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Alexandre de Moraes mantém prisões de acusados de ameaçar a sua família

Por André Luis

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

Outras Notícias

Governo Municipal de Sertânia apresenta nova marca

Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais. Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, […]

marca-1Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais.

Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, a ideia é seguir o que se faz nas grandes cidades brasileiras, utilizando como elemento central de comunicação o brasão que representa a cidade, despolitizando, assim, a marca do governo.

Além disso, Sertânia ganha um logotipo em cores neutras, trazendo mais modernidade ao projeto. O nome do município aparece em cinza e o novo slogan que vai nortear a comunicação na cidade será: “Sua confiança, nosso trabalho”. O mote remete à confiança do povo no trabalho de mudança que pretende implantar essa nova gestão.

Cada secretaria deste governo terá em seus ofícios também a nova marca personalizada por área. Na tarde da última quarta, 04, alguns dos secretários à frente das pastas municipais conheceram o novo logotipo e participaram da construção da nova comunicação da cidade.

As pautas de cada área, além de aparecer na mídia, vão ganhar espaço também nas redes sociais da Prefeitura e no novo site, que tem previsão para ser lançado ainda neste mês. Além de manter a sua página como figura pública, a equipe do novo prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, também vai implantar uma nova conta no Facebook e Instagram, a exemplo de outros gestores, como Geraldo Julio (PSB), no Recife.

Defesa Civil de Serra Talhada em alerta

A prefeitura de Serra Talhada, através da Defesa Civil do município, alerta em nota para a possibilidade do Rio Pajeú elevar o nível até o fim da manhã de hoje, a ponto de promover alagamentos em algumas áreas da cidade. “As informações são de um nível de água considerável chegando ao rio Pajeú, na altura […]

A prefeitura de Serra Talhada, através da Defesa Civil do município, alerta em nota para a possibilidade do Rio Pajeú elevar o nível até o fim da manhã de hoje, a ponto de promover alagamentos em algumas áreas da cidade.

“As informações são de um nível de água considerável chegando ao rio Pajeú, na altura de Afogados da Ingazeira. Na cidade de Carnaíba duas barragens estouraram e o riacho da velha, que passa pela cidade de Flores, está com nível muito elevado”, diz.

“Por esta razão, alertamos os moradores das áreas ribeirinhas do Pajeú, bem como os comerciantes da feira livre, Praça de alimentação e demais comerciantes das partes mais baixas, para que fiquem em alerta, para evitarem prejuízos. A Defesa Civil juntamente com a Guarda Municipal está preparada para dar suporte a população, se necessário for”.

Maio de 2020 terminou com registro de 350 homicídios em PE

Na soma dos cinco primeiros meses do ano, houve aumento de 10,7% no número de vítimas de homicídio, lesão corporal seguida de morte ou latrocínio. Nesse mesmo período, as forças de segurança pública do Estado efetuaram 866 prisões de acusados desse tipo de crime As estatísticas criminais de maio de 2020 apontaram registro de 350 […]

Na soma dos cinco primeiros meses do ano, houve aumento de 10,7% no número de vítimas de homicídio, lesão corporal seguida de morte ou latrocínio.

Nesse mesmo período, as forças de segurança pública do Estado efetuaram 866 prisões de acusados desse tipo de crime

As estatísticas criminais de maio de 2020 apontaram registro de 350 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês em Pernambuco, um aumento de 18,2% em relação ao seu equivalente em 2019, quando houve 296 vítimas.

Considerando o total dos cinco primeiros meses deste ano, a variação é de 10,7%, tendo subido de 1.503 para 1.664 mortes violentas no Estado. Nesse mesmo período do ano atual, as forças de segurança pública estaduais já conseguiram prender 866 acusados desse tipo de crime.

“Nossos esforços são para frear o aumento dos CVLIs, que vem acontecendo em todos os estados brasileiros este ano, e retirar de circulação organizações criminosas que ameaçam a vida dos pernambucanos. Já conseguimos prender 866 acusados de homicídio este ano, 160 deles somente em maio passado. Esse é um trabalho incessante, que continua ao mesmo tempo em que desenvolvemos operações em outras frentes, como a de garantir o respeito às medidas sanitárias contra a Covid-19. Em todos os casos, nosso objetivo é um só: proteger a vida da população do nosso Estado”, afirma o secretário titular da SDS, Antonio de Pádua.

