, 21 de junho – Sítio dos Nunes

Bonde do Brasil

Fael

Sábado, 22 de junho

Gleydson Gavião

Assisão

Domingo, 23 de junho

Gleydson e Henricky

Kadu Martins

Fabinho Testado

Segunda-feira, 24 de junho – Sede/Flores

Daniel Gouveia

Filipe Santos

Prefeitura de Afogados premiou contribuintes neste domingo 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste domingo (2) o sorteio de mais uma edição do IPTU premiado, referente ao ano fiscal 2023. 

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças, o sorteio aconteceu na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na noite deste domingo. 

Puderam participar contribuintes em dia com os seus tributos municipais. Foram sorteados 01 Fiat Mob 0 Km (no valor de R$ 79.900,00), 2 motos Shineray SHI 175 (no valor de R$ 16.179,00 cada), 2 geladeiras (no valor de R$ 2.299,00 cada) e 2 TV’s LED 32″ (no valor de R$ 1.099,00 cada). 

A premiação teve um valor total de R$ 119. 054,00. O sorteio foi comandado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, que sorteou a ganhadora do veículo Fiat Mobi, a contribuinte Cleonice Maria da Silva, moradora da primeira travessa Pedro Batista Tavares, no Centro de Afogados. 

“É com a ajuda dos nossos cidadãos e cidadãs, que pagam seus tributos em dia, que conseguimos levar obras de pavimentação para os nossos bairros, ampliar o serviço de iluminação pública, promover a reforma de nossas escolas, dentre tantas outras ações importantes. Passamos o ano passado inteiro entregando uma obra ou ação por semana. Parte disso foi com recursos oriundos dos nossos contribuintes. Nada mais justo do que reconhecermos essa contribuição, premiando quem tanto ajuda Afogados a crescer,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

O sorteio contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares; Secretário de Finanças, Jandyson Henrique; vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Toinho da ponte, além dos secretários Odílio Lopes (Governo), Augusto Martins (Cultura e Esportes), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), e do coordenador da defesa civil de Afogados, Fernando Moraes. 

Confira a relação completa dos ganhadores do IPTU premiado:  

TV 1 

Contribuinte: José Maciel Lima Lopes.

Endereço: Rua Rosa Nunes da Silva, n° S/N, Bairro: São Francisco.

Inscrição Municipal: 01. 07.092.0353.091.

TV 2 

Contribuinte: José Gomes Sobrinho.

Endereço: Rua Ulisses Alves Barbosa, Bairro: Campinhos,  Loteamento Vila Pajeu, Quadra S, Lote 04.

Inscrição Municipal: 01.14.033.0030.001

Geladeira 1

Contribuinte: Charline Pires Liberal.

Endereço: Rua Janete Cleia Silva Siqueira, n° 183, Bairro: São Braz.

Inscrição Municipal: 01.03.018.0058.001

Geladeira 2

Contribuinte: Sanderson Marques Pereira

Endereço: Rua Antônio José dos Santos, n° 36, Bairro: São Francisco.

Inscrição Municipal: 01.07.012.0165.001

Moto 1 – Vermelha

Contribuinte: Pedro José do Nascimento.

Endereço: Rua Luiz de Ernesto, S/N, Bairro: Planalto, Loteamento Cidade Nova, Quadra G, 

Lote 14.

Inscrição Municipal: 01.07.111.0131.001

Moto 2 – Branca

Contribuinte: Carlos Roberto Ramos Marques.

Endereço: Rua José Pereira de Sá, n° 236, Bairro: São Francisco.

Inscrição Municipal: 01.07.034.0243.001

Carro Fiat Mobi 

Contribuinte: Cleonice Maria da Silva.

Endereço: 1° Travessa Pedro Batista Tavares, N° 65, Bairro: Centro.

Inscrição Municipal: 01.01.085.0259.001.

Pernambuco teve 226,7 mil contratos negociados na Faixa 1 do Desenrola 

Pernambuco contabilizou 116.113 negociações da Faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.

O Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A Faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio.

Levando-se em conta apenas as negociações realizadas por meio do site do Desenrola (sem contar os dados de canais dos parceiros, como Serasa, Itaú, Santander, Caixa), as negociações na Faixa 1 em Pernambuco envolveram um valor original de R$ 605,7 milhões em dívidas e 102.952 pessoas participaram.

O processo resultou em 226.727 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 79,4 milhões, dos quais R$ 11,4 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 67,9 milhões) foi acordado de forma parcelada. Pernambuco foi a 8ª unidade da Federação com maior número de contratos negociados na Faixa 1 no programa.

BENEFÍCIO — “O programa foi um verdadeiro sucesso, por diminuir o endividamento da população mais vulnerável e reduzir o ritmo de crescimento da inadimplência como um todo. Além disso, precisou de aporte relativamente baixo do governo: R$ 1,7 bilhão dado como garantia caso as pessoas não paguem o refinanciamento”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. “Para cada R$ 1 investido no Desenrola, foram negociados R$ 25 em dívidas atrasadas. Isso beneficiou mais de 600 credores com valores que, em muitos casos, eles já davam como perdidos. Tudo isso favoreceu a economia brasileira como um todo”.

ESTADOS — Os estados onde mais pessoas foram beneficiadas pelo programa na Faixa 1 foram São Paulo (25,3% do total), Rio de Janeiro (11,3%) e Minas Gerais (8,6%). Esses estados também lideraram em valores absolutos e em volume de renegociação.

Com 705.890 acordos firmados, São Paulo foi o estado com maior número de negociações na Faixa 1. O valor original das dívidas foi de R$ 3,75 bilhões e, ao fim das negociações, com os descontos de até 90% aplicados, totalizou R$ 500 milhões negociados. Ao todo, 623.705 CPFs foram registrados, que resultaram em 1,4 milhão de contratos revistos.

Na sequência, aparecem Rio de Janeiro, com 320.660 negociações, 281.263 CPFs envolvidos e R$ 203,54 milhões negociados; e Minas Gerais, com 237.703 contratos, 212.336 CPFs e R$ 186,77 milhões negociados.

MUNICÍPIOS — Do total de 5.570 municípios, foram realizadas renegociações em 5.567 (99,9%). Com 229 mil negociações, São Paulo é a cidade com maior quantidade na Faixa 1, com 446.221 contratos renegociados. A capital paulista também lidera em relação ao valor negociado: R$ 163,57 milhões.

Na sequência aparecem Rio de Janeiro (256.222 contratos e R$ 83,95 milhões negociados), Manaus (126.039 contratos e R$ 50,42 milhões negociados) e Brasília (126.039 contratos e R$ 47,72 milhões negociados).

Na Faixa 1 do Desenrola, 52% do público elegível ao programa era formado por mulheres. Entre o público que efetivamente negociou, o percentual de mulheres sobe para 56% do total.

Raquel Lyra entrega requalificação de base operacional da Copergás em Caruaru

Nesta sexta-feira (31), a governadora Raquel Lyra anunciou importantes investimentos para Pernambuco, destacando a requalificação da Base Operacional da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) em Caruaru, com investimentos de R$ 6,2 milhões. Ela ressaltou a expansão da operação de gás natural no interior como um passo significativo para o desenvolvimento econômico da região.

Uma nova montadora de tratores da empresa chinesa YTO Group será instalada, com um investimento de R$ 150 milhões e a criação de 600 empregos diretos. Além disso, serão investidos R$ 8 milhões na infraestrutura das vias do Distrito Industrial de Caruaru. 

“Estamos investindo mais de R$ 60 milhões na região até 2029 e trazendo uma montadora de tratores chinesa, graças à parceria com o YTO Group. O governo estadual também vai investir na infraestrutura do Distrito Industrial,” afirmou Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou a expansão da rede de gás natural no interior, ligada ao desenvolvimento econômico e à criação de empregos pela nova fábrica de tratores. A governadora assinou um protocolo de intenções com a YTO Group para a implantação da montadora, com previsão de início das operações em 2026 e produção mensal de 120 tratores.

Alfredo Gonçalo, presidente do Conselho Administrativo da AGF Tratores, explicou que a escolha por Caruaru se deve à logística favorável para distribuição na América Latina. O empreendimento será implantado no Polo Industrial do município com incentivos fiscais do Estado.

A requalificação da Base Operacional de Caruaru representa o compromisso da Copergás em contribuir para o desenvolvimento do Agreste pernambucano. Segundo o presidente da Copergás, Felipe Valença, a companhia planeja investir R$ 223 milhões na região entre 2024 e 2029, um aumento significativo em relação aos R$ 40 milhões investidos no ciclo anterior.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou que os investimentos no Distrito Industrial e na expansão do gás natural serão essenciais para atrair mais empresas para a cidade. No novo ciclo de investimentos, Caruaru receberá R$ 67 milhões para ampliar o atendimento de gás natural, dobrando a base de clientes.

O evento contou com a presença de líderes políticos e empresariais, incluindo o ex-governador João Lyra Neto, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, e o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Alexandre de Moraes mantém prisões de acusados de ameaçar a sua família

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

João Paulo critica apoio de João Campos a candidato do centrão para Presidência da Câmara

A relação entre o PT e o PSB em Pernambuco começa a dar sinais de que o leite pode azedar como aconteceu em 2014, quando o PSB apoiou Aécio Neves (PSDB), contra Dilma e em 2016, quando os socialistas votaram pelo impeachment da então presidenta.

Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual João Paulo (PT) manifestou-se publicamente contra o anúncio feito pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), sobre a possibilidade de o PSB apoiar o deputado Elmar Nascimento como sucessor de Artur Lira na presidência da Câmara dos Deputados em 2025. Em uma publicação no X (antigo Twitter), João Paulo expressou sua insatisfação com a aliança, argumentando que ela favorece o Centrão e a Direita Bolsonarista, em detrimento dos interesses do governo e do povo.

“É lamentável um partido que tem a vice-presidência da República e ministérios querer apoiar um candidato a presidente da Câmara que quer emparedar o governo, no esquema do Centrão e da Direita Bolsonarista. Precisamos de aliados que estejam comprometidos com os interesses do povo”, escreveu João Paulo, refletindo a preocupação com as implicações políticas dessa possível aliança.

A crítica de João Paulo veio em resposta ao anúncio feito pelo prefeito João Campos na última quarta-feira (29). Campos, também via X, declarou que o União Brasil havia confirmado seu apoio à sua reeleição em Recife. Ele destacou que esse apoio pode estar condicionado ao suporte do PSB para a candidatura de Elmar Nascimento à presidência da Câmara dos Deputados.

“Estamos aqui para formalizar um apoio extremamente importante ao trabalho que estamos fazendo no Recife e à nossa disposição de poder fazer ainda mais pela nossa cidade. Estou muito feliz de poder compartilhar com vocês que o União Brasil, através da sua direção nacional, anunciou que estará ao nosso lado na caminhada que estamos trilhando com muita dedicação e compromisso com os recifenses. Quero agradecer a confiança do presidente nacional Antônio Rueda, do deputado Elmar Nascimento, do ex-prefeito Miguel Coelho e do deputado Fernando Filho. Construímos uma frente partidária ampla, que conta com partidos importantes e com forte representação nacional, mas sobretudo com o propósito de fazer da nossa cidade um lugar a cada dia melhor e com mais oportunidades. Esse apoio do União no Recife abre a nossa discussão para a consolidação do nosso alinhamento à caminhada do Elmar na Câmara dos Deputados”, declarou Campos.

A declaração de Campos enfatiza a importância do apoio do União Brasil para a sua reeleição, mas também levanta questões sobre a estratégia política do PSB em nível nacional. A possível aliança com Elmar Nascimento, um nome associado ao Centrão, sugere um movimento tático que pode impactar a dinâmica política no Congresso e a relação do governo federal com os partidos de centro-direita.

Na mesma quarta-feira, João Campos se reuniu com o presidente Lula, onde informou que não daria a vice da sua chapa que irá disputar a reeleição ao PT, o que era dado como certo por petistas como o  deputado Carlos Veras que chegou a ter o nome ventilado para a vaga.

Com relação a este anúncio, João Paulo, que defende uma candidatura petista à Prefeitura do Recife, disse em entrevista nesta sexta-feira ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal, que Campos estaria sendo desrespeitoso.

“O poder não pode subir à cabeça. A forma humilhante e desrespeitosa com que ele [João Campos] vem tratando o partido é muito ruim para ele e para o PT,” disparou João Paulo.

O deputado alertou que “essa relação tem que mudar, sob o risco de acontecer o mesmo que na eleição para o governo, com Danilo Cabral: onde a direção aprovou o apoio, mas a base do partido não votou no candidato,” relembrando a disputa de 2022, quando o PSB recebeu o apoio de Lula, mas a militância rumou com Marília Arraes (Solidariedade).

Marcelo Gouveia destaca avanços para municípios em Brasília

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Gouveia avaliou positivamente o evento, embora reconheça que ainda existem demandas a serem atendidas para consolidar o pacto federativo. Ele também discutiu as metas do Podemos em Pernambuco.

Gouveia destacou que a marcha trouxe importantes conquistas para o municipalismo, beneficiando municípios em todo o Brasil. “A Amupe saiu extremamente satisfeita da marcha, sabendo que os objetivos foram atingidos, mas entendendo que ainda existem passos a serem dados em busca do fortalecimento dos municípios e para que o tão sonhado pacto federativo se cristalize e aconteça.”

Marcelo destacou que o evento contou com mais de 40 arenas técnicas organizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), preparando equipes municipais para enfrentar os desafios locais. A delegação pernambucana teve mais de 600 inscritos, incluindo 90 prefeitos, o que conferiu grande importância ao evento.

Gouveia revelou que até dezembro haverá negociações sobre a reoneração e a porcentagem aplicável. Enquanto a CNM propõe um teto de 14%, o Governo Federal sugere 20%. “Essa conquista é provisória, até o fim do ano. Então, precisamos, nos próximos 60 dias, construir junto com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo alguma saída que possa ser permanente para os municípios.”

Outra pauta importante foi a modificação dos juros da dívida previdenciária indexada pela Selic. “Da forma que está hoje, a dívida é só crescente. Mesmo pagando parcelado, pode chegar a R$ 1 trilhão. Pedimos um novo parcelamento especial para a dívida do regime geral de previdência.”

Gouveia destacou a aprovação de uma portaria autorizada pelo presidente Lula que facilita convênios e contratos de repasse até R$ 1,5 milhão pela Caixa Econômica Federal, desburocratizando o sistema e facilitando a execução de obras municipais.

Sobre a relação com o presidente Lula, Gouveia comentou a expectativa em torno da reoneração. “Com o anúncio do presidente de prorrogação, isso foi arrefecido. Sem dúvida, Lula sai mais fortalecido entre os prefeitos do que estava na semana anterior à marcha.”

Ele também falou sobre os planos do Podemos no estado, enfatizando o crescimento e a estruturação do partido. “Hoje, temos 29 candidaturas a prefeito. Acredito que devemos ampliar o partido em três vezes o número de prefeitos que temos hoje, passando de cinco para 15, além de eleger vários vice-prefeitos e vereadores. Queremos um crescimento progressivo em Pernambuco.”

Rivalidade entre Raquel Lyra e Marília Arraes vira impasse para federação PSDB-Solidariedade

A rivalidade entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e a ex-deputada federal e vice-presidente do Solidariedade, Marília Arraes (SD), é o principal entrave para a entrada do Solidariedade na federação PSDB-Cidadania. 

Se o acordo entre os partidos for anunciado após as eleições municipais, como prometem os articuladores da ideia, o resultado prático será um novo empurrão para Raquel trocar o ninho tucano pelo PSD, avalia o entorno da governadora. Antiga, a negociação fecharia o cinturão lulista no Nordeste. Hoje, só Pernambuco não é aliado ao governo federal.

Após a disputa acirrada entre elas pelo comando do Estado, em 2022, uma reconciliação entre Marília Arraes e Raquel Lyra para uni-las no mesmo grupo político é considerada improvável. PSDB-Cidadania e Solidariedade negociam uma federação para escaparem das restrições da cláusula de barreira. As informações são da Coluna do Estadão.

Principal liderança do Solidariedade, Paulinho da Força entende que a federação entre os partidos é o único caminho, mas reconhece os obstáculos. “Vamos começar a discutir como seria a federação em cada Estado. Pernambuco é um dos problemas”, afirmou.

Marília Arraes diz que, hoje, ser aliada de Raquel Lyra é um cenário impensável. “Nós formamos uma grande frente de oposição a ela, inclusive com o PSB”, lembrou, sobre a aliança entre ela e o primo João Campos. Os dois chegaram a romper nas eleições municipais de 2020, quando disputaram a prefeitura do Recife, mas firmaram um armistício.

De olho no crescimento do Centrão e na polarização entre PT e PL, o sonho da federação é criar uma estrutura de peso. “Estamos falando com PDT e siglas menores. Queremos unir partidos com 20 deputados para baixo em uma federação única. Vamos para 2026 em uma grande frente, para fazer 100 deputados, um quinto da Câmara”, diz Paulinho.

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Audiência de custódia

Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados foi realizada às 17h desta sexta-feira pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.

Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes. As informações são da Agência Brasil.

São João 2024: Capital do Forró terá aumento de 25% no efetivo policial comparado a 2023

Nos festejos deste ano, Caruaru contará com mais de 12 mil lançamentos extras da Polícia Militar, o que representa um aumento de 25% do policiamento nos principais polos

Focados em viabilizar a maior segurança durante os festejos na Capital do Forró, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) ativa em Caruaru, na noite desta sexta-feira (31/05), o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) no município. 

O local, que será a base do monitoramento integrado das ações de segurança durante todos os festejos de São João na Capital do Forró, visa garantir a tranquilidade de quem busca forrozar no destino mais procurado nesta época de tradição nordestina.

O policiamento no Alto do Moura e no Polo Azulão terá reforço especial com o efetivo do 4º Batalhão e do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp) da Polícia Militar (PMPE), além dos 12.492 lançamentos extras, o que representa 25% do emprego de efetivo, a mais que no São João de 2023, em Caruaru. 

O monitoramento das vias da cidade terá o apoio de drones do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), equipados com câmeras. Além disso, a Polícia Civil (PCPE) atenderá as ocorrências em uma Delegacia Móvel, além do plantão da 14ª Delegacia Seccional. Em parceria com a Prefeitura de Caruaru, centenas de câmeras de segurança estão instaladas nas adjacências dos principais polos de festejos, com imagens espelhadas para a SDS do Estado.

Garantindo uma melhor atuação da Segurança Pública, dentro e no entorno do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, o Centro Integrado de Monitoramento e Gestão de Eventos (CIMGE) segue sendo um importante destaque no São João de Caruaru. No Espaço Cultural, a estrutura compõe o Centro de Operações Integradas (COI) e conta, também, com a Plataforma de Observação Elevada (POE), proporcionando mais eficiência no controle e atuação das operativas durante o período junino. 

No COI, o cidadão encontra na lateral do Pátio de Eventos, unidades das Polícias Militar e Civil; Delegacia da Mulher; Instituto de Criminalística; Instituto Tavares Buril; Corregedoria Geral da SDS, além do reforço dos Bombeiros Militar e profissionais da Defesa Civil Estadual.

Hospital Eduardo Campos é referência para AVC no interior de PE

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em colaboração com a XI Regional de Saúde do Estado (XI Geres), designou o Hospital Eduardo Campos (HEC), localizado em Serra Talhada, como centro de referência para atendimento de Acidente Vascular Cerebral (AVC) no interior do estado. A informação foi divulgada pela SES-PE, em seu Instagram.

Para aprimorar o atendimento na unidade, a SES-PE estabeleceu uma parceria com a Angels, organização internacional que capacita hospitais e outros agentes essenciais no tratamento de AVC.

Nesta semana, o HEC recebeu especialistas da SES-PE para implementar uma estratégia inédita na região, oficializando Serra Talhada como uma Cidade Angels.

A seleção do HEC se deve à sua capacidade técnica, que inclui serviço de neurologia disponível 24 horas, suporte de tomografia e disponibilidade de medicamento trombolítico.

Carlos Veras ainda acredita que PT indicará vice de João Campos

Após o Estadão noticiar que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), negou a posição de vice ao PT, durante encontro com Lula, o deputado federal Carlos Veras (PT) se posicionou sobre o assunto. Vale lembrar que o parlamentar foi um dos nomes que a sigla enviou para compor a chapa de João Campos.

“O PT sempre teve um papel importante nas eleições do Recife. Estamos na construção da unidade do campo que apoia o governo Lula e na reconstrução do Brasil. Acredito que esse legado e está contribuição que o PT tem dado para o Recife e para o Brasil serão levados em consideração na formação da chapa, sim” disse Carlos Veras em entrevista ao Blog do Silvinho, divulgada nesta quinta-feira, 30 de maio.

Carlos Veras na chapa de João Campos

O deputado Carlos Veras confirmou, no dia 5 de março, o desejo de concorrer à Prefeitura do Recife ao lado do prefeito João Campos, fortalecendo assim a aliança PSB-PT na capital pernambucana.

“Nós queremos estar nessa disputa das eleições, e queremos estar junto com o prefeito João Campos dando continuidade à essa aliança construída, inclusive nacionalmente pelo presidente Lula”, declarou.

O parlamentar então falou do histórico de prefeitos no Recife que o PT tem, citando os ex-gestores João Paulo e João da Costa.

“Faço parte de um partido que muda a vida das pessoas, que é o partido dos trabalhadores, que é o partido do PT. Então eu sempre vou estar à disposição do meu partido para representar o projeto político de sociedade do meu partido. O PT sempre teve candidaturas no Recife, ou ganhando a eleição, como ganhamos com João Paulo dois mandatos e com João da Costa um mandato, ou indo ao segundo turno ou ficando muito bem votado. O PT tem um legado no Recife, um legado eleitoral, um legado político. Então é natural que o PT pleiteie estar na majoritária nas eleições de 2024”, disse.

Raquel Lyra participa de inauguração de centro de educação em Caruaru

Em uma iniciativa para atender a uma demanda da população por um espaço de educação, a governadora Raquel Lyra inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Márcia Lyra, nesta sexta-feira (31), em Caruaru, ao lado do prefeito do município, Rodrigo Pinheiro.

A unidade tem capacidade de atender 190 crianças, dos quatro meses até os seis anos de vida, matriculadas do berçário ao Pré II, no período integral. Fruto de uma parceria entre as gestões estadual e municipal, o CMEI é o primeiro conveniado que será financiado pelo Estado durante um ano. 

“Estou muito feliz em poder inaugurar junto ao prefeito Rodrigo (Pinheiro) mais um espaço de educação. O centro chega para poder marcar um tempo diferente aqui na vila, porque a gente está aqui pela primeira vez assinando com um município de Pernambuco o convênio para que a gente possa manter o funcionamento da creche por um ano. O Governo do Estado vai pagar para que cada criança matriculada possa ter o recurso do Governo estadual até que o município passe a receber o recurso do governo federal. Vamos olhar cada vez mais para a educação infantil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o prefeito Rodrigo Pinheiro, uma das prioridades do município é a educação. “Simbolicamente, essa é a primeira creche em parceria do Governo do Estado com o município. E a gente fica feliz dando esse pontapé inicial, sabendo que o investimento na Primeira Infância é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade”, ressaltou o prefeito.

A parceria entre o Governo do Estado e gestões municipais é um dos eixos do programa Juntos pela Educação, política pública que prevê investimento de R$ 5,5 bilhões no setor até 2026. Entre as diversas iniciativas, o programa vai viabilizar a construção de unidades educacionais para a Primeira Infância nos municípios. A governadora já anunciou que vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado, com investimento na ordem de R$ 282 milhões.

“Fico muito feliz em voltar aqui nesse bairro, o residencial Fernando Lyra, que agora é referência na urbanização, saúde, e, principalmente, na educação”, registrou o ex-governador João Lyra Neto. O deputado estadual Joãozinho Tenório parabenizou a gestão estadual pela entrega do centro. “Parabenizo a gestão da governadora e do prefeito por toda a atenção com a educação”, disse.

O espaço em Caruaru contempla pátio coberto e amplo para alimentação e brincadeira, salas climatizadas para alunos, professores e gestores, banheiros para crianças e adultos (masculino e feminino), sala de amamentação, fraldário, cozinha, entre outras áreas. O novo CMEI fica localizado no loteamento Fernando Lyra, no bairro Universitário, garantindo uma solicitação dos moradores da região.

O projeto do CMEI Márcia Lyra foi executado de acordo com o padrão disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O centro é uma homenagem à tia da governadora Raquel Lyra, que sempre acompanhou as agendas políticas da família. 

Também acompanharam o evento a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, o secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, além de vereadores e lideranças da região.

Ministério da saúde lança política inédita no SUS que beneficia pernambucanos

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Nova estratégia vai oferecer serviços de saúde a pacientes, familiares e cuidadores de forma mais humanizada no estado

No Brasil, cerca de 625 mil pessoas enfrentam doenças graves, crônicas ou em fase terminal, demandando cuidados especiais para garantir uma melhor qualidade de vida. Em resposta a essa necessidade, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos, com o objetivo de proporcionar atenção em saúde para aliviar as dores, controlar os sintomas e dar apoio emocional. Em Pernambuco, 67 equipes serão implantadas para atender pacientes, familiares e cuidadores, como parte das 1,3 mil que serão habilitadas em todo o país.

Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Em Pernambuco, serão 21 matriciais e 46 assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano. 

A política, inédita no país, vai permitir uma assistência mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste. 

Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde: criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede; promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos; garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos.  

Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária.  

As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros.  

Mais Acesso a Especialistas

A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) se articula as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde. 

O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF.

SJE: homem acusado de estuprar criança de 12 anos é preso

Em uma ação conjunta exemplar, as Polícias Civil e Militar de São José do Egito prenderam um homem de 28 anos acusado de estuprar uma criança de 12 anos. O crime, que ocorreu na manhã da última quarta-feira (29) em uma comunidade rural, chocou a população local pela sua brutalidade e pelo fato de ter sido cometido à luz do dia, nas proximidades da residência da vítima.

A eficiência das autoridades foi notável, pois o suspeito foi capturado em menos de 48 horas após o crime. A prisão ocorreu por volta das 09h desta sexta-feira (31), na casa do pai do acusado, situada na região central da cidade.

Após o depoimento, o indivíduo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a coleta de material genético, um procedimento padrão para confirmar sua participação no ato criminoso.

Este incidente ganhou grande repercussão, não apenas pelo envolvimento de uma criança, mas também pela crescente preocupação com a segurança na região. Se for condenado, o acusado poderá enfrentar até 15 anos de prisão, conforme estipula o código penal brasileiro.

Este é o terceiro caso de estupro reportado em São José do Egito apenas neste ano, de acordo com as estatísticas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), um dado alarmante que reforça a necessidade de medidas preventivas e educativas mais rigorosas para combater a violência sexual. Com informações da Rádio Gazeta FM.

Filho de Bolsonaro ataca o Nordeste

Do blog do Magno

Depois de aparecer em segundo lugar na corrida pela Prefeitura do Recife com 21% das intenções de voto, o ex-ministro Gilson Machado, pré-candidato do PL, terá pela frente muitas dificuldades em explicar a declaração preconceituosa contra o Nordeste que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu aliado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deu, ontem, pelas redes sociais.

Em suas redes sociais, ele disse que o Nordeste é a “pior região do País”. A fala se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do País, com mais criminalidade, pior educação etc. Não venha reclamar depois”, escreveu. O Nordeste foi a região do País que mais votou no então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022.

O petista teve 68% dos votos, enquanto Bolsonaro recebeu 32%. A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Não sabe ele, porque não estuda e nem lê, que na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental.

Segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é 17,5%. A região também teve, e ele não sabe, porque é preconceituoso, o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total. A fala do filho de Bolsonaro teve ampla repercussão nas redes sociais e foi repelida por nordestinos imediatamente.

Também foi interpretada como um ataque de viés preconceituoso e rancoroso, fruto da ira que deve ter da ampla maioria do eleitorado da região que, historicamente, vota em Lula e que apoia o seu governo. Segundo pesquisa do Data Poder publicada na última quarta-feira no site Poder360, o Nordeste é a única região onde o Governo Lula atravessa a casa dos 50% de aprovação.

Arcoverde, Triunfo e São José do Egito recebem ação de regularização fundiária

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.

A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.

Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.

Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.

Sudene celebra ampliação do acesso aos financiamentos do BNDES para o Nordeste

Medida deve elevar o percentual de  apenas 7,6% das contratações de recursos do banco para inovação na região

O BNDES reduziu de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões o limite mínimo para o financiamento de projetos de empresas das regiões Norte e Nordeste no âmbito do Programa BNDES Mais Inovação. O objetivo da medida é ampliar o apoio a projetos de desenvolvimento econômico e social nas duas regiões.

“A ampliação do acesso ao crédito é parte de todos os diálogos com parceiros e uma das prioridades da Sudene. O assunto foi tratado pelo superintendente nas recentes visitas que teve no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  e na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)”, comemorou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O gestor lembrou que o Conselho Deliberativo da Sudene, inclusive, já havia ampliado para 2024, na execução do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), para 62% os valores destinados às micro e pequenas empresas, bem como recursos com melhores condições para mulheres empreendedoras. “A democratização do acesso ao crédito é uma orientação do presidente Lula e do ministro Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).

O Nordeste recebeu apenas 7,6% das contratações de recursos (diretas e indiretas, não automáticas) do BNDES para inovação em quase 20 anos. “Houve, então, uma forte articulação de entes públicos, como da própria Sudene, do Consórcio Nordeste de Governadores, do Banco do Nordeste, para que as empresas da nossa região tenham mais acesso a esses recursos, que são importantes para alavancar a competitividade dos estados nordestinos”, destacou Danilo Cabral.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo estratégico do governo do presidente Lula é promover o desenvolvimento econômico e social em todo o país, e reduzir as desigualdades regionais. “Com essa medida, queremos ampliar o apoio direto do Banco às empresas das duas regiões e estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento”, explicou durante o anúncio da medida.

Carnaíba se destaca na alfabetização infantil

A Prefeitura de Carnaíba celebrou nas redes sociais o resultado alcançado na alfabetização infantil no município. De acordo com a estimativa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) do Governo Federal, Carnaíba atingiu o nível máximo, com 91,8% das crianças alfabetizadas, colocando o município na 3ª posição no Estado de Pernambuco entre os 184 municípios.

A secretária de Educação, Cecília Patriota, manifestou sua alegria e gratidão pelo esforço coletivo que resultou nesse desempenho. “Estamos muito felizes. Agradecemos o trabalho e dedicação dos professores, coordenadores das escolas e da secretaria, gestores e demais profissionais envolvidos. Esse resultado é consequência de uma política implementada desde 2005, com acompanhamento de cada aluno, formação de professores e um foco bem definido no sucesso de todas as crianças,” declarou Cecília.

Esse compromisso contínuo tem sido crucial para o sucesso da alfabetização no município, refletindo-se nos excelentes resultados obtidos nas avaliações do SAEB. “É mais uma confirmação de que estamos no caminho certo, no sucesso de nossa política de educação e no compromisso e competência de nossos profissionais,” destacou Cecília Patriota.

“Com esses avanços, Carnaíba não apenas reforça sua posição de destaque no cenário educacional de Pernambuco, mas também reafirma seu compromisso com a excelência na alfabetização e o desenvolvimento integral de suas crianças”, destacou a Prefeitura.

Morre Aline Menezes, filha de Waldecir Menezes e Ivanize Viana

Foi confirmada a morte de Aline Menezes, filha do radialista Waldecir Menezes e Ivanise Viana.

Segundo informações preliminares, ela infartou em Arcoverde, onde residia. A morte se deu por volta das 18 h, segundo o perfil Passado e Presente Afogados no Instagram.

Aline era irmã de Alexandre Menezes, Adriana e Patrícia Menezes. O padrinho era o Monsenhor Assis Rocha.

O velório e sepultamento ocorrerão na casa da família Menezes, na Diomedes Gomes. Aline deixa uma filha.

Ainda não há informações sobre horário de velório e sepultamento. 

Trump é condenado por fraude fiscal ao comprar silêncio de atriz pornô; pena sai em julho

É a primeira vez na história em que um ex-presidente americano é declarado culpado num processo criminal. Decisão do júri foi unânime em todas as 34 acusações.

Do g1

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, foi condenado por fraude contábil ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels na eleição de 2016, quando derrotou Hillary Clinton, do Partido Democrata.

A decisão do júri, anunciada nesta quinta-feira (30) em Nova York, foi unânime. Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações pelos 12 integrantes do júri, moradores de Nova York.

Ao deixar o tribunal, o ex-presidente, que é candidato novamente neste ano, atacou o juiz e disse que o “verdadeiro veredito” virá em novembro, na eleição.

“Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto”, afirmou. “Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país”, atacou Trump.

O juiz do caso, Juan Merchan, ainda vai determinar a pena. A decisão deve sair em 11 de julho. Na pior das hipóteses, Trump pode pegar 4 anos de prisão.

No entanto, analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia.

As circunstâncias que o juiz pode levar em conta para atenuar a pena de Trump são as seguintes: essa é a primeira condenação criminal dele; o crime não foi violento; a idade do condenado é de 77 anos; ele já foi presidente dos EUA e pode ser novamente.

O mais provável é que a condenação seja uma multa e um período em liberdade condicional.

Na mídia dos EUA se fala na possibilidade de Trump ser eleito e dar um perdão presidencial para si mesmo. Juridicamente, não está claro se isso é possível. Neste caso específico, isso não poderá acontecer porque a condenação aconteceu na Justiça de Nova York — portanto, cabe ao governador do estado dar um perdão, se assim quiser.

Legalmente, ele ainda pode ser presidente?

Trump tem dito que é uma vítima de perseguição política e que o julgamento criminal faz parte de uma suposta campanha para evitar que a volta dele à Casa Branca.

Essa é a primeira vez que um ex-presidente dos EUA foi acusado e condenado criminalmente, e não se sabe como o eleitorado vai reagir ao processo. A votação está marcada para o dia 5 de novembro.

Nos EUA, uma pessoa condenada criminalmente pode concorrer à presidência —até mesmo se for presa.

A Constituição dos EUA determina as seguintes condições para que uma pessoa seja presidente: ter nascido nos EUA; ter pelo menos 35 anos; ter morado nos EUA durante 14 anos.

Ou seja, a Constituição não proíbe que uma pessoa condenada criminalmente seja presidente.

Pelo menos dois outros políticos já concorreram à presidência dos EUA mesmo com condenações criminais:

Há cerca de 100 anos, Eugene Debs concorreu mesmo preso. Ele foi o candidato do Partido Socialista e teve cerca de 1 milhão de votos.

Lyndon LaRouche foi candidato a presidente em todas as eleições entre 1976 e 2004. Em uma das eleições, mesmo preso, ele teve 26 mil votos.

João Campos rejeita PT para vice, diz jornal

Em uma movimentação política significativa, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), informou ao presidente Lula (PT) que não irá escolher um nome do Partido dos Trabalhadores para ocupar a vaga de vice em sua chapa para a reeleição. A declaração foi feita durante um encontro no Palácio do Planalto na última quarta-feira (29), que contou também com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).

Segundo informações divulgadas pelo jornal Estadão, a negativa de Campos foi motivada pelo descontentamento com os nomes propostos pelo PT do Recife. O partido vinha disputando a vaga de vice, antecipando uma possível renúncia de Campos, caso seja reeleito este ano, para concorrer ao Governo Estadual em 2026. Os nomes em discussão dentro do PT eram o do atual secretário do Ministério de Relações Institucionais, Mozart Sales, e o do deputado federal Carlos Veras.

A decisão de João pode ter implicações significativas para a aliança entre o PSB e o PT na capital pernambucana, especialmente em um ano eleitoral. A escolha do vice-prefeito é crucial não apenas para a governabilidade, mas também para as estratégias políticas futuras, como a possível candidatura de Campos ao governo estadual.

Enquanto o PT ainda deve deliberar sobre os próximos passos após a recusa do prefeito do Recife , a situação destaca as complexas negociações internas e as dinâmicas de poder que moldam as coalizões políticas no Brasil. Resta saber como o partido irá reagir e quais serão as consequências para a campanha de reeleição do atual prefeito.

Criança de 12 anos sofre estupro em São José do Egito

Imagem ilustrativa

A Rádio Gazeta FM de São José do Egito divulgou nas redes sociais um caso de estupro de vulnerável que chocou a comunidade local. O crime foi registrado pela Polícia Civil na quarta-feira (29) e ocorreu na zona rural da cidade.

O estupro aconteceu em uma estrada próxima à casa da vítima, nas primeiras horas da manhã. Após cometer o ato, o suspeito fugiu do local. A criança, traumatizada, relatou o ocorrido aos familiares, que imediatamente a levaram à delegacia.

A Polícia Civil iniciou a investigação assim que foi comunicada do crime. Além disso, prestou assistência à vítima, garantindo que ela tivesse acesso ao protocolo de saúde para casos como esse. A identificação do acusado, um homem de aproximadamente 30 anos, também foi realizada pelas autoridades.

Apesar dos esforços, até o fechamento desta matéria, o suspeito ainda não foi capturado. As autoridades continuam em busca dele, e a população está alerta para colaborar com informações que possam levar à sua prisão.

Caso seja condenado, o suspeito poderá enfrentar até 15 anos de prisão, conforme previsto no código penal. Esse é o terceiro caso de estupro registrado em São José do Egito, de acordo com dados estatísticos da SDS-PE.

Há pais que ainda resistem, diz secretário de Saúde sobre vacina contra a pólio

Nesta quinta-feira (30), o secretário o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim foi o convidado do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Semana passada Artur cumpriu agenda em Brasília e esta semana no Recife. Ele atualizou sobre as demandas e novidades da saúde e falou sobre o início da campanha de vacinação contra a Pólio. 

Também comentou sobre a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou esta semana a retomada de um projeto que veta vacinas contra a Covid-19 para crianças. O Projeto de Decreto Legislativo, da deputada federal Julia Zanatta (PL), quer anular a nota técnica do Ministério da Saúde.

Artur condenou a decisão da CCJ da Câmara. “É lamentável que ainda hoje, depois de tudo que passamos durante a pandemia da Covid-19, ainda temos políticos com atitudes como esta. Essas pessoas não merecem estar no Congresso Nacional como representantes do povo. É inadmissível que parlamentares se engajem nesta agenda de morte”, destacou Artur.

Artur também comentou sobre o Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde – PNAES e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES. 

O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF.

A ideia é, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame para resolver o seu problema, não seja colocado em várias filas. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas com especialistas e exames diagnósticos de que precisa. O próprio serviço terá a supervisão da secretaria de saúde, ela que vai garantir que tudo a ser realizado em, no máximo 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma fila única, com agendamento único e garantia de retorno para a USF com acompanhamento do caso.

Falando sobre o início da campanha de vacinação contra a poliomielite, que teve início na última segunda-feira (27), Artur falou da importância da vacinação e sobre o programa Saúde na Escola, que busca vacinar as crianças nas escolas facilitando para os pais.

Ao ser questionado se em Afogados da Ingazeira estaria havendo algum tipo de resistência de pais e ou responsáveis na vacinação, visto que não é obrigatório, Artur informou que infelizmente sim. “Há uma agenda antivacina ativa em nosso país e em Afogados da Ingazeira não é diferente. Infelizmente há pessoas que não entendem os riscos que a pólio (poliomielite – também chamada de paralisia infantil), traz para a saúde de uma criança”, informou.

Artur ainda informou que apesar de erradicada no país, o ressurgimento da pólio em países vizinhos que fazem fronteira com o Brasil, eleva o risco da volta da doença por aqui também.

Artur também comentou as críticas do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto contra a gestão da saúde pelo governo Raquel Lyra. Em tese Artur disse se tratar de uma crítica política, mas que há sim, algumas demandas que precisam ser observadas pela secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. Mas evitou se aprofundar no comentário dizendo que não tinha embasamento, visto que não ouviu o que disse Álvaro.

Quinta Cultural abre ciclo junino em Afogados da Ingazeira

O São João é a festa mais popular do Nordeste, momento de celebrar nossas mais ricas raízes culturais. E em Afogados, o mês de junho inteiro vai ter arraial, com o projeto Arraial do meu bairro, que se inicia no próximo dia 7 de Junho. 

E para iniciar as festividades, a Prefeitura de Afogados dá o pontapé inicial realizando a Quinta Cultural com cheiro de arraial. 

A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Padre Carlos Cottart. Apresentações das Quadrilhas Juninas Matutas Candeeiro, Andarilhos e Sanfonar. A apresentação musical será com Bio Loló.

TCE-PE realiza primeira Reunião de Análise de Estratégia de 2024

O presidente Valdecir Pascoal comandou, na terça-feira (28), a primeira Reunião de Análise de Estratégia (RAE) de 2024, com a participação de membros do Comitê de Gestão Estratégica e os gerentes de projetos estratégicos.

A reunião teve o objetivo de apresentar o desempenho estratégico do órgão, bem como o status das metas mobilizadoras e dos projetos estratégicos no primeiro quadrimestre do ano.

O desempenho institucional, calculado a partir da performance dos indicadores estratégicos, ficou em 106,7% de janeiro a abril. Entre as metas mobilizadoras, destacou-se a redução de 11,8% do estoque de processos formalizados até 2020 – acima da meta fixada em 11,4%. Para o ano, a meta é reduzir o estoque em 42%.

O presidente Valdecir Pascoal elogiou os esforços das equipes envolvidas. “Sabemos que há sempre muito o que melhorar, mas os resultados mostram que estamos no caminho certo, sempre com foco em melhorar o desempenho do TCE-PE e, por conseguinte, a vida do cidadão pernambucano”.

De acordo com o diretor de Gestão de Governança, Edgard Távora, “a RAE faz parte do nosso modelo de gestão estratégica e tem como principal objetivo avaliar os resultados dos indicadores de desempenho dos objetivos estratégicos e de seus respectivos projetos, com o propósito de, eventualmente, permitir o redirecionamento e encaminhamentos de ações corretivas”.

A próxima RAE está prevista para 27 de agosto.

Fim do prazo: MEIs têm até 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional

Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação

Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). 

A declaração diz respeito a todo o faturamento contabilizado entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023 e é obrigatória para todos os microempreendedores individuais – incluindo aqueles que não apresentaram nenhum faturamento no ano passado. Em Pernambuco, segundo dados do Sebrae, dos mais de 479 mil MEIs ativos e inaptos, apenas 47% realizaram a entrega do documento. O preenchimento deve ser feito por meio do Portal do Empreendedor.

De acordo com Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE, a declaração reúne os valores obtidos com a venda de produtos e serviços prestados no ano anterior. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil – o valor máximo, contudo, deve ser proporcional ao mês de abertura do negócio. Nesse caso, é possível considerar o faturamento médio de R$ 6.750 por mês. Nos casos de não movimentação ou faturamento, o empreendedor deverá preencher os campos indicados com o valor de R$ 0,00, indicando a ausência de rendimentos. 

O processo de declaração, de acordo com Cleto Paixão, deve ser feito pela internet e é bastante simples. “O MEI precisa prestar poucas informações, como o valor do faturamento referente à sua atividade e se teve ou não funcionários ao longo do ano. Em seguida, será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por fim, é só clicar em transmitir”, detalhou o especialista. 

Paixão alerta, ainda, para as consequências de não entrega ou atraso na entrega da DASN. “A partir de 1º de junho, o MEI precisará pagar uma multa mensal referente ao atraso de, no mínimo, R$ 50. Se esse atraso for superior a 90 dias, o MEI será inativado. Ele só voltará a ser ativo se apresentar a declaração e pagar a dívida”.

Para mais informações sobre a entrega da DASN ou outras obrigações fiscais do MEI, os interessados podem obter orientações do Sebrae/PE por meio do 0800 570 0800 ou pessoalmente, em um dos pontos de atendimento da instituição. No Recife, a sede da instituição fica na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro.

TCE-PE mantém decisão contra prefeito de Betânia por descumprimento de TAG

Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.

O processo original trata do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado em 27 de maio de 2022 entre a Prefeitura de Betânia e o TCE-PE. Este termo visava corrigir irregularidades apontadas em um relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). As irregularidades incluíam deficiências na infraestrutura dos sanitários escolares, cozinhas das escolas, instalações físicas em geral, e acessibilidade para pessoas com deficiência motora.

Em seu voto, o Conselheiro Marcos Loreto recomendou a aplicação de uma multa de R$ 4.591,50 ao prefeito Mário Gomes Flor Filho, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.725/2012.

Durante a sessão desta quarta-feira, relatada pelo Conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE-PE conheceu e julgou o Recurso Ordinário, decidindo, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter os termos do Acórdão TC nº 2059/2023. Dessa forma, a multa e a responsabilização pelo descumprimento parcial do TAG foram confirmadas.

Arcoverde ganha Clínica Escola

Arcoverde celebrou na última segunda-feira (27), a inauguração da Clínica Escola, que passa a beneficiar tanto práticas educacionais para estudantes de medicina, como também uma série de atendimentos na rede municipal de saúde.

A iniciativa foi efetivada através de parceria público-privada entre a Prefeitura de Arcoverde, Secretaria de Saúde, Faculdade de Medicina do Sertão e o Hospital São Leopoldo Mandic, já atuante na sede da referida instituição de ensino superior.

A Prefeitura de Arcoverde contribuiu à titulo de contrapartida com o percentual de 50% do valor total do investimento na referida Clínica Escola, que já iniciou o atendimento ao público, por meio da Central de Regulação existente no município.

“Além de atendimentos à população, que vão envolver inicialmente as especialidades em cardiologia e pediatria, outras áreas de saúde também passarão a integrar já neste ano as funcionalidades da Clínica Escola, gerando melhorias em diversas demandas que existem atualmente em Arcoverde, para que possamos avançar ainda mais em serviços oferecidos pela rede municipal de saúde”, enfatizou o Prefeito Wellington Maciel.