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Alexandre de Moraes mantém prisões de acusados de ameaçar a sua família

Por André Luis

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

Outras Notícias

Governo Presente ganha reforço do TJPE na Ação de Cidadania

Parceria entre SDSCJ e Poder Judiciário garante ampliação nos serviços ofertados pelo mutirão nas comunidades O bairro do Cabanga, no Recife, recebeu a Ação de Cidadania, promovida pelo Programa Governo Presente neste sábado (14). Pela primeira vez o mutirão contou com a participação da unidade móvel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizando sessões […]

Parceria entre SDSCJ e Poder Judiciário garante ampliação nos serviços ofertados pelo mutirão nas comunidades

O bairro do Cabanga, no Recife, recebeu a Ação de Cidadania, promovida pelo Programa Governo Presente neste sábado (14). Pela primeira vez o mutirão contou com a participação da unidade móvel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizando sessões de mediação e conciliação, atendimento ao consumidor superendividado, divulgação dos serviços de justiça e cidadania oferecidos pelo NUPEMEC e orientação jurídica e de cidadania. Os moradores do entorno da Escola Municipal Almirante Soares Dutra, das 8h às 12h, foram beneficiados com os atendimentos especializados.

Ganhando cada vez mais força e atraindo grandes parceiros, como o caso do TJPE, o Governo Presente vai se consolidando como uma estratégia eficaz na prestação de serviços. “É de extrema relevância construir estratégias de aproximação entre os órgãos, dentro da lógica da prevenção social, garantia de direitos e fomento ao protagonismo juvenil”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides.

A Ação de Cidadania, do Governo Presente, é promovida pelo Governo do Estado em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude com dezenas de parceiros públicos e privados, por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social e já atendeu quase 60 mil pessoas no primeiro quadrimestre do ano.

Jucá anuncia novo pedido de dissolução no MDB de Pernambuco

Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco Do JC Online Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o […]

Foto: Deyvison Nunes/JC Imagem

Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco

Do JC Online

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o senador Fernando Bezerra Coelho, que quer ser candidato a governador, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos, que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

O novo pedido é uma forma de contornar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a dissolução pelo pedido anterior. Jucá quer dar a presidência da sigla a Bezerra Coelho, mais alinhado ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Relator

O novo relator do caso será o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, do Piauí. Ele vai elaborar o parecer que pode sugerir a intervenção no MDB local.

Procurado, o vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, disse que ainda não ia se pronunciar por desconhecer o conteúdo do pedido de dissolução.

DETRAN-PEssoal oferece serviços totalmente online 

Não é mais necessário comparecer ao DETRAN-PE para recorrer de multas, identificação de condutor infrator, atualizar o endereço dentro do mesmo município, solicitar autorização para substituir a placa dianteira do veículo ou obter informações pessoais como o resultado de exames e provas.  Esses e outros 22 serviços, relacionados às áreas de Veículos e Habilitação, podem […]

Não é mais necessário comparecer ao DETRAN-PE para recorrer de multas, identificação de condutor infrator, atualizar o endereço dentro do mesmo município, solicitar autorização para substituir a placa dianteira do veículo ou obter informações pessoais como o resultado de exames e provas. 

Esses e outros 22 serviços, relacionados às áreas de Veículos e Habilitação, podem ser realizados de forma segura e personalizada, totalmente online, por quem se cadastrar na plataforma DETRAN-PEssoal, disponível no site www.detran.pe.gov.br. O projeto é do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE. 

Segundo o Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, o usuário cadastrado na plataforma DETRAN-PEssoal também terá acesso a notificações sobre o veículo e a Carteira de Habilitação, incluindo informações sobre o andamento dos serviços realizados na plataforma. 

“Nosso objetivo é ampliar ainda mais a lista de serviços da plataforma, disponibilizando para a população os serviços a distância, com foco na comodidade e segurança”, concluiu Cel. Felipe.

Para o Gerente de Informática do Órgão, Charles Lindemberg, num ano com adversidades, redução de custos e uma pandemia, a área de Tecnologia focou seu esforço para desenvolver a transformação digital no DETRAN PE, com objetivo de gerar segurança e comodidade no atendimento ao cidadão. 

A ideia é criar um habitat de inovação e oferecer serviços digitais até então não disponíveis. O cadastramento pode ser realizado na sede do DETRAN-PE, todas as lojas do Órgão localizadas nos shoppings e nas Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretran, Especiais.

Os agendamentos e serviços online do DETRAN-PE continuarão a ser oferecidos normalmente, independentemente da plataforma DETRAN-PEssoal.

Como cadastrar no DETRAN-PEssoal: acesse o site detran.pe.gov.br e na parte superior da homepage, clique no ícone  da plataforma.