SERTÃO TEM SETE DIAS SEM CVLI EM MAIO – Nos municípios que formam o Sertão, houve sete dias do mês passado em que nenhum CVLI aconteceu. As datas foram 13, 14, 22, 27, 28, 29 e 30. No total de maio, a região passou de 33 para 38 CVLIs comparando o ano passado com o atual, um aumento de 15,15%. No que diz respeito ao acumulado de janeiro a maio, os municípios sertanejos subiram em 14,63%, ao sair de 164 para 188.

Ao todo, 83 municípios pernambucanos finalizaram maio sem nenhuma vítima de CVLI, e 30 deles não tiveram nenhum crime do tipo nos cinco meses iniciais de 2020 (confira lista ao final do texto).

PF pede a quebra de sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha

G1 A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e Moreira Franco (MDB-RJ), de Minas e Energia. O pedido é para rastrear telefonema do presidente e dos dois ministros no 2014. Esse foi o ano em que o delator Cláudio Mello Filho, […]

G1

A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e Moreira Franco (MDB-RJ), de Minas e Energia.

O pedido é para rastrear telefonema do presidente e dos dois ministros no 2014. Esse foi o ano em que o delator Cláudio Mello Filho, ex-executivo da Odebrecht, disse ter participado de um jantar com Padilha, Marcelo Odebrecht e Temer para acerta repasse ilícito de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB.

Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que eles não falaram de valores. O inquérito investiga esse suposto de pagamento de propina pela construtora na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB.

Esse inquérito foi aberto no ano passado, mas Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano, pelo ministro relator, Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. É a 1ª vez que há pedido de quebra de sigilo telefônico em uma investigação que envolve o presidente.

No inquérito dos portos, em que Temer também é investigado, a PF pediu quebras de sigilos bancários. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra, mas o ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra, atendendo ao pedido da PF.

No caso do inquérito sobre suposta propina da Odebrecht ao MDB, a decisão caberá ao ministro Fachin.

Inflação sobe para 7,70% em 12 meses, o maior nível desde maio de 2005

Do Estadão Desde maio de 2005 a inflação em 12 meses no Brasil não alcançava nível tão alto – divulgou nessa sexta-feira, 6, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acumulado nesse intervalo até fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou elevação de 7,70%. No mês, o ritmo médio de […]

Do Estadão

Desde maio de 2005 a inflação em 12 meses no Brasil não alcançava nível tão alto – divulgou nessa sexta-feira, 6, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acumulado nesse intervalo até fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou elevação de 7,70%. No mês, o ritmo médio de expansão dos preços na economia nacional foi de 1,22% – abaixo dos 1,24% de janeiro.

De acordo com o IBGE, o “destaque individual” do mês foi a gasolina, cujo aumento de preços médio foi de 8,42%. Essa elevação acontece sob impacto do aumento das alíquotas do PIS/CONFINS, a partir de 1° de fevereiro. Sozinha, a alta desse combustível foi responsável por um quarto (25,41%) do IPCA de fevereiro.

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O grupo Transportes, do qual a gasolina faz parte, foi responsável pelo maior impacto no índice, de 0,41 ponto porcentual. Na média, os gastos do setor subiram 2,20%. Diesel (5,32%); etanol (7,19%); e combustíveis em geral (7,95%) também passaram por elevação de preços significativa.

A alta mais forte entre os nove grupos que compõem o IPCA foi em Educação, de 5,88%. O IBGE atribui esse movimento, sobretudo, ao reajuste de cursos regulares, cujo aumento foi de 7,24% em fevereiro.

O custo da energia elétrica, em alta, subiu 3,14% no mês passado. Alimentos e bebidas também estão no ritmo de alta dos preços no Brasil, motivo de preocupação há alguns meses causado principalmente pela seca, começa a arrefecer. A alta registrada em fevereiro no grupo Alimentação e Bebidas foi de 0,81%, bem abaixo dos 1,48% de janeiro. Comer fora de casa ficou 0,95% mais caro no mês passdo; em casa, 0,74%.

Dentro os produtos, no entanto, alguns dos que apresentam fortes elevações são bastante presente à mesa dos brasileiros: cenoura (14,41%); feijão-mulatinho (10,47%); e cebola (9,92%), por exemplo.

Entre as 13 capitais pesquisadas pelo IBGE, Salvador foi opnde mais subiu o custo de vida; 1,61%. Na sequência, estão Recife (1,56%); Curitiba (1,46%); Goiana (1,27%); São Paulo 1,19%); e Rio de Janeiro (1,13%).