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Alexandre de Moraes mantém prisões de acusados de ameaçar a sua família

Por André Luis

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

Outras Notícias

Prefeitura solicita mais segurança nas feiras de Arcoverde

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, e o administrador do Cecora, Paulo Sergio, visitaram o novo comandante do 3°BPM de Arcoverde, Tenente Coronel Clodualdo José da Silva, e solicitaram mais apoio policial no Cecora e nas feiras do bairro São Cristóvão e São Miguel. “Nosso objetivo é maximizar a sensação de segurança e coibir […]

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, e o administrador do Cecora, Paulo Sergio, visitaram o novo comandante do 3°BPM de Arcoverde, Tenente Coronel Clodualdo José da Silva, e solicitaram mais apoio policial no Cecora e nas feiras do bairro São Cristóvão e São Miguel.

“Nosso objetivo é maximizar a sensação de segurança e coibir possíveis roubos e furtos nos locais de compras como, por exemplo, no Cecora. Nós temos um sistema de monitoramento, com 36 câmeras em todo Centro de Compras, equipe de vigilância dividida por setor, mas é indispensável à presença policial. Temos certeza que o comandante fará o possível para atender, principalmente nas festas de final de ano, visto que nesse período aumenta o número de delitos em locais de grande movimentação”, explicou Paulo Sérgio.

Na oportunidade, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, também pediu a intensificação dos trabalhos de policiamento na Avenida Antônio Japiassu, local de grande movimentação comercial.

Lula Cabral tem candidatura a prefeito do Cabo de Santo Agostinho indeferida no TRE

O deputado estadual Lula Cabral (SD) teve a candidatura indeferida para prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta segunda-feira (16). A maioria dos desembargadores rejeitou o recurso apresentado por sua defesa, contra a sentença da Justiça Eleitoral, na primeira instância. O pleno do TRE entendeu correta a decisão […]

O deputado estadual Lula Cabral (SD) teve a candidatura indeferida para prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta segunda-feira (16). A maioria dos desembargadores rejeitou o recurso apresentado por sua defesa, contra a sentença da Justiça Eleitoral, na primeira instância.

O pleno do TRE entendeu correta a decisão da Câmara de Vereadores, que rejeitou por unanimidade as contas do exercício de 2017, quando Cabral foi prefeito. Ele é acusado de, na época, ter desviado R$ 92 milhões do CaboPrev, que estavam depositados na Caixa Econômica e foi transferido para a Empresa Terra Nova  Administradora de Recursos.

A denúncia contra Lula Cabral partiu da coligação encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição, Keko do Armazém (PP).O relator do processo, desembargador Filipe Fernandes Campos, deu parecer favorável ao registro da candidatura do deputado, argumentando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda precisa apreciar melhor a questão. No entanto, o Ministério Público Eleitoral considerou que a Constituição Federal determina que o julgamento das contas de prefeitos seja feito pelo Legislativo.

A decisão dos vereadores continua em vigor, por isso foi recomendada a impugnação da candidatura a prefeito. Lula Cabral poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Farra com o dinheiro público em Lagoa Grande, denuncia jornalista

A denúncia é da jornalista Cinara Marques: uma verdadeira farra vem acontecendo com o dinheiro público em Lagoa Grande, Sertão do São Francisco. No final desta quarta-feira, 19, uma verdadeira comitiva formada por secretários municipais, funcionários que são cargos comissionados e servidores que são mais próximos do prefeito da cidade, Dhoni Amorim (PSB), partiram para […]

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A denúncia é da jornalista Cinara Marques: uma verdadeira farra vem acontecendo com o dinheiro público em Lagoa Grande, Sertão do São Francisco. No final desta quarta-feira, 19, uma verdadeira comitiva formada por secretários municipais, funcionários que são cargos comissionados e servidores que são mais próximos do prefeito da cidade, Dhoni Amorim (PSB), partiram para uma viagem de turismo com destino à Maceió, capital de Alagoas. Segundo informações de moradores de Lagoa Grande, o grupo tinha em torno de 150 pessoas, inclusive o prefeito.

O pano de fundo da viagem é um passeio com os idosos de um programa coordenado pela pasta de ação social, agora para que em pleno meio de semana, prefeito, secretários e servidores, abandonassem o trabalho para acompanhar a viagem, ninguém explica. Para os três dias em Maceió, foram contratados dois ônibus de primeira linha da empresa Brandão Turismo e o grupo se hospedará em hotel cinco estrelas na beira mar para esse descanso de três dias.

Os secretários foram de carro próprio. A jornalista estima os gastos em R$ 60 mil. E a população denuncia que a farra com os recursos municipais do governo comandado pelo prefeito Dhoni Amorim e seu pai, o secretário de Governo Robson Amorim, tem sido constantes.

Neoenergia confirma fechamento de escritório de Afogados em julho e diz que terá “unidades credenciadas

O comunicador Evandro Lira acaba de informar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o escritório da Neoenergia de Afogados da Ingazeira será fechado. A informação é de que o fechamento faz parte do plano de requalificação da empresa. Unidades de Recife e Ouricuri já fecharam, segundo uma fonte ao comunicador. Segundo Evandro, quem […]

O comunicador Evandro Lira acaba de informar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o escritório da Neoenergia de Afogados da Ingazeira será fechado.

A informação é de que o fechamento faz parte do plano de requalificação da empresa. Unidades de Recife e Ouricuri já fecharam, segundo uma fonte ao comunicador.

Segundo Evandro, quem precisar do atendimento presencial terá que ir aos escritórios em Serra Talhada e Arcoverde, segundo foi apurado.

Neoenergia confirma fechamento para julho e destaca que terá “duas unidades credenciadas”

A Neoenergia Pernambuco encerrará as atividades da loja de atendimento de Afogados da Ingazeira no início do mês de julho.

No entanto, os clientes do município serão contemplados com duas unidades credenciadas que já se encontram em fase de implantação. Portanto, o atendimento presencial para a população da cidade não será interrompido, sendo, na verdade, ampliado.

Solidão: Câmara cria comissão especial para discutir reforma do Regimento Interno

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima, publicou uma portaria nomeando os membros da comissão especial criada para discutir a reforma do regimento interno.  A comissão é composta pelos vereadores Antônio Marinheiro de Lima, Edileuza Rodrigues Alves Godê, Genivaldo Barros da Silva, Jacinete Pereira da Silva Gois e Luiz Vicente […]

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima, publicou uma portaria nomeando os membros da comissão especial criada para discutir a reforma do regimento interno. 

A comissão é composta pelos vereadores Antônio Marinheiro de Lima, Edileuza Rodrigues Alves Godê, Genivaldo Barros da Silva, Jacinete Pereira da Silva Gois e Luiz Vicente da Silva Júnior. 

Considerando que o Regimento Interno que rege esta Câmara Municipal foi aprovado em 1989 e, desde então, não sofreu nenhuma modificação, os atuais representantes da Casa de Leis sentiram a necessidade de atualiza-lo com o objetivo principal de oferecer uma solução eficaz contra a morosidade do processo legislativo.