Dirija-se à sede do DETRAN-PE ou à loja do DETRAN-PE do shopping Tacaruna [confirmar a lista de pontos de atendimento em que pode ser feito o cadastro para a plataforma] para fazer a confirmação de seus dados biométricos (por meio da coleta eletrônica de impressão digital). Não esqueça de levar documento oficial de identificação contendo foto e CPF.

Nesta etapa inicial, o acesso à plataforma DETRAN-PEssoal pode ser feito por condutores habilitados ou candidatos à Carteira de Habilitação que já possuem cadastro biométrico no DETRAN-PE.

O acesso ao DETRAN-PEssoal também não está disponível, neste momento, para Pessoas Jurídicas (empresas, por exemplo).

Após a confirmação presencial dos dados biométricos, será enviada uma senha provisória ao e-mail que você informar durante o cadastro.

Acesse o ambiente do DETRAN-PEssoal, crie uma nova senha e tenha acesso a todos os serviços oferecidos.

Também é possível acessar o DETRAN-PEssoal por meio de Certificado Digital. Nesse caso, será necessário inserir o dispositivo de Certificado Digital no seu computador para validar sua inscrição. Não é necessário imprimir nenhum termo, basta acessar.

Confira a lista de serviços da plataforma DETRAN-PEssoal em sua etapa inicial:

Relativos à carteira de habilitação –  Alteração de endereço/e-mail/telefone; emissão de certidão de fins de direito; consulta de exames médicos e psicológicos; aviso sobre emissão do laudo médico/psicológico; reemissão de taxas que não foram pagas; agendamento dos exames teóricos e práticos; serviço de 2ª via de cnh; serviço de desistência de categoria; exame para liberação de cnh; histórico de pagamento de taxas do usuário.

Central de Notificações: notificações e alertas sobre emissão de CNH, prazo de validade da Carteira, atendimentos, dentre outras.

Relativos ao veículo – segunda via crlv; certidão de propriedade; atualização de endereço de mesmo município; autoriz. placa pe – dianteira; autoriz. placa pe – tras. suplementar; identificação de condutor; infrator; imagens auto de infração/ard/arvcar; liberação de veículo recolhido; consulta código de segurança do crv – dut; consulta histórico de pagamentos; consulta reserva/contrato de gravame; extrato de multas por situação.

Central de Notificações: notificações e alertas sobre multas, prazo de validade de documentos, atendimentos, dentre outras.

Totonho fecha apoio a Câmara

Após o ato em São José, o governador também se reuniu com a ex-secretária de Educação do município, Roseane Borges, que declarou apoio à reeleição de Paulo. O deputado estadual Waldemar Borges também estava presente. Mas o grande fato do dia foi o alinhamento fechado entre o governador e o ex-prefeito Totonho Valadares. Totonho há […]

Foto: Júnior Finfa

Após o ato em São José, o governador também se reuniu com a ex-secretária de Educação do município, Roseane Borges, que declarou apoio à reeleição de Paulo. O deputado estadual Waldemar Borges também estava presente.

Mas o grande fato do dia foi o alinhamento fechado entre o governador e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Totonho há alguns dias havia condicionado o apoio ao governador a uma visita à sua casa “para pedir o voto”.

Mas a quilômetros de sua residência é que o apoio foi fechado, com direito ao clássico papo de cozinha na casa de Paulo de Tarso, o Paulinho, Secretário de Saúde, sob os olhares de Nilton Mota e Evandro Valadares.

Para não dizer que quebrou a palavra, Totonho chamou Câmara para visitar sua casa, o que ocorre esta tarde antes do Prosa Política, em Afogados da Ingazeira.

Profissionais de Saúde de Tuparetama debatem violência contra a mulher

A Coordenadoria da Mulher de Tuparetama promoveu na última segunda-feira (27), o Seminário “A Interface da Violência contra a Mulher e a Saúde”, realizado em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado. O seminário aconteceu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e reuniu aproximadamente trinta funcionários da saúde, incluindo Agentes […]

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A Coordenadoria da Mulher de Tuparetama promoveu na última segunda-feira (27), o Seminário “A Interface da Violência contra a Mulher e a Saúde”, realizado em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado.

O seminário aconteceu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e reuniu aproximadamente trinta funcionários da saúde, incluindo Agentes Comunitários de Saúde, enfermeiros(as) do hospital municipal, funcionários do CRAS e da Assistência Social do município. Esteve presente também a coordenadora geral da mulher do Alto Pajeú, Salete Gonzaga.

O seminário foi comandado pela palestrante Rejane Neiva, assessora em Saúde da Gerência de Programas e Ações Temáticas da Secretaria Estadual de Mulher. “É importante a presença destes profissionais de saúde na discussão acerca da violência doméstica para que estejam aptos a diagnosticar o problema, realizar um atendimento adequando e possam encaminhar as vítimas adequadamente”, afirmou Rejane